Capitais perdem PIB e municípios menores ganham renda, aponta IBGE

12/12/2012 

 

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Nos últimos dez anos, as capitais brasileiras vêm perdendo participação no total da economia do país, ao mesmo tempo em que municípios menores apresentam ganhos de renda. A informação faz parte da pesquisa Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento é referente a 2010, quando o PIB cresceu 7,5% em relação ao ano anterior, tendo alcançado um valor de R$ 3,770 trilhões. Foram analisados todos os 5.565 municípios do país. A pesquisadora do IBGE Sheila Zani, responsável pela pesquisa, disse que existe um movimento de mudança na produção de riquezas, que é lento e se faz notar em um período maior de tempo.
“Este ano de 2010 foi quando as capitais geraram menos renda. Quando a gente põe a série de 1999 até agora, as capitais geravam 38,7%. Este número vem caindo e em 2010 chegou a 34%. Quando se separa o valor gerado nas capitais entre indústria e serviço, nota-se que a queda é maior na indústria. Isso é consequência dos incentivos fiscais, que levam as empresas a sair das capitais, e das commodities [produtos primários com cotação internacional], tanto as agrícolas quanto as minerais, que não estão nas capitais.”
No sentido oposto, estão os pequenos municípios, que nos últimos dez anos aumentaram o volume de riqueza, em comparação ao PIB nacional. Eles se concentram nas regiões Norte e Nordeste, principalmente no Piauí, Tocantins, na Paraíba e no Rio Grande do Norte.
“Em 2010, juntando 24%, teria 1% do PIB. Em 1999, para ter 1% do PIB, precisava de 25% dos municípios. De lá para cá, esses municípios ficaram mais gordinhos, eu preciso de menos municípios para ter 1% do PIB. Os pequenos estão ficando maiores um pouquinho, deixando de ser tão pequenos, seja pelos programas de transferência de renda do governo, seja pelos incentivos fiscais, seja até pela influência das commodities de um município grande que acaba afetando um município vizinho.”
Zani salientou que o país ainda é muito dependente dos produtos primários de exportação, principalmente minerais e agrícolas, o que pode levar a um distorção entre diferentes municípios. “O que mostramos é o quanto a economia brasileira estava dependendo dos preços das commodities. Em 2010, o preço do minério de ferro estava muito alto, até mais do que o petróleo. Então, esses municípios [com produção mineral] tiveram muita participação na geração do PIB do país por conta do preço do minério de ferro.”
Se para o minério de ferro, o mercado estava promissor, o mesmo não aconteceu com a soja. “A economia brasileira é focada no preço das commodities, para o bem ou para o mal. Por exemplo, 2010 não foi um ano bom para a soja, o preço estava muito baixo. Municípios que são grandes produtores de soja perderam participação por conta exatamente dos preços. Aí influencia municípios que não são produtores, mas que têm na soja o insumo da cadeia de produção.”
Por outro lado, municípios que apostaram na produção de cana-de-açúcar, café e frutas foram bem-sucedidos. “A variação do preço da cana-de-açúcar cresceu 10,8%. O café cresceu 20% em quantidade e 13% em preço. Em Minas Gerais ele é bianual, e 2010 foi ano de colheita. O do Espírito Santo colhe quase todo ano. O preço da laranja estava muito bom. Os municípios plantadores dessas culturas tiveram um ganho muito grande”, explicou.
De acordo com a pesquisadora, os baixos preços de soja colocaram Petrolina, município pernambucano situado às margens do Rio São Francisco e grande produtor de fruticultura irrigada, em situação especial no crescimento de renda. “O município foi o maior produtor de uva, manga e goiaba em 2010, com preço bem alto. Por isso, Petrolina foi o segundo lugar com maior valor adicionado da agropecuária no país, que antes era um posto ocupado pelos produtores de soja.”
Edição: Davi Oliveira

