Paraguai deve dar aval à Venezuela amanhã

Autor(es): Roberto Simon

O Estado de S. Paulo - 09/12/2013

Senado de Assunção já reúne votos suficientes para aprovar entrada de Caracas no Mercosul, abrindo caminho para retorno paraguaio ao bloco Senadores paraguaios devem aprovar com folga amanhã o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, abrindo caminho para que Assunção retorne plenamente ao bloco sul-americano. Calcula-se que o governo de Horacio Cartes tenha pelo menos oito votos amais do que o necessário para conseguir passar o texto no Senado. Os governos da região querem que o Paraguai dê o aval à Venezuela agora e, na cúpula do bloco no dia 17 de janeiro, em Caracas, receba a presidência rotativa do Mercosul. Pela ordem, seria a vez de a Argentina ocupar a cadeira, mas o Brasil propôs oferecê-la aos paraguaios como um atrativo a mais para que o país volte ao bloco e para que o governo Cartes consiga "Vender" mais facilmente a decisão ao público interno. Em entrevista ao Estado, o chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, negou que a pressão do Brasil e da Argentina tenha feito Cartes enviar o protocolo de adesão da Venezuela ao Senado na quinta-feira (mais informações nesta página). "Essa é uma decisão soberana do Paraguai, a qual atende aos interesses paraguaios", disse. Loizaga afirma que Assunção quer retomar logo suas funções no bloco para influenciar as negociações de um acordo comercial entre Mercosul e União Européia. Hoje o secretário-geral do Itamaraty, Eduardo dos Santos, deve desembarcar em Assunção para discutir o assunto. O chanceler paraguaio viajará em seguida para Brasília. A suspensão do Paraguai foi revogada pelos demais membros do Mercosul em agosto, após a eleição de Cartes. No entanto, falta ainda aos paraguaios aprovar o protocolo de adesão da Venezuela. A punição ao Paraguai foi imposta em razão do impeach-ment relâmpago do presidente Fernando Lugo, em junho de 2012. À época, os paraguaios eram os únicos entre os membros do Mercosul que não haviam aprovado a entrada venezuelana. Com Assunção de fora, os demais membros admitiram Caracas. Revoltados com a suspensão e com a decisão à revelia do Paraguai, senadores de Assunção votaram e reprovaram a entrada da Venezuela. Eles também declararam o então chanceler -hoje presidente - venezuelano, Nicolás Maduro, persona non grata no país. Ambas as decisões devem ser anuladas hoje. Folga» Uma maioria simples entre os 45 senadores garante a aprovação do texto da adesão de Caracas ao bloco. A estimativa é que 31 integrantes da Câmara Alta do Congresso votem a favor, dando uma confortável vitória ao governo. Se confirmado, esse será o quarto triunfo de Cartes no Senado em quatro meses de mandato. Ele conseguiu aprovar uma lei de responsabilidade fiscal, uma autorização para parcerias público-privadas e o aval para que o Exército seja empregado contra o Exército do Povo Paraguaio (EPP), grupo radical que vem ampliando suas ações. "Há setores no país que querem que sigamos insatisfeitos (com a suspensão ao Paraguai), mas é preciso buscar o que é do interesse dos cidadãos paraguaios", afirmou Cartes, na sexta-feira, ao retornar da Bolívia, que está em processo de adesão ao Mercosul. Desde que assumiu, ele viajou para todos os países do bloco. Os principais jornais do Paraguai atacaram a decisão de Cartes. "Assim, barato, se entregará a dignidade (do Paraguai) ante a afronta perpetrada pela imperatriz bandeirante (Dilma Rousseff) e sua comadre "viúva negra"do Prata (Cristina Kirchner), com a cumplicidade do ex-tupamaro (José Mujica)", escreveu o ABC Color.

Caminhos fechados no Mercosu

Caminhos fechados no Mercosul

Autor(es): Walter Soto

O Globo - 06/12/2013

Livre circulação de mercadorias entre os países-membros era o principal objetivo do Mercosul quando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção, em 1991. No entanto, o cenário atual enfrentado pelos países do bloco é composto por entraves econômicos, políticos e cambiais. Tal situação diminui a atividade setorial, refletindo especificamente em logística e transporte internacional. Pela ideia inicial, o livre comércio deveria simplificar o transporte, gerando oportunidades, ampliando o campo de trabalho e dando mais perspectivas desenvolvimento para as empresas. Mas os controles nos diferentes setores das economias dos membros com a finalidade de protegê-las do próprio bloco é uma situação que contradiz a origem desta criação. Antes da vigência total haveria um período de ajuste buscando uma redução gradual de tarifas alfandegárias, permitindo uma adaptação competitiva. Esta etapa deveria ter-se encerrado em 1995, mas foi prorrogada, já que começou a surgir na Argentina pressão contra a entrada em massa de produtos brasileiros. E esse protecionismo perdura até hoje — de maneira mais agressiva, inclusive — causando impacto direto nos volumes comercializados e, claro, não é um bom negócio para o setor de logística. Outro importante desafio a ser superado está nos controles alfandegários, hoje um dos maiores — se não o maior — empecilhos à produtividade das transportadoras atuantes na região. A demora nas autorizações de importação II (Licença de Importação) e Dajai (Declaração Jurada Antecipada de Importação) têm afetado diretamente o custo. O tempo de operação do transporte, que era de sete dias, leva agora 14. Ou seja, a unidade que fazia duas viagens completas no mês agora faz uma. E nesse mercado a eficiência é um diferencial e o timing um fator de impacto imediato. Outro obstáculo é enfrentado quando as cargas chegam aos portos, em situação precária devido à falta de investimento, em toda a região. É importante ressaltar que, para que um acordo de livre comércio funcione, além das questões econômicas, políticas e cambiais, é preciso haver infraestrutura. A saída para que o Mercosul cumpra seu papel é superar as diferenças comerciais e também políticas, visto que os próprios governos geram travas gradativamente. Sua concepção original é servir de solução para potencializar a região, fortalecer o comércio entre os países-membros e defender nosso produto para ascender a outros mercados. O Mercosul, em seu atual modelo, é útil para o país, mas não nos basta. É necessário estarmos atentos à reorganização das forças produtivas que está acontecendo pelo mundo. Sem novos acordos comerciais, o Brasil corre o risco de ficar de fora das cadeias internacionais. Agora, além de resolver os problemas que já existem, está mais que na hora de pensar na integração da indústria nacional às cadeias produtivas globais. Walter Soto é diretor da Coopercarga para o Mercosul

