DILMA LANÇA MANUAL DE REPRESSÃO PADRÃO FIFA

DILMA LANÇA MANUAL DE REPRESSÃO PADRÃO FIFA

Autor(es): ANDRÉ SHALDERS

Correio Braziliense - 23/01/2014

Manual de conduta, elaborado pelo Ministério da Justiça, para a tropa de choque se orientar durante protestos nas ruas é visto com cautela por especialistas. Para ex-secretário, planejamento é mais importante que papel O Ministério da Justiça divulgará uma portaria regulamentando o uso das tropas de choque durante protestos e manifestações de rua. O documento, elaborado pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais de Policias Militares (CNCG) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, detalha o uso de armas não letais, a organização de centros de controle e até mesmo equipamentos que devem ser disponibilizados aos policiais. Para o coronel reformado da PM paulista e ex-titular da Senasp José Vicente da Silva, a norma só surtirá efeito se for acompanhada de um planejamento e de um reforço na formação dos agentes. “A norma é positiva, especialmente por ter sido elaborada por pessoas experientes. Mas ela, por si só, não trará os efeitos desejados, se não vier acompanhada de um planejamento mais minucioso e de uma formação mais aprimorada dos quadros da polícia”, destaca o especialista. Para o presidente do CNCG, o coronel da PM de Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto David dos Santos, a edição da portaria é parte de um esforço de aprendizado. “Manifestações como as de junho são um fato novo. Quem disser que sabe exatamente como lidar com elas estará mentindo. Estamos todos aprendendo”, acredita. Para o ex-superintendente da Polícia Federal em Brasília Daniel Sampaio, a norma pode limitar a eficácia das polícias ao quebrar o elemento-surpresa durante as operações. “A pessoa que chega a comandar uma operação deste tipo já recebeu um grande investimento do Estado em treinamento e tem discernimento para dar ordens. Parte da eficácia depende da autonomia de quem está à frente da situação. As normas não tem de engessar o comando”, avalia.  De acordo com o texto, os estados terão 60 dias para adequar-se às regras. A minuta atribui à Secretaria Nacional de Direitos Humanos a responsabilidade de acompanhar a implementação e diz que o cumprimento das regras será levado em conta pela Senasp na hora de repassar dinheiro às forças de segurança dos estados. Negociação A minuta estabelece que as tropas de choque só poderão ser utilizadas depois de “esgotadas as tentativas de negociação ou de contenção inicial realizadas pelo policiamento regular”. Em protestos com grande número de participantes, as forças de segurança deverão estabelecer “Centros de Comando e Controle”, afastados das manifestações, e que servirão, inclusive, para receber manifestantes detidos e oferecer atendimento médico aos feridos. Com a edição da portaria, as polícias poderão passar a fazer a segurança dentro dos estádios de futebol. A atuação da imprensa também está detalhada na norma. Jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas deverão participar de reuniões prévias com os órgãos de segurança, que indicará quais zonas deverão ser evitadas. O documento regula ainda a identificação e os equipamentos de segurança dos policiais das tropas de choque, o tipo de veículo a ser usado nas operações e o uso de ações de inteligência, como agentes infiltrados entre os manifestantes (ver quadro). Fica liberado o uso de armas não letais, tais como bombas de gás lacrimogêneo, tasers e gás de pimenta. “O objetivo é delimitar claramente que tipo de instrumento pode ou não ser usado, até para evitar que as polícias tenham sua atuação contestada depois”, explica o coronel David dos Santos. Regras para protestos Confira os principais pontos da portaria interministerial preparada pelo Ministério da Justiça e pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais de Polícias Militares (CNCG). Busca do diálogo »  As tropas de choque devem ser acionadas somente depois de esgotado o diálogo com os manifestantes. Centros de Controle »  Em protestos de grande dimensão, a cartilha prevê a criação de “Centros de Comando e Controle”, afastados da concentração. Violência em estádios »  A recomendação é de que as polícias militares passem a fazer a segurança dos jogos. Imprensa »  As forças de segurança serão instruídas a realizar reuniões prévias com jornalistas que cobrirão os protestos. Proteção para policiais »  A portaria estabelece uma série de equipamentos que deverão ser utilizados pelos policiais: capacetes com viseira e proteção para a nuca, escudo, caneleiras, cotoveleiras, colete à prova de balas e cassetete com 90 cm de comprimento. Armamento não-letal »  Fica liberado o uso de tasers (referidos como “dispositivos eletroincapacitantes”), spray de pimenta, balas de borracha, bombas de efeito moral, jatos de água, entre outros. Cães e cavalaria »  A portaria destaca que a principal finalidade de uso desses animais é a intimidação dos manifestantes. Para tal, cães e cavalos deverão ser treinados. Infiltrados »  A proposta prevê a utilização de policiais infiltrados e outras atividades de inteligência.

