Paraguai aprova Venezuela no Mercosul

Autor(es): Janaína Figueiredo

O Globo - 11/12/2013

Senado paraguaio reconhece adesão sete anos após decisão do bloco -Buenos Aires- Sete anos após o Mercosul ter anunciado a incorporação plena da Venezuela ao bloco — decisão que posteriormente foi ratificada pelos parlamentos de Brasil, Argentina e Uruguai —, o Senado do Paraguai finalmente aprovou ontem a iniciativa, por 29 votos a favor e 10 contra. Para que o protocolo de adesão se transforme em lei falta apenas sinal verde da Câmara, onde o govemista Partido Colorado tem maioria e não deverá enfrentar dificuldades. O debate no Senado paraguaio, que nos últimos anos rechaçou várias vezes a proposta, foi intenso. Congressistas da oposição acusaram o governo do presidente Horacio Cartes, empossado em agosto, de ter traído seus compromissos de campanha. De fato, até pouco tempo atrás, Cartes insistia em dizer que seu país, suspenso do bloco em junho de 2012, em consequência do impeachment contra o ex-presidente Fernando Lugo, só aceitaria a entrada da Venezuela após negociar seu retomo ao Mercosul. Na última cúpula de presidentes do bloco, em meados deste ano, em Montevidéu, os governos de Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela comunicaram o fim da suspensão aplicada ao Paraguai. No entanto, o país, que durante a reunião presidencial tentou impedir que o presidente venezuelano Nicolás Maduro assumisse a presidência pro tempore do bloco, ainda não voltou formalmente. Ontem, em Assunção, muitos jornalistas e políticos se perguntavam por que Cartes havia modificado sua postura, já que Maduro continua à frente do bloco. Técnicos participam da elaboração de uma proposta do Mercosul à União Europeia para a negociação de um acordo de livre comércio. Mas o Paraguai ainda precisa discutir como será seu retorno e o que acontecerá com as 166 resoluções que o bloco adotou durante sua ausência.

Paraguai deve dar aval à Venezuela amanhã

Autor(es): Roberto Simon

O Estado de S. Paulo - 09/12/2013

Senado de Assunção já reúne votos suficientes para aprovar entrada de Caracas no Mercosul, abrindo caminho para retorno paraguaio ao bloco Senadores paraguaios devem aprovar com folga amanhã o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, abrindo caminho para que Assunção retorne plenamente ao bloco sul-americano. Calcula-se que o governo de Horacio Cartes tenha pelo menos oito votos amais do que o necessário para conseguir passar o texto no Senado. Os governos da região querem que o Paraguai dê o aval à Venezuela agora e, na cúpula do bloco no dia 17 de janeiro, em Caracas, receba a presidência rotativa do Mercosul. Pela ordem, seria a vez de a Argentina ocupar a cadeira, mas o Brasil propôs oferecê-la aos paraguaios como um atrativo a mais para que o país volte ao bloco e para que o governo Cartes consiga "Vender" mais facilmente a decisão ao público interno. Em entrevista ao Estado, o chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, negou que a pressão do Brasil e da Argentina tenha feito Cartes enviar o protocolo de adesão da Venezuela ao Senado na quinta-feira (mais informações nesta página). "Essa é uma decisão soberana do Paraguai, a qual atende aos interesses paraguaios", disse. Loizaga afirma que Assunção quer retomar logo suas funções no bloco para influenciar as negociações de um acordo comercial entre Mercosul e União Européia. Hoje o secretário-geral do Itamaraty, Eduardo dos Santos, deve desembarcar em Assunção para discutir o assunto. O chanceler paraguaio viajará em seguida para Brasília. A suspensão do Paraguai foi revogada pelos demais membros do Mercosul em agosto, após a eleição de Cartes. No entanto, falta ainda aos paraguaios aprovar o protocolo de adesão da Venezuela. A punição ao Paraguai foi imposta em razão do impeach-ment relâmpago do presidente Fernando Lugo, em junho de 2012. À época, os paraguaios eram os únicos entre os membros do Mercosul que não haviam aprovado a entrada venezuelana. Com Assunção de fora, os demais membros admitiram Caracas. Revoltados com a suspensão e com a decisão à revelia do Paraguai, senadores de Assunção votaram e reprovaram a entrada da Venezuela. Eles também declararam o então chanceler -hoje presidente - venezuelano, Nicolás Maduro, persona non grata no país. Ambas as decisões devem ser anuladas hoje. Folga» Uma maioria simples entre os 45 senadores garante a aprovação do texto da adesão de Caracas ao bloco. A estimativa é que 31 integrantes da Câmara Alta do Congresso votem a favor, dando uma confortável vitória ao governo. Se confirmado, esse será o quarto triunfo de Cartes no Senado em quatro meses de mandato. Ele conseguiu aprovar uma lei de responsabilidade fiscal, uma autorização para parcerias público-privadas e o aval para que o Exército seja empregado contra o Exército do Povo Paraguaio (EPP), grupo radical que vem ampliando suas ações. "Há setores no país que querem que sigamos insatisfeitos (com a suspensão ao Paraguai), mas é preciso buscar o que é do interesse dos cidadãos paraguaios", afirmou Cartes, na sexta-feira, ao retornar da Bolívia, que está em processo de adesão ao Mercosul. Desde que assumiu, ele viajou para todos os países do bloco. Os principais jornais do Paraguai atacaram a decisão de Cartes. "Assim, barato, se entregará a dignidade (do Paraguai) ante a afronta perpetrada pela imperatriz bandeirante (Dilma Rousseff) e sua comadre "viúva negra"do Prata (Cristina Kirchner), com a cumplicidade do ex-tupamaro (José Mujica)", escreveu o ABC Color.

