Câmara argentina aprova nacionalização da YPF

03/05/2012 

 

Da BBC Brasil

  A Câmara argentina aprovou na noite de hoje (3) a nacionalização da companhia petrolífera YPF, que era controlada pela empresa espanhola Repsol.
A expropriação foi anunciada em abril pela presidenta Cristina Kirchner. Na ocasião, ela disse que retomar o controle da petrolífera, que é a maior do país, era um interesse nacional. A decisão causou um estremecimento nas relações do país com a Espanha e com a União Europeia.
Os deputados argentinos aprovaram a expropriação da YPF por 207 votos a favor e 32 contra. Em frente ao Congresso, partidários do governo fazem uma manifestação com faixas e cartazes.
O texto já havia sido aprovado no Senado e deverá ser assinado e transformado em lei por Cristina Kirchner.

Parlatino diz que Argentina respeitou soberania e interesses populares ao expropriar petrolífera

24/04/2012

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

A Junta Diretora do Parlamento Latino-Americano (Parlatino) aprovou ontem (23) uma resolução em apoio ao governo da Argentina à decisão de expropriar a petrolífera YPF, administrada pela Repsol. No texto, os parlamentares do grupo que representa 23 países da região argumentam que a medida se baseou na soberania nacional e no respeito aos interesses da população argentina. Apenas os representantes do México e de Saint Martin não apoiaram a medida e se abstiveram da votação.

“A decisão do governo da Argentina de nacionalizar a empresa YPF foi um ato de [respeito de] soberania energética para o bem-estar do povo", diz o texto do Parlatino, rejeitando quaisquer medidas de represália. “[Somos contra as] represálias no campo comercial em vez de tomar o caminho do diálogo e da negociação."

A Junta Diretora, que aprovou a resolução, é um órgão do Parlamento Latino-Americano formado pelo presidente e por vários secretários-gerais que representam os diversos segmentos internos da entidade. A decisão foi aprovada durante sessão, na Cidade do Panamá, e proposta pela representante da Argentina, Nancy Gonzalez.

“[A presidenta da Argentina, Cristina Kicrhner] tomou a decisão no exercício dos seus poderes e deveres [constitucionais] para resgatar e gerenciar com eficiência os recursos de hidrocarbonetos do povo argentino", diz a resolução.

Em seguida, o texto acrescenta que o Parlatino “compartilha a posição dos governos da América Latina e do Caribe, que, em grande parte, já simpatizavam com a decisão da Argentina, que visa a beneficiar não só o crescimento e desenvolvimento do povo argentino, mas tembém a promoção da integração energética regional".

*Com informações da emissora multiestatal de televisão, Telesur.

Edição: Talita Cavalcante

‘Nacionalização não é irregular’ sobre o caso Argentino

‘Nacionalização não é irregular’

Publicado em Carta Capital

Foto: Philippe Desmazes/AFP

A decisão do governo argentino de expropriar 51% das ações da petroleira YPF, filial do grupo espanhol Repsol, sob a alegação de que a empresa não estaria cumprindo o plano de investimento no país, retrata uma preocupação estratégica de longo prazo da presidenta Cristina Kirchner e, ao mesmo tempo, uma afirmação do orgulho nacional frente a empresas estrangeiras. É o que defende Ildo Sauer, diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP) e ex-diretor da Petrobras.
Em entrevista a CartaCapital, o analista diz que as privatizações do setor petrolífero no governo de Carlos Menem coincidiram com a descoberta de muitos recursos, mas em um período em que a Agentina exportou petróleo com valores baixos. “O governo [atual] viu que abordagem neoliberal destruiu as riquezas nacionais e colocou o país sob a ameaça de ter que importar derivados.”
Neste cenário, Sauer acredita que a ação argentina não é irregular. “A soberania nacional permite que se nacionalize recursos, está previsto nas constituições dos países. Basta força política no Congresso para realizar essa manobra. Trata-se de escolhas, que vão ter mais ou menos apoio nas camadas sociais.”
O presidente da Repsol, o espanhol Antonio Brufau, no entanto, reagiu ao anúncio com furor. Para o executivo, a ação visa “tapar a crise social e econômica” vivida pelo país. “Esta atuação não é própria de um país moderno e o povo deste país merece outra coisa.”
A empresa anunciou também que reivindicará 10 bilhões de dólares nos mecanismos internacionais de proteção pela participação de 57,4% da Rapsol na YPF.
Segundo o presidente da Repsol, a campanha contra a empresa nas últimas semanas na Argentina foi “calculadamente planejada para provocar a queda da ação da YPF e facilitar a expropriação”, com preço reduzido. “É ilegítimo e injustificável”, disse.
O Ministério de Assuntos Exteriores espanhol reagiu convocando nesta terça-feira 17 o embaixador argentino em Madri, Carlos Bettini, após a decisão do governo de Cristina Kirchner.

