Paraguai pretende recorrer ao tribunal de Haia

Paraguai pretende recorrer ao tribunal de Haia

De Carta Capital

Suspenso do Mercosul após a destituição relâmpago de Fernando Lugo, o Paraguai pretende recorrer da decisão no Tribunal Internacional de Haia, na Holanda. O governo quer para reverter a punição aplicada em junho pelos membros plenos do bloco (Brasil, Argentina e Uruguai), que deve durar até o fim das eleições presidenciais no país em abril de 2013.
O presidente paraguaio, Federico Franco, anunciou que o governo contratou uma equipe de especialistas dos Estados Unidos para defender o país na ação movida contra o Mercosul.”Por intermédio do chanceler [Félix Fernández Echibarria] decidimos pela contratação de uma equipe jurídica de primeiro nível, dos EUA [para levar a questão a Haia]”, disse.
Anteriormente, Franco havia anunciado a desistência da ação por considerar que o preço era elevado e a demora demasiada.
Após a suspensão do Paraguai do bloco, Brasil, Argentina e Uruguai aprovaram a adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul. O Congresso paraguaio era o único que se opunha à medida.

De acordo com Franco, os especialistas farão consultorias para verificar a possibilidade do governo conseguir mover a ação e vencer o embate jurídico com o Mercosul. Para os líderes políticos do bloco, houve rompimento da ordem democrática no Paraguai pela velocidade com a qual o processo de impeachment de Lugo ocorreu, deixando o ex-presidente sem tempo adequado para se defender.
As autoridades do Paraguai negam irregularidades no processo, informando que a Constituição e as leis do país foram seguidas, sem rompimento dos preceitos democráticos. A medida de suspensão também foi adotada pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
“[A avaliação dos juristas contratados pelo governo paraguaio] pode ajudar a diminuir a situação [de tensão] que estamos passando neste momento “, disse o presidente do Paraguai.
*Com informações da Agência Brasil.

Paraguai rejeita Venezuela no Mercosul

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

O presidente do Paraguai, Federico Franco, disse que vai promulgar a decisão do Congresso do país de rejeitar o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul (Mercosul). Segundo Franco, a decisão tomada, sem a chancela do Paraguai, foi irregular. O Paraguai está suspenso do Mercosul desde o final de junho em reação à destituição do então presidente paraguaio Fernando Lugo do poder – em 22 de junho deste ano.

"Vou promulgar a decisão do Congresso quando receber o ato do Senado de não aceitar a entrada da Venezuela no Mercosul", disse Franco. A Venezuela foi admitida oficialmente no Mercosul no último dia 31, durante cerimônia em Brasília, com as presenças dos presidente Dilma Rousseff, Hugo Chávez (Venezuela), José Pepe Mujica (Uruguai) e Cristina Kirchner (Argentina).

O presidente reiterou que a decisão do Congresso do Paraguai é "soberana" no que se refere à rejeição da adesão da Venezuela ao Mercosul, embora o Brasil, a Argentina e o Uruguai tenham aprovado o ingresso dos venezuelanos no bloco. O governo da Venezuela negociou por seis anos o ingresso do país no grupo, mas o Parlamento do Paraguai jamais votou o protocolo, diferentemente dos demais legislativos dos outros países.

"Não só temos sido marginalizados no Mercosul, mas também a decisão de permitir a entrada da Venezuela vai contra as disposições do Tratado do Mercosul que tem uma cláusula que estabelece que a decisão [de ingresso de um novo membro ao bloco] deve contar com [o apoio de todos os] membros plenos", disse Franco.

O presidente do Paraguai disse ainda que vai à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, defender a legalidade do seu governo e do processo de impeachment a que foi submetido Lugo, em junho. "[Participarei da assembleia] para defender a legalidade e legitimidade da decisão tomada pelo Congresso em junho passado", disse ele.

Em seguida, Franco acrescentou que é preciso deixar claro à comunidade internacional que “a decisão do Congresso sobre o impeachment foi feito de acordo com a lei, respeitando a Constituição”.

O presidente reiterou ainda que o governo não pretende recorrer ao Tribunal de Haya para acabar com a suspensão do Paraguai do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Segundo ele, os custos do processo são elevados e o tempo de espera por uma decisão pode chegar a 15 anos.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: EBC
 
 

