O programa nuclear e o futuro do Brasil

O programa nuclear e o futuro do Brasil

Roberto Amaral

Publicado em Carta Capital

O Brasil, considerando apenas a área até aqui prospectada, é o sexto país em reservas de urânio em todo o mundo. Esta reserva é suficiente para manter em funcionamento as atuais usinas Angra I e Angra II, e a futura Angra III e mais 4 novas usinas de 1000 Mw cada, por cerca de 100 anos. Não é para ser desconsiderado, portanto.

Foto: Johannes Eisele/AFP

Mas possuir reservas minerais não é tudo, embora o Brasil esteja se descuidando de suas terras raras. Para ser utilizado, e para ter valor comercial, o urânio precisa ser transformado industrialmente em combustível nuclear, processo que compreende algumas etapas, entre elas o enriquecimento, com enorme valor agregado, inumeráveis fases de tratamento e o acesso a segredos tecnológicos guardados a cinco chaves pelos países que dominam essa tecnologia.
É o que se descreve a seguir.
Inicialmente, o minério bruto é processado de maneira a extrair a maior quantidade possível do urânio nele contido. Isso gera um material sólido chamado yellow cake, ou concentrado de urânio. Antes do enriquecimento propriamente dito, o yellow cake puro deve ser transformado em gás. Nas usinas de enriquecimento esse gás é processado para aumentar a proporção de Urânio 235, o urânio físsil, responsável, quando fissionado, pela geração de energia no gás. Em seguida ele é reconvertido para a fase sólida, constituindo-se num pó, que é compactado em pastilhas (pellets) e acondicionado em varetas que compõem o chamado elemento combustível.
Precisamos de urânio enriquecido para alimentar Angra I e II e Angra III, e, se o país tiver juízo, as demais usinas projetadas, projetadas, projetadas e de execução adiada.  Qual o procedimento atual? Produzimos o yellow cake e o remetemos para processadores no exterior para transformação em gás enriquecido, retornando ao país para ser reconvertido, produzidas as pastilhas e  acondicionadas nos elementos combustíveis.
Hoje, após anos de investimentos em pesquisa e equipamentos, e enfrentando a sabotagem das grandes potências nucleares, EUA à frente, como sempre, já dominamos a tecnologia para enriquecimento isotópico do urânio, desenvolvida pela Marinha (CTMSP) em colaboração com o IPEN, e brevemente estaremos produzindo  nosso combustível, na fábrica da INB. A tecnologia não é pioneira, mas nossas centrífugas, principal equipamento da planta, apresentam importantes conquistas que as tornam mais eficientes que as atualmente em uso em todo o mundo. E motivo de cobiça.
O domínio dessa tecnologia decorre de decisões políticas cruciais de vários governos e da persistência de pesquisadores e militares devotados. Dele tanto resulta o acúmulo de pesquisas, como determina igualmente novos avanços científicos e tecnológicos, os quais  estarão refletidos em novas conquistas; além da conclusão do ciclo nuclear, disporemos de  maior segurança no fornecimento do combustível, economia de custos e de divisas e, de futuro, a possibilidade de fornecermos urânio enriquecido para clientes no exterior. O ganho econômico pode ser medido pela diferença de preço, no mercado internacional, entre o minério bruto e o elemento combustível.
Uma vez mais  se coloca para o país optar entre permanecer como mero fornecedor de matéria-prima in natura,  ou transformar-se em exportador de conhecimento, rejeitar como destino a condição dependente,  optando pela emancipação nacional como base de seu  futuro. E não há futuro nem independência se renunciarmos ao desenvolvimento científico e tecnológico. Não se veja nessa política a revisão do velho projeto do Brasil-potência, nem eivos de um militarismo arcaico. Trata-se, simplesmente, de optar entre  independência e  dependência e caminhar no sentido contrário das políticas do neoliberalismo.
