Capitalismo à brasileira

Autor(es): Claudio Adilson Gonçalvez

O Estado de S. Paulo - 13/05/2013

Quem são os maiores inimigos do capitalismo? Se o leitor pensou nos comunistas, está enganado. Podeparecerpara-doxal, masa resposta corretaé: os capitalistas. Pelo menos essa é a opinião - que endosso integralmente -dos respeitados economistas Raghuram G. Rajan e Luigi Zingales, que, em 2003, escreveram o primoroso livro Saving capitalism from the capitalists (Salvando o capitalismo dos capitalistas, na tradução, em 2004, para o português). Os retumbantes fracassos das experiências históricas de substituição da economiade mercado pelaproprieda-de estatal dos meios de produção acabaram de vez com a possibilidade de proliferação do comunismo no mundo contemporâneo. Tal regime se restringe, hoje, aos Estados totalitários de Cuba e da Coreia do Norte. Mas, como mostram Rajan e Zingales, a verdadeira ameaça ao livre mercado está no poder político adquirido por grandes corporações que influenciam as decisões governamentais para seu próprio benefício. Os capitalistas são ardorosos defensores da livre concorrência e da abertura dos mercados enquanto ainda não se estabeleceram. Umavez dentro d ojogo, são ávidos por políticas protecionistas, barreiras à entradade concorrentes, juros subsidiados e muitos outros favores concedidos à custa da população em geral. Apesar de seus muitos defeitos, a economia de mercado, que só pode operar com sucesso em regimes democráticos, é talveza instituição econômica mais salutar que a humanidade concebeu. Mercados verdadeiramente competitivos beneficiam o consumidor em termos de qualidade e menores preços dos bens e serviços. Além disso, favorecem o empreendedorismo, desde que o país seja dotado de sistema financeiro eficiente que, por meio do crédito, transforme novas ideias em empresas inovadoras e produtivas. No entanto, a crença nos mercados perfeitos, com a mão invisível sempre propiciando o máximo bem-estar econômico, também é utópica. A economia de mercado não pode prescindir da mão visível do governo. Para evitar subinvestimento, os recursos públicos podem e devem apoiar atividades nas quais o sistema de preços, em virtude das chamadas falhas de mercado, não conduz à alocação eficiente de recursos. Estamos falando de atividades tais como educação básica, pesquisa e desenvolvimento científico, transportes coletivos urbanos, saúde, especialmente a preventiva, saneamento básico, entre outras. Nessas áreas, há nítidos benefícios sociais cujo valor econômico não é possível de ser incorporado aos preços de mercado para remunerar o investidor. Mas não é só para sanar as falhas de mercado que o governo precisa atuar. Os mercados não podem vicejar sem que o poder público fortaleça as instituições que garantam o seu funcionamento livre e seguro. É preciso uma legislação clara que defina o direito de propriedade e o respeito absoluto aos contratos, Poder Judiciário probo e eficiente e agências reguladoras independentes e atuantes, para impedir principalmente abusos em atividades econômicas caracterizadas por monopólios ou oligopólios naturais (energia, telecomunicações, aviação civil, entre outras). Além disso, quanto mais se evitar que o controle dos meios de produção se concentre em poucas mãos e assegurar que os que os controlam ofaçam com respeito ao interesse dos cidadãos (regulação adequada, leis de defesa da concorrênciae  órgãos que assegurem o seu cumprimento) e quanto maior for o grau de abertura da economia para o exterior, menor será o risco de o poder econômico dominar também o poder político. Ademais, e acima de tudo, é preciso impedir que interesses privados organi- zados controlem as decisões governamentais em detrimento do interesse público. Quando o governo interfere demasiadamente na economia, mantém sob sua responsabilidade atividades que podem ser mais bem desempenhadas pelo setor privado e distribui de forma arbitrária privilégios e benefícios com recursos dos contribuintes, o resultado é a criação, no seio do setor público, do balcão de negócios. É o capitalismo de Estado, que, no limite, destruirá o livre mercado e privará a sociedade de todos os benefícios que o mesmo poderia propiciar. Mas como a atual política econômica brasileira se posiciona em relação a esses princípios que estamos enunciando? Parece claro que a ação governamental caminha em sentido oposto a tudo o que defendemos aqui e isso suscita preocupações. O grau de intervenção do governo na economia chega a ser assustador. Controlam-se de forma arbitrária os preços dos combustíveis e da energia elétrica, sem nenhuma preocupação com a saúde financeira das empresas que exploram tais atividades. Impõem-se exigências de conteúdo nacional mínimo para fornecedores de plataformas e equipamentos para exploração de petróleo e gás, pouco importando se a indústria brasileira está capacitada ou não para atender à demanda em condições adequadas de qualidade, preço e prazo de entrega. Desonerações tributárias são concedidas ou retiradas na medida em que os estoques aumentam ou diminuem em determinados setores de atividade, especialmente bens duráveis como veículos e eletrodomésticos. Ou pior: tais desonerações são utilizadas equivocadamente como política anti-inflacionária, como argumentei em meu último artigo neste espaço. Na mesma linha, o governo vem diminuindo o grau de abertura da economia, com medidas protecionistas que acabam prejudicando a própria indústria nacional, pois dificultam seu acesso a bens de capital e a matérias-primas importadas de melhor qualidade e custo mais baixo. Hoje é difícil encontrar um setor importante da atividade econômica do País que não tenha recebido alguma intervenção arbitrária do governo ou que não tem sido ameaçado de vir a recebê-la. Os exemplos mais contundentes são petróleo, energia elétrica, mineração e setor financeiro. Como esperar a retomada do investimento nesse ambiente de tamanha incerteza? Enfim, o capitalismo brasileiro precisa aprender a respeitar a economia de livre mercado.

