CRISE NO ITAMARATY - APOIO DE DIPLOMATA A FUGA DE BOLIVIANO DERRUBA PATRIOTA

FUGA DERRUBA PATRIOTA

O Globo - 27/08/2013

Chanceler troca de cargo com o embaixador na ONU, Luiz Alberto Figueiredo, após crise aberta por operação que trouxe senador boliviano para o Brasil BRASÍLIA A operação que trouxe para o Brasil o senador boliviano Roger Pinto Molina, sem que o governo da Bolívia concedesse um salvo-conduto, custou o cargo do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. A demissão do chanceler foi anunciada ontem à noite pelo Palácio do Planalto. No lugar dele, assumirá o atual embaixador brasileiro na ONU, Luiz Alberto Figueiredo. Oficialmente, Patriota pediu demissão num encontro com a presidente Dilma Rousseff ontem à noite. Mas foi a presidente quem pediu para o diplomata deixar o posto depois de ficar irritada com o caso Roger Molina. "A presidente Dilma Rousseff aceitou o pedido de demissão do ministro Antonio de Aguiar Patriota, e indicou o representante do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova York, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, para ser o novo ministro das Relações Exteriores. A presidente agradeceu a dedicação e o empenho do ministro Patriota nos mais de dois anos que permaneceu no cargo e anunciou a sua indicação para a Missão do Brasil na ONU", diz a nota divulgada pelo Palácio do Planalto. A operação foi vista pelo Palácio do Planalto como um verdadeiro desastre, contaram pessoas próximas a Dilma. Patriota já vinha enfrentando uma série de desgastes com a presidente, e o episódio envolvendo o encarregado de negócios da Embaixada do Brasil na Bolívia, Eduardo Saboia, foi considerado uma quebra de hierarquia, de confiança e, principalmente, do princípio internacional do asilo. Um auxiliar da presidente disse que isso era inaceitável e não havia como o comandante - no caso Patriota - deixar de responder pela operação. - O Patriota é um excelente diplomata, mas não foi um bom ministro - comentou um subordinado da presidente. irritação no planalto Dilma só foi informada de que o senador boliviano, de oposição ao presidente Evo Morales, havia fugido para o Brasil com o auxílio de um diplomata brasileiro quando ele já havia cruzado a fronteira. Ao saber que a alegação para a retirada do político era que sua saúde corria graves riscos, a presidente pediu para verificar que cuidados médicos haviam sido providenciados quando ele chegou no Brasil. A resposta foi a de que ele não fora levado a nenhum hospital ou médico. A irritação no Palácio ficou ainda maior com Pinto Molina dando entrevistas sem aparentar qualquer fragilidade de saúde. A operação de retirada do senador boliviano, condenado por corrupção em seu país, também foi considerada altamente temerária e arriscada. Como não aconteceu nada mais grave no trajeto, afirmou um assessor da presidente, ficou parecendo que a fuga foi muito bem calculada. Mas o risco foi imenso. - Imagina o que aconteceria se o comboio fosse atacado no meio da estrada e o senador fugisse ou fosse sequestrado - acrescentou o assessor. Outro ponto que deixou o Palácio do Planalto desconfiado foi o fato de a operação ter sido realizada num período em que o posto de embaixador do Brasil na Bolívia está desocupado. O ex-embaixador Marcel Biato está indo para Estocolmo, na Suécia, e seu substituto, Raymundo Santos Rocha Magno, ainda aguarda formalidades burocráticas da Bolívia para assumir o posto. A ordem da Presidência é para que todo o caso seja investigado. Um processo administrativo disciplinar (PAD) será aberto para apurar as responsabilidades. Sobre a situação de Patriota, auxiliares de Dilma afirmam que a atuação do agora ex-chanceler deixou a presidente insatisfeita em algumas ocasiões. Mais recentemente, no episódio envolvendo a detenção por policiais britânicos do brasileiro David Miranda - companheiro do jornalista americano Glenn Greenwald, autor de reportagens que divulgaram documentos secretos americanos - por quase nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres, a expectativa do Palácio era de que o Ministério das Relações