Nossa tecnologia, voltada para os usos pacíficos da energia nuclear, nada tem a ver com a produção de bombas, que requer urânio enriquecido a mais de 90% em seu isótopo 235, enquanto a planta de enriquecimento isotópico da INB em Rezende foi projetada para a produção de enriquecimento até 5%, destinando-se, portanto, exclusivamente, para uso na fabricação de elementos combustíveis dos reatores de potência do sistema Angra e em alguns tipos de reatores para propulsão naval, como do nosso futuro submarino.
Portanto, nosso país nada tem que esconder. E jamais escondeu. Precisa apenas decidir se deseja mesmo (pois precisa) dominar o conhecimento científico e tecnológico pondo-o a serviço de seu desenvolvimento e de sua soberania.
Além de haver aderido, em 1997, ao Tratado de não-proliferação de Armas Nucleares (TNP), unilateralmente, ou seja,  sem negociar, isto é, sem cobrar contrapartidas, como, por exemplo, transferência de tecnologia, ou, a redução dos estoques das potências nucleares e guerreiras (EUA à frente),  o Brasil é o único país do mundo a determinar, em sua Constituição (art.21, XXIII, a) que “toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos” e, igualmente, é o único país do mundo que permite inspeções em suas instalações militares. E o único submetido a inspeções de duas agências internacionais, a Agência Internacional de Energia Atômica-AIEA, e a ABACC, Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares- ABACC.
O país recebe anualmente cerca de 50 inspeções anunciadas e seis inspeções não anunciadas, isto é de surpresa, sem programação prévia, em suas instalações nucleares.
Quando foi levantado o pleito da AIEA com vistas à assinatura  de um novo Acordo de Salvaguardas, a posição brasileira foi a de assegurar, às Agências, a aplicação de um controle efetivo do material nuclear utilizado, ao mesmo tempo que defendíamos   outras questões como desarmamento e, principalmente, nosso acesso às conquistas tecnológicas, além de igualdade de condições entre os signatários.
É querer muito? Não. O diferencial é que esses devem ser os termos de discussão de um país preocupado em preservar seus interesses, para continuar soberano.
É oportuno lembrar que o programa nuclear brasileiro não se reduz à produção de combustível. São notáveis suas aplicações na área médica, seja com vistas a diagnóstico, seja com vistas à terapia (radioterapia e braquiterapia; biotecnologia, irradiação de materiais biológicos); no meio ambiente, na indústria, na agricultura e irradiação de alimentos, nas indústrias do petróleo e do papel e na siderurgia, no beneficiamento de gemas, esterilização de materiais e no melhoramento genético e controle de pragas, nas áreas de materiais, processos físicos, químicos e tecnologia de suporte.
E, por fim, é fundamental o aproveitamento do urânio para a geração de energia elétrica, como fonte complementar às hidrelétricas e em substituição às fontes fósseis (petróleo e carvão), caras e poluentes. Até porque as hidrelétricas, independentemente das delimitações impostas pelo regime das chuvas (acabamos de viver ameaças de ‘apagões’), enfrentam crescentes restrições ambientais as quais, por exemplo, estão determinando hidrelétricas a fio-d’água, isto é, sem reservatórios, donde a necessidade de o Estado investir em alternativas.
Trata-se, portanto, o nuclear, de programa estratégico, que decide hoje o futuro do país.