A Venezuela e o Mercosul

Renata Giraldi e Mariana Tokarnia - Repórteres da Agência Brasil

Os chanceleres do Mercosul conseguiram hoje (6) fechar uma série de negociações para garantir que, em 5 de abril de 2013, a Venezuela terá atendido às principais exigências para ser integrada de forma plena ao bloco. Até lá, um terço dos produtos venezuelanos estarão dentro da nomenclatura e das normas do Mercosul.

Os ministros anunciaram também que, paralelamente, o Mercosul buscará o chamado fortalecimento produtivo, para incentivar o desenvolvimento do comércio e da economia na região.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, o fortalecimento produtivo se refere a incrementar a capacidade tecnológica e adotar medidas que incentivem a competitividade industrial e leve ao desenvolvimento do comércio estratégico. “A reunião foi muito produtiva e estamos avançando de forma acelerada”, disse ele.

Patriota acrescentou ainda que, durante as discussões que ocorreram hoje, no Conselho do Mercado Comum (CMC), foi definido o Sistema Integrado do Mercosul (SIM) que se refere à implementação de ações que incentivem o intercâmbio de estudantes em nível superior – graduação e pós-graduação na região.

Também foram discutidas a ampliação do Programa Ciência sem Fronteiras, a aproximação do setor privado com  os órgãos públicos, a rede de agricultura familiar e a realização da Cúpula Social. As reuniões do CMC foram divididas em duas etapas – pela manhã, com chanceleres e embaixadores, e à tarde, com os ministros da Economia e presidentes de bancos centrais da região.

Os chanceleres adiaram a retomada da reunião, na parte da tarde, para irem ao velório do arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, que foi homenageado pelo grupo na primeira etapa de reuniões. Os ministros e embaixadores saíram juntos do Palácio Itamaraty em direção ao Palácio do Planalto – onde o arquiteto está sendo velado.

Edição: Davi Oliveira
 
Fonte: EBC  
 
 

Publicado em: 07/12/2012

A Venezuela e o Mercosul

Renata Giraldi e Mariana Tokarnia - Repórteres da Agência Brasil

Os chanceleres do Mercosul conseguiram hoje (6) fechar uma série de negociações para garantir que, em 5 de abril de 2013, a Venezuela terá atendido às principais exigências para ser integrada de forma plena ao bloco. Até lá, um terço dos produtos venezuelanos estarão dentro da nomenclatura e das normas do Mercosul.

Os ministros anunciaram também que, paralelamente, o Mercosul buscará o chamado fortalecimento produtivo, para incentivar o desenvolvimento do comércio e da economia na região.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, o fortalecimento produtivo se refere a incrementar a capacidade tecnológica e adotar medidas que incentivem a competitividade industrial e leve ao desenvolvimento do comércio estratégico. “A reunião foi muito produtiva e estamos avançando de forma acelerada”, disse ele.

Patriota acrescentou ainda que, durante as discussões que ocorreram hoje, no Conselho do Mercado Comum (CMC), foi definido o Sistema Integrado do Mercosul (SIM) que se refere à implementação de ações que incentivem o intercâmbio de estudantes em nível superior – graduação e pós-graduação na região.