Exteriores reagisse de forma mais contundente. O tom utilizado foi considerado diplomático, mas exageradamente ameno. O governo esperava uma posição mais afirmativa para o Brasil por parte do Itamaraty. O caso envolvendo a Bolívia neste fim de semana trouxe novos constrangimentos internos, comprometendo a escala de comando do ministério e sua subordinação à Presidência, assim como a comunicação entre o Itamaraty e o Palácio do Planalto; e externos, com a imagem do país afetada por cobranças públicas do governo boliviano de descumprimento de acordos internacionais. comissão ouve pinto molina Roger Pinto Molina está abrigado na casa do advogado Fernando Tibúrcio em Brasília. Ontem, ele apareceu por três vezes na porta da residência e posou para fotógrafos. O boliviano recusou-se a responder perguntas sobre seus planos; limitou-se a dizer "amo o Brasil" ao ser abordado por jornalistas. Segundo Tibúrcio, não há risco de o senador ser deportado ou extraditado: - Só (será extraditado) se acontecer uma coisa heterodoxa, que acho que não tem o menor sentido - disse. - Ele é um asilado político. Foi concedido asilo a ele. A mesma situação que tem o (ex-técnico da CIA Edward) Snowden na Rússia e o (fundador do WikiLeaks, Julian) Assange no Equador, é a mesma dele. Pinto Molina pediu refúgio político no Brasil ao chegar em Corumbá (MS), no domingo. Ele já tinha status de asilado político desde junho do ano passado, mas decidiu melhorar as condições de permanência no país. O refugiado político tem direto a trabalhar e a recorrer à rede pública de saúde. O asilo é concedido pela presidente da República ou pelo Itamaraty, e depende de aprovação do Comitê Nacional para os Refugiados, vinculado ao Ministério da Justiça. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado vai ouvir o senador boliviano hoje. A ideia é convidar todas as partes envolvidas no caso, incluindo representantes do governo da Bolívia. Integrantes do colegiado defenderam o ato do diplomata Eduardo Saboia, que tomou a decisão de retirar o político da embaixada brasileira. Apenas a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)criticou a ação, alegando que houve quebra de hierarquia e que Molina seria condenado se fosse "de esquerda". Os senadores que defenderam a atitude de Saboia, que são maioria, alegam que ele tomou a decisão que o governo brasileiro deveria ter tomado há tempos, já que Roger Molina estava há 455 dias em situação precária na embaixada. Para esses parlamentares, o diplomata agiu com base em preceitos humanitários e, por isso, não deve ser retaliado pelo Itamaraty, que anunciou abertura de inquérito para apurar as circunstâncias da operação. Em nota, eles afirmaram que tomarão medidas administrativas e disciplinares em relação ao caso. - A presidente da República devia saber da situação penosa em que vivia o senador boliviano, porque também já foi perseguida, presa e até torturada. Não podemos aceitar esses desatinos que vêm ocorrendo na América Latina - afirmou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), vice-presidente da CRE. A senadora Ana Amélia (PP-RS), também integrante da comissão, a atitude do diplomata se justificou por se tratar de "circunstâncias da extrema gravidade do risco de vida do senador boliviano". Ela defendeu também o apoio dado pelo presidente da CRE, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). - Entre manchar com sangue de um senador nas circunstâncias que estavam se apresentando e uma atitude humanitária, que foi decisão do diplomata, a atitude sensata tomada por ele, o presidente da CRE tomou a decisão correta - disse a senadora. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), sustenta que Eduardo Saboia agiu de acordo com a Constituição, em defesa da dignidade da pessoa humana. O senador afirmou que a CRE acompanhará de perto os desdobramentos do inquérito no Itamaraty para evitar que o diplomata sofre retaliações. - Este diplomata brasileiro agiu de acordo com a consciência universal, não com regulamentos. Uma pessoa perseguida por suas ideias, atuação política, merece asilo - declarou o senador.