Perspectivas para a economia mundial melhoram em 2013

Valor Econômico - 02/01/2013

Se existem perspectivas mais animadoras para a economia global em 2013, elas se devem especialmente ao fato de os bancos centrais corajosos estarem conduzindo os destinos dos países desenvolvidos. Desde 2008, quando uma pavorosa recessão ameaçou o mundo, o Federal Reserve (Fed, banco central americano) e, depois, o Banco Central Europeu (BCE) conseguiram evitar a quebra generalizada de bancos dos dois lados do Atlântico e falências de países, no caso da zona do euro. Conseguir afastar os piores perigos, nessas circunstâncias, já seria uma façanha. Fazê-lo sem poder contar com o poderoso auxílio das políticas fiscais - e até remando contra as consequências delas, em certo sentido - é admirável. Durante os últimos cinco anos o mundo desenvolvido foi regido por juros reais próximos do zero, quando não negativos. Isso por si só colocou notáveis desafios para as autoridades monetárias, pois o remédio foi insuficiente para evitar o colapso de economias inteiras. Os EUA conseguiram navegar relativamente bem após forte recessão nos últimos meses de 2008 e início de 2009, graças ao ativismo de Ben Bernanke, um estudioso atento da Grande Depressão. O Fed fez o que nunca tinha feito: comprar títulos privados, aceitar garantias que seriam rechaçadas em tempos normais e inchar seu balanço em mais de US$ 1 trilhão. O Tesouro americano entrou no capital de fortalezas bancárias, como o Citibank. Os grandes bancos levaram uma surra, mas nenhum deles faliu depois da desastrosa derrocada do Lehman Brothers. O epicentro da crise se deslocou para a zona do euro desde 2010 e lá permanece. A Grécia quebrou e ameaçou levar a união monetária junto consigo. Os títulos soberanos, considerados os mais seguros, tornaram-se papéis podres diante da montanha de déficit público acumulada por Irlanda, Portugal, Espanha, Itália e outros países, em grande parte para evitar uma catástrofe financeira provocada pela ganância e irresponsabilidade dos bancos. Em 2012, a falência combinada de Estados e instituições financeiras esteve prestes a se concretizar. Os líderes europeus agiram com reticências e tardiamente, deixando um vácuo que foi preenchido pela ação do Banco Central Europeu. O bloco monetário foi duas vezes salvo por Mario Draghi, presidente do BCE. Em um dos picos da crise, no fim de 2011, Draghi tomou a dianteira ao dar financiamento ilimitado por três anos, a custo simbólico, para todos os bancos que dele necessitassem. Afastado provisoriamente o risco imediato de quebra bancária generalizada, o outro lado do pêndulo da crise se moveu. O custo de financiamento de países como Itália e Espanha, terceira e quarta maiores economias da zona do euro, foi para a lua. De novo, Draghi, navegando na estreita linha permitida pelos tratados da União Europeia, anunciou a compra dos títulos dos países sob sufoco no mercado secundário, desde que se submetessem aos planos de austeridade da Comissão Europeia, FMI e BCE. Imediatamente o preço exigido pelos investidores para sustentar a rolagem da dívida dos Estados declinou e hoje está significativamente abaixo do pico de 2011 - e, o que é mais curioso, sem que o BCE tenha de fato feito compras maciças de títulos soberanos e Espanha e Itália tenham pedido socorro formalmente. A compra de títulos soberanos foi uma alternativa levantada desde o início da crise do euro e só foi tomada, ainda assim, com a união monetária à beira do precipício. Além disso, os líderes europeus finalmente se convenceram de que deveriam salvar a Grécia e manter a unidade da zona do euro. Aceitaram que seu fundo de estabilização fosse usado para sanear bancos em dificuldades e concordaram em criar uma supervisão bancária única para os grandes bancos, a cargo do BCE. Problemas de fundo do bloco monetário subsistem, como a necessidade de coordenação das políticas fiscais, envolvendo significativa perda de soberania dos Estados membros. Mas o BCE conseguiu finalmente comprar tempo e deter a escalada fatal da crise. A zona do euro continuará em recessão ao longo de 2013 e uma recuperação econômica plena demorará anos. Se os EUA domarem o abismo fiscal como tudo indica, a China melhorar um pouco sua performance e os demais emergentes se recuperarem, como dão sinais de fazê-lo, o drama europeu, que apavorou os mercados nos últimos anos, se tornará administrável. Por isso, 2013 pode ser o ano que marcará o começo do fim da crise global.

