sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

A Venezuela e o Mercosul

A Venezuela e o Mercosul

Renata Giraldi e Mariana Tokarnia - Repórteres da Agência Brasil

Os chanceleres do Mercosul conseguiram hoje (6) fechar uma série de negociações para garantir que, em 5 de abril de 2013, a Venezuela terá atendido às principais exigências para ser integrada de forma plena ao bloco. Até lá, um terço dos produtos venezuelanos estarão dentro da nomenclatura e das normas do Mercosul.

Os ministros anunciaram também que, paralelamente, o Mercosul buscará o chamado fortalecimento produtivo, para incentivar o desenvolvimento do comércio e da economia na região.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, o fortalecimento produtivo se refere a incrementar a capacidade tecnológica e adotar medidas que incentivem a competitividade industrial e leve ao desenvolvimento do comércio estratégico. “A reunião foi muito produtiva e estamos avançando de forma acelerada”, disse ele.

Patriota acrescentou ainda que, durante as discussões que ocorreram hoje, no Conselho do Mercado Comum (CMC), foi definido o Sistema Integrado do Mercosul (SIM) que se refere à implementação de ações que incentivem o intercâmbio de estudantes em nível superior – graduação e pós-graduação na região.

Também foram discutidas a ampliação do Programa Ciência sem Fronteiras, a aproximação do setor privado com  os órgãos públicos, a rede de agricultura familiar e a realização da Cúpula Social. As reuniões do CMC foram divididas em duas etapas – pela manhã, com chanceleres e embaixadores, e à tarde, com os ministros da Economia e presidentes de bancos centrais da região.

Os chanceleres adiaram a retomada da reunião, na parte da tarde, para irem ao velório do arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, que foi homenageado pelo grupo na primeira etapa de reuniões. Os ministros e embaixadores saíram juntos do Palácio Itamaraty em direção ao Palácio do Planalto – onde o arquiteto está sendo velado.

Edição: Davi Oliveira
 
Fonte: EBC  
 
 

Publicado em: 07/12/2012

Brasil promulga adesão da Venezuela ao Mercosul

Brasil promulga adesão da Venezuela ao Mercosul

07/12/2012

Vinícius Soares

Repórter da Agência Brasil

Um decreto presidencial promulgou hoje (7) a adesão da Venezuela ao Mercosul, conforme acordo firmado em 2006. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, e dá quatro anos para que o novo membro adote a Tarifa Externa Comum e a Nomeclatura Comum do Mercosul. Como presidente pro tempore do bloco, coube ao Brasil fazer a publicação.
O decreto cria também um grupo de trabalho formado por representantes dos países que fazem parte do bloco, que desenvolverá as tarefas previstas no Protocolo de Adesão. Esse grupo deverá se reunir em até 30 dias e terá mais 180, a partir da data do encontro, para executar suas funções.
A solenidade que aprovou a entrada da Venezuela no bloco ocorreu em julho. O Paraguai não participou do encontro por estar suspenso do bloco. O país foi suspenso como reação coletiva dos líderes políticos da região à destituição do poder do então presidente Fernando Lugo.
A adesão da Venezuela aumenta a população do Mercosul para 270 milhões de habitantes, cerca de 70% da população da América do Sul. O Produto Interno Bruto (PIB) do bloco passa a ser de US$ 3,3 trilhões, aproximadamente 83,2% do PIB sul-americano.
Edição: Talita Cavalcante//Matéria alterada às 11h42 para acrescentar informação sobre a cerimônia de adesão da Venezuela ao bloco e a situação do Paraguai no Mercosul.

Governo abre os portos ao setor privado

Governo abre os portos ao setor privado

Governo abre os portos à iniciativa privada e quer investimentos de R$ 54 bilhões
O Estado de S. Paulo - 07/12/2012
 