Desafios brasileiros: Logística é o maior gargalo

Desafios brasileiros: Investir é a única saída

O Globo - 12/11/2012

custo excesSIVO: Empresas no país destinam 20% do seu faturamento para cobrir gastos com logística, mostra estudo Gargalo. Navio com mercadoria atraca no Porto do Rio. O custo para exportar um contêiner é até 300% maior no Brasil do que em Cingapura e o dobro do que é na Alemanha. Burocracia é um dos fatores que inibem o comércio exterior Pedro Kirilos Melhorar e ampliar sistemas de transporte e telecomunicações, aumentar a oferta de energia e levar o saneamento básico a toda a população são as condições básicas para que o país mantenha uma taxa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 4% ao ano, como mostra este quarto e último caderno da série "Desafios Brasileiros", sob o tema "Infraestrutura e Logística". A série "Desafios" é uma parceria inédita entre os jornais O GLOBO e "O Estado de S. Paulo", que alcança 2,5 milhões de leitores no país. Depois de ter consolidado a estabilização monetária, o Brasil se deparou com a urgência de superar gargalos. Para isso, tenta retomar o planejamento de longo prazo. Por décadas, o país ficou apequenado, limitado às trincheiras da guerra contra a inflação descontrolada. Agora, para garantir seu lugar entre as maiores economias do planeta, é preciso investir... E investir. Nos últimos meses, o governo transferiu à iniciativa privada aeroportos importantes do país - Guarulhos, Viracopos e Brasília - e agora se debruça sobre um novo modelo para Galeão e Confins (Rio e Minas). Em agosto, foi lançado o Programa de Investimentos em Logística para Rodovias e Ferrovias, que prevê aporte de R$ 133 bilhões em 25 anos para conceder a investidores privados 7.500 quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias. A modernização dos portos deve vir em novo pacote, em breve. Enquanto isso, crescem os investimentos privados nos terminais. Em setembro, a presidente Dilma Rousseff anunciou um conjunto de medidas para baixar o custo da energia elétrica - uma antiga demanda do setor produtivo. Até agora, no entanto, as regras permanecem uma incógnita para muitos investidores. As empresas registram perdas bilionárias de valor de mercado. Num país que vai receber eventos esportivos de grande porte, como a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, a infraestrutura é fundamental. Além disso, para conquistar fatias cada vez maiores do comércio mundial, é indispensável melhorar as condições para escoar a produção para o exterior e baixar custos em portos, aeroportos e armazéns. Especialistas alertam que o governo não conseguirá fazer tudo sozinho e precisará de parceiros privados, que esperam regras claras, menos intervencionismo, menos burocracia e menos impostos. A série "Desafios" tratou, nos meses de outubro e novembro, dos temas "Competitividade", "Mercado de Trabalho e Educação", "Energia e Economia Verde".

Brasil: A dependência redobrada

A dependência redobrada

Estaríamos finalmente deixando para trás a situação de dependência e submissão que secularmente nos caracteriza? E como combinar essa interpretação auspiciosa com os claros sinais de desindustrialização, de recusa do investimento em decolar, de retrocesso para uma posição periférica de país produtor de commodities?