Brasil oferece presidência para Paraguai voltar ao Mercosul

Brasil oferece a Paraguai presidência do Mercosul para reintegrá-lo ao bloco

Autor(es): Lisandra Paraguassu

O Estado de S. Paulo - 01/10/2013

A presidente Dilma Rousseff propôs ao colega Horacio Cartes que o Paraguai assuma a presidência temporária do Mercosul a partir de dezembro, como forma de o país retomar ao bloco antes do fim do ano. O objetivo é que Cartes apresente a proposta em seu país sem que pareça que está recuando politicamente. Segundo um diplomata brasileiro com acesso às negociações, o gesto "pegou muito bem" entre os paraguaios. Oferta. Plano é persuadir demais sócios regionais a aceitar um acordo que tornaria mais fácil a tarefa do presidente Horacio Cartes -que ontem esteve com Dilma Rousseff em Brasília - de convencer setores da política doméstica que resistem à reincorporação do país Brasília O Brasil ofereceu ao presidente do Paraguai, Horacio Cartes, a presidência temporária do Mercosul a partir de dezembro como forma de o país retomar ao bloco antes do fim do ano» A proposta, apresentada pela presidente Dilma Rousseff ontem, durante a visita de Estado, tem como objetivo oferecer ao paraguaio um gesto político que possa apresentar ao seu país sem que seu retomo pareça um recuo político. Um ministro próximo a Cartes afirmou ontem que está sendo organizado o retomo do Paraguai ao bloco antes do final do ano, para que em dezembro o país possa já assumir a presidência, durante reunião em Caracas, na Venezuela. Segundo ele, o gesto do bloco pode parecer simbólico, mas é importante para o presidente paraguaio apresentar ao seu público interno. O governo brasileiro sabe disso e tem se esforçado para apresentar um pacote palatável a Cartes. Em Paramaribo, durante a reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Dilma tomou para si a tarefa de reaproximar Venezuela e Paraguai e reunir Cartes e o presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Foi quando Maduro prometeu também a indicação de um novo embaixador para Assunção o mais breve possível - outro gesto que agradou a Cartes. De acordo com um diplomata brasileiro com acesso às negociações, o gesto de Dilma, de negociar a aproximação, "pegou muito bem" entre os paraguaios. A intenção brasileira, no entanto, ainda está em negociação com o restante dos membros do Mercosul. A tendência da Venezuela, hoje presidente do bloco, é não reclamar. Os venezuelanos, principal causa de atrito com o Paraguai, querem resolver logo o problema de sua entrada no Mercosul e ainda precisam da aprovação do Congresso paraguaio, que Cartes terá de negociar em casa. Os uruguaios podem resistir, mas não devem impedir um acordo. O maior problema pode ser a Argentina, que perderia a vez de presidir o bloco para o Paraguai. Ontem, durante a primeira visita de Estado de Cartes ao Brasil, Dilma fez questão de repetir várias vezes a importância da volta do Paraguai ao bloco. "O Paraguai está em processo de volta ao Mercosul, tem o tempo deles, está no processo deles de retorno. O Brasil tem todo o interesse nessa volta e também no fato de que a nossa relação bilateral, como vocês podem ver, nós mantivemos intacta", afirmou, após terminar o encontro com Cartes. Por sua vez, o paraguaio Cartes reafirmou o interesse nas relações com os vizinhos, especialmente o Brasil, mas não mencionou o Mercosul durante o encontro com Dilma. "Sabemos que temos atrativos para uma integração física", disse Cartes, em relação a projetos conjuntos com o Brasil "O Paraguai não quer esmola nem favores, mas sim quer sentar-se à mesa grande." Mais tarde, no Senado, Cartes disse que pretende ver o Paraguai de volta ao bloco "o mais rápido possível". A presidência do Mercosul foi definida na formação do bloco, há 22 anos. É rotativa, a cada seis meses, e em ordem alfabética: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai - e agora Venezuela. A única quebra ocorreu em 2012, com a suspensão do Paraguai, em razão do processo sumário, de 24 horas, que resultou no impeachment do presidente Fernando Lugo. No entender dos membros do bloco, a destituição feriu a Cláusula Democrática do Mercosul./Colaborou T.M

Paraguai denuncia Mercosul diante de 157 países na OMC

Paraguai ataca Brasil na OMC por suspensão no Mercosul

Valor Econômico - 27/06/2013

O Paraguai resolveu denunciar sua suspensão do Mercosul diante dos demais 157 países-membros da OMC durante o exame da política comercial do Brasil, surpreendendo a diplomacia brasileira. O Valor apurou que a delegação do Paraguai partiu para o ataque já na segunda-feira, acusando de "ilegal" a medida adotada pelo bloco, o que significaria que todas as decisões tomadas depois do episódio não têm efeito. Para o governo do Paraguai, a adesão da Venezuela às elevações de tarifas no Mercosul não são legítimas. O governo brasileiro reagiu ontem - o diretor do departamento econômico do Itamaraty, Paulo Estivallet de Mesquita, disse que a suspensão do Paraguai no Mercosul foi adotada por unanimidade pelos presidentes "depois da ruptura da ordem democrática" naquele país. O Paraguai resolveu denunciar sua suspensão no Mercosul diante dos demais 157 países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), durante o exame da política comercial do Brasil, ilustrando o racha no bloco e surpreendendo a diplomacia brasileira. O Valor apurou que a delegação do Paraguai partiu para o ataque já na segunda-feira, acusando de "ilegal" a medida adotada pelo bloco, o que significaria que todas as decisões que foram tomadas depois do episódio não teriam efeito. Para o atual governo do Paraguai, tanto a adesão da Venezuela como as elevações de tarifas no Mercosul não têm legitimidade, já que as medidas não foram tomadas pela unanimidade dos membros do bloco. Nas perguntas submetidas ao Brasil, o Paraguai também só quis saber sobre como o Brasil justificava a decisão do Mercosul de suspendê-lo. O governo brasileiro reagiu ontem, por intermédio do diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, embaixador Paulo Estivallet de Mesquita, embora ressalvando que a questão não tinha nada a ver com as regras da OMC, ou com o exame da política comercial brasileira. O Brasil explicou no plenário da OMC que a suspensão do Paraguai no Mercosul foi adotada por unanimidade pelos presidentes, "depois da ruptura da ordem democrática" naquele país. Disse que a intenção não foi interferir em questões internas do vizinho, e sim dar uma resposta ao pleno funcionamento das instituições democráticas no bloco do Cone Sul, e que a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) tomou a mesma decisão. Segundo o Brasil, apesar da suspensão, a cooperação com o Paraguai permaneceu "totalmente operacional", para não afetar o povo paraguaio. As exportações paraguaias para o Brasil totalizaram US$ 1 bilhão em 2012, alta de mais de 35% em relação a 2011. O Brasil passou a ser destino de 21% das exportações paraguaias em 2012. Em 2011, as vendas para o mercado brasileiro representavam 14%. Depois da explicação brasileira, o representante do Paraguai pediu a palavra para insistir na "ilegalidade" das ações no Mercosul sem sua participação, citando o artigo 20 do Tratado de Assunção, que criou o bloco e estabelece que as adesões, por exemplo, têm que ser aprovadas por unanimidade. O governo paraguaio reclama que não só ficou de fora, como o protocolo de adesão da Venezuela entrou em vigor sem que tenha sido efetuado o depósito, junto ao Paraguai, de todos os instrumentos de ratificação necessários para isso. Durante a eleição para diretor-geral da OMC, o atual governo no Paraguai chegou a despachar um representante a Genebra para votar contra o candidato brasileiro Roberto Azevêdo e a favor do candidato mexicano. Apesar disso, o presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, toma posse em agosto, e a expectativa, inclusive na União Europeia, é que o país volte a integrar o Mercosul e que as negociações birregionais sejam reativadas. Por sua vez, o Canadá, que discute com o bloco a possibilidade de um acordo de livre comércio, usou também o exame do Brasil na OMC para manifestar sua "preocupação com o que parecem crescentes divisões no Mercosul sobre a futura direção do bloco". Para o Canadá, a questão é como essas divisões vão afetar a capacidade do bloco de engajar compromissos com terceiros países. Embora sem mencionar nenhum país, a mensagem canadense tem a Argentina como alvo, vista como um complicador para negociações de abertura comercial. Outras fontes mencionam que, no outro extremo, o Uruguai mostra-se disposto a um acordo em todas as direções. "Confiamos que o Brasil possa encorajar e promover políticas no Mercosul, que ajudarão a estimular oportunidades econômicas", afirmou o representante canadense Jonathan Fried. Em seu relatório aos parceiros na OMC, o Brasil afirmou que o reforço e desenvolvimento do Mercosul continuarão a ser um componente importante da estratégia comercial do país. Para Brasília, a recente adesão da Venezuela, as perspectivas de expansão futura, possibilidade de ampliar acordos comerciais existentes na região e a conclusão de novos acordos com outros países "contribuem para promover a integração e o desenvolvimento, para vantagem de todos na região". Na semana passada, de passagem por Genebra, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu, sugeriu que o governo brasileiro deveria abandonar a "âncora" do Mercosul e buscar novos acordos comerciais fora do bloco. "O Brasil está ficando para trás", argumentou ela, lembrando iniciativas como os acordos comerciais acertados por Chile, Colômbia, México e Peru com a União Europeia e a negociação UE-Estados Unidos.

Colômbia pode integrar o Mercosul

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

O governo da Bolívia começa hoje (29) em Montevidéu, no Uruguai, uma série de reuniões para negociar a adesão ao Mercosul. Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores do país diz que a reunião servirá para traçar as linhas de trabalho e promover encontros empresariais com o objetivo de definir a posição do país no que se refere aos mecanismos regionais. Há quatro meses, a Bolívia negocia o processo de integração como membro pleno do bloco.