Em ano eleitoral, Dilma dará R$ 1 bilhão a mais ao Minha Casa Minha Vida

O Globo - 13/01/2014

Determinada a fazer do programa Minha Casa Minha Vida o grande trunfo da campanha pela reeleição, a presidente Dilma Rousseff acionou as equipes técnicas do governo para concluir com rapidez estudos que lhe permitam lançar, o mais depressa possível, a terceira fase do programa, com uma nova meta: contratar a construção de 3,5 milhões de casas entre 2015 e 2018, contra 2,7 milhões da fase 2, que termina este ano. Em ano eleitoral, a verba prevista no Orçamento da União para o Minha Casa foi turbinada: será cerca de R$ 1 bilhão a mais que em 2013. Segundo o Ministério do Planejamento, em 2014 haverá R$ 15,77 bilhões previstos no Orçamento. Quando anunciou a terceira fase do programa, em novembro, o governo estimava 3 milhões de casas. Agora, Dilma quer 3,5 milhões para sua nova bandeira eleitoral. O núcleo político do governo e a equipe da reeleição sabem, com base em pesquisas qualitativas, que o Bolsa Família, já no 10º ano de vigência, não tem mais o poder eleitoral do passado, pois já é considerado uma conquista sem volta. O discurso pela manutenção do Bolsa Família não poderá, portanto, ser o único trunfo da campanha. Até porque o principal candidato de oposição, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), já adotou o discurso de que o Bolsa Família é irrevogável. No fim de outubro do ano passado, Aécio apresentou projeto no Senado que transforma o Bolsa Família em programa de Estado, ao incorporá-lo permanentemente à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). A justificativa do tucano foi acabar com o que chamou de terrorismo contra as famílias beneficiadas pelo programa em véspera de eleição. O Minha Casa, segundo pesquisas encomendadas pelo governo, tem aprovação da população e grande potencial para render votos, mas problemas verificados em diversos conjuntos habitacionais — como rachaduras, infiltrações e panes elétricas — podem ser explorados pelos adversários. Por isso, além da pressão para que os estudos técnicos sobre a meta do eventual segundo mandato sejam logo concluídos, a presidente também orientou seus ministros a fazerem correções para evitar os erros mais comuns das etapas anteriores. Para a oposição, turbinar os valores do MCMV em ano eleitoral configura oportunismo por parte do Planalto. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirma que o governo está se aproveitando das dificuldades socioeconômicas da população para conseguir mais votos. — Há um grande oportunismo eleitoral em fazer um reforço de R$ 1 bilhão no programa em ano de eleições. O governo usa as fragilidades da população mais pobre para se perpetuar no poder. Mas essa conta será paga um dia pela sociedade, porque está se fabricando uma grande bolha, o grau de inadimplência é altíssimo. O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), negou que haja uso eleitoral do programa e disse que o Minha Casa é importante para aquecer a economia e gerar empregos: — Os que são contra ampliar os recursos do Minha Casa Minha Vida para 2014 são os mesmos que votaram contra a criação do programa lá atrás. O potencial político do Minha Casa pode ser medido na própria execução financeira do MCMV, que não sofre cortes pela área econômica, diferentemente de outros programas que são ajustados ao longo do ano. Em 2013, o Minha Casa recebeu R$ 14,66 bilhões, teve despesas executadas no mesmo valor e pagamentos feitos de R$ 14,02 bilhões. O Ministério das Cidades, responsável pelo programa habitacional, terá em 2014 uma verba total de R$ 26,6 bilhões. É por programas como o Minha Casa que o ministério está no centro das disputas políticas no âmbito da reforma ministerial que Dilma fará em breve. O ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deixará o cargo para concorrer ao governo da Paraíba. O PP tenta fazer um sucessor, mas a pasta é cobiçada por PT e PMDB. Presidente contesta comparação de gastos A presidente Dilma Rousseff usou as redes sociais para contestar informações de que o governo investiu menos em Educação que na construção de estádios nas 12 cidades que abrigarão partidas da Copa. Ela afirmou pelo Twitter que o governo transferiu, em 2013, um total de R$ 49,4 bilhões em Educação para Manaus, Cuiabá, Brasília, Fortaleza, Recife, Natal, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre, São Paulo, Curitiba e Rio. “No nosso governo, a prioridade à Educação é real. Nunca se investiu tanto em Educação, porque acredito que que este é o nosso passaporte para o futuro”, escreveu Dilma, no Twitter. Segundo ela, além dos R$ 49,4 bilhões, o governo repassou às cidades-sede da Copa um total de R$ 7,3 bilhões do Novo Fies e R$ 2,06 bilhões do Pronatec, dois programas de financiamento da Educação. Os dados foram divulgados em reação a um dado da Agência Pública (organização que acompanha gastos dos governos) que mostrava que, em nove das 12 cidades da Copa, o financiamento federal para construção e reforma de estádios de 2010 a 2013 superou os repasses à Educação.

