Crise na base aliada paralisa o Congresso

O Congresso travou

Autor(es): Paulo de Tarso Lyra

Correio Braziliense - 23/03/2012

Derrotas nas duas Casas levam o governo a suspender as votações importantes por duas semanas e a testar a própria força de controle da base no parlamento Um dia depois da série de derrotas sofridas pelo governo na Câmara, o Planalto demonstrava preocupação com o momento vivido na relação com a base governista, mas, segundo aliados ouvidos pelo Correio, ainda não demonstra ter assimilado a gravidade da situação política. A presidente almoçou com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e emitiu sinais de que o momento difícil decorre de um embate sobre pontos de vista. "Foi uma conversa para tranquilizar a ministra", afirma um interlocutor do governo. No Congresso, a temperatura era diferente. "A quarta-feira foi um dia horrível para o Planalto e para o novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia", avalia um integrantes da base. As derrotas estenderam-se por todo o dia, começando com a vitória dos ruralistas na definição de que cabe ao Congresso legislar sobre a demarcação das terras índigenas; a não-votação da Lei Geral da Copa e do Código Florestal; o convite para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falar sobre a Casa da Moeda; e a convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para explicar porque não haverá concursos públicos neste ano. A paralisia nos trabalhos deve durar pelas próximas duas semanas. Na semana que vem, com as viagens da presidente Dilma Rousseff para a Índia e do vice-presidente Michel Temer para a Coreia do Sul, a presidência da República será ocupada pelo deputado Marco Maia (PT-RS) e a Presidência da Câmara, por Rose de Freitas (PMDB-ES), ligada aos dissidentes do partido e considerada independente em relação ao Planalto. Na semana seguinte, os trabalhos devem ser suspensos pelo feriado da Páscoa. "Temos que votar algo, pelo menos a Lei Geral da Copa, senão a imagem ficará péssima para o país e a crise vai se agravar ainda mais", apostou um graúdo petista. A avaliação de lideranças é de que os deputados deram sinais inequívocos de que, do jeito que está, não é possível manter a relação. Eles torcem  para que o Planalto compreenda os recados encaminhados pela base. "As coisas continuam ruins. No Senado, a ameaça de uma CPI para ouvir o ministro da Fazenda sobre a compra do Banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal, que causou um prejuízo de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos, continua viva", disse um aliado do Planalto. No círculo mais próximo da presidente Dilma, contudo, a análise é de que o governo enfrentou um "risco calculado" quando decidiu colocar na pauta da Câmara a votação da Lei Geral da Copa, na última quarta-feira. Eles afirmam que a presidente Dilma Rousseff está se fiando em sua alta popularidade para não sucumbir a imposições que resultem da articulação política com o Congresso. Chantagem Segundo essas fontes, a não aprovação de temas que reúnem consenso desgasta os parlamentares com o público e reforça a imagem de blindagem contra pressões que o governo está construindo. "Se ela conseguisse aprovar, seria uma vitória do governo. Como não conseguiu, fica ruim para o Congresso, que resolveu chantagear e se recusou a votar algo que é um compromisso que o Brasil firmou em âmbito internacional", aponta uma fonte palaciana. Aliados rebelados e oposicionistas chegaram a ensaiar um acordo vinculando a votação do Código Florestal à da Lei Geral da Copa em uma reunião na noite de terça-feira, quando o governo fez sua primeira tentativa de levar o projeto sobre os jogos de 2014 para o plenário da Câmara. Mas a situação acabou por desmoronar ao longo da quarta-feira, diante do endurecimento do Palácio do Planalto, que se refletiu no comportamento de parlamentares aliados no plenário. Em especial, do líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), que chamou ruralistas de predadores da agricultura (Leia mais na página 3). Com a base do governo desarticulada e com dificuldades no comando, a tarefa de coordenar um acordo que permita a votação da Lei Geral da Copa na próxima semana ficará, em grande parte, nas mãos do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). "É importante que todos, governo, base e oposição, estejam convencidos de que é necessário um acordo", diz ele. Aprovação de 56% A última pesquisa de opinião sobre a popularidade da presidente da República, divulgada em dezembro, mostra o governo da petista com avaliação positiva (ótimo ou bom) de 56% dos brasileiros. O levantamento foi feito pelo Ibope, por encomenda da Confederação Nacional da Indústria. Dos entrevistados, 72% ainda aprovaram a forma de governar de Dilma Rousseff em seu primeiro ano de gestão. A próxima pesquisa está prevista para o mês que vem.

