Davos põe Brics ‘no divã’: grupo perdeu brilho

O Globo - 23/01/2014

O Brics — nomeação que abrange Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, países que marcaram o sucesso do mundo emergente — perdeu o brilho no Fórum Econômico Mundial de Davos. Por causa da desaceleração destes países, alguns empresários já duvidam do futuro de seus integrantes. É o fim do Brics? Economistas e um ministro ouvidos pelo GLOBO relativizaram as críticas e avaliaram que cada nação terá de lidar com os próprios desafios. Jeffrey Sachs, da Universidade de Columbia, em Nova York, reagiu assim: — Com certeza não são mais o que eram, e o entusiasmo é menor. Mas tudo é exagerado aqui. Falam neste ano que o Brics acabou. Mas é claro que não! — afirma, classificando a ideia como “visão de curto prazo” e apostando que Brasil e os parceiros de Brics terão uma década de crescimento acelerado. Ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), o americano John Lipsky diz que o declínio do Brics e a retração dos investidores são fatos consumados. Se estes países se levantam ou não no longo prazo, afirma, dependerá das políticas que adotarem: — Os mercados do Brics já tiveram declínio. Mas, no longo prazo, a questão será o desempenho destes países, que enfrentam desafios diferentes — diz. — Ninguém chegou a uma conclusão sobre todos os países emergentes. Para ele, os investidores deixaram de ver o Brics como um bloco de oportunidades e estão diferenciando os países. — Isso não está acontecendo somente com o Brics, mas também com outros grandes mercados emergentes. Por sua vez, P. Chidambaram, ministro das Finanças da Índia — que teve o menor crescimento em uma década (5%) e enfrenta problemas nas finanças públicas —, reagiu lembrando o avanço das iniciativas capitaneadas pelo bloco. — Por que isso tem que levar à conclusão de que países do Brics atingiram o seu limite? Estamos avançando no trabalho para um criação de um banco do bloco. Acho que há bastante compromisso no Brics (para avançar). Corrupção no brasil preocupa Chidambaram reconhece que seu país tem problemas estruturais, mas diz que muito da desaceleração veio de fatores externos. Num debate ontem, ele previu que a Índia vai crescer 6% em 2014 e 2015 até atingir, “passo-a-passo”, o seu potencial de 8% ao ano. A expectativa está afinada com a de Jeffrey Sachs, para quem o crescimento de Brasil, Rússia, Índia e China vai ultrapassar a expansão dos países ricos “em vários pontos percentuais” nos próximos dez anos. Em relação ao Brasil, ele se diz otimista, mas chama a atenção para os problemas do país: — O Brasil tem uma economia diversificada e cada vez mais sofisticada, que exporta aviões. Tem alta tecnologia, pessoas inteligentes e é uma economia muito grande com produtividade alimentar e recursos naturais — lembrou. — Mas crescimento de 2% é, sim, baixo. As pessoas estão insatisfeitas com a governança no Brasil. Foram às ruas (protestar), e o colapso de Eike Batista foi uma grande coisa. Houve muito entusiasmo em relação à economia brasileira, que não está se materializando. Chocado com os escândalos de corrupção, ele afirmou esperar ouvir da presidente Dilma Rousseff, que neste ano irá ao Fórum de Davos pela primeira vez, “a mensagem de que o Brasil vai ser governado de forma correta e que em dez anos não haverá tantos ministros renunciando por conta de corrupção”. Lipsky também destacou o potencial do país e os desafios que tem de enfrentar. — O crescimento é uma questão nos anos que virão. Depende também da economia global — ponderou, frisando que o Brasil precisa elevar a qualidade da educação para melhorar a produtividade.