Dilma critica duramente a austeridade

Austeridade tem limite, diz Dilma

Autor(es): Leonardo Cavalcanti Enviado especial

Correio Braziliense - 18/11/2012

Ao falar na Cúpula Ibero-americana de chefes de Estado, realizada em Cádiz, na Espanha, a presi­dente afirmou que a estratégia de contenção fiscal adotada pelos países europeus não é a saída para a crise. Ela receita políticas de investimento público e privado, acompanhadas de programas sociais Presidente volta a criticar pacotes fiscais dos países europeus para sair da recessão e enaltece inclusão social Cádiz (Espanha) — Durante um discurso de 15 minutos, a presidente Dilma Rousseff criticou as medidas de austeridade fiscal implementadas pelos países europeus e receitou políticas de investimentos públicos e privados, além de programas sociais, para a saída crise. Personagem principal da XXII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado, realizada em Cádiz, a 650km de Madri, a petista afirmou que simples pacotes de contenção de gastos são um equívoco. A exposição de Dilma foi acompanhada pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, e pelo rei Juan Carlos, que minutos antes fizeram um discurso humilde sobre a necessidade de colaboração e adoção de modelos e experiências latinos para sair da crise. “Ao longo do tempo, a Espanha sempre esteve aberta à América Latina”, disse Rajoy. A presidente afirmou que a austeridade exagerada e simultânea em todos os países não é a melhor resposta para a crise e pode agravá-la, ao contrário do que ocorreu no Brasil. “Os impactos da crise são diferentes entre os países, e as respostas também têm suas diferenças e produzem consequências diversificadas”, afirmou Dilma, para completar: “O equívoco, porém, é achar que a consolidação fiscal coletiva, simultânea e acelerada seja benéfica e resulte numa solução efetiva.” O Correio mostrou ontem que Dilma iria reforçar as críticas aos pacotes de contenção de gastos e apresentar as medidas adotadas pelo Brasil para sair da recessão. Ela também se apresentou como colaboradora. O pacote europeu de cortes de gastos incluem redução de salários e pensões, aumento de impostos, além de reformas no mercado de trabalho a partir da eliminação de regras que dificultavam demissões. A adoção de tais medidas servem para mostrar, a mercados e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o comprometimento dos países endividados em dar respostas à recessão. Mas a decisão de sete governos europeus, incluindo Portugal e Espanha, levou a população a fazer uma greve geral na última quarta-feira. “O que temos visto são medidas que, apesar de afastarem o risco de quebra financeira, não afastam a desconfiança dos mercados e não afastam a desconfiança das populações”, disse Dilma. “Confiança não se constrói apenas com sacrifícios. É preciso que a estratégia mostre resultados, apresente um horizonte de esperança e não apenas a perspectiva de mais anos de sofrimento.” Ela se disse preocupada com previsões sobre o aumento do deficit e a queda do Produto Interno Bruto (PIB) para 2012 e 2013. Estímulo Hoje, segundo Dilma, a América Latina dá “demonstrações de dinamismo e de maior equanimidade social”. A dificuldade em relacionar ajustes com gastos é o desafio para os governantes. Mas a presidente se diz convicta da receita: “O Brasil tem implementado medidas de estímulo sem comprometer a prudência fiscal”, afirmou, considerando que o país ampliou os investimentos públicos e privados em infraestrutura, reduziu a carga tributária sobre a folha de pagamento e fez a reforma da previdência do serviço público. Ao contrário de Espanha e Portugal, que dependem mais do mercado externo, o Brasil conseguiu aquecer a economia com a “nova classe média”, um batalhão de 30 milhões de pessoas dispostas a consumir. “Promovemos programas sociais que, além dos efeitos de distribuição de renda, contribuem para manter a demanda interna. Temos conseguido, assim, apesar da crise internacional, manter o desemprego em níveis bastante baixos”, pontuou Dilma, reforçando que existe no país um mercado de 200 milhões de consumidores. Como principal destaque da cúpula, que não teve a presença, por exemplo, da presidente argentina Cristina Kirchner, Dilma cobrou cooperação para ampliar presença recíproca de empresas, produtos e serviços. “Nesse sentido, lançamos o Programa Ciência Sem Fronteiras, que está enviando mais de 100 mil estudantes, até 2014, às melhores universidades do mundo.” À tarde, Dilma almoçou com presidentes europeus e latinos.

