EUA, JAPÃO E UE ACUSAM BRASIL DE PROTECIONISMO

EUA, JAPÃO E UE QUESTIONAM POLÍTICA INDUSTRIAL "DISCRIMINATÓRIA" DO BRASIL

Autor(es): Jamil Chade

O Estado de S. Paulo - 29/04/2013

Em documento obtido pelo "Estado", países ricos pedem esclarecimentos sobre incentivos fiscais As maiores potências econômicas do mundo se uniram para questionar a política industrial brasileira, que qualificam de "discriminatória". EUA, Japão e União Europeia pedirão amanhã, na Organização Mundial do Comércio (OMC), explicações ao Itamaraty sobre a política de incentivos fiscais que, para esses governos, violam regras do comércio. Essas normas estabelecem que países não podem usar medidas tributárias que discriminem produtos nacionais de importados. Num documento obtido pelo Estado, os países ricos deixam claras as preocupações e elevam a pressão sobre o Brasil. A acusação de protecionismo ainda não levará o País aos órgãos judiciais da OMC. A questão irá primeiro a um comitê da organização no qual países podem questionar diretamente outros parceiros comerciais. As potências ainda criticam Brasília por estender para décadas algumas medidas de incentivo que inicialmente seriam temporárias. O Planalto assegura que a política industrial segue as normas. Disputa. Países ricos vão ao comitê de investimentos da Organização Mundial do Comércio pedir explicações ao governo brasileiro por medidas adotadas nos últimos anos que, para eles, beneficiam a indústria nacional em detrimento dos competidores estrangeiros Os países ricos se uniram para questionar a política industria! Brasileira, que chamam de "discriminatória". Amanhã, na Organização Mundial do Comércio (OMC), vão pedir- explicações ao Itamaraty em relação à política de incentivo fiscal que, para esses governos estrangeiros, estaria violando regras do comércio. Num documento enviado ao Itamaraty, obtido pelo Estado, datado de 15 de abril, os governos de EUA, Japão e União Europeia deixam claro que consideram "preocupantes" as medidas adotadas pelo Brasil nos últimos meses em diversos setores e pedem explicações, elevando a pressão sobre Brasília. Há ainda outra queixa: o governo de Dilma Rousseff havia prometido que certas medidas de incentivo seriam temporárias. Mas, hoje, já estão previstas para durar toda a década. O Palácio do Planalto insiste em que sua política industrial está dentro das regras internacionais. Mas agora os países ricos querem saber como é que o Brasil justifica a "consistência" de seus incentivos perante as normas da OMC. Essas leis estipulam justamente que governos não podem usar regras tributárias nacionais para criar discriminação entre produtos nacionais e importados. Essa não é a primeira vez que incentivos fiscais dados pelo Brasil são questionados na OMC. Mas a cobrança era pontual. O IPI para carros, por exemplo, já foi alvo de críticas. Agora, porém, pela primeira vez, as três principais economias desenvolvidas alertam que a política de incentivo poderia fazer parte de uma estratégia mais ampla de política industrial, com elementos "aparentemente discriminatórios". Não se trata ainda de um ataque ao Brasil nos órgãos judiciais da OMC. A questão será levada ao comitê da OMC que trata justamente de políticas de investimentos, onde países podem levantar questões a outros parceiros comerciais. Mas fontes da UE dizem que a decisão de cobrar mais explicações do Brasil, somada ao fato de que não se trata apenas de um setor, mas de toda a estratégia, são uma demonstração de que os países ricos não darão trégua ao Brasil e, nos próximos meses, aumentarão a pressão. "Existem preocupações sobre o que parecem ser medidas discriminatórias contra produtos importados em certas medidas adotadas pelo Brasil na área de taxação indireta", afirma o documento dos países ricos. Essas nações dão diversos exemplos desses incentivos e alertam que, ao contrário do que o governo brasileiro havia prometido, as medidas não são temporárias. Uma delas é o IPI menor dos carros para empresas que usem peças locais. Os ricos também atacam o que chamam de "discriminação" contra produtos digitais, contra equipamentos de telecomunicações e semicondutores, setores que também foram alvo de políticas de incentivo fiscal No documento enviado ao governo brasileiro, americanos, europeus e japoneses questionam a "consistência" das regras de leilão da Anatel para as redes de banda larga em relação às normas internacionais, já que esses leilões estariam privilegiando empresas que usem equipamentos nacionais. Mas as críticas não param por aí. Os governos ricos querem saber como o Brasil justifica a lei que deu, desde 2 de abril, incentivos à indústria de fertilizantes, com redução de impostos sobre a aquisição de máquinas, e se acredita que a medida está dentro das regras globais. Por fim, os países querem saber como o Brasil explica a consistência de sua política de redução de IPI para carros diante das leis internacionais. Motivação. O próprio documento deixa claro que esses países continuarão a questionar o Brasil "Essas questões não devem ser vistas como exaustivas em relação às preocupações de UE, EUA e Japão", afirmam. Em diversas ocasiões, o governo brasileiro disse que as medidas de incentivo tendem a dar vantagens justamente a empresas europeias e americanas, já que são as que estão instaladas no Brasil há décadas e usam de fato produtos nacionais. Mas o argumento não convence. A pressão dos ricos sobre o Brasil não ocorre por acaso. Washington, Bruxelas e Tóquio não querem que políticas industriais com viés protecionista se transformem em uma espécie de "moda", justamente em mercados emergentes, os únicos que crescem no mundo.