A série de reuniões foi definida pelo presidente Evo Morales em dezembro, em Brasília, quando participou da Cúpula do Mercosul com  presidentes da região – Dilma Rousseff, José Pepe Mujica (Uruguai), Cristina Kirchner (Argentina) e Rafael Correa (Equador), além dos representantes da Venezuela, do Suriname e da Guiana.

Na ocasião, Morales assintou protocolo de adesão para se tonar o sexto integrante do Mercosul, que é formado pela Argentina, o Brasil, Uruguai, a Venezuela e o Paraguai (temporariamente suspenso do bloco desde a destituição do presidente Fernando Lugo). Pelo protocolo, a Bolívia pasou a ser membro com voz nas cúpulas do Mercosul, mas sem direito a voto, o que ocorrerá quando completar o processo de adesão.

Para concluir o processo de integração da Bolívia, é preciso que o Parlamento de cada país que integra o bloco aprove a entrada do novo membro. O vice-ministro do Comércio Exterior da Bolívia, Pablo Guzmán, está confiante. Segundo ele, a integração no Mercosul inaugura uma nova fase de relações da Bolívia com os países do Sul do continente.

*Com informações da agência pública de notícias de Cuba, Prensa Latina

Edição: Graça Adjuto
 
Fonte: Agência Brasil (EBC)
 
 

Publicado em: 29/04/2013

Novo líder do Paraguai busca reatar laços com Mercosul

Novo líder paraguaio quer normalizar laço com Brasil e romper isolamento

Autor(es): Roberto Simom

O Estado de S. Paulo - 23/04/2013

O presidente eleito do Paraguai, o colorado Horacio Cartes, adotou ontem um tom conciliatório diante dos países sul-americanos, principalmente o Brasil, na expectativa de que sejam levantadas as sanções que Mercosul e Unasul impuseram a seu país. A presidente Dilma Rousseff disse estar disposta a recompor as relações bilaterais e do Paraguai com o Mercosul. (Págs. 1 e Internacional A8) Horacio Cartes Presidente eleito do Paraguai ‘Vamos sentar e trabalhar com o Brasil, e não contra o Brasil" Eleito presidente do Paraguai no domingo, Horacio Cartes adotou ontem um tom evidentemente conciliatório diante dos países sul- americanos, sobretudo o Brasil, abrindo ainda mais o caminho para que sejam levantadas as. sanções que Mercosul e Unasul impuseram ao Paraguai em junho, após a queda de Fernando Lugo. Cartes disse que fará a todo o esforço possível" para reverter o isolamento do país. Em entrevista a jornalistas estrangeiros, Cartes indicou que buscará apoio no Congresso para, nos próximos meses, aprovar formalmente a incorporação da Venezuela ao Mercosul O Paraguai era o único país do bloco cujo Legislativo não havia aprovado a adesão e, após a suspensão de junho, congressistas paraguaios votaram e rejeitaram o texto. A eleição do domingo dá uma margem de manobra mais confortável ao governo no Congresso (mais informações nesta página) e o veto a Caracas deve ser revertido. O político colorado foi convidado horas depois de seu triunfo nas umas para participar da próxima cúpula do Mercosul, em junho, no Uruguai, mas adiantou ontem que não comparecerá em respeito ao presidente em exercício do Paraguai, Federico Franco. Entre a noite do domingo e o dia de ontem, vários chefes de Estado da região telefonaram para Cartes: a argentina Cristina Kirchner, o uruguaio José "Pepe" Mujica", o chileno Sebastián Pinera e o peruano Ollanta Humala. Cartes disse ter conversado também com a presidente Dilma Rousseff no início da tarde, completando que sentiu "muita predisposição" da parte de Brasília de normalizar a situação com o Paraguai. Até ontem à noite, o novo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não havia telefonado, embora a chancelaria de Caracas tenha emitido uma nota saudando as eleições paraguaias de domingo. O Paraguai e o Brasil devem dialogar "como irmãos", disse, em português espanholado, o novo presidente. "Vamos sentar e trabalhar com o Brasil, e não contra o Brasil. E isso vai terminar com um sorriso", garantiu. O presidente eleito afirmou que buscará reproduzir no Paraguai políticas de inclusão social implementadas nos últimos anos pelo Brasil Queremos infraestrutura, estradas, portos, mas nosso principal compromisso é a luta contra a pobreza", completou. Cartes também fez um aceno aos empresários brasileiros que estão vindo ao Paraguai para fugir dos altos custos de produção. Segundo o colorado, a energia em seu país custa 11 vezes menos do que no Brasil e as indústrias brasileiras "são o remédio" que a economia paraguaia precisa. "Tríplice Aliança". O líder paraguaio eleito afirmou que os países sul-americanos "estão com muito boa predisposição" para aceitar a plena reincorporação do Paraguai ao Mercosul e à Unasul nos próximos meses. Cartes defendeu a legitimidade do julgamento político que sacou Lugo do poder em 24 horas, mas disse que os países devem olhar para frente - e não para trás, "onde verão a Tríplice Aliança". Entre as graves acusações que pesam contra Cartes, está a de ser o maior contrabandistas de cigarros para o território brasileiro - o político colorado é o maior produtor de tabaco do Paraguai. Questionado sobre possíveis conflitos de interesse entre o exercício da presidência e a administração de seu império multimilionário, ele prometeu: "Jamais colocarei questões pessoais sobre os interesses nacionais". Cartes também rebateu r acusações de operar um amplo esquema de lavagem de dinheiro e de envolvimento com o narcotráfico. Ele culpou o candidato a vice- presidente na chapa derrotada dos liberais, Rafael Filizola, pelas acusações. "Se 1% disso fosse verdade, seria condenado."

A Venezuela e o Mercosul

Renata Giraldi e Mariana Tokarnia - Repórteres da Agência Brasil

Os chanceleres do Mercosul conseguiram hoje (6) fechar uma série de negociações para garantir que, em 5 de abril de 2013, a Venezuela terá atendido às principais exigências para ser integrada de forma plena ao bloco. Até lá, um terço dos produtos venezuelanos estarão dentro da nomenclatura e das normas do Mercosul.

Os ministros anunciaram também que, paralelamente, o Mercosul buscará o chamado fortalecimento produtivo, para incentivar o desenvolvimento do comércio e da economia na região.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, o fortalecimento produtivo se refere a incrementar a capacidade tecnológica e adotar medidas que incentivem a competitividade industrial e leve ao desenvolvimento do comércio estratégico. “A reunião foi muito produtiva e estamos avançando de forma acelerada”, disse ele.

Patriota acrescentou ainda que, durante as discussões que ocorreram hoje, no Conselho do Mercado Comum (CMC), foi definido o Sistema Integrado do Mercosul (SIM) que se refere à implementação de ações que incentivem o intercâmbio de estudantes em nível superior – graduação e pós-graduação na região.

Também foram discutidas a ampliação do Programa Ciência sem Fronteiras, a aproximação do setor privado com  os órgãos públicos, a rede de agricultura familiar e a realização da Cúpula Social. As reuniões do CMC foram divididas em duas etapas – pela manhã, com chanceleres e embaixadores, e à tarde, com os ministros da Economia e presidentes de bancos centrais da região.

Os chanceleres adiaram a retomada da reunião, na parte da tarde, para irem ao velório do arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, que foi homenageado pelo grupo na primeira etapa de reuniões. Os ministros e embaixadores saíram juntos do Palácio Itamaraty em direção ao Palácio do Planalto – onde o arquiteto está sendo velado.

Edição: Davi Oliveira
 
Fonte: EBC  
 
 

Publicado em: 07/12/2012

A Venezuela e o Mercosul

Renata Giraldi e Mariana Tokarnia - Repórteres da Agência Brasil

Os chanceleres do Mercosul conseguiram hoje (6) fechar uma série de negociações para garantir que, em 5 de abril de 2013, a Venezuela terá atendido às principais exigências para ser integrada de forma plena ao bloco. Até lá, um terço dos produtos venezuelanos estarão dentro da nomenclatura e das normas do Mercosul.

