Senador boliviano se adapta a Brasília

Autor(es): Andreza Matais

O Estado de S. Paulo - 09/12/2013

Após confinamento, Roger Pinto vive "de favor; definição sobre visto permanente sai em fevereiro Cento e seis dias após protagonizar uma fuga espetacular para cruzar a fronteira que separa a Bolívia do Brasil, o senador boliviano Roger Pinto Molina transpôs na semana passada os limites que o mantinham abrigado no quarto de empregada do apartamento funcional do senador Sérgio Petecão (PSD-AG). "Pinto foi promovido", disse o político brasileiro. Ele ganhou um quarto fora da área de serviço, um antigo escritório, com janela, cama de casal e ventilador. O espaço era ocupado por um sobrinho do senador que se mudou. O político boliviano chegou ao Brasil no fim de agosto, após deixar a embaixada do Brasil em La Paz com a ajuda de diplomatas brasileiros. A fuga provocou uma crise na diplomacia brasileira, resultou na demissão de Antonio Patriota do comando do Ministério das Relações Exteriores e a abertura de processos administrativos que podem resultar na demissão dos dois diplomatas que ajudaram Pinto a sair do seu país. A decisão pela fuga foi tomada 454 dias após o senador ter se refugiado na embaixada brasileira na Bolívia. Ele sofria ameaças depois de acusar o governo de Evo Morales de envolvimento com o narcotráfico. Sem poder sair do prédio da embaixada, com depressão e problemas de saúde, o senador comoveu os diplomatas brasileiros que decidiram agir por conta própria diante do silêncio do governo brasileiro sobre a situação. Essa é definida pelo senador como a primeira fase do martírio de um refugiado. Amais difícil, segundo ele, é a expectativa pela volta. "Como vai ser? Os amigos estarão lá? A vida terá seguido para eles", desabafa aos mais próximos. A mulher de Pinto também teve de deixar o país após o senador boliviano ser avisado pela polícia local de que havia um plano para sequestrá-la como tentativa para fazê-lo sair da embaixada brasileira. Ela se abrigou no Acre, onde o casal comprou uma casa. O senador, porém, não pode se mudar para o novo endereço. Recentemente, foi alertado por policiais que seria perigoso ficar na fronteira. Os dias são preenchidos com visitas ao Senado, onde fez amigos. Entre eles, cita os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Petecão. Tem reuniões com o advogado Fernando Ti-búrcio, que chegou a acolhê-lo em sua casa quando ingressou no Brasil, e conversas com outros bolivianos refugiados no Brasil - 350 viveriam no Brasil nessá condição. O senador também estuda português. Ele diz que pretende aprimorar sua fluência no idioma para o caso de ganhar permissão definitiva para ficar no país. No dia 24 de fevereiro, ou em 77 dias, como costuma contar, termina sua autorização para viver no Brasil. Caberá ao Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) definir sua situação. São três as hipóteses: ganhar o refúgio, ter o prazo de permanência ampliado e ter negado o refúgio. No último caso, o senador teria que procurar um novo país. Ele não pensa em retornar para a Bolívia enquanto Evo estiver no poder. "Tem centenas de políticos presos porque fazem oposição, 750 exilados no mundo todo", justifica. A expectativa sobre a decisão do seu futuro não angustia mais o senador. Ele costuma repetir que "quando terminam as opções, se aclaram as ideias". Os mais próximos apostam que o ano eleitoral de 2014 irá ajudar o senador. O governo dificilmente criará um fato negativo entregando-o aos narcotraficantes. Guarda-chuva. No início da semana, o senador viveu seu primeiro dissabor no Brasil. O carro de sua mulher foi apreendido na fronteira do lado brasileiro pela Receita Federal. Ele mandou a mulher comprar um guarda-chuva para amenizar as caminhadas que passarão a ser feitas a pé a partir de agora. "É o que dá para fazer." O senador renunciou ao salário de parlamentar, mas não ao mandato. Vive hoje de rendimentos de uma fazenda de gado. "Estamos comendo todas as vacas." No fim do ano, os dois devem se reencontrar para passar as festas e cumprir uma tradição da família de montar a árvore de Natal juntos. As viagens, contudo, ainda são discretas. O senador, que adotou o hábito de correr e caminhar os 10 quilômetros do Parque da Cidade após ganhar 10 quilos, costuma ser reconhecido nas ruas. Dia desses ouviu de um grupo: "Olha o ministro boliviano!". E respondeu: "Não sou ministro, sou senador". Na Bolívia o senador também não foi esquecido. Há três semanas, o vice-presidente Garcia Li-nera o chamou em programa de TV de "gordo", "burro", "delinqüente" e "preguiçoso". Esta e outras situações são tratadas com bom humor, até mesmo a estada inicial no quartinho sem ventilação. "Aqui eu tenho liberdade", costuma dizer. A maior angústia é sobre quando poderá voltar a sua terra. "Não estou preocupado com a decisão do Conare porque é algo que vai beneficiar apenas a mim.