Brasil quer reforçar laços comerciais com países ricos

Autor(es): ELIANE OLIVEIRA

O Globo - 10/01/2014

O governo brasileiro quer reforçar as relações comerciais com os países desenvolvidos, aproveitando a recuperação de algumas economias, notadamente a americana. Segundo disse ao GLOBO o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, esta reaproximação não significa, porém, retomar a ideia de uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca), projeto sepultado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tampouco abandonar a política de integração Sul-Sul, entre o Brasil e as demais nações em desenvolvimento. Ele ressaltou que, por outro lado, a Europa ainda está bastante fragilizada e talvez por isso esteja reagindo timidamente à proposta do Mercosul de abrir uma ampla negociação comercial. As ofertas entre os dois blocos, para a criação de uma zona de livre comércio, estavam previstas para ocorrer em meados do mês passado. No entanto, de acordo com fontes do governo brasileiro, isso só deverá acontecer no mês que vem, porque os negociadores europeus alegaram dificuldades para obter aval de todos os países membros da União Europeia. - Nós queremos reforçar laços comerciais com os países desenvolvidos. Mas enfrentamos problemas gravíssimos, sobretudo o do protecionismo, que marca as grandes potências e que dificulta uma relação equilibrada. Que fique claro, no entanto, que o Brasil não está disposto a reanimar o cadáver da Alca, como alguns analistas vêm propondo em forma disfarçada quando fazem a apologia da Aliança do Pacífico e da TPP (Transpacific Partnership). Como essa TPP traz embutida uma política anti-China, ela começa a enfrentar resistências em países latino-americanos, como é o caso do Chile - afirmou Garcia que, junto com o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, é um dos principais articulares da política externa da presidente Dilma Rousseff. Ao fazer essa declaração, o assessor presidencial se referia a dois grandes blocos comerciais: a Aliança do Pacífico, criada ano passado e composta por Chile, México, Peru e Colômbia, em contraposição ao Mercosul; e a TPP, parceria que está sendo negociada por EUA, Japão, Austrália, Peru, Malásia, Vietnã, Nova Zelândia, Chile, Cingapura, Canadá, México e Brunei. EUA são 2º maior parceiro Garcia disse que a política Sul-Sul, desenhada ainda no governo Lula, chegou a ser subestimada anteriormente, mas acabou representando uma “aguda e premonitória" percepção da evolução da situação mundial na primeira década deste século. Um novo grupo de países, entre os quais Brasil, China e Índia, emergia a passava a ter um papel decisivo, não apenas na economia mundial, como na própria configuração global. Os Estados Unidos são os segundos principais compradores de produtos brasileiros. Em 2013, compraram US$ 24,9 bilhões do Brasil. A China ficou em primeiro lugar como país de destino de nossas exportações, com US$ 46 bilhões no ano passado.

