Paraguai é devorado pela soja

CAÇADA AOS CAMPONESES

Paraguai é devorado pela soja

O Paraguai espera ser reintegrado ao Mercosul na reunião de cúpula do dia 17 de janeiro, um ano e meio após ter sido expulso em repúdio à queda do presidente Fernando Lugo. Um golpe de Estado que favoreceu, principalmente, os verdadeiros chefes do país: os senhores da soja

por Maurice Lemoine

Em 24 de agosto de 2013, um vento gelado dilacerava o rosto. Divididas em quatro “brigadas”, 108 famílias reocuparam a terra da localidade conhecida como Naranji To, de onde haviam sido expulsas quatro vezes pelas forças da ordem. Sobre uma coberta, armaram-se barracas precárias em meio a trouxas de roupa. “A partir de amanhã, plantaremos culturas de subsistência”, anunciou o dirigente Jorge Mercado, com uma segurança pouco convincente. A força das lembranças ainda transparecia em seu rosto como uma onda. A última expulsão havia sido particularmente violenta: “Os policiais queimaram 84 barracas! Roubaram animais, aves, mataram os porcos”. Em 1967, o ditador Alfredo Stroessner deu essas terras de mão beijada a um alemão, Erich Vendri, as quais foram posteriormente “herdadas” por seus filhos Reiner e Margarita. Mas elas não deixaram de pertencer ao Estado. “Verificamos junto às instituições responsáveis o que é legal e o que foi vendido ou adquirido com irregularidades”, explica Mercado. “Temos anos de experiência em recuperar, pedaço por pedaço, o território paraguaio.” Enquanto disserta sobre a cobiça dos terratenientes (latifundiários) e dossojeros (produtores de soja), um lençol de trevas cobre o acampamento. Reunidos ao redor de braseiros incandescentes, os camponeses tomam seu mate, deixando o calor da bebida penetrá-los lentamente. Dois dias depois, com a brutalidade costumeira, a polícia atacou novamente. Nesse país de 6,7 milhões de habitantes, cerca de 300 mil famílias de camponeses são desprovidas de terras. Sem remontar às calendas paraguaias, foi no fim do século XIX que o modelo de latifúndio se consolidou. Sob Stroessner (1954-1989), superfícies consideráveis de “terras livres” pertencentes ao Estado e legalmente destinadas à reforma agrária, como Naranji To, foram repartidas entre amigos, cúmplices, militares, funcionários. A partir da década de 1970, produziu-se uma revolução maior: vinda dos estados do Sul do Brasil, a agricultura mecanizada passou a fronteira com sua vedete, a soja. Um espasmo agitou os campos. Os pequenos e médios produtores – que historicamente alimentavam o país – atrapalhavam a expansão desse setor voltado para a exportação. Ora, existem diversas formas de perseguir os que impedem o plantio intensivo. “A mais simples é comprar a terra deles”, comenta Luis Rojas. “Oferecemos a um camponês um valor que ele jamais viu em sua vida. Ele imagina que é uma fortuna, vende o lote, vai para a cidade, gasta tudo em três ou quatro meses e engrossa os cinturões de miséria, porque fica sem trabalho”, completa. E assim a soja ampliou suas fronteiras. Comunidades inteiras migraram pelas secas causadas pelo desmatamento. Além disso, a aspersão aérea de pesticidas afetou as culturas limítrofes, envenenou cursos de água, obrigou os animais a percorrer quilômetros em busca de pasto, se arrastando pelos últimos tufos. Vômitos, diarreias, dores de cabeça. Impotentes, os vizinhos venderam suas porções de terra a preço de banana. E assim a soja engoliu vilas e vilarejos. Em 1996, sua variedade transgênica, a semente “roundup ready”, da Monsanto, surgiu na Argentina, de onde travou uma guerra imperialista, sem aprovação do governo, contra o Brasil, a Bolívia e o Paraguai, reforçada pelos pesticidas mortíferos para o meio ambiente.1 E assim a soja inundou planícies e savanas – maré implacável. Ilhas irredutíveis tentam fazer valer seus direitos. “Com o pretexto de atender a suas reivindicações, o governo desloca essas pessoas, que são enviadas para lugares de florestas que precisam ser desbravados, a 80 quilômetros de qualquer estrada, sem posto de saúde, sem nada”, critica Perla Alvarez, da Coordenação de Mulheres Rurais e Indígenas (Conamuri). E quando alguns desses deslocados se organizam para retomar as terras férteis que lhes foram confiscadas, o agronegócio solta os cachorros. “Desde o início do período democrático, em 1989, até hoje, registraram-se 116 casos de assassinato ou desaparecimento de dirigentes ou militantes de organizações camponesas”, lembra Hugo Valiente, da Coordenação de Direitos Humanos do Paraguai (Codehupy). Além dos agentes de Estado, os seguranças particulares dos latifundiários, os matones, atuam sob total impunidade. E a soja avança, avança. Soja sem fim. Influentes, organizados, incrustados no coração dos grandes partidos tradicionais – a Associação Nacional Republicana (ANR, ou Partido Colorado, no poder de 1946 a 2008, e de volta em 2013) e o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA) –, os terratenientesadministram empresas de trens, possuem suas próprias pistas de aterrissagem, seus próprios aviões. O grupo do brasileiro Tranquilo Favero, o “rei da soja” (ver box), possui 140 mil hectares em oito departamentos (Alto Paraná, Canindeyú, Itapúa, Caaguazú, Caazapá, San Pedro, Central e Chaco), nove empresas (tratamento e distribuição de sementes, elaboração e importação de agroquímicos e fertilizantes, financiamento de produtores, fornecimento de máquinas e combustíveis etc.) e um porto particular do Rio Paraná – via fluvial chave para grandes projetos de infraestrutura no continente. Os oito membros da Central Nacional de Cooperativas (Unicoop) controlam mais de 305 mil hectares. O grupo Espírito Santo se contenta com apenas 115 mil. Em resumo, segundo o Censo de 2008, 2% dos proprietários monopolizam 85% das terras do Paraguai. De seu lado, as multinacionais aproveitam. As norte-americanas Cargill (vinte silos, uma fábrica, três portos particulares),2 ADM Paraguay Saeca (trinta silos, seis portos particulares) e Bunge (cinco silos com capacidade total de 230 mil toneladas), além da Louis Dreyfus (França) e Noble (Hong Kong), obtêm altos benefícios com a soja e controlam cerca de 40% de todas as exportações do país. BASF e Bayer (alemãs), Dow (Estados Unidos), Nestlé (Suíça), Parmalat (Itália) e Unilever (Países Baixos, Grã-Bretanha), para citar algumas, completam esse cenário.3 E convém mencionar um detalhe: mesmo gerando com suas atividades 28% do PIB, latifundiários e transnacionais contribuem com apenas 2% das receitas fiscais do país.4 Aos buzinaços, filas intermináveis de máquinas agrícolas e caminhões invadem as estradas, enquanto a soja avança sem fim sobre as terras vermelhas e pouco férteis da região oriental, inclusive a dos ganaderos– criadores de 14 milhões de cabeças de gado na rústica região do Chaco. As superfícies invadidas pelo “ouro verde” passaram de 1,5 milhão de hectares em 1993 a 3,1 milhões hoje, e fazem do Paraguai o quarto maior exportador mundial de soja. Cerca de 60% do grão produzido parte rumo à Europa para a alimentação de gado e produção de biocombustíveis. Mobilização sem terra Os camponeses, contudo, não assistem passivos a esse processo. “Já recuperamos muitas terras. Mais de trezentos de nossos companheiros estão em ocupações nas zonas de Itapúa e Caazapá”, explica Esther Leiva, coordenadora nacional da Organização de Luta pela Terra (OLT). Entre 1990 e 2006, período em que ocorreram 980 conflitos por terra, camponeses realizaram 414 ocupações, a forma de pressão mais utilizada para “sensibilizar” as autoridades. Chamadas de “invasões” pelos proprietários e pela mídia, as ocupações resultaram em 366 expulsões e 7.346 detenções.5 Mas, analisa Dominga Noguera, coordenadora das organizações sociais de Canindeyú, “apenas nesse departamento, 130 hectares foram reconquistados”. Nesses campos de caminhos pouco transitáveis, apenas motos de baixa cilindrada chegam às colônias agrícolas, os asentamientos [assentamentos]. Aqui, no coração do departamento de Itapúa, no Asentamiento 12 de Julio, recorda-se como, em 1996, há dezessete anos, setenta pessoas foram encarceradas durante seis meses por tentar ocupar à força o “sítio” de 1.600 hectares pertencentes a Nikolai Neufeld, um menonita alemão.6 Nesse país desprovido