O governo alterou radicalmente as regras do setor portuário, abrindo a exploração dos portos para empresas privadas. Agora, companhias de qualquer segmento podem investir em terminais. O objetivo é dinamizar uma área que se transformou num dos maiores gargalos da economia, enquanto ficou basicamente sob controle do setor público.
Anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro Leônidas Cristino, da Secretaria dos Portos, o novo pacote de medidas é ambicioso do ponto de vista regulatório.
Quatro anos depois de editar um decreto que dificultou ainda mais a já complicada entrada de empresas privadas, o governo não só abriu os portos para os empresários como anunciou a concessão de três novos terminais - Águas Profundas (ES), Manaus (AM) e Porto Sul (BA).
O governo abriu a competição, entre empresas, no segmento de terminais privativos. A partir de agora, não será mais exigido que o proprietário de um terminal seja um grande exportador, isto é, que tenha carga própria para ser despachada pelo porto, como é o caso atualmente da Vale e da Petrobrás. Com a mudança, qualquer empresa ou grupo de investidores poderá ter um terminal e explorá-lo comercialmente, transportando cargas de outras companhias.
Além disso, o governo anunciou que os 54 terminais arrendados até 1993 serão relicitados em 2013. Também mudaram as regras de licitação para novos portos e terminais. "Não haverá mais cobrança de outorga nos leilões, porque nosso objetivo não é arrecadar para a Fazenda, não queremos ganhar dinheiro com os portos", afirmou Dilma.
Para vencer o leilão, não será preciso apresentar a maior proposta financeira, mas oferecer a maior movimentação de carga prevista e a menor tarifa que será praticada no terminal.
Com o pacote, o governo espera atrair R$ 54,2 bilhões em investimentos privados até 2017, sendo R$ 31 bilhões entre 2013 e 2015. "Queremos portos mais competitivos, e tenho certeza de que as reformas promovidas vão gerar uma explosão dos investimentos privados", disse Dilma.
O governo vai investir R$ 6,4 bilhões em obras de acesso aos portos. As repartições públicas Anvisa, Polícia Federal, Receita Federal, entre outras - trabalharão sob uma estrutura única, que se chamará Conaporto.
O governo quebrou o monopólio da Marinha em treinar e registrar os práticos, trabalhadores portuários responsáveis pela manobra dos navios. Uma comissão nacional formada por técnicos vai flexibilizar as regras.
Para o diretor da LCA Consultores, Fernando Camargo, o pacote pode trazer polêmica parecida com a do plano de energia. Ele disse que os investidores ficarão de olho nas indenizações. "Isso ainda vai gerar uma discussão muito grande." /COLABORARAM EDUARDO RODRIGUES, ANNE WARTH, RENATA VERÍSSIMO e WLADIMIR D"ANDRADE

MEC reprova 31% das instituições

MEC reprova 31% das instituições

MEC reprova quase um terço das instituições de ensino superior
Autor(es): André de Souza
O Globo - 07/12/2012
 
Avaliação positiva cresce; universidade pública supera particular

  Quase um terço (31%) das instituições de ensino superior brasileiras tiveram desempenho considerado insatisfatório no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2011, o principal indicador de qualidade do Ministério da Educação (MEC). Das 1.875 instituições que receberam conceito do MEC, 577 obtiveram notas 1 ou 2, numa escala que vai até 5. Também foi apresentado o resultado de 2011 de outro índice, o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que faz uma avaliação por curso, e não por instituição. De 6.324 cursos com conceitos divulgados, 976 (15%) tiveram notas insatisfatórias (1 ou 2).
No caso das notas de instituições, em relação a 2008, houve uma diminuição de 35% para 31% na proporção de faculdades, centros e universidades com avaliação insatisfatória e um aumento de 9% para 12% no percentual com boas avaliações (conceitos 4 ou 5). A maioria dos cursos e das instituições teve nota 3.
O IGC, indicador de instituições, é o resultado da média trienal ponderada do CPC, que avalia cursos. A avaliação do MEC leva em conta um ciclo de três anos.
Como em anos anteriores, as instituições públicas se saíram melhor que as privadas e as universidades (instituições de maior porte e com obrigação de investimento em pesquisa) têm, em média, avaliações melhores que os centros universitários (instituições com mais autonomia que faculdades, porém menos obrigações que as universidades) e faculdades.
O CPC (conceito que serve de base para o índice das instituições) é calculado a partir de três áreas: desempenho dos estudantes; infraestrutura e organização didático-pedagógica; e professores. Em 2011, os cursos avaliados foram das áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins, além dos cursos dos eixos tecnológicos.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez interpretação positiva da diminuição da proporção de cursos com conceitos insatisfatórios. Segundo ele, programas governamentais, como o Prouni e o Fies, foram decisivos para a melhora das notas.
- A avaliação é uma política pública de qualidade, com resultados muito concretos. Os instrumentos de estímulo como Prouni (bolsas para estudantes de baixa renda em instituições privadas) e Fies (de financiamento estudantil) também contribuíram decisivamente - disse o ministro.
Mercadante também afirmou que as universidades, que em geral têm notas melhores, respondem por 53,9% das matrículas no ensino superior, ou seja, mais da metade. Os centros universitários têm 13,7% do total. As faculdades, 30,9%. O Censo da Educação Superior contabilizou 6,7 milhões de alunos de graduação, em 2011.
O ministro afirmou que o MEC pretende ser rigoroso com as instituições que tiveram notas ruins. E pediu para os alunos não boicotarem o Enade, um dos componentes do índice:
- Ainda há instituições nos níveis 1 e 2. Algumas evoluíram, e outras mantiveram quadro estável, o que é inaceitável. Não é recomendável que o estudante preste vestibular para instituição nível 1. E mesmo nível 2 tem que olhar com muito cuidado, muita prudência. Não queremos que nossos estudantes estudem em níveis insuficientes.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Morre Niemeyer, poeta das curvas