DILMA ANUNCIA CORTE MAIOR NA CONTA DE LUZ E ATACA "ALARMISTAS"

DILMA ANUNCIA REDUÇÃO MAIOR NA CONTA DE LUZ E CRITICA "PREVISÕES ALARMISTAS"

Autor(es): Tânia Monteiro

O Estado de S. Paulo - 24/01/2013

A presidente Dilma Rousseff anunciou na noite de ontem uma redução maior do que a prevista nas contas de luz. Num forte discurso, durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, a presidente rebateu as críticas sobre a capacidade do governo de implantar a redução prometida e as “previsões alarmistas” sobre os riscos de o País sofrer novamente com o racionamento de energia. A redução do custo da eletricidade entrará em vigor hoje. Para os consumidores residenciais, o corte será de 18%, acima dos 16,2% estimados em setembro do ano passado, quando foi anunciada a proposta de renovação antecipada das concessões do setor elétrico Com redução no valor da tarifa cobrada pelas empresas. Para as indústrias, o corte será de até 32%, superando os 28% projetados anteriormente. Falando como candidata à reeleição, em tom incisivo, Dilma dedicou boa parte dos seus oito minutos de pronunciamento para atacar “aqueles que são sempre do contra” e responder aos que “se precipitaram com previsões sem fundamento” de que não seria possível cumprir a promessa de redução da tarifa, além de alardear “previsões alarmistas” de que o País vivia risco de racionamento. Irritada com as críticas de analistas e integrantes da oposição, a presidente fez questão de responder no mesmo tom as críticas surgidas nas últimos semanas. “Surpreende que, desde o mês passado, algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou algum outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento, quando os níveis dos reservatórios baixaram e as térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram.” “Estamos vendo como erraram os que diziam meses atrás que não iríamos conseguir baixar os juros nem o custo da energia e que tentavam amedrontar o nosso povo, entre outras coisas, com a queda do emprego e a perda do poder de compra do salário”, acrescentou. Diversos especialistas afirmaram que o uso das usinas termoelétricas - que produzem energia mais cara - acabaria afetando a proposta do Palácio do Planalto de reduzir o custo da eletricidade no País. Para todos. A presidente também deixou claro que a redução da conta de luz será aplicada em todas a regiões, mesmo nos Estados onde as concessionárias não aceitaram renovar suas concessões seguindo as regras impostas pelo Planalto. “Aproveito para esclarecer que os cidadãos atendidos pelas concessionárias que não aderiram ao nosso esforço terão ainda assim sua conta de luz reduzida como todos os brasileiros”, afirmou a presidente, em um claro recado aos governos tucanos de Minas Gerais, São Paulo e Paraná. “Espero que, em breve, até mesmo aqueles que foram contrários à redução da tarifa venham a concordar com o que estou dizendo”, prosseguiu. Dilma destacou que o País “vive uma situação privilegiada no mundo” ao reduzir as tarifas ao mesmo tempo em que aumenta em 7% a oferta de energia. “O Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente, para o futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazos”, afirmou. Em seguida, Dilma passou a listar números para provar que o País tem “toda a energia que precisa” para “crescer e bem” neste e nos próximos anos. Segundo a presidente, os investimentos feitos “vão nos permitir dobrar, em 15 anos, nossa capacidade instalada de energia elétrica, que hoje é de 121 mil megawatts”. No palanque DILMA ROUSSEFF, presidente da República. "Estamos vendo como erraram os que diziam meses atrás que não iríamos conseguir baixar os juros nem o custo da energia."