Os ministros anunciaram também que, paralelamente, o Mercosul buscará o chamado fortalecimento produtivo, para incentivar o desenvolvimento do comércio e da economia na região.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, o fortalecimento produtivo se refere a incrementar a capacidade tecnológica e adotar medidas que incentivem a competitividade industrial e leve ao desenvolvimento do comércio estratégico. “A reunião foi muito produtiva e estamos avançando de forma acelerada”, disse ele.

Patriota acrescentou ainda que, durante as discussões que ocorreram hoje, no Conselho do Mercado Comum (CMC), foi definido o Sistema Integrado do Mercosul (SIM) que se refere à implementação de ações que incentivem o intercâmbio de estudantes em nível superior – graduação e pós-graduação na região.

Também foram discutidas a ampliação do Programa Ciência sem Fronteiras, a aproximação do setor privado com  os órgãos públicos, a rede de agricultura familiar e a realização da Cúpula Social. As reuniões do CMC foram divididas em duas etapas – pela manhã, com chanceleres e embaixadores, e à tarde, com os ministros da Economia e presidentes de bancos centrais da região.

Os chanceleres adiaram a retomada da reunião, na parte da tarde, para irem ao velório do arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, que foi homenageado pelo grupo na primeira etapa de reuniões. Os ministros e embaixadores saíram juntos do Palácio Itamaraty em direção ao Palácio do Planalto – onde o arquiteto está sendo velado.

Edição: Davi Oliveira
 
Fonte: EBC  
 
 

Publicado em: 07/12/2012

Brasil promulga adesão da Venezuela ao Mercosul

07/12/2012

Vinícius Soares

Repórter da Agência Brasil

Um decreto presidencial promulgou hoje (7) a adesão da Venezuela ao Mercosul, conforme acordo firmado em 2006. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, e dá quatro anos para que o novo membro adote a Tarifa Externa Comum e a Nomeclatura Comum do Mercosul. Como presidente pro tempore do bloco, coube ao Brasil fazer a publicação.
O decreto cria também um grupo de trabalho formado por representantes dos países que fazem parte do bloco, que desenvolverá as tarefas previstas no Protocolo de Adesão. Esse grupo deverá se reunir em até 30 dias e terá mais 180, a partir da data do encontro, para executar suas funções.
A solenidade que aprovou a entrada da Venezuela no bloco ocorreu em julho. O Paraguai não participou do encontro por estar suspenso do bloco. O país foi suspenso como reação coletiva dos líderes políticos da região à destituição do poder do então presidente Fernando Lugo.
A adesão da Venezuela aumenta a população do Mercosul para 270 milhões de habitantes, cerca de 70% da população da América do Sul. O Produto Interno Bruto (PIB) do bloco passa a ser de US$ 3,3 trilhões, aproximadamente 83,2% do PIB sul-americano.
Edição: Talita Cavalcante//Matéria alterada às 11h42 para acrescentar informação sobre a cerimônia de adesão da Venezuela ao bloco e a situação do Paraguai no Mercosul.

Paraguai rejeita Venezuela no Mercosul

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

O presidente do Paraguai, Federico Franco, disse que vai promulgar a decisão do Congresso do país de rejeitar o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul (Mercosul). Segundo Franco, a decisão tomada, sem a chancela do Paraguai, foi irregular. O Paraguai está suspenso do Mercosul desde o final de junho em reação à destituição do então presidente paraguaio Fernando Lugo do poder – em 22 de junho deste ano.

"Vou promulgar a decisão do Congresso quando receber o ato do Senado de não aceitar a entrada da Venezuela no Mercosul", disse Franco. A Venezuela foi admitida oficialmente no Mercosul no último dia 31, durante cerimônia em Brasília, com as presenças dos presidente Dilma Rousseff, Hugo Chávez (Venezuela), José Pepe Mujica (Uruguai) e Cristina Kirchner (Argentina).

O presidente reiterou que a decisão do Congresso do Paraguai é "soberana" no que se refere à rejeição da adesão da Venezuela ao Mercosul, embora o Brasil, a Argentina e o Uruguai tenham aprovado o ingresso dos venezuelanos no bloco. O governo da Venezuela negociou por seis anos o ingresso do país no grupo, mas o Parlamento do Paraguai jamais votou o protocolo, diferentemente dos demais legislativos dos outros países.

"Não só temos sido marginalizados no Mercosul, mas também a decisão de permitir a entrada da Venezuela vai contra as disposições do Tratado do Mercosul que tem uma cláusula que estabelece que a decisão [de ingresso de um novo membro ao bloco] deve contar com [o apoio de todos os] membros plenos", disse Franco.

O presidente do Paraguai disse ainda que vai à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, defender a legalidade do seu governo e do processo de impeachment a que foi submetido Lugo, em junho. "[Participarei da assembleia] para defender a legalidade e legitimidade da decisão tomada pelo Congresso em junho passado", disse ele.

Em seguida, Franco acrescentou que é preciso deixar claro à comunidade internacional que “a decisão do Congresso sobre o impeachment foi feito de acordo com a lei, respeitando a Constituição”.

O presidente reiterou ainda que o governo não pretende recorrer ao Tribunal de Haya para acabar com a suspensão do Paraguai do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Segundo ele, os custos do processo são elevados e o tempo de espera por uma decisão pode chegar a 15 anos.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: EBC
 
 

Publicado em: 28/08/2012

Itaipu não opõe Brasil ao Paraguai

Brasil apoia uso de Itaipu pelo Paraguai

Autor(es): Por Sergio Leo | De Brasília

Valor Econômico - 10/08/2012

Um discurso político feito na terça-feira pelo presidente do Paraguai, Federico Franco, com o anúncio de que não "cederá" mais energia a Brasil e Argentina, não despertou preocupação no governo brasileiro. O Brasil, segundo lembrou ao Valor um graduado integrante do governo, já faz exatamente o que Franco disse querer: criar condições para instalar indústrias no Paraguai e aumentar o consumo local da energia de Itaipu. Desde 2010, com financiamento de US$ 400 milhões do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, na maior parte bancado pelo Brasil, os paraguaios constroem uma linha de transmissão de 500 quilowatts de Itaipu a Villa Heyes, próximo a Assunção. A linha aumentará a oferta de energia no Paraguai, com instalação de empresas no país para aproveitar seu baixo preço. Um discurso político feito na terça-feira pelo presidente do Paraguai, Federico Franco, com o anúncio de que não "cederá" mais energia a Brasil e Argentina mobilizou ontem o Congresso brasileiro. Foi classificado de "infeliz" pelo presidente da Comissão de Relações Internacionais do Senado, Fernando Collor, mas não despertou preocupação no Executivo. O Brasil, segundo lembrou ao Valor um graduado integrante do governo, já vem fazendo exatamente o que Franco disse querer, em seu discurso: criando condições para instalar indústrias no Paraguai e aumentar o consumo local da energia de Itaipu, hoje vendida - não cedida - ao Brasil. O discurso de Franco foi visto no Palácio do Planalto como manifestação "para o público interno". De fato, o governo paraguaio, segundo o Itamaraty, não enviou nenhuma notificação sobre Itaipu, e uma leitura atenta do discurso de Franco mostra que ele se referia à necessidade de criar, no Paraguai, demanda para a energia de Itaipu, hoje não usada pelo país. Desde 2010, com financiamento de US$ 400 milhões do Fundo de Convergência Estrutural (Focem), do Mercosul, na maior parte bancados pelo governo brasileiro, os paraguaios constroem uma linha de transmissão de 500 quilowatts, de Itaipu a Villa Heyes, próxima à capital, Assunção. A linha faz parte do acordo firmado pelos ex-presidentes Luis Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, que a anunciaram como uma forma de aumentar o consumo de energia no Paraguai, com instalação de empresas no país para aproveitar a energia barata. Franco e seu ministério são favoráveis a planos que vinham sendo negociados por Lugo com a Alcan Rio Tinto para instalar no país uma fábrica de alumínio primário e um polo industrial. A empresa não comenta o assunto, mas pessoas próximas às negociações, ouvidas pelo Valor, informam que os planos dependeriam do cenário econômico internacional e demandariam ainda anos para sua realização. O aumento do uso de energia de Itaipu pelo Paraguai, dono de metade da usina, é algo "normal" e "previsível", disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, encarregado de auxiliar o governo no planejamento energético. No planejamento brasileiro, se estima uma redução gradual, mas não muito significativa, da oferta de energia de Itaipu, hoje comprada do Paraguai. Não há previsão para um aumento muito grande, mas esses planos podem ser revistos sem problemas, caso haja anúncio de instalação de indústrias no país vizinho, diz Tolmasquim. "Um aumento de consumo no Paraguai não ocorrerá da noite para o dia, temos tempo para preparar alternativas aqui", afirmou o executivo. Com a desaceleração da economia mundial, diz ele, a oferta prevista gera excedentes de energia no Brasil pelo menos até 2014. "Hoje, pagamos o preço de mercado, acima de US$ 50 o megawatt-hora (MWh) pela energia garantida de Itaipu", informou. Pela energia excedente, sem garantia de regularidade no fornecimento, Brasil e Paraguai pagam bem menos, em torno de US$ 9 o MWh. O Paraguai usa metade dessa energia excedente e recebe compensação adicional pela parte vendida ao Brasil.