Na França, apoio. No Brasil, crise

Defesa da investigação

Autor(es): DIEGO ABREU e HELENA MADER

Correio Braziliense - 12/12/2012

Três ministros do STF se mostraram favoráveis à abertura de inquérito para investigar a denúncia de que Lula autorizou empréstimos fraudulentos do mensalão e se beneficiou de dinheiro do esquema, supostamente usado para pagar despesas pessoais do petista.As acusações, feitas por Marcos Valério em depoimento ao Ministério Público Federal, foram rebatidas pelo ex-presidente."É mentira", disse Lula, em Paris. Dilma, que ao lado dele também participa de encontro na capital francesa, saiu em defesa do antecessor. Ministros do Supremo se mostram favoráveis à abertura de inquérito para apurar as relações de Lula com o mensalão, após a divulgação de trechos do novo depoimento de Marcos Valério Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem que o Ministério Público abra uma nova frente de investigação no mensalão. Os integrantes da Corte sugeriram ontem a apuração do suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o escândalo de compra de apoio político no Congresso, conforme teria revelado em depoimento o empresário Marcos Valério. Questionado se o MP deve abrir um inquérito para analisar o caso, o presidente da Suprema Corte, Joaquim Barbosa, foi lacônico: "Creio que sim". Integrantes do STF têm dito, porém, que as revelações feitas por Valério, em depoimento prestado em setembro, não terão interferência no julgamento da Ação Penal 470, que deve ser concluído nesta semana. Barbosa preferiu não manifestar opinião sobre o assunto. Ele se limitou a dizer que teve acesso ao depoimento de forma "oficiosa", e não oficial. Reportagem publicada ontem pelo jornal O Estado de S.Paulo detalha o depoimento que Marcos Valério, operador do mensalão, prestou à Procuradoria Geral da República, no qual ele disse que Lula autorizou a tomada dos empréstimos que financiaram o esquema de compra de apoio parlamentar. Segundo a publicação, parte do dinheiro foi utilizada para o pagamento de "despesas pessoais" do líder petista. Caso o Ministério Público resolva investigar Lula, caberá à primeira instância do órgão abrir um possível inquérito, uma vez que o ex-presidente não tem a prerrogativa de foro para ser investigado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O ministro do STF Marco Aurélio Mello afirma que Lula, por sua trajetória e experiência, "logicamente tinha o domínio ou pelo menos se presume que tinha o domínio do que acontecia no Brasil". Para o ministro, uma nova investigação não seria sinônimo de falha na apuração feita pelo MP há sete anos pois, na época, segundo o magistrado, não havia elementos para a denúncia. "Agora, diante desses dados, ele (o MP) teria esses elementos", destacou. O ministro observou que o crime de formação de quadrilha contra Lula, por exemplo, já estaria prescrito. Marco Aurélio classificou de "grave" a suspeita de que o ex-presidente tenha participado do esquema. Ele avalia, porém, que Marcos Valério demorou para fazer as revelações. "Se houve ameaça, talvez ele (Valério) não tenha acreditado na concretização. Há um ditado popular que deve ser observado: depois da porta arrombada não adianta colocar fechadura." O ministro Gilmar Mendes também defende que o MP abra um inquérito para apurar as denúncias de Marcos Valério. "É uma questão que deverá ser examinada pela procuradoria. Eu não vou ficar falando sobre hipótese", frisou Mendes, antes de observar que o procurador-geral da República se mostrou "desconfiado" em relação às declarações de Valério. "A procuradoria saberá avaliar a partir da consistência dos dados", opinou. Marcos Valério pediu no depoimento para ser incluído no programa de proteção à testemunha, por avaliar que corre o risco de ser morto. Ricardo Lewandowski, por sua vez, preferiu não opinar sobre o conteúdo do depoimento prestado por Valério, que coloca Lula sob a suspeita de envolvimento com o mensalão. "Não tive nenhum conhecimento, nenhum acesso. Não posso defender (uma investigação) e nem dizer o contrário porque não conheço o teor do depoimento", afirmou. Procurado pelo Correio, o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse que não comentaria o teor da matéria que traz detalhes do depoimento de seu cliente. "Não confirmo nem afirmo nada", disse. Ele, porém, criticou o STF. "É inútil prestar colaboração à Justiça, porque quem mais colaborou desde 2005, fornecendo lista, recebeu a maior punição e não teve nenhum benefício de redução de pena. Esse é o recado que o Supremo passou", reclamou o advogado. Em nota à imprensa, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que as afirmações "vazadas de modo inexplicável" refletem uma "tentativa desesperada" de diminuir a pena de Valério no julgamento do mensalão. "Trata-se de uma sucessão de mentiras envelhecidas, todas elas já claramente desmentidas. É lamentável que denúncias sem nenhuma base na realidade sejam tratadas com seriedade. Valério ataca pessoas honradas e cria situações que nunca existiram", destacou Falcão. O delator do mensalão, Roberto Jefferson, criticou Valério em seu blog. "A credibilidade do carequinha já transitou em julgado, é zero. Não convenceu", disse. "A história contada por Marcos Valério às procuradoras não me pareceu crível. Ele pode provar o que disse? Além do mais, delação premiada para salvar o próprio couro é coisa de canalha." Ameaça No depoimento, Marcos Valério teria relatado também que foi ameaçado de morte por Paulo Okamotto, atualmente diretor do Instituto Lula. "Ou você se comporta ou morre", teria dito o amigo de Lula a Marcos Valério. Okamotto negou ontem que tenha feito qualquer ameaça. "Não, não, não. Eu não tenho nenhum motivo para desejar o mal a Marcos Valério. Eu o conheci depois do episódio do mensalão, da história que ele contava que tinha feito empréstimos em nome das empresas dele para ajudar o PT", afirmou em Paris, onde participou de evento ao lado de Lula (leia matéria na página 5). Principais pontos Confira o que disse o empresário Marcos Valério no depoimento de mais de três horas prestado às procuradoras Cláudia Sampaio e Raquel Branquinho em 24 de setembro, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo: Marcos Valério detalhou que o dinheiro do mensalão foi usado para bancar "despesas pessoais" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os recursos teriam sido depositados na conta da empresa de segurança Caso, cujo dono é o ex-assessor da Presidência da República Freud Godoy (leia mais na página 5). No depoimento, o empresário teria dito que se reuniu no Palácio do Planalto, em 2003, com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e com o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para acertar o financiamento do esquema. Valério contou que foi ao gabinete de Lula, que, segundo ele, deu o "ok", avalizando o acerto. Lula disse que tudo é mentira. A defesa de Dirceu nega a declaração de Valério e diz que o petista jamais se reuniu com Valério. Condenado a mais de 40 anos de prisão no processo do mensalão, Valério disse que foi ameaçado de morte pelo atual diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto. "Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você", teria dito Okamotto a Marcos Valério. Ele nega ter feito a ameaça. Valério relatou que a única contrapartida pela ajuda que prestou ao PT foi o recebimento de R$ 4 milhões para pagar sua defesa jurídica na Ação Penal 470. O advogado Marcelo Leonardo não quis comentar a declaração. O empresário disse que Lula negociou com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, o repasse de verbas para o PT. O então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, teria participado da reunião no Palácio do Planalto. A defesa de Palocci alega que tais fatos jamais existiram. Marcos Valério disse ter repassado R$ 512 mil ao senador Humberto Costa (PT-PE) para financiar a campanha do petista para o cargo de governador de Pernambuco, em 2002. Costa negou o repasse e observou que suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Joaquim Barbosa afirma que Lula tem de ser investigado