Morre Niemeyer, poeta das curvas

Oscar Niemeyer
Autor(es): Por Heloisa Magalhães | Do Rio
Valor Econômico - 06/12/2012
 

O arquiteto Oscar Niemeyer morreu ontem, no hospital Samaritano, no Rio, onde se internou em 2 de novembro para tratar uma desidratação. Depois, teve hemorragia digestiva e, na terça-feira, uma infecção respiratória tornou seu quadro crítico, até levá-lo à morte às 21h55 de ontem. Ele completaria 105 anos no dia 15.
Reservado e modesto, Niemeyer foi autor de mais de 500 projetos no Brasil e no exterior. Não fez fortuna. Ajudou muita gente, parentes, amigos e correligionários do Partido Comunista Brasileiro (PCB), ao qual se filiou em 1945. Militância que o obrigou a deixar o país na década de 60, durante o regime militar.

Reconhecido mundialmente por sua obra de peculiaridades únicas, com domínio de formas curvilíneas, Oscar Niemeyer foi autor de mais de 500 projetos
O arquiteto Oscar Niemeyer morreu ontem, no hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio, onde havia dado entrada no dia 2 de novembro, a princípio para tratar de uma desidratação, em sua terceira internação no ano. Mais tarde, porém, Niemeyer apresentou hemorragia digestiva e houve piora em sua função renal. Na terça-feira, uma infecção respiratória levou a uma piora no seu estado clínico.
Em outubro, ele havia ficado duas semanas no hospital também por causa de uma desidratação. Em maio, teve pneumonia e chegou a ficar internado na UTI. Recebeu alta depois de 16 dias. Em abril de 2011, foi submetido a cirurgias para a retirada da vesícula e de um tumor no intestino. Na ocasião, ele ficou internado por 12 dias por causa de uma infecção urinária.
Niemeyer completaria 105 anos no dia 15, sábado da próxima semana. Deixa viúva Vera Lucia Cabreira, com quem se casou em novembro de 2006. Do primeiro casamento, de 76 anos, com Anita Baldo, morta em 2004, nasceu sua única filha, Anna Maria. Teve cinco netos, 13 bisnetos e 4 trinetos.
"Sou filho da natureza, um pequeno e humilde ser nela inserido e para ela transfiro - em parte, pelo menos - minhas qualidades e defeitos." Assim Niemeyer se definiu, evidenciando como o despojamento marcou sua vida e a obra de um mestre da arquitetura. Os projetos sempre foram arrojados, ousados, com a beleza das formas como prerrogativa, mas esse brasileiro consagrado internacionalmente era um homem especialmente reservado e até modesto.
Autor de mais de 500 projetos no Brasil e no exterior, não fez fortuna. Ajudou muita gente, parentes, amigos e correligionários do Partido Comunista Brasileiro (PCB), ao qual se filiou em 1945. Militância que o obrigou a deixar o país na década de 1960, no regime militar. Morou dez anos na Europa.
Muitas vezes, não poupou críticas a dirigentes do partido por "autoritarismo fora da realidade". Mas jamais admitiu a derrocada do regime soviético e sempre apoiou Fidel Castro. Suas ideias eram intrinsecamente focadas na justiça social e no nacionalismo. Niemeyer acabou deixando o PCB em 1991, após 46 anos, por não concordar com a mudança do símbolo do partido. Foi um dos criadores da Fundação Partido Comunista.
Na sua obra, o destaque irrefutável é Brasília, consagrada como patrimônio da humanidade pela Unesco. Niemeyer valorizou o Plano Piloto de Lúcio Costa, projetando os prédios governamentais da capital federal, além do Teatro Nacional e a catedral. As colunas do Palácio Alvorada impressionaram tanto André Malraux que o escritor francês considerou-o "o mais belo palácio da modernidade".
Mas o próprio Niemeyer nutria especial apreço pelo complexo da Pampulha, em Belo Horizonte, um conjunto de hotel, cassino, restaurante, clube e capela, de 1940. Considerava a obra como uma "iniciação de Brasília". Venceu preconceitos ao desenhar a igreja de São Francisco com traço arrojado, cúmplice do painel de Cândido Portinari. Ali Niemeyer introduziu mudança na linguagem da arquitetura. Dizia que se tratava de uma "exposição de averticalismo".
No complexo da Pampulha, desprezou "deliberadamente o ângulo reto, a arquitetura racionalista feita de régua e esquadro, para penetrar corajosamente nesse mundo de curvas e formas novas que o concreto armado oferece", como escreveu em seu livro de memórias, editado em 1998, "As Curvas do Tempo".