Marchas e contramarchas diante da arbitrariedade governamental

Marchas e contramarchas diante da arbitrariedade governamental
Publicado em Le Monde Diplomatique Evo Morales foi apresentado à comunidade internacional como defensor universal dos direitos da Mãe Terra e o 1° indígena a chegar à presidência na Bolívia. Por que então ele insistiu em construir uma estrada cortando o Parque Indígena Isiboro Sécure, a ponto de criar inimizade com setores sociais que antes o apoiavam?
por José Antonio Quiroga T.
(Protesto contra a construção de uma estrada no Parque Indígena Isiboro Sécure, realizado em 25 de abril de 2012, na capital La Paz) No fim de 2011, o governo boliviano enfrentou uma de suas piores crises ao insistir em construir uma estrada amazônica que não conta com os pré-requisitos técnicos, ambientais e sociais estabelecidos pela Constituição. Após quatro anos de sucessivas tentativas de diálogo com o governo e de reivindicarem ser escutados antes da contratação e início das obras encomendadas à empresa brasileira OAS, os povos indígenas das terras baixas decidiram marchar até La Paz em protesto – recurso extremo usado em apenas sete ocasiões desde 1990. Quando estavam na metade do caminho, o governo decidiu, depois de acusar os dirigentes de estarem a serviço do imperialismo e da direita, deter a 8ª Marcha Indígena. Centenas de homens, mulheres e crianças foram brutalmente reprimidos pela polícia e levados de ônibus até Rurrenabaque, cidade onde estavam aviões das Forças Aéreas designados para transportá-los de volta a seu lugar de origem. A mobilização solidária dos habitantes da zona, apoiados por redes sociais de ativistas de todo o país, impediu a transferência e libertou os manifestantes, que retomaram a caminhada em direção a La Paz. Depois de 66 dias, os indígenas finalmente chegaram à sede do governo e conseguiram aprovar uma lei que proíbe a construção da estrada, cujo trajeto atravessaria o Parque e Terra Indígena Nacional Isiboro Sécure (Tipnis). Com a chegada da marcha à cidade, centenas de milhares de pessoas de diferentes setores sociais saíram espontaneamente às ruas, lembrando as grandes mobilizações que permitiram a restauração da democracia no início da década de 1980 ou a queda do sistema de partidos em outubro de 2003. Temendo as consequências com a chegada dos manifestantes, o presidente Evo Morales abandonou La Paz e denunciou uma suposta tentativa de golpe para destituí-lo. A recepção multitudinária da marcha indígena se converteu na maior expressão de repúdio ao governo por parte do Movimento ao Socialismo (MAS), o mesmo partido do presidente. O bloco social popular indígena que apoiava Evo Morales durante o primeiro governo estava rachado. Não mais As respostas para essa inflexão do governo não são simples, e é oportuno retomar alguns antecedentes. Muito provavelmente por seu respaldo eleitoral incontestável, o governo Morales atuou de forma transgressora em relação à ordem constitucional desde o princípio, colocando-se acima das leis. “Quando meus assessores dizem que algo é ilegal ou inconstitucional, eu respondo: ‘Não mais’. Que os advogados ajeitem as coisas depois, pois foi para isso que estudaram”, declarou mais de uma vez o chefe de Estado. Antes do início da 8ª Marcha Indígena, o presidente afirmou em tom ameaçador que a estrada seria construída, “queiram ou não” os dirigentes indígenas. Outro antecedente é a dupla condição de Morales de presidente do Estado plurinacional e, ao mesmo tempo, dirigente máximo dos plantadores de coca no Chapare, em Cochabamba. No caso do Tipnis, Morales agiu decididamente em privilégio dos colonos que invadiram o Parque Nacional há anos para ampliar a fronteira do cultivo de coca. O presidente não apenas desconhece as formas de vida e subsistência dos povos amazônicos, como também os despreza, considerando-os frouxos e eleitoralmente insignificantes. A combinação da pressão da coca por novas terras de cultivo e essa cultura de transgressão de leis explica, em parte, as razões pelas quais o governo do MAS decidiu pela construção de uma estrada que viola a proteção legal das áreas protegidas e ameaça os direitos territoriais dos povos indígenas reconhecidos pela Constituição. O vice-presidente afirmou que o projeto tem como finalidade conectar a parte ocidental do país com o norte boliviano, fazendo