Também foram discutidas a ampliação do Programa Ciência sem Fronteiras, a aproximação do setor privado com  os órgãos públicos, a rede de agricultura familiar e a realização da Cúpula Social. As reuniões do CMC foram divididas em duas etapas – pela manhã, com chanceleres e embaixadores, e à tarde, com os ministros da Economia e presidentes de bancos centrais da região.

Os chanceleres adiaram a retomada da reunião, na parte da tarde, para irem ao velório do arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, que foi homenageado pelo grupo na primeira etapa de reuniões. Os ministros e embaixadores saíram juntos do Palácio Itamaraty em direção ao Palácio do Planalto – onde o arquiteto está sendo velado.

Edição: Davi Oliveira
 
Fonte: EBC  
 
 

Publicado em: 07/12/2012

Brasil promulga adesão da Venezuela ao Mercosul

07/12/2012

Vinícius Soares

Repórter da Agência Brasil

Um decreto presidencial promulgou hoje (7) a adesão da Venezuela ao Mercosul, conforme acordo firmado em 2006. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, e dá quatro anos para que o novo membro adote a Tarifa Externa Comum e a Nomeclatura Comum do Mercosul. Como presidente pro tempore do bloco, coube ao Brasil fazer a publicação.
O decreto cria também um grupo de trabalho formado por representantes dos países que fazem parte do bloco, que desenvolverá as tarefas previstas no Protocolo de Adesão. Esse grupo deverá se reunir em até 30 dias e terá mais 180, a partir da data do encontro, para executar suas funções.
A solenidade que aprovou a entrada da Venezuela no bloco ocorreu em julho. O Paraguai não participou do encontro por estar suspenso do bloco. O país foi suspenso como reação coletiva dos líderes políticos da região à destituição do poder do então presidente Fernando Lugo.
A adesão da Venezuela aumenta a população do Mercosul para 270 milhões de habitantes, cerca de 70% da população da América do Sul. O Produto Interno Bruto (PIB) do bloco passa a ser de US$ 3,3 trilhões, aproximadamente 83,2% do PIB sul-americano.
Edição: Talita Cavalcante//Matéria alterada às 11h42 para acrescentar informação sobre a cerimônia de adesão da Venezuela ao bloco e a situação do Paraguai no Mercosul.

Paraguai rejeita Venezuela no Mercosul

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

O presidente do Paraguai, Federico Franco, disse que vai promulgar a decisão do Congresso do país de rejeitar o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul (Mercosul). Segundo Franco, a decisão tomada, sem a chancela do Paraguai, foi irregular. O Paraguai está suspenso do Mercosul desde o final de junho em reação à destituição do então presidente paraguaio Fernando Lugo do poder – em 22 de junho deste ano.

"Vou promulgar a decisão do Congresso quando receber o ato do Senado de não aceitar a entrada da Venezuela no Mercosul", disse Franco. A Venezuela foi admitida oficialmente no Mercosul no último dia 31, durante cerimônia em Brasília, com as presenças dos presidente Dilma Rousseff, Hugo Chávez (Venezuela), José Pepe Mujica (Uruguai) e Cristina Kirchner (Argentina).

O presidente reiterou que a decisão do Congresso do Paraguai é "soberana" no que se refere à rejeição da adesão da Venezuela ao Mercosul, embora o Brasil, a Argentina e o Uruguai tenham aprovado o ingresso dos venezuelanos no bloco. O governo da Venezuela negociou por seis anos o ingresso do país no grupo, mas o Parlamento do Paraguai jamais votou o protocolo, diferentemente dos demais legislativos dos outros países.

"Não só temos sido marginalizados no Mercosul, mas também a decisão de permitir a entrada da Venezuela vai contra as disposições do Tratado do Mercosul que tem uma cláusula que estabelece que a decisão [de ingresso de um novo membro ao bloco] deve contar com [o apoio de todos os] membros plenos", disse Franco.

O presidente do Paraguai disse ainda que vai à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, defender a legalidade do seu governo e do processo de impeachment a que foi submetido Lugo, em junho. "[Participarei da assembleia] para defender a legalidade e legitimidade da decisão tomada pelo Congresso em junho passado", disse ele.

Em seguida, Franco acrescentou que é preciso deixar claro à comunidade internacional que “a decisão do Congresso sobre o impeachment foi feito de acordo com a lei, respeitando a Constituição”.

