O Paraguai resolveu denunciar sua suspensão do Mercosul diante
dos demais 157 países-membros da OMC durante o exame da política
comercial do Brasil, surpreendendo a diplomacia brasileira. O Valor
apurou que a delegação do Paraguai partiu para o ataque já na
segunda-feira, acusando de "ilegal" a medida adotada pelo bloco, o que
significaria que todas as decisões tomadas depois do episódio não têm
efeito.
Para o governo do Paraguai, a adesão da Venezuela às elevações
de tarifas no Mercosul não são legítimas. O governo brasileiro reagiu
ontem - o diretor do departamento econômico do Itamaraty, Paulo
Estivallet de Mesquita, disse que a suspensão do Paraguai no Mercosul
foi adotada por unanimidade pelos presidentes "depois da ruptura da
ordem democrática" naquele país.
O Paraguai resolveu denunciar sua suspensão no Mercosul diante dos
demais 157 países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC),
durante o exame da política comercial do Brasil, ilustrando o racha no
bloco e surpreendendo a diplomacia brasileira. O Valor apurou que a
delegação do Paraguai partiu para o ataque já na segunda-feira,
acusando de "ilegal" a medida adotada pelo bloco, o que significaria
que todas as decisões que foram tomadas depois do episódio não teriam
efeito.
Para o atual governo do Paraguai, tanto a adesão da Venezuela como
as elevações de tarifas no Mercosul não têm legitimidade, já que as
medidas não foram tomadas pela unanimidade dos membros do bloco. Nas
perguntas submetidas ao Brasil, o Paraguai também só quis saber sobre
como o Brasil justificava a decisão do Mercosul de suspendê-lo.
O governo brasileiro reagiu ontem, por intermédio do diretor do
Departamento Econômico do Itamaraty, embaixador Paulo Estivallet de
Mesquita, embora ressalvando que a questão não tinha nada a ver com as
regras da OMC, ou com o exame da política comercial brasileira.
O Brasil explicou no plenário da OMC que a suspensão do Paraguai no
Mercosul foi adotada por unanimidade pelos presidentes, "depois da
ruptura da ordem democrática" naquele país. Disse que a intenção não
foi interferir em questões internas do vizinho, e sim dar uma resposta
ao pleno funcionamento das instituições democráticas no bloco do Cone
Sul, e que a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) tomou a mesma
decisão.
Segundo o Brasil, apesar da suspensão, a cooperação com o Paraguai
permaneceu "totalmente operacional", para não afetar o povo paraguaio.
As exportações paraguaias para o Brasil totalizaram US$ 1 bilhão em
2012, alta de mais de 35% em relação a 2011. O Brasil passou a ser
destino de 21% das exportações paraguaias em 2012. Em 2011, as vendas
para o mercado brasileiro representavam 14%.
Depois da explicação brasileira, o representante do Paraguai pediu a
palavra para insistir na "ilegalidade" das ações no Mercosul sem sua
participação, citando o artigo 20 do Tratado de Assunção, que criou o
bloco e estabelece que as adesões, por exemplo, têm que ser aprovadas
por unanimidade. O governo paraguaio reclama que não só ficou de fora,
como o protocolo de adesão da Venezuela entrou em vigor sem que tenha
sido efetuado o depósito, junto ao Paraguai, de todos os instrumentos
de ratificação necessários para isso.
Durante a eleição para diretor-geral da OMC, o atual governo no
Paraguai chegou a despachar um representante a Genebra para votar
contra o candidato brasileiro Roberto Azevêdo e a favor do candidato
mexicano.
Apesar disso, o presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, toma
posse em agosto, e a expectativa, inclusive na União Europeia, é que o
país volte a integrar o Mercosul e que as negociações birregionais
sejam reativadas.
Por sua vez, o Canadá, que discute com o bloco a possibilidade de um
acordo de livre comércio, usou também o exame do Brasil na OMC para
manifestar sua "preocupação com o que parecem crescentes divisões no
Mercosul sobre a futura direção do bloco". Para o Canadá, a questão é
como essas divisões vão afetar a capacidade do bloco de engajar
compromissos com terceiros países.
Embora sem mencionar nenhum país, a mensagem canadense tem a
Argentina como alvo, vista como um complicador para negociações de
abertura comercial. Outras fontes mencionam que, no outro extremo, o
Uruguai mostra-se disposto a um acordo em todas as direções. "Confiamos
que o Brasil possa encorajar e promover políticas no Mercosul, que
ajudarão a estimular oportunidades econômicas", afirmou o representante
canadense Jonathan Fried.
Em seu relatório aos parceiros na OMC, o Brasil afirmou que o
reforço e desenvolvimento do Mercosul continuarão a ser um componente
importante da estratégia comercial do país. Para Brasília, a recente
adesão da Venezuela, as perspectivas de expansão futura, possibilidade
de ampliar acordos comerciais existentes na região e a conclusão de
novos acordos com outros países "contribuem para promover a integração e
o desenvolvimento, para vantagem de todos na região".
Na semana passada, de passagem por Genebra, a presidente da
Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu, sugeriu que o
governo brasileiro deveria abandonar a "âncora" do Mercosul e buscar
novos acordos comerciais fora do bloco. "O Brasil está ficando para
trás", argumentou ela, lembrando iniciativas como os acordos comerciais
acertados por Chile, Colômbia, México e Peru com a União Europeia e a
negociação UE-Estados Unidos.