de cadastro fundiário, pacotes de títulos de propriedade fraudulentos foram entregues por um sistema judiciário sob controle da cúpula de magistrados ligados à ditadura de Stroessner e ao Partido Colorado. Um caos administrativo, a ponto de uma terra possuir três ou quatro títulos de propriedade diferentes. A soma dos títulos de terra no Paraguai faria o país ter dois andares... Em 2005, os habitantes do Asentamiento 12 de Julio retomaram a luta com o apoio da OLT e da Mesa de Coordenação Nacional de Organizações Camponesas (MCNOC). Ocuparam quatro vezes essas terras, e nas quatro tentativas foram violentamente despejados pela polícia, pelos militares e pelos matones, sob os olhos de enviados especiais dos meios de comunicação da oligarquia – ABC Color,7La Nación, Última Hora–,que assistiram de camarote ao incêndio dos ranchos desses “criminosos” de pés descalços. O combate, porém, trouxe frutos. Cerca de 230 famílias vivem hoje legalmente nessas terras, onde plantam mandioca, milho, feijão, batata-doce, amendoim e gergelim. Em 2009, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert), o órgão encarregado da reforma agrária, de fato recomprou a terra de Neufeld, que desde então foi condenado a cinco anos de prisão: entre 2007 e 2011, ele vendeu terras que não lhe pertenciam a imigrantes alemães por 14 milhões de euros. Para explicar esses felizes desdobramentos, Magno Álvarez, robusto dirigente da comunidade, observa que, “em 2009, as tensões tinham diminuído, era o período do presidente [Fernando] Lugo”. No dia 20 de abril de 2008, cansados de 61 anos de autoritarismo do Partido Colorado, 40,8% dos eleitores depositaram suas esperanças na figura desse antigo “padre dos pobres”, socialmente muito engajado. Na ausência de uma base política organizada, Lugo foi levado ao poder pela Aliança Patriótica pela Mudança (APC), uma coalizão de movimentos sociais e oito partidos, entre os quais se destacava o Partido Liberal, formação conservadora incapaz até aquele momento de enfrentar a dominação do Partido Colorado.8 O casamento durou pouco. Próximo dos governos progressistas da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba),9 Lugo levou adiante uma política moderada. Ainda assim, foi demais para a coalizão: ele recusou a instalação de uma base militar norte-americana em Mariscal Estigarribia (Chaco); negou a concessão de subsídios de energia no valor de US$ 200 milhões à multinacional canadense Rio Tinto Alcán, que queria instalar uma fábrica de alumínio nas margens do Rio Paraná; aumentou os investimentos sociais; permitiu aos pobres o acesso gratuito a hospitais; evocou uma reforma agrária e expressou sua simpatia em relação aos movimentos camponeses, que, com esse apoio implícito, multiplicaram as ocupações e manifestações. Depois de apoiá-lo por oportunismo eleitoral, o Partido Liberal do vice-presidente Federico Franco voltou-se contra o chefe de Estado. De mãos dadas com o adversário coloradode antes (ambos os partidos formam a maioria absoluta no Congresso), jogou abertamente em prol da desestabilização do governo Lugo. Mais um golpe de Estado Apoiada pela imprensa, a União de Grêmios da Produção (UGP) deu o alarme. O conflito se agravou quando esse poderoso lobby reivindicou a introdução de variedades geneticamente modificadas de milho, algodão e soja. “O ministro da Agricultura, o liberal Enzo Cardozo, agiu em total conformidade com os interesses da Monsanto, Cargill e Syngenta. Era literalmente funcionário dessas empresas e, ao mesmo tempo, porta-voz da UGP”, lembra Miguel Lovera, então presidente do Serviço Nacional de Qualidade e Saúde dos Vegetais e Sementes (Senaves). Contudo, a autorização não foi acordada: a ministra da Saúde, Esperanza Martínez, e o de Meio Ambiente, Oscar Rivas, assim como Lovera pelo Senaves se opuseram. O ABC Colordesencadeou uma campanha violenta contra eles. E, pela milésima vez, o vice-presidente Franco evocou a destituição de Lugo por um “julgamento político” (o equivalente a um impeachment). Faltava apenas encontrar um pretexto. A 400 quilômetros a nordeste de Assunção, próximo a Curuguaty – cidade de três avenidas estreitas, uma dezena de vias perpendiculares e, em cada esquina, um banco onde é depositado o dinheiro dos sojeros –, na localidade chamada Marina Kue, alguns “sem-terra” ocupam pacificamente uma propriedade grilada por Blas Riquelme, ex-presidente do Partido Colorado (que representou no Senado de 1989 a 2008) e proprietário de 70 mil hectares de terras da empresa Campos Morombí. Ninguém ignora que os cerca de mil hectares disputados em Marina Kue pertenceram ao Exército paraguaio até o fim de 1999 e que, em 4 de outubro de 2004, o Decreto n. 3.532 declarou-os de “interesse social” e transferiu-os ao Indert. Entretanto, no dia 15 de junho de 2012, 324 policiais fortemente armados irromperam o local para desalojar – pela sétima vez em dez anos! – os cerca de sessenta camponeses presentes no acampamento. O que aconteceu na sequência? “Queríamos a terra e tivemos uma guerra”, suspira Martina Paredes, membro da Comissão de Vítimas de Famílias de Marina Kue, que perdeu um irmão nos conflitos. Nesse 15 de junho, após um primeiro cessar-fogo, eclodiu um tiroteio durante o qual onze camponeses e seis membros das forças da ordem perderam a vida. Ainda hoje, ninguém sabe quem iniciou o conflito armado. “Falei com alguns policiais, e eles sabem tanto quanto nós”, confidencia Martina. Um dos dirigentes de Marina Kue, Vidal Vega, anunciou que deporia sobre a presença de infiltrados e matones de Campos Morombí nos locais do massacre. Mas foi assassinado antes disso, em 16 de dezembro de 2012. Além disso, a gravação realizada por um helicóptero da polícia que sobrevoava permanentemente a região desapareceu de forma misteriosa.  A presença de mulheres e crianças no acampamento abala qualquer credibilidade da hipótese de uma emboscada orquestrada pelos camponeses contra as forças da ordem. Isso não impediu, contudo, que, no dia 22 de junho de 2012, Lugo, acusado de atiçar a violência contra os grandes proprietários de terra, fosse destituído de seu posto por um “julgamento político” de 24 horas, quando, de acordo com o artigo 225 da Constituição, ele teria o prazo de cinco dias para organizar sua defesa. Em outras palavras, isso se chama golpe de Estado. Um clássico latino-americano Assim que Franco subiu ao poder, seu governo desativou imediatamente a comissão independente nomeada para investigar os acontecimentos de Marina Kue com a assistência da Organização dos Estados Americanos (OEA). E não demorou sequer uma semana para, por decreto e sem nenhum procedimento técnico, o algodão geneticamente modificado ser autorizado. Durante os meses seguintes, sete outras variedades transgênicas de milho e soja também foram liberadas. Segundo a fórmula consagrada, as eleições de 22 de abril de 2013 marcaram o “retorno à normalidade” do Paraguai, que após o golpe foi excluído do Mercosul, da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac). Quando efetivamente assumiu as funções de chefe de Estado no dia 15 de agosto, em nome do Partido Colorado, Horacio Cartes, o homem mais rico do país – que tem por principal conselheiro o chileno Francisco Cuadra, ex-ministro e porta-voz de Augusto Pinochet –, se deslocou do Palácio do Governo à Catedral a bordo de um Chevrolet Caprice branco conversível utilizado por Stroessner em seu tempo. Dando o tom de seu futuro mandato durante um almoço de trabalho do qual participaram 120 (La Nación) ou 400 (ABC Color) “chefes de empresas nacionais e estrangeiras entusiastas”, prometeu que não toleraria que “os investidores fossem maltratados pelos funcionários públicos. Dois dias depois, provocando torrentes de indignação na mídia, cinco seguranças particulares da fazenda Lagunita10 foram executados pelo misterioso Exército do Povo Paraguaio (EPP), um pequeno grupo – e não guerrilha – ao qual se atribuem 31 sequestros e assassinatos desde 2006 em zonas de difícil acesso dos departamentos de Concepción e San Pedro, os mais pobres do país. A investigação revela que uma das vítimas, Feliciano Coronel Aguilar, um suboficial da polícia, dirigia, em seu “tempo livre”, a empresa de segurança San