CRISE NO ITAMARATY - APOIO DE DIPLOMATA A FUGA DE BOLIVIANO DERRUBA PATRIOTA

FUGA DERRUBA PATRIOTA

O Globo - 27/08/2013

Chanceler troca de cargo com o embaixador na ONU, Luiz Alberto Figueiredo, após crise aberta por operação que trouxe senador boliviano para o Brasil BRASÍLIA A operação que trouxe para o Brasil o senador boliviano Roger Pinto Molina, sem que o governo da Bolívia concedesse um salvo-conduto, custou o cargo do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. A demissão do chanceler foi anunciada ontem à noite pelo Palácio do Planalto. No lugar dele, assumirá o atual embaixador brasileiro na ONU, Luiz Alberto Figueiredo. Oficialmente, Patriota pediu demissão num encontro com a presidente Dilma Rousseff ontem à noite. Mas foi a presidente quem pediu para o diplomata deixar o posto depois de ficar irritada com o caso Roger Molina. "A presidente Dilma Rousseff aceitou o pedido de demissão do ministro Antonio de Aguiar Patriota, e indicou o representante do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, para ser o novo ministro das Relações Exteriores. A presidente agradeceu a dedicação e o empenho do ministro Patriota nos mais de dois anos que permaneceu no cargo e anunciou a sua indicação para a Missão do Brasil na ONU", diz a nota divulgada pelo Palácio do Planalto. A operação foi vista pelo Palácio do Planalto como um verdadeiro desastre, contaram pessoas próximas a Dilma. Patriota já vinha enfrentando uma série de desgastes com a presidente, e o episódio envolvendo o encarregado de negócios da Embaixada do Brasil na Bolívia, Eduardo Saboia, foi considerado uma quebra de hierarquia, de confiança e, principalmente, do princípio internacional do asilo. Um auxiliar da presidente disse que isso era inaceitável e não havia como o comandante - no caso Patriota - deixar de responder pela operação. - O Patriota é um excelente diplomata, mas não foi um bom ministro - comentou um subordinado da presidente. irritação no planalto Dilma só foi informada de que o senador boliviano, de oposição ao presidente Evo Morales, havia fugido para o Brasil com o auxílio de um diplomata brasileiro quando ele já havia cruzado a fronteira. Ao saber que a alegação para a retirada do político era que sua saúde corria graves riscos, a presidente pediu para verificar que cuidados médicos haviam sido providenciados quando ele chegou no Brasil. A resposta foi a de que ele não fora levado a nenhum hospital ou médico. A irritação no Palácio ficou ainda maior com Pinto Molina dando entrevistas sem aparentar qualquer fragilidade de saúde. A operação de retirada do senador boliviano, condenado por corrupção em seu país, também foi considerada altamente temerária e arriscada. Como não aconteceu nada mais grave no trajeto, afirmou um assessor da presidente, ficou parecendo que a fuga foi muito bem calculada. Mas o risco foi imenso. - Imagina o que aconteceria se o comboio fosse atacado no meio da estrada e o senador fugisse ou fosse sequestrado - acrescentou o assessor. Outro ponto que deixou o Palácio do Planalto desconfiado foi o fato de a operação ter sido realizada num período em que o posto de embaixador do Brasil na Bolívia está desocupado. O ex-embaixador Marcel Biato está indo para Estocolmo, na Suécia, e seu substituto, Raymundo Santos Rocha Magno, ainda aguarda formalidades burocráticas da Bolívia para assumir o posto. A ordem da Presidência é para que todo o caso seja investigado. Um processo administrativo disciplinar (PAD) será aberto para apurar as responsabilidades. Sobre a situação de Patriota, auxiliares de Dilma afirmam que a atuação do agora ex-chanceler deixou a presidente insatisfeita em algumas ocasiões. Mais recentemente, no episódio envolvendo a detenção por policiais britânicos do brasileiro David Miranda - companheiro do jornalista americano Glenn Greenwald, autor de reportagens que divulgaram documentos secretos americanos - por quase nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres, a expectativa do Palácio era de que o Ministério das Relações Exteriores reagisse de forma mais contundente. O tom utilizado