Publicado em: 28/08/2012

Crise Paraguaia: Golpe de Classe

Golpe de classe
Claudius
por Silvio Caccia Bava
O governo brasileiro está numa situação muito delicada diante do golpe que depôs o presidente paraguaio Fernando Lugo. De um lado existem todos os compromissos com a democracia e o combate à pobreza, tanto com os brasileiros como no plano internacional. Isso levaria o Brasil a decidir por sanções fortes ao golpe de Estado e a sugerir essa política ao Mercosul, pressionando o atual governo paraguaio para o pronto restabelecimento da democracia e fortalecendo esta como uma conquista inquestionável e coletiva. De outro lado está o agronegócio brasileiro, que se expandiu para o Paraguai em busca de menores custos de produção. Os “brasiguaios” se transformaram nos maiores produtores de soja do país, com plantações que ocupam 1,2 milhão de hectares. E há também a agropecuária e outros interesses. Esses brasiguaios do agronegócio – é preciso distingui-los de outras ondas de migração do Brasil para o Paraguai, que trouxeram agricultores familiares expulsos de suas terras pela expansão das grandes fazendas – foram dos primeiros a reconhecer a legitimidade do presidenteFederico Franco, recém-empossado. O núcleo do conflito é a propriedade da terra. A expansão recente das grandes fazendas e a mecanização no campo multiplicaram o número de agricultores familiares expulsos de suas terras. Uma parte deles se organizou no movimento sem terra, mas não encontra espaço na política para reivindicar seus direitos. No Paraguai, 80% dos estabelecimentos agrícolas são de agricultura familiar, mas estes ocupam apenas 6,2% do território. Aumentam os sem-terra, começam as ocupações, o conflito se acirra. O presidente Lugo foi eleito com o apoio de um amplo arco de movimentos sociais. Entre seus compromissos, assumiu a promoção da reforma agrária e a distribuição de terras para os sem-terra. Mas foi se distanciando dos movimentos e dessas promessas, perdendo o apoio dos movimentos sociais e do arco de forças que o elegeu. Quando Lugo enfrentou uma maior pressão dos grandes fazendeiros em seus conflitos com os sem-terra, buscou uma reaproximação com os movimentos e regulamentou, em janeiro deste ano, uma lei de 2005 que proíbe a venda a estrangeiros de terras consideradas de segurança nacional, isto é, as áreas até o limite de 50 quilômetros das fronteiras nacionais. Segundo os sem-terra, essas áreas teriam sido oferecidas de maneira ilegal pela ditadura de Stroessner a brasileiros, como estímulo ao desenvolvimento. Foi aí que se concentraram grandes plantações de soja. Ao mesmo tempo que a regulamentação da lei deu um alento aos movimentos sociais, também mobilizou o agronegócio, que, inclusive, pediu proteção ao governo brasileiro. Não é demais lembrar que essa proteção já lhes foi oferecida antes, em outubro de 2008, quando o movimento sem terra paraguaio anunciou uma data de ocupação das grandes fazendas. O Exército brasileiro mobilizou 11 mil homens em exercícios militares na fronteira com a área de conflitos entre os carperos, como são chamados os sem-terra, e as grandes fazendas de brasiguaios. Os comandantes da operação argumentaram que usavam do poder de dissuasão para evitar o conflito. O momento agora era outro. Lugo se viu sem sustentação política e buscou uma reaproximação com os movimentos sociais. Em janeiro, ordenou ao Exército que fizesse a medição e a instalação de marcos nas propriedades que estivessem dentro da área de 50 quilômetros da fronteira. Declarou que as terras que fossem reconhecidas como públicas seriam reapropriadas pelo Estado para a promoção da reforma agrária. Mexeu com os grandes proprietários rurais, que não viram nenhuma dificuldade em mobilizar o Congresso conservador e oligárquico para sua deposição. O presidente não tinha quem o sustentasse. Assim, cumpridos os requisitos formais, em menos de dois dias o presidente Lugo sofreu o impeachment e o vice assumiu, totalmente afinado com os interesses dos grandes fazendeiros. As acusações foram tão genéricas e o cerceamento das possibilidades de defesa por parte de Lugo tão evidentes que vários países da região reconheceram nessa situação um golpe de Estado. O Brasil ficou em uma situação delicada: se aplicar as sanções previstas nos acordos do Mercosul, irá contra os interesses dos brasiguaios do agronegócio. A questão agora é como restabelecer a democracia e criar alternativas para que haja eleições no mais curto espaço de tempo, mas, mais do que isso, como criar uma alternativa eleitoral progressista, comprometida com avanços sociais, ambientais e com a inclusão produtiva dos sem-terra. Inquietante é a via autoritária que se abre para a solução dos conflitos. Silvio Caccia Bava Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil

Paraguai não deve ser suspenso da OEA, diz secretário-geral da organização

10/07/2012 -

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, sugeriu hoje (10) que seja feito um plano de ação para facilitar o diálogo entre os países da região e o Paraguai. Durante a reunião extraordinária da entidade, ele sugeriu que não sejam aplicadas suspensões ao Paraguai na OEA, depois do impeachment do então presidente Fernando Lugo.

"A suspensões aplicadas pela OEA resultariam em grandes implicações econômicas para o país e trariam um impacto direto para decisões de outras instituições do sistema interamericano e para a vida econômica e financeira do país”, disse Insulza. O Mercosul e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) suspenderam o Paraguai dos blocos até que sejam feitas novas eleições, marcadas para 2013.

O secretário disse ainda que no Paraguai há uma situação de normalidade política, social e econômica que deve ser preservada. Ele insistiu ainda que ao aplicar sanções ao Paraguai, os países da OEA devem ter em mente que o objetivo comum deve ser o de fortalecer a democracia do país e que se deve buscar um caminho que promova o diálogo entre todos os atores políticos envolvidos na questão do Paraguai para superar a situação atual.

“Temos nesta organização os instrumentos necessários para ajudar nos esforços para obtermos esses fins [o diálogo]”.

Insulza foi ao Paraguai há cerca de uma semana e meia para saber como estava a situação do país depois do impeachment do ex-presidente Fernando Lugo. Ele deixou o poder depois de ser julgado pelo Congresso paraguaio por má administração. Países sul-americanos consideraram que houve pouco tempo para Lugo fazer sua defesa, pois o julgamento ocorreu em dois dias. Com a saída dele, assumiu o poder o vice-presidente, Federico Franco.

* Com informações da agência pública de notícias do Paraguai – IP

Edição: Talita Cavalcante

Crise política no Paraguai: um teste para a região?

Crise política no Paraguai: um teste para a região?

Publicado em Carta Capital

 Por Carlos R. S. Milani

A destituição sumária de Fernando Lugo no dia 22 de junho, por meio de julgamento político conduzido e votado pelo Congresso paraguaio em menos de 48 horas, reascendeu os debates acerca dos processos de institucionalização da democracia na América Latina, mas igualmente sobre o papel que podem desempenhar as organizações regionais, mais particularmente o Mercosul e a Unasul, na garantia da ordem democrática sem a ingerência de uma potência externa.

Apoiadores de Lugo fazem manifestação em frente à sede da tevê pública do Paraguai, em Assunção. Foto: Norberto Duarte / AFP

De um lado, alguns analistas têm ressaltado que todo o processo foi aprovado por ampla maioria dos deputados e senadores, como reza a Constituição paraguaia, tratando-se, portanto, de um julgamento ordenado, pacífico e respeitoso da legalidade e das instituições políticas.
Por outro, muitos têm denunciado o golpe de estado expresso ou o golpe parlamentar que, com forte midiatização, poderia se inscrever na série recente de golpes ou tentativas de golpe na América do Sul (Jamil Mahuad no Equador em 2000; Hugo Chávez em 2002 e Rafael Correa no Equador em 2010), no Caribe (Jean-Bertrand Aristide no Haiti em 2004) e na América Central (Manuel Zelaya em Honduras em 2009).
Em artigo publicado no jornal argentino La Nación em 24 de junho, Juan Gabriel Tokatlián chamou esse fenômeno de “neogolpismo”: golpes formalmente menos virulentos, liderados por civis com apoio ou cumplicidade dos militares e mantendo alguma aparência institucional.
No caso do Paraguai, a celeridade processual e o sentido de urgência do julgamento pelo Congresso surpreenderam analistas, diplomatas, políticos e movimentos sociais. Nas comunicações públicas das embaixadas sediadas em Assunção e nos Ministérios das Relações Exteriores nas capitais da região, não parece ter havido capacidade de antecipação do golpe paraguaio. No entanto, um olhar mais atento (embora ex post…) para a realidade doméstica paraguaia nos leva a reconhecer que o tímido governo popular de Lugo se sustentava em fraca coalizão partidária construída entre a Frente Guasú (de esquerda) e o Partido Liberal Radical Autêntico (de Federico Franco) contra o Partido Colorado – partido este que havia governado o Paraguai entre 1947 e 2008, incluindo a ditadura de Stroessner entre 1954 e 1989.
Os desentendimentos entre Lugo e seu vice inviabilizaram, desde o princípio do mandato, o surgimento de um denominador comum quanto às prioridades em matéria de políticas públicas para o desenvolvimento social e de institucionalização da democracia no Paraguai. Foram-se gerando impasses e, pouco a pouco, Lugo tornou-se refém do complexo poderio político e econômico resultante das relações entre oligarquias locais e latifundiárias, empresas transnacionais (como a Monsanto e a Cargill), grupos empresariais, mídia e Igreja Católica. Nada surpreende que o Núncio Apostólico tenha sido um dos primeiros dignitários a terem cumprimentado Federico Franco, logo após a sua posse em 23 de junho.