CRISE NA BASE IMPÕE SÉRIE DE DERROTAS A DILMA NA CÂMARA

DILMA SOFRE SÉRIE DE DERROTAS NA CÂMARA E BASE AJUDA A OBSTRUIR LEI GERAL DA COPA

Autor(es): Denise Madueño,

O Estado de S. Paulo - 22/03/2012

Planalto sente reflexos de troca nas lideranças do Congresso e da crise com aliados BRASÍLIA - Sequela da intervenção do Planalto na articulação política, a presidente Dilma Rousseff foi desafiada ontem pela base aliada e sofreu uma série de derrotas na Câmara. Os deputados impediram a votação do projeto de Lei Geral da Copa, prioridade da semana para o governo, aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei retirando poderes da presidente na demarcação de terras indígenas, de quilombolas e de preservação ambiental, e ainda convocaram a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O revés governista aconteceu uma semana depois de Dilma ter feito alteração na coordenação política, trocando os líderes na Câmara e no Senado, com a entrada do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) no lugar de Cândido Vaccarezza (PT-SP) e do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) em substituição a Romero Jucá (PMDB-RR). O conflito entre a presidente e seus aliados na Câmara se espalhou nas diversas bancadas conduzido pelo tema do Código Florestal e da permissão de venda de bebidas nos estádios, assunto do projeto da Lei Geral da Copa. Setores da base condicionaram a votação do projeto da Lei Geral da Copa à votação do Código Florestal, contrariando a estratégia do Palácio do Planalto que não quer tratar da questão ambiental antes da realização da Conferência Rio + 20. Na Câmara, a contabilidade dos aliados aponta para uma derrota do projeto do Código Florestal votado no Senado, defendido pelo governo, devido às articulações da bancada ruralista. Grande parte da base defende o texto aprovado anteriormente pelos deputados, mais favorável aos produtores que desmataram áreas de forma ilegal. "Em todas as bancadas existem os que militam na área agrícola e é público e notório que, desde que foi votado aqui, o projeto tem em torno de 400 votos na Câmara", reconheceu Chinaglia. Os líderes de partidos da base aliada ficaram sem domínio de suas bancadas no plenário. "Estão todos contaminados pelo Código Florestal. Eu, como governo, não quero perder e, hoje, a proposta poderia não ter os votos para ganhar. Estou pedindo tempo para não perder", argumentou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), ao obstruir a votação para derrubar a sessão desta quarta. O peemedebista identificou no plenário uma "maioria silenciosa" pronta para derrubar o projeto da Lei Geral da Copa, se a proposta chegasse a ser votada. Pêndulo. "A instabilidade é total. Tem bateção de cabeça em todas as áreas", avaliou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), considerando que o Código Florestal serviu apenas como cortina de fumaça para o movimento da base contra o governo. Ao observar o plenário, ele brincou: "A base está fechada. Mas é contra o governo". Chinaglia minimizou as dificuldades: "Estava na contabilidade (não votar o projeto). A base está se comportando bem", disse o petista. Apesar da pressão dos ruralistas, Chinaglia disse que o governo não está trabalhando para fixar uma data de votação do projeto do Código Florestal. "O que condiciona a votação (do código) é maioria, é acordo. É possível e necessário desvincular as votações", disse o líder. Ministra convocada. O primeiro movimento de aliados contra o governo foi pela manhã, na Comissão do Trabalho. Apesar da maioria governista, os deputados aprovaram um requerimento da deputada Andrea Zito (PSDB) convocando a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para explicar os cortes no Orçamento que atingiram as emendas e o impacto e as consequências desse contingenciamento para a administração pública. "A convocação pode ter ocorrido por falta de acompanhamento", reconheceu Chinaglia. Rebelados da base já tinham ameaçado convocar novamente o ministro Guido Mantega (Fazenda) para falar sobre a crise na Casa da Moeda. / COLABOROU EDUARDO BRESCIANI