foi considerado diplomático, mas exageradamente ameno. O governo esperava uma posição mais afirmativa para o Brasil por parte do Itamaraty. O caso envolvendo a Bolívia neste fim de semana trouxe novos constrangimentos internos, comprometendo a escala de comando do ministério e sua subordinação à Presidência, assim como a comunicação entre o Itamaraty e o Palácio do Planalto; e externos, com a imagem do país afetada por cobranças públicas do governo boliviano de descumprimento de acordos internacionais. comissão ouve pinto molina Roger Pinto Molina está abrigado na casa do advogado Fernando Tibúrcio em Brasília. Ontem, ele apareceu por três vezes na porta da residência e posou para fotógrafos. O boliviano recusou-se a responder perguntas sobre seus planos; limitou-se a dizer "amo o Brasil" ao ser abordado por jornalistas. Segundo Tibúrcio, não há risco de o senador ser deportado ou extraditado: - Só (será extraditado) se acontecer uma coisa heterodoxa, que acho que não tem o menor sentido - disse. - Ele é um asilado político. Foi concedido asilo a ele. A mesma situação que tem o (ex-técnico da CIA Edward) Snowden na Rússia e o (fundador do WikiLeaks, Julian) Assange no Equador, é a mesma dele. Pinto Molina pediu refúgio político no Brasil ao chegar em Corumbá (MS), no domingo. Ele já tinha status de asilado político desde junho do ano passado, mas decidiu melhorar as condições de permanência no país. O refugiado político tem direto a trabalhar e a recorrer à rede pública de saúde. O asilo é concedido pela presidente da República ou pelo Itamaraty, e depende de aprovação do Comitê Nacional para os Refugiados, vinculado ao Ministério da Justiça. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado vai ouvir o senador boliviano hoje. A ideia é convidar todas as partes envolvidas no caso, incluindo representantes do governo da Bolívia. Integrantes do colegiado defenderam o ato do diplomata Eduardo Saboia, que tomou a decisão de retirar o político da embaixada brasileira. Apenas a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)criticou a ação, alegando que houve quebra de hierarquia e que Molina seria condenado se fosse "de esquerda". Os senadores que defenderam a atitude de Saboia, que são maioria, alegam que ele tomou a decisão que o governo brasileiro deveria ter tomado há tempos, já que Roger Molina estava há 455 dias em situação precária na embaixada. Para esses parlamentares, o diplomata agiu com base em preceitos humanitários e, por isso, não deve ser retaliado pelo Itamaraty, que anunciou abertura de inquérito para apurar as circunstâncias da operação. Em nota, eles afirmaram que tomarão medidas administrativas e disciplinares em relação ao caso. - A presidente da República devia saber da situação penosa em que vivia o senador boliviano, porque também já foi perseguida, presa e até torturada. Não podemos aceitar esses desatinos que vêm ocorrendo na América Latina - afirmou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), vice-presidente da CRE. A senadora Ana Amélia (PP-RS), também integrante da comissão, a atitude do diplomata se justificou por se tratar de "circunstâncias da extrema gravidade do risco de vida do senador boliviano". Ela defendeu também o apoio dado pelo presidente da CRE, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). - Entre manchar com sangue de um senador nas circunstâncias que estavam se apresentando e uma atitude humanitária, que foi decisão do diplomata, a atitude sensata tomada por ele, o presidente da CRE tomou a decisão correta - disse a senadora. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), sustenta que Eduardo Saboia agiu de acordo com a Constituição, em defesa da dignidade da pessoa humana. O senador afirmou que a CRE acompanhará de perto os desdobramentos do inquérito no Itamaraty para evitar que o diplomata sofre retaliações. - Este diplomata brasileiro agiu de acordo com a consciência universal, não com regulamentos. Uma pessoa perseguida por suas ideias, atuação política, merece asilo - declarou o senador.

Como entender Pyongyang

Como entender Pyongyang?