Brasil: A dependência redobrada

A dependência redobrada

Estaríamos finalmente deixando para trás a situação de dependência e submissão que secularmente nos caracteriza? E como combinar essa interpretação auspiciosa com os claros sinais de desindustrialização, de recusa do investimento em decolar, de retrocesso para uma posição periférica de país produtor de commodities?

por Leda Maria Paulani

Ilustração: Orlando Na segunda década deste século, em que pesem as dificuldades enfrentadas desde 2011, o Brasil entrou definitivamente na moda. Em meio a um mundo em que a crise dá o tom, a economia brasileira paira altaneira, dizendo-se sobre ela, até mesmo, que estaria inventando uma nova forma, “mais criativa”, de garantir o sucesso econômico. Como entender o que está se passando? Estaria o país, depois de mais de duas décadas de estagnação e crescimento pífio, retomando uma trajetória sustentada de crescimento? Mas, mais importante, estaria nossa economia finalmente resgatando a autonomia e o poder soberano que chegou a vislumbrar em meados do século passado? Estaríamos finalmente deixando para trás a situação de dependência e submissão que secularmente nos caracteriza? E como combinar essa interpretação auspiciosa com os claros sinais de desindustrialização, de recusa do investimento em decolar, de retrocesso para uma posição periférica clássica de país produtor de commodities? E quais são as causas e qual é o papel, nesse contexto, da redução da desigualdade distributiva e do surgimento da assim chamada “nova classe média”? Para responder a todas essas questões é preciso, em primeiro lugar, qualificar o crescimento apresentado por nossa economia na primeira década do presente século, o que implica entender de que forma o país foi se inserindo no plano mais geral da acumulação mundial, em meio a um profundo processo de transformação do próprio capitalismo. É bastante conhecida a história do espetacular sucesso capitalista no Brasil até o final dos anos 1970, bem como da igualmente retumbante derrocada nas décadas seguintes. O sucesso ficou visível nas elevadas taxas médias de crescimento alcançadas ao longo do século passado. Entre 1930 e 1980, o Brasil cresceu 6,4% ao ano. Nesse período, as taxas médias anuais de crescimento por década nunca foram inferiores a 4,3%, tendo alcançado 8,7% nos anos 1970, um ritmo verdadeiramente chinês. Diante desses números espetaculares, o fracasso das duas décadas finais torna-se ainda mais impressionante. Nos anos 1980, a taxa média anual de crescimento despencou para 2,9%, menos da metade de sua marca histórica nos cinquenta anos anteriores, e, nos anos 1990, caiu mais uma vez para 1,6%, quase a metade da taxa já muito magra obtida na década anterior. É perante esses pífios resultados que a performance dos anos 2000 parece um sucesso. A taxa média anual de crescimento nessa primeira década do século XXI alcançou os 3,3% (4% no período Lula), bem melhor que 1,6%, evidentemente, mas um resultado muito modesto, que nem sequer recupera a taxa média anual da pior das décadas do período 1930-1980, que foram os 4,3% obtidos nos “depressivos” anos 1930. Mas, para além das frias estatísticas numéricas, importa saber o que aconteceu nas entranhas desse processo de ascensão, queda e tímida recuperação, e não é possível fazer isso sem colocar em cena o contexto mundial em que ele se desenvolveu. Não é o caso aqui de recuperar toda a história da economia brasileira nos últimos oitenta anos, mas cabe recordar alguns fatores importantes para entender a posição em que hoje nos encontramos. É fato sabido que no início dos anos 1980, em razão dos pesados investimentos nos setores de bens de capital e insumos básicos constantes do II PND – o plano de desenvolvimento adotado pelo governo Geisel em resposta à primeira crise do petróleo –, o Brasil acertou o passo com a Segunda Revolução Industrial, completando, ainda que extemporaneamente, sua matriz tecnológica. É verdade que já estava aí em curso a Terceira Revolução Industrial, mas ainda assim o feito não foi de pouca monta. O Brasil foi o único país da América Latina a internalizar toda essa matriz, o que poderia ter lhe dado o grau de autonomia que tentara sem sucesso obter na primeira metade dos anos 1950, com os projetos do segundo governo Vargas. Em meados da década de 1970, apesar de todo o crescimento industrial pretérito, a economia brasileira ainda sofria com a existência de várias lacunas importantes nos setores de base da indústria, sendo total ou parcialmente dependente das importações de insumos essenciais como petróleo, aço, papel e cimento, além de bens de capital de modo geral. Essa fragilidade ficara escancarada com o advento da crise do petróleo, que, em sua esteira de elevação, carregara consigo também os preços de vários dos insumos industriais essenciais. Assim, apesar do atraso no desenvolvimento de vários projetos e de alguns elefantes brancos como a ferrovia do aço e o projeto nuclear, o II PND foi bem-sucedido em completar as caselas que faltavam em nossa matriz interindustrial, tornando a economia brasileira mais forte e menos dependente. Mas o país não foi capaz de saltar daí para uma posição verdadeiramente soberana, tornando fato a autonomia potencial que a nova situação permitia vislumbrar. Ocorre que, para além da nova revolução tecnológica já em curso, o capitalismo começava também, nessa mesma época, a