Oviedo morre e aliados suspeitam de crime político

Queda de helicóptero mata Oviedo no Paraguai; aliados falam em "atentado"

O Estado de S. Paulo - 04/02/2013

Morreu ontem, na queda de um helicóptero, o general e candidato presidencial paraguaio Lino Oviedo, articulador do golpe que derrubou o ditador Alfredo Stroessner em 1989. As primeiras informações indicavam que o mau tempo causara a tragédia. Mas aliados de Oviedo, que já foi asilado no Brasil, suspeitam de “atentado” e “crime político”. O governo do país abrirá investigação para apurar as causas do acidente, que também matou o piloto da aeronave e um guarda-costas Governo paraguaio diz que abrirá uma investigação para descobrir o que causou o acidente, ocorrido quando o candidato presidencial voltava a Assunção, em meio ao mau tempo, de um comício; para "oviedistas", foi uma ação da máfia Morreu ontem, na queda de um helicóptero, o general e candidato presidencial paraguaio Lino Oviedo – que participou de várias tentativas de golpe, incluindo a que derrubou o ditador Alfredo Stroessner, em 1989. As primeiras informações indicavam que o mau tempo causara a tragédia. Mas aliados de Oviedo, que já foi asilado no Brasil, falavam em "atentado".O helicóptero partiu de Concepción para Assunção na noite de sábado, levando Oviedo, de 69 anos, um segurança e o piloto. Os três morreram. À meia-noite, o sistema aéreo paraguaio entrou em alerta, após notificar o desaparecimento da aeronave. À rádio Ñanduti, um dos porta-vozes do "oviedismo", César Durand, afirmou que "foi um crime político, uma mensagem da máfia". "Descartamos totalmente a possibilidade de que tenha sido uma tormenta (a causa do acidente)", completou Durand, dizendo que a data da morte "foi uma mensagem". O dia 3 de fevereiro de 1989 marcou o fim dos 35 anos da ditadura Stroessner. General da reserva acusado por inimigos políticos de várias atividades ilícitas, incluindo contrabando, lavagem de dinheiro e narcotráfico, Oviedo tinha poucas chances de vencer a eleição presidencial de abril. As equipes de resgate da polícia encontraram seu corpo em meio aos destroços do helicóptero no norte do Paraguai, onde Oviedo viajara para um evento de campanha. "Em nome do governo, enviamos nossas sinceras condolências à família do general", disse o presidente paraguaio, Federico Franco, numa mensagem pelo Twitter. O governo decretou luto de três dias e suspendeu todas as atividades oficiais. Oviedo apoiou a destituição-relâmpago do presidente Fernando Lugo, em junho, que levou Franco ao poder. Oviedo foi acusado de tramar para derrubar governos nos anos 90 e foi sentenciado a 10 anos de prisão. Ele foi perdoado antes de completar a pena, e retornou à política como líder do partido conservador União Nacional de Cidadãos Éticos (Unace). "Ele é uma pessoa que inquestionavelmente figura na história de nosso país, com todas suas luzes e sombras", disse o ministro das Comunicações, Gustavo Kohn. As fotos mais recentes na página de Oviedo no Facebook o mostram usando um chapéu de palha e camisa quadriculada, falando no sábado durante um comício político na Província de Concepción, no norte do país. O ministro do Interior, Carmelo Caballero, disse que o governo investigará o acidente, que ocorreu na noite de sábado quando Oviedo estava voando de volta para a capital, Assunção, em condições de tempo ruins. "Não podemos descartar nenhuma hipótese", disse Caballero. O presidente anterior do Paraguai, Fernando Lugo, foi afastado do poder pelo Congresso em junho quando os parlamentares votaram por sua saída por não ter conseguido restabelecer a paz depois que 17 policiais e camponeses morreram em choques relacionados a um despejo de terras. Faltava um ano para o líder de esquerda completar seu mandato de cinco anos. Os advogados do ex-bispo católico Lugo questionaram a constitucionalidade de seu impeachment a toque de caixa. Mas o supremo tribunal eleitoral do país a ratificou. Brasil deu asilo a paraguaio Lino Oviedo e o então presi­dente paraguaio, Raúl Cubas, foram, acusados em 1999 da morte do vice-presidente Luis Maria Argana em um atenta­do. Cubas foi deposto e se refu­giou no Brasil, e Oviedo, na Ar­gentina, onde receberam asilo político. Em dezembro de 1999, dias antes da posse presidencial de Fernando de la Rúa, que ti­nha prometido expulsar Oviedo da Argentina, o general da reser­va fugiu do país. Reapareceu em, junho de 2000 em Foz de Igua­çu, onde foi capturado pela polí­cia brasileira. O Supremo Tribunal do Bra­sil rejeitou o pedido de extradi­ção do Paraguai e libertou Ovie­do 18 meses depois, após quali­ficar seu caso como "persegui­ção política disfarçada". Vol­tou ao Paraguai em junho de 2004 e foi preso. Em setembro de 2007 foi solto após uma cor­te militar confirmar que ele era vítima de perseguição polí­tica. Oviedo teve seus direitos políticos restituídos e ficou em 3º lugar nas eleições presi­denciais de 2008. / AFP