Para Sauer, no entanto, a ação de Kirchner se alinha a outras encaminhadas por vizinhos da América Latina, como ocorreu em Venezuela, Equador e Bolívia. “Há uma discussão na região sobre quem fica com a renda excedente do petróleo: os acionistas de empresas privadas, em grande parte multinacionais, ou as parcelas mais pobres da população.”
A medida da presidenta contra ativos espanhóis, destaca, não é inédita. O país já havia nacionalizado a Aerolineas Argentinas, por exemplo. Mas o caso da Repsol ganhou maior repercussão devido à situação econômica crítica da Espanha, que depende em grande parte das remessas ao exterior de investimentos na América Latina. “A Espanha tomou muito dinheiro emprestado na Europa para comprar ativos na região e tudo isso vem em um momento de crise violenta.”
Esse foi mais um golpe para a economia da espanhola, que voltou a cair na recessão após dois anos, conforme anunciou nesta terça-feira o presidente do Banco da Espanha, ao confirmar a manutenção da contração de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do último trimestre de 2011.
Com informações AFP.

REESTATIZAÇÃO NA ARGENTINA VAI A TRIBUNAL INTERNACIONAL

DEVO? NEGO E NÃO PAGAREI

Autor(es): Janaína Figueiredo e Priscila Guilayn

O Globo - 18/04/2012

Argentina diz que não reconhece os US$ 10 bi cobrados pela Repsol por expropriação Um dia após ter anunciado a expropriação da Repsol-YPF e provocado uma crise com a Espanha, o "governo K", da presidente argentina, Cristina Kirchner, deixou claro que não pagará uma indenização de 8 bilhões (cerca de US$ 10 bilhões), como quer a empresa. O encarregado de anunciar a posição da Casa Rosada na queda de braço que chegará a tribunais internacionais foi o vice-ministro da Economia, Axel Kicillof, autor do projeto de lei que começou a ser debatido ontem no Congresso . Em quase três horas, o jovem economista defendeu a ação do governo argentino e assegurou que a criação de uma nova YPF foi necessária já que "os objetivos da Repsol não estavam em sintonia com os objetivos do país". Dirigentes da oposição lembraram ontem que a própria presidente votou a favor da privatização da YPF na década de 90, quando era deputada. Os funcionários de seu governo argumentaram que "os tempos mudaram e hoje as necessidades do país são outras". - Vamos pagar o custo real, não os US$ 10 bilhões que diz (Antonio) Brufau (diretor-executivo da Repsol). Onde diz isso? - questionou Kicillof, que acusou a Repsol de ter usado os recursos obtidos na Argentina para ampliar negócios em outros países, prejudicando a produção nacional de petróleo, e obrigado o governo a desembolsar quase US$ 10 bilhões para importar combustíveis no ano passado. - Nosso crescimento não pode estar ameaçado por empresas estrangeiras que têm lógicas diferentes. Rajoy: medida afeta todo o continente O objetivo do governo argentino é que, na próxima semana, seja aprovado no Senado o projeto que declara