O presidente reiterou ainda que o governo não pretende recorrer ao Tribunal de Haya para acabar com a suspensão do Paraguai do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Segundo ele, os custos do processo são elevados e o tempo de espera por uma decisão pode chegar a 15 anos.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: EBC
 
 

Publicado em: 28/08/2012

Venezuela é incorporada juridicamente ao Mercosul

13/08/2012 

 

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

A incorporação jurídica da Venezuela ao Mercosul ocorre hoje (13), 12 dias depois da cerimônia, em Brasília, na qual foi oficializada a adesão do país ao bloco, no último dia 31. A demora entre a oficialização e a questão jurídica foi gerada pela necessidade de serem cumpridos os prazos, conforme as regras do bloco.

Os presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai) orientaram que todos colaborem com os venezuelanos nos estudos para a adição da nomenclatura do país ao bloco até dezembro de 2012. A nomenclatura é a adequação dos produtos comercializados com os códigos adotados no Mercosul.
Pelo planejamento inicial, a prioridade é incluir na lista de produtos comercializados entre a Venezuela e os demais integrantes do bloco as mercadorias cujas taxas estão próximas às cobradas pelo Mercosul – que variam de 10% a 12,5%. Na Venezuela, a média cobrada é 12%. A ideia é incorporar os produtos venezuelanos, mas com tolerância de variação de 2%.
O livre comércio na região, denominado liberalização, deve ser adotado após a conclusão do processo de regularização da nomenclatura. A previsão é que ocorra a partir de janeiro de 2013. Mas, pelo Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, o prazo final é até quatro anos. O esforço será para antecipar esse prazo.
Um mês depois de a Venezuela ser incorporada ao Mercosul, é a vez de o Equador intensificar as negociações para o ingresso no bloco. Até o dia 15 de setembro, está prevista a primeira reunião de um grupo de trabalho que irá analisar os estudos preliminares para a adesão dos equatorianos.
O processo de incorporação de um país ao Mercosul passa por várias etapas, desde a análise de adequação do novo membro ao bloco até a submissão do pedido ao Parlamento. O primeiro passo foi dado pelo presidente do Equador, Rafael Correa, em dezembro do ano passado, em Montevidéu, no Uruguai, durante a Cúpula do Mercosul.
Correa conversou com os presidentes Dilma, Cristina e Mujica, além de Fernando Lugo (Paraguai), que ainda estava no governo. Mas os  negociadores brasileiros não estimam o tempo das articulações para a adesão do Equador ao Mercosul.
O processo da Venezuela levou seis anos porque houve resistência de parlamentares no Paraguai e no Brasil. O Brasil aprovou a incorporação dos venezuelanos ao grupo, o Paraguai não chegou a votar por ausência de acordo entre os parlamentares. Os paraguaios estão suspensos do bloco até abril de 2013, quando haverá eleições presidenciais no país.