transitar para outra etapa em sua história, etapa essa cujas características não são estranhas, antes o contrário, à incapacidade de nossa economia ter dado o referido salto. Marcada por aquilo que vários economistas houveram por bem denominar “financeirização”, a dinâmica econômica passou a se dar, cada vez mais, sob os auspícios e os imperativos do capital financeiro. Isso significou uma profunda alteração quanto à forma como até então se relacionavam produção e finança, pois agora era esta última que dominava o processo de acumulação como um todo, submetendo a primeira. Por trás desse processo estava o espetacular crescimento da riqueza financeira, que começou com os depósitos das multinacionais norte-americanas no mercado offshoreda City londrina no final dos anos 1960 e ganhou definitivo impulso com a engorda produzida pelos petrodólares e pelos excedentes ainda maiores de capital que não encontravam aplicação lucrativa depois do aprofundamento da recessão mundial trazido pela crise do petróleo. Foram os interesses produzidos por essa “base material” que alentaram o discurso neoliberal e fomentaram a grita em torno da necessária liberalização das finanças, dos fluxos internacionais de capital e dos mercados em geral. Ora, o Brasil tornou-se uma das maiores vítimas da primeira fase do processo de financeirização, quando as finanças foram primordialmente intermediadas e o capital financeiro foi majoritariamente o capital bancário. Como os investimentos do II PND tinham se tornado possíveis graças ao endividamento externo em contratos estabelecidos a taxas flutuantes, a brutal elevação dos juros internacionais ao final dos anos 1970, patrocinada pelo banco central norte-americano num golpe destinado a resgatar a posição hegemônica do dólar, atingiu em cheio a economia brasileira, minando qualquer possibilidade de uma definitiva ascensão do país ao grupo das nações desenvolvidas. O Brasil constituíra parte substantiva da demanda que faltava a um copioso volume de riqueza financeira em busca de aplicação num mundo em recessão aberta, e agora pagava por isso um elevado preço. Naquele momento, o início dos anos 1980, apesar da renitência da inflação, o Brasil era o retrato de uma economia plenamente industrializada e relativamente sofisticada, mas vitimada pela marcha acelerada do processo mundial de financeirização. Essa forma passiva de inserção da economia brasileira no capitalismo financeirizado foi substituída por uma forma ativa de inserção, quando a partir dos anos 1990 começaram a ser tomadas as medidas para transformar o país em potência financeira emergente: além da própria estabilização monetária, a abertura financeira desbragada, a internacionalização do mercado de títulos de dívida, a adoção de políticas monetária e fiscal extremamente rígidas e o estabelecimento de taxas de juros descabidamente elevadas. Isso sem falar nas “reformas estruturais”, que alteraram o sistema previdenciário, com espaço cada vez maior para o regime de capitalização, colocaram os direitos dos credores, não importa se públicos ou privados, à frente de quaisquer outros, e estabeleceram um sem-número de benefícios e concessões tributárias ao capital financeiro de não residentes. Consolidada essa inserção ativa no processo de financeirização, o Brasil transformou-se em plataforma internacional de valorização financeira, o mercado onde se tornaram possíveis os maiores ganhos do mundo em moeda forte, por força da combinação entre taxas de juros elevadas e um persistente processo de apreciação cambial, num contexto em que as finanças eram agora primordialmente diretas, em vez de intermediadas, e onde tinham importância crescente os mercados secundários de papéis e os investimentos em derivativos. Nesse contexto, nossa crônica dependência de poupança externa mudou de cara, saltando dos empréstimos convencionais para os recursos destinados aos investimentos de portfólio, enquanto os investimentos externos diretos ganharam fôlego adicional por força do processo de privatização. Evidentemente, isso não ocorreu sem consequências do ponto de vista de nossa inserção produtiva. Como afirmou acertadamente em entrevista recente o professor Gabriel Palma, da Universidade de Cambridge, ao optar pela dupla juro alto/câmbio apreciado, o governo brasileiro escolheu as finanças, as commodities e os serviços e desdenhou e prejudicou a indústria, que seria beneficiada pela política oposta. O boom experimentado no preço de várias das commodities em função do efeito China já seria por si só suficiente para forçar uma mudança nessa direção, empurrando de volta a economia brasileira para a indesejada posição de país produtor de bens primários e de baixo valor agregado. Ao optar conscientemente pela política econômica que atendia primordialmente aos interesses do capital financeiro, os governos que se sucederam desde os anos 1990 jogaram mais água nesse moinho e promoveram um grande retrocesso no perfil produtivo de nossa economia. O resultado é que a desindustrialização e a reprimarização da pauta de exportações do país constituem hoje uma dura realidade. A começar pelo próprio setor automotivo, cadeias produtivas inteiras foram esvaziadas, fazendo nossa indústria trabalhar atualmente mais ao estilo das maquiladoras mexicanas, que simplesmente montam um sem-número de peças e componentes importados, do que como uma verdadeira indústria, capaz de produzir