Em ano eleitoral, Dilma dará R$ 1 bilhão a mais ao Minha Casa Minha Vida

O Globo - 13/01/2014

Determinada a fazer do programa Minha Casa Minha Vida o grande trunfo da campanha pela reeleição, a presidente Dilma Rousseff acionou as equipes técnicas do governo para concluir com rapidez estudos que lhe permitam lançar, o mais depressa possível, a terceira fase do programa, com uma nova meta: contratar a construção de 3,5 milhões de casas entre 2015 e 2018, contra 2,7 milhões da fase 2, que termina este ano. Em ano eleitoral, a verba prevista no Orçamento da União para o Minha Casa foi turbinada: será cerca de R$ 1 bilhão a mais que em 2013. Segundo o Ministério do Planejamento, em 2014 haverá R$ 15,77 bilhões previstos no Orçamento. Quando anunciou a terceira fase do programa, em novembro, o governo estimava 3 milhões de casas. Agora, Dilma quer 3,5 milhões para sua nova bandeira eleitoral. O núcleo político do governo e a equipe da reeleição sabem, com base em pesquisas qualitativas, que o Bolsa Família, já no 10º ano de vigência, não tem mais o poder eleitoral do passado, pois já é considerado uma conquista sem volta. O discurso pela manutenção do Bolsa Família não poderá, portanto, ser o único trunfo da campanha. Até porque o principal candidato de oposição, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), já adotou o discurso de que o Bolsa Família é irrevogável. No fim de outubro do ano passado, Aécio apresentou projeto no Senado que transforma o Bolsa Família em programa de Estado, ao incorporá-lo permanentemente à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). A justificativa do tucano foi acabar com o que chamou de terrorismo contra as famílias beneficiadas pelo programa em véspera de eleição. O Minha Casa, segundo pesquisas encomendadas pelo governo, tem aprovação da população e grande potencial para render votos, mas problemas verificados em diversos conjuntos habitacionais — como rachaduras, infiltrações e panes elétricas — podem ser explorados pelos adversários. Por isso, além da pressão para que os estudos técnicos sobre a meta do eventual segundo mandato sejam logo concluídos, a presidente também orientou seus ministros a fazerem correções para evitar os erros mais comuns das etapas anteriores. Para a oposição, turbinar os valores do MCMV em ano eleitoral configura oportunismo por parte do Planalto. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirma que o governo está se aproveitando das dificuldades socioeconômicas da população para conseguir mais votos. — Há um grande oportunismo eleitoral em fazer um reforço de R$ 1 bilhão no programa em ano de eleições. O governo usa as fragilidades da população mais pobre para se perpetuar no poder. Mas essa conta será paga um dia pela sociedade, porque está se fabricando uma grande bolha, o grau de inadimplência é altíssimo. O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), negou que haja uso eleitoral do programa e disse que o Minha Casa é importante para aquecer a economia e gerar empregos: — Os que são contra ampliar os recursos do Minha Casa Minha Vida para 2014 são os mesmos que votaram contra a criação do programa lá atrás. O potencial político do Minha Casa pode ser medido na própria execução financeira do MCMV, que não sofre cortes pela área econômica, diferentemente de outros programas que são ajustados ao longo do ano. Em 2013, o Minha Casa recebeu R$ 14,66 bilhões, teve despesas executadas no mesmo valor e pagamentos feitos de R$ 14,02 bilhões. O Ministério das Cidades, responsável pelo programa habitacional, terá em 2014 uma verba total de R$ 26,6 bilhões. É por programas como o Minha Casa que o ministério está no centro das disputas políticas no âmbito da reforma ministerial que Dilma fará em breve. O ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deixará o cargo para concorrer ao governo da Paraíba. O PP tenta fazer um sucessor, mas a pasta é cobiçada por PT e PMDB. Presidente contesta comparação de gastos A presidente Dilma Rousseff usou as redes sociais para contestar informações de que o governo investiu menos em Educação que na construção de estádios nas 12 cidades que abrigarão partidas da Copa. Ela afirmou pelo Twitter que o governo transferiu, em 2013, um total de R$ 49,4 bilhões em Educação para Manaus, Cuiabá, Brasília, Fortaleza, Recife, Natal, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre, São Paulo, Curitiba e Rio. “No nosso governo, a prioridade à Educação é real. Nunca se investiu tanto em Educação, porque acredito que que este é o nosso passaporte para o futuro”, escreveu Dilma, no Twitter. Segundo ela, além dos R$ 49,4 bilhões, o governo repassou às cidades-sede da Copa um total de R$ 7,3 bilhões do Novo Fies e R$ 2,06 bilhões do Pronatec, dois programas de financiamento da Educação. Os dados foram divulgados em reação a um dado da Agência Pública (organização que acompanha gastos dos governos) que mostrava que, em nove das 12 cidades da Copa, o financiamento federal para construção e reforma de estádios de 2010 a 2013 superou os repasses à Educação.

