Bolívia anuncia que haverá acordo justo para indenização à empresa espanhola nacionalizada

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

Mais de uma semana depois de anunciada a nacionalização da empresa Transportadora de Eletricidade (cuja sigla é TDE), o governo da Bolívia informou ter chegado a acordo para fechar um valor justo de pagamento da indenização à companhia espanhola Rede Elétrica (cuja sigla é REE), responsável pela TDE. O assunto ainda será submetido, porém, a uma série de avaliações.

Ontem (9), o presidente da Bolívia, Evo Morales, reuniu-se com o representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Espanha, Jesus Manuel Gracia, para negociar o acordo. As conversas entre as autoridades bolivianas e os empresários e representantes espanhóis duraram três dias.

"No que diz respeito à nacionalização, concordamos que haverá um trabalho conjunto sobre os termos referentes ao negócio e preço, sendo avaliado por um terceiro integrante para estabelecer um preço justo", disse o ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca.

A decisão de Morales de nacionalização da companhia de eletricidade surpreendeu os espanhóis, que ameaçaram retaliar a medida. No entanto, ontem, o chanceler boliviano tentou minimizar o clima de tensão.  "Com a Espanha, temos uma aliança estratégica que é a porta de entrada para a Europa e continuaremos a trabalhar nesse sentido”, disse ele.

De forma semelhante reagiu o ministro da Espanha. Segundo ele, as “preocupações” existentes com futuras expropriações, anunciadas pelos espanhóis, foram “dissipadas” durante as reuniões ocorridas em La Paz (capital da Bolívia). De acordo com ele, o desejo do governo espanhol é manter uma "relação boa e forte" com a Bolívia.

No último dia 1º, Morales anunciou a nacionalização da TDE. Segundo ele, a decisão foi tomada devido ao baixo investimento na expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN), relativo ao abastecimento energético do país, e porque é política do governo recuperar as empresas estratégicas que foram privatizadas na década de 1990.

*Com informações da agência pública de notícias da Bolívia, ABI//Edição: Graça Adjuto

Bolívia nacionaliza empresa espanhola de energia

Bolívia nacionaliza empresa espanhola de energia

Em La Paz, sindicalistas fazem protesto contra o governo com boneco de Evo Morales, que foi queimado. Foto: Aizar Raldes / AFP

 Publicado em Carta Capital

O presidente da Bolívia, Evo Morales, completou a nacionalização do setor elétrico boliviano. Depois de expropriar quatro geradoras de energia elétrica em 2010, Evo confirmou nesta terça-feira a tomada das ações da Red Eléctrica Internacional (REI) na Transportadora de Electricidad (TDE), responsável por 74% das linhas de transmissão de energia da Bolívia. A REI é subsidiária da espanhola Red Eléctrica de España (REE), a operadora do sistema elétrico da Espanha. A REE é a segunda empresa espanhola atingida por nacionalizações na América do Sul em 15 dias – no começo do mês, o governo da Argentina assumiu o controle da petrolífera YPF.
A nacionalização da TDE seguiu o roteiro de outras nacionalizações que Evo promoveu durante seu mandato. Como fez em 2006 com empresas de hidrocarbonetos (incluindo a Petrobras), em 2009 com a italiana de telefonia ETI e em 2010 com quatro geradoras de energia elétrica, Evo escolheu o 1º de maio para fazer o anúncio. Foi à televisão e disse que agia “em nome do povo boliviano”. “[A nacionalização] é uma justa homenagem aos trabalhadores que lutaram pela recuperação dos recursos naturais e dos serviços básicos”, afirmou Evo de acordo com o jornal Los Tiempos. Momentos depois, emissoras de tevê bolivianas mostraram militares e policiais entrando nos escritórios da empresa espanhola na cidade de Cochabamba. Segundo Evo, as ações da REI na transportadora passarão para a boliviana Empresa Nacional de Electricidad (Ende), que deverá iniciar negociações com a REE sobre a indenização a ser paga. Cerca de 99,94% do capital da TDE estavam nas mãos da REI e 0,06% pertencia aos trabalhadores da empresa.

 Oficialmente, a justificativa para a nacionalização é a falta de investimentos da empresa espanhola. Segundo o governo boliviano, a TDE recebeu, desde 1997, quando foi privatizada, apenas 81 milhões de dólares de investimento. A ministra das Comunicações da Bolívia, Amanda Davila, confirmou esta versão ao site da Bloomberg. “Energia é um setor estratégico que deve estar sujeito ao controle do governo”, disse Davila. “Os investimentos da Red Elétrica era excessivamente baixos”, disse. Vale notar, entretanto, que a nacionalização se dá em um momento no qual o governo Evo Morales enfrenta protestos de sindicatos e poderia estar tentando fazer um chamado ao nacionalismo. Os trabalhadores exigem um incremento salarial superior aos 8% oferecidos pelo governo e, nesta terça-feira, realizaram manifestações em diversas cidades pedindo melhores condições. Morales afirmou, em discurso também nesta terça, que um aumento maior era impossível pois “é preciso cuidar da economia do país”.