Dilma, Obama e a guerra Brasil-EUA

O duelo comercial entre Dilma e Obama

Autor(es): » DENISE ROTHENBURG

Correio Braziliense - 25/09/2012

Nova York — Os dois países andam às turras nas relações comerciais. Os EUA reclamam de restrições brasileiras a importações. O Brasil se queixa de um "tsunami" de dólares que prejudicaria o real. É nesse clima que os dois presidentes terão rápido encontro hoje na abertura da Assembleia Geral da ONU. A presidente brasileira ataca hoje, em assembleia na ONU, o"tsunami monetário" norte-americano. Os EUA acusam o Brasil de protecionista Nova York — Dilma Rousseff e Barack Obama terão um rápido encontro hoje na sede das Nações Unidas (ONU), num momento em Brasil e Estados Unidos andam às turras nas relações comerciais. Enquanto os norte-americanos reclamam da decisão do parceiro de aumentar, de forma sistemática, os impostos incidentes sobre importações, os brasileiros não se conformam com a decisão do Federal Reserve (Fed), o banco central do EUA, de injetar US$ 40 bilhões mensalmente na maior economia do planeta até que o desemprego, que passa dos 8%, recue. Para o governo Dilma, essa medida promove "um tsunami monetário" no mundo, valoriza o real e tira a competitividade dos produtos nacionais no exterior. A líder brasileira vai deixar o seu descontentamento com o Fed no discurso desta manhã. Já os EUA ameaçam recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o que classificam como protecionismo do Brasil. Esse embate, somado à campanha pela reeleição de Obama, serviu para que os dois governos evitassem um encontro bilateral demorado durante a passagem de Dilma por Nova York. A expectativa dos diplomatas brasileiros, entretanto, é a de que os dois presidentes troquem algumas palavras na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, que líder brasileira abrirá às 9h da manhã. Logo depois, será a vez do presidente norte-americano. "Creio que deverá imperar a cortesia no encontro entre os dois, apesar das desavenças na área econômica. Os dois lados têm argumentos de sobra para defender seus pontos de vista", disse um ministro que participa da comitiva brasileira. Ontem, Dilma se reuniu com o presidente da Comissão Europeia (CE), José Manoel Durão Barroso, por uma hora e meia, no Hotel St. Regis, onde ela está hospedada. O tema central da conversa foi a crise que assola a Zona do Euro. "Tive a oportunidade de conversar sobre as medidas adotadas (pelo bloco econômico). A vocês brasileiros, que gostam de futebol, posso dizer o seguinte: a primeira fase do jogo já passou. Estamos na segunda fase. E, contrariamente ao que dizem os apostadores, não perdemos nenhum jogador e ninguém foi expulso e nem estamos perdendo o jogo", disse Durão. Dilma foi mais direta nos queixumes contra os países ricos. Para ela, é importante que as medidas adotadas pela Zona do Euro — o Banco Central Europeu também está pondo caminhões de dinheiro na economia — não prejudiquem o Brasil, um país que se mantém numa situação econômica favorável e, se não for afetado, pode, inclusive, contribuir com soluções para a crise. Ela evitou usar a expressão "tsunami monetário", adotada em uma viagem à Europa no ano passado, mas o sentido continua o mesmo: o governo brasileiro tem ressalvas às medidas que afetam os países emergentes, sobretudo por meio da valorização de suas moedas, que deixam suas exportações mais caras. Recessão As declarações de Barroso coincidem com as de muitos analistas sobre a crise. Há quem diga que, sem as medidas adotadas na Europa e nos Estados Unidos, o crescimento do Produto Interno do Bruto (PIB) do Brasil não chegaria nem aos tímidos 2% previstos pelo governo para este ano. Afinal, há um consenso entre os países de que uma recessão generalizada não interessa a ninguém. A conversa entre Dilma e Barroso começou com o presidente da CE levantando o tema do acordo comercial Brasil-União Europeia (UE), que vem sendo negociado há anos e sem um desfecho à vista por conta da crise na Zona do Euro. Além de acelerar um possível acordo, eles começaram a desenhar uma reunião de cúpula entre o Mercosul e a UE para janeiro de 2013. Encerrada a conversa com Barroso, no inicio da noite, a presidente dispensou ministros e assessores e avisou que sairia para jantar com a filha, Paula, que a acompanha na viagem. Antes, as duas foram assistir uma ópera. Assim, a líder brasileira não participou da recepção no Waldorf Astoria, que teve Barack Obama como anfitrião. Não foi a primeira vez que Dilma dispensou esse convite. No ano passado, ela também não compareceu a esse encontro que ocorre sempre às vésperas da abertura da Assembléia Geral da Nações Unidas. Pelo menos neste caso, a ausência da líder brasileira nada teve a ver com o fato de Brasil e Estados Unidos estarem estremecidos comercialmente. Na avaliação de Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior e atual sócio da Barral MJorge Consultores, não há muito com o que se preocupar com a guerra comercial entre Brasil e EUA. "A troca de farpas tem um lado eleitoreiro dos Estados Unidos. Para ele, a lista de 100 produtos que tiveram aumento do Imposto de Importação no país é pequena se comparada com a gama de produtos comprados dos norte-americanos. "Além disso, o Brasil elevou as tarifas até 25% e não ao máximo permitido, é 35%", destacou. Para ele, por ser um tema polêmico, o Obama aproveitará para ganhar mais alguns votos questionando o protecionismo brasileiro. » Segurança no trânsito O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, juntou-se ontem à comitiva brasileira para cuidar da reunião que a presidente terá sobre uma campanha mundial de segurança no trânsito com o presidente da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), Jean Todt. Ribeiro encontrou-se com Todt acompanhado do ex-piloto Emerson Fittipaldi. O Ministério deve investir este ano R$ 73 milhões na redução de acidentes. "O Brasil vai liderar a iniciativa com a FIA. Vamos usar o selo da ONU na campanha", disse Fittipaldi.