Desenvolver a economia e o Exército, esse é o objetivo oficial de Kim Jong-un, no comando da República Democrática Popular da Coreia desde dezembro de 2011. Por ora, ele multiplica provocações, enquanto manobras militares de Seul e Washington na costa norte-coreana atiçam as tensões

por Philippe Pons

(Kim Jong-un em plenária do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte) Mais uma vez, a República Democrática Popular da Coreia (RDPC) deixa o resto do mundo sem fôlego: onda de ameaças – ataques nucleares aos Estados Unidos, rejeição do armistício de 1953,1 uma inevitável “Segunda Guerra da Coreia” – e baterias de mísseis apontados para o Japão e para a base norte-americana de Guam. Desde meados de março, a propaganda norte-coreana intensificou-se, e os meios de comunicação internacionais, ao difundir com complacência esses arroubos belicosos sem medir quais são realmente as ameaças verossímeis, propiciaram que essa propaganda ecoasse de forma desmedida, para a grande satisfação da capital Pyongyang. Depois da frequente confrontação de George W. Bush, os Estados Unidos voltaram a apostar em uma estratégia mais contida com Barack Obama. Mas é necessário reconhecer o fracasso dessa política, assim como a do presidente sul-coreano Lee Myung-bak, que até fevereiro pensava exercer algum poder sobre Pyongyang. A situação tornou-se infinitamente mais complexa do que há quinze anos. Sem dúvida, os objetivos da Coreia do Norte não são os mesmos de 1998, quando lançou um míssil equipado com satélite (mesma tecnologia de um míssil de longo alcance) contra o Japão, que caiu no Pacífico. A administração Clinton recuou com sua política e, em outubro de 2000, a secretária de Estado Madeleine Albright visitou Pyongyang. Na ocasião, chegou-se a cogitar uma visita do próprio presidente. Contudo, Bush varreu as iniciativas de seu predecessor. Desde então, a RDPC realizou três testes atômicos, em 2006, 2009 e 2013, e se proclama uma potência nuclear. Dispõe de estoques de plutônio e de um programa de enriquecimento de urânio de capacidades balísticas. Na reunião do Comitê Central do Partido dos Trabalhadores, em 31 de março, Kim Jong-un precisou: “As armas nucleares não são uma moeda de troca para obter dólares. A RDPC não renunciará jamais [ao desenvolvimento de tais armas] enquanto persistir a ameaça nuclear dos imperialistas”. Assim, Pyongyang elevou a barreira para futuras negociações. Aos 30 anos, Kim Jong-un, segundo herdeiro do clã dos Kim, levado à liderança do regime após a morte de seu pai, Kim Jong-il, em dezembro de 2011,2 parecia conferir uma imagem mais amena ao país – que mantém cerca de 200 mil prisioneiros em campos de trabalho, segundo organizações humanitárias. Um ano após ter ganhado plenos poderes (primeiro secretário-geral do Partido dos Trabalhadores, primeiro presidente da Comissão Nacional de Defesa, marechal e comandante-chefe do Exército Popular), no entanto, ele desencadeou uma ofensiva de rara virulência, com o lançamento de um satélite em dezembro e um teste nuclear em fevereiro, ambos condenados pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Jong-un estudou durante cinco anos em um liceu na Suíça e por essa experiência no exterior sem dúvida se tornou mais consciente do que a velha geração sobre a necessidade de reformas. Contudo, permanece fiel à via traçada desde a década de 1990: “um país forte e próspero”, fórmula que busca conciliar desenvolvimento e força militar. Com algumas nuances lexicais, a mesma fórmula foi, no século XIX, a ambição do Japão na era Meiji3 (“país rico, Exército forte”) perante a ameaça estrangeira. Na Coreia do Norte, os dois objetivos são dificilmente conciliáveis: a “prosperidade” supõe reformas, mas em particular a abertura e o auxílio estrangeiro, sob a forma de assistência tecnológica e investimentos. Os Estados Unidos e seus aliados, nesse contexto, se recusam a cooperar com Pyongyang enquanto a capital representar uma ameaça. Ao tomar a linha de frente, o regime norte-coreano abalou o status quo: colocou em discussão a “paciência estratégica” de Washington, reforçou as sanções internacionais que estrangulam o país e agudizou seu isolamento até em relação à China, que, apesar de ajudar o país economicamente, engrossa o coro das condenações internacionais. Ao desafiar os Estados Unidos e seus aliados, o terceiro teste nuclear representa também uma afirmação de soberania com relação a Pequim. Ao dispor de uma força de dissuasão, a RDPC se considera protegida de um ataque nuclear – ameaça de Washington pelo menos em cinco ocasiões. Dessa forma, o governo passou a justificar seu regime e os sacrifícios pela necessidade de tornar o país invulnerável e garantir a independência como um objetivo sagrado, e por isso tem amplo respaldo da população. Portanto, uma renúncia a essa arma – única conquista da era Kim Jong-il – parece improvável. A obstinação da RDPC em se fazer reconhecer como potência nuclear pelo resto do mundo e sua aparente recusa diante de qualquer transição pós-totalitária se baseiam em um nacionalismo exacerbado. Esse aspecto do país se inscreve menos na história da bipolaridade – que desapareceu com o desmoronamento do bloco soviético – do que na do pós-colonialismo. Na Europa, a Guerra Fria foi, na realidade, uma época de paz. Na Ásia, na península coreana e no Vietnã, foi um período de enfrentamentos armados vividos como prolongamentos das guerras de libertação.4 Na RDPC, a propaganda reaviva a memória sublimada da “gloriosa luta” dos partidários reunidos atrás de Kim Il-sung contra a ocupação japonesa – fundamento da legitimidade do regime − e localiza sistematicamente a situação atual no contexto da luta contra o imperialismo. Após o fim da URSS, os temas recorrentes do pós-colonialismo – independência, soberania nacional, solicitações de reconhecimento – ressurgiram com força, acentuando no seio da população uma mentalidade de país permanentemente invadido.5 Ao fazer a Coreia do Norte figurar no considerado “eixo do mal”, e em seguida atacando o Iraque, Bush reforçou esse sentimento de ameaça. Atual potência nuclear, a RDPC jamais terá o mesmo destino do Iraque, martela a propaganda. De qualquer forma, a situação geopolítica é diferente: a proximidade do país com a China impossibilita uma intervenção militar. Pequim, de fato, pretende evitar qualquer instabilidade que possa levar a uma reunificação da península “à força”, sob o comando do Sul, com o apoio das Forças Armadas norte-americanas em sua fronteira. Em caso de guerra, a RDPC certamente perderá, mas não sem causar terríveis estragos ao Sul, sem mencionar ao Japão. E, nesse caos, o que aconteceria com as armas nucleares ou os estoques de plutônio dos quais dispõe? Esse risco deveria ser suficiente para incitar outra forma de abordagem do problema que recorrer a sanções e boicotes. Philippe Pons é jornalista, autor particularmente de Misère et crime au Japon, du XVII e siècle à nos jours, 1999, e D'Edo à Tokyo, 1998, ambos pela Gallimard, Paris. Ilustração: Reuters/ KCNA 1    A Guerra da Coreia, entre o Sul e o Norte, a partir de 1950, terminou em 1953 com a assinatura de um armistício, mas, desde então, nenhum acordo de paz foi formalizado. 2    Ler Bruce Cumings, “La dynastie Kim ou les deux corps du roi” [A dinastia Kim ou os dois corpos do rei], Le Monde Diplomatique, fev. 2012. 3    A era Meiji (1868-1912) marca o início da política de modernização. 4    Heonik Kwon, The other Cold War[A outra Guerra Fria], Columbia University Press, Nova York, 2010. 5          Ler “En Corée du Nord, la société s’éveille” [Na Coreia do Norte, a sociedade desperta], Le Monde Diplomatique, jan. 2011.