Presidente do STF diz que Lula tem de ser investigado

Autor(es): Felipe Recondo,Mariãngela Gallucci

O Estado de S. Paulo - 12/12/2012

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, defendeu que o ex-presidente Lula seja investigado pelo Ministério Público, após as denúncias de Marcos Valério. Barbosa disse que teve acesso ao depoimento: "Tomei conhecimento oficioso, não oficial". Segundo integrantes da Corte, Barbosa e o procurador-geral Roberto Gurgel não quiseram misturar as novas declarações com o processo do mensalão. Gurgel disse que aguardará o fim do julgamento. O presidente do Supremo Tri­bunal Federal e relator do men­salão, Joaquim Barbosa, defen­deu ontem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja in­vestigado pelo Ministério Pú­blico. Barbosa confirmou que teve acesso às 13 páginas do de­poimento prestado por Mar­cos Valério em setembro à Procuradoria-Geral da República. No depoimento, cujo conteú­do foi revelado ontem pelo Esta­do, Valério acusou Lula de rece­ber recursos do esquema para pa­gar despesas pessoais e de ter da­do o "ok" para a tomada de em­préstimos bancários fraudulen­tos que constituíram a fachada fi­nanceira que bancou o mensalão (mais informações no quadro ao la­do). A oitiva ocorreu em 24 de se­tembro, em Brasília, dias depois de o empresário mineiro ter sido condenado como o operador do mensalão, esquema de pagamen­to de parlamentares que, segun­do o Supremo, serviu para com­prar apoio político no Congresso entre 2003 e 2005, no primeiro mandato de Lula no Planalto. Na ocasião, o empresário minei­ro, além de fazer novas revela­ções, afirmou que ainda tinha mais a falar. Queria, em troca, pro­teção e redução da sua pena - ele viria a ser condenado a mais de 40 anos pelo Supremo por sua parti­cipação no mensalão; Valério res­ponde ainda a outros processos, como o do mensalão mineiro, no qual políticos são acusados de des­viar dinheiro público do governo de Minas a fim de abastecer, em 1998, a campanha à reeleição do então governador tucano Eduar­do Azeredo, ex-presidente do PSDB e hoje deputado federal. Barbosa afirmou que conhe­cia o depoimento de Valério. "Tomei conhecimento oficioso, não oficial", disse. O ministro preferiu não fazer juízo de valor sobre a gravidade das denúncias feitas por Valério, mas disse que o Ministério Público deve abrir uma investigação sobre os fatos. Ao ser perguntado se o ex-presi­dente deveria ser investigado, afirmou: "Creio que sim" Dias depois de Valério prestar o novo depoimento, a íntegra foi re­metida para o Supremo. Mas Bar­bosa, relator do processo, devol­veu o depoimento para o Ministé­rio Público. De acordo com inte­grantes da Corte, Barbosa e o pro­curador-geral da República, Ro­berto Gurgel, não quiseram mistu­rar as novas declarações com o jul­gamento da ação penal do mensa­lão. Por isso, o depoimento não foi anexado ao processo. Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello também de­fenderam uma nova investiga­ção sobre as declarações do em­presário. "Isso aí, se procedente, é muito grave", disse Marco Auré­lio sobre a afirmação de Valério de que dinheiro do mensalão pa­gou despesas pessoais de Lula. Ambos disseram que even­tuais suspeitas contra o ex-presi­dente não podem ser incluídas no processo que está em fase fi­nal de julgamento pelo STF. Mas as investigações poderiam trami­tar perante a Justiça Federal em um inquérito autônomo ou ain­da poderiam ser incluídas em ou­tros procedimentos já em anda­mento no Judiciário. "Sabemos que o que está aqui (no STF) é um porcentual muito pouco sig­nificativo do que se fez", afir­mou Mendes. Para o ministro, um eventual inquérito para apu­rar suspeitas contra Lula não tra­mitará no STF. "Ele não detém prerrogativa de foro", disse. Segundo os ministros, o depoi­mento de Valério não afeta o pro­cesso em julgamento no Supre­mo, mas pode influenciar os pro­cedimentos abertos na Justiça Fe­deral, como o que apura suspeitas de irregularidades em emprésti­mos concedidos pelo BMG. Para os ministros, o fato de Va­lério ter dado a declaração lan­çando suspeitas sobre Lula não garante ao empresário o benefí­cio da delação premiada no julga­mento do mensalão. "Se tivesse feito isso lá no início, quando o inquérito estava tramitando, aí ele poderia ser tido como dela­tor", disse Marco Aurélio. Consi­derado o operador do esquema, Valério foi condenado pelo STF a mais de 40 anos de prisão. CAMINHO DA ACUSAÇÃO O Ministério Público pode... Arquivar o depoimento por en­tender não haver elementos para abrir qualquer investigação Abrir procedimento interno para fazer uma investigação pré­via sobre as acusações Depois se houver indícios... Pedir a abertura de um inquéri­to no Supremo nos casos dos citados com foro privilegiado, como é o caso do senador Hum­berto Costa (PT-PE) Instaurar inquérito em instân­cias inferiores do Ministério Públi­co para investigar os citados sem foto privilegiado, como é o caso do ex-presidente Lula Depois, se houver provas... Denunciar os envolvidos à Justiça a fim de que as acusa­ções sejam julgadas