Niemeyer, arquiteto, mas também designer, escultor, desenhista e essencialmente poeta, asseverou: "Não é o ângulo reto que me atrai, nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas do meu país, no curso sinuoso dos seus rios, nas ondas do mar, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito todo o universo, o universo curvo de Einstein."
"Minha ambição foi reduzir a estrutura de um prédio ao mínimo. Este tem sido o trabalho da minha vida"
Foram suas curvas que ganharam o mundo. Com menos de 30 anos (em 1938/39), Niemeyer ficou em segundo lugar no concurso para o projeto do pavilhão do Brasil na feira de Nova York. Perdeu para Lúcio Costa, dono do escritório para o qual trabalhava. Mas o próprio Costa, identificando no projeto de Niemeyer uma proposta nova, leve, espontânea, convocou o então jovem arquiteto para um terceiro projeto em parceria. A arquitetura internacional foi então despertada para o arquiteto brasileiro. Em 1943, o MoMA e em 1950 a editora Reinold publicaram livros sobre sua obra.
De certa forma, o que Lúcio Costa fez com ele, chamando-o para refazerem juntos o projeto, Niemeyer repetiu com o consagrado arquiteto francês Le Corbusier. O projeto do brasileiro foi escolhido para abrigar a ONU, em Nova York, em 1949. Mas em seu livro de memórias ele narra que resolveu procurar Le Corbusier para, em conjunto, reverem a proposta. Anos depois, ouviu do francês: "Você é um homem generoso."
O primeiro contato dos dois deu-se em 1936, quando Le Corbusier apresentou um projeto para construção do prédio do Ministério da Educação, no Rio, a convite de Gustavo Capanema, responsável pela pasta. O escritório de Lúcio Costa era um dos encarregados da obra. Niemeyer apresentou sugestões que acabaram sendo aceitas pelo próprio Le Corbusier, embora ele mesmo cite em seu livro: "Naquela época, caminhávamos na periferia de sua arquitetura." Reconhecia, assim, a importância da influência de Le Corbusier contra a tirania do ângulo reto.
A cidade fluminense de Niterói é pródiga em obras de Niemeyer. A marca mais proeminente é o Museu de Arte Contemporânea, com o indelével traçado de um disco voador de frente para o mar, mas está sendo planejado o chamado "Caminho Niemeyer", com 13 construções em esculturas do arquiteto instaladas a céu aberto. Em São Paulo, entre os destaques estão o Parque do Ibirapuera, os edifícios Montreal e Copan, com curvas ousadas para a época em que foram projetadas, o início da década de 1950. No Rio, onde já havia dezenas de obras suas, o amigo Darcy Ribeiro o chamou, nos anos 1980, para projetar o Sambódromo e os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), projeto que foi replicado nas 400 unidades que existem no Estado.
Darcy Ribeiro dizia: "Daqui a 300 anos o único brasileiro conhecido será Oscar Niemeyer." Sua proposta inovadora o levou também para além dos Estados Unidos, com dezenas de projetos no exterior. Na França, são suas realizações a sede do Partido Comunista e da Renault, a torre de La Défense, a Bolsa do Trabalho em Bobiny, a Casa da Cultura, em Le Havre. Ele também está em Israel, na Argélia, na Itália, na Rússia, e em vários outros países.
O poeta Ferreira Goulart escreveu, em 1976: "Oscar nos ensina a viver no que ele transfigura; no açúcar da pedra/ no sono do ovo/ na argila da aurora/ na alvura do novo/ na pluma da neve. Oscar nos ensina /que a beleza é leve.".
"Arquitetura foi a minha maneira de expressar meus ideais: ser simples, criar um mundo igual para todos"
Alguns dos admiradores de Niemeyer viam as mesmas características, tanto na pessoa como em sua obra: a generosidade e o amor à liberdade, como observou, por exemplo, o arquiteto francês Jean Petit, autor do livro "Niemeyer, o Poeta da Arquitetura". Os dois conviveram quando o brasileiro estava no exílio, em Paris, na década de 1960.
Esse poeta não aceitou entrar para a Academia Brasileira de Letras, apesar dos livros publicados. Mas foi homenageado várias vezes em eventos internacionais, como na Bienal de Veneza, em 1996, e agraciado com prêmios como o Pritzker, em 1988, considerado o Nobel da arquitetura. Em setembro de 2004, já com 97 anos, não foi ao Japão receber mais um prêmio. Certamente, não por causa da idade. Niemeyer odiava viajar de avião.