valor agregado e andar em linha com o desenvolvimento tecnológico mundial. Os setores mais dinâmicos desse último ponto de vista, como os de bens de capital, equipamentos eletrônicos e química e farmacêutica, foram justamente os que mais sofreram. Quanto à reprimarização da pauta de exportações, os dados falam por si. Em meados dos anos 1970, a participação dos produtos industriais e bens de capital nas exportações brasileiras era de 38%, tendo atingido quase 70% no início dos anos 1990, para alcançar 2010 com 47%. De outro lado, a participação dos produtos básicos, que era de cerca de 60% em meados dos anos 1970, reduziu-se a 25% no início dos anos 1990, para alcançar 2010 com 45%. Está claro, portanto, que a tênue retomada dos anos 2000 é ainda menos auspiciosa quando se atenta para seu conteúdo. Um sinal de que o suposto sucesso da economia brasileira é praticamente uma miragem quando visto mais de perto é a razão formação bruta de capital fixo/PIB, que, mesmo com a pequena retomada do final dessa década, continua literalmente no chão, não tendo recuperado nem sequer o nível, já muito reduzido, atingido nos anos 1980 (17% contra 19%). Esse último elemento está diretamente ligado a mais um dos fatores agravantes de nossa precária situação. A dinâmica macroeconômica que produziu o crescimento um pouco mais alvissareiro a partir de 2006 esteve inteiramente assentada no consumo, e não, como deveria ser para que fosse algo sustentável, no investimento, e mais ainda, esse consumo esteve assentado na expansão do crédito, que, se traz ganhos a curto prazo, deprime a demanda a médio e longo prazos. Ancorar a dinâmica macroeconômica no consumo e o consumo no crédito é tentar fazer a economia capitalista andar com o motor girando ao contrário. Há, porém, além da difusão do crédito para faixas da população antes dele excluídas, um fator que explica esse boom de consumo. Trata-se do surgimento da assim chamada “nova classe média”, os celebrados 30 milhões de brasileiros que ascenderam à classe C. Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, o fenômeno não é resultado das políticas de renda compensatória (tipo Bolsa Família), as quais beneficiam os extremamente pobres, mas sim de um sustentado processo de aumento do salário mínimo real (que eleva a renda de cerca de 30 milhões de beneficiários da seguridade social), bem como da retomada do emprego trazida pelo próprio crescimento. Para além de seu impacto econômico, esse processo tem importância em si, já que é evidente a diferença que tais mutações produzem num país secularmente marcado por uma desigualdade ímpar. Mas, ao contrário do que sustentam algumas das interpretações sobre esse fenômeno, ele está, a meu ver, longe de ser estrutural. Sua manutenção depende fundamentalmente do andamento da conjuntura. Se a economia não decola, o crescimento do emprego dá marcha a ré, problematizando um dos fatores que estão na base da “nova classe média”. Com a economia em banho-maria, as receitas do governo podem não se elevar o suficiente para que continue a ser bancado o segundo dos sustentáculos da nova classe, o crescimento real do salário mínimo, que, ao contrário do Bolsa Família, tem custo muito elevado para o governo. Resta saber quais são as perspectivas de materialização de tal cenário. A resposta a essa pergunta já está de certa forma dada pelo resultado pífio obtido em 2011 (crescimento de 2,7%) e pelas expectativas para 2012, que, a depender da fonte, já andam abaixo dos 2%. As causas que primeiramente se levantam para explicar essa situação estão sempre relacionadas ao agravamento da cena internacional, o que tem lá sua razão de ser, já que a crise europeia está se mostrando mais profunda do que se imaginava. Mas elas não podem de modo nenhum se reduzir a isso. Com duas décadas de políticas anti-indústria, não é à toa que a crise internacional superdeprima as expectativas e impeça o investimento de decolar, por maiores que sejam os esforços do governo para estimular o consumo e, por essa via, tentar reerguê-las. As escolhas de política econômica efetuadas pelos últimos governos fizeram o país retroceder a uma posição na divisão internacional do trabalho que já se julgava ter sido ultrapassada. Se associarmos a isso seu papel de plataforma internacional de valorização financeira que a economia brasileira ainda desempenha, muito embora as taxas de juros tenham declinado substantivamente nos últimos meses, teremos uma espécie de dependência redobrada, um cenário, portanto, muito distante da imagem de autonomia e independência que os discursos sobre a “economia blindada” e o suposto “desenvolvimentismo” querem fazer crer. Nesse contexto, a possibilidade de transformar em estruturais as saudáveis mudanças no plano distributivo recentemente ocorridas torna-se diminuta, jogando por terra, mais uma vez, a oportunidade que nos deu a favorável conjuntura internacional dos anos 2000 até antes da crise de 2008 de saltarmos para uma posição altiva, em que os destinos do país pudessem ser conduzidos com soberania. Leda Maria Paulani Professora titular do Departamento de Economia da FEA-USP e da pós-graduação em Economia da IPE-USP. Pesquisadora do CNPq e da FAPESP, foi entre 2004 e 2008, presidente da Socidedade Brasileira de Economia Política (SEP). É autora, entre outros livros, de Modernidade e discurso econômico e Brasil Delivery, ambos publicados pela Boitempo.