Venezuela é incorporada juridicamente ao Mercosul

13/08/2012 

 

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

A incorporação jurídica da Venezuela ao Mercosul ocorre hoje (13), 12 dias depois da cerimônia, em Brasília, na qual foi oficializada a adesão do país ao bloco, no último dia 31. A demora entre a oficialização e a questão jurídica foi gerada pela necessidade de serem cumpridos os prazos, conforme as regras do bloco.

Os presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai) orientaram que todos colaborem com os venezuelanos nos estudos para a adição da nomenclatura do país ao bloco até dezembro de 2012. A nomenclatura é a adequação dos produtos comercializados com os códigos adotados no Mercosul.
Pelo planejamento inicial, a prioridade é incluir na lista de produtos comercializados entre a Venezuela e os demais integrantes do bloco as mercadorias cujas taxas estão próximas às cobradas pelo Mercosul – que variam de 10% a 12,5%. Na Venezuela, a média cobrada é 12%. A ideia é incorporar os produtos venezuelanos, mas com tolerância de variação de 2%.
O livre comércio na região, denominado liberalização, deve ser adotado após a conclusão do processo de regularização da nomenclatura. A previsão é que ocorra a partir de janeiro de 2013. Mas, pelo Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, o prazo final é até quatro anos. O esforço será para antecipar esse prazo.
Um mês depois de a Venezuela ser incorporada ao Mercosul, é a vez de o Equador intensificar as negociações para o ingresso no bloco. Até o dia 15 de setembro, está prevista a primeira reunião de um grupo de trabalho que irá analisar os estudos preliminares para a adesão dos equatorianos.
O processo de incorporação de um país ao Mercosul passa por várias etapas, desde a análise de adequação do novo membro ao bloco até a submissão do pedido ao Parlamento. O primeiro passo foi dado pelo presidente do Equador, Rafael Correa, em dezembro do ano passado, em Montevidéu, no Uruguai, durante a Cúpula do Mercosul.
Correa conversou com os presidentes Dilma, Cristina e Mujica, além de Fernando Lugo (Paraguai), que ainda estava no governo. Mas os  negociadores brasileiros não estimam o tempo das articulações para a adesão do Equador ao Mercosul.
O processo da Venezuela levou seis anos porque houve resistência de parlamentares no Paraguai e no Brasil. O Brasil aprovou a incorporação dos venezuelanos ao grupo, o Paraguai não chegou a votar por ausência de acordo entre os parlamentares. Os paraguaios estão suspensos do bloco até abril de 2013, quando haverá eleições presidenciais no país.

Mercosul chancela entrada da Venezuela e quer mais parceiros

Mercosul inclui Caracas e tenta nova ampliação

Autor(es): TÂNIA MONTEIRO , LISANDRA PARAGUASSU

O Estado de S. Paulo - 31/07/2012

Presidentes devem discutir hoje em Brasília novas regras para facilitar entrada de outros parceiros, mesmo que tenham tratados de comércio com outros países Além de chancelar a entrada da Venezuela no Mercosul, a reunião do bloco que será realizada hoje deverá começar a discutir também uma maneira de mudar as regras para que se permita a entrada de novos parceiros ao mercado comum sem os tropeços que ocorreram com a mais recente adesão. Entraves como acordos comerciais com terceiros países, por exemplo, poderiam ser revistos pelos presidentes. Na última reunião do grupo, em Mendoza, na Argentina, em junho, a presidente Dilma Rousseff destacou que este semestre seria de "desafios e oportunidades". A presidente Dilma defendeu a integração das economias da região como forma de enfrentar a crise econômica e "convocou" os países da região a ingressar no Mercosul. O bloco tem hoje quatro pedidos de adesão em aberto: Bolívia e Equador, que tiveram os convites para integrar o bloco formalizados na reunião de Assunção, e Suriname e Guiana, que fizeram o pedido, mas não obtiveram resposta. Somado, o Produto Interno Bruto (PIB) dos quatro não chega a US$ 200 bilhões. Apesar de não desprezar a entrada desses quatro possíveis parceiros, o Brasil gostaria de atrair as demais economias fortes da região, como Colômbia, Peru e Chile. Os três países alcançam, juntos, mais de US$ 1 trilhão de PIB. Mas os três têm acordos comerciais com os EUA, o que impediu sua adesão ao bloco. O Itamaraty nega que essas mudanças estejam em negociação. Mas o tema está na cabeça da presidente, que pretende aproveitar a presidência rotativa do Brasil no Mercosul para apresentar novas ideias. Uma outra delas, vista como entrave pela presidente, é a necessidade de a aprovação de um novo membro ter de ser ratificada pelos Congressos de todos os países. A não aprovação da Venezuela pelo Congresso paraguaio atrasou em pelo menos três anos a entrada do novo membro - que, na verdade, só foi concluída com a suspensão do Paraguai. Dilma acredita que o bloco precisa se fortalecer comercialmente. "A convocação que nós fazemos a todos os países para integrar o Mercosul, esse mercado comum que construímos ao longo do esforço de várias décadas é um elemento desse desafio e dessa oportunidade", disse Dilma aos presidentes da Unasul, em Mendoza, convidando os demais países desse outro bloco a ingressar no Mercosul. Interlocutores do governo advertem que os países do bloco e, em particular o Brasil, estariam preocupados com a crescente influência da China na região, especialmente depois da criação da Aliança do Pacífico, grupo que serve de contrapeso ao Mercosul e teria maior aproximação com a Ásia. Na última reunião do bloco, o Brasil teria pressionado pela integração imediata da Venezuela ao Mercosul, justamente com objetivos comerciais. Ao desembarcar em Brasília, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse que há muito tempo a Venezuela deveria estar no Mercosul e "a forma de recuperar o tempo é andar rápido". A presidente Dilma receberia Chávez ontem para um jantar no Palácio do Alvorada. Hoje, o Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai ( suspenso) e a Venezuela, que passa a fazer parte oficialmente a partir do dia 13 e deve ter os primeiros produtos fazendo parte da Tarifa Externa Comum a partir de janeiro. Chanceleres do Mercosul concordaram ontem em dar quatro anos de prazo para que a Venezuela se adapte às normas do bloco.