EUA, JAPÃO E UE ACUSAM BRASIL DE PROTECIONISMO

EUA, JAPÃO E UE QUESTIONAM POLÍTICA INDUSTRIAL "DISCRIMINATÓRIA" DO BRASIL

Autor(es): Jamil Chade

O Estado de S. Paulo - 29/04/2013

Em documento obtido pelo "Estado", países ricos pedem esclarecimentos sobre incentivos fiscais As maiores potências econômicas do mundo se uniram para questionar a política industrial brasileira, que qualificam de "discriminatória". EUA, Japão e União Europeia pedirão amanhã, na Organização Mundial do Comércio (OMC), explicações ao Itamaraty sobre a política de incentivos fiscais que, para esses governos, violam regras do comércio. Essas normas estabelecem que países não podem usar medidas tributárias que discriminem produtos nacionais de importados. Num documento obtido pelo Estado, os países ricos deixam claras as preocupações e elevam a pressão sobre o Brasil. A acusação de protecionismo ainda não levará o País aos órgãos judiciais da OMC. A questão irá primeiro a um comitê da organização no qual países podem questionar diretamente outros parceiros comerciais. As potências ainda criticam Brasília por estender para décadas algumas medidas de incentivo que inicialmente seriam temporárias. O Planalto assegura que a política industrial segue as normas. Disputa. Países ricos vão ao comitê de investimentos da Organização Mundial do Comércio pedir explicações ao governo brasileiro por medidas adotadas nos últimos anos que, para eles, beneficiam a indústria nacional em detrimento dos competidores estrangeiros Os países ricos se uniram para questionar a política industria! Brasileira, que chamam de "discriminatória". Amanhã, na Organização Mundial do Comércio (OMC), vão pedir- explicações ao Itamaraty em relação à política de incentivo fiscal que, para esses governos estrangeiros, estaria violando regras do comércio. Num documento enviado ao Itamaraty, obtido pelo Estado, datado de 15 de abril, os governos de EUA, Japão e União Europeia deixam claro que consideram "preocupantes" as medidas adotadas pelo Brasil nos últimos meses em diversos setores e pedem explicações, elevando a pressão sobre Brasília. Há ainda outra queixa: o governo de Dilma Rousseff havia prometido que certas medidas de incentivo seriam temporárias. Mas, hoje, já estão previstas para durar toda a década. O Palácio do Planalto insiste em que sua política industrial está dentro das regras internacionais. Mas agora os países ricos querem saber como é que o Brasil justifica a "consistência" de seus incentivos perante as normas da OMC. Essas leis estipulam justamente que governos não podem usar regras tributárias nacionais para criar discriminação entre produtos nacionais e importados. Essa não é a primeira vez que incentivos fiscais dados pelo Brasil são questionados na OMC. Mas a cobrança era pontual. O IPI para carros, por exemplo, já foi alvo de críticas. Agora, porém, pela primeira vez, as três principais economias desenvolvidas alertam que a política de incentivo poderia fazer parte de uma estratégia mais ampla de política industrial, com elementos "aparentemente discriminatórios". Não se trata ainda de um ataque ao Brasil nos órgãos judiciais da OMC. A questão será levada ao comitê da OMC que trata justamente de políticas de investimentos, onde países podem levantar questões a outros parceiros comerciais. Mas fontes da UE dizem que a decisão de cobrar mais explicações do Brasil, somada ao fato de que não se trata apenas de um setor, mas de toda a estratégia, são uma demonstração de que os países ricos não darão trégua ao Brasil e, nos próximos meses, aumentarão a pressão. "Existem preocupações sobre o que parecem ser medidas discriminatórias contra produtos importados em certas medidas adotadas pelo Brasil na área de taxação indireta", afirma o documento dos países ricos. Essas nações dão diversos exemplos desses incentivos e alertam que, ao contrário do que o governo brasileiro havia prometido, as medidas não são temporárias. Uma delas é o IPI menor dos carros para empresas que usem peças locais. Os ricos também atacam o que chamam de "discriminação" contra produtos digitais, contra equipamentos de telecomunicações e semicondutores, setores que também foram alvo de políticas de incentivo fiscal No documento enviado ao governo brasileiro, americanos, europeus e japoneses questionam a "consistência" das regras de leilão da Anatel para as redes de banda larga em relação às normas internacionais, já que esses leilões estariam privilegiando empresas que usem equipamentos nacionais. Mas as críticas não param por aí. Os governos ricos querem saber como o Brasil justifica a lei que deu, desde 2 de abril, incentivos à indústria de fertilizantes, com redução de impostos sobre a aquisição de máquinas, e se acredita que a medida está dentro das regras globais. Por fim, os países querem saber como o Brasil explica a consistência de sua política de redução de IPI para carros diante das leis internacionais. Motivação. O próprio documento deixa claro que esses países continuarão a questionar o Brasil "Essas questões não devem ser vistas como exaustivas em relação às preocupações de UE, EUA e Japão", afirmam. Em diversas ocasiões, o governo brasileiro disse que as medidas de incentivo tendem a dar vantagens justamente a empresas europeias e americanas, já que são as que estão instaladas no Brasil há décadas e usam de fato produtos nacionais. Mas o argumento não convence. A pressão dos ricos sobre o Brasil não ocorre por acaso. Washington, Bruxelas e Tóquio não querem que políticas industriais com viés protecionista se transformem em uma espécie de "moda", justamente em mercados emergentes, os únicos que crescem no mundo.