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TROCA DE LÍDERES NO CONGRESSO AMPLIA CRISE NA BASE DE DILMA

TROCA DE LÍDERES NO CONGRESSO INCENDEIA PMDB E DEIXA ALAS DA BASE DESCONTENTES

O Estado de S. Paulo - 14/03/2012

Tiro no pé. Decisão da presidente Dilma de substituir Jucá (PMDB-RR) e Vaccarezza (PT-SP) não estanca crise nos partidos aliados do governo; para peemedebistas, escolha de Chinaglia ameaça sucessão na Câmara e nomeação de Braga exclui cúpula do partido Ao promover trocas nas lideranças do governo no Senado e na Câmara, a presidente Dilma Rousseff incendiou parte da cúpula peemedebista, deixou descontentes setores do PR e do PT e não conseguiu, por ora, atingir seu objetivo: o fim da crise com a base aliada. O PMDB entendeu as substituições como uma operação contra o partido. No Senado, ao trocar Romero Jucá (PMDB-RR) pelo correligionário Eduardo Braga (AM), Dilma criou uma interlocução paralela com o chamado grupo dos descontentes - conhecido por G8 -, sem passar pelo crivo do presidente da Casa, José Sarney (AP), e do líder da sigla, Renan Calheiros (AL). Na Câmara, a presidente escalou um concorrente do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), na corrida pela presidência da Casa. Nomeado ontem em substituição ao petista Cândido Vaccarezza, o novo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), nunca escondeu a pretensão de retomar o comando da Casa. Embora tenha dito que respeitará o acordo de rodízio com o PMDB, Chinaglia não convenceu os partidários de Henrique Alves. Dilma avisou a ele que sua ida para a liderança excluía a volta do PT à presidência da Câmara, em 2013. "No ano que vem, a presidência da Câmara é do PMDB", afirmou Dilma (leia mais na página A6). O movimento de Dilma, porém, não tranquilizou o PMDB. "O Chinaglia sempre desejou voltar à presidência da Câmara. Se for essa a sinalização do governo, é uma declaração de guerra ao PMDB", resumiu o deputado Danilo Forte (PMDB-CE). No Senado, Eduardo Braga (AM), o escolhido de Dilma, tentou, sem êxito, tomar a liderança de Renan Calheiros (AL), que também almeja a presidência da Casa em 2013. Especula-se que a escolha do Planalto possa ser uma estratégia política para descartar os dois e insuflar uma candidatura do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) à presidência do Senado, um nome contra o qual nem Sarney nem Renan podem se insurgir. Na tentativa de manter a união do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, chamou Eduardo Braga para catequizá-lo. "Agora você não é representante de um grupo. Você representa o governo e, nessa condição, terá de conversar com Renan e Sarney", disse Temer. Em seguida, convocou Jucá, aconselhando-o a se recompor com o substituto. Renan e Sarney ofereceram a Jucá o cargo de relator do Orçamento de 2013, um dos mais disputados no Congresso. "Esse espaço é do PMDB", justificou Renan. O novo papel de Jucá, na posição chave do Orçamento, preocupa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em conversa com Dilma, Lula a alertou: "Cuidado com o Jucá!". Apesar de ter aprovado a troca do líder do governo no Senado, Lula receia a revanche peemedebista e aconselhou a presidente a aparar todas as arestas antes da substituição. Desafeto. Além de desagradar ao PMDB, a escolha de Braga como líder no Senado também causou uma crise com o PR. Ele é desafeto do presidente da legenda, senador Alfredo Nascimento (AM), com o qual Dilma tenta fazer as pazes desde que o demitiu da pasta dos Transportes, em julho. Na vassourada, saíram ainda outros 26 apadrinhados do PR no setor. A operação de troca de líderes foi interpretada ainda como "estranha" e "desastrada" por líderes da base aliada. Estranha porque foi feita de supetão, como um castigo para a derrota de quarta-feira, quando a recondução de Bernardo Figueiredo à direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)foi vetada pelos senadores; desastrada porque os demitidos ficaram sabendo que sairiam não pela boca da presidente, mas por outras vozes. A maior mágoa de Vaccarezza foi ter tomado conhecimento da demissão pela mídia. Ele atribuiu a substituição a uma decisão política. Anteviu que pode haver algum "estremecimento" na base a curto prazo, por conta da "boa relação" que mantém com todos os aliados. Para o petista, estão em risco projetos importantes como a Lei da Copa, Código Florestal e royalties do petróleo. Chinaglia não foi a primeira opção de Dilma para a vaga de Vaccarezza. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, defendia o nome do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), mas a presidente pensou em chamar Ricardo Berzoini (PT-SP). Por fim, foi convencida de que Chinaglia poderia ser uma solução para evitar um embate entre PT e PMDB mais à frente. O deputado foi relator da proposta de Orçamento da União, no ano passado, e ganhou a simpatia de Dilma.