Mais de 30% das terras indígenas na Amazônia sofrerão impacto por causa de hidrelétricas, diz procurador

Mais de 30% das terras indígenas na Amazônia sofrerão impacto por causa de hidrelétricas, diz procurador

06/12/2012

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Mais de 30% das terras indígenas na Amazônia vão sofrer algum tipo de impacto com a construção das hidrelétricas previstas para a região. Na avaliação do procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, o projeto do governo brasileiro, que prevê a instalação de 153 empreendimentos nos próximos 20 anos, também vai afetar a vida de quase todas as populações tradicionais amazonenses.
“Aprendemos isso da pior maneira possível”, avaliou Pontes, destacando o caso de Tucuruí, no Pará. A construção da usina hidrelétrica no município paraense, em 1984, causou mudanças econômicas e sociais em várias comunidades próximas à barragem. No município de Cametá, por exemplo, pescadores calculam que a produção local passou de 4,7 mil toneladas por ano para 200 toneladas de peixes desde que a usina foi construída.
Pontes lembrou que tanto a legislação brasileira quanto a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) determinam que as autoridades consultem as comunidades locais, sempre que existir possibilidade de impactos provocados por decisões do setor privado ou dos governos. Mas, segundo ele, esse processo não tem sido cumprido da forma adequada.
Para Pontes, o governo brasileiro precisa se posicionar sobre as comunidades e os investimentos previstos para infraestrutura.  Na avaliação do procurador, o posicionamento virá quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, no próximo ano, ação que trata da falta de consulta prévia às comunidades tradicionais antes da construção do Complexo de Belo Monte.
“O STF vai definir a posição brasileira”, disse, defendendo a exigência do consentimento das comunidades indígenas e povos tradicionais antes do início das obras.
Os projetos de infraestrutura previstos pelo governo na região da Amazônia dominam os debates do Fórum Amazônia Sustentável, que ocorre em Belém, no Pará. Representantes de organizações ambientais e alguns poucos empresários discutem, desde ontem (5), soluções para impasses entre a infraestrutura necessária identificada pelo setor privado e a o retorno dos investimentos para as comunidades locais.
“Já vivemos vários ciclos diferentes na Amazônia e estamos reproduzindo o antigo olhar da Amazônia como provedora de recursos para o desenvolvimento do país e do mundo e, nem sempre, as necessidades de desenvolvimento da região”, disse Adriana Ramos, coordenadora do evento e do Instituto Socioambiental (ISA).
Segundo ela, a proposta do fórum é chegar a um “debate do como fazer”, já que os movimentos reconhecem que o governo não vai recuar dos projetos. “É possível ter na Amazônia a compatibilização de diferentes modelos de desenvolvimento, mas, mesmo a grande estrutura para atendimento de demandas externas pode ser mais ou menos impactante. Infelizmente, ainda estamos fazendo da forma mais impactante”, lamentou.
Adriana Ramos criticou a falta de investimentos prévios em projetos como o de Belo Monte. Para ela, o governo teria que prever o aumento da população e, consequentemente, a pressão por mais serviços públicos, como saneamento e saúde em municípios como Altamira, no Pará.
“Além de serem feitas sem essa preocupação existe um esforço dos setores para a desregulação dessas atividades, com mudanças como a do Código Florestal e da regra de licenciamento”, acrescentou, explicando que, agora, órgãos como a Fundação Nacional do Índio e a Fundação Palmares têm 90 dias para responder se determinada obra impacta uma terra indígena. “Se não responder, o processo de licenciamento anda como se não houvesse impacto sobre terra indígena . esse tipo de mudanças legais sinalizam que não há vontade de encontrar o caminho certo, há vontade de se fazer de qualquer jeito. É desanimador”, lamentou.
O fórum termina sexta-feira (7) com um documento que vai orientar todos os debates e ações das organizações ambientais a partir do ano que vem, em relação a temas como a regularização fundiária na região, o debate sobre transporte e cidades sustentáveis e repartição e uso sustentável de recursos das florestas.
*A repórter viajou a convite do Fórum da Amazônia Sustentável
Edição: Carolina Pimentel

Royalties: governo quer garantir veto

Royalties: governo quer garantir veto

Governo tenta evitar derrubada de veto a mudança de royalties
Autor(es): Fernanda Krakovics, Junia Gama
O Globo - 06/12/2012
 
Parlamentares querem urgência na apreciação. Dilma conversa com Sarney, que tenta ganhar tempo