Jorge, encarregada da segurança da fazenda. De seu lado, no Facebook, o EPP afirma que seus alvos “fazem parte de um grupo parapolicial que matou vinte camponeses”, o que confirma implicitamente o ex-deputado colorado Magdaleno Silva: “É preciso investigar a verdadeira atividade da empresa de segurança San Jorge”.11 O padre Pablo Caceres, da diocese de Concepción, afirma: “Essas pessoas que são assassinadas, esses seguranças particulares, que nos dizem ser pobres trabalhadores, eram na realidade matones”.12 Em abril de 2010, o presidente Lugo, regularmente acusado de ter ligações com o EPP, havia decretado estado de exceção durante um mês para tentar erradicá-lo – sem resultado – em quatro departamentos. No dia 22 de agosto, com uma velocidade meteórica, o Congresso aprovou uma lei que permite a Cartes ordenar operações militares sem a necessidade de, antes, declarar estado de exceção. A polícia nacional passou ao controle operacional dos militares, que se deslocam pelos departamentos de San Pedro, Concepción e Amambay, apoiados por helicópteros e tanques blindados. Tudo isso para acabar com um movimento de oposição armada cujos efetivos não chegam a constituir duas equipes de futebol? Na comunidade de Tacuatí Poty, para não se ater a um único exemplo, reina uma atmosfera de fim de mundo. Nesse assentamento de setecentas famílias encurraladas pela soja, brigou-se por tudo: primeiro pela terra, depois pelo posto de saúde, pela escola, o colégio, a água potável, a estrada. A oito quilômetros dali, um rico latifundiário, Luis Lindstrom, foi sequestrado entre junho e setembro de 2008 pelo EPP, e liberado mediante o resgate de US$ 130 mil, depois assassinado no dia 31 de maio de 2013 por dois franco-atiradores supostamente pertencentes à “guerrilha”. Acusado de constituir um dos campos de base da subversão, Tacuatí Poty vive o inferno das revistas noturnas e sem mandado realizadas por militares, além de intimidações, provas plantadas pela polícia nos quartos daqueles que ela deseja incriminar e detenções arbitrárias. “As pessoas estão com medo. Não se pode confiar na justiça nem nas instituições que deveriam proteger nossos direitos. Os acusados são pais de família, lutadores que se levantam às 5 da amanhã para trabalhar. Como se fosse por acaso, eles são também os dirigentes. No fundo, o problema são as nossas terras. Em nossa ignorância, é o que percebemos. Ao acabar com os dirigentes, eles acham que vão acabar conosco”, alarma-se Victoria Sanabria. Trata-se, em resumo, de um grande clássico latino-americano. Uma ferida mal curada termina por inflamar-se. Grupos, pequenos ou grandes, condenáveis ou não, radicalizam-se. O poder dito “democrático” grita de forma ameaçadora e, lançando ordens de capturar presumidos culpados, criminalizam em primeiro lugar... os movimentos sociais – em benefício, no caso do Paraguai, dos sojeros. BOX: "Brasiguaios": desprezados ou adorados Cerca de 19% do território nacional paraguaio, ou 7,7 milhões de hectares (32% do total das terras aráveis), estão nas mãos de proprietários estrangeiros. E cerca de 4,8 milhões de hectares pertencem a brasileiros, principalmente nas zonas fronteiriças do Alto Paraná, Amambay, Canindeyú e Itapúa. É o que mostra o estudo coordenado por Marcos Glauser, da Organização BASE Pesquisas Sociais, e Alberte Alderete, do Serviço Jurídico Integral para o Desenvolvimento Agrário (Seija), realizado com base no Censo Agrário 2007-2008. Dois períodos favoreceram a chegada dos brasiguaios. As leis que permitem a venda de terras públicas foram aprovadas após a guerra contra a Tríplice Aliança, que, de novembro de 1864 a março de 1870, opôs o Paraguai à coligação composta por Brasil, Argentina e Uruguai – com consequências desastrosas para o Paraguai. Logo depois, nos anos 1970, marcados pela queda dos preços no mercado fundiário, tornou-se tão fácil desmatar áreas selvagens que Alfredo Stroessner não tinha nada a recusar a seus homólogos dos países vizinhos. O cenário seguiria igual até a “ditadura” ser substituída pela “ditamole”, momento em que os colonos brasileiros, com a bagagem da agricultura mecanizada, introduziram a soja no país vizinho. Esses colonos foram os pioneiros das empresas de agronegócio mais importantes no Paraguai e entraram em conflito direto com os camponeses locais. Em matéria de “domesticação” das populações, os recém-chegados haviam feito escola em seu país de origem: “A grande maioria chegou com a mentalidade de ‘fronteira’, para fazer fortuna facilmente, e se impôs por meio da violência, abalando costumes, normas, regras ambientais. Sem mencionar as leis trabalhistas”, denuncia Miguel Lovera, presidente do Serviço Nacional de Qualidade e Saúde dos Vegetais e Sementes (Senaves). Apesar de empregar pouca mão de obra em função da mecanização da agricultura, esses colonos – cujas propriedades variam de cerca de 100 hectares até os 140 mil hectares do “rei da soja” Tranquilo Favero – não raro infligem a seus trabalhadores regimes de semiescravidão. “Eles possuem seus próprios seguranças, mas é comum que usem camponeses locais como matones [guardas particulares] em troca de um pouco de dinheiro”, conta Jorge Lara Castro, ministro de Negócios Estrangeiros do ex-presidente Lugo. A coordenadora nacional da Organização da Luta pela Terra (OLT), Esther Leiva, é mais direta: “Se você passar pelas terras deles, eles podem facilmente atirar”. “Entre eles [os brasiguaios], há de tudo”, constata o economista Luis Rojas. “Brasileiros ‘puro sangue’, naturalizados, filhos da segunda e terceira gerações. Mas tenham ou não documentos paraguaios, todos mantêm uma forte relação com o país de origem”, explica. Em distritos onde todas as rádios e canais de televisão transmitem em português, os brasiguaios se comunicam nesse idioma, possuem suas próprias escolas, igrejas e permanecem economicamente ligados ao país vizinho. “Não vemos isso com bons olhos”, confessa Isebiano Diaz, camponês de um assentamento do departamento de Caazapá, resumindo o sentimento de sua comunidade e de outras também. “Eles enchem a cabeça das pessoas com ideias estranhas”, completa. Xenofobia? “Há rejeição”, admite Rojas. “Mas é muito complexo: enquanto os camponeses são abandonados, os brasiguaios são presentes no meio dos negócios que exploram.” De fato, como tal, a comunidade brasileira se envolve pouco com os partidos políticos, mas faz forte pressão política quando considera que seus interesses são afetados ou ameaçados. E quase sempre obtém ganho de causa, pelo apoio incondicional dos círculos dirigentes. “A médio prazo, seus territórios se converterão em encraves brasileiros em território paraguaio”, observa Alderete. Se é que já não é assim... (M.L.) Maurice Lemoine é jornalista ee autor de "Cinq Cubains à Miami ( Cinco cubanos em Miami)", Dom Quichotte, Paris , 2010. Ilustração: Mello 1 Diante do “fato consumado”, o governo paraguaio legalizou sem muitos problemas a soja transgênica em 2004. 2 A Cargill atualmente está no centro de um escândalo na Colômbia, onde é acusada de ter se apropriado de maneira fraudulenta de 52 mil hectares que o Estado havia designado para camponeses pobres. 3 Luis Rojas Villagra, Actores del agronegocio en Paraguay [Atores do agronegócio no Paraguai], BASE Investigaciones sociales, Assunção, 2012. 4 E’a, Assunção, 19 set. 2013. 5 “Informe de derechos humanos sobre el caso Marina Kue” [Relatório de direitos humanos sobre o caso Marina Kue], Coordenadoria de Direitos Humanos do Paraguai, Assunção, 2012. 6 Membros de uma congregação evangélica de origem europeia (essencialmente alemã) que emigrou para o Paraguai na década de 1920. Formado por cerca de 30 mil pessoas, o grupo assegura mais de 80% da produção leiteira nacional. 7 Aldo Zuccolillo, proprietário do ABC Color, é o principal sócio da Cargill no Paraguai. 8 Ler Renaud Lambert, “Au Paraguay, l’‘élite’ aussi a voté à gauche” [No Paraguai, a “elite” também votou na esquerda], Le Monde Diplomatique, jun. 2008. 9 Antígua e Barbuda, Bolívia, Cuba, Equador, Honduras (até o golpe de Estado de 2009), Nicarágua, República Dominicana, São Vicente e Granadinas, Venezuela. 10 Fazenda dedicada à criação de gado. 11 E’a, 21 ago. 2013. 12 Radio Ñanduti, Assunção, 6 set. 2013.