por Leda Maria Paulani

Ilustração: Orlando Na segunda década deste século, em que pesem as dificuldades enfrentadas desde 2011, o Brasil entrou definitivamente na moda. Em meio a um mundo em que a crise dá o tom, a economia brasileira paira altaneira, dizendo-se sobre ela, até mesmo, que estaria inventando uma nova forma, “mais criativa”, de garantir o sucesso econômico. Como entender o que está se passando? Estaria o país, depois de mais de duas décadas de estagnação e crescimento pífio, retomando uma trajetória sustentada de crescimento? Mas, mais importante, estaria nossa economia finalmente resgatando a autonomia e o poder soberano que chegou a vislumbrar em meados do século passado? Estaríamos finalmente deixando para trás a situação de dependência e submissão que secularmente nos caracteriza? E como combinar essa interpretação auspiciosa com os claros sinais de desindustrialização, de recusa do investimento em decolar, de retrocesso para uma posição periférica clássica de país produtor de commodities? E quais são as causas e qual é o papel, nesse contexto, da redução da desigualdade distributiva e do surgimento da assim chamada “nova classe média”? Para responder a todas essas questões é preciso, em primeiro lugar, qualificar o crescimento apresentado por nossa economia na primeira década do presente século, o que implica entender de que forma o país foi se inserindo no plano mais geral da acumulação mundial, em meio a um profundo processo de transformação do próprio capitalismo. É bastante conhecida a história do espetacular sucesso capitalista no Brasil até o final dos anos 1970, bem como da igualmente retumbante derrocada nas décadas seguintes. O sucesso ficou visível nas elevadas taxas médias de crescimento alcançadas ao longo do século passado. Entre 1930 e 1980, o Brasil cresceu 6,4% ao ano. Nesse período, as taxas médias anuais de crescimento por década nunca foram inferiores a 4,3%, tendo alcançado 8,7% nos anos 1970, um ritmo verdadeiramente chinês. Diante desses números espetaculares, o fracasso das duas décadas finais torna-se ainda mais impressionante. Nos anos 1980, a taxa média anual de crescimento despencou para 2,9%, menos da metade de sua marca histórica nos cinquenta anos anteriores, e, nos anos 1990, caiu mais uma vez para 1,6%, quase a metade da taxa já muito magra obtida na década anterior. É perante esses pífios resultados que a performance dos anos 2000 parece um sucesso. A taxa média anual de crescimento nessa primeira década do século XXI alcançou os 3,3% (4% no período Lula), bem melhor que 1,6%, evidentemente, mas um resultado muito modesto, que nem sequer recupera a taxa média anual da pior das décadas do período 1930-1980, que foram os 4,3% obtidos nos “depressivos” anos 1930. Mas, para além das frias estatísticas numéricas, importa saber o que aconteceu nas entranhas desse processo de ascensão, queda e tímida recuperação, e não é possível fazer isso sem colocar em cena o contexto mundial em que ele se desenvolveu. Não é o caso aqui de recuperar toda a história da economia brasileira nos últimos oitenta anos, mas cabe recordar alguns fatores importantes para entender a posição em que hoje nos encontramos. É fato sabido que no início dos anos 1980, em razão dos pesados investimentos nos setores de bens de capital e insumos básicos constantes do II PND – o plano de desenvolvimento adotado pelo governo Geisel em resposta à primeira crise do petróleo –, o Brasil acertou o passo com a Segunda Revolução Industrial, completando, ainda que extemporaneamente, sua matriz tecnológica. É verdade que já estava aí em curso a Terceira Revolução Industrial, mas ainda assim o feito não foi de pouca monta. O Brasil foi o único país da América Latina a internalizar toda essa matriz, o que poderia ter lhe dado o grau de autonomia que tentara sem sucesso obter na primeira metade dos anos 1950, com os projetos do segundo governo Vargas. Em meados da década de 1970, apesar de todo o crescimento industrial pretérito, a economia brasileira ainda sofria com a existência de várias lacunas importantes nos setores de base da indústria, sendo total ou parcialmente dependente das importações de insumos essenciais como petróleo, aço, papel e cimento, além de bens de capital de modo geral. Essa fragilidade ficara escancarada com o advento da crise do petróleo, que, em sua esteira de elevação, carregara consigo também os preços de vários dos insumos industriais essenciais. Assim, apesar do atraso no desenvolvimento de vários projetos e de alguns elefantes brancos como a ferrovia do aço e o projeto nuclear, o II PND foi bem-sucedido em completar as caselas que faltavam em nossa matriz interindustrial, tornando a economia brasileira mais forte e menos dependente. Mas o país não foi capaz de saltar daí para uma posição verdadeiramente soberana, tornando fato a autonomia potencial que a nova situação permitia vislumbrar. Ocorre que, para além da nova revolução tecnológica já em curso, o capitalismo começava também, nessa mesma época, a transitar para outra etapa em sua história, etapa essa cujas características não são estranhas, antes o contrário, à incapacidade de nossa economia ter dado o referido salto. Marcada por aquilo que vários economistas houveram por bem denominar “financeirização”, a