Conjunturalmente, o estopim para o julgamento de Lugo pelo Congresso foi o conflito agrário de Caraguaty de 15 de junho, quando morreram 18 pessoas durante o enfrentamento entre policiais e militantes de movimentos sociais. Estruturalmente, não podemos esquecer o paradoxo de que o pequeno Paraguai é, concomitantemente, um dos maiores centros de receptação de roubo, falsificação de produtos e contrabando, além de rota importante do narcotráfico. As relações entre a economia subterrânea e segmentos da elite política, no âmbito de uma ordem plutocrática e cleptocrática, parecem poder explicar, pelo menos em parte, como e por que, nesse país com alta concentração fundiária e o IDH mais baixo da América do Sul, o exercício de atividades ilegais se mantém praticamente sem controle ou preocupação das instituições. Um dos articuladores do golpe foi o senador Horacio Cortes, do Partido Colorado, com mandato de prisão expedido nos EUA por envolvimento com o narcotráfico.
Do ponto de vista fiscal, é importante lembrar que a incapacidade estatal de recolher impostos, haja vista a carga tributária de apenas 13% do PIB paraguaio, inviabiliza a prestação de serviços públicos. Diante desse quadro, Lugo confrontou os “donos do poder” ao tentar avançar muito modestamente a reforma agrária, ou ainda quando não autorizou o plantio da semente de algodão transgênico Bollgard BT da Monsanto.
O projeto de renda mínima, inspirado no programa Bolsa Família do Brasil, que usaria parte dos lucros de Itaipu a fim de atender 85 mil famílias vivendo em situação de pobreza, foi vetado pelo Congresso. Além disso, Fernando Lugo também enfrentou a oposição contundente do Congresso em matéria de política externa: a indicação pelo Executivo de um embaixador no Brasil somente foi aprovada pelo Senado em março de 2012, após quase quatro anos de governo.
Dificuldades semelhantes ocorreram no processo de ratificação do ingresso da Venezuela no Mercosul. Em termos de políticas públicas, uma pequena porém importante vitória de Lugo merece destaque: o estabelecimento da televisão pública como instrumento de democratização da comunicação social no Paraguai. Ironia da história, com todas as dificuldades encontradas dentro e fora das instituições políticas, Lugo acabou sofrendo processo de impeachment sob o pretexto de “mau desempenho” em suas funções.
E as Forças Armadas? Que papel tiveram? É interessante notar que, em setembro de 2009, o presidente Lugo decidiu não renovar o programa de cooperação militar com os Estados Unidos, assinado durante a presidência de Nicanor Duarte (permitindo a entrada em solo paraguaio de 500 militares norte-americanos com imunidade diplomática para fins de treinamento).
Cerca de um mês após essa recusa, Lugo trocou todo o comando militar. A seguir, em meados de agosto de 2011, houve reunião de 21 generais dos EUA com a Comissão de Defesa da Câmara, com o objetivo de construir base militar que vinha sendo reivindicada pela Unace (Unión Nacional de Colorados Éticos) como meio de contenção das “ameaças bolivarianas”. Lugo recusou-se a aceitar a construção da base norte-americana, porém concordou com a Iniciativa Zona Norte, que garantiu a ampla presença militar dos EUA em programas de combate contra o crime organizado e a participação da USAID em projetos sociais. Aqui se percebe que os interesses estratégicos norte-americanos não estiverem tão ausentes do cenário político doméstico paraguaio que antecedeu o 22 de junho.
Em 25 de junho, durante conferência de imprensa em Washington, a porta-voz do Departamento de Estado, Victoria Nuland, mencionou que os Estados Unidos não consideravam a hipótese de chamarem o seu embaixador em Assunção e que o governo Obama já havia iniciado consultas com países sul-americanos. No dia 26, ela afirmou que os EUA não qualificariam a crise paraguaia como resultante de um golpe de estado, pois os processos constitucionais haviam sigo respeitados (“constitutional processes that were followed”). Também enfatizou a necessidade de aguardar a reunião extraordinária do Conselho Permanente da OEA, que ocorreu no dia 26 e decidiu que o Secretário Geral, José Miguel Insulza, deve viajar ao Paraguai e a outros países da região a fim de coletar informações sobre os recentes acontecimentos. Tanto OEA quanto EUA mencionam em seus discursos oficiais a importância das eleições de 2013 no Paraguai, deixando para as entrelinhas do passado o debate sobre o processo sumário de impeachment de Fernando Lugo.
No contexto geopolítico regional, é bem verdade que não houve ingerência direta de Washington logo após o golpe a fim de orientar o comportamento dos principais Estados da região, que foram unânimes em condenar o que alguns chamaram de golpe (Venezuela, Argentina, Bolívia, Equador), precedente perigoso (Brasil) ou de desrespeito ao devido processo (Colômbia, Chile, Peru e Uruguai).
Como salientou Maria Regina Soares de Lima (OPSA Observador Online vol. 7, n. 6), Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela retiraram seus embaixadores do país por tempo indeterminado, ao passo que o Brasil chamou o seu embaixador para consultas. Ademais, os países da região decidiram suspender temporariamente o Paraguai das atividades do Mercosul e da Unasul. Aspecto fundamental: tal decisão foi tomada em comum acordo e referendada multilateralmente, como prova da ação coletiva dos governos da região em defesa da democracia. No caso do Mercosul, segundo os termos do Protocolo de Ushuaia II, a alegação formal para a decisão foi a “ruptura da ordem democrática”, por meio de um processo que não permitiu o devido tempo a Fernando Lugo para o exercício do direito de defesa. Também merece destaque o acordo entre os países do Mercosul de adotarem medidas de consenso que sejam mais amenas, pelo menos inicialmente: o país foi suspenso das reuniões e dos órgãos do Mercosul, mas não foi excluído das obrigações e direitos. A “cláusula democrática” do grupo e da também da Unasul não prevê critérios precisos, nem usa termos que sejam muito claros. No entanto, consideramos que o objetivo dessa proteção é político e não teórico; os conceitos podem ser debatidos no meio acadêmico. Dos políticos e das instituições não exigimos a tarefa de definir com precisão conceitual o que é um golpe, mas sim a função política primordial de promover e proteger a democracia na região.
No plano sistêmico, consideramos não menos relevante a ameaça gerada por esse cenário no tabuleiro geopolítico da região: em razão de sua localização territorial, dos reservatórios de água doce que possui, de suas fontes energéticas particularmente importantes para Brasil e Argentina, mas também graças à proximidade das reservas de gás boliviano, o Paraguai pode converter-se em fonte de contenção e desestabilização dos governos de esquerda e centro-esquerda na América do Sul. Esse aspecto, relacionado à instalação de bases militares norte-americanas na região e aos interesses domésticos de grupos oligárquicos e econômicos no Paraguai (e isso se aplica a outros países sul-americanos), poderia conferir ao governo recentemente empossado capacidade de confrontação de seus vizinhos mais poderosos.