Atualidades Financeiras: Juros voltaram a subir no crédito

Sinais trocados: Juros voltaram a subir no crédito

O soluço dos juros

Autor(es): João Sorima Neto

O Globo - 12/12/2012

Às vésperas do Natal, taxa ao consumidor volta a subir. Na média, chega a 5,63% ao mês SÃO PAULO e RIO Num movimento inesperado para o mercado, as taxas de juros em operações de crédito ao consumidor interromperam em novembro uma sequência de quatro quedas consecutivas e inverteram o sinal. Pesquisa feita pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac) mostrou que, em seis linhas de crédito pesquisadas, somente o juro no rotativo do cartão de crédito manteve-se inalterado. Na média, a taxa de juro para pessoa física subiu de 5,50% ao mês em outubro para 5,63% em novembro. No ano, a taxa média ficou em 92,95%, a maior desde setembro de 2012. O levantamento mostrou que os juros do comércio subiram de 4,10%, em outubro, para 4,30% em novembro. No cheque especial, a taxa passou de 7,75% para 7,92%. O juro do empréstimo para financiamento de automóveis subiu de 1,49% para 1,64%. Nos empréstimos pessoais em bancos, a taxa passou de 3,02% para 3,14% e nos empréstimos pessoais em financeiras saltou de 7,24% para 7,42%. No cartão de crédito, a taxa de juro se manteve inalterada em 9,37%. Temor de aumento da inadimplência O soluço dos juros pegou de surpresa tanto os consumidores que tomaram dinheiro emprestado no mês passado quanto os especialistas que vinham acompanhando a queda das taxas desde meados de abril. Entre as explicações para essa subida inesperada do juro, está o temor do aumento da inadimplência, que atualmente está em 7,9% para pessoa física. - Existe o fantasma gerado em 2009 com a inadimplência dos financiamentos de veículos. Desde aquele ano, os bancos reformularam a maneira de conceder o crédito ficando mais restritivos. Agora, já com esse novo método, eles veem uma economia fraca, que continuará sofrendo nos próximos anos. Os bancos, portanto, estão prevendo esse risco. Na prática, o bom pagador arca com os calotes - explicou Willian Eid Júnior, professor de Finanças da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). O coordenador da pesquisa da Anefac, Miguel Ribeiro de Oliveira, concorda que a expectativa de aumento da inadimplência tenha desencadeado essa subida do juro. Tecnicamente, diz ele, não existe explicação para a alta do juro. Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), a taxa básica de juro (a Selic) não foi alterada e se manteve em 7,25% ao ano, assim como não houve redução da oferta de crédito. - Ficamos surpresos com a alta, mas nossa expectativa é que o movimento de queda do juro do crédito seja retomado em dezembro, com maior concorrência entre os bancos e redução da inadimplência com a retomada do crescimento da economia - diz Oliveira. Luis Miguel Santacreu, analista de bancos da Austin Rating, avalia que o aumento do juro não é expressivo. Santacreu acredita que a alta pode ser explicada por uma questão metodológica da pesquisa, que usa médias ponderadas do juro cobrado por 30 bancos para fazer o cálculo. Segundo ele, como os bancos privados, que emprestam a juros mais altos que os públicos, concederam mais financiamentos em novembro, a tendência é a média do juro subir. - Se de fato esta for a explicação para a alta da taxa, o aumento mostra uma disposição maior das instituições privadas em emprestar como quer o governo - avalia. Outra explicação para a elevação do juro ao consumidor pode ser atribuída ao aumento do custo de captação dos bancos. As taxas de juro de longo prazo foram mais altas no mês passado, segundo explica o economista Antonio Madeira, da LCA Consultores. - O aumento do custo de captação ocorreu por uma pressão no mercado câmbio, com reflexo na inflação e nas taxas de juro futuras. Nesse cenário, os bancos pagaram mais para captar e repassaram aos clientes - diz Madeira, que prevê a retomada do movimento de queda das taxas em dezembro. A alta de juros na véspera do Natal pode prejudicar consumidores como Rosilene de Oliveira, que pretende comprar uma cama nova. - Vou usar meu dinheiro do décimo terceiro para acertar as contas. Com isso, vou poder voltar a comprar e quero uma cama nova dividida em dez vezes. Depois que passar o período de festas de fim de ano, aí quero comprar uma TV de LED de 42 polegadas - diz Rosilene.

Morsi dá poderes policiais ao Exército até o referendo sobre a Constituição

Morsi dá poderes policiais ao Exército até o referendo sobre a Constituição

Publicado em Carta Capital

O presidente egípcio, Mohamed Morsi, concedeu nesta segunda-feira poderes policiais ao Exército até o anúncio do resultado de um referendo, previsto para sábado, sobre o projeto de nova Constituição, um texto polêmico que divide o país.
“As Forças Armadas apoiam os serviços de polícia em total cooperação para manter a segurança e proteger as instalações vitais do Estado por um período temporário, até o anúncio do resultado do referendo sobre a Constituição”, afirma um decreto publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial.

Soldados egípcios fazem uma barreira contra manifestantes no palácio presidencial, no Cairo, em 9 de dezembro. Foto: Gianluigi Guercia/AFP