BRASÍLIA O movimento dos governadores dos 24 estados não produtores de petróleo ganhou força ontem e acendeu o sinal de alerta no governo com a perspectiva real de o Congresso derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que redistribui os royalties. Os vetos asseguram o cumprimento dos contratos e e as receitas dos estados produtores de petróleo, como Rio e Espírito Santo, nas áreas já licitadas. Se forem derrubados, a briga pode ir à Justiça, atrasando novas rodadas de licitações de petróleo.
Pressionado pelos dois lados, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tentará ganhar tempo e adiar a apreciação dos vetos para 2013, quando não estará mais no comando da Casa. Ele não quer se indispor com a presidente Dilma, nem comprar briga com a maioria da Câmara e do Senado. Mas o clima no Palácio do Planalto, no final do dia, era de grande apreensão, já que há maioria folgada para derrubar os vetos e não há sinal de acordo no Congresso.
A presidente Dilma conversou ontem com Sarney pelo telefone. Ele ligou para relatar a situação e dizer que está sofrendo intensa pressão de governadores e parlamentares. Dilma deixou clara sua preocupação com a possibilidade de derrubada dos vetos. No início da semana, inclusive, fez o gesto de passar um dia no Maranhão, ao lado da filha do presidente do Senado, a governadora Roseana Sarney, como forma de afagar o aliado.
Governo federal teme que Rio quebre
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), alertou para o risco de judicialização do assunto com a derrubada dos vetos. Ele lembrou que o Executivo tomou essa decisão porque alterar a distribuição dos royalties já recebidos pelos estados produtores seria quebra de contrato, considerado inconstitucional, e fatalmente a discussão iria parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
- (A derrubada dos vetos) faz parte da democracia, mas acho que isso vai judicializar a questão. O Executivo fez o seu papel, vetou sob a ótica da inconstitucionalidade - afirmou.
Em reunião na tarde de ontem, deputados e senadores coordenadores de bancadas dos 24 estados não produtores de petróleo comunicaram a José Sarney que apresentarão um requerimento de urgência, na próxima sessão do Congresso, para a apreciação desses vetos. Ao chegar ao Senado, Sarney afirmou que a decisão de colocar os vetos em pauta não seria tomada por ele sozinho, que ouviria os líderes partidários da Câmara e do Senado, e defendeu um entendimento:
- Eu vou ouvir os líderes. Essa não é uma decisão solitária. Eu defendo que cheguemos a uma fórmula que atenda todo mundo. Minha posição é conhecida, da outra vez eu marquei a sessão para apreciar os vetos - afirmou Sarney.
Adesão de bancada paulista pode ser decisiva
O requerimento de urgência deve ser apresentado na próxima terça-feira, mas o veto não será apreciado na mesma sessão. A apreciação requer a votação de 140 dispositivos, um a um, todos eles em cédulas de papel, que ainda serão confeccionadas. Para derrubar um veto presidencial, é necessário ter maioria absoluta dos votos.
Uma reunião emergencial com representantes das bancadas de deputados de Rio e Espírito Santo ocorreu ontem para definir as estratégias e tentar evitar a votação dos vetos. A interpretação geral, entretanto, é de que existem poucas manobras jurídicas ou regimentais para tentar barrar a votação. Todas elas, no entanto, deverão ser usadas, principalmente a abstenção de deputados para falta de quórum. Se os parlamentares de São Paulo apoiarem a estratégia, as três bancadas somarão 120 deputados, que podem ser decisivos na apreciação do tema.
O governo está preocupado com a situação do Rio, pois há um temor de que o estado quebre, caso fique sem as receitas provenientes dos contratos já firmados. O outro problema é o direcionamento dos royalties para a educação, uma prioridade para o governo. O Planalto também teme o desgaste da derrubada de um veto da presidente. A última vez que isso aconteceu foi há sete anos.
- O veto da presidente foi o veto do bom senso, da racionalidade. Ela respeitou os contratos e garantiu o futuro para a Educação - afirmou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
Um outro problema para o governo é que, para pressionar pela apreciação do veto, deputados e senadores de estados não produtores devem obstruir a votação do Orçamento da União para o ano que vem. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) também conversou com Sarney, na tarde de ontem, pelo telefone.
Há no Planalto a sensação de xeque-mate. Isso porque, mesmo que o presidente do Senado decida lançar mão de manobras regimentais para adiar a apreciação da matéria, essa estratégia tem limite, já que a maioria do Congresso pressiona pela votação.
O presidente do Senado desmarcou uma reunião, que aconteceria na tarde de ontem, com os líderes partidários, para discutir o assunto. Com isso, ele e o governo ganharam tempo. A alegação foi que os líderes do Senado não poderiam comparecer porque estavam em audiência pública com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que foram prestar contas sobre a operação Porto Seguro, da Polícia Federal.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) considerou uma vitória dos estados produtores e do governo o cancelamento da reunião de líderes com Sarney, porque oferece um tempo maior para acalmar os ânimos.
- Quem quiser derrubar o veto pode levar a discussão à Justiça e perder o que já conquistou na medida provisória 592, que prevê uma distribuição mais favorável aos não produtores - disse o senador do Rio.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Brasil sobe, mas ainda é 69º em ranking de corrupção