*Carlos R. S. Milani é professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (UERJ)

Países do Mercosul decidem suspender Paraguai do bloco

28/06/2012

Da BBC Brasil

Brasília - Os países do Mercosul decidiram suspender o Paraguai do bloco, mas sem a aplicação de sanções econômicas, disse hoje (28) o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. O ministro declarou ainda que o prazo de suspensão será definido pelos presidentes dos países do Mercosul na reunião marcada para amanhã, na cidade argentina de Mendoza.
Diplomatas envolvidos nas discussões sobre o Paraguai disseram que existe a possibilidade de que o Paraguai seja suspenso até as próximas eleições presidenciais, que devem ocorrer em abril do ano que vem. Na prática, o Paraguai não participaria também da próxima reunião do Mercosul que será em dezembro no Brasil, país que assume amanhã a presidência temporária do bloco, atualmente com a Argentina.
"O entendimento é com base no Protocolo de Ushuaia. No Artigo 5º existe uma primeira frase que fala na suspensão das participações nas reuniões e uma segunda que fale de direitos e obrigações. A decisão foi de nos mantermos na primeira frase, da suspensão", disse Patriota.
As declarações do ministro foram dadas durante um intervalo da reunião do Mercosul que contou com a participação dos ministros das Relações Exteriores do Brasil, da Argentina, do Uruguai e da Venezuela.
O Paraguai já havia sido excluído desse encontro, como havia sido anunciado logo após os questionamentos do bloco sobre o impeachment relâmpago do presidente Fernando Lugo.
"Lamentamos muito essa situação [de suspensão do Paraguai]. Tivemos 11 chanceleres [da Unasul] no Paraguai e destacamos que havia dúvidas sobre o processo [de destituição], com a falta de defesa do presidente Lugo. Isso levou a uma constatação de que não existe uma plena vigência democrática [no Paraguai]".
Segundo Patriota, os ministros do Mercosul entendem que o Paraguai não respeitou o chamado Protocolo de Ushuaia, assinado na década de 1990, pelos quatro países do bloco, incluindo o Paraguai, além do Chile e da Bolívia.
"O protocolo preconiza que a plena vigência democrática é uma condição essencial para o processo de integração. Então foi nesse sentido que se tomou a decisão de domingo passado [suspensão do Paraguai da reunião do Mercosul] e que se deverá se tomar a decisão amanhã [sobre o prazo de suspensão do país]", disse.
Patriota declarou ainda que, além da questão do Paraguai, os países do Mercosul deverão tratar da intensificação das relações com a China. Os presidentes devem aprovar declarações para fazer acordos com o país asiático.
Segundo o ministro, a questão sobre a maior aproximação com a China foi discutida entre autoridades das pastas de Relações Exteriores do Mercosul, da Bolívia, do Chile, além da Guiana, do Suriname e México.
Na última segunda-feira (25), o primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, participou de reunião – por teleconferência de Buenos Aires e ao lado da presidenta Cristina Kirchner, da Argentina – com a presidenta Dilma Rousseff e o presidente José Mujica, do Uruguai.
"Há interesse em se retomar diálogo mais frequente e uma cooperação mais intensa [com a China]", disse Patriota.