O decreto, publicado no Diário Oficial com o nome de “Lei 107″, é uma consequência dos confrontos e das grandes manifestações dos últimos dias no Cairo entre partidários e opositores de Morsi, muitos deles da Irmandade Muçulmana, a organização a qual pertence o presidente.
O Exército, que comandou o Egito da queda de Hosni Mubarak, em fevereiro de 2011, até as eleições presidenciais de junho, quer permanecer neutro na crise das últimas semanas e fez um pedido de diálogo a todas as partes.
As autoridades militares afirmaram na semana passada que “não tolerariam” a degradação da situação.
Desde quinta-feira da semana passada, os tanques e as forças militares estão mobilizadas nas proximidades do palácio presidencial no Cairo, mas até o momento não executaram nenhuma ação contra os milhares de manifestantes na área.
A oposição, formada majoritariamente por grupos seculares, liberais e de esquerda, considera que o projeto da nova Constituição não garante liberdades fundamentais como a liberdade religiosa ou os direitos das mulheres e reduz a independência do Poder Judiciário.
Apesar dos protestos, Morsi decidiu seguir adiante com o referendo, que, segundo o presidente, é a garantia para prosseguir com a transição política após os 30 anos de regime autocrático de Mubarak.
O presidente fez uma concessão no sábado e aceitou anular um decreto, promulgado no mês passado, que ampliava e blindava seus poderes, algo que a oposição considera insuficiente.
No domingo, o principal grupo de oposição, a Frente de Salvação Nacional (FSN), convocou novas manifestações no Cairo para rejeitar o referendo de 15 de dezembro.
“Não reconhecemos o rascunho de Constituição porque não reconhece o povo egípcio”, afirmou um porta-voz da FSN, Sameh Ashur.
“Seguir adiante com este referendo, nesta situação explosiva, com a ameaça das milícias da Irmandade Muçulmana, significa que o regime abandona suas responsabilidades”, completou o porta-voz.
Nos últimos dias, os manifestantes exigiram a anulação do decreto e do referendo, assim como a renúncia do presidente.
A Irmandade Muçulmana convocou uma nova manifestação na terça-feira no Cairo para apoiar o referendo e Morsi.
“Convocamos uma manifestação na terça-feira com o lema ‘Sim à legitimidade’” disse à AFP o porta-voz da organização, Mahmud Ghozlan, que considera que o povo deve decidir se aprova ou não o projeto de Constituição.
Se o texto for rejeitado, Morsi promete um novo rascunho elaborado por 100 pessoas que seriam eleitas diretamente pelo povo, e não entre os membros do Parlamento, dominado pelos islamitas.

Anúncio de saída de Monti desencadeia nova crise política na Itália

Anúncio de saída de Monti desencadeia nova crise política na Itália

Publicado em Carta Capital

Monti em entrevista coletiva no Palazzo Chigi, em Roma, na quinta-feira 6. Foto: Andreas Salaro / AFP

Em entrevista publicada no domingo 9 pelo jornal Il Sole 24 Ore, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, pediu para que a Itália não abandone o caminho das reformas econômicas depois de o primeiro-ministro, Mario Monti, ter declarado que renunciará ao cargo. Monti comunicou na noite anterior ao presidente do país, Giorgio Napolitano, sua intenção de renunciar, após o partido do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi ter retirado seu apoio ao governo. Durão Barroso pediu à Itália que as próximas eleições “não se convertam num pretexto para duvidar da necessidade das medidas adotadas pelo governo Mario Monti”.
Na entrevista, o presidente da Comissão Europeia elogiou o chefe de governo italiano “não apenas pelas importantes medidas que adotou para organizar as contas públicas e reformar a economia nacional, mas também pelo seu papel no debate europeu”. Durão Barroso pediu também aos italianos que “não caiam na ilusão de que existem soluções rápidas ou mágicas [para sair da crise]“, lembrando que a Itália ainda tem “algumas perspetivas negativas” em matéria econômica.
A decisão de Monti foi anunciada num comunicado da presidência da Itália, depois de um encontro no sábado entre o presidente e o primeiro-ministro. Na nota, a presidência afirma que Monti considera que não pode continuar seu mandato “depois da declaração de sexta-feira no Parlamento pelo secretário-geral do partido Povo da Liberdade (PdL), Angelino Alfano, que constitui uma categórica retirada de confiança para o governo e a sua linha de ação”.
A decisão de Monti foi divulgada depois de os deputados do PdL terem optado na quinta-feira pela abstenção na votação de vários projetos de lei e horas depois de o fundador do partido, Berlusconi, ter anunciado que pretende se candidatar às legislativas de 2013.

Monti vai “verificar o mais rapidamente possível” se as forças políticas que não queiram ser responsáveis por “uma crise de consequências graves” estão dispostas a “contribuir para a aprovação da lei de estabilidade orçamental no prazo mais breve possível”, segundo o comunicado.
“Imediatamente após” a votação do orçamento, o primeiro-ministro irá “formalizar a sua demissão irrevogável e entregá-la ao chefe de Estado”, acrescenta o texto.
Mario Monti, economista, chefia um governo de tecnocratas, não eleito, que há um ano substituiu o executivo liderado por Berlusconi para impor um programa de austeridade, a fim de evitar que a Itália seja obrigada a pedir um empréstimo internacional.
Após a formalização do pedido de demissão, o presidente tem de dissolver o Parlamento e convocar eleições no prazo de 70 dias.
Pouco antes da divulgação da decisão de Monti, Berlusconi, de 76 anos, anunciou que deseja se candidatar ao cargo de primeiro-ministro pela quinta vez. Ele havia renunciado no ano passado, sob crescente pressão de problemas econômicos do país.

Anulado decreto do presidente do Egito

Carolina Gonçalves* - Repórter da Agência Brasil

Após a anulação do decreto que deu amplos poderes ao presidente egípcio, Mouhamed Mursi, os aliados do governo confiam no fim das manifestações no país. A Irmandade Muçulmana do Egito considera que "já não há motivos" para a oposição continuar os protestos.

“Já não há motivos para incentivar o povo a participar de manifestações nem para que haja mais contestações", disse o porta-voz do grupo, Mahmud Gozlan, em comunicado.

A anulação da medida adotada no dia 22 de novembro foi divulgada ontem (8), depois de um reunião entre Mursi e representantes políticos do país. O decreto provocou fortes reações entre as lideranças egípcias. A oposição considerou a medida uma "manobra política".

Mesmo com a decisão de recuar em relação ao decreto, representantes da oposição no Egito disseram hoje (9) que vão manter as manifestações públicas e greves nesta semana. A força de oposição a Mursi também mantém a insatisfação diante do referendo convocado pelo presidente para aprovar uma nova Constituição. Os opositores consideram que o projeto pode provocar uma islamização da legislação do país, por manter lacunas em matéria de liberdades e garantias.