Brasil sobe, mas ainda é 69º em ranking de corrupção

Publicado em Carta Capital

A organização não governamental Transparência Internacional (Tranparency Internacional) divulgou nesta quarta-feira 5 o estudo Percepções da Corrupção Index 2012, no qual analisa a situação em 176 países. O Brasil aparece em 69ª posição no ranking. Na América Latina, o país fica atrás apenas do Chile e do Uruguai, que estão na 20ª posição. Compartilham o topo da lista, com menos casos de corrupção, a Dinamarca, a Finlândia e a Nova Zelândia. As piores posições no ranking da ONG são ocupadas pelo Afeganistão, pela Coreia do Norte e pela Somália. Nas Américas e no Caribe, as posições mais negativas são as do Haiti, em 165º lugar, e do Paraguai, em 150º.
No ranking de 2012, a nota do Brasil atribuída pela ONG foi de 43 numa escala que vai de zero a 100, menos da metade dos 90 pontos de Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia. Em 2011, quando o Brasil aparecia em 73º no mesmo ranking, a nota foi de 3,8 (numa escala de zero a dez).
Em nota, a Transparência Internacional diz que os níveis de corrupção no mundo ainda são elevados, assim como casos de “abuso de poder e relações sigilosas”. Para a organização, é necessário intensificar as ações em busca da transparência de dados e informações referentes aos órgãos públicos e sua atuação.
A presidenta da Transparency Internacional, Huguette Labelle, defendeu a integração de ações governamentais em busca do combate à corrupção além da concessão de mais espaço para a sociedade participar dos debates. Segundo ela, é fundamental estabelecer regras para o lobby e o financiamento para campanhas políticas, além da definição de normas transparentes para a contratação de serviços públicos.
Labelle disse ainda que a intenção do estudo é incentivar os governos a tomar uma decisão “mais dura contra o abuso de poder”. De acordo com ela, os casos considerados mais graves estão no Oriente Médio e na África, pois, em geral, os números indicam que houve uma estagnação e até retrocesso em algumas situações.

No caso dos países que ocupam a primeira posição, destacando-se em relação aos demais, como Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia, a organização considera o esforço público – associado ao acesso aos sistemas de informação e à definição de regras claras, que regem o comportamento dos que ocupam cargos públicos – preponderante para evitar casos de corrupção.
Nas piores posições, a ONG diz que faltam líderes responsáveis e instituições públicas eficientes. Também estão em posições consideradas negativas alguns países da Zona do Euro (17 países que adotam a moeda única), como Grécia, na 94ª posição, e Itália, na 72ª, regiões que sofrem os impactos intensos da crise econômica internacional.
O diretor da Transparência Internacional, Corbus de Swardt, disse que as principais economias do mundo devem dar exemplo de lisura, verificando a atuação das instituições públicas e cobrando responsabilidade dos gestores e líderes. “Isso é crucial. As instituições têm um papel significativo na prevenção da corrupção”, disse.
Os países que estão em confrontos internos, como a Síria e o Egito, também aparecem entre os apontados com graves problemas de corrupção. A Síria ocupa a posição de 144 e o Egito a de 118. O estudo completo está disponível no site da Transparência Internacional.

Com informações da Agência Brasil

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Imigrantes preferem países da OCDE

Imigrantes preferem países da OCDE

Renata Giraldi - Repórter da Agência Brasil

Em uma década, de 2000 a 2010, aumentou em um terço o número de imigrantes que vivem nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) , apesar dos impactos da crise econômica que começou em 2008 e da redução gradativa de busca de oportunidade nos países desenvolvidos. Os dados da OCDE, formada por 34 países, foram divulgados hoje (3).

Os números são mais expressivos na Espanha, cuja população de imigrantes triplicou, entre 2000 e 2010, e mais do que duplicou na Islândia e Irlanda.  Não há registros de aumento relevante na  França,  na Alemanha, nos Países Baixos e nos Estados Unidos.

No entanto, a organização adverte que as queixas sobre discriminação são constantes e ainda presentes no cotidiano dos imigrantes. As reclamações se referem às dificuldades para integração à sociedade, como condições para matricular os filhos e oportunidades de emprego. 

O relatório da OCDE indica ainda que há diferenças entre os imigrantes mais antigos e os que chegaram recentemente. Em geral, concluíram os especialistas, os novos imigrantes são mais qualificados, inclusive com nível superior completo. A tendência se repete na Austrália, no Canadá, na Dinamarca, na Alemanha, nos Países Baixos e no Reino Unido.