AJUDA EM FUGA DE RIVAL DE EVO IRRITA BOLÍVIA E ITAMARATY

FUGA DE OPOSITOR DE EVO COM AJUDA BRASILEIRA IRRITA ITAMARATY E BOLÍVIA

Autor(es): Lissandra Paraguassu

O Estado de S. Paulo - 26/08/2013

Político boliviano não tinha autorização para deixar missão brasileira e foi retirado do país em ação secreta O chanceler brasileiro, Antonio Patriota, e o governo boliviano mostraram-se irritados com a ação que retirou da Embaixada do Brasil em La Paz o senador Roger Pinto, que acusa o presidente Evo Morales de assédio judicial. Pinto estava na missão do Brasil, que lhe concedeu asilo, desde maio de 2012, mas a Bolívia se recusava a autorizá-lo a viajar. Na sexta-feira, ele foi retirado da embaixada num veículo diplomático, escoltado por militares brasileiros. Após 22 horas de viagem, ele chegou ao Brasil no sábado. O Itamaraty emitiu nota anunciando que investigará a ação e convocou o encarregado de negócios da embaixada para esclarecimentos. Patriota uma viagem à Finlândia. A Bolívia anunciou que pedirá a extradição do senador. A fuga do senador boliviano Roger Pinto da Embaixada do Brasil em La Paz para Brasília, na noite de sábado, irritou ontem o Itamaraty e o governo da Bolívia. O Ministério das Relações Exteriores afirmou, em nota, que abrirá um inquérito para apurar as circunstâncias nas quais o opositor do presidente Evo Morales chegou ao País, A chancelaria boliviana declarou o político fugitivo da Justiça e acionou a Interpol. O senador foi trazido ao Brasil pelo encarregado de negócios da embaixada em La Paz, Eduardo Sabóia, que estava no comando da embaixada desde o início de julho. O diplomata foi chamado ontem de volta a Brasília pelo Itamaraty, que, aparentemente, não tinha conhecimento da operação. De acordo com o relato do presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Pinto viajou em uma comitiva de dois carros da embaixada, com. placas consulares, e acompanhado de Sabóia e de dois fuzileiros navais que fazem a segurança da embaixada. Nas missões no exterior, os militares respondem não ao Ministério da Defesa, mas ao chefe da representação consular - no caso, Sabóia. Ao fim de uma viagem de 22 horas de carro, onde passaram por cinco controles militares, incluindo os da fronteira, o diplomata teria ligado para Ferraço. "Ele me ligou e disse que estava com o senador em Corumbá, mas não tinha como, levá-lo até Brasília. Eu tentei falar com o presidente do Senado (Renan Calheiros) e outras autoridade, sem sucesso. Então, consegui um avião. Fui buscá-lo para levá-lo para Brasília", contou Ferraço. Pinto está desde a madrugada de sábado na casado senador bra sileiro e dará uma entrevista na CRE amanhã. Ferraço afirma que Sabóia contou a ele que vinha conversando havia algum tempo com o Itamaraty sobre a situação do senador boliviano. "Ele me disse que a situação estava se tornando inadministrável. O senador estava com depressão, que sua saúde estava se deteriorando", disse. "Ele se sentia frustrado com a falta de uma solução e disse que, se tivesse uma oportunidade, resolveria. Nao sei se o governo acreditou. Conforme o relato de Ferraço, a iniciativa do diplomata foi "ousada e corajosa". Na quinta-feira, em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, o ministro Antonio Patriota - que cancelou ontem uma viagem para a Finlândia em razão da fuga do boliviano - afirmou que a libertação do senador estava sendo "negociada no mais alto nível", mas que o governo brasileiro se recusava a tirá-lo da embaixada sem garantir sua segurança. No início de junho, o Itamaraty informava nos bastidores que negociava uma "saída discreta" para o caso. Surpresa. Na Bolívia, a chancelaria do país acionou a Interpol, mas ministros de Evo disseram que o caso não afeta a relação bilateral. "A fuga converte o senhor Pinto em fugitivo da Justiça boliviana. Por isso, serão ativadas todas as ações legais correspondentes ao caso, tanto no direito internacional quanto em convênios bilaterais", afirmou o Ministério das Relações Exteriores da Bolívia. Segundo o ministro de Interior, Carlos Romero, o status de fugitivo da Justiça foi dado porque o senador saiu do país sem passar por um posto de controle migratório. "Por meio da polícia boliviana, o governo acionou a Interpol, não só porque há um pedido de prisão contra ele, mas porque nao há registro de saída da Bolívia." O senador, de 53 anos, refugiou-se em maio do ano passado na representação diplomática, Ele alega ser vítima de perseguição política por parte do governo, que o acusa de corrupção. Ele recebeu asilo diplomático do governo brasileiro, mas, sem um salvo-conduto do governo de seu país, não podia deixar a missão brasileira em La Paz. / COM EFE, REUTERS e AFP

Ordem para ataques a brasileiros que vivem na Bolívia não partiu do governo de Evo Morales, dizem autoridades

11/05/2012 

 

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

  O governo do Brasil ainda está em alerta em relação às denúncias de maus-tratos, invasão de casas, mortes de gado e expulsões ocorridas, no mês passado, contra brasileiros que vivem na fronteira com a Bolívia. Os atos teriam partido de militares.
O governo boliviano alegou que a situação está sob controle e afirmou que investiga de quem partiu a ordem para atacar os brasileiros. Segundo as autoridades, a ordem para os militares não foi dada pelo gabinete do presidente da Bolívia, Evo Morales.
“O que nos foi dito é que a ordem não foi dada por La Paz [em uma referência ao gabinete presidencial] e que as autoridades investigam de quem partiu a determinação para o ataque”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Tovar Nunes. “Também é importante informar que temos dados que [indicam que]  a situação está mais tranquila”, completou.
No último dia 30, o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, disse que o assunto virou prioridade para o governo da Bolívia. Segundo ele, os vice-ministros das Relações Exteriores do Brasil e da Bolívia reuniram-se para conversar sobre o tema e as autoridades bolivianas se comprometeram a investigar o assunto.
No final de abril, o encarregado da Embaixada do Brasil na Bolívia, diplomata Eduardo Sabóia, acompanhado por policiais federais e integrantes do governo do Acre, foi até a cidade de Capixaba, a 77 quilômetros de Rio Branco, a capital do Acre, e entrou em contato com as autoridades bolivianas. A equipe brasileira visitou o local onde vivem os brasileiros, que disseram ter sido agredidos.
De acordo com diplomatas que acompanham o assunto, um das origens da crise é uma lei da Bolívia que estabelece que estrangeiros não podem ser proprietários de terras em uma faixa de 50 quilômetros em relação à linha de fronteira. Há um esforço dos governos brasileiro e boliviano para retirar, de forma pacífica, os produtores rurais brasileiros que vivem na região.

Edição: Lana Cristina