O porta-voz da Irmandade Muçulmana do Egito pediu que a oposição respeite a realização do referendo. Mas os adversários de Mursi tentam, ao menos, o adiamento da consulta,   programada para o dia 15 de dezembro.

Sob as ameaças de continuidade dos protestos, o Exército construiu um muro com blocos de concreto para proteger o palácio presidencial do Egito, um dos principais focos das manifestações.

*Colaborou Renata Giraldi // Com informações das agências Lusa e BBC Brasil

Edição: Juliana Andrade

Fonte: EBC 
 
 
Publicado em: 10/12/2012

Prorrogado Protocolo de Quioto

Da BBC Brasil

Delegados de quase 200 países reunidos em Doha, no Catar, na 18ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP18) concordaram hoje (8) em estender o Protocolo de Quioto até 2020, evitando um grande retrocesso na luta contra as mudanças climáticas.

O acordo mantém o protocolo como o único plano legal obrigatório para o combate ao aquecimento global. Porém, determina metas obrigatórias apenas para os países em desenvolvimento, cuja parcela de responsabilidade pela emissão de gases de efeito estufa é menos de 15%.

Os Estados Unidos – atualmente o segundo maior emissor de gases do mundo, atrás somente da China – nunca ratificaram o protocolo original, de 1997, cujo primeiro período de compromisso expira no fim deste ano.

O encontro de 12 dias em Doha tentava um acordo para um tratado mais amplo a partir de 2015. O eventual novo tratado seria aplicado a todos os países e substituiria o Protocolo de Quioto.

Fonte: EBC 
 
 
Publicado em: 10/12/2012

A Venezuela e o Mercosul

Renata Giraldi e Mariana Tokarnia - Repórteres da Agência Brasil

Os chanceleres do Mercosul conseguiram hoje (6) fechar uma série de negociações para garantir que, em 5 de abril de 2013, a Venezuela terá atendido às principais exigências para ser integrada de forma plena ao bloco. Até lá, um terço dos produtos venezuelanos estarão dentro da nomenclatura e das normas do Mercosul.

Os ministros anunciaram também que, paralelamente, o Mercosul buscará o chamado fortalecimento produtivo, para incentivar o desenvolvimento do comércio e da economia na região.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, o fortalecimento produtivo se refere a incrementar a capacidade tecnológica e adotar medidas que incentivem a competitividade industrial e leve ao desenvolvimento do comércio estratégico. “A reunião foi muito produtiva e estamos avançando de forma acelerada”, disse ele.

Patriota acrescentou ainda que, durante as discussões que ocorreram hoje, no Conselho do Mercado Comum (CMC), foi definido o Sistema Integrado do Mercosul (SIM) que se refere à implementação de ações que incentivem o intercâmbio de estudantes em nível superior – graduação e pós-graduação na região.

Também foram discutidas a ampliação do Programa Ciência sem Fronteiras, a aproximação do setor privado com  os órgãos públicos, a rede de agricultura familiar e a realização da Cúpula Social. As reuniões do CMC foram divididas em duas etapas – pela manhã, com chanceleres e embaixadores, e à tarde, com os ministros da Economia e presidentes de bancos centrais da região.

Os chanceleres adiaram a retomada da reunião, na parte da tarde, para irem ao velório do arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, que foi homenageado pelo grupo na primeira etapa de reuniões. Os ministros e embaixadores saíram juntos do Palácio Itamaraty em direção ao Palácio do Planalto – onde o arquiteto está sendo velado.

Edição: Davi Oliveira
 
Fonte: EBC  
 
 

Publicado em: 07/12/2012

Atualidades Financeiras: uma europa cada vez menos democrática

Uma Europa cada vez menos democrática

Publicado em Le Monde Diplomatique Ironia, incentivo ou epitáfio? O prêmio Nobel da paz para a U.E pode despertar a perplexidade quando, ao mesmo tempo, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia conduzem uma guerra monetária contra vários países-membros. A distinção convoca, em todo caso, a uma reflexão sobre o regime político da comunidade