Mercado de trabalho: Desemprego é o menor em dez anos

Recordes no trabalho

Autor(es): Henrique Gomes Batista

O Globo - 01/02/2013

Desemprego de 5,5% em 2012 é o menor em 10 anos. Renda subiu 4,1%, maior alta na década O morno desempenho econômico de 2012 - quando o Brasil deve ter crescido cerca de 1% apesar de todos os estímulos - não afetou fortemente o mercado de trabalho: o desemprego, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, fechou o ano em 4,6% em dezembro, menor resultado mensal para a pesquisa iniciada em 2002. O número é ligeiramente inferior ao registrado em novembro (4,9%) e em dezembro de 2011 (4,7%). A média do desemprego do ano passado também é um piso histórico: 5,5%, contra 6% em 2011. O ano de 2012 apresentou alta do rendimento e da formalização de emprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo instituto (São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre). O total de ocupados nas seis regiões chegou a 22,956 milhões de pessoas no ano passado, uma alta de 2,2% frente a 2011. O rendimento médio no ano foi estimada em R$ 1.793,96, o que correspondeu a um crescimento de 4,1%, em relação a 2011, motivado principalmente pela alta do salário mínimo, de 14%. Foi a maior alta em dez anos. No ano anterior, a subida do rendimento havia sido de 2,7% Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, afirma que o ano de 2012 apresentou resultados mais modestos que em 2011. Em parte, explica, isso se deve à menor atividade econômica e à comparação com 2011, ano bom para o mercado de trabalho, ainda sob o efeito da recuperação da crise de 2008 e 2009. Adriana Beringuy, pesquisadora do IBGE, afirma que o crescimento menor da economia em 2012 não retraiu o mercado de trabalho: - Não houve, de maneira alguma, deterioração do mercado de trabalho no ano passado. O que vimos, no máximo, foi um ritmo menor no crescimento do emprego formal e do nível de ocupação - disse. Dezembro mais "frio" que o ano Mas os dados de dezembro vieram piores que o esperado pelos analistas. A variação da taxa do desemprego foi considerada estatisticamente estável e foi obtida principalmente por uma redução na procura por emprego, algo comum no fim do ano. O rendimento médio do trabalhador ficou em R$ 1.805, valor 0,9% inferior ao de novembro de 2012. Azeredo afirmou que apenas com os dados de janeiro será possível saber se o mercado de trabalho continua evoluindo ou se haverá uma certa acomodação. Ele afirmou ainda que é cedo para falar em pleno emprego no país: - A pesquisa trata apenas de seis regiões metropolitanas e que, mesmo entre elas, há muitas diferenças. E temos ainda um contingente muito grande de trabalhadores sem carteira assinada, sem proteção previdenciária, com baixa escolaridade e renda, não acho correto falar de pleno emprego. O economista José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio, afirma que a retração da renda em dezembro deve ter sido causada principalmente pela aceleração da inflação. Ele acredita que o país já está vivendo o pleno emprego - pois a renda do trabalho cresce em velocidade superior à da produtividade. Para ele, o mercado de trabalho em expansão mesmo com a economia fraca vem da alta do setor de serviços, que demanda mais trabalhadores que a indústria, por exemplo, e que está crescendo em velocidade superior ao total da economia. Ele também diz que a oferta de mão de obra e a demanda devem continuar crescendo, o que dá margem para taxas de desemprego ainda mais baixas em 2013. - O resultado foi um pouco aquém do esperado em dezembro, mas a taxa está muito baixa e tende a ficar neste patamar. Caio Martins, economista da LCA Consultores, também credita ao setor de serviços e comércio a alta do emprego, além da manutenção de postos na indústria. Ele alega que o setor não quer dispensar funcionários pelos altos custos das demissões e por temer ficar sem pessoal, se a economia crescer de forma vigorosa. Ele estima que o desemprego em 2013 vai ficar em 5,3%. O comércio continua contratando forte. A rede de supermercado Superprix está abrindo lojas e contratando 350 pessoas, como Beatriz Brás, de 18 anos, que conseguiu seu primeiro emprego. Nessa leva de contratações entrou também Míriam de Oliveira, que estava procurando um posto há cinco meses e que se surpreendeu com a velocidade da recolocação, mas lembrou que os empregadores estão cobrando mais qualificação. - Não basta agora ter apenas experiência, estamos exigindo mais cursos na hora de contratar - diz Miriam. Em 10 anos, renda sobe 27,2% O IBGE também divulgou ontem um estudo comparativo dos primeiros dez anos de PME. Na década, o total de desempregados caiu de 2,608 milhões de pessoas em 2003 para 1,338 milhões em 2012. A média de horas trabalhadas por semana passou de 41,3 em 2003 para 40,3 horas. Também aumentou o percentual de trabalhadores que contribuem para a previdência: passou de 61,2% em 2003 para 72,8% em 2012. No período, o setor de serviços foi o que mais ganhou peso: passou de 13,4% em 2003 para 16,2% em 2012. O setor de comércio, contudo, ainda lidera com 18,7% dos trabalhadores. A renda média do trabalhador no período cresceu 27,2%, já descontada a inflação.