Royalties: governo quer garantir veto

Governo tenta evitar derrubada de veto a mudança de royalties

Autor(es): Fernanda Krakovics, Junia Gama

O Globo - 06/12/2012

Parlamentares querem urgência na apreciação. Dilma conversa com Sarney, que tenta ganhar tempo BRASÍLIA O movimento dos governadores dos 24 estados não produtores de petróleo ganhou força ontem e acendeu o sinal de alerta no governo com a perspectiva real de o Congresso derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que redistribui os royalties. Os vetos asseguram o cumprimento dos contratos e e as receitas dos estados produtores de petróleo, como Rio e Espírito Santo, nas áreas já licitadas. Se forem derrubados, a briga pode ir à Justiça, atrasando novas rodadas de licitações de petróleo. Pressionado pelos dois lados, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tentará ganhar tempo e adiar a apreciação dos vetos para 2013, quando não estará mais no comando da Casa. Ele não quer se indispor com a presidente Dilma, nem comprar briga com a maioria da Câmara e do Senado. Mas o clima no Palácio do Planalto, no final do dia, era de grande apreensão, já que há maioria folgada para derrubar os vetos e não há sinal de acordo no Congresso. A presidente Dilma conversou ontem com Sarney pelo telefone. Ele ligou para relatar a situação e dizer que está sofrendo intensa pressão de governadores e parlamentares. Dilma deixou clara sua preocupação com a possibilidade de derrubada dos vetos. No início da semana, inclusive, fez o gesto de passar um dia no Maranhão, ao lado da filha do presidente do Senado, a governadora Roseana Sarney, como forma de afagar o aliado. Governo federal teme que Rio quebre O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), alertou para o risco de judicialização do assunto com a derrubada dos vetos. Ele lembrou que o Executivo tomou essa decisão porque alterar a distribuição dos royalties já recebidos pelos estados produtores seria quebra de contrato, considerado inconstitucional, e fatalmente a discussão iria parar no Supremo Tribunal Federal (STF). - (A derrubada dos vetos) faz parte da democracia, mas acho que isso vai judicializar a questão. O Executivo fez o seu papel, vetou sob a ótica da inconstitucionalidade - afirmou. Em reunião na tarde de ontem, deputados e senadores coordenadores de bancadas dos 24 estados não produtores de petróleo comunicaram a José Sarney que apresentarão um requerimento de urgência, na próxima sessão do Congresso, para a apreciação desses vetos. Ao chegar ao Senado, Sarney afirmou que a decisão de colocar os vetos em pauta não seria tomada por ele sozinho, que ouviria os líderes partidários da Câmara e do Senado, e defendeu um entendimento: - Eu vou ouvir os líderes. Essa não é uma decisão solitária. Eu defendo que cheguemos a uma fórmula que atenda todo mundo. Minha posição é conhecida, da outra vez eu marquei a sessão para apreciar os vetos - afirmou Sarney. Adesão de bancada paulista pode ser decisiva O requerimento de urgência deve ser apresentado na próxima terça-feira, mas o veto não será apreciado na mesma sessão. A apreciação requer a votação de 140 dispositivos, um a um, todos eles em cédulas de papel, que ainda serão confeccionadas. Para derrubar um veto presidencial, é necessário ter maioria absoluta dos votos. Uma reunião emergencial com representantes das bancadas de deputados de Rio e Espírito Santo ocorreu ontem para definir as estratégias e tentar evitar a votação dos vetos. A interpretação geral, entretanto, é de que existem poucas manobras jurídicas ou regimentais para tentar barrar a votação. Todas elas, no entanto, deverão ser usadas, principalmente a abstenção de deputados para falta de quórum. Se os parlamentares de São Paulo apoiarem a estratégia, as três bancadas somarão 120 deputados, que podem ser decisivos na apreciação do tema. O governo está preocupado com a situação do Rio, pois há um temor de que o estado quebre, caso fique sem as receitas provenientes dos contratos já firmados. O outro problema é o direcionamento dos royalties para a educação, uma prioridade para o governo. O Planalto também teme o desgaste da derrubada de um veto da presidente. A última vez que isso aconteceu foi há sete anos. - O veto da presidente foi o veto do bom senso, da racionalidade. Ela respeitou os contratos e garantiu o futuro para a Educação - afirmou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Um outro problema para o governo é que, para pressionar pela apreciação do veto, deputados e senadores de estados não produtores devem obstruir a votação do Orçamento da União para o ano que vem. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) também conversou com Sarney, na tarde de ontem, pelo telefone. Há no Planalto a sensação de xeque-mate. Isso porque, mesmo que o presidente do Senado decida lançar mão de manobras regimentais para adiar a apreciação da matéria, essa estratégia tem limite, já que a maioria do Congresso pressiona pela votação. O presidente do Senado desmarcou uma reunião, que aconteceria na tarde de ontem, com os líderes partidários, para discutir o assunto. Com isso, ele e o governo ganharam tempo. A alegação foi que os líderes do Senado não poderiam comparecer porque estavam em audiência pública com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que foram prestar contas sobre a operação Porto Seguro, da Polícia Federal. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) considerou uma vitória dos estados produtores e do governo o cancelamento da reunião de líderes com Sarney, porque oferece um tempo maior para acalmar os ânimos. - Quem quiser derrubar o veto pode levar a discussão à Justiça e perder o que já conquistou na medida provisória 592, que prevê uma distribuição mais favorável aos não produtores - disse o senador do Rio.