um contrapeso à oligarquia oriental de Santa Cruz, considerada até pouco tempo atrás o bastião da oposição ao MAS. A estrada, porém, não conta com estudo de viabilidade, não possui licença ambiental – pelo menos não na segunda parte do trajeto, a que justamente atravessaria o Tipnis – e tampouco foi submetida à consulta prévia dos povos indígenas afetados. Além da omissão desses requisitos legais, o governo ignorou relatórios da própria Controladoria e do Vice-Ministério de Investimento Público e Financiamento Externo, órgãos que questionaram as condições pouco transparentes ou abertamente ilegais do contrato com a OAS, que por sua vez ganhou um crédito do BNDES. O Movimento sem Medo (MSM), ex-aliado do MAS, entrou com uma ação acusando o contrato de apresentar o orçamento com 30% de superfaturamento, entre outras irregularidades. Mais lenha na fogueira Em vez de corrigir essas ilegalidades e anular a decisão arbitrária que irritou muitos setores sociais, o governo decidiu continuar a ofensiva e criou as condições para que os plantadores de coca que colonizaram ilegalmente a zona sul do Parque – e não fazem parte dele – se manifestassem. Os afiliados ao Conselho Indígena do Sul (Conisur) realizaram uma fraca contramarcha que culminou na aprovação de outra lei, que dispõe sobre a realização de uma “consulta prévia, livre, informada e de boa-fé” para decidir se os indígenas do Tipnis aceitavam a estrada. Mas a consulta não é prévia, pois a estrada já está em construção; não é livre porque será executada pelos funcionários de dois ministérios sem o consentimento dos povos indígenas e contra suas instituições, usos da terra e costumes; não é informada porque não possui estudo de impacto ambiental nem de viabilidade econômica; e não é de boa-fé, pois se argumentou que a recusa da construção da estrada impediria também a chegada de outros programas de desenvolvimento à região em nome da “intangibilidade” do Tipnis. Em resposta a essa nova ofensiva governamental, a Central Indígena do Oriente Boliviano (Cidob) decidiu convocar a 9ª Marcha Indígena em protesto contra o plebiscito anunciado pelo governo. Sem dúvida, será uma mobilização de conteúdo mais político que a marcha anterior. Simultaneamente, o governo iniciou uma intensa campanha de doação de motores, celulares, bolas e jogos para as crianças dentro e fora da fronteira do Parque, solicitando que aceitem a construção da estrada e se comprometam a não participar da nova marcha. O governo acreditou que era possível aplicar a lei de consulta prévia sem a necessidade de anular a legislação que proíbe a estrada, de modo que, legalmente, esse plebiscito se torna inconstitucional, porque consultaria a população sobre um tema proibido pela própria Constituição. Essa inconsistência deveria ser resolvida pelo Tribunal Constitucional recentemente eleito, mas não se sabe se o processo será julgado antes da data da consulta. De todo modo, os executivos do BNDES adiantaram que não podem financiar uma estrada declarada ilegal – anúncio que desencadeou uma curiosa campanha de vários funcionários do governo brasileiro contra a OAS, que culminou na decisão presidencial de anular o contrato com a empreiteira e assumir os possíveis custos derivados da queixa realizada pela empresa perante tribunais internacionais. Não há nenhuma possibilidade de o governo de Morales sair ileso dessa série de ilegalidades, abusos de poder e improvisações. Se a estrada for construída, será à custa da derrota do movimento indígena e do desrespeito à Constituição. Se não for construída, será um retrocesso sem possibilidade alguma de volta aos tempos em que esse governo era considerado indígena e até revolucionário. José Antonio Quiroga T. Diretor da revista quinzenal boliviana Nueva Crónica y buen gobierno. Ilustração: REUTERS / Gaston Brito

Bolívia anuncia que haverá acordo justo para indenização à empresa espanhola nacionalizada

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

Mais de uma semana depois de anunciada a nacionalização da empresa Transportadora de Eletricidade (cuja sigla é TDE), o governo da Bolívia informou ter chegado a acordo para fechar um valor justo de pagamento da indenização à companhia espanhola Rede Elétrica (cuja sigla é REE), responsável pela TDE. O assunto ainda será submetido, porém, a uma série de avaliações.