Crise e capitalismo de Estado

Autor(es): Jorge Arbache

Valor Econômico - 02/08/2012

A "The Economist" publicou um provocativo relatório especial sobre capitalismo de Estado, modelo que, segundo a revista, "combina as forças do Estado com as forças do capitalismo". Desde então, o assunto ganhou atenção mundo afora e tem contribuído para os debates sobre a crise econômica e sobre modelos de desenvolvimento. A crescente influência das economias emergentes na economia mundial e a sua resiliência à crise financeira estariam por detrás do grande interesse pelo assunto. Contrariamente ao dirigismo muitas vezes observado até recentemente em muitos países em desenvolvimento, o capitalismo de Estado se utilizaria, segundo a revista, de instrumentos e métodos de gestão de mercado para atingir seus objetivos. O relatório justifica o foco nas experiências recentes dos países emergentes, notadamente a da China, porque elas "parecem ser cada vez mais a tendência futura". As manifestações do capitalismo de Estado são variadas e podem ser complexas e sofisticadas, como as políticas públicas de apoio aos conglomerados privados sul-coreanos, ou a montagem de fundos soberanos com crescente influência nos fluxos de capitais e investimentos. Mas as experiências de capitalismo de Estado de países emergentes coexistem com manifestações de forte intervencionismo estatal na economia também nos países desenvolvidos, como no caso da empresa de petróleo estatal norueguesa, Statoil, e das políticas americana e europeia de subsídios ao setor agrícola. As experiências das diferentes vertentes de capitalismo de Estado sugerem haver em comum entre elas uma tensão, em maior ou menor grau, entre pragmatismo e ideologia. Impactos adversos na economia brasileira, incluindo valorização cambial, especulação com preços de ativos e barreiras ao comércio e ao investimento, precisam ser mitigados com o emprego de estratégias de desenvolvimento e de inserção internacional Mais recentemente, as inéditas e massivas intervenções na economia pelos governos dos países no epicentro da crise financeira por meio de "quantitative easing" e "bailouts", por exemplo, têm provocado profundas repercussões na alocação de recursos e formação de preços não apenas no plano doméstico, mas, também, internacional. Essas intervenções, muitas delas oportunistas, são especialmente intrusivas devido ao tamanho dessas economias e ao fato de suas moedas serem reserva de valor internacional, criando e agravando desequilíbrios macroeconômicos internacionais e acentuando as condições já assimétricas de competição. O emprego de políticas de capitalismo de Estado parece estar se popularizando mundo afora à medida que a crise econômica e as incertezas se agravam. O capitalismo de Estado da China e o fracasso de políticas econômicas ultra-liberais, como algumas perseguidas pelos Estados Unidos até antes da crise, nos ajudam a entender porque um dos prováveis legados dessa crise para os políticos é a lição de que governos não devem limitar os seus papéis na economia. Embora seja compreensível a atratividade do capitalismo de Estado num contexto de crise econômica, a sua multiplicação em escala global tem implicações deletérias. De fato, parece ser pouco plausível que muitos países possam se beneficiar, simultaneamente, de políticas de capitalismo de Estado devido à falácia da composição e devido às externalidades negativas por elas provocadas, que tendem a desorganizar o sistema econômico, fomentar reações mercantilistas e alimentar tensões políticas entre países. Por isso, é muito provável que a popularização dessas políticas dificulte a recuperação da economia mundial. O emprego de políticas de capitalismo de Estado também suscita questões associadas às escolhas entre interesses nacionais e compromissos internacionais, como os do G-20, com reflexos para a credibilidade do sistema multilateral. Para que se mitiguem a proliferação do capitalismo de Estado e seus potenciais riscos para o crescimento econômico mundial, será preciso que os países, notadamente Estados Unidos, União Europeia e China, reconheçam a interdependência das políticas micro e macroeconômicas nacionais e seus impactos nos países em desenvolvimento. Será preciso, assim, redobrar os esforços de coordenação de políticas e de gestão de interesses conflitantes. No entanto, experiências como o colapso do Acordo de Doha, crise do Euro e as dificuldades de avanço nos acordos do clima ilustram os desafios de coordenação e de solução de controvérsias em períodos de crise. Como as políticas de capitalismo de Estado têm significativos impactos adversos na economia brasileira, incluindo valorização cambial, especulação com preços de ativos e barreiras ao comércio e ao investimento, torna-se necessário o emprego de estratégias de desenvolvimento e de inserção internacional que busquem mitigar esses impactos. Tais estratégias deveriam levar em conta a combinação dos benefícios do comércio com os das políticas públicas de promoção da indústria conciliada com o desenvolvimento e a exploração das vantagens produtivas e competitivas nacionais. Deveriam, também, reconhecer as relações entre comércio e variáveis macroeconômicas como câmbio, juros e política fiscal e seus impactos na indústria e no comércio, buscar o reconhecimento internacional dos impactos dos grandes desequilíbrios macroeconômicos e das políticas de outros países na economia brasileira, e intensificar esforços indutores do aumento da competitividade através da redução dos custos de produção e aumento da produtividade e dos investimentos em capital humano e inovação