Paraguai aprova Venezuela no Mercosul

Autor(es): Janaína Figueiredo

O Globo - 11/12/2013

Senado paraguaio reconhece adesão sete anos após decisão do bloco -Buenos Aires- Sete anos após o Mercosul ter anunciado a incorporação plena da Venezuela ao bloco — decisão que posteriormente foi ratificada pelos parlamentos de Brasil, Argentina e Uruguai —, o Senado do Paraguai finalmente aprovou ontem a iniciativa, por 29 votos a favor e 10 contra. Para que o protocolo de adesão se transforme em lei falta apenas sinal verde da Câmara, onde o govemista Partido Colorado tem maioria e não deverá enfrentar dificuldades. O debate no Senado paraguaio, que nos últimos anos rechaçou várias vezes a proposta, foi intenso. Congressistas da oposição acusaram o governo do presidente Horacio Cartes, empossado em agosto, de ter traído seus compromissos de campanha. De fato, até pouco tempo atrás, Cartes insistia em dizer que seu país, suspenso do bloco em junho de 2012, em consequência do impeachment contra o ex-presidente Fernando Lugo, só aceitaria a entrada da Venezuela após negociar seu retomo ao Mercosul. Na última cúpula de presidentes do bloco, em meados deste ano, em Montevidéu, os governos de Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela comunicaram o fim da suspensão aplicada ao Paraguai. No entanto, o país, que durante a reunião presidencial tentou impedir que o presidente venezuelano Nicolás Maduro assumisse a presidência pro tempore do bloco, ainda não voltou formalmente. Ontem, em Assunção, muitos jornalistas e políticos se perguntavam por que Cartes havia modificado sua postura, já que Maduro continua à frente do bloco. Técnicos participam da elaboração de uma proposta do Mercosul à União Europeia para a negociação de um acordo de livre comércio. Mas o Paraguai ainda precisa discutir como será seu retorno e o que acontecerá com as 166 resoluções que o bloco adotou durante sua ausência.