Chávez compara entrada da Venezuela no Mercosul à eleição de Lula e diz que "nosso norte é nosso sul

  Do Uol

 Chávez compara entrada da Venezuela no Mercosul à eleição de Lula e diz que "nosso norte é nosso sul
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse nesta terça-feira (31) durante cerimônia de incorporação da Venezuela ao Mercosul, em Brasília, que "nós agora estamos na nossa exata perspectiva histórica. Nosso norte é o sul. Estamos hoje onde deveríamos ter estado sempre".
A cerimônia ocorre no Palácio do Planalto, em Brasília. O presidente venezuelano disse ainda que a entrada da Venezuela no Mercosul é um evento que "forma a história" e se assemelha à primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Brasil.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

"Sinto que o evento de hoje, a entrada da Venezuela no Mercosul, tem alguma semelhança com o dia em que este povo querido do Brasil elegeu como seu presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O povo do Brasil e elegeu o Lula, e começou a mudar a história", disse Chávez.
Para Chávez, "há tempos a Venezuela devia ter entrado no Mercosul". "Isso coincide com um novo ciclo político, constitucional que se iniciará em breve na Venezuela. Nada mais oportuno para isto que o evento de hoje, que é, sem dúvida, do interesse nacional de todos os países do Mercosul", declarou.
A presidente Dilma Rousseff, que falou na cerimônia antes de Chávez, afirmou que "o Mercosul consolida-se como potência energética e potência alimentar global", e que a incorporação da Venezuela "amplia as potencialidades do bloco".
Dilma também criticou o impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, há cerca de um mês. Segundo Dilma, os países que integram o bloco "têm um compromisso inequívoco com a democracia" e agem de forma coordenada. "Nossa perspectiva é que o Paraguai normalize sua situação."
A entrada do país no bloco acontece à revelia do Paraguai, suspenso do bloco até 2013. Além de Chávez e da presidente Dilma Rousseff, também participaram da cerimônia os presidentes do Uruguai, José Pepe Mujica, e da Argentina, Cristina Kirchner.
Além da incorporação da Venezuela ao bloco, Chávez e Dilma assinararam acordo para a compra de aeronaves da Embraer pela Venezuela. Após a assinatura do contrato, houve uma reunião privada entre os presidentes Dilma, Chávez, Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai). O ato de assinatura da incorporação da Venezuela no Mercosul foi realizado em seguida.

Início do processo

A cerimônia desta terça-feira (31) não significa a entrada automática da Venezuela no Mercosul. O processo de incorporação do país ao bloco agora fica a cargo de um grupo de trabalho que terá 180 dias, a partir de 13 agosto, para definir um cronograma de adequação da Venezuela ao grupo. O prazo é prorrogável pelo mesmo período de 180 dias.

Decisão do tribunal do Mercosul sobre suspensão do Paraguai é final, afirmam negociadores

23/07/2012 

 

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

A decisão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul de rejeitar o recurso apresentado pelos paraguaios para anular a suspensão do país do bloco é definitiva, segundo os negociadores brasileiros que acompanham o tema. Na tentativa de reverter a medida, os paraguaios prometem recorrer a outras instâncias do bloco. Porém, a tendência, de acordo com os negociadores, é ser mantida a suspensão até abril de 2013, quando haverá eleições gerais no Paraguai.
No sábado (21), o tribunal considerou-se impedido de analisar o pedido e rejeitou a ação encaminhada pelo Paraguai. No recurso, os paraguaios também apelavam para a anulação da  incorporação da Venezuela como membro permamente do Mercosul, pedido que também foi recusado.
Em 17 páginas, o tribunal informou que os cinco magistrados que compõem a Corte rejeitaram a apelação. O texto detalha o encaminhamento do recurso apresentado pelo governo do Paraguai e esclarece que “não estão presentes os requisitos para a admissibilidade” do processo. A conclusão é expressa em seis itens.
O Paraguai foi suspenso do Mercosul, por decisão unânime dos presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, da Argentina, Cristina Kirchner, e do Uruguai, José Pepe Mujica, logo depois do processo de impeachment que destituiu o presidente Fernando Lugo. Para os líderes políticos sul-americanos, houve ruptura da ordem democrática no Paraguai e, por isso, foi decidida a suspensão do país do bloco.
No entanto, o governo do presidente Federico Franco, que sucedeu Lugo, nega ameaças à ordem e à democracia. O esforço da equipe de Franco é retomar o diálogo na região e evitar o isolamento. Na semana passada, os paraguaios apelaram à Corte do Mercosul. A ação foi analisada durante três dias e anunciada no sábado.
O recurso apresentado pelo Paraguai foi analisado pelos cinco titulares do órgão – o presidente, que é o brasileiro Jorge Fontoura, os argentinos Welber Barral e Carlos Correa, além do uruguaio José Gamio e do paraguaio Roberto Ruiz Diaz.
Em texto divulgado pelo  Ministério das Relações Exteriores, as autoridades do do Paraguai indicam que têm esperança na reversão da suspensão do país das reuniões do Mercosul. Porém, não há informações referentes às instâncias às quais o país apelará no esforço de mudar o quadro político atual.

Edição: Nádia Franco

Adesão oficial da Venezuela ao Mercosul será adiada

Autor(es): Por Sergio Leo | De Brasília

Valor Econômico - 17/07/2012

A cerimônia de ingresso da Venezuela no Mercosul, marcada para o dia 31, terá efeito simbólico, e só em agosto os governos do bloco esperam que possa ter efeito legal, de acordo com as regras do protocolo de adesão firmado pelo país em 2006. "Será uma cerimônia política", reconheceu, em conversa com o Valor, o assessor internacional da presidência de República, Marco Aurélio Garcia. Os paraguaios, que não foram ouvidos, contestam até o prazo de agosto, alegando que, sem o voto do Paraguai a incorporação é impossível. No dia 31, será reativado o grupo de trabalho criado para discutir as condições de entrada da Venezuela no Mercosul, especialmente a adesão dos venezuelanos à Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco, que garante imposto de importação idêntico nas transações com terceiros países. A definição sobre a TEC é pré-condição para o ingresso no Mercosul, mas o grupo de trabalho deverá ter um prazo, ainda não estipulado, para definir como a Venezuela adotará esse compromisso. Pelas regras do bloco, essa definição deveria ocorrer antes da incorporação do país. Os sócios do bloco têm um número limitado de produtos com autorização a ter tarifas diferentes da TEC - são 200 no caso da Argentina e Brasil e mais para os países menores. Os venezuelanos deverão reivindicar também sua lista - há indicações de que querem mais de 200 produtos. A Venezuela aprovou o protocolo de adesão ao Mercosul em 2006, mas não informou até hoje como pretende cumprir os compromissos do bloco, a começar pela TEC. Até sexta-feira, nem havia registrado nos órgãos do Mercosul a ratificação do protocolo de adesão pelo Congresso. Só na sexta-feira houve o registro, na Secretaria do Mercosul (e não no governo paraguaio, como estava previsto no protocolo). Com o registro, começou a ser contado o prazo de 30 dias antes que se possa oficializar a entrada do novo integrante do Mercosul como membro pleno. Especialistas e o governo paraguaio contestam esse prazo, porque o depósito não foi feito no Paraguai e o país não foi ouvido. "Está tudo resolvido", diz Garcia, que afirma ter recebido garantias do governo venezuelano de que não haverá retrocesso nos compromissos assumidos e será regularizada a situação do país para entrada no bloco. Durante as reuniões do grupo de alto nível criado para discutir a entrada da Venezuela, o governo venezuelano chegou a propor adiar a redução de tarifas já prevista no acordo de livre comércio existente entre o país e o Mercosul - que prevê o fim de taxação no comércio até 2014, com uma pequena cesta de produtos "sensíveis" a ser liberalizada só em 2019. A ideia não foi aceita, mas também não se cumpriu a previsão, inscrita no protocolo de adesão, de livre comércio a partir de janeiro de 2012. A maior parte do comércio, porém, já tem tarifa, atestam especialistas do setor privado. A maior expectativa do governo brasileiro e do setor privado é a aplicação, na Venezuela, da tarifa externa comum, que implicaria taxação de 35% para automóveis, por exemplo, hoje submetidos a tarifas inferiores. "A maior parte do que a Venezuela consome ainda vem dos EUA. Nesse mercado vai haver mudança importante a nosso favor", avalia Garcia, que conta com a tarifa externa do Mercosul para dar vantagem competitiva a produtos brasileiros, como automóveis e máquinas e equipamentos. Mesmo com a vantagem da TEC, porém, há restrições a importações na Venezuela, devido à necessidade de divisas estrangeiras para garantir o equilíbrio das contas externas venezuelanas, afetadas com a queda nos preços do petróleo. O governo brasileiro argumenta que a entrada dos venezuelanos no Mercosul dará mais instrumentos, inclusive jurídicos, para negociar o fim de barreiras injustificadas ao comércio - ainda que os problemas tenham aumentado, e não diminuído, com o maior sócio no bloco, a Argentina.