Presidenta Dilma critica os Estados Unidos e nega protecionismo brasileiro

25/09/2012 

 

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Imagem: EBC

A presidenta Dilma Rousseff reagiu hoje (25), em Nova York, na abertura da 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas, no seu discurso, a acusação do governo dos Estados Unidos que o Brasil adotou medidas protecionistas para garantir mercado aos seus produtos. Dilma ressaltou que todas as decisões, adotadas no Brasil, são respaldadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Ela negou irregularidades ou desvios de conduta.

Assim como na carta enviada semana passada ao representante do Comércio Internacional dos Estados Unidos, Ron Kirk, pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, Dilma condenou a valorização artificial da moeda norte-americana, que afeta os países em desenvolvimento, principalmente o Brasil.

“O protecionismo deve ser combatido, pois confere maior competitividade de maneira espúria”, disse a presidenta, que abriu a Assembleia Geral das Nações Unidas. “[Nossas medidas foram] injustamente classificadas como protecionismo.”

Para a presidenta, é fundamental que os órgãos internacionais, como o G20 (países mais desenvolvidos do mundo), o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), passem a atuar no controle da guerra cambial e do estímulo do crescimento econômico. Dilma chamou esses órgãos de “mecanismos multilaterais” e alertou sobre as ameaças ao mundo atual.

“A recessão só agudiza os acontecimentos. [É necessário] um amplo pacto contra a desesperança que provoca o desemprego e a falta de oportunidades”, disse a presidenta em referência às medidas de contenção adotadas por alguns países em busca de soluções para impedir o agravamento causado pela crise econômica internacional.

Dilma reiterou que as dificuldades, que citou há um ano, quando abriu a 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, ainda permanecem apenas com alguns “novos contornos”. “Constato a permanência de muitos problemas que nos afligia cuja solução é cada vez mais urgente”, advertiu ela. “A crise econômica ganhou novos retornos, a opção por políticas ortodoxas agrava gerando reflexos em países emergentes.”

Em uma crítica aos líderes políticos dos países europeus e dos Estados Unidos, a presidenta disse que “as principais lideranças ainda não encontraram o caminho” para articular alternativas para a economia associadas à inclusão social. Segundo ela, essa ausência de alternativas “afeta as camadas mais vulneráveis da população” causando a fome, o desemprego e a desilusão.