ALVO DE 3 INQUÉRITOS, RENAN DEVE SER ELEITO HOJE

SOB CONSTRANGIMENTO, RENAN OFICIALIZA CANDIDATURA E CONCORRE COM TAQUES

Autor(es): Eugênia Lopes Débora Bergamasco Ricardo Brito /

O Estado de S. Paulo - 01/02/2013

Senador lançou candidatura na véspera e enfrentará Pedro Taques (PDT), apoiado por "independentes". Alvo de três inquéritos no STF, Renan Calheiros (PMDB-AL) deve ser eleito hoje presidente do Senado. Sua candidatura foi lançada ontem com o apoio de 17 dos 20 representantes da bancada peemedebista. Renan vai enfrentar Pedro Taques (PDT-MT), lançado como candidato único de um grupo de parlamentares apontados como independentes. Com 11 representantes, a bancada tucana decidiu pelo apoio a Taques e corre o risco de perder a Primeira Secretaria do Senado. A expectativa de aliados de Renan, no entanto, é de que ele receba votos de ao menos quatro senadores do PSDB, já que a votação é secreta. Em reunião com os senadores de sua bancada, Renan anunciou a criação de uma secretaria para dar transparência aos atos do Senado e defendeu a votação de novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Valdir Raupp – Presidente do PMDB "O Renan não teve nenhuma condenação. É um líder nato". Senado. Somente ontem a bancada do PMDB assumiu a candidatura, depois de o senador ter passado semanas em silêncio e sem comentar sobre denúncias e inquéritos contra ele; tucanos decidiram apoiar candidatura do pedetista e podem perder cargo na Mesa Alvo de três inquéritos no Su­premo Tribunal Federal (STF), o senador Renan Calheiros (AL) foi oficialmente lançado ontem pelo PMDB candidato à presidência do Se­nado. O peemedebista deverá ser eleito hoje com um placar folgado de votos, mas, alvo de (denúncias, deve enfrentar crí­ticas constrangedoras na tri­buna. Ele disputará com o senador Pedro Taques (PDT- MT), que ontem obteve o apoio do PSDB e do PSB. A menos de 24horas da eleição e debaixo de uma saraivada de denúncias e de críticas da oposição, Renan manteve o suspense e uma candidatura furtiva: ele simplesmente se recusou a falar sobre sua pretensão de suceder José Sarney (PMDB-AP) no comando do Senado, pelos próximos dois anos. Questionado se a bancada es­tá desconfortável e constrangi­da com a candidatura de Renan, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp foi incisivo: "Em absoluto. O Renan não teve ne­nhum julgamento, nenhuma condenação. É um líder nato". Pedro Taques (PDT-MT) foi lançado ontem como candidato único de um grupo de parlamen­tares apontados como indepen­dentes. "Ganhar ou perder é uma consequência da disputa", avaliou Taques, depois de rece­ber o apoio do PSDB, que conta com 11 senadores. Por contrariar o PMDB, o PSDB agora corre o risco de perder a 1ª Secretaria do Senado, uma espécie de prefeitu­ra da Casa. "O político que entra em uma eleição pensando só em ganhar não pode ser candidato, estamos construindo esta candi­datura por motivo de honra", dis­se o pedetista. A expectativa de aliados de Re­nan, porém, é que ele receba vo­tos de tucanos, já que a votação é secreta. O senador Antonio Car­los Valadares (PSB-SE) cogitou se lançar na disputa, mas desis­tiu depois que Taques se recu­sou a abrir mão de sua candidatu­ra. O PSB resolveu, então, apoiar também candidatura de Taques. A candidatura de Renan para suceder Sarney foi aprovada por 17 do total de 20 integrantes da bancada. Os senadores Pedro Simon (RS), Jarbas Vasconcellos (PE) e Luiz Henrique (SC) não estavam presentes à reunião que ungiu Renan à condição de candi­dato. Passados mais de 40 minu­tos do fim do encontro, Renan foi abordado por jornalista que indagou se ele se sentia confortá­vel para presidir o Senado nova­mente. Levemente irritado, ele respondeu: "Imagine você", e partiu em disparada. Ao mesmo tempo em que a bancada do PMDB estava reuni­da para oficializar a candidatura de Renan, os tucanos também promoviam um encontro para decidir sobre o apoio à candida­tura de Taques. Durante a reu­nião, houve resistência de al­guns tucanos que ainda discuti­ram em favor da proporcionalidade do PMDB na indicação do nome. Apesar da decisão da bancada favorável ao pedetista, a ex­pectativa é que haja dissidências de ao menos quatro parlamenta­res, especialmente a de Flexa Ri­beiro (PSDB-PA), candidato à 1ª Secretaria do Senado. Preço. Mesmo assim, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) dis­se que a legenda está disposta a sacrificar um cargo na Mesa. "Va­mos reivindicar os espaços aos quais temos direito, indicando nomes que possam atender aos interesses da Casa, mas se esse for o preço a pagar, para mim ele é absolutamente irrelevante." Aécio reconheceu que será di­fícil reverter o favoritismo de Re­nan. "Sabemos que é uma luta difícil, mas não tomamos uma decisão por razões pessoais, mas para preservar a instituição. " De­pois de tomar conhecimento da postura do PSDB, o PMDB deci­diu que uma eventual retaliação aos tucanos dependerá do pla­car. Será diante do número de votos obtidos por Renan que o PMDB saberá o tamanho da dissi­dência entre os tucanos. Só en­tão os aliados vão resolver se lan­çam ou não candidato para dis­putar a primeira secretaria. Na reunião da bancada do PMDB, Renan anunciou a cria­ção de secretaria para dar trans­parência aos atos do Senado. De­fendeu ainda o fortalecimento do pacto federativo e a votação de projeto com as novas regras de partilha dos recursos do Fun­do de Participação dos Estados (FPE). Sarney fez um balanço de sua gestão à frente do Senado nos últimos quatro anos. / COLABOROU DÉBORA ÁLVARES