dinâmica econômica passou a se dar, cada vez mais, sob os auspícios e os imperativos do capital financeiro. Isso significou uma profunda alteração quanto à forma como até então se relacionavam produção e finança, pois agora era esta última que dominava o processo de acumulação como um todo, submetendo a primeira. Por trás desse processo estava o espetacular crescimento da riqueza financeira, que começou com os depósitos das multinacionais norte-americanas no mercado offshoreda City londrina no final dos anos 1960 e ganhou definitivo impulso com a engorda produzida pelos petrodólares e pelos excedentes ainda maiores de capital que não encontravam aplicação lucrativa depois do aprofundamento da recessão mundial trazido pela crise do petróleo. Foram os interesses produzidos por essa “base material” que alentaram o discurso neoliberal e fomentaram a grita em torno da necessária liberalização das finanças, dos fluxos internacionais de capital e dos mercados em geral. Ora, o Brasil tornou-se uma das maiores vítimas da primeira fase do processo de financeirização, quando as finanças foram primordialmente intermediadas e o capital financeiro foi majoritariamente o capital bancário. Como os investimentos do II PND tinham se tornado possíveis graças ao endividamento externo em contratos estabelecidos a taxas flutuantes, a brutal elevação dos juros internacionais ao final dos anos 1970, patrocinada pelo banco central norte-americano num golpe destinado a resgatar a posição hegemônica do dólar, atingiu em cheio a economia brasileira, minando qualquer possibilidade de uma definitiva ascensão do país ao grupo das nações desenvolvidas. O Brasil constituíra parte substantiva da demanda que faltava a um copioso volume de riqueza financeira em busca de aplicação num mundo em recessão aberta, e agora pagava por isso um elevado preço. Naquele momento, o início dos anos 1980, apesar da renitência da inflação, o Brasil era o retrato de uma economia plenamente industrializada e relativamente sofisticada, mas vitimada pela marcha acelerada do processo mundial de financeirização. Essa forma passiva de inserção da economia brasileira no capitalismo financeirizado foi substituída por uma forma ativa de inserção, quando a partir dos anos 1990 começaram a ser tomadas as medidas para transformar o país em potência financeira emergente: além da própria estabilização monetária, a abertura financeira desbragada, a internacionalização do mercado de títulos de dívida, a adoção de políticas monetária e fiscal extremamente rígidas e o estabelecimento de taxas de juros descabidamente elevadas. Isso sem falar nas “reformas estruturais”, que alteraram o sistema previdenciário, com espaço cada vez maior para o regime de capitalização, colocaram os direitos dos credores, não importa se públicos ou privados, à frente de quaisquer outros, e estabeleceram um sem-número de benefícios e concessões tributárias ao capital financeiro de não residentes. Consolidada essa inserção ativa no processo de financeirização, o Brasil transformou-se em plataforma internacional de valorização financeira, o mercado onde se tornaram possíveis os maiores ganhos do mundo em moeda forte, por força da combinação entre taxas de juros elevadas e um persistente processo de apreciação cambial, num contexto em que as finanças eram agora primordialmente diretas, em vez de intermediadas, e onde tinham importância crescente os mercados secundários de papéis e os investimentos em derivativos. Nesse contexto, nossa crônica dependência de poupança externa mudou de cara, saltando dos empréstimos convencionais para os recursos destinados aos investimentos de portfólio, enquanto os investimentos externos diretos ganharam fôlego adicional por força do processo de privatização. Evidentemente, isso não ocorreu sem consequências do ponto de vista de nossa inserção produtiva. Como afirmou acertadamente em entrevista recente o professor Gabriel Palma, da Universidade de Cambridge, ao optar pela dupla juro alto/câmbio apreciado, o governo brasileiro escolheu as finanças, as commodities e os serviços e desdenhou e prejudicou a indústria, que seria beneficiada pela política oposta. O boom experimentado no preço de várias das commodities em função do efeito China já seria por si só suficiente para forçar uma mudança nessa direção, empurrando de volta a economia brasileira para a indesejada posição de país produtor de bens primários e de baixo valor agregado. Ao optar conscientemente pela política econômica que atendia primordialmente aos interesses do capital financeiro, os governos que se sucederam desde os anos 1990 jogaram mais água nesse moinho e promoveram um grande retrocesso no perfil produtivo de nossa economia. O resultado é que a desindustrialização e a reprimarização da pauta de exportações do país constituem hoje uma dura realidade. A começar pelo próprio setor automotivo, cadeias produtivas inteiras foram esvaziadas, fazendo nossa indústria trabalhar atualmente mais ao estilo das maquiladoras mexicanas, que simplesmente montam um sem-número de peças e componentes importados, do que como uma verdadeira indústria, capaz de produzir valor agregado e andar em linha com o desenvolvimento tecnológico mundial. Os setores mais dinâmicos desse último ponto de