Dinheiro para habitação infla balanço do PAC

Dinheiro para habitação infla resultados do PAC

O Estado de S. Paulo - 08/03/2012

Obras do PAC concluídas em 2011 correspondem a 18% de tudo o que está previsto até 2014; governo quer ampliar investimentos das estatais   EDUARDO CUCOLO, CÉLIA FROUFE, EDUARDO RODRIGUES , BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo   Com apenas 10% de recursos do Orçamento da União, o governo comemorou ontem os resultados do primeiro ano da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).   A cerimônia foi marcada, principalmente, por promessas de que 2012 será um ano diferente para o investimento, que ficou aquém do esperado no ano anterior, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele cobrou resultados melhores de estatais e dos próprios colegas.   As obras efetivamente concluídas no ano passado somaram R$ 127 bilhões, o que corresponde a 18% de tudo o que está previsto para ser feito até 2014, ano de encerramento dessa fase do PAC. Somadas as obras em andamento, o gasto sobe para R$ 204 bilhões. Quase 37% desse valor, no entanto, se referem a financiamentos para habitação.   O próprio setor privado investiu quase o dobro dos recursos que saíram do Orçamento. As estatais aplicaram o triplo do desembolsado pela União, principalmente a Petrobrás, que ainda foi convocada publicamente por Mantega, presidente do conselho da empresa, a investir mais.   O ministro da Fazenda disse ontem à presidente da estatal, Maria das Graças Foster, que não faltarão recursos para a empresa, que deve investir mais de US$ 50 bilhões em 2012 (25% a mais que em 2011), e que vai pressionar a diretoria da empresa para alcançar esse objetivo.   No mesmo evento, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que já cobrou também as empresas federais do setor elétrico no ano passado e que há orientação para que representantes do governo em conselhos de estatais exijam a execução de projetos previstos. "Chamei as estatais de energia para dizer: "E aí? Estou vendo a sua execução (de investimentos)"."   O ministro da Fazenda disse que pode liberar mais dinheiro que o previsto e ainda assim cumprir a meta de economia do setor público deste ano. Por isso, cobrou também os outros colegas de ministério. "Não faltarão recursos. Os ministérios estão sendo provocados para realizar os seus programas de investimento", disse aos colegas e representantes de outras 13 pastas.   Calibragem. Para os ministros, os investimentos foram determinantes em 2011 para a maior resistência da economia brasileira diante da crise externa. Por isso, para alcançar a meta de crescer 4,5% neste ano, como deseja a presidente Dilma Rousseff, depois de um avanço de apenas 2,7% em 2011, o governo admite que terá de contar com recursos de dentro e de fora do PAC. Não só do setor público, mas também do privado.   Também será necessário tomar medidas "a todo momento, a toda semana, para calibrar a economia", segundo Mantega. "Posso dizer que vamos ter medidas todos os meses para estimular a economia."   O ministro cobrou também dos bancos públicos que aumentem o crédito e reduzam os juros. Disse que essas instituições terão um papel mais atuante em 2012 e citou como exemplo os recursos que serão liberados pela Caixa para habitação e pelo BNDES, para empresas.

Minha Casa, Minha Vida contratou moradias para mais de 450 mil famílias em 2011

07/03/2012 

Paula Laboissière e Pedro Peduzzi
 

Repórteres da Agência Brasil

No primeiro ano de execução da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o eixo Minha Casa, Minha Vida contratou novas moradias para 457 mil famílias. Ao todo, na primeira e segunda etapas do programa, 1,46 milhão de moradias foram contratadas e 719 mil delas, concluídas.
De acordo com balanço divulgado hoje (7), o eixo representou R$ 10 bilhões do total de R$ 204,4 bilhões executados pelo PAC 2 em 2011. No mesmo período, 90% das obras e dos projetos de urbanização de assentamentos precários foram contratados.
Entre os destaques estão a urbanização do bairro São José no Baixo Jaguaribe, em João Pessoa (PB), e a urbanização das margens do Igarapé dos Franceses, em Manaus (AM). Já em relação às intervenções em andamento nas capitais e regiões metropolitanas brasileiras, o relatório apresentado pelo governo cita o Complexo do Alemão (RJ), a Vila São José (MG) e Heliópolis (SP).
Segundo o governo, o Financiamento Habitacional (SBPE) contratou R$ 75,1 bilhões em 2011 para aquisição, reforma ou construção de moradias, 39% a mais do que o total registrado no ano anterior. Mais de 472 mil famílias foram beneficiadas. Até 2014, estão previstos R$ 176 bilhões para o setor.