Paraguai deve dar aval à Venezuela amanhã

Autor(es): Roberto Simon

O Estado de S. Paulo - 09/12/2013

Senado de Assunção já reúne votos suficientes para aprovar entrada de Caracas no Mercosul, abrindo caminho para retorno paraguaio ao bloco Senadores paraguaios devem aprovar com folga amanhã o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, abrindo caminho para que Assunção retorne plenamente ao bloco sul-americano. Calcula-se que o governo de Horacio Cartes tenha pelo menos oito votos amais do que o necessário para conseguir passar o texto no Senado. Os governos da região querem que o Paraguai dê o aval à Venezuela agora e, na cúpula do bloco no dia 17 de janeiro, em Caracas, receba a presidência rotativa do Mercosul. Pela ordem, seria a vez de a Argentina ocupar a cadeira, mas o Brasil propôs oferecê-la aos paraguaios como um atrativo a mais para que o país volte ao bloco e para que o governo Cartes consiga "Vender" mais facilmente a decisão ao público interno. Em entrevista ao Estado, o chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, negou que a pressão do Brasil e da Argentina tenha feito Cartes enviar o protocolo de adesão da Venezuela ao Senado na quinta-feira (mais informações nesta página). "Essa é uma decisão soberana do Paraguai, a qual atende aos interesses paraguaios", disse. Loizaga afirma que Assunção quer retomar logo suas funções no bloco para influenciar as negociações de um acordo comercial entre Mercosul e União Européia. Hoje o secretário-geral do Itamaraty, Eduardo dos Santos, deve desembarcar em Assunção para discutir o assunto. O chanceler paraguaio viajará em seguida para Brasília. A suspensão do Paraguai foi revogada pelos demais membros do Mercosul em agosto, após a eleição de Cartes. No entanto, falta ainda aos paraguaios aprovar o protocolo de adesão da Venezuela. A punição ao Paraguai foi imposta em razão do impeach-ment relâmpago do presidente Fernando Lugo, em junho de 2012. À época, os paraguaios eram os únicos entre os membros do Mercosul que não haviam aprovado a entrada venezuelana. Com Assunção de fora, os demais membros admitiram Caracas. Revoltados com a suspensão e com a decisão à revelia do Paraguai, senadores de Assunção votaram e reprovaram a entrada da Venezuela. Eles também declararam o então chanceler -hoje presidente - venezuelano, Nicolás Maduro, persona non grata no país. Ambas as decisões devem ser anuladas hoje. Folga» Uma maioria simples entre os 45 senadores garante a aprovação do texto da adesão de Caracas ao bloco. A estimativa é que 31 integrantes da Câmara Alta do Congresso votem a favor, dando uma confortável vitória ao governo. Se confirmado, esse será o quarto triunfo de Cartes no Senado em quatro meses de mandato. Ele conseguiu aprovar uma lei de responsabilidade fiscal, uma autorização para parcerias público-privadas e o aval para que o Exército seja empregado contra o Exército do Povo Paraguaio (EPP), grupo radical que vem ampliando suas ações. "Há setores no país que querem que sigamos insatisfeitos (com a suspensão ao Paraguai), mas é preciso buscar o que é do interesse dos cidadãos paraguaios", afirmou Cartes, na sexta-feira, ao retornar da Bolívia, que está em processo de adesão ao Mercosul. Desde que assumiu, ele viajou para todos os países do bloco. Os principais jornais do Paraguai atacaram a decisão de Cartes. "Assim, barato, se entregará a dignidade (do Paraguai) ante a afronta perpetrada pela imperatriz bandeirante (Dilma Rousseff) e sua comadre "viúva negra"do Prata (Cristina Kirchner), com a cumplicidade do ex-tupamaro (José Mujica)", escreveu o ABC Color.

Comércio boicota senadores como protesto no Paraguai

 Folha de São Paulo 28/11/2013

O "gigante acordou" no Paraguai. O país vive uma onda de protestos como os que ocorreram no Brasil, em junho. A novidade na "primavera paraguaia" é a adesão de restaurantes, shoppings, postos de gasolina e até taxistas às reclamações pelo fim da corrupção no país.
Desde o dia 15, quando houve uma grande passeata em Assunção, teve início um inédito "protesto gastronômico", com restaurantes e cafés informando que não aceitariam a presença de nenhum dos 23 senadores que votaram contra a perda de imunidade parlamentar do colega Víctor Bogado, do governista Partido Colorado.

	Reprodução
	Em cartaz, oficina hidráulica recusa serviço a senadores

Bogado é acusado de empregar na Câmara de Deputados, a qual já presidiu, uma sobrinha, a mãe dela e a babá de suas filhas. Esta também foi contratada como auxiliar-administrativa na usina binacional de Itaipu, com salário de US$ 1.800.
Na sessão em que o Senado decidiu se Bogado poderia ser processado pelo caso, 23 dos 45 senadores, incluindo o acusado, disseram que não. Como o voto no país é aberto, os cidadãos ficaram sabendo quem não optou pela perda da imunidade.
A churrascaria Un Toro y Siete Vacas, famosa em Assunção, foi a primeira a colocar um aviso de que se reservava o direito de não aceitar a presença dos senadores que votaram a favor de Bogado. Depois, outros estabelecimentos fizeram o mesmo.
A La Pizza Nostra fez um cartaz com a imagem de Vito Corleone, de "O Poderoso Chefão", com os dizeres: "Ei, senadores que não votaram pelo fim da imunidade, a Cosa Nostra [máfia retratada no filme] não lhes admitirá na Pizza Nostra".
Até um salão de beleza entrou na onda do protesto. Mas, diferentemente dos outros locais, o Raio Bemba não proibiu a entrada dos senadores. "São bem-vindos, contanto que nos deixem massagear suas ideias e renovar suas cabeças", diz um cartaz com a foto dos 23, cada um com um penteado diferente.
"Pela primeira vez a sociedade paraguaia foi honesta em sua visão política. Estamos acordando para nossos problemas ", disse à Folha o dono do salão, Tote Pascual.
A pressão das ruas deu resultado. O grupo dos 23 decidiu rever sua posição e deve votar pela perda da imunidade de Bogado em nova votação, marcada para hoje.