Dilma critica duramente a austeridade

Austeridade tem limite, diz Dilma

Autor(es): Leonardo Cavalcanti Enviado especial

Correio Braziliense - 18/11/2012

Ao falar na Cúpula Ibero-americana de chefes de Estado, realizada em Cádiz, na Espanha, a presi­dente afirmou que a estratégia de contenção fiscal adotada pelos países europeus não é a saída para a crise. Ela receita políticas de investimento público e privado, acompanhadas de programas sociais Presidente volta a criticar pacotes fiscais dos países europeus para sair da recessão e enaltece inclusão social Cádiz (Espanha) — Durante um discurso de 15 minutos, a presidente Dilma Rousseff criticou as medidas de austeridade fiscal implementadas pelos países europeus e receitou políticas de investimentos públicos e privados, além de programas sociais, para a saída crise. Personagem principal da XXII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado, realizada em Cádiz, a 650km de Madri, a petista afirmou que simples pacotes de contenção de gastos são um equívoco. A exposição de Dilma foi acompanhada pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, e pelo rei Juan Carlos, que minutos antes fizeram um discurso humilde sobre a necessidade de colaboração e adoção de modelos e experiências latinos para sair da crise. “Ao longo do tempo, a Espanha sempre esteve aberta à América Latina”, disse Rajoy. A presidente afirmou que a austeridade exagerada e simultânea em todos os países não é a melhor resposta para a crise e pode agravá-la, ao contrário do que ocorreu no Brasil. “Os impactos da crise são diferentes entre os países, e as respostas também têm suas diferenças e produzem consequências diversificadas”, afirmou Dilma, para completar: “O equívoco, porém, é achar que a consolidação fiscal coletiva, simultânea e acelerada seja benéfica e resulte numa solução efetiva.” O Correio mostrou ontem que Dilma iria reforçar as críticas aos pacotes de contenção de gastos e apresentar as medidas adotadas pelo Brasil para sair da recessão. Ela também se apresentou como colaboradora. O pacote europeu de cortes de gastos incluem redução de salários e pensões, aumento de impostos, além de reformas no mercado de trabalho a partir da eliminação de regras que dificultavam demissões. A adoção de tais medidas servem para mostrar, a mercados e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o comprometimento dos países endividados em dar respostas à recessão. Mas a decisão de sete governos europeus, incluindo Portugal e Espanha, levou a população a fazer uma greve geral na última quarta-feira. “O que temos visto são medidas que, apesar de afastarem o risco de quebra financeira, não afastam a desconfiança dos mercados e não afastam a desconfiança das populações”, disse Dilma. “Confiança não se constrói apenas com sacrifícios. É preciso que a estratégia mostre resultados, apresente um horizonte de esperança e não apenas a perspectiva de mais anos de sofrimento.” Ela se disse preocupada com previsões sobre o aumento do deficit e a queda do Produto Interno Bruto (PIB) para 2012 e 2013. Estímulo Hoje, segundo Dilma, a América Latina dá “demonstrações de dinamismo e de maior equanimidade social”. A dificuldade em relacionar ajustes com gastos é o desafio para os governantes. Mas a presidente se diz convicta da receita: “O Brasil tem implementado medidas de estímulo sem comprometer a prudência fiscal”, afirmou, considerando que o país ampliou os investimentos públicos e privados em infraestrutura, reduziu a carga tributária sobre a folha de pagamento e fez a reforma da previdência do serviço público. Ao contrário de Espanha e Portugal, que dependem mais do mercado externo, o Brasil conseguiu aquecer a economia com a “nova classe média”, um batalhão de 30 milhões de pessoas dispostas a consumir. “Promovemos programas sociais que, além dos efeitos de distribuição de renda, contribuem para manter a demanda interna. Temos conseguido, assim, apesar da crise internacional, manter o desemprego em níveis bastante baixos”, pontuou Dilma, reforçando que existe no país um mercado de 200 milhões de consumidores. Como principal destaque da cúpula, que não teve a presença, por exemplo, da presidente argentina Cristina Kirchner, Dilma cobrou cooperação para ampliar presença recíproca de empresas, produtos e serviços. “Nesse sentido, lançamos o Programa Ciência Sem Fronteiras, que está enviando mais de 100 mil estudantes, até 2014, às melhores universidades do mundo.” À tarde, Dilma almoçou com presidentes europeus e latinos.