por Cédric Durand, Razmig Keucheyan

"Se jogarmos um cristal no chão, ele se quebrará, mas não de qualquer maneira: os pedaços seguirão a forma delimitada dos veios que, apesar de invisíveis, já estavam predeterminados pela própria estrutura do cristal.” A observação de Sigmund Freud, feita na década de 1930 em relação a perturbações mentais,1 também pode ser aplicada a distúrbios políticos, em particular aos da União Europeia, estrutura “rachada” e “fissurada”. A crise econômica desencadeada em 2007 revelou as contradições inerentes à construção europeia e demonstrou, em particular, que a União Europeia (UE) se apoiava em um regime político autoritário, suscetível à suspensão de procedimentos democráticos sob o argumento de emergência econômica ou financeira. Durante os últimos quatro anos, instituições como o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia escaparam de qualquer controle popular e impuseram – com a colaboração ativa das classes dominantes desses países – planos econômicos aos povos irlandês, húngaro, romeno, grego, italiano, espanhol, português e francês. O Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governança (TSCG, na sigla em francês), o controle orçamentário dos Estados-membros e a vigilância dos bancos pela União Europeia aprofundam esse movimento.2 Como caracterizar essa forma de governar populações sem a participação delas? Em queda livre Para entender a natureza do novo regime político europeu, convém retomar as quatro fases da crise econômica. Tudo começou em agosto de 2007, quando o maior banco francês, o BNP Paribas, anunciou o congelamento dos ativos de três de seus fundos de investimento. Com o argumento da incapacidade de avaliação desses fundos, a UE não dispôs de nenhuma fonte financeira própria para intervir. Se por um lado a moeda única estimulou a criação de bancos que operam em escala continental, por outro a supervisão dessas instituições permanece uma prerrogativa dos Estados. O BCE injeta grandes volumes de liquidez, mas não pleiteia uma reforma profunda no sistema financeiro. Em setembro de 2008, a quebra do quarto maior banco de investimentos do mundo, o Lehman Brothers, desencadeou a segunda fase da crise. O episódio conduziu o sistema financeiro à beira do abismo e gerou uma crise de crédito de amplitude mundial. Pela primeira vez depois da Segunda Guerra Mundial a economia global mergulhou em uma recessão. A resposta das elites veio primeiro do G20 e dos bancos centrais das principais economias do planeta: todos reconheciam a necessidade de medidas provisórias que revertessem a situação. Na reunião do Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro de 2008, os governos anunciaram a recapitalização dos estabelecimentos de crédito em dificuldade e prometeram garantir os empréstimos bancários. No âmbito da União Europeia, duas instituições tomaram a dianteira e funcionaram como verdadeiros centros de pilotagem em meio à tempestade: o BCE e a Direção Geral da Concorrência (DGC). Pelo fato de não serem legitimadas eleitoralmente, essas instituições se fortalecem de maneira inversamente proporcional ao nível de democracia da UE. Terceira fase: fim de 2009. A Europa se transformou no epicentro da crise global e desencadeou um espiral nefasto com o aumento das taxas de juros da dívida púbica dos países da periferia, a generalização das medidas de austeridade e o crescimento mínimo ou em queda livre. Em meio à tempestade, as soberanias nacionais, combinadas com uma moeda única, ficaram à mercê dos ataques especulativos, uma vez que o BCE se recusou a assegurar essas economias. Maio de 2010. O primeiro plano de salvamento da Grécia colocou Atenas sob tutela da Troika: FMI, BCE e Comissão Europeia. Na esteira dessa medida, as taxas de juros da Irlanda e de Portugal, e em seguida as da Espanha e da Itália, dispararam, contrariando a hipótese de que a Grécia seria um caso particular. Ao mesmo tempo, nascia o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Fesf, na sigla em francês). Apesar da oposição de parte das elites continentais, o BCE ampliou o campo de suas prerrogativas e passou a comprar títulos públicos no mercado secundário. Essas mudanças afetaram os juros do mercado financeiro. Klaus Regling assumiu o Fesf. Antigo quadro do FMI, do Ministério da Fazenda alemão e da Comissão Europeia, ele construiu parte de sua carreira no setor privado: trabalhou para a associação de banqueiros alemães durante a década de 1980, dirigiu um fundo especulativo (hedge fund) em Londres entre 1999 e 2001 e trabalhou como consultor financeiro privado em Bruxelas. Caso similar: Jacques de Larosière. Ex-diretor geral do FMI, alto funcionário do Tesouro francês, depois conselheiro de Michel Pébereau e CEO do BNP Paribas, Larosière presidiu, em fevereiro de 2009, o grupo de especialistas que fez o relatório sobre a reforma da arquitetura financeira europeia. Quatro dos oito membros desse grupo já haviam sido ligados a instituições financeiras como Goldman Sachs, BNP Paribas, Lehman Brothers e Citigroup. Na quarta fase, que começou em julho de 2011, a crise da dívida das nações periféricas se estendeu a certos países do núcleo histórico da União Europeia, como a Itália, que viu as taxas de juros de sua dívida pública dispararem em relação às da Alemanha. O conjunto do continente entrou novamente em recessão, enquanto os países do Sul saíam da depressão. Ao mesmo tempo, a crise politizou-se e as tensões recrudesceram no cenário internacional, tanto entre os países europeus como no seio das sociedades mais afetadas pelas turbulências econômicas europeias: Espanha, Itália, Portugal e Grécia. O papel desempenhado pelo Instituto de Finanças Internacionais (IFI) foi crucial nessa fase. Espécie de lobby de grandes estabelecimentos financeiros mundiais, esse organismo pressionou os representantes dos governos nacionais e da UE. Envolveu-se diretamente nas negociações da reforma da arquitetura financeira europeia e conseguiu, por exemplo, vetar a proposta de uma nova taxa para o setor bancário.3 Quando, em outubro de 2011, o primeiro-ministro grego George Papandreou anunciou a intenção de convocar um referendo sobre o novo plano de ajuda, os governos europeus ameaçaram puni-lo. Nicolas Sarkozy evocou pela primeira vez a possibilidade de a Grécia deixar a zona do euro. Papandreou pediu demissão e foi substituído por Lucas Papademos – ex-dirigente do Banco Central em Atenas e Frankfurt –, que tomou a dianteira do “governo de união nacional”. Na Itália, Silvio Berlusconi teve a mesma sorte. Em novembro de 2011, depois do comissário de relações econômicas Olli Rehn encaminhar uma carta à Itália exigindo reformas econômicas e fiscais drásticas, o primeiro-ministro se viu obrigado a pedir