Juros caem, mas o calote só aumenta

Juro cai, mas calote sobe

Autor(es): Gabriela Valente

O Globo - 26/01/2013

Inadimplência acima de 90 dias aumenta para 7,9% em dezembro. Crédito pessoal puxa a alta A inadimplência das famílias brasileiras resiste. Encerrou 2012 em alta, na contramão das previsões do governo de que cederia por causa dos juros em queda e do aumento da renda e do emprego. O nível de atrasos acima de 90 dias nas contas das pessoas físicas subiu de 7,8% em novembro para 7,9% em dezembro, patamar em que permaneceu praticamente todo o segundo semestre. De acordo com o Banco Central (BC), no início do governo Dilma Rousseff, em 2011, essa taxa era de 5,7%. Já os juros cobrados das famílias seguiram o plano traçado pelo Palácio do Planalto, que usou os bancos públicos para forçar a concorrência. A taxa média cobrada das pessoas físicas pelos bancos caiu 9,2 pontos percentuais no ano e fechou 2012 no piso histórico de 34,6% ao ano. Em dezembro, o nível de calote aumentou, principalmente, por causa do crédito pessoal. Nessa modalidade, a inadimplência subiu de 6,3% para 6,4%. No início de 2012, os atrasos acima de 90 dias representavam 5,7%. Dentro desse tipo de financiamento, está o CDC, o crédito direto ao consumidor. O BC não explicou por que, com o dinheiro do 13º salário no bolso, o brasileiro não pôs as contas em dia. A autarquia apenas apontou a resistência do calote nos financiamentos de veículos como causa para a alta da inadimplência no mês passado. O calote no crédito para a compra de automóveis, que esteve no foco das autoridades nos últimos dois anos, no entanto, terminou o ano no mesmo patamar em que começou: 5,3%. Mas chegou ao ápice de 6% em meados de 2012. Para o BC, a tendência é que esse percentual caia porque, à medida em que o tempo passa, diminui a quantidade de contratos fechados em 2010 - quando havia regras frouxas e possibilidade de empréstimos acima de cinco anos - e isso promoverá uma "limpa" nas carteiras. - A gente disse durante o ano que a inadimplência ia recuar por causa da continuidade do aumento da renda - disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel. - Isso nos dá base para apontar o recuo no futuro. O momento mais crítico foi superado. dívida seis vezes maior que a renda Com um salário de R$ 800, a vendedora Ane Caroline Quintão tem dívidas que correspondem a mais de seis vezes seu rendimento. A maior parte das despesas foi com roupas. Ela deve mais de R$ 2 mil no cheque especial e de R$ 3 mil em cartões de crédito. Neste caso, a dívida inicial era de cerca de R$ 2,3 mil, mas o valor cresceu com os juros de um parcelamento em dez vezes e já está 30% maior. - Vou parar de gastar. Este ano, ainda não comprei nada - afirmou a vendedora, que não tem um plano para lidar com a dívida do cheque especial. O Banco Central mantém o discurso de que a inadimplência deve cair daqui para frente pelas mesmas razões do ano passado - queda recorde dos juros e alta real de 6% na renda do brasileiro. Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio, concorda. Ele diz que o Brasil passa por uma ressaca de inadimplência causada por uma safra dos contratos ruins de financiamento de veículos. Ele calcula que a aceleração do crescimento esperada para este ano pode ajudar a reverter esse quadro e projeta que a inadimplência caia para 7,2% no ano que vem. - Os juros não vão cair mais como antes, mas a inadimplência está chegando no seu máximo e vai cair ao longo do ano - previu. Para o economista-chefe da Votorantim Corretora, Roberto Padovani, há uma ansiedade entre os economistas para saber quando a inadimplência cairá, por ser um indicador importante do crescimento, já que mostra a possibilidade futura de consumo. Ele também prevê uma queda porque, com juros mais baixos, as famílias acertarão suas contas. Mas lentamente. - Essa queda será lenta e virá de um jeito muito suave - disse. 38% a mais para a casa própria Com o repique da inadimplência em dezembro, o spread bancário - a diferença entre o custo de captação dos bancos e o custo para o tomador final - teve uma alta de 0,1 ponto percentual. No ano, por causa da pressão dos bancos públicos, o spread cobrado desses clientes caiu de 34,9 pontos percentuais em janeiro para 27,4 pontos em dezembro. As empresas também se beneficiaram, não apenas da movimentação na concorrência bancária, mas também com os cortes da taxa básica de juros (Selic). Os juros cobrados pelos bancos caíram de uma média de 28,7% ao ano, em janeiro do ano passado, para 20,6% ao ano, em dezembro. Já a inadimplência de pessoas jurídicas, que começou o ano em 4%, encerrou 2012 no mesmo patamar. Em 2011, o crédito desacelerou: cresceu 16,2%. Em 2011, a expansão fora de 19%. Segundo o BC, é um ritmo mais adequado ao crescimento do Brasil. Entre as modalidades de empréstimos a que mais aumentou foi o financiamento da casa própria - 38%, com R$ 277 bilhões em contratos ativos. Mas ainda está atrás do crédito pessoal, com saldo de R$ 314,6 bilhões e alta de 16% no último ano. O crédito imobiliário, porém, representa apenas 6% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o BC. Nos EUA, o empréstimo para compra de imóveis equivale a cerca de 70% do PIB.

DILMA ANUNCIA CORTE MAIOR NA CONTA DE LUZ E ATACA "ALARMISTAS"

DILMA ANUNCIA REDUÇÃO MAIOR NA CONTA DE LUZ E CRITICA "PREVISÕES ALARMISTAS"

Autor(es): Tânia Monteiro

O Estado de S. Paulo - 24/01/2013

A presidente Dilma Rousseff anunciou na noite de ontem uma redução maior do que a prevista nas contas de luz. Num forte discurso, durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, a presidente rebateu as críticas sobre a capacidade do governo de implantar a redução prometida e as “previsões alarmistas” sobre os riscos de o País sofrer novamente com o racionamento de energia. A redução do custo da eletricidade entrará em vigor hoje. Para os consumidores residenciais, o corte será de 18%, acima dos 16,2% estimados em setembro do ano passado, quando foi anunciada a proposta de renovação antecipada das concessões do setor elétrico Com redução no valor da tarifa cobrada pelas empresas. Para as indústrias, o corte será de até 32%, superando os 28% projetados anteriormente. Falando como candidata à reeleição, em tom incisivo, Dilma dedicou boa parte dos seus oito minutos de pronunciamento para atacar “aqueles que são sempre do contra” e responder aos que “se precipitaram com previsões sem fundamento” de que não seria possível cumprir a promessa de redução da tarifa, além de alardear “previsões alarmistas” de que o País vivia risco de racionamento. Irritada com as críticas de analistas e integrantes da oposição, a presidente fez questão de responder no mesmo tom as críticas surgidas nas últimos semanas. “Surpreende que, desde o mês passado, algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou algum outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento, quando os níveis dos reservatórios baixaram e as térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram.” “Estamos vendo como erraram os que diziam meses atrás que não iríamos conseguir baixar os juros nem o custo da energia e que tentavam amedrontar o nosso povo, entre outras coisas, com a queda do emprego e a perda do poder de compra do salário”, acrescentou. Diversos especialistas afirmaram que o uso das usinas termoelétricas - que produzem energia mais cara - acabaria afetando a proposta do Palácio do Planalto de reduzir o custo da eletricidade no País. Para todos. A presidente também deixou claro que a redução da conta de luz será aplicada em todas a regiões, mesmo nos Estados onde as concessionárias não aceitaram renovar suas concessões seguindo as regras impostas pelo Planalto. “Aproveito para esclarecer que os cidadãos atendidos pelas concessionárias que não aderiram ao nosso esforço terão ainda assim sua conta de luz reduzida como todos os brasileiros”, afirmou a presidente, em um claro recado aos governos tucanos de Minas Gerais, São Paulo e Paraná. “Espero que, em breve, até mesmo aqueles que foram contrários à redução da tarifa venham a concordar com o que estou dizendo”, prosseguiu. Dilma destacou que o País “vive uma situação privilegiada no mundo” ao reduzir as tarifas ao mesmo tempo em que aumenta em 7% a oferta de energia. “O Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente, para o futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazos”, afirmou. Em seguida, Dilma passou a listar números para provar que o País tem “toda a energia que precisa” para “crescer e bem” neste e nos próximos anos. Segundo a presidente, os investimentos feitos “vão nos permitir dobrar, em 15 anos, nossa capacidade instalada de energia elétrica, que hoje é de 121 mil megawatts”. No palanque DILMA ROUSSEFF, presidente da República. "Estamos vendo como erraram os que diziam meses atrás que não iríamos conseguir baixar os juros nem o custo da energia."