Dilma, Obama e a guerra Brasil-EUA

O duelo comercial entre Dilma e Obama

Autor(es): » DENISE ROTHENBURG

Correio Braziliense - 25/09/2012

Nova York — Os dois países andam às turras nas relações comerciais. Os EUA reclamam de restrições brasileiras a importações. O Brasil se queixa de um "tsunami" de dólares que prejudicaria o real. É nesse clima que os dois presidentes terão rápido encontro hoje na abertura da Assembleia Geral da ONU. A presidente brasileira ataca hoje, em assembleia na ONU, o"tsunami monetário" norte-americano. Os EUA acusam o Brasil de protecionista Nova York — Dilma Rousseff e Barack Obama terão um rápido encontro hoje na sede das Nações Unidas (ONU), num momento em Brasil e Estados Unidos andam às turras nas relações comerciais. Enquanto os norte-americanos reclamam da decisão do parceiro de aumentar, de forma sistemática, os impostos incidentes sobre importações, os brasileiros não se conformam com a decisão do Federal Reserve (Fed), o banco central do EUA, de injetar US$ 40 bilhões mensalmente na maior economia do planeta até que o desemprego, que passa dos 8%, recue. Para o governo Dilma, essa medida promove "um tsunami monetário" no mundo, valoriza o real e tira a competitividade dos produtos nacionais no exterior. A líder brasileira vai deixar o seu descontentamento com o Fed no discurso desta manhã. Já os EUA ameaçam recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o que classificam como protecionismo do Brasil. Esse embate, somado à campanha pela reeleição de Obama, serviu para que os dois governos evitassem um encontro bilateral demorado durante a passagem de Dilma por Nova York. A expectativa dos diplomatas brasileiros, entretanto, é a de que os dois presidentes troquem algumas palavras na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, que líder brasileira abrirá às 9h da manhã. Logo depois, será a vez do presidente norte-americano. "Creio que deverá imperar a cortesia no encontro entre os dois, apesar das desavenças na área econômica. Os dois lados têm argumentos de sobra para defender seus pontos de vista", disse um ministro que participa da comitiva brasileira. Ontem, Dilma se reuniu com o presidente da Comissão Europeia (CE), José Manoel Durão Barroso, por uma hora e meia, no Hotel St. Regis, onde ela está hospedada. O tema central da conversa foi a crise que assola a Zona do Euro. "Tive a oportunidade de conversar sobre as medidas adotadas (pelo bloco econômico). A vocês brasileiros, que gostam de futebol, posso dizer o seguinte: a primeira fase do jogo já passou. Estamos na segunda fase. E, contrariamente ao que dizem os apostadores, não perdemos nenhum jogador e ninguém foi expulso e nem estamos perdendo o jogo", disse Durão. Dilma foi mais direta nos queixumes contra os países ricos. Para ela, é importante que as medidas adotadas pela Zona do Euro — o Banco Central Europeu também está pondo caminhões de dinheiro na economia — não prejudiquem o Brasil, um país que se mantém numa situação econômica favorável e, se não for afetado, pode, inclusive, contribuir com soluções para a crise. Ela evitou usar a expressão "tsunami monetário", adotada em uma viagem à Europa no ano passado, mas o sentido continua o mesmo: o governo brasileiro tem ressalvas às medidas que afetam os países emergentes, sobretudo por meio da valorização de suas moedas, que deixam suas exportações mais caras. Recessão As declarações de Barroso coincidem com as de muitos analistas sobre a crise. Há quem diga que, sem as medidas adotadas na Europa e nos Estados Unidos, o crescimento do Produto Interno do Bruto (PIB) do Brasil não chegaria nem aos tímidos 2% previstos pelo governo para este ano. Afinal, há um consenso entre os países de que uma recessão generalizada não interessa a ninguém. A conversa entre Dilma e Barroso começou com o presidente da CE levantando o tema do acordo comercial Brasil-União Europeia (UE), que vem sendo negociado há anos e sem um desfecho à vista por conta da crise na Zona do Euro. Além de acelerar um possível acordo, eles começaram a desenhar uma reunião de cúpula entre o Mercosul e a UE para janeiro de 2013. Encerrada a conversa com Barroso, no inicio da noite, a presidente dispensou ministros e assessores e avisou que sairia para jantar com a filha, Paula, que a acompanha na viagem. Antes, as duas foram assistir uma ópera. Assim, a líder brasileira não participou da recepção no Waldorf Astoria, que teve Barack Obama como anfitrião. Não foi a primeira vez que Dilma dispensou esse convite. No ano passado, ela também não compareceu a esse encontro que ocorre sempre às vésperas da abertura da Assembléia Geral da Nações Unidas. Pelo menos neste caso, a ausência da líder brasileira nada teve a ver com o fato de Brasil e Estados Unidos estarem estremecidos comercialmente. Na avaliação de Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior e atual sócio da Barral MJorge Consultores, não há muito com o que se preocupar com a guerra comercial entre Brasil e EUA. "A troca de farpas tem um lado eleitoreiro dos Estados Unidos. Para ele, a lista de 100 produtos que tiveram aumento do Imposto de Importação no país é pequena se comparada com a gama de produtos comprados dos norte-americanos. "Além disso, o Brasil elevou as tarifas até 25% e não ao máximo permitido, é 35%", destacou. Para ele, por ser um tema polêmico, o Obama aproveitará para ganhar mais alguns votos questionando o protecionismo brasileiro. » Segurança no trânsito O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, juntou-se ontem à comitiva brasileira para cuidar da reunião que a presidente terá sobre uma campanha mundial de segurança no trânsito com o presidente da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), Jean Todt. Ribeiro encontrou-se com Todt acompanhado do ex-piloto Emerson Fittipaldi. O Ministério deve investir este ano R$ 73 milhões na redução de acidentes. "O Brasil vai liderar a iniciativa com a FIA. Vamos usar o selo da ONU na campanha", disse Fittipaldi.