Mercosul isola Paraguai e abre brecha para Venezuela

Brasil e aliados articulam ingresso de Caracas e castigo a Paraguai

Autor(es): Tânia Monteiro e Ariel Palacios

O Estado de S. Paulo - 28/06/2012

Brasil, Argentina e Uruguai articulavam ontem, em reunião do Mercosul em Mendoza (Argentina), uma punição "branda" contra o Paraguai como conseqüência da destituição do presidente Fernando Lugo. A medida deve abrir brecha para a entrada da Venezuela como sócia plena - possibilidade a que o Congresso do Paraguai se opõe Reunião deve resultar na suspensão do governo paraguaio das instâncias deliberativas do Mercosul Brasil, Argentina e Uruguai articulavam ontem, no primeiro dia de reunião técnica do Mercosul em Mendoza, a punição do quarto membro fundador do bloco do Cone Sul, o Paraguai, e uma oportuna manobra para incluir a Venezuela como sócia plena do organismo. A punição aos paraguaios – último entrave para o ingresso de Caracas no Mercosul – deriva do processo de impeachment que destituiu, na semana passada, o então presidente Fernando Lugo. Amanhã, a presidente brasileira, Dilma Rousseff, a argentina, Cristina Kirchner, e o uruguaio, José Mujica, tendem a decidir num café da manhã no Hotel Intercontinental de Mendoza o futuro do Paraguai – que está suspenso das reuniões do bloco desde o fim de semana – no Mercosul. Na avaliação dos três países, a destituição de Lugo e a posse de seu vice, Federico Franco, não deu ao primeiro tempo suficiente para que se defendesse de várias acusações, incluindo a de "má gestão". Sem o obstáculo de Assunção, cujo Senado era o único que vinha obstruindo a entrada da Venezuela no Mercosul – solicitada por Hugo Chávez em 2004 –, Caracas deve ganhar sinal verde para o ingresso. "A Venezuela poderia entrar como membro pleno. É uma possibilidade. As normas são meio ambíguas. Tudo depende da interpretação jurídica. Mas isso tudo será definido na reunião trilateral", explicou uma fonte diplomática ao Estado. Segundo vários diplomatas, quando a suspensão do Paraguai for levantada, após a eleição prevista para abril de 2013, a entrada da Venezuela será um fato consumado. A Argentina é o país que mais defende que o bloco tome esta atitude agora. Nas conversas preliminares, o entendimento é que este "é o momento mais apropriado" para se tomar tal decisão. A medida criaria um constrangimento político ao Paraguai, já que o Congresso paraguaio é contrário à entrada da Venezuela no bloco. Em contrapartida, Dilma, Cristina e Mujica, indicaram ao Estado fontes dos países envolvidos, devem aplicar "punições brandas" ao Paraguai. A carta de fundação do Mercosul prevê sanções a países-membros que rompam a ordem democrática. Assunção se defende afirmando que o rito do processo de impeachment – que no caso de Lugo não passou de 30 horas – é definido, segundo a Constituição, pelo Senado. Desde o início da semana, Brasília tenta convencer o venezuelano Hugo Chávez para que reverta a suspensão da venda de combustível ao país (mais informações nesta página). Nas conversas que autoridades brasileiras têm mantido com Chávez, a ideia é evitar que ele radicalize com o Paraguai. "Temos de ter cuidado e delicadeza no caso do Paraguai", disse um veterano diplomata argentino sobre as iminentes medidas. "Os paraguaios podem encarar decisões mais fortes do Mercosul como uma reedição da Tríplice Aliança", explicou, em referência à coalizão militar de Brasil, Argentina e Uruguai que infligiu pesada derrota ao Paraguai durante a guerra de 1864 a 1870. As alternativas que estão sendo avaliadas pelos três países consistem na proibição do Paraguai de participar das reuniões ordinárias do Mercosul e das cúpulas de ministros e presidentes. Mas a punição não deve chegar à expulsão do país do bloco ou a sanções econômicas. O país ficaria excluído temporariamente das deliberações políticas e comerciais do Mercosul, mas seria obrigado a cumprir as determinações dos sócios. "As restrições seriam temporárias. Até que o Paraguai tenhas as eleições presidenciais e parlamentares em abril. Ou, antes, caso decidam antecipá-las", explicou uma fonte diplomática brasileira. A posição favorável à manobra para incluir a Venezuela no bloco deve ganhar força hoje com a chegada de representantes de Estados associados do Mercosul, como o presidente boliviano, Evo Morales. Além de participar da cúpula presidencial, Evo será a estrela da "cúpula dos povos", ou "cúpula social", que reunirá num estádio de futebol de Mendoza representantes de ONGs de esquerda da América do Sul.

Encorajado por vizinhos, Lugo cria gabinete paralelo

Encorajado por vizinhos, Lugo cria gabinete paralelo

Publicado em Carta Capital

Lugo conversa com jornalistas em Assunção, nesta segunda-feira. Foto: Norberto Duarte / AFP

O tom abatido e as palavras pacíficas da última sexta-feira, após seu governo ser derrubado por um impeachment relâmpago, foram deixados para trás pelo ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo. Claramente encorajado pela reação dos países vizinhos a sua destituição, Lugo partiu para o ataque nesta segunda-feira 25. Após uma reunião com aliados, disse não reconhecer o governo de seu antigo vice Federico Franco, alçado à presidência pelo Congresso, e anunciou a criação de um gabinete de governo paralelo.
Apesar da mudança de postura, Lugo reafirmou que não pretende recorrer à violência. “Acompanhamos todo tipo de manifestação pacífica para que a ordem constitucional interrompida na sexta-feira retorne”, disse Lugo. Ele reiterou que tudo se tratou de um “golpe parlamentar” e negou qualquer possibilidade de ajudar o governo Franco. Interlocutores do novo presidente cogitaram a possibilidade de Lugo intermediar diálogos com governos regionais para reduzir o isolamento do Paraguai. Lugo disse que não faria isso pois se trata de um “falso governo”. “Os cidadãos não aceitam um governo que rompeu com a constitucionalidade da República, não se pode colaborar com um governo que não tem a legitimidade”, afirmou.
Ao negar a legitimidade do governo Franco, Lugo tomou para si esse conceito. Em entrevista nesta segunda, Lugo usou o termo “presidente” para designar a si mesmo e disse que o gabinete paralelo vai servir para fiscalizar a gestão de Franco. Segundo ele, os membros deste grupo serão “fiscais, observadores e vão monitorar tudo o que (os novos ministros) fizerem quando assumirem”, disse. Parte do novo ministério de Franco tomou posse nesta segunda-feira. O presidente destituído, inclusive, não descartou a possibilidade de retomar o poder. “Na política tudo pode acontecer”, disse, segundo o jornal ABC Color.
Lugo afirmou ainda que estará na próxima reunião do Mercosul, marcada para esta semana em Mendoza, na Argentina.


Lugo explicou sua mudança de postura alegando que o tom pacífico da última sexta-feira era uma tentativa de evitar a violência. “Nos submetemos ao julgamento político e não vamos deixar os promotores da morte saborearem o momento, aqueles que provocaram a morte dos camponeses e policiais”, disse. Era uma alusão ao confronto agrário ocorrido neste mês que deixou 17 mortos.
O novo ímpeto de Lugo tem muito a ver com a postura dos países da região. Até o momento nenhum governo da América do Sul reconheceu o novo governo do Paraguai. A Argentina, o Brasil, o Uruguai e o Chile tomaram diversas medidas diplomáticas para expressar sua preocupação pelo que aconteceu no Paraguai e a Venezuela anunciou no domingo que cortou o fornecimento de petróleo ao país.
Com informações da AFP

Paraguai queixa-se de "nova Tríplice Aliança"

Protesto contra os vizinhos

Paraguai queixa-se de "nova Tríplice Aliança"