Ontem (9), o presidente da Bolívia, Evo Morales, reuniu-se com o representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Espanha, Jesus Manuel Gracia, para negociar o acordo. As conversas entre as autoridades bolivianas e os empresários e representantes espanhóis duraram três dias.

"No que diz respeito à nacionalização, concordamos que haverá um trabalho conjunto sobre os termos referentes ao negócio e preço, sendo avaliado por um terceiro integrante para estabelecer um preço justo", disse o ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca.

A decisão de Morales de nacionalização da companhia de eletricidade surpreendeu os espanhóis, que ameaçaram retaliar a medida. No entanto, ontem, o chanceler boliviano tentou minimizar o clima de tensão.  "Com a Espanha, temos uma aliança estratégica que é a porta de entrada para a Europa e continuaremos a trabalhar nesse sentido”, disse ele.

De forma semelhante reagiu o ministro da Espanha. Segundo ele, as “preocupações” existentes com futuras expropriações, anunciadas pelos espanhóis, foram “dissipadas” durante as reuniões ocorridas em La Paz (capital da Bolívia). De acordo com ele, o desejo do governo espanhol é manter uma "relação boa e forte" com a Bolívia.

No último dia 1º, Morales anunciou a nacionalização da TDE. Segundo ele, a decisão foi tomada devido ao baixo investimento na expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN), relativo ao abastecimento energético do país, e porque é política do governo recuperar as empresas estratégicas que foram privatizadas na década de 1990.

*Com informações da agência pública de notícias da Bolívia, ABI//Edição: Graça Adjuto