demissão. Foi substituído por Mario Monti, clone transalpino de Papademos, Larosière e Regling. Ex-comissário europeu para a concorrência, Monti também foi presidente do European Money and Finance Forum, um think thank que reúne executivos do mercado financeiro, políticos e universitários e já prestou consultoria para Goldman Sachs e Coca-Cola. A incapacidade dos Estados europeus de enfrentar a crise conduziu a uma aceleração do processo de integração europeia. O novo tratado cuja ratificação está em curso limita as políticas orçamentárias nacionais, submetendo-as à fiscalização da Comissão e de outros governos. O princípio segundo o qual a “soberania diminui quando a solvência diminui” reduz a condição do país em regime de assistência a quase protetorado. Em Atenas, Lisboa e Dublin, os homens de preto da Troika ditam as medidas a serem tomadas, revelando as relações coloniais a que são submetidos os países da periferia. Na reunião do Conselho da União Europeia em junho de 2012, a Espanha e a Itália – apoiadas pelo novo governo francês – conseguiram arrancar uma promessa vaga de que a tutela seria menos rígida no futuro. A desilusão não tardou: em declarações recentes, Mario Draghi afirmou que só é possível usufruir a garantia completa do BCE – do qual ele se tornou diretor em novembro de 2011 – se as injunções da Troika forem completamente obedecidas pelas autoridades nacionais.4 Cesarismo europeu Assim, desde o início da crise, a Europa manifesta as características de um regime autoritário: governantes eleitos forçados a pedir demissão e substituídos por tecnocratas sem legitimidade democrática; proeminência de instituições supostamente “neutras”, como o BCE; enfraquecimento do Parlamento Europeu, cujo presidente – o social-democrata alemão Martin Schulz – se esforça para que reconheçam o papel desempenhado pela instituição;5 anulação de referendos; interferência do setor privado em decisões políticas... Para compreender essa dinâmica antidemocrática – passível de ser revertida somente por um movimento social amplo e de escala continental –, pode ser útil recorrer a um contemporâneo de Freud, também observador perspicaz da crise da civilização na década de 1930: Antonio Gramsci. De acordo com o intelectual italiano, durante as grandes crises do capitalismo, as instituições que dependem do sufrágio universal, como os parlamentos, passam para segundo plano. E, de forma inversa, circunstâncias extraordinárias consolidam “a posição relativa do poder da burocracia (civil e militar), do mercado financeiro, da Igreja e, de forma geral, de todos os organismos relativamente independentes das flutuações da opinião pública”.6 Em tempos normais, as instituições democráticas prevalecem no comando. Em situações de crise, contudo, suas contradições se agudizam e enfraquecem a capacidade decisória necessária quando o ritmo da política se acelera. Simultaneamente, nesses períodos, a opinião pública flutua consideravelmente e muitas vezes tende a apoiar soluções mais radicais. Gramsci chama de “cesarismo” essa propensão dos regimes democráticos a manifestar facetas autoritárias em tempos de crise. No século XIX e na primeira metade do XX, os elementos cesaristas emergiam no seio dos exércitos – como Napoleão Bonaparte, Otto von Bismarck e Benito Mussolini, três figuras emblemáticas desse fenômeno. A expressão “cesarismo” é inspirada em César, carismático general romano que atravessou o Rubicão e eliminou a fronteira entre o militar e o político. Mas Gramsci observou que atores não militares também podiam exercer a função de “césar”: é o caso da Igreja, do mercado financeiro ou da burocracia estatal. O autor dos Cadernos do cárcereconstata, por exemplo, a natureza fragmentária da nação forjada pelo Risorgimentoitaliano no século XIX – constituída pela agregação de territórios sucessivamente anexados sem a implicação das massas populares. Somente a burocracia estatal seria capaz de garantir a unidade desses povos, por isso desempenharia o papel de “césar”, sem o qual as forças centrífugas dividiriam novamente o conjunto. As dinâmicas em marcha na União Europeia evocam, assim, uma forma de cesarismo: não militar, mas financeiro e burocrático. Entidade política de soberania fragmentária, a Europa tem sua unidade garantida apenas pela burocracia de Bruxelas e pela interferência no funcionamento estrutural das finanças internacionais. Nos últimos três anos, os supostos “progressos” no processo de integração europeia acentuam essa característica. Esse cesarismo não é uma invenção da UE. Após a Segunda Guerra Mundial, algumas instituições não democráticas, entre as quais as cortes constitucionais ou os bancos centrais independentes, se tornaram cada vez mais centrais na Europa ocidental. As elites continentais da época consideravam que os totalitarismos gêmeos – nazismo e stalinismo – haviam sido produzidos pelo “excesso” de democracia, razão pela qual era necessário proteger a Europa de seu próprio descontrole.7 Desde sua origem, o projeto europeu se inscreve nessa lógica de manter as populações a distância. Mas a aceleração brutal desde 2009 radicalizou o processo: a união econômica e monetária tornou-se um instrumento autoritário usado para administrar as contradições econômicas e sociais produzidas pela crise. Assim, a atualidade não opõe mais construção europeia e retorno à escala nacional – como querem fazer acreditar os grandes meios de comunicação e os intelectuais euroliberais. Opõe, sim, duas opções antagonistas: o cesarismo e a democracia. Cédric Durand Conferencista de Economia da universidade Paris 13 Razmig Keucheyan Conferencista de Sociologia da Universidade Paris-Sorbonne Ilustração: Benett 1 Sigmund Freud, Nouvelles conférences d’introduction à la psychanalyse [Novas conferências de introdução à psicanálise], Gallimard, Paris, 1984 (1ª ed.: 1933). 2 Ler Raoul Marc Jennar, “Deux traités pour un coup d’État européen” [Dois tratados para um golpe de Estado europeu] e “Traité flou, conséquences limpides” [Tratado fluido, consequências límpidas], Le Monde Diplomatique, respectivamente jun. e out. 2012. 3 Financial Times, Londres, 20 jul. 2011. 4 Financial Times, 7 set. 2012. 5 Le Monde, 9 jan. 2012. 6 Antonio Gramsci, Guerre de mouvement et guerre de position [Guerra de movimento e guerra de posição], fragmentos de Cahiers de prison [Cadernos do cárcere], escolhidos e comentados por Razmig Keucheyan, La Fabrique, Paris, 2012. Ler “Gramsci, une pensée devenue monde” [Gramsci, pensamento que se tornou mundo], Le Monde Diplomatique, jul. 2012. 7 Cf. Jan-Werner Müller, Contesting democracy. Political ideas in twentieth-century Europe [Contestando a democracia. Ideias políticas na Europa do século XX], Yale University Press, New Haven, 2010.