Autor(es): ROBERTO SIMON

O Estado de S. Paulo - 25/06/2012

Manchete do jornal La Nación fala em uma "nova Tríplice Aliança", de Brasil, Argentina e Uruguai, contra o Paraguai. Rejeição da região à queda de Lugo é recebida com hostilidade pela mídia, que evoca união de Brasil, Argentina e Uruguai na guerra do século 19 Embora a cúpula do novo governo de Federico Franco meça cuidadosamente as palavras que dirige ao Brasil, vozes na política e na imprensa favoráveis à deposição do ex-bispo Fernando Lugo fazem cada vez mais alusão ao fantasma do "imperialismo brasileiro" para explicar o isolamento paraguaio. A manchete de ontem do La Nación, de Assunção, falava em uma "nova Tríplice Aliança" contra o Paraguai, uma "reedição" da união de forças entre Brasil, Argentina e Uruguai que, de 1864 a 1870, esmagou o pequeno país vizinho. O jornal ABC Color, também da capital, levantava suspeitas sobre "negócios" entre o governo brasileiro e Lugo, supostamente o verdadeiro motivo para Brasília querer isolar o novo governo paraguaio. "Isso considerando que, ao lado da Venezuela, (o Brasil) é o que mais grita contra o "imperialismo" que impõe um "injusto" bloqueio a Cuba". O diário vai além: "Poderia ser também para negociar depois alguma vantagem adicional em Itaipú. Daqui a pouco descobriremos isso". O alto escalão do governo Franco mantém um discurso elogioso em relação ao Brasil e, sobretudo, à presidente Dilma Rousseff. Em entrevista à imprensa brasileira, o recém-indicado chanceler José Félix Estigarribia afirmou "admirar muito a biografia de luta" da presidente brasileira, "uma heroína", e completou que seria "maravilhoso" um encontro entre ela e Franco na próxima cúpula do Mercosul, que ocorre nesta semana na Argentina. Mas dentro do Partido Liberal, legenda do novo presidente, as invectivas com ranço antibrasileiro não são raras. "O Brasil tem de entender que o Paraguai não é um simples Estado brasileiro. Somos um país soberano, com nossas próprias leis e regras, com nossos próprios interesses. Quando vocês começarem a ver isso, nossa relação certamente melhorará", disse ao Estado o deputado liberal Enrique Mineur, enquanto deixava o palácio presidencial.

MERCOSUL AFASTA PARAGUAI DE REUNIÃO DE CÚPULA E VÊ RUPTURA

MERCOSUL RETIRA PARAGUAI DE REUNIÃO DE CÚPULA E LUGO FAZ DENÚNCIA DE GOLPE

Autor(es): ROBERTO SIMON

O Estado de S. Paulo - 25/06/2012

Bloco expressa enérgica condenação" ao impeachment de Lugo, que denunciou "golpe"; Franco defende medida O Mercosul suspendeu o Paraguai da cúpula prevista para esta semana em Mendoza, na Argentina. A decisão foi tomada por consenso dos nove integrantes e observadores do bloco regional em razão da "ruptura da ordem democrática", segundo nota divulgada pela chancelaria argentina. A decisão veio no momento em que o novo presidente, Federico Franco, e o deposto, Fernando Lugo, falavam que participariam da reunião. Ontem, na primeira entrevista após a saída, Lugo qualificou de "golpe" seu afastamento e disse haver acatado a decisão do Legislativo para evitar um "banho de sangue". O Itamaraty informou que todos os acordos comerciais estão mantidos. O Paraguai está suspenso da cúpula desta semana do Mercosul, em Mendoza, anunciou ontem a chancelaria da Argentina, a anfitriã do encontro. Tomada em consenso pelos nove integrantes e observadores do bloco, a decisão é uma resposta à "ruptura da ordem democrática" em Assunção, diante do impeachment relâmpago do presidente Fernando Lugo, na sexta-feira. O comunicado da diplomacia argentina afirma ainda que os países do Mercosul "expressam sua mais enérgica condenação" à deposição de Lugo. "Medidas adicionais" contra o governo de Federico Franco, que assumiu o poder, serão discutidas pelos chefes de Estado da região, na reunião de sexta-feira. Os integrantes do bloco afirmam que, com a destituição de Lugo, o Paraguai violou o chamado Protocolo de Ushuaia, mecanismo que condiciona a participação de um país no Mercosul à "plena vigência das instituições democráticas". Ao longo do dia de ontem, declarações dos lados que disputam o poder em Assunção indicavam que "dois Paraguais" estavam a caminho de Mendoza. Tanto Lugo quanto Franco haviam confirmado presença na cúpula. Falando a jornalistas diante de sua casa, o líder deposto voltou a qualificar de "golpe" a manobra que culminou na sua destituição. Questionado sobre por que reconheceu a derrota no Legislativo e deixou o governo, Lugo disse que quis "evitar um banho de sangue". O presidente deposto afirmou que não reconhece a legitimidade do governo Franco e avisou: "Nós vamos estar esta semana no Mercosul". O Paraguai ocupa a presidência rotativa da Unasul e Lugo disse ter conversado com o presidente do Peru, Ollanta Humala - o próximo da fila a assumir o cargo -, para que a transmissão do poder fosse antecipada para esta semana. No prédio da chancelaria paraguaia, o recém-indicado ministro das Relações Exteriores, José Felix Fernández, também dizia ontem à tarde que o governo Franco "estará em Mendoza". "Vamos solucionar nossas diferenças conversando com nossos vizinhos e amigos." Partidários de Lugo ocupavam ontem a sede da TV estatal, que se tornou o principal foco de resistência ao novo governo.

Chávez retira embaixador do Paraguai e suspende envio de petróleo para o país

 Chávez retira embaixador do Paraguai e suspende envio de petróleo para o país

Caracas, 24 jun (EFE).- O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou neste domingo que retirará seu embaixador do Paraguai e suspenderá o envio de petróleo para o país em represália ao impeachment de Fernando Lugo, que classificou como "golpe de Estado".

"Retiramos o embaixador, não reconhecemos esse governo (de Federico Franco), e também vamos retirar o envio de petróleo", afirmou Chávez num discurso realizado durante um ato militar transmitido em cadeia obrigatória de rádio e televisão.
O presidente afirmou, em discurso por ocasião do 191º aniversário da batalha de Carabobo, que selou a independência do país da coroa espanhola, que o embaixador "amanhã mesmo" retornará para a Venezuela.

"Nós não vamos apoiar para nada esse golpe de Estado, nem direta, nem indiretamente", disse o chefe de Estado, que lamentou "muito" suspender o envio de petróleo.

O governante venezuelano afirmou que a provisão de petróleo está prevista no "Acordo Energético de Caracas" e que o Paraguai se incorporou a ele por meio de Lugo.

Na sexta-feira, Lugo foi destituído de seu cargo pelo Senado de seu país, que o considerou culpado por mau desempenho de suas funções.

Chávez questionou a rapidez do julgamento do ex-governante e o classificou de "ilegal" e "inconstitucional", ao mesmo tempo em que disse que para a Venezuela Fernando Lugo continua sendo presidente do Paraguai. O ex-vice-presidente, Federico Franco, assumiu o cargo de Lugo.
O presidente da Venezuela criticou Franco e disse que ele é um "usurpador", que o usa como desculpa ao afirmar que o Paraguai foi salvo de se tornar um "satélite chavista".