Mercosul chancela entrada da Venezuela e quer mais parceiros

Mercosul inclui Caracas e tenta nova ampliação

Autor(es): TÂNIA MONTEIRO , LISANDRA PARAGUASSU

O Estado de S. Paulo - 31/07/2012

Presidentes devem discutir hoje em Brasília novas regras para facilitar entrada de outros parceiros, mesmo que tenham tratados de comércio com outros países Além de chancelar a entrada da Venezuela no Mercosul, a reunião do bloco que será realizada hoje deverá começar a discutir também uma maneira de mudar as regras para que se permita a entrada de novos parceiros ao mercado comum sem os tropeços que ocorreram com a mais recente adesão. Entraves como acordos comerciais com terceiros países, por exemplo, poderiam ser revistos pelos presidentes. Na última reunião do grupo, em Mendoza, na Argentina, em junho, a presidente Dilma Rousseff destacou que este semestre seria de "desafios e oportunidades". A presidente Dilma defendeu a integração das economias da região como forma de enfrentar a crise econômica e "convocou" os países da região a ingressar no Mercosul. O bloco tem hoje quatro pedidos de adesão em aberto: Bolívia e Equador, que tiveram os convites para integrar o bloco formalizados na reunião de Assunção, e Suriname e Guiana, que fizeram o pedido, mas não obtiveram resposta. Somado, o Produto Interno Bruto (PIB) dos quatro não chega a US$ 200 bilhões. Apesar de não desprezar a entrada desses quatro possíveis parceiros, o Brasil gostaria de atrair as demais economias fortes da região, como Colômbia, Peru e Chile. Os três países alcançam, juntos, mais de US$ 1 trilhão de PIB. Mas os três têm acordos comerciais com os EUA, o que impediu sua adesão ao bloco. O Itamaraty nega que essas mudanças estejam em negociação. Mas o tema está na cabeça da presidente, que pretende aproveitar a presidência rotativa do Brasil no Mercosul para apresentar novas ideias. Uma outra delas, vista como entrave pela presidente, é a necessidade de a aprovação de um novo membro ter de ser ratificada pelos Congressos de todos os países. A não aprovação da Venezuela pelo Congresso paraguaio atrasou em pelo menos três anos a entrada do novo membro - que, na verdade, só foi concluída com a suspensão do Paraguai. Dilma acredita que o bloco precisa se fortalecer comercialmente. "A convocação que nós fazemos a todos os países para integrar o Mercosul, esse mercado comum que construímos ao longo do esforço de várias décadas é um elemento desse desafio e dessa oportunidade", disse Dilma aos presidentes da Unasul, em Mendoza, convidando os demais países desse outro bloco a ingressar no Mercosul. Interlocutores do governo advertem que os países do bloco e, em particular o Brasil, estariam preocupados com a crescente influência da China na região, especialmente depois da criação da Aliança do Pacífico, grupo que serve de contrapeso ao Mercosul e teria maior aproximação com a Ásia. Na última reunião do bloco, o Brasil teria pressionado pela integração imediata da Venezuela ao Mercosul, justamente com objetivos comerciais. Ao desembarcar em Brasília, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse que há muito tempo a Venezuela deveria estar no Mercosul e "a forma de recuperar o tempo é andar rápido". A presidente Dilma receberia Chávez ontem para um jantar no Palácio do Alvorada. Hoje, o Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai ( suspenso) e a Venezuela, que passa a fazer parte oficialmente a partir do dia 13 e deve ter os primeiros produtos fazendo parte da Tarifa Externa Comum a partir de janeiro. Chanceleres do Mercosul concordaram ontem em dar quatro anos de prazo para que a Venezuela se adapte às normas do bloco.

Chávez compara entrada da Venezuela no Mercosul à eleição de Lula e diz que "nosso norte é nosso sul

  Do Uol

 Chávez compara entrada da Venezuela no Mercosul à eleição de Lula e diz que "nosso norte é nosso sul
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse nesta terça-feira (31) durante cerimônia de incorporação da Venezuela ao Mercosul, em Brasília, que "nós agora estamos na nossa exata perspectiva histórica. Nosso norte é o sul. Estamos hoje onde deveríamos ter estado sempre".
A cerimônia ocorre no Palácio do Planalto, em Brasília. O presidente venezuelano disse ainda que a entrada da Venezuela no Mercosul é um evento que "forma a história" e se assemelha à primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Brasil.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

"Sinto que o evento de hoje, a entrada da Venezuela no Mercosul, tem alguma semelhança com o dia em que este povo querido do Brasil elegeu como seu presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O povo do Brasil e elegeu o Lula, e começou a mudar a história", disse Chávez.
Para Chávez, "há tempos a Venezuela devia ter entrado no Mercosul". "Isso coincide com um novo ciclo político, constitucional que se iniciará em breve na Venezuela. Nada mais oportuno para isto que o evento de hoje, que é, sem dúvida, do interesse nacional de todos os países do Mercosul", declarou.
A presidente Dilma Rousseff, que falou na cerimônia antes de Chávez, afirmou que "o Mercosul consolida-se como potência energética e potência alimentar global", e que a incorporação da Venezuela "amplia as potencialidades do bloco".
Dilma também criticou o impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, há cerca de um mês. Segundo Dilma, os países que integram o bloco "têm um compromisso inequívoco com a democracia" e agem de forma coordenada. "Nossa perspectiva é que o Paraguai normalize sua situação."
A entrada do país no bloco acontece à revelia do Paraguai, suspenso do bloco até 2013. Além de Chávez e da presidente Dilma Rousseff, também participaram da cerimônia os presidentes do Uruguai, José Pepe Mujica, e da Argentina, Cristina Kirchner.
Além da incorporação da Venezuela ao bloco, Chávez e Dilma assinararam acordo para a compra de aeronaves da Embraer pela Venezuela. Após a assinatura do contrato, houve uma reunião privada entre os presidentes Dilma, Chávez, Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai). O ato de assinatura da incorporação da Venezuela no Mercosul foi realizado em seguida.

Início do processo

A cerimônia desta terça-feira (31) não significa a entrada automática da Venezuela no Mercosul. O processo de incorporação do país ao bloco agora fica a cargo de um grupo de trabalho que terá 180 dias, a partir de 13 agosto, para definir um cronograma de adequação da Venezuela ao grupo. O prazo é prorrogável pelo mesmo período de 180 dias.