Epidemia de crack: SP começa internação compulsória

Medida extrema

Autor(es): Gustavo Uribe , Marcelle Ribeiro

O Globo - 22/01/2013

No primeiro dia do programa de internação compulsória de dependentes de crack, o governo de São Paulo recebeu ao menos 20 pedidos de ajuda de parentes de usuários, mas ninguém foi internado à força. Dois estados pediram informações sobre a ação paulista. No Rio, relatório aponta falhas em abrigos para menores. São Paulo dá início à política de internação compulsória e já recebe pedidos de familiares epidemia de crack SÃO PAULO Em meio a protestos, o governo de São Paulo deu início ontem a um programa de internação compulsória de dependentes químicos. No primeiro dia, o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) recebeu pelo menos vinte pedidos de internação, sobretudo de familiares de dependentes químicos, e realizou a internação voluntária de uma adolescente de 16 anos, que, acompanhada da mãe, pediu para ser levada a uma clínica de reabilitação. Não houve internação compulsória. Os governos do Paraná e do Ceará já procuraram informações sobre o método aplicado na capital paulista. Na chamada cracolândia, no Centro de São Paulo, a medida não acuou usuários de crack, que utilizavam ontem entorpecentes à luz do dia. Agentes de saúde tentavam convencer dependentes químicos a irem ao centro de referência, que conta agora com um anexo do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A meta do governo de São Paulo é de expandir a iniciativa, nos próximos anos, para outras cidades do interior do estado. A internação compulsória só pode ser realizada com laudo médico e autorização judicial. Diferente da compulsória, a internação involuntária não precisa de determinação judicial e costuma ser solicitada por familiares, quando o dependente químico não tem mais condições de responder por si. SP deverá arcar com custo de leitos Sem conseguir convencer o pai a buscar por tratamento, a autônoma Ana Paula Mira, de 33 anos, colocou calmante no café da manhã dele e o levou dopado ao local. Há dois anos vivendo nas ruas, Reinaldo Rocha Mira, de 62 anos, carregava um cachimbo de crack no bolso quando deu entrada no centro de referência. O idoso foi avaliado pelos médicos, mas, como chegou no final da manhã, o seu caso não foi levado à equipe jurídica. Só deverá ser examinado hoje pelo juiz, já que o expediente no Judiciário é de 9h às 13h. - Eu não quero ver meu pai morrer do jeito que ele está. Ele não queria ser internado, mas ele não responde mais por si. Se não fosse dessa maneira, trazê-lo dopado, ele não viria, continuaria vivendo nas ruas - disse Ana Paula, que deverá solicitar a internação involuntária do pai. O plantão judiciário nem bem havia começado e já havia uma fila de mães procurando por ajuda. Uma das primeiras a chegar foi a doméstica Aparecida Miranda, de 54 anos, cuja filha, Simone, de 35 anos, é viciada em crack e cocaína há 15 anos e está internada em um hospital na Zona Sul da cidade. Sem conseguir ajuda especializada na unidade de saúde, a doméstica dirigiu-se sozinha ao centro de referência em busca da internação involuntária. - Ela nunca aceitou, faz tratamento e tem agredido os quatro filhos. Eu vim aqui para interná-la de vez, para que ela fique um bom tempo em uma clínica, e não apenas uma semana, como ocorre nos hospitais - afirmou. Com as mãos queimadas pelo cachimbo do crack, Vagner José dos Santos, de 35 anos, chegou pela manhã ao centro de referência para pedir a internação voluntária. Com os olhos vermelhos, devido ao consumo da droga durante a madrugada, disse ser usuário desde os 14 anos. - Eu não aguento mais fumar. Já fui internado sete ou oito vezes e acredito que, desta vez, vou conseguir me livrar da droga. Você fuma o crack e, daqui a pouco, sem perceber, está fumando o dedo. A situação é muito difícil - disse. A secretária de Justiça de São Paulo, Eloisa Arruda, informou que o governo estadual dispõe hoje de 691 leitos para dependentes químicos, dos quais 360 estão na capital paulista. Ela reconheceu que, no primeiro momento, a iniciativa não acabará com a cracolândia em São Paulo. O juiz do plantão judiciário, Iasin Issa Ahmed, informou que, caso não haja leitos na rede estadual, ele determinará que o governo arque com os custos de leitos na rede privada. No seu primeiro dia, a iniciativa do governo estadual enfrentou protesto. Com cartazes, um grupo de pessoas ligadas a movimentos sociais e entidades religiosas criticaram a medida. O padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo de Rua, avaliou o programa como drástico e o considerou ineficaz. - Há uma carência de atendimento social na cidade. Essa é uma medida drástica e bombástica, que quer facilitar algo que é ineficaz - criticou o padre. Mas o médico Drauzio Varella, que há anos atende detentas usuárias de crack, avaliou que a internação compulsória irá ajudar pessoas. - Nós conhecemos mal a doença, interpretamos mal os resultados dos tratamentos. Se vai dar certo, vamos ver. Não acho, contudo, que dá certo cruzar os braços e dizer: "tenho que esperar a decisão voluntária". Quem está naquele estado, está doente, não tem discernimento para escolher o que é melhor.