Oviedo morre e aliados suspeitam de crime político

Queda de helicóptero mata Oviedo no Paraguai; aliados falam em "atentado"

O Estado de S. Paulo - 04/02/2013

Morreu ontem, na queda de um helicóptero, o general e candidato presidencial paraguaio Lino Oviedo, articulador do golpe que derrubou o ditador Alfredo Stroessner em 1989. As primeiras informações indicavam que o mau tempo causara a tragédia. Mas aliados de Oviedo, que já foi asilado no Brasil, suspeitam de “atentado” e “crime político”. O governo do país abrirá investigação para apurar as causas do acidente, que também matou o piloto da aeronave e um guarda-costas Governo paraguaio diz que abrirá uma investigação para descobrir o que causou o acidente, ocorrido quando o candidato presidencial voltava a Assunção, em meio ao mau tempo, de um comício; para "oviedistas", foi uma ação da máfia Morreu ontem, na queda de um helicóptero, o general e candidato presidencial paraguaio Lino Oviedo – que participou de várias tentativas de golpe, incluindo a que derrubou o ditador Alfredo Stroessner, em 1989. As primeiras informações indicavam que o mau tempo causara a tragédia. Mas aliados de Oviedo, que já foi asilado no Brasil, falavam em "atentado".O helicóptero partiu de Concepción para Assunção na noite de sábado, levando Oviedo, de 69 anos, um segurança e o piloto. Os três morreram. À meia-noite, o sistema aéreo paraguaio entrou em alerta, após notificar o desaparecimento da aeronave. À rádio Ñanduti, um dos porta-vozes do "oviedismo", César Durand, afirmou que "foi um crime político, uma mensagem da máfia". "Descartamos totalmente a possibilidade de que tenha sido uma tormenta (a causa do acidente)", completou Durand, dizendo que a data da morte "foi uma mensagem". O dia 3 de fevereiro de 1989 marcou o fim dos 35 anos da ditadura Stroessner. General da reserva acusado por inimigos políticos de várias atividades ilícitas, incluindo contrabando, lavagem de dinheiro e narcotráfico, Oviedo tinha poucas chances de vencer a eleição presidencial de abril. As equipes de resgate da polícia encontraram seu corpo em meio aos destroços do helicóptero no norte do Paraguai, onde Oviedo viajara para um evento de campanha. "Em nome do governo, enviamos nossas sinceras condolências à família do general", disse o presidente paraguaio, Federico Franco, numa mensagem pelo Twitter. O governo decretou luto de três dias e suspendeu todas as atividades oficiais. Oviedo apoiou a destituição-relâmpago do presidente Fernando Lugo, em junho, que levou Franco ao poder. Oviedo foi acusado de tramar para derrubar governos nos anos 90 e foi sentenciado a 10 anos de prisão. Ele foi perdoado antes de completar a pena, e retornou à política como líder do partido conservador União Nacional de Cidadãos Éticos (Unace). "Ele é uma pessoa que inquestionavelmente figura na história de nosso país, com todas suas luzes e sombras", disse o ministro das Comunicações, Gustavo Kohn. As fotos mais recentes na página de Oviedo no Facebook o mostram usando um chapéu de palha e camisa quadriculada, falando no sábado durante um comício político na Província de Concepción, no norte do país. O ministro do Interior, Carmelo Caballero, disse que o governo investigará o acidente, que ocorreu na noite de sábado quando Oviedo estava voando de volta para a capital, Assunção, em condições de tempo ruins. "Não podemos descartar nenhuma hipótese", disse Caballero. O presidente anterior do Paraguai, Fernando Lugo, foi afastado do poder pelo Congresso em junho quando os parlamentares votaram por sua saída por não ter conseguido restabelecer a paz depois que 17 policiais e camponeses morreram em choques relacionados a um despejo de terras. Faltava um ano para o líder de esquerda completar seu mandato de cinco anos. Os advogados do ex-bispo católico Lugo questionaram a constitucionalidade de seu impeachment a toque de caixa. Mas o supremo tribunal eleitoral do país a ratificou. Brasil deu asilo a paraguaio Lino Oviedo e o então presi­dente paraguaio, Raúl Cubas, foram, acusados em 1999 da morte do vice-presidente Luis Maria Argana em um atenta­do. Cubas foi deposto e se refu­giou no Brasil, e Oviedo, na Ar­gentina, onde receberam asilo político. Em dezembro de 1999, dias antes da posse presidencial de Fernando de la Rúa, que ti­nha prometido expulsar Oviedo da Argentina, o general da reser­va fugiu do país. Reapareceu em, junho de 2000 em Foz de Igua­çu, onde foi capturado pela polí­cia brasileira. O Supremo Tribunal do Bra­sil rejeitou o pedido de extradi­ção do Paraguai e libertou Ovie­do 18 meses depois, após quali­ficar seu caso como "persegui­ção política disfarçada". Vol­tou ao Paraguai em junho de 2004 e foi preso. Em setembro de 2007 foi solto após uma cor­te militar confirmar que ele era vítima de perseguição polí­tica. Oviedo teve seus direitos políticos restituídos e ficou em 3º lugar nas eleições presi­denciais de 2008. / AFP

Paraguai quer retornar à Unasul

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

O governo do Paraguai tem esperança de que a Cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), no Peru, decida revogar a suspensão do país no grupo. O vice-ministro das Relações  Exteriores do Paraguai, Antonio Rivas Palacios, disse ontem (27) que o governo aguarda o encontro para decidir quais serão as próximas ações. Segundo ele, o Paraguai sofre uma  "cruzada persecutória" .

O Paraguai está suspenso, há cinco meses, da Unasul e do Mercosul até 21 de abril de 2013. A suspensão foi definida pelos presidentes sul-americanas por discordarem da forma como foi conduzido o processo de impeachment do então presidente paraguaio Fernando Lugo, em junho. Para os líderes políticos, houve rompimento da ordem democrática no país.

"Não podemos permitir que se mantenham as sanções", disse o vice-ministro, lembrando que a expectativa é que ocorra uma decisão sobre o Paraguai na reunião dos chefes de Estado, na sexta-feira (30). A presidenta Dilma Rousseff não participará dos debates porque cancelou sua viagem ao Peru.

O vice-ministro disse ainda que o governo do Paraguai conta com o apoio da maioria dos países e apenas “alguns questionam” a situação atual do país. Lugo foi destituído do poder, após aprovação do Congresso, denunciado por falta de responsabilidade. Para os líderes sul-americanos, Lugo não teve tempo suficiente para se defender.

"Temos relações normais com quase todos [os países]. Estamos recebendo embaixadores de todos os continentes", ressaltou o vice-ministro. "A relação com quase todo mundo é normal, só na nossa região é mantida alguma distância", acrescentou.