Economia sustentável divide OCDE e emergentes

Economia verde opõe países ricos aos emergentes

Valor Econômico - 03/04/2012

A divergência entre dar prioridade ao crescimento econômico ou à proteção ambiental marcou a reunião ministerial da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na semana passada, e ilustrou um confronto entre países desenvolvidos e emergentes que deverá persistir na conferência Rio+20, em junho, no Brasil. A OCDE reuniu ministros de meio ambiente para definir a mensagem a levar ao Rio e convidou alguns países emergentes - Brasil, China, Indonésia, Rússia, África do Sul e Colômbia - para a discussão. No fim, os emergentes não endossaram a declaração ministerial, com exceção da Rússia. A divergência entre priorizar crescimento econômico ou proteção ambiental marcou a reunião ministerial da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na semana passada, e ilustrou um confronto entre países ricos e emergentes que deve ter continuidade na conferência Rio+20, em junho, no Rio. A OCDE reuniu ministros de Meio Ambiente para definir a mensagem que seus países-membros, ditos os mais desenvolvidos, vão levar ao Rio, e convidaram alguns emergentes - Brasil, China, Indonésia, Rússia, África do Sul e Colômbia - para a discussão. No final, os emergentes não endossaram a declaração ministerial, com exceção da Rússia, que está em processo de adesão à entidade e aceita tudo pelo momento. A divergência de enfoque ficou patente. Os países desenvolvidos estão muito centrados no princípio de "economia verde", que consideram um dos meios para alcançar desenvolvimento sustentável, econômico, comercial e ambiental. Só que o social fica um pouco a reboque e não tem a mesma ênfase, segundo países como o Brasil. Para vários ministros, instrumentos econômicos - taxação, encargos, imposto sobre poluição, eliminação de subsídios que prejudicam o meio ambiente - são importantes, mas os países precisam de regulação mais efetiva para acelerar a mudança de comportamento. Uma ideia que volta é a da cobrança do custo real do uso de recursos naturais, por exemplo, da água, que ficaria bem mais cara. O "Policy Statement" dos países da OCDE para a Rio+20, destaca ainda que comércio e investimento não devem ser barreiras ao crescimento verde ou desenvolvimento sustentável. Nas discussões, na semana passada, a Coreia do Sul mostrou uma visão mais mercantilista que a europeia, por exemplo. O objetivo parece ser a derrubada de barreiras para vender equipamentos modernos que ajudariam a adaptação industrial. Para os emergentes, o problema é que a OCDE quer atrelar demais a expansão econômica à proteção ambiental, o que exige priorizar investimentos enormes em equipamentos, pesquisas, renovação de indústrias, filtrar tudo, fechar usinas sujas e substitui-las por novas. "Não é o ambiental que puxa o desenvolvimento, é o desenvolvimento que puxa o ambiental", diz um negociador emergente. A avaliação é que a receita dos desenvolvidos, que já tem capacidade instalada, regras ambientais e crescimento limitado, provocaria crescimento menor e a um custo muito maior para os países em desenvolvimento. Os emergentes voltaram a pedir que a OCDE demonstre quanto custaria a adaptação ao "crescimento verde". A entidade diz que isso é difícil, mas que no longo prazo todos ganham com economia forte e limpa. Os emergentes concordam, mas insistem que a prioridade no contexto atual é continuar crescendo para aumentar a inclusão social, criar mais empregos, entre outras ações. "Isso passa à frente, não adianta falar de tecnologia sofisticada se for nos custar demais ou desacelerar o processo de inclusão social, distribuição de renda", diz uma fonte dos emergentes. Embora sem endossar o texto da OCDE, o Brasil conseguiu incluir no texto uma menção à "economia verde inclusiva", numa nuance em relação ao "crescimento verde".