de interesse público a produção, exploração, comercialização e distribuição de petróleo. A votação na Câmara ficaria para maio. Ontem, Kicillof, acompanhado pelo ministro do Planejamento, Julio De Vido, lembrou que o valor da indenização à companhia espanhola, após a transformação do projeto em lei, será determinado pelo Tribunal de Avaliação do Estado argentino. Longe de se preocupar com a reação internacional e possíveis retaliações por parte da Espanha e de outros países da União Europeia (UE), o governo argentino transmitiu por Kicillof uma mensagem às empresas que operam no país, nacionais e estrangeiras: - Não podemos ter empresas cujos interesses colidam com os do país. No México, onde participa do Fórum Econômico Global, o presidente de Governo da Espanha, Mariano Rajoy, afirmou que a expropriação prejudica todo o continente. E disse que não há justificativa para a medida, que abre "um grave precedente". Segundo o governo Kirchner, já surgiram propostas de parceria com a nova YPF e, dizem fontes, essas propostas partiram de empresas de Noruega, EUA, China e Canadá. Na visão de economistas, como o diretor de Pesquisa do FMI, Thomas Helbling, a guerra entre Argentina e Repsol terá impacto negativo para o país, que vem recebendo menos investimentos estrangeiros diretos que Brasil, Chile, Peru e Colômbia. Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), no primeiro semestre de 2011, os investimentos captados pela Argentina alcançaram US$ 2,4 bilhões, uma queda de 30% ante igual período de 2010. Já o Brasil recebeu US$ 44 bilhões, Chile, US$ 7,9 bilhões, Colômbia, US$ 3,6 bilhões e Peru, US$ 3,5 bilhões. Ontem, Brufau, o diretor-executivo da Repsol, afirmou que usará todas as vias legais contra a Argentina. Segundo ele, em primeiro lugar, a empresa recorrerá ao Tribunal de Disputas do Banco Mundial, para reivindicar 8 bilhões (US$ 10 bilhões), por sua participação acionária de 57,4% na YPF, cujo valor total estaria em torno a 14 bilhões. Brufau deixou claro que este será apenas o primeiro passo de uma batalha judicial em várias frentes, com ações constitucionais, administrativas, mercantis e de responsabilidade civil por danos e prejuízos. - Pediremos esta quantia e muito mais. Esta atitude não ficará impune - disse Brufau. - Eles se ampararam numa lei do ditador (Jorge) Videla. Foi patético e vergonhoso. Segundo Fernando Zilveti, advogado especialista em direito internacional e professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, a indenização deve ser definida em um tribunal internacional: - Expropriação não é ilegal, mas tem de ser indenizada. A Comissão Europeia adiou a reunião do comitê UE-Argentina, prevista para amanhã em Buenos Aires. As ações da YPF continuaram suspensas na Bolsa de Nova York e, em Buenos Aires, despencaram 7,5%. Os papéis da Repsol caíram 1,69% em Madri. (*) Colaboraram Flávia Barbosa e Roberta Scrivano, com agências internacionais