“A história revela que a austeridade quando exagerada e isolada do crescimento derrota a si mesma. [No Brasil nós] aumentamos nossos investimentos em infraestrutura e combate à inflação, de inclusão social e combate à pobreza. Reduzimos a carga tributária e o custo da energia”, disse Dilma, informando que mais de 40 milhões de brasileiros foram retirados da pobreza nos últimos anos.

 

Edição Beto Coura

Liquidez versus protecionismo no encontro das presidentas

Com Merkel, Dilma evita reclamar do "tsunami"

Autor(es): Por Assis Moreira | De Hannover (Alemanha)

Valor Econômico - 06/03/2012

Havia expectativas de a presidente Dilma Rousseff mencionar ontem o excesso de liquidez dos países ricos e os efeitos negativos sobre os emergentes, em discurso em Hannover para centenas de empresários. Mas foi a chanceler alemã, Angela Merkel, depois de ouvir Dilma só falar de tecnologia da informação, quem abordou o tema e alfinetou indiretamente o Brasil por protecionismo comercial. A presidente foi a Hannover para abrir a maior feira de telecomunicações do mundo depois de fazer ataques ao que chamou de "tsunami monetário" dos países ricos, considerado uma das razões da excessiva valorização do real. Em rápida entrevista a jornalistas logo cedo, Dilma Rousseff reclamou que a gigantesca liquidez dos bancos centrais dos países desenvolvidos tem efeito internacional. "Como o mundo é globalizado, quando você tem um nível de expansão desses, se produz dois efeitos: um é a desvalorização artificial da moeda. O outro problema sério é que cria uma massa monetária que não vai para a economia real. O que se produz? Bolha. Bolha, especulação." Conforme a presidente, a "desvalorização artificial" das moedas tem o efeito "de uma barreira tarifária, todo mundo se queixa de barreira tarifária, de protecionismo". E repetiu que não estava falando sozinha, que todos os emergentes reclamam também, assim como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional de Compensações (BIS). Mais tarde, ao receber mais de 30 empresários brasileiros, a presidente voltou a alvejar a manipulação cambial de parceiros, conforme o relato do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. "De nosso lado, reclamamos que o câmbio está prejudicando muito a indústria brasileira, que penaliza as exportações e facilita as importações, ela concorda plenamente, mas não apresentou soluções, mas fez declarações muito fortes sobre manipulação cambial", contou. Na noite anterior, o assessor Marco Aurélio Garcia chegou a dizer que Dilma abordaria o "tsunami monetário" no seu discurso e seria mais incisiva na conversa privada com Merkel. Foi nesse cenário que uma enorme expectativa se criou, inclusive do lado alemão. Na cerimônia de abertura da feira, porém, a presidente concentrou-se em ciência e tecnologia, elogiou a expansão econômica e conclamou os empresários a aproveitar as oportunidades no país. Logo em seguida a chanceler alemã, Angela Merkel, subiu ao palco, fez a introdução diplomática, mostrando-se "muito impressionada com o que o Brasil conseguiu na economia", e mencionou o a crise europeia. "Vamos discutir sobre crise financeira global, que continua nos preocupando", disse. "A presidente manifestou preocupação sobre o tsnumani de liquidez quando olha para os EUA, para a União Europeia. Nós também olhamos para medidas protecionistas unilaterais", acrescentou. A afirmação de Merkel foi entendida como uma referência às críticas persistentes dos parceiros e do próprio diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) de que o Brasil passou a adotar medidas que vão além das regras internacionais, como o aumento do IPI sobre carros importados. EUA, União Europeia, Japão, Coreia do Sul e vários outros parceiros questionaram o Brasil em comitês da OMC, mas ainda não abriram disputa contra o país. No fim da noite, de volta do jantar de Dilma com Merkel, indagado sobre a menção de protecionismo feita pela líder alemã, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, retrucou: "Amanhã a presidente dará seu recado. Preparem-se." Segundo uma fonte da delegação brasileira, durante a viagem de Brasília a Hannover uma questão foi sobre qual seria um instrumento eficaz no momento para conter a alta do real. O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, mostrou uma tabela apontando que o dólar deveria estar valendo R$ 2,50, levando em conta a inflação brasileira e americana desde o período que as duas moedas tiveram paridade no governo de Fernando Henrique Cardoso. Na conversa com jornalistas, a presidente avisou que o Brasil "como economia soberana, tomará todas as medidas plausíveis" para conter o problema cambial. Mas reagiu quando foi indagada sobre quarentena para conter a entrada de capital externo no país. "Quarentena é uma temeridade", disse, rechaçando esse tipo de medida. "Quem está falando de quarentena é você, não estou defendendo quarentena", disse. Algumas fontes insistem, porém, que a imposição de prazo de permanência de dois anos, com sobretaxa diferenciada conforme o prazo de saída do capital antes disso, poderia ser uma alternativa. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem se mostrado contrário à quarentena. Depois de ter preferido deixar para falar sozinha com Merkel sobre câmbio, a presidente ouviu a líder europeia usar o lema "gerir a confiança", que dá o tom do encontro, para dizer que a confiança é o caminho também no G-20, o grupo de ricos e emergentes, para sair da crise. "Temos que olhar para além de nossas fronteiras sobre as consequências da crise internacional." Falou da crise do endividamento europeu - "entramos numa crise delicada -, defendeu a austeridade fiscal, algo que Dilma reclama da Europa, e terminou fazendo uma ardorosa defesa da zona do euro. "Não há alternativa a zona do euro, temos que desenvolvê-la, criar uma situação estável, cumprir as regras e ter confiança de que haverá mecanismos de solidariedade para solucionar os problemas", afirmou. Certas fontes acreditam que a Alemanha vai enfim se dobrar à pressão internacional e aceitar a ampliação do fundo de socorro financeiro europeu, dos € 500 bilhões atuais para mais de € 700 bilhões. A Alemanha sozinha deve dar garantia de € 280 bilhões para o novo fundo.