"O mesmo que disseram quando derrubaram Zelaya", afirmou ao se referir ao golpe de Estado que em junho de 2009 tirou do poder o então presidente hondurenho, Manuel Zelaya.

"São os mesmos que transformaram o Paraguai em uma colônia ianque durante muitos anos e apoiaram ditaduras, massacres, torturas e desaparecimentos. São os mesmos, a burguesia paraguaia", acrescentou.

Com o anúncio de Chávez, a Venezuela se uniu à Argentina, que também retirou seus embaixadores de Assunção.

Mercosul suspende participação do Paraguai da próxima cúpula do bloco

O bloco comercial Mercosul suspendeu neste domingo (24) a participação do Paraguai na próxima cúpula regional que o grupo realizará nesta semana, informou a chancelaria argentina.
Em comunicado, a chancelaria argentina informou que os países-membros do Mercosul e os Estados associados expressaram "sua mais enérgica condenação à ruptura da ordem democrática na República do Paraguai, por não ter sido respeitado o devido processo".

Por isso, decidiram "suspender o Paraguai de forma imediata e, por este ato, do direito de participar da Reunião do Conselho do Mercado Comum e da cúpula de presidentes do Mercosul". Os encontros serão realizados na cidade argentina de Mendoza, entre os dias 25 e 29 de junho.
Segundo a agência de notícias Reuters, o Paraguai deve ser suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) após o impeachment do então presidente do país, Fernando Lugo, disse uma fonte de alto escalão do governo brasileiro à Reuters neste domingo.

"O ponto é transformar este novo governo (paraguaio) em um pária", disse a fonte à Reuters.
Na sexta-feira o Senado do Paraguai decidiu por ampla maioria aprovar o impeachment de Lugo, sob acusação de não ter cumprido suas funções adequadamente no episódio em que 17 sem-terras foram mortos num confronto com a polícia.
No mesmo dia o então vice-presidente, Federico Franco, assumiu como novo chefe de Estado.
Em nota divulgada na noite de sábado (23), o Itamaraty condenou o que chamou de "ruptura da ordem democrática" no país vizinho e avaliou que Lugo não teve garantido amplo direito de defesa, já que o processo de julgamento político havia sido aberto na quinta-feira.
Segundo a fonte do governo brasileiro, o embaixador do país em Assunção, chamado de volta para consultas, não deve retornar ao Paraguai. Essa autoridade disse ainda que o Brasil não pretende romper completamente suas relações com o Paraguai por conta de interesses brasileiros no país, como a usina hidrelétrica binacional de Itaipu.
A fonte disse ainda que o governo brasileiro não manterá contatos com Franco e manterá sua tradição de atuar no caso por meio de organismos multilaterais.
Essa estratégia, segundo essa autoridade, tem o objetivo de abrir um precedente que deixe claro a gravidade das consequências de fatos como o ocorrido no Paraguai.
Especificamente, a meta é garantir que nada parecido aconteça em outros países, como Bolívia e o Peru.
"Essa é uma reação institucional que mostrará aos outros as consequências negativas de uma medida agressiva como essa", completou a fonte.

* Com informações da Reuters e agências internacionais

 

As reações internacionais à derrubada de Lugo no Paraguai

As reações internacionais à derrubada de Lugo no Paraguai

Publicado em Carta Capital

Lugo chega ao palácio presidencial em Assunção para fazer seu último discurso como presidente. Foto: Jorge Romero / AFP

Na sexta-feira 22, o Congresso do Paraguai confirmou o impeachment do presidente Fernando Lugo, que estava no cargo desde 2008. Lugo foi tirado do poder em um processo sumário, o que provocou indignação da comunidade internacional e manifestações de que todo o processo se tratou de um golpe de Estado.
A presidenta Dilma Rousseff não usou este termo, mas ameaçou o Paraguai com sanções. Em entrevista coletiva durante a Rio+20, Dilma afirmou que Mercosul e União de Nações Sul-Americanas (Unasul) possuem em seus estatutos cláusulas que exigem o respeito às regras democráticas e que “há previsão de sanção”. Dilma afirmou que os países que não cumprirem essas exigências devem ser penalizados com a não participação nos blocos. No limite, a fala da presidenta indica que o Paraguai poderia ser expulso do Mercosul e da Unasul.

Argentina
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, afirmou que seu país não vai “validar” o governo de Federico Franco. “O que ocorreu no Paraguai é algo inaceitável para uma região que havia superado definitivamente este tipo de situações antidemocráticas e contra as instituições”, disse. Para Cristina, o processo que levou ao fim do mandato de Lugo foi uma paródia. “Acaba de se consumar um golpe de Estado, foi uma intenção consumada porque tivemos outras tentativas como as que sofreram Evo Morales, Rafael Correa e, claro, Manuel Zelaya, em Honduras”.
Bolívia
Evo Morales afirmou que por trás da derrubada de Lugo “se move a mão de neoliberais internos e externos” e disse que a saída do colega paraguaio é “uma ação do imperialismo e da direita internacional”
Chile
O ministro do Exterior do Chile, Alfredo Moreno, disse que seu país vai esperar alguns dias para se pronunciar formalmente. Ele afirmou em entrevista ao canal de tevê TVN que o Congresso do Paraguai “desgraçadamente, apesar de todas os esforços que fizemos” persistiu na decisão de tirar o presidente. “Claramente isto não cumpriu os padrões mínimos do devido processo que merece qualquer pessoa”, disse.
Colômbia
O presidente Juan Manuel Santos fez um apelo para que não haja violência após a queda de Lugo. “Formalmente não houve ruptura da democracia, foi um procedimento dentro das instituições democráticas, isto na teoria, porque na prática só deram algumas horas ao presidente Lugo para sua defesa, o que vai contra a lógica. Era a história de uma remoção anunciada”, disse.
Equador
O presidente Rafael Correa classificou como um “golpe ilegítimo” a destituição de Lugo e confirmou que não vai reconhecer o governo Franco. “Independentemente da decisão de Fernando, da resolução da Unasul, a decisão do governo equatoriano é não reconhecer nenhum presidente paraguaio que não seja o presidente legitimamente eleito, Fernando Lugo Méndez”, afirmou. “A democracia não se fundamenta apenas em formalismos legais, mas também em legitimidade”.
Estados Unidos
Um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA afirmou à BBC Brasil que o governo americano está “acompanhando de perto” o desenrolar da crise e endossa a liderança de “atores regionais”, como o Brasil, na questão. “Pedimos aos paraguaios que ajam de forma pacífica, com calma e responsabilidade, dentro do espírito dos princípios democráticos do Paraguai”, disse o porta-voz.
Peru
O presidente peruano, Ollanta Humala, classificou a destituição de Lugo como “um revés ao processo democrático na região que obriga nossos países a se manter vigilantes”. Em uma mensagem dirigida ao povo paraguaio na noite de sexta-feira, o presidente manifestou sua “preocupação e pesar” por esta medida, informou a agência oficial Andina. Após expressar sua solidariedade com o povo paraguaio, Humala defendeu a unidade dos países integrantes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), “não descartando a adoção de medidas neste âmbito institucional”, disse a agência.
México
O governo do México considerou que o processo de destituição não foi justo, ao não conceder a Lugo espaço para sua defesa, afirmou a chancelaria em um comunicado. “Embora o processo de julgamento político tenha se desenrolado seguindo o procedimento estabelecido no texto constitucional paraguaio, o México considera que este procedimento não concedeu ao ex-presidente Lugo os espaços e tempos para a devida defesa”, expressou a chancelaria do México.
Uruguai
O governo de Jose Mujica ainda não se pronunciou oficialmente. Mujica espera reunião com seu ministro do Exterior, Luis Almagro.
Venezuela
Hugo Chávez afirmou que Lugo foi “defenestrado de maneira totalmente ilegítima”, comparou o golpe ao que houve em Honduras em 2009 e disse que “o governo venezuelano, o Estado venezuelano, não reconhecem esse nulo, ilegal e ilegítimo governo que se instalou em Assunção.”
Com informações da AFP