BOLÍVIA ESTATIZA GIGANTE DE ENERGIA DA ESPANHA

ONDA NACIONALIZANTE

Autor(es): agência o globo:Janaína Figueiredo e Priscila Guilayn

O Globo - 02/05/2012

Após YPF na Argentina, Bolívia expropria grupo espanhol de energia no Dia do Trabalho Na esteira da expropriação de 51% da Repsol-YPF anunciada há pouco mais de duas semanas pelo governo argentino, o presidente da Bolívia, Evo Morales, aproveitou as comemorações do 1 de Maio, como fez várias vezes em anos anteriores, para anunciar a nacionalização 99,94% das ações que a Rede Elétrica Espanhola (REE) possui da Transportadora de Electricidade (TDE). A empresa recuperada por decreto pelo Estado boliviano atende 85% do mercado nacional e possui 73% das linhas de transmissão do país. A decisão ganhou destaque nos jornais espanhóis "El País", "El Mundo", "La Razón", "La Gaceta" e "ABC", que a classificou como "um novo golpe sobre uma empresa espanhola" na América Latina. A imprensa espanhola destacou, como truculenta, a decisão de Morales de determinar a ocupação da empresa pelas Forças Armadas. A notícia pegou de surpresa o governo do conservador Mariano Rajoy, ainda atordoado pela nacionalização da YPF, e em pleno feriadão, já que ao Dia do Trabalho se une, hoje, o Dia da Comunidade Autônoma de Madri. Diferentemente da expropriação por Buenos Aires há duas semanas da YPF, subsidiária argentina da espanhola Repsol, a medida de Morales não era esperada por Madri. As expectativas são que o Executivo espanhol se pronuncie a qualquer momento por meio do ministro de Assuntos Exteriores, José Manuel García-Margallo, que, ontem, falou com seu colega boliviano. Desde que desembarcou no Palácio Quemado, em janeiro de 2006, o presidente boliviano já expropriou mais de 20 empresas que foram privatizadas em governos anteriores nos setores de hidrocarbonetos, energia elétrica, telecomunicações e mineração. Morales elogia Repsol na Bolívia - Como justa homenagem aos trabalhadores e ao povo boliviano que lutou pela recuperação dos recursos naturais e dos serviços básicos, nacionalizamos a Transportadora de Eletricidade - disse Morales, em ato para comemorar o Dia do Trabalho. Horas depois, Morales inaugurou a segunda unidade processadora de gás de Campo Margarita, da Repsol, no Sul do país. Também participou do evento o diretor-executivo da companhia, Antonio Brufau, um dos grandes protagonistas da disputa entre a empresa e o governo da presidente argentina, Cristina Kirchner. A obra visitada por ambos permitirá um aumento das exportações de gás para a Argentina. Desde que sua colega argentina ordenou a intervenção da YPF e enviou ao Congresso o projeto de expropriação dos 51% que pertenciam à Repsol, Morales, que sabia que se encontraria com Brufau em maio, evitou elogiar a medida: - É entre Argentina e Espanha. Enquanto Cristina e seus funcionários, entre eles o vice-ministro da Economia, Axel Kicillof - que referiu-se aos espanhóis como palhaços, estúpidos e panacas -, acusavam a Repsol de ter provocado o "esvaziamento" da YPF, Morales assegurava ter "uma relação de muita confiança com a Repsol", acrescentando que a "Repsol, como empresa, respeita todas as normas bolivianas e os investimentos que a Repsol está fazendo vão bem". De fato, depois da nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos em 2006 e após árduas negociações, dez companhias petroleiras estrangeiras, entre elas a Repsol (que controlava 27% das reservas de gás bolivianas), chegaram a entendimentos com o governo Morales sobre as novas condições para operar na Bolívia. Justamente por causa da inauguração, fontes do governo espanhol disseram ao jornal "El Mundo" que o caso da YPF e REE não são comparáveis e que o que ocorreu na Bolívia "não é um ataque à Espanha". Com respeito à REE, Morales não poupou críticas à falta de investimentos da empresa que, segundo o Palácio Quemado, injetou apenas US$ 81 milhões no país nos últimos 16 anos. Como fez em outros casos, entre eles a nacionalização dos ativos da Petrobras, o presidente boliviano pediu ao comandante das Forças Armadas, general Tito Gandarillas, que assumisse ontem mesmo o controle das instalações da empresa renacionalizada. O principal acionista da REE é o próprio Estado espanhol, com 20% do capital, e o resto está dividido na Bolsa. A REE faturou, em 2011, através da Rede Elétrica Internacional, 45,7 milhões (17% mais do que em 2010), o que representa apenas 2,9% do rendimento total da empresa, dos quais só 1,5% provém de seus negócios na Bolívia.

Espanha classifica como negativa decisão da Bolívia de expropriar empresa e cobra indenização

02/05/2012 

 

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

O ministro da Economia espanhol, Luis de Guindos, classificou hoje (2) como “negativa” a decisão da Bolívia de nacionalizar a empresa Red Elétrica Internacional (SAU), administrada pela  Rede Elétrica Espanhola (REE). De acordo com Guindos, o governo do presidente da Bolívia, Evo Morales, vai compensar a empresa espanhola de forma adequada.
“O que a Bolívia nos garantiu é que vai compensar a empresa pelos custos investidos na rede de eletricidade, algo que o governo espanhol vigiará”, disse Guindos, acrescentando que é necessário garantir um pagamento  justo.
“Não gostamos desse tipo de decisão porque acreditamos que é fundamental manter a segurança jurídica no processo de investimento em países como a Bolívia”.
O comando da REE enviou hoje comunicado à Comissão Nacional de Mercado de Valores (CNMV) informando que espera conhecer os detalhes do procedimento de nacionalização da sua filial na Bolívia, assim como a fixação do preço da participação.
De acordo com a empresa, o impacto da nacionalização é mínimo nas suas contas, pois a filial boliviana (Transportadora de Eletricidade-TDE), da qual detém 100% do capital, representa apenas 1,5% do volume de negócios do grupo.
Morales anunciou ontem a nacionalização das ações da Rede Elétrica Espanhola na Red Elétrica Internacional (SAU)  e ordenou às Forças Armadas que assumam o controle das instalações da empresa. A decisão ocorreu duas semanas depois de a Argentina expropriar a petrolífera YPF, administrada pela espanhola Repsol.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa//Edição: Graça Adjuto