Na Bélgica, na República Checa, na Alemanha, na Islândia, em Israel e na Suécia, a diferença entre os imigrantes antigos e os mais novos alcança um ano e meio de escolaridade. Por outro lado, há pouca diferença na Áustria, em Luxemburgo, na Suíça e no Reino Unido. No Sul da Europa e na Irlanda, houve uma queda no número dos imigrantes qualificados.

De acordo com a pesquisa da OCDE, apenas nos países atingidos de maneira intensa pelos efeitos da crise econômica internacional houve queda de emprego entre os imigrantes. Nessa relação estão, considerado o período da pesquisa, os Estados Unidos, onde a taxa caiu de 70% para 67%, e a Espanha, cuja taxa de 62% passou para 57%.

Porém, as taxas de emprego em quase todos os países têm aumentado na última década, segundo a OCDE, atingindo a média de 65%. Na Alemanha, país cujos efeitos da crise econômica internacional são considerados mínimos, a taxa de emprego de imigrantes aumentou de 57%, em 2000, para 64% em 2010. No Reino Unido, a taxa subiu de 62% para pouco mais de 66%,  no mesmo período.

Os dados apontam evolução, principalmente, entre as mulheres trabalhadoras. Os números são positivos, especialmente na Suécia, Bélgica e Holanda. Segundo o estudo, a maior parte dos países mostrou ter avançado na integração dos imigrantes à sociedade, o que inclui atividades extracurriculares para as crianças e os adolescentes, por exemplo. O relatório completo pode ser obtido em língua inglesa na página da OCDE.

Edição: Davi Oliveira

Fonte: EBC
 
 

Publicado em: 04/12/2012

Clima de incerteza marca Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas

Clima de incerteza marca Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas

04/12/2012 
 
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

  A insegurança em torno dos resultados da 18ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP18) marcou o início da semana definitiva do encontro que ocorre em Doha, capital do Catar, desde o último dia 26. Ontem (3), ministros e autoridades de quase 200 países começaram a chegar à cidade para concluir as negociações, até então travadas por técnicos e especialistas que tentaram estipular os compromissos que cada nação terá de assumir para reduzir os impactos provocados pelo aquecimento global.
Segundo observadores que acompanham os debates desde o primeiro dia, o clima de incerteza toma conta dos corredores da conferência. A expectativa inicial em relação à COP18 já era tímida antes mesmo de as nações iniciarem as conversas. O maior resultado esperado é a definição de um segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto. Para alcançar esse acordo, países desenvolvidos terão que definir metas obrigatórias de redução de emissões de gases de efeito estufa  (GEE), que têm que ser alcançadas a partir de janeiro de 2013. Esses compromissos dariam sequência ao atual tratado, que tem validade até 31 de dezembro deste ano.
"Diferentemente das últimas conferências, que começaram com tarefas bem complicadas, esta não tem uma tarefa tão difícil. Os negociadores só precisam fechar o segundo período de Quioto e começar os trabalhos para depois de 2020 (Plataforma Durban). Mas há certas delegações complicando esse processo", explicou Fernando Malta, coordenador da Câmara Temática de Clima do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds).
Além de buscar soluções para impasses como as emissões excedentes de GEE por países do Leste Europeu que, por conta da recessão econômica, reduziram suas produções e emitiram menos do que poderiam nos anos anteriores, os negociadores terão de buscar consenso sobre o prazo de validade das novas metas. "O problema atual está na indefinição do tempo para ratificação do segundo período. Alguns países não querem definir limites, enquanto os países em desenvolvimento exigem que haja um prazo curto para ratificação", explicou Malta.
Para representantes do governo brasileiro, a adoção formal do segundo período de compromisso de Quioto é um dos objetivos fundamentais do encontro em Doha e base essencial para as aspirações do regime internacional de mudanças climáticas. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que já está no Catar, destacou que os negociadores brasileiros vão buscar esse resultado. Mas o Brasil também fará pressão por avanços nos debates sobre a Plataforma Durban. Conhecida como acordo global, a ação foi acertada por todos os países no ano passado e prevê que tanto as economias desenvolvidas quanto as de países em desenvolvimento tenham compromissos obrigatórios com a redução das emissões a partir de 2020.
"As delegações estão fechando agora um cronograma de trabalho que começa no início de 2013. As discussões têm se dividido em ações mais práticas e na conceituação. Por ora, o que se tem é que em Bonn [Alemanha], no meio do ano que vem, provavelmente teremos uma série de papers (informes) nacionais sobre como aumentar a ambição do texto para o pós-Quioto", acrescentou Malta.
Edição: Graça Adjuto