vista, como os de bens de capital, equipamentos eletrônicos e química e farmacêutica, foram justamente os que mais sofreram. Quanto à reprimarização da pauta de exportações, os dados falam por si. Em meados dos anos 1970, a participação dos produtos industriais e bens de capital nas exportações brasileiras era de 38%, tendo atingido quase 70% no início dos anos 1990, para alcançar 2010 com 47%. De outro lado, a participação dos produtos básicos, que era de cerca de 60% em meados dos anos 1970, reduziu-se a 25% no início dos anos 1990, para alcançar 2010 com 45%. Está claro, portanto, que a tênue retomada dos anos 2000 é ainda menos auspiciosa quando se atenta para seu conteúdo. Um sinal de que o suposto sucesso da economia brasileira é praticamente uma miragem quando visto mais de perto é a razão formação bruta de capital fixo/PIB, que, mesmo com a pequena retomada do final dessa década, continua literalmente no chão, não tendo recuperado nem sequer o nível, já muito reduzido, atingido nos anos 1980 (17% contra 19%). Esse último elemento está diretamente ligado a mais um dos fatores agravantes de nossa precária situação. A dinâmica macroeconômica que produziu o crescimento um pouco mais alvissareiro a partir de 2006 esteve inteiramente assentada no consumo, e não, como deveria ser para que fosse algo sustentável, no investimento, e mais ainda, esse consumo esteve assentado na expansão do crédito, que, se traz ganhos a curto prazo, deprime a demanda a médio e longo prazos. Ancorar a dinâmica macroeconômica no consumo e o consumo no crédito é tentar fazer a economia capitalista andar com o motor girando ao contrário. Há, porém, além da difusão do crédito para faixas da população antes dele excluídas, um fator que explica esse boom de consumo. Trata-se do surgimento da assim chamada “nova classe média”, os celebrados 30 milhões de brasileiros que ascenderam à classe C. Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, o fenômeno não é resultado das políticas de renda compensatória (tipo Bolsa Família), as quais beneficiam os extremamente pobres, mas sim de um sustentado processo de aumento do salário mínimo real (que eleva a renda de cerca de 30 milhões de beneficiários da seguridade social), bem como da retomada do emprego trazida pelo próprio crescimento. Para além de seu impacto econômico, esse processo tem importância em si, já que é evidente a diferença que tais mutações produzem num país secularmente marcado por uma desigualdade ímpar. Mas, ao contrário do que sustentam algumas das interpretações sobre esse fenômeno, ele está, a meu ver, longe de ser estrutural. Sua manutenção depende fundamentalmente do andamento da conjuntura. Se a economia não decola, o crescimento do emprego dá marcha a ré, problematizando um dos fatores que estão na base da “nova classe média”. Com a economia em banho-maria, as receitas do governo podem não se elevar o suficiente para que continue a ser bancado o segundo dos sustentáculos da nova classe, o crescimento real do salário mínimo, que, ao contrário do Bolsa Família, tem custo muito elevado para o governo. Resta saber quais são as perspectivas de materialização de tal cenário. A resposta a essa pergunta já está de certa forma dada pelo resultado pífio obtido em 2011 (crescimento de 2,7%) e pelas expectativas para 2012, que, a depender da fonte, já andam abaixo dos 2%. As causas que primeiramente se levantam para explicar essa situação estão sempre relacionadas ao agravamento da cena internacional, o que tem lá sua razão de ser, já que a crise europeia está se mostrando mais profunda do que se imaginava. Mas elas não podem de modo nenhum se reduzir a isso. Com duas décadas de políticas anti-indústria, não é à toa que a crise internacional superdeprima as expectativas e impeça o investimento de decolar, por maiores que sejam os esforços do governo para estimular o consumo e, por essa via, tentar reerguê-las. As escolhas de política econômica efetuadas pelos últimos governos fizeram o país retroceder a uma posição na divisão internacional do trabalho que já se julgava ter sido ultrapassada. Se associarmos a isso seu papel de plataforma internacional de valorização financeira que a economia brasileira ainda desempenha, muito embora as taxas de juros tenham declinado substantivamente nos últimos meses, teremos uma espécie de dependência redobrada, um cenário, portanto, muito distante da imagem de autonomia e independência que os discursos sobre a “economia blindada” e o suposto “desenvolvimentismo” querem fazer crer. Nesse contexto, a possibilidade de transformar em estruturais as saudáveis mudanças no plano distributivo recentemente ocorridas torna-se diminuta, jogando por terra, mais uma vez, a oportunidade que nos deu a favorável conjuntura internacional dos anos 2000 até antes da crise de 2008 de saltarmos para uma posição altiva, em que os destinos do país pudessem ser conduzidos com soberania. Leda Maria Paulani Professora titular do Departamento de Economia da FEA-USP e da pós-graduação em Economia da IPE-USP. Pesquisadora do CNPq e da FAPESP, foi entre 2004 e 2008, presidente da Socidedade Brasileira de Economia Política (SEP). É autora, entre outros livros, de Modernidade e discurso econômico e Brasil Delivery, ambos publicados pela Boitempo.