OBAMA TOMA POSSE E BUSCA ACORDO CONTRA CRISE FISCAL

OBAMA TOMA POSSE EM BUSCA DE DIÁLOGO COM OPOSIÇÃO E DÁ ALARGADA PARA 2016

Autor(es): Denise Chrispim Marin

O Estado de S. Paulo - 21/01/2013

Barack Obama tomou posse oficialmente ontem como presidente dos Estados Unidos, depois de uma cerimônia simples na Casa Branca. Hoje ele presta juramento público perante o Congresso e começa, na prática, seu segundo governo com o desafio de melhorar o diálogo com a oposição republicana e evitar o nó fiscal. Outro tema econômico urgente será a discussão sobre os cortes de gastos públicos até 2022. O democrata tenta preservar os programas sociais que os republicanos pretendem enxugar. Ao mesmo tempo, foi dada a largada para a sua sucessão, em 2016. Ontem, o juramento do vice-presidente, Joe Biden, teve mais visibilidade que o do próprio Obama Celebração discreta. Em seu segundo mandato, democrata persegue acordo com republicanos no Congresso para evitar nó fiscal que tornaria inviáveis seus programas sociais e colocaria em risco o triunfo de seu partido nas próximas eleições presidenciais O presidente dos EUA, Barack Hussein Obama, iniciou on­tem seu segundo e último man­dato em uma cerimônia sim­ples na Casa Branca. Hoje, no Congresso, fará seu juramen­to público. Terminados os fes­tejos, amanhã, terá o desafio de melhorar o complicado diá­logo com a oposição republica­na, para evitar o nó fiscal que levaria ao fracasso de seu se­gundo governo. Ao mesmo tempo, dará a largada para sua sucessão, na eleição de 2016. Apenas a família, 12 convida­dos, 1 assessor e o presidente do Supremo Tribunal, John Roberts, diante de quem jurou cum­prir a Constituição, assistiram ao juramento de ontem, no Sa­lão Azul da Casa Branca. Não houve discursos nem acenos ao público. "Bom trabalho", disse a filha caçula, Sasha, de 11 anos, ao referir-se aos últimos quatro anos. "Sim, fiz bom trabalho", respondeu Obama. O juramento do vice-presiden­te, Joe Biden, teve mais visibilida­de e audiência de políticos e es­trategistas de peso, entre os quais David Axelrod, a deputada Nancy Pelosi, líder democrata na Câmara, e a presidente do Par­tido Democrata, Debbie Schultz. Sua ambição de concorrer na elei­ção de 2016 foi reforçada no fim da campanha de 2012 e, em segui­da, na negociação do acordo tri­butário, no fim de dezembro, e ao compilar o pacote de controle de armas. Biden tem 70 anos. "Podemos começar a fazer os cálculos políticos do número de delegados (para o Colégio Eleito­ral) necessários para a escolha do candidato democrata. Posso ver um monte de delegados aqui", afirmou à imprensa a es­trategista democrata Donna Brazile, presidente na cerimônia no Observatório Naval, em Wa­shington. Obama já perdeu em seu gabi­nete uma potencial sucessora e concorrente de Biden nas primá­rias democratas de 2016, Hillary Clinton, ex-primeira-dama e ex-senadora. Hillary promete des­cansar, depois de quatro anos na liderança do Departamento de Estado e de viagens a mais de cem países. Apesar de sua recen­te internação por uma trombose e de seus 65 anos, ela é tida como uma candidata capaz de obter consenso no partido. Democrata mais apagado, o go­vernador de Nova York, Andrew Cuomo, também é apontado co­mo potencial candidato. Manobras políticas de curto prazo terão certamente impacto no jogo eleitoral de 2016. Obama terminou seu mandato com po­bre qualidade de diálogo com a oposição republicana, ainda amarrada pelos radicais do Tea Party. A Casa Branca está em ne­gociação com o Congresso sobre dois temas econômicos de suma importância para a sociedade americana e para o restante de sua gestão e também sobre sua política para controle de armas. Obama deverá conseguir do Congresso autorização para ele­var o limite de endividamento fe­deral antes de meados de feverei­ro, quando o atual teto de US$ 16,4 trilhões será alcançado. Por­tanto, tende a se livrar do risco momentâneo de ser obrigado a declarar a suspensão de paga­mentos da dívida, fornecedores, servidores e militares pela pri­meira vez na história americana. Os efeitos previstos dessa ati­tude vergonhosa para qualquer governo - como a pressão para o aumento dos juros para o consu­midor e o investidor, em prejuí­zo do consumo e o emprego - serão contornados. Mas Obama ainda está ameaçado de ter seu governo e a sociedade america­na periodicamente expostos a es­se mesmo risco. A bancada democrata na Câ­mara insiste em aumentar o teto da dívida por apenas três meses e resiste em dar ao presidente o poder para aumentar esse limite quando necessário. Trata-se de uma espécie de torniquete sobre o governo Obama, com poder de limitar o poder de barganha da Casa Branca em outros projetos de seu interesse, como a Refor­ma da Imigração, a regulamenta­ção das reformas da Saúde e de Wall Street e o fim da guerra do Afeganistão. Em outro tema econômico ur­gente, o acordo com o Congres­so sobre os cortes de gastos pú­blicos até 2022, Obama tenta pre­servar os gastos com programas sociais da ansiedade republica­na em vê-los enxugados. A discussão se complica pelo alto grau de polarização ideológi­ca dos dois partidos, percebido desde o início de 2011, e pela bai­xa tolerância de Obama a fazer concessões. A sociedade ameri­cana sofrerá com qualquer esco­lha final ou com a ausência de um acordo. Os programas de saúde gratui­ta para os americanos pobres se­rão alvo de cortes de gastos públi­cos a partir de 2013, assim como as aposentadorias e pensões da Previdência Social. Despesas com a Defesa não serão poupa­das - e isso significará restrições na estratégia americana na guer­ra do Afeganistão, em futuras ações militares dos EUA no exte­rior e nas contratações de empre­sas do setor. Mesmo dentro do país, já há planos para o fecha­mento de bases, com repercus­são desastrosa para as econo­mias locais. O peso desses cortes e seus de efeitos dependerá do acordo a ser firmado até 28 de fevereiro. Se não houver consenso, o gover­no de Obama será obrigado a re­duzir em US$ 100 bilhões os gastos públicos apenas neste ano, sobretudo nas áreas social e de defesa. Entre 2014 e 2022, outros US$ 446 bilhões serão podados. A retração do ritmo de recupera­ção econômica do país, será ine­vitável.