ARGENTINA ESTATIZA PETROLÍFERA E ESPANHA AMEAÇA RETALIAR

ARGENTINA DESAFIA ESPANHA E NACIONALIZA A YPF, MAIOR EMPRESA PETROLÍFERA DO PAÍS

Autor(es): ARIEL PALACIOS

O Estado de S. Paulo - 17/04/2012

Cristina Kirchner diz que decisão visa a "recuperar soberania"; governo espanhol fala em adotar ação "contundente" A presidente argentina, Cristina Kirchner, apresentou ontem ao Congresso um projeto de lei para expropriar 51% das ações da petrolífera YPF, que desde 1999 pertence à espanhola Repsol, informa o correspondente Ariel Palácios. Cristina afirmou que o objetivo é "recuperar a soberania petrolífera" da Argentina e escolheu a Petrobras, na qual o Estado tem 51% de participação, como exemplo. Segundo ela, 26,01% das ações da YPF, líder no mercado argentino, ficarão com o Estado e os 24,99% restantes serão distribuídos entre as províncias produtoras de hidrocarbonetos. A Argentina é o quarto país sul-americano a nacionalizar uma empresa de petróleo. A Espanha reagiu duramente contra a decisão, qualificada de "arbitrária e agressiva", e avisou que tomará medidas "claras e contundentes" nos próximos dias. A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou ontem o envio de projeto de lei ao Congresso para expropriar 51% das ações da petrolífera YPF, que desde 1999 pertence à espanhola Repsol. O discurso foi interrompido várias vezes por ovações da plateia, entoando cantos do Partido Justicialista (Peronista). Ao redor do meio-dia, minutos antes do discurso de Cristina, representantes do governo Kirchner entraram na YPF no centro de Buenos Aires e convidaram os executivos da Repsol a abandonar o edifício. Às 14 horas, meia hora após o final do discurso presidencial, o ministro de Planejamento Federal e Obras Públicas, Julio De Vido, entrava na sede da YPF para assumir como interventor. De acordo com Cristina, o Estado argentino ficará com 26,01% do total das ações da YPF, enquanto os 24,99% restantes serão distribuídos entre as províncias da organização Federal dos Estados Produtores de Hidrocarbonetos. A YPF é líder do mercado argentino e a Petrobrás é a terceira maior do país no setor, com participação estimada em 6%. Em tom épico, com a imagem de Evita Perón atrás do palco, Cristina - em rede nacional de rádio e TV - anunciou "a recuperação" da "soberania petrolífera". "Talvez este seja o único país no mundo que havia perdido toda sua soberania de combustíveis", exclamou. Para reverter a situação, afirmou, o projeto declara de "interesse público e nacional" o "autoabastecimento de hidrocarbonetos", além da "exploração, industrialização, transporte e comercialização". A declaração de "interesse público" permite que o governo determine metas de produção, investimento e abastecimento de todas petrolíferas instaladas no país. O projeto prevê que o preço das ações da YPF - que caíram quase 15% nos últimos 30 dias - será determinado pelo Tribunal de Contas da Nação. O governo alegava que a produção de petróleo estava caindo nos últimos anos e acusou a Repsol de não investir no país por intermédio da YPF. Em Madri, a empresa espanhola retrucou, afirmando que pretendia investir US$ 3,4 bilhões este ano. Poucas horas antes do anúncio de Cristina, o ministro da Economia da Espanha, Luis de Guindos, alertou em Madri sobre a iminente expropriação da YPF: "A Argentina está à deriva populista." A aprovação do projeto é considerada fato consumado, já que o governo tem maioria no Senado e na Câmara. As ações da Petrobrás Argentina caíram ontem 0,77% na Bolsa de Valores de Buenos Aires. Assim como ocorria com a Repsol, a Petrobrás brasileira tem sofrido pressões do governo para investir mais. No início de abril, perdeu a concessão de uma área na Província de Neuquén, no sudoeste do país. A estatal brasileira não quis comentar ontem a expropriação das ações da YPF.

Espanha reage à decisão da Argentina de expropriar petrolífera

17/04/2012

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

A decisão argentina de expropriar a petrolífera espanhola YPF gerou reações das autoridades da Espanha. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, prometeu tomar providências em breve. O ministro das Relações Exteriores,  José Manuel Garcia Margallo, e da Indústria, José Manuel Soria, condenaram a medida e a consideraram arbitrária. Para eles, o clima de cordialidade existente entre os dois países está ameaçado.
De acordo com Margallo, o governo argentino quebrou  um "acordo verbal" feito por autoridades em relação à exploração de petróleo por espanhóis no país. Segundo ele, inúmeros acionistas da Repsol, que é responsável pela YPF, serão prejudicados devido à decisão de expropriação definida pelo governo argentino.
No entanto, entre os ecologistas espanhóis, a reação foi de apoio à Argentina. O grupo Ecologistas em Ação informou que não há “nenhum controle público” sobre as atividades da empresa YPF em território argentino. O assunto foi o tema principal dos principais jornais espanhóis, como El País, El Mundo, La Vanguardia, Cinco Dias e ABC.
Pela proposta em discussão na Argentina, 51% das ações da empresa petrolífera serão expropriadas - o governo federal ficará com 26,06% e as regiões produtoras com 24,99%-, enquanto os restantes 49% serão de responsabilidade das províncias (estados), nos quais a empresa atua.

*Com informações da agência pública de notícias da Argentina, Telam//Edição: Graça Adjuto