*Com informações da agência pública de notícias do Paraguai, Ipparaguay.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: EBC  
 
 

Publicado em: 28/11/2012

Presidente do Paraguai faz campanha na ONU contra suspensão do país do Mercosul

24/09/2012

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Ao desembarcar em Nova York para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas,  o presidente do Paraguai, Federico Franco, começou ontem (23) sua campanha contra a suspensão do país do Mercosul. Na reunião com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, Franco reclamou da suspensão e reiterou que o Paraguai segue a Constituição e mantém a ordem democrática.
O Paraguai está suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) desde o fim de junho, quando o então presidente paraguaio Fernando Lugo foi destituído do poder. Para os líderes políticos da região, houve o rompimento da ordem democrática pela forma como Lugo foi submetido ao processo de impeachment no Congresso.
Em Nova York, Franco marcou uma reunião como primeiro-ministro da Espanha, Mario Rajoy. Segundo ele,depois do encontro decidirá se participa da Cúpula Ibero-Americana, organizada pela Espanha. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, o governo não recebeu o convite a tempo.
Franco organizou uma agenda intensa de atividades ao longo desta semana em Nova York. O presidente paraguaio tem hoje (24) reuniões com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, e o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton, que atualmente faz parte de uma organização não governamental.
À noite, Federico Franco participa de jantar oferecido pelo presidente norte-americano, Barack Obama. Ele retorna ao paraguai apenas quinta-feira (27). A presidenta Dilma Rousseff deve voltar antes. Ela planeja estar no Brasil quarta-feira (26).

*Com informações da agência pública de notícias de do Paraguai, Ipparaguay 
Edição: Graça Adjuto

Paraguai pedirá fim de suspensões

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

O presidente do Paraguai, Federico Franco, participa na próxima semana da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, nos Estados Unidos, no esforço de mostrar que a democracia é respeitada no seu país e que a destituição de Fernando Lugo do poder, em junho, seguiu os preceitos constitucionais. Também quer apelar para o fim da suspensão do Paraguai do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Franco disse que, ao discursar, afirmará que é “injusta” a decisão de suspender o Paraguai tanto do Mercosul quanto da Unasul devido à destituição de Lugo. Ele pretende ainda reclamar da incorporação da Venezuela ao bloco neste período em que o Paraguai está suspenso. "Vamos falar sobre a situação real, vamos expor à comunidade internacional o que aconteceu no Paraguai”, reiterou ontem o presidente.

Segundo Franco, o impeachment que ocorreu no país está estabelecido na Constituição. Ele acrescentou que vai mostrar o quanto foi injusta, arbitrária e ilegítima a suspensão.

Desde o fim de junho, o Paraguai foi suspenso do Mercosul e da Unasul, pois os líderes políticos da região discordaram da forma como Lugo foi destituído do poder. Para os líderes, houve o rompimento da ordem democrática. O Paraguai nega irregularidades.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, reiteram que as decisões foram tomadas por unanimidade no Mercosul e na Unasul. Eles dizem que aguardam o fim das suspensões em 2013, após as eleições presidenciais no país.

*Com informações da agência pública de notícias do Paraguai, Ipparaguay

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC  
 
 

Publicado em: 21/09/2012

Federico Franco apela para Dilma ouvir compatriotas e mudar de opinião sobre suspensão do Paraguai

19/09/2012 -

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

O presidente do Paraguai, Federico Franco, apelou ontem (18) para que a presidenta Dilma Rousseff “ouça” os brasileiros que vivem em território paraguaio e mude de opinião sobre a suspensão do país do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Franco disse que se Dilma ouvir os “compatriotas” perceberá que a destituição do poder do então presidente Fernando Lugo, em 22 de junho, obedeceu aos preceitos democráticos.

"Faço votos de que a presidenta [Dilma Rousseff] ouça seus compatriotas e vizinhos e possa escutar os cidadãos paraguaios de origem brasileira que vivem aqui e, depois de ouvi-los, entenda que o que ocorreu no Paraguai foi uma mudança de governo como resultado de um [processo de] impeachment legítimo e constitucionalmente aceito", disse ele.

Franco ressaltou ainda que a relação entre paraguaios e brasileiros reflete amor. Mas reiterou que o Paraguai é um país independente, autônomo e livre. "A relação é com o povo brasileiro que nos ama e nos respeita. O Paraguai é um país livre, soberano e que não aceita tutela”, disse ele, em Santa Rita, Alto Paraná, no Paraguai.

Ontem, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, destacaram que a suspensão do Paraguai foi definida de forma unânime pelos líderes políticos da região, que observaram o rompimento da ordem democrática no país, a partir do processo de impeachment de Lugo.

Em 29 de junho, as presidentas Dilma Rousseff (Brasil) e Cristina Kirchner (Argentina) e o presidente José Pepe Mujica (Uruguai) aprovaram a suspensão do Paraguai no Marcosul até 21 de abril de 2013 – quando haverá eleições presidenciais no país. A medida foi tomada porque os presidentes discordaram da forma como Lugo foi destituído do poder, em 22 de junho.

Para Dilma, Cristina e Mujica, a ordem democrática foi rompida no Paraguai, uma vez que Lugo foi submetido ao processo de impeachment em menos de 24 horas. Um mês depois, o Mercosul formalizou o ingresso da Venezuela no bloco. A decisão contrariou o Paraguai que, até então, não havia aprovado a incorporação da Venezuela ao grupo nem participou das últimas negociações.

*Com informações da agência pública de notícias do Paraguai, Ipparaguay.

Edição: Talita Cavalcante

Unasul suspende Paraguai do grupo

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

O Grupo de Alto Nível da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) ratificou ontem (15) a suspensão temporária do Paraguai. A decisão foi anunciada após um período de análises, feitas a partir de relatórios específicos enviados pelas 11 embaixadas dos países que integram o grupo. O presidente do  Grupo de Alto Nível da Unasul, Salomon Lerner, fez o anúncio oficial. 

O Paraguai foi suspenso da Unasul em 29 de junho, depois que os líderes sul-americanos levantaram dúvidas sobre a destituição do então presidente Fernando Lugo do poder – em 22 de junho. O Mercosul também suspendeu o país temporariamente do bloco.

A Unasul é formada por 12 países – um deles é o Paraguai que está suspenso até abril de 2013. Integram o grupo a Bolívia, Colômbia, o Equador, Peru, a Argentina, o Brasil, Paraguai, Uruguai, a Venezuela, o Chile, a Guiana e o Suriname. São países observadores o Panamá e o México.

Lerner disse ainda que os integrantes do grupo analisaram os relatórios sobre a situação política no Paraguai e que há perspectivas positivas sobre o cumprimento do calendário eleitoral no país. As eleições presidenciais estão marcadas para abril de 2013. O ex-presidente Fernando Lugo deve ser candidato ao Senado.

No fim deste mês, os integrantes do Grupo de Alto Nível da Unasul voltam a se reunir para mais uma etapa de análise sobre a situação política do Paraguai. A reunião ocorreu ontem (14) em Lima, no Peru.

No próximo dia 22, a Organização dos Estados Americanos (OEA) discute a situação política do Paraguai. O governo do presidente paraguaio, Federico Franco, tem sinalizado que confia no apoio da organização ao país.

*Com Informações agência pública oferece notícias do Paraguai, Ipparaguay.