OBAMA DESAFIA LOBBY E LANÇA PACOTE CONTRA ARMAS

OBAMA DESAFIA LOBBY E APRESENTA PACOTE DE LEIS PARA CONTROLE DE ARMAS

Autor(es): Denise Chrispim Marin

O Estado de S. Paulo - 17/01/2013

O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou ontem projeto de lei que proíbe a venda de armas de assalto - usadas por militares em combate – e restringe o acesso a munições explosivas. Outras 23 medidas serão adotadas para tentar prevenir casos como o do massacre da escola de Newtown, em dezembro. Quase metade das propostas de Obama precisa ser aprovada pelo Congresso. No Senado, os democratas têm maioria, mas o projeto deve enfrentar resistência na Câmara, controlada pelos republicanos. Quatro itens do pacote americano preveem a melhoria do sistema de checagem de antecedentes criminais e de histórico de doença mental de possíveis compradores. A indústria de armamentos será pressionada pelo governo a desenvolver tecnologias de segurança mais eficazes e as munições colhidas em investigações terão de ser rastreadas. Uma campanha sobre responsabilidade e segurança de porte será lançada Mesmo diante da incerteza sobre a aprovação do Congresso, o presidente dos EUA, Barack Obama, vai apresentar um projeto de lei que proíbe a venda de armas de assalto e restringe o acesso a munições explosivas. Por decreto, outras 23 medidas serão adotadas para tentar reduzir a violência armada no país e prevenir massacres como o da escola de Newtown, em dezembro. "Nós próximos dias, vou usar o peso desse posto (a presidência dos EUA) para tornar essas medidas realidade. Se apenas uma vida pode ser salva, temos a obrigação de tentar", afirmou Obama, rodeado por crianças em um encontro com parentes das vítimas de Newtown. "Nossa primeira missão como sociedade é manter nossas crianças seguras. Seremos julgados por isso e as suas vozes devem nos levar a essa mudança", completou. Obama insistiu que os lobbies no Congresso contrários às medidas, "interessados nos seus próprios lucros", defenderão que a Casa Branca está ferindo o direito de porte de armas, resguardado pela Segunda Emenda da Constituição. Como, reação, instigou a população a pressionar seus congressistas. "Quero deixar uma coisa absolutamente clara: como muitos americanos, eu acredito na garantia da Segunda Emenda (da Constituição) ao direito individual do porte de armas", afirmou, ciente do elevado apoio popular a essa regra. Dentre os 23 decretos presidenciais a serem editados nos próximos dias, 4 preveem a melhoria do atual sistema de checagem de antecedentes criminais e de histórico de doença mental de quem quiser comprar uma arma. Para melhorar a troca de informações com os Estados, o governo convocou as agências federais a manter atualizado esse sistema. No caso de doentes mentais, o governo antecipará medidas previstas na reforma da Saúde para garantir o acesso ao tratamento gratuito. O governo americano também lançará uma campanha sobre responsabilidade e segurança no uso de arma e vai redirecionar fundos para as pesquisas sobre violência armada do Centro de Controle e Prevenção de Doenças, suspensos desde 2006. A indústria de armas será pressionada pelo governo a desenvolver tecnologias de segurança mais eficazes e todas as munições colhidas em investigações criminais terão de ser rastreadas.