NA ONU, DILMA VOLTARÁ A ATACAR ‘TSUNAMI MONETÁRIO’

DILMA VAI DISCURSAR NA ONU CONTRA "TSUNAMI MONETÁRIO" DOS PAÍSES RICOS

Autor(es): Leonencio Nossa

O Estado de S. Paulo - 24/09/2012

Em meio à tensão entre Brasil e EUA por causa de acusações de protecionismo comercial, a presidente Dilma Rousseff chegou ontem a Nova York e deve criticar o que o governo brasileiro chama de "tsunami monetário" na abertura da 67ª Assembleia-Geral da ONU, informa o enviado especial Leonencio Nossa. Dilma fará críticas à injeção de dinheiro na economia pelos bancos centrais de EUA, Japão e Comunidade Europeia. Não está descartado encontro com o presidente Barack Obama. A relação entre os dois países passa por um mau momento desde a dura troca de cartas entre os governos sobre a decisão brasileira de elevar a tarifa de importação de cem produtos Presidente vai reclamar do prejuízo com injeção de dinheiro novo pelos bancos centrais dos EUA, do Japão e da Comunidade Europeia Quatro dias após a dura troca de críticas entre Brasil e Estados Unidos pelo fato de o governo brasileiro ter elevado tarifas de importação de 100 produtos para proteger a indústria nacional, a presidente Dilma Rousseff dá início a mais um round contra o "tsunami monetário". Ela deverá investir contra a injeção de dinheiro novo na economia pelos bancos centrais dos Estados Unidos, do Japão e da Comunidade Europeia, em discurso na abertura da 67.ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU)e encontros com chefes de Estado. Hoje, Dilma deve reunir-se com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, a quem provavelmente reiterará a mensagem de que o afrouxamento monetário promovido pelos países ricos prejudica as exportações dos emergentes. Também deve encontrar-se com representantes dos governos da Ucrânia e da Indonésia. A presidente desembarcou nos Estados Unidos ontem, por volta das 7 horas (8 horas em Brasília), segundo informou o Palácio do Planalto. Pela manhã, teve conversas com os ministros das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, da Educação, Aloizio Mercadante, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, da Comunicação Social, Helena Chagas, e com o assessor especial Marco Aurélio Garcia. À tarde, manteve agenda particular. Almoçou num restaurante e passeou pelas ruas. Amanhã, Dilma faz o tradicional discurso de abertura da assembleia. Antes da apresentação, se reúne com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e diplomatas da organização. Até a tarde de ontem, não estava programado encontro com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Diplomatas dizem que uma reunião entre os dois não deve ocorrer, mas é possível haver uma conversa no próprio plenário da assembleia. Ele subirá à tribuna logo após o discurso dela. A relação entre os dois países passa por um mau momento depois da troca de cartas entre o representante comercial dos EUA, Ron Kirk, e o ministro Patriota. Os EUA criticaram o aumento das tarifas no Brasil. O governo brasileiro diz que a medida está em acordo com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) e ressalta que as relações bilaterais são favoráveis aos EUA. Dilma deve ir também a um evento do Council on Foreign Relations, organização de estudos sobre relações internacionais. Segundo auxiliares, a presidente deverá fazer críticas, ainda que veladas, à decisão do Federal Reserve, o Fed (o banco central dos Estados Unidos), de desembolsar até US$ 40 bilhões ao mês para a compra de títulos públicos e privados. Os governos dos países emergentes reclamam que suas exportações são prejudicadas com a expansão do crédito nos EUA, na Europa e no Japão. A injeção de recursos nas economias centrais, por sua vez, não tem conseguido arrancá-las da recessão. Esses pontos foram frisados na carta de Patriota a Kirk. Na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ameaçou elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para conter a entrada de dólares. Dilma já orientou a equipe a utilizar o arsenal necessário para conter a queda do real. As estatísticas mostram, porém, que até o momento não ocorre nenhuma avalanche de moeda estrangeira. Segunda viagem. É a segunda vez que Dilma viaja como presidente aos Estados Unidos. No ano passado, ela fez um discurso em defesa da igualdade entre os Estados e mudanças nos fóruns internacionais e contra o protecionismo dos países industrializados. Um ano depois, observam diplomatas, a presidente volta à ONU com o desafio de responder a críticas. O ataque à postura dos países ricos na condução da economia poderia servir para amenizar queixas políticas e econômicas na ONU contra o Brasil. O governo Dilma é criticado por não condenar o regime sírio e o massacre de civis pelo exército do ditador Bashar al-Assad, mantendo postura alinhada à China e à Rússia. No campo econômico, o discurso duro seria uma forma de conter as queixas dos países industrializados em relação às últimas medidas do governo brasileiro de aumentar a taxação de produtos importados, especialmente na área automobilística. (Colaboraram Lu Aiko Otta e Gustavo Chacra)

Dilma quer empenho para que Rio+20 seja referência mundial sobre desenvolvimento sustentável