Poder e legalidade no Mercosul

Autor(es): José Augusto Fontoura Rocha

O Estado de S. Paulo - 11/07/2012

Muita água passou por sob as pontes dos rios da Bacia do Prata desde que o Tratado de Assunção foi firmado, em março de 1991. Naquele tempo, o Muro de Berlim já caíra, a URSS ainda não, mas havia uma clara percepção de que o consenso liberal chegara para ficar. Entrementes, a Rodada Uruguai do Gatt continuava empacada e as soluções regionais pareciam ser a melhor alternativa. Buscou-se com o Mercosul, em consonância com as percepções da época, estabelecer um sistema de integração regional com liberalização comercial mais acelerada. Vale lembrar os presidentes que assinaram o documento: Menem, Collor, Lacalle e Rodríguez, os quais, talvez à exceção do paraguaio, incorporavam o credo neoliberal ao discurso político. Assim, um sistema institucional enxuto era o adequado para facilitar uma contínua queda de barreiras - tarifárias e de outras naturezas - associada à redução da influência estatal, ajustada aos interesses do Cone Sul, mediante a harmonização macroeconômica. Mesmo que muitos tentem explicar as reduzidas proporções do aparato institucional mercosulino pela falta de compromisso ou pelo temor da perda da soberania, é fato que o desenho adotado é perfeitamente adequado às finalidades originalmente pensadas. Em outras palavras, para que arcar com os custos de tribunais, comissões, parlamentos e fundos, se o ideal é que o mundo vá por si mesmo? Além de uma estrutura econômica, adotou-se o consenso como mecanismo predominante de tomada de decisões. Os principais órgãos do Mercosul, presentes todos os membros, aprovam as propostas apresentadas, a menos que algum dos países se oponha. Quem cala, portanto, consente. Isso é bem diferente da exigência de unanimidade, um meio clássico e formal que exige a totalidade dos votos positivos, identificados e expressos, para a adoção de uma decisão. Muito se criticou a opção pela regra do consenso, pois os fascinados pela Europa insistiam em que decisões por maioria eram uma condição necessária do sucesso. No entanto, as formas escolhidas mostram-se as mais adequadas para um grupo de apenas quatro membros, economicamente muito assimétrico e que apenas queria menos barreiras e regras. Assim, o consenso tornou-se o critério mais comum no Mercosul. Foi uma boa escolha, já que a crescente autonomia da esfera econômica em relação à política, que se buscava e esperava a partir do ideário dominante dos governos da época, é um par perfeito dos mecanismos ágeis e menos formais de decisão. Nem tudo, porém, está submetido ao consenso. Às vezes se exige menos, outras mais. Esse aspecto, aparentemente técnico, está na base da discussão da juridicidade da recente incorporação da Venezuela ao Mercosul. O Protocolo de Ushuaia, que reforça e regula o compromisso de manutenção da democracia nos quatro países, introduziu um mecanismo de consenso menos um. Desse modo, o país que venha a afastar-se do governo pelo povo pode ser suspenso e sofrer medidas restritivas por decisão dos três outros membros, sem sua participação. É uma regra necessária para lidar com situações excepcionais e gerar, de maneira imediata e vigorosa, pressões políticas e econômicas institucionalizadas. O Protocolo de Montevidéu de 2011, com maior cobertura material e geográfica, também prevê a suspensão do membro e medidas punitivas. Por outro lado, algumas questões não são submetidas ao consenso. É o caso do ingresso de novos membros, a chamada adesão, que depende da aprovação unânime. Por se tratar de elemento essencial e constitutivo da própria organização internacional, é regida por normas mais rigorosas. Nem mesmo o Conselho, órgão de condução política, tem competência expressa para autorizar a adesão: isso cabe a todos os membros, que devem expressar sua vontade mediante votos positivos e formais. O afastamento temporário do Paraguai não lhe retira a condição de membro nem permite nenhuma forma de adesão que prescinda da expressão positiva de sua vontade. Da maneira como foi feita, a adesão da Venezuela - já aprovada no Brasil há muito e desejável sob vários pontos de vista - ocorreu fora da regularidade jurídica do Mercosul. É difícil afirmar que tal atitude promova a democracia. Politicamente, fica o sabor amargo do oportunismo e do desrespeito à vontade dos paraguaios. Não há urgência alguma, nada que paralise, política ou economicamente, a região. Por que enfiar essa decisão pela goela do Parlamento do Paraguai? Não é melhor esperar um momento mais sereno e manter a regularidade institucional? O panorama da região mudou muito nos últimos 20 anos. O consenso liberal ruiu e governos de esquerda passaram a ser a grande maioria na América do Sul. É compreensível, também, que a simpatia e o compartilhamento de visões de mundo e projetos sejam importantes lubrificantes da relação entre os países. Nesse contexto, o apoio a Lugo faz sentido. Há, porém, uma ordem jurídico-institucional a ser respeitada e a mistura das convicções pessoais e partidárias com as relações entre Estados pode ser deletéria. Vista a distância, a intempestiva adesão venezuelana destoa do tradicional discurso que prima pela defesa da legalidade contra os mais fortes. Pode ser que o Paraguai se dobre, se encolha em face de sua própria impotência e aceite, por ocasião do término de sua suspensão, o fato consumado. Não se pode esperar que reaja agora, desligando parte do Brasil da tomada ou punindo indefesos "brasiguaios". O que fica para a História é o exercício nu e cru do poder dos grandes contra o pequeno, tudo aquilo contra o que os países em desenvolvimento se vêm empenhando há muito. Ainda é possível retroceder, interpretar a própria decisão açodada como uma declaração programática e deixar intacta a possibilidade de o Paraguai expressar sua vontade soberana. Infelizmente, isso parece ser água passada.

Países do Mercosul decidem suspender Paraguai do bloco

28/06/2012

Da BBC Brasil

Brasília - Os países do Mercosul decidiram suspender o Paraguai do bloco, mas sem a aplicação de sanções econômicas, disse hoje (28) o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. O ministro declarou ainda que o prazo de suspensão será definido pelos presidentes dos países do Mercosul na reunião marcada para amanhã, na cidade argentina de Mendoza.
Diplomatas envolvidos nas discussões sobre o Paraguai disseram que existe a possibilidade de que o Paraguai seja suspenso até as próximas eleições presidenciais, que devem ocorrer em abril do ano que vem. Na prática, o Paraguai não participaria também da próxima reunião do Mercosul que será em dezembro no Brasil, país que assume amanhã a presidência temporária do bloco, atualmente com a Argentina.
"O entendimento é com base no Protocolo de Ushuaia. No Artigo 5º existe uma primeira frase que fala na suspensão das participações nas reuniões e uma segunda que fale de direitos e obrigações. A decisão foi de nos mantermos na primeira frase, da suspensão", disse Patriota.
As declarações do ministro foram dadas durante um intervalo da reunião do Mercosul que contou com a participação dos ministros das Relações Exteriores do Brasil, da Argentina, do Uruguai e da Venezuela.
O Paraguai já havia sido excluído desse encontro, como havia sido anunciado logo após os questionamentos do bloco sobre o impeachment relâmpago do presidente Fernando Lugo.
"Lamentamos muito essa situação [de suspensão do Paraguai]. Tivemos 11 chanceleres [da Unasul] no Paraguai e destacamos que havia dúvidas sobre o processo [de destituição], com a falta de defesa do presidente Lugo. Isso levou a uma constatação de que não existe uma plena vigência democrática [no Paraguai]".
Segundo Patriota, os ministros do Mercosul entendem que o Paraguai não respeitou o chamado Protocolo de Ushuaia, assinado na década de 1990, pelos quatro países do bloco, incluindo o Paraguai, além do Chile e da Bolívia.
"O protocolo preconiza que a plena vigência democrática é uma condição essencial para o processo de integração. Então foi nesse sentido que se tomou a decisão de domingo passado [suspensão do Paraguai da reunião do Mercosul] e que se deverá se tomar a decisão amanhã [sobre o prazo de suspensão do país]", disse.
Patriota declarou ainda que, além da questão do Paraguai, os países do Mercosul deverão tratar da intensificação das relações com a China. Os presidentes devem aprovar declarações para fazer acordos com o país asiático.
Segundo o ministro, a questão sobre a maior aproximação com a China foi discutida entre autoridades das pastas de Relações Exteriores do Mercosul, da Bolívia, do Chile, além da Guiana, do Suriname e México.
Na última segunda-feira (25), o primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, participou de reunião – por teleconferência de Buenos Aires e ao lado da presidenta Cristina Kirchner, da Argentina – com a presidenta Dilma Rousseff e o presidente José Mujica, do Uruguai.
"Há interesse em se retomar diálogo mais frequente e uma cooperação mais intensa [com a China]", disse Patriota.