França pede apoio externo para combate no Mali

França faz radicais islâmicos recuar no Mali, mas pede apoio internacional

Autor(es): Andrei Netto

O Estado de S. Paulo - 16/01/2013

Sob ataque de forças francesas, insurgentes abandonaram Timbuctu, a principal cidade sob seu controle no Mali. A França advertiu a comunidade internacional que "não tem vocação para continuar sozinha" na luta. A União Europeia vai avaliar o conflito. Grã-Bretanha e Alemanha não enviarão tropas. Os EUA podem ampliar sua participação, hoje limitada a apoio logístico, de comunicações e informações. Intervenção. Nos Emirados Árabes, Hollande justifica ação francesa argumentando que país cairia "nas mãos dos terroristas" e promete destruir os grupos extremistas, que ontem se retiraram de posições ocupadas nos últimos dias, como Gao e Timbuctu Enquanto o presidente François Hollande prometia em Paris "destruir" os grupos extremistas no Mali, os insurgentes islâmicos foram ontem forçados a abandonar a principal cidade sob seu controle, Timbuctu. A informação foi confirmada pelo Ministério da Defesa francês e também pelo grupo islamista Ansar Dine. De acordo com os radicais, que  até o sábado avançavam rumo a capital, Bamako, o recuo é uma "retirada tática", Hollande visitou ontem os Emirados Árabes Unidos, onde aproveitou para buscar apoio dos governos do Golfo à ofensiva no Mali. Em declaração à imprensa, o chefe de Estado informou que o Exército francês tem três objetivos na ex-colônia parar o avanço dos "terroristas" na direção de Bamako, garantir a segurança da capital e das principais cidades e restabelecer a integridade territorial do país. "Se não tivéssemos tomado a decisão (de intervir), o Mali inteiro provavelmente estaria nas mãos de terroristas", justificou Hollande. Questionado sobre como enfrentar os jihadistas e o que fazer com eles, o presidente respondeu: "O que fazer com os terroristas? Destruí-los. Aprisioná-los, se possível." Em parte, esse objetivo já está em curso. Mobilizando 2,5 mil homenê - dos quais 800 já em território malinês , além de 12 caças Rafale e Mirage, 5 aviões-tanque e veículos blindados, a operação Serval conseguiu desmobilizar os extremistas. Segundo o ministro da Defesa da França, Jean-Yves Le Drian, cidades como Gao e Timbuctu foram de socupadas pelos radicais. Esse movimento reverte a ofensiva que realizavam até o sábado, com o intuito de abrir um corredor até a capital. Mesmo com o recuo, até a noite de ontem os jihadistas mantinham o controle das cidades de Konna e Dia-baly, tomada após o início dos ataques das forças francesas. Segundo Le Drian, a estratégia francesa é destruir a estrutura logística, os campos de treinamento e as cadeias de comando, enquanto espera pela formação da força internacional africana, que ocupará o país com o aval da ONU. AFrança advertiu a comunidade internacional que "não tem vocação para continuar sozinha" contra os extremistas. A expressão empregada pelo chanceler Laurent Fabius busca pressionar os parceiros da Otan. Hoje, diplomatas da União Européia se reunirão para avaliar o conflito, mas Grã-Bretanha e Alemanha deixaram claro que não enviarão tropas. Os EUA não descartam a possibilidade de ampliar sua participação, hoje limitada a apoio logístico, de comunicações e de informações. Uma das alternativas defendidas pela França é que os países ocidentais acelerem a formação da força da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Ecowas, em inglês). Pela resolução da ONU, o contingente teria 3,3 mil soldados do Senegal, de Burkina Faso, de Niger, da Nigéria, de Guiné, além do Mali. O Ecowas diz que as tropas começarão a chegar em uma semana, mas ainda terão de passar por treinamento. Para Louis Caprioli, ex-diretor de um dos serviços secretos da França e especialista em redes islâmicas na África, os três grupos extremistas em ação no Mali " Al-Qaeda do Magreb Islâmico, Movimento pela Unidade e a Jihad na África Ocidental e AnSar Dine  podem ser vencidos, mas esse esforço demandará "semanas ou meses". "Diferentemente do Taleban no Afeganistão, esses terroristas não têm apoio da população nem muitas bases logísticas. Eles desaparecerão com o tempo, porque serão sufqcados sem a sua logística", diz Caprioli.

EXAME DA OAB REPROVA 83% DOS INSCRITOS

REPROVAÇÃO RECORDE

Autor(es): GRASIELLE CASTRO

Correio Braziliense - 16/01/2013

Dos 114.763 candidatos — 1.064 em Brasília —, apenas 19.134 foram aprovados à fase seguinte do teste que habilita bacharéis a exercer a advocacia. Apenas 16,67% dos inscritos passaram na primeira fase da prova da OAB. Índice é o pior das últimas seis edições Oito em cada 10 bacharéis em direito que fizeram a primeira fase do 9º Exame de Ordem Unificado, em 15 de dezembro, foram reprovados. O balanço da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgado ontem, revela que das 114.763 pessoas que prestaram a prova, apenas 19.134 — sendo 1.064 no Distrito Federal — foram aprovadas e seguem para a segunda etapa da prova. O índice de aproveitamento é de 16,67%. O percentual é o mais baixo entre os últimos seis últimos exames aplicados. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, entretanto, não considerou que a média de aprovados destoa dos resultados anteriores e creditou o baixo rendimento ao nível da prova. De acordo com Cavalcante, o esperado é que toda a avaliação siga o mesmo padrão de dificuldade, mas nem sempre o objetivo é alcançado. “A prova foi um pouco mais rigorosa, mas dentro do que estava previsto no edital e da grade curricular. Estamos buscando uma calibragem, porém, é evidente que há variações, dependendo da banca de cada exame. A primeira etapa costuma ser mais rigorosa, porque avalia conhecimentos jurídicos. Já a segunda trata mais da redação, da prática e da técnica. No primeiro momento, o resultado causa uma certa perplexidade, mas o número de aprovados não está fora da série histórica, que tem aprovado entre 15 mil e 20 mil”, ressalta. A expectativa da OAB é que mais de 80% desses candidatos sejam aprovados na segunda etapa. Nessa fase, os alunos terão que elaborar uma peça profissional e responder a quatro questões nas áreas de opção do inscrito. Cada um pode escolher entre direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e seu correspondente direito processual. Na edição anterior, ao fim da primeira etapa, 51.246 mil inscritos (44,75%) haviam sido aprovados. Na fase final, o índice caiu para 18,14%. Debate Ophir Cavalcante frisa que a prova é importante para a proteção do cidadão. “A Ordem é fundamental para a qualificação do profissional, mostra que ele está apto para a defesa do cidadão. Não é uma iniciativa de uma classe profissional com objetivo de reserva de mercado”, explica. No ano passado, o exame foi motivo de debate no plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares favoráveis à prova conseguiram barrar o pedido de urgência do projeto de lei do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que extingue o exame. Segundo a proposta, a exigência “é absurda” e não há instrumento semelhante para outras profissões.