03/04/2012 

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

 A presidenta Dilma Rousseff determinou a todos que se empenhem na divulgação e organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, de 13 a 22 de junho no Rio de Janeiro. O assunto é tema principal em todas as discussões de ministros e secretários no Brasil e no exterior. A proposta é transformar o evento em referência mundial na defesa do meio ambiente com desenvolvimento sustentável e inclusão social.
Na semana passada na Índia, Dilma aproveitou a 4ª Cúpula do Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul) para convidar todos os presentes para a Rio+20. Paralelamente, autoridades que participavam, na Argentina, de uma conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) destacaram a necessidade de todos comparecerem ao evento no Rio.  
Os temas centrais da Rio+20 são a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. Os organizadores esperam que todos os 193 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU) enviem participantes.
Nas discussões sobre a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, o destaque será a execução de programas sociais de transferência de renda no Brasil. Em seus discursos, Dilma vem destacando que a chamada economia verde deve ser associada ao desenvolvimento sustentável e à erradicação da pobreza.
Para especialistas, a conferência deve confirmar que os resultados dos esforços conjuntos só ocorrerão se houver atividades e programas que atendam às diferentes realidades dos países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Em relação à estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável, os debates devem envolver os principais pilares - econômico, social e ambiental. Nos últimos anos, líderes políticos estimulam as discussões sobre as possibilidades de por em prática programas voltados ao desenvolvimento econômico, ao bem-estar social e à proteção ambiental, organizados de forma conjunta,  atendendo às metas do desenvolvimento sustentável.
Nas propostas já apresentadas estão a reforma da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável (CDS), cujo objetivo é a execução das metas fixadas há 20 anos, na Rio-92. Também há recomendações para reformas nas instituições ambientais internacionais, pois vários líderes políticos argumentam que é necessário fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
A ideia é assegurar propostas que garantam o aumento dos recursos disponíveis ao Pnuma para a implementação de projetos em países em desenvolvimento. A reforma da estrutura do Pnuma deve considerar o equilíbrio entre as questões sociais, econômicas e ambientais. Políticos, especialistas, organizações não governamentais, integrantes de comunidade indígenas, quilombolas e ribeirinhos, entre outros, estarão presentes.
As discussões da Rio+20 ocorrerão em locais distintos da cidade do Rio de Janeiro. Os políticos se concentrarão no Riocentro, na Barra da Tijuca; especialistas, pesquisadores e a sociedade civil vão se alternar em debates no Aterro do Flamento, na zona sul da cidade, e no Porto, no centro da capital fluminense.
Edição: Graça Adjuto

Dilma pede à comunidade internacional que respeite e valorize os países do Brics

29/03/2012

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Fonte: EBC

A presidenta Dilma Rousseff apelou hoje (29) para que a comunidade internacional passe a respeitar e a valorizar mais os países que integram o Brics – grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. Ela lembrou que apenas o bloco será responsável por 56% da economia do mundo, de acordo com previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI). Dilma condenou o protecionismo e defendeu a busca do crescimento econômico equilibrado em meio à crise atual e seus efeitos.
“Os [países do] Brics tornaram-se o mais importante motor da economia mundial”, ressaltou a presidenta, no encerramento da 4ª Cúpula do Brics, em Nova Delhi, na Índia. Ela lembrou ainda que os países desenvolvidos “exportaram a crise” para as demais regiões e a busca por soluções para a resolver o problema gerou o protecionismo mais intenso.
A presidenta fez um discurso de 14 minutos e uma declaração à imprensa ao lado dos demais líderes do Brics, ao final das reuniões ocorridas ao longo dessa quinta-feira. Ela tem ainda conversas bilaterais com os presidentes Hu Jintao (China) e Dmitri Medvedev (Rússia). Ontem (28), ela se reuniu com o presidente da África do Sul, Jacob Zuma.
Dilma destacou que apenas as soluções exclusivas, adotadas por alguns governos, não são suficientes: “[Essas medidas] geram barreiras injustas”. A presidenta elogiou o socorro prestado pelo Banco Central Europeu a alguns países que apresentaram dificuldades. Segundo ela, é preciso estar em alerta sobre a precarização do mercado de trabalho, a recessão e as possibilidades de desemprego, consequência ainda da crise econômica mundial.
Em defesa do equilíbrio econômico, a presidenta ratificou a necessidade de reformas nos sistemas financeiros internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Dilma reiterou que é necessário que esses organismos reflitam o mundo atual. “[É preciso que] reflita o peso dos países emergentes. Os [países que compõem o] Brics têm muito a dizer sobre desenvolvimento econômico e o meio ambiente”, disse.
A presidenta lembrou também que os países desenvolvidos, como os Estados Unidos e vários da Europa, ainda enfrentam os impactos da crise econômica internacional. “O mundo avançado e dos países desenvolvidos não saiu da crise”, alertou. “[É fundamental] alterar a geometria da governança [política e econômica mundial].”
Dilma chegou anteontem (27) à Índia, onde fica até o dia 31 para participar da 4ª Cúpula do Brics. Nas reuniões compareceram,  além de Dilma, o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, e os presidentes  Hu Jintao (China), Dmitri Medvedev (Rússia) e Jacob Zuma (África do Sul). Todos concederam entrevista coletiva hoje.
*Colaborou Karla Wathier, de Nova Delhi, na Índia//Edição: Graça Adjuto