Mercosul isola Paraguai e abre brecha para Venezuela

Brasil e aliados articulam ingresso de Caracas e castigo a Paraguai

Autor(es): Tânia Monteiro e Ariel Palacios

O Estado de S. Paulo - 28/06/2012

Brasil, Argentina e Uruguai articulavam ontem, em reunião do Mercosul em Mendoza (Argentina), uma punição "branda" contra o Paraguai como conseqüência da destituição do presidente Fernando Lugo. A medida deve abrir brecha para a entrada da Venezuela como sócia plena - possibilidade a que o Congresso do Paraguai se opõe Reunião deve resultar na suspensão do governo paraguaio das instâncias deliberativas do Mercosul Brasil, Argentina e Uruguai articulavam ontem, no primeiro dia de reunião técnica do Mercosul em Mendoza, a punição do quarto membro fundador do bloco do Cone Sul, o Paraguai, e uma oportuna manobra para incluir a Venezuela como sócia plena do organismo. A punição aos paraguaios – último entrave para o ingresso de Caracas no Mercosul – deriva do processo de impeachment que destituiu, na semana passada, o então presidente Fernando Lugo. Amanhã, a presidente brasileira, Dilma Rousseff, a argentina, Cristina Kirchner, e o uruguaio, José Mujica, tendem a decidir num café da manhã no Hotel Intercontinental de Mendoza o futuro do Paraguai – que está suspenso das reuniões do bloco desde o fim de semana – no Mercosul. Na avaliação dos três países, a destituição de Lugo e a posse de seu vice, Federico Franco, não deu ao primeiro tempo suficiente para que se defendesse de várias acusações, incluindo a de "má gestão". Sem o obstáculo de Assunção, cujo Senado era o único que vinha obstruindo a entrada da Venezuela no Mercosul – solicitada por Hugo Chávez em 2004 –, Caracas deve ganhar sinal verde para o ingresso. "A Venezuela poderia entrar como membro pleno. É uma possibilidade. As normas são meio ambíguas. Tudo depende da interpretação jurídica. Mas isso tudo será definido na reunião trilateral", explicou uma fonte diplomática ao Estado. Segundo vários diplomatas, quando a suspensão do Paraguai for levantada, após a eleição prevista para abril de 2013, a entrada da Venezuela será um fato consumado. A Argentina é o país que mais defende que o bloco tome esta atitude agora. Nas conversas preliminares, o entendimento é que este "é o momento mais apropriado" para se tomar tal decisão. A medida criaria um constrangimento político ao Paraguai, já que o Congresso paraguaio é contrário à entrada da Venezuela no bloco. Em contrapartida, Dilma, Cristina e Mujica, indicaram ao Estado fontes dos países envolvidos, devem aplicar "punições brandas" ao Paraguai. A carta de fundação do Mercosul prevê sanções a países-membros que rompam a ordem democrática. Assunção se defende afirmando que o rito do processo de impeachment – que no caso de Lugo não passou de 30 horas – é definido, segundo a Constituição, pelo Senado. Desde o início da semana, Brasília tenta convencer o venezuelano Hugo Chávez para que reverta a suspensão da venda de combustível ao país (mais informações nesta página). Nas conversas que autoridades brasileiras têm mantido com Chávez, a ideia é evitar que ele radicalize com o Paraguai. "Temos de ter cuidado e delicadeza no caso do Paraguai", disse um veterano diplomata argentino sobre as iminentes medidas. "Os paraguaios podem encarar decisões mais fortes do Mercosul como uma reedição da Tríplice Aliança", explicou, em referência à coalizão militar de Brasil, Argentina e Uruguai que infligiu pesada derrota ao Paraguai durante a guerra de 1864 a 1870. As alternativas que estão sendo avaliadas pelos três países consistem na proibição do Paraguai de participar das reuniões ordinárias do Mercosul e das cúpulas de ministros e presidentes. Mas a punição não deve chegar à expulsão do país do bloco ou a sanções econômicas. O país ficaria excluído temporariamente das deliberações políticas e comerciais do Mercosul, mas seria obrigado a cumprir as determinações dos sócios. "As restrições seriam temporárias. Até que o Paraguai tenhas as eleições presidenciais e parlamentares em abril. Ou, antes, caso decidam antecipá-las", explicou uma fonte diplomática brasileira. A posição favorável à manobra para incluir a Venezuela no bloco deve ganhar força hoje com a chegada de representantes de Estados associados do Mercosul, como o presidente boliviano, Evo Morales. Além de participar da cúpula presidencial, Evo será a estrela da "cúpula dos povos", ou "cúpula social", que reunirá num estádio de futebol de Mendoza representantes de ONGs de esquerda da América do Sul.

Encorajado por vizinhos, Lugo cria gabinete paralelo

Encorajado por vizinhos, Lugo cria gabinete paralelo

Publicado em Carta Capital

Lugo conversa com jornalistas em Assunção, nesta segunda-feira. Foto: Norberto Duarte / AFP

O tom abatido e as palavras pacíficas da última sexta-feira, após seu governo ser derrubado por um impeachment relâmpago, foram deixados para trás pelo ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo. Claramente encorajado pela reação dos países vizinhos a sua destituição, Lugo partiu para o ataque nesta segunda-feira 25. Após uma reunião com aliados, disse não reconhecer o governo de seu antigo vice Federico Franco, alçado à presidência pelo Congresso, e anunciou a criação de um gabinete de governo paralelo.
Apesar da mudança de postura, Lugo reafirmou que não pretende recorrer à violência. “Acompanhamos todo tipo de manifestação pacífica para que a ordem constitucional interrompida na sexta-feira retorne”, disse Lugo. Ele reiterou que tudo se tratou de um “golpe parlamentar” e negou qualquer possibilidade de ajudar o governo Franco. Interlocutores do novo presidente cogitaram a possibilidade de Lugo intermediar diálogos com governos regionais para reduzir o isolamento do Paraguai. Lugo disse que não faria isso pois se trata de um “falso governo”. “Os cidadãos não aceitam um governo que rompeu com a constitucionalidade da República, não se pode colaborar com um governo que não tem a legitimidade”, afirmou.
Ao negar a legitimidade do governo Franco, Lugo tomou para si esse conceito. Em entrevista nesta segunda, Lugo usou o termo “presidente” para designar a si mesmo e disse que o gabinete paralelo vai servir para fiscalizar a gestão de Franco. Segundo ele, os membros deste grupo serão “fiscais, observadores e vão monitorar tudo o que (os novos ministros) fizerem quando assumirem”, disse. Parte do novo ministério de Franco tomou posse nesta segunda-feira. O presidente destituído, inclusive, não descartou a possibilidade de retomar o poder. “Na política tudo pode acontecer”, disse, segundo o jornal ABC Color.
Lugo afirmou ainda que estará na próxima reunião do Mercosul, marcada para esta semana em Mendoza, na Argentina.


Lugo explicou sua mudança de postura alegando que o tom pacífico da última sexta-feira era uma tentativa de evitar a violência. “Nos submetemos ao julgamento político e não vamos deixar os promotores da morte saborearem o momento, aqueles que provocaram a morte dos camponeses e policiais”, disse. Era uma alusão ao confronto agrário ocorrido neste mês que deixou 17 mortos.
O novo ímpeto de Lugo tem muito a ver com a postura dos países da região. Até o momento nenhum governo da América do Sul reconheceu o novo governo do Paraguai. A Argentina, o Brasil, o Uruguai e o Chile tomaram diversas medidas diplomáticas para expressar sua preocupação pelo que aconteceu no Paraguai e a Venezuela anunciou no domingo que cortou o fornecimento de petróleo ao país.
Com informações da AFP