Edição: Graça Adjuto
 
Fonte: EBC
 
 

Publicado em: 15/08/2012

Itaipu não opõe Brasil ao Paraguai

Brasil apoia uso de Itaipu pelo Paraguai

Autor(es): Por Sergio Leo | De Brasília

Valor Econômico - 10/08/2012

Um discurso político feito na terça-feira pelo presidente do Paraguai, Federico Franco, com o anúncio de que não "cederá" mais energia a Brasil e Argentina, não despertou preocupação no governo brasileiro. O Brasil, segundo lembrou ao Valor um graduado integrante do governo, já faz exatamente o que Franco disse querer: criar condições para instalar indústrias no Paraguai e aumentar o consumo local da energia de Itaipu. Desde 2010, com financiamento de US$ 400 milhões do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, na maior parte bancado pelo Brasil, os paraguaios constroem uma linha de transmissão de 500 quilowatts de Itaipu a Villa Heyes, próximo a Assunção. A linha aumentará a oferta de energia no Paraguai, com instalação de empresas no país para aproveitar seu baixo preço. Um discurso político feito na terça-feira pelo presidente do Paraguai, Federico Franco, com o anúncio de que não "cederá" mais energia a Brasil e Argentina mobilizou ontem o Congresso brasileiro. Foi classificado de "infeliz" pelo presidente da Comissão de Relações Internacionais do Senado, Fernando Collor, mas não despertou preocupação no Executivo. O Brasil, segundo lembrou ao Valor um graduado integrante do governo, já vem fazendo exatamente o que Franco disse querer, em seu discurso: criando condições para instalar indústrias no Paraguai e aumentar o consumo local da energia de Itaipu, hoje vendida - não cedida - ao Brasil. O discurso de Franco foi visto no Palácio do Planalto como manifestação "para o público interno". De fato, o governo paraguaio, segundo o Itamaraty, não enviou nenhuma notificação sobre Itaipu, e uma leitura atenta do discurso de Franco mostra que ele se referia à necessidade de criar, no Paraguai, demanda para a energia de Itaipu, hoje não usada pelo país. Desde 2010, com financiamento de US$ 400 milhões do Fundo de Convergência Estrutural (Focem), do Mercosul, na maior parte bancados pelo governo brasileiro, os paraguaios constroem uma linha de transmissão de 500 quilowatts, de Itaipu a Villa Heyes, próxima à capital, Assunção. A linha faz parte do acordo firmado pelos ex-presidentes Luis Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, que a anunciaram como uma forma de aumentar o consumo de energia no Paraguai, com instalação de empresas no país para aproveitar a energia barata. Franco e seu ministério são favoráveis a planos que vinham sendo negociados por Lugo com a Alcan Rio Tinto para instalar no país uma fábrica de alumínio primário e um polo industrial. A empresa não comenta o assunto, mas pessoas próximas às negociações, ouvidas pelo Valor, informam que os planos dependeriam do cenário econômico internacional e demandariam ainda anos para sua realização. O aumento do uso de energia de Itaipu pelo Paraguai, dono de metade da usina, é algo "normal" e "previsível", disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, encarregado de auxiliar o governo no planejamento energético. No planejamento brasileiro, se estima uma redução gradual, mas não muito significativa, da oferta de energia de Itaipu, hoje comprada do Paraguai. Não há previsão para um aumento muito grande, mas esses planos podem ser revistos sem problemas, caso haja anúncio de instalação de indústrias no país vizinho, diz Tolmasquim. "Um aumento de consumo no Paraguai não ocorrerá da noite para o dia, temos tempo para preparar alternativas aqui", afirmou o executivo. Com a desaceleração da economia mundial, diz ele, a oferta prevista gera excedentes de energia no Brasil pelo menos até 2014. "Hoje, pagamos o preço de mercado, acima de US$ 50 o megawatt-hora (MWh) pela energia garantida de Itaipu", informou. Pela energia excedente, sem garantia de regularidade no fornecimento, Brasil e Paraguai pagam bem menos, em torno de US$ 9 o MWh. O Paraguai usa metade dessa energia excedente e recebe compensação adicional pela parte vendida ao Brasil.

Paraguai afirma que usará 50% da energia de Itaipu

Paraguai afirma que usará 50% da energia de Itaipu

Publicado em Carta Capital

Federico Franco afirmou que o Paraguai usará a parte que corresponde ao seu país da energia de Itaipu. Foto: Norberto Duarte/AFP

O presidente do Paraguai, Federico Franco, reiterou na sexta-feira 10 em uma entrevista coletiva que utilizará toda a energia elétrica que corresponde ao seu país das hidrelétricas binacionais Itaipu e Yacyretá, que compartilha com Brasil e Argentina respectivamente.
“Esta decisão não tem volta. Somos donos de 50% da energia em Itaipu e Yacyretá. Não vamos usar nossas 10 turbinas em Itaipu da noite para o dia, mas vamos preparar o envio dessa energia para os pólos de desenvolvimento”, disse.
Itaipu tem 14 mil megawatts de potência instalada e é considerada uma das maiores do mundo ao lado da chinesa Três Gargantas. Yacyretá produz 3,5 mil megawatts.
De toda a produção da usina, 90% é consumida por Brasil e Argentina, que suspenderam o Paraguai como sócio pleno do Mercosul em reação à destituição do presidente Fernando Lugo no dia 22 de junho.
“Este governo tomou a decisão de lutar para que nós possamos utilizar a energia que corresponde ao Paraguai”, reiterou na cidade de Ayolas, onde está localizada a hidrelétrica Yacyretá. “Quero que Brasil e Argentina entendam que é uma decisão soberana nossa. Somos coproprietários. Somos donos de 50% da energia gerada em Itaipu e em Yacretá. ”
Segundo o presidente paraguaio, antes que o país possa fazer uso desta energia é preciso preparar seu envio para os pólos de desenvolvimento. Franco afirmou ainda que “ceder a energia, a matéria-prima de sua produção agrícola e pecuária é um círculo vicioso”, porque deixa como resultado a falta de trabalho, a migração e a pobreza. “A partir de agora vamos estimular a instalação de indústrias para dar trabalho as nossas famílias para fomentar a unidade da família paraguaia”, concluiu.
O porta-voz da Chancelaria brasileira, Tovar Nunes, havia lembrado na quinta-feira 9 ao Paraguai que a distribuição energética de Itaipu está sujeita a um acordo binacional. “A geração de energia em Itaipu, a distribuição e os preços são fruto de um acordo bilateral que está em vigor”, afirmou.
“A energia que o Paraguai não consome passa para o Brasil, mas com um pagamento, não existe cessão de energia. O Brasil não consegue a energia de Itaipu gratuitamente”, disse Nunes, ao lembrar que em 2011 entrou em vigor uma revisão do acordo que triplicou de 120 para 360 milhões de dólares o pagamento anual do Brasil pela energia à qual o Paraguai tem direito e não consome.