Golpe contra Lugo pode provocar expulsão do país do Mercosul, diz cientista político

Impeachment

22.06.2012

Golpe contra Lugo pode provocar expulsão do país do Mercosul, diz cientista político

 Gabriel Bonis

Publicado em Carta Capital

Tropa de choque da polícia paraguaia enfrenta manifestantes pró-Lugo em Assunção. Foto: Norberto Duarte / AFP

O Senado do Paraguai destituiu nesta sexta-feira 22 o presidente Fernando Lugo por maioria absoluta (39 votos a favor, 4 contra e duas ausências), abrindo espaço para o vice-presidente Frederico Franco, do PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico), assumir o posto cerca de um ano após romper a coligação com Lugo. Mas o novo mandatário chega ao poder em meio a uma névoa de golpe de Estado – com possíveis reflexos para o país no Mercosul -, além de protestos pró-Lugo que já tomam conta das ruas da capital Assunção.
O processo de impeachment foi visto por muitos países latinos como um golpe de Estado e pela União das Nações Sul-Americanas (Unasul) como uma “violação da ordem democrática”, inclusive por restarem apenas nove meses para o fim do mandado de Lugo, sem a possibilidade de reeleição. Uma opinião compartilhada por José Aparecido Rolon, doutor em Ciência Política e professor de Relações Internacionais da Universidade Anhembi Morumbi. Para ele, o fato de parlamentares paraguaios terem tentado criar uma atmosfera de legalidade não esconde a natureza de deposição. “A forma como o processo foi conduzido, em um dia se abre a ação e no outro já volta, é o que podemos considerar um golpe disfarçado. Foi um rito quase sumário”, diz a CartaCapital.
Os conflitos nas ruas podem não ser os únicos problemas a serem enfrentados pelo Paraguai após a destituição de Lugo. Segundo o professor, o país pode ser excluído do Mercosul, bloco comercial da América do Sul que traz vantagens na relações financeiras entre os Estados membros, pela violação de uma cláusula sobre da ordem democrática e estabilidade política do bloco. “Agora tudo passa a ser uma especulação, porque como foi algo tão inusitado e inesperado, mas pode haver consequências na participação do Paraguai no Mercosul, que poderiam resultar em sua saída do bloco.” Mas o analista evitou falar em possíveis sanções.
Em meio à crise, os chanceleres da Unasul deixaram em caráter de emergência a cúpula do desenvolvimento sustentável Rio+20 e embarcaram para o Paraguai. Em Assunção, os membros do bloco puderam acompanhar o processe no Senado nesta sexta-feira. Mas, se reuniram com Lugo, com o vice-presidente Frederico Franco e outros dirigentes políticos e autoridades legislativas para avaliar a situação no país. O grupo, no entanto relatou não ter obtido “respostas favoráveis às garantias processuais e democráticas” do processo contra Lugo. Por isso, informou em comunicado que “as ações em curso poderiam ser compreendidas como uma ameaça de ruptura da ordem democrática, ao não respeitar o devido processo”. Os governos da Unasul avaliarão em que medida será possível continuar a cooperação na integração do continente, além de manter apoio a Lugo. “A postural da Unasul deve ser a de não reconhecer o governo de Franco, porque se configurou um golpe”. Caminho já adotado por Venezuela, Bolívia e Nicarágua.

Na despedida, Lugo faz discurso resignado e pacífico

Em discurso logo após a decisão, Lugo pareceu derrotado e sem capacidade de reagir. “Me submeto à decisão do Congresso e estou disposto a responder sempre por meus atos como presidente”, disse. “Me despeço como presidente, mas não como cidadão”, afirmou. Lugo também pediu que a parte da população favorável a ele não faça protestos violentos. “Faço um profundo chamado para que as manifestações sejam pelas vias pacíficas”, disse. “Que não se derrube mais sangue por motivos mesquinhos em nosso país”.
Mesmo com o pedido, confrontos violentos já são registrados em Assunção. Durante o julgamento, a Praça de Armas, em frente ao Congresso, reunia milhares de pessoas em apoio a Lugo. Segundo o Ultima Hora, nos momentos antes de a divulgação dos resultados, mais de 5 mil pessoas estavam no local em vigília, em um número que ia aumentando conforme terminava o horário de trabalho. Naquele momento, havia incidentes entre a polícia e manifestantes em frente ao prédio da Vice-presidência. Um pouco após a destituição, a indignação tomava conta das ruas próximas ao Congresso, com pessoas atirando pedras contra a polícia e caminhões-pipa jogando água nos manifestantes. Neste clima, Rolon teme que o impeachment possa levar a mais conflitos entre os apoiadores do governo e as autoridades. “Lugo tem um apoio popular e foi eleito democraticamente por uma coligação com inúmeros grupos ligados aos movimentos sociais e progressistas. Por isso, pode ser que haja uma reação violenta”, diz