França pede apoio externo para combate no Mali

França faz radicais islâmicos recuar no Mali, mas pede apoio internacional

Autor(es): Andrei Netto

O Estado de S. Paulo - 16/01/2013

Sob ataque de forças francesas, insurgentes abandonaram Timbuctu, a principal cidade sob seu controle no Mali. A França advertiu a comunidade internacional que "não tem vocação para continuar sozinha" na luta. A União Europeia vai avaliar o conflito. Grã-Bretanha e Alemanha não enviarão tropas. Os EUA podem ampliar sua participação, hoje limitada a apoio logístico, de comunicações e informações. Intervenção. Nos Emirados Árabes, Hollande justifica ação francesa argumentando que país cairia "nas mãos dos terroristas" e promete destruir os grupos extremistas, que ontem se retiraram de posições ocupadas nos últimos dias, como Gao e Timbuctu Enquanto o presidente François Hollande prometia em Paris "destruir" os grupos extremistas no Mali, os insurgentes islâmicos foram ontem forçados a abandonar a principal cidade sob seu controle, Timbuctu. A informação foi confirmada pelo Ministério da Defesa francês e também pelo grupo islamista Ansar Dine. De acordo com os radicais, que  até o sábado avançavam rumo a capital, Bamako, o recuo é uma "retirada tática", Hollande visitou ontem os Emirados Árabes Unidos, onde aproveitou para buscar apoio dos governos do Golfo à ofensiva no Mali. Em declaração à imprensa, o chefe de Estado informou que o Exército francês tem três objetivos na ex-colônia parar o avanço dos "terroristas" na direção de Bamako, garantir a segurança da capital e das principais cidades e restabelecer a integridade territorial do país. "Se não tivéssemos tomado a decisão (de intervir), o Mali inteiro provavelmente estaria nas mãos de terroristas", justificou Hollande. Questionado sobre como enfrentar os jihadistas e o que fazer com eles, o presidente respondeu: "O que fazer com os terroristas? Destruí-los. Aprisioná-los, se possível." Em parte, esse objetivo já está em curso. Mobilizando 2,5 mil homenê - dos quais 800 já em território malinês , além de 12 caças Rafale e Mirage, 5 aviões-tanque e veículos blindados, a operação Serval conseguiu desmobilizar os extremistas. Segundo o ministro da Defesa da França, Jean-Yves Le Drian, cidades como Gao e Timbuctu foram de socupadas pelos radicais. Esse movimento reverte a ofensiva que realizavam até o sábado, com o intuito de abrir um corredor até a capital. Mesmo com o recuo, até a noite de ontem os jihadistas mantinham o controle das cidades de Konna e Dia-baly, tomada após o início dos ataques das forças francesas. Segundo Le Drian, a estratégia francesa é destruir a estrutura logística, os campos de treinamento e as cadeias de comando, enquanto espera pela formação da força internacional africana, que ocupará o país com o aval da ONU. AFrança advertiu a comunidade internacional que "não tem vocação para continuar sozinha" contra os extremistas. A expressão empregada pelo chanceler Laurent Fabius busca pressionar os parceiros da Otan. Hoje, diplomatas da União Européia se reunirão para avaliar o conflito, mas Grã-Bretanha e Alemanha deixaram claro que não enviarão tropas. Os EUA não descartam a possibilidade de ampliar sua participação, hoje limitada a apoio logístico, de comunicações e de informações. Uma das alternativas defendidas pela França é que os países ocidentais acelerem a formação da força da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Ecowas, em inglês). Pela resolução da ONU, o contingente teria 3,3 mil soldados do Senegal, de Burkina Faso, de Niger, da Nigéria, de Guiné, além do Mali. O Ecowas diz que as tropas começarão a chegar em uma semana, mas ainda terão de passar por treinamento. Para Louis Caprioli, ex-diretor de um dos serviços secretos da França e especialista em redes islâmicas na África, os três grupos extremistas em ação no Mali " Al-Qaeda do Magreb Islâmico, Movimento pela Unidade e a Jihad na África Ocidental e AnSar Dine  podem ser vencidos, mas esse esforço demandará "semanas ou meses". "Diferentemente do Taleban no Afeganistão, esses terroristas não têm apoio da população nem muitas bases logísticas. Eles desaparecerão com o tempo, porque serão sufqcados sem a sua logística", diz Caprioli.

Primeiro-ministro da Itália renuncia

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

A decisão do primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, de renunciar instaurou um clima de instabilidade política e econômica no país. O ex-primeiro Silvio Berlusconi, que é alvo de uma série de denúncias, disse que quer voltar ao governo, enquanto a Bolsa de Valores de Milão sofreu baixa ontem (10). A legislação italiana determina que haja uma nova eleição em até 70 dias após a renúncia do governo. O novo pleito já estava previsto para ocorrer até abril de 2013.

Monti deixa o governo por não dispor de apoio político no Parlamento italiano, depois de aprovar medidas de austeridade, como reformas trabalhistas. A renúncia provocou queda de 2,3% na Bolsa de Valores de Milão e aumentou a análise sobre o risco país da Itália em mais 33 pontos – fechando em 365 pontos.

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, disse estar preocupado com a incerteza política na Itália, considerando as mudanças no cenário político como uma ameaça à estabilidade da Europa. Segundo ele, Monti conseguiu conquistar o equilíbrio no país.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, destacou a importância das medidas de austeridade adotadas por Monti. Segundo ele, nas próximas eleições, os italianos devem observar as propostas e não se deixar levar por ilusões.

Em novembro de 2011, Monti foi indicado para liderar o governo, substituindo Berlusconi após temores de que a Itália fosse precisar de um resgate financeiro nos moldes do que ocorreu com a Grécia. Monti disse que tentará conseguir a aprovação de uma legislação de estabilidade orçamentária e financeira antes de deixar o cargo.

Em nota divulgada pelo gabinete do presidente da Itália, Giorgio Napolitano, o governo diz que, se a lei de orçamento for aprovada "rapidamente", Monti vai renunciar imediatamente. "[Monti] não acredita ser possível continuar o seu mandato e consequentemente deixou clara sua intenção de renunciar", diz o comunicado.

*Com informações da agência pública de notícias do Paraguai, Ipparaguay e da BBC Brasil

Edição: Juliana Andrade

Fonte: EBC
 
 

Publicado em: 12/12/2012

O Brasil deve agir para buscar solução para a crise na Síria

O Brasil deve agir para buscar solução para a crise na Síria

Publicado em Carta Capital

 

José Antônio Lima

Nesta quarta-feira, mulher abraça garoto em ambulância da Cruz Vermelha em Wadi Khaled, no Líbano. Eles são dois dos 24 mil sírios que buscaram refúgio no Líbano desde março do ano passado. Foto: AFP