A Bolívia, um país rico em recursos naturais e com uma população de apenas 10 milhões de pessoas, sofre por ter uma economia fraca e grande desigualdade social. Um levantamento publicado pelo jornal boliviano El Diario afirma que apenas 17,1% dos empregados bolivianos possuem uma ocupação “plena e adequada”. Outros 24% têm um trabalho “moderadamente precário” e 58% trabalham em funções “extremamente informais”.

*Com informações da AFP

BOLÍVIA ESTATIZA GIGANTE DE ENERGIA DA ESPANHA

ONDA NACIONALIZANTE

Autor(es): agência o globo:Janaína Figueiredo e Priscila Guilayn

O Globo - 02/05/2012

Após YPF na Argentina, Bolívia expropria grupo espanhol de energia no Dia do Trabalho Na esteira da expropriação de 51% da Repsol-YPF anunciada há pouco mais de duas semanas pelo governo argentino, o presidente da Bolívia, Evo Morales, aproveitou as comemorações do 1 de Maio, como fez várias vezes em anos anteriores, para anunciar a nacionalização 99,94% das ações que a Rede Elétrica Espanhola (REE) possui da Transportadora de Electricidade (TDE). A empresa recuperada por decreto pelo Estado boliviano atende 85% do mercado nacional e possui 73% das linhas de transmissão do país. A decisão ganhou destaque nos jornais espanhóis "El País", "El Mundo", "La Razón", "La Gaceta" e "ABC", que a classificou como "um novo golpe sobre uma empresa espanhola" na América Latina. A imprensa espanhola destacou, como truculenta, a decisão de Morales de determinar a ocupação da empresa pelas Forças Armadas. A notícia pegou de surpresa o governo do conservador Mariano Rajoy, ainda atordoado pela nacionalização da YPF, e em pleno feriadão, já que ao Dia do Trabalho se une, hoje, o Dia da Comunidade Autônoma de Madri. Diferentemente da expropriação por Buenos Aires há duas semanas da YPF, subsidiária argentina da espanhola Repsol, a medida de Morales não era esperada por Madri. As expectativas são que o Executivo espanhol se pronuncie a qualquer momento por meio do ministro de Assuntos Exteriores, José Manuel García-Margallo, que, ontem, falou com seu colega boliviano. Desde que desembarcou no Palácio Quemado, em janeiro de 2006, o presidente boliviano já expropriou mais de 20 empresas que foram privatizadas em governos anteriores nos setores de hidrocarbonetos, energia elétrica, telecomunicações e mineração. Morales elogia Repsol na Bolívia - Como justa homenagem aos trabalhadores e ao povo boliviano que lutou pela recuperação dos recursos naturais e dos serviços básicos, nacionalizamos a Transportadora de Eletricidade - disse Morales, em ato para comemorar o Dia do Trabalho. Horas depois, Morales inaugurou a segunda unidade processadora de gás de Campo Margarita, da Repsol, no Sul do país. Também participou do evento o diretor-executivo da companhia, Antonio Brufau, um dos grandes protagonistas da disputa entre a empresa e o governo da presidente argentina, Cristina Kirchner. A obra visitada por ambos permitirá um aumento das exportações de gás para a Argentina. Desde que sua colega argentina ordenou a intervenção da YPF e enviou ao Congresso o projeto de expropriação dos 51% que pertenciam à Repsol, Morales, que sabia que se encontraria com Brufau em maio, evitou elogiar a medida: - É entre Argentina e Espanha. Enquanto Cristina e seus funcionários, entre eles o vice-ministro da Economia, Axel Kicillof - que referiu-se aos espanhóis como palhaços, estúpidos e panacas -, acusavam a Repsol de ter provocado o "esvaziamento" da YPF, Morales assegurava ter "uma relação de muita confiança com a Repsol", acrescentando que a "Repsol, como empresa, respeita todas as normas bolivianas e os investimentos que a Repsol está fazendo vão bem". De fato, depois da nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos em 2006 e após árduas negociações, dez companhias petroleiras estrangeiras, entre elas a Repsol (que controlava 27% das reservas de gás bolivianas), chegaram a entendimentos com o governo Morales sobre as novas condições para operar na Bolívia. Justamente por causa da inauguração, fontes do governo espanhol disseram ao jornal "El Mundo" que o caso da YPF e REE não são comparáveis e que o que ocorreu na Bolívia "não é um ataque à Espanha". Com respeito à REE, Morales não poupou críticas à falta de investimentos da empresa que, segundo o Palácio Quemado, injetou apenas US$ 81 milhões no país nos últimos 16 anos. Como fez em outros casos, entre eles a nacionalização dos ativos da Petrobras, o presidente boliviano pediu ao comandante das Forças Armadas, general Tito Gandarillas, que assumisse ontem mesmo o controle das instalações da empresa renacionalizada. O principal acionista da REE é o próprio Estado espanhol, com 20% do capital, e o resto está dividido na Bolsa. A REE faturou, em 2011, através da Rede Elétrica Internacional, 45,7 milhões (17% mais do que em 2010), o que representa apenas 2,9% do rendimento total da empresa, dos quais só 1,5% provém de seus negócios na Bolívia.