DILMA FALA EM DEFENDER REAL E MERKEL ATACA PROTECIONISMO

DILMA PROMETE "PROTEÇÃO" AO REAL, E MERKEL CRITICA "PROTECIONISMO UNILATERAL"

O Estado de S. Paulo - 06/03/2012

Foto: Agência Brasil Em um evento que deveria marcar a comunhão de interesses entre Brasil e Alemanha, os chefes de Estado e de governo dos dois países entraram em rota de colisão em público, ontem, em Hannover. Em entrevista concedida ao meio-dia de ontem, a presidente Dilma Rousseff voltou a criticar o "tsunami monetário" na Europa, advertindo que o país poderia adotar medidas para proteger o real das "desvalorizações artificiais" de outras moedas. A resposta veio oito horas depois. Em discurso de improviso, a chanceler Angela Merkel advertiu que os países desenvolvidos observam "as medidas protecionistas unilaterais", em referência indireta aos emergentes. A discussão foi o desdobramento da insatisfação do governo brasileiro com a crescente liquidez estimulada pelos BCs de países ricos. Citando números do Banco de Compensações Internacionais (BIS), Dilma disse que a injeção de US$ 8,8 trilhões no sistema financeiro nos últimos três anos causa "desvalorização artificial" das moedas e "equivale a barreiras tarifárias". O tom das reclamações do Brasil cresceu quando o Banco Central Europeu (BCE) ofereceu mais € 530 bilhões aos seus bancos. De dezembro para cá, o valor chega a € 1 trilhão. Questionada pelo Estado se o governo brasileiro estava pedindo a Merkel uma intervenção na autonomia do BCE, Dilma respondeu: "Não, sabe por quê? Porque estão interferindo na nossa". "O que o Brasil quer com isso é mostrar que está em andamento uma forma concorrencial de proteção de mercado, que é o câmbio. O câmbio virou uma forma artificial de proteção." Dilma antecipou que o governo pode tomar medidas para evitar a valorização artificial do real. "Tomaremos todas as medidas para nos proteger. Vamos ver quais medidas, como essa que tomamos recentemente sobre o IOF" Questionada se pensava em quarentena de capital externo, reagiu: "Não estou defendendo quarentena". Especulações. Nos últimos dias, aumentaram as especulações em torno da decisão de amanhã do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Analistas interpretaram as medidas cambiais adotadas na semana passada e as declarações de Dilma sobre o "tsunami" como uma sinalização de que o BC poderá ser mais agressivo no corte de juros. Nesse cenário, um corte mais forte da Selic seria uma forma de se antecipar ao "tsunami" de dinheiro que deverá chegar ao Brasil como resultado da ação do BCE nos bancos europeus. Nos bastidores do governo, aumenta o desconforto com o câmbio valorizado. A possibilidade de uso do Fundo Soberano do Brasil (FSB) vem ganhando força. O Fundo pode atuar comprando dólares em ações de surpresa. O mercado de derivativos cambiais também permanece na mira do governo.