Na terça-feira, quando uma série de países anunciaram a expulsão coordenada dos embaixadores da Síria, em protesto contra o massacre de Houla, realizado na sexta-feira passada, o Brasil não aderiu. Enquanto muitas nações rompem de vez as relações com o governo do ditador Bashar al-Assad, a embaixada brasileira em Damasco continua funcionando normalmente, assim como a representação síria em Brasília. Esta posição levanta diversos questionamentos quanto à posição do Brasil. Na mais ruidosa crítica, feita em fevereiro por Catherine Ashton, a representante da União Europeia para assuntos externos, a diplomata disse que o Brasil deveria escolher entre Assad e o povo da Síria. O Brasil rejeita este maniqueísmo da União Europeia, mas até agora aposta suas fichas em uma solução mediada pela ONU que tem tudo para entrar para a história como um fracasso retumbante da diplomacia internacional. Nesta quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, concedeu entrevista ao jornal francês Le Monde na qual reafirma o apoio brasileiro ao plano de paz liderado por Kofi Annan, enviado especial da ONU e da Liga Árabe para a Síria. Segundo Patriota, a “melhor aposta neste momento” é o plano de Annan. “É imperativo que o governo coloque um fim aos movimentos de tropas sírios nas áreas urbanas e pare de usar armas pesadas contra elas”, disse Patriota. “Isso vai desencadear um processo político aberto, liderado por sírios, capaz de estabilizar o país e se adequar às legítimas preocupações e aspirações da população”.
Entre os rebeldes sírios, as frases de Patriota devem soar como catastróficas. Em primeiro lugar, o massacre de Houla, no qual 108 pessoas foram mortas, entre elas 49 crianças, foi apenas em parte causado pelas armas pesadas do Exército sírio. Segundo os observadores da ONU que estão na Síria, a maioria das vítimas foi executada, com facas ou armas de fogo. Os principais suspeitos são milicianos pró-Assad. Em segundo lugar, o otimismo de Patriota com o plano da ONU é marcado pela ingenuidade. Hoje, o ditador Bashar al-Assad, encorajado por seus apoiadores dentro da Síria e por Rússia e China no Conselho de Segurança da ONU, não tem motivos para cessar a violência. O massacre de Houla mostrou que os observadores da ONU presentes na Síria se tornaram meros coveiros ou legistas. A presença deles não inibe nem impede matanças generalizadas. Assim, não é possível condenar quem entenda o apoio ao plano de paz como uma neutralidade que estimula a violência por parte de Assad.


A iminência do fracasso e o horror de Houla fez críticas surgirem também nos Estados Unidos. Nesta quarta-feira, o jornal The Washington Post publicou editorial no qual clama para que o presidente Barack Obama exerça sua liderança e pare de “se esconder” atrás de Annan na busca por uma solução para a crise na Síria. De fato, os EUA não fazem nada de produtivo para a paz na Síria. A retirada dos embaixadores é completamente inócua. O que o governo americano tem feito é dar apoio logístico para que governos árabes rivais de Assad entreguem armas aos rebeldes. Assim como o plano de Annan, o papel secundário ao qual Obama relegou os Estados Unidos no caso da Síria revela a fragilidade e a ineficiência do sistema de tomada de decisões da comunidade internacional.
Neste contexto, o Brasil precisa agir e mostrar que está agindo, até mesmo para evitar as críticas de “conivência com Assad”. O Brasil deve, em público e em privado, trabalhar para romper o apoio da Rússia e da China a Assad e se engajar ainda mais diretamente na busca de alternativas ao plano de Annan. Novas ideias urgem, e o Brasil tem motivos de sobra para apresentá-las. Do ponto de vista humanitário, uma bandeira cara para a diplomacia nacional, é preciso acabar logo com o conflito na Síria antes que este se torne uma guerra civil. Do ponto de vista pragmático, o Brasil, que tanto deseja uma vaga no Conselho de Segurança, tem a chance de demonstrar sua capacidade de liderança. Não há um evento mais perfeito para fazer isso do que uma crise que expõe de forma clara a incapacidade da comunidade internacional para resolver crises.

Pela primeira vez Brasil emerge como potência internacional, diz Patriota

10/05/2012 

 

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Pela primeira vez na história, o Brasil emerge como potência internacional, disse hoje (10) o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, durante audiência púbica no Senado. Para ele, o avanço econômico obtido pelo Brasil, associado às  conquistas sociais e políticas, colocam o país em destaque no cenário mundial ao lado de nações consolidadas, como os Estados Unidos, o Reino Unido e a China.

“O Brasil emerge pela primeira vez como potência internacional em meio a potências já estabelecidas”, disse Patriota, no início da audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado. “[Isso] merece ser sublinhado.”
Segundo o ministro, a inclusão do Brasil entre as grandes potências foi possível devido ao avanço econômico, uma vez que o país ocupa o sexto lugar entre as grandes economias, assim como à  redução da pobreza, à autossuficiência energética e aos esforços em busca de maior inserção mundial.
O chanceler lembrou que a política externa brasileira é “caracterizada por estabelecer relações de paz com todos os seus vizinhos”. “Não só no plano regional, como mundial. É um país sem inimigos, livre de armas de destruição e que combate a discriminação racial”, disse Patriota, que antes de se reunir com os senadores tomou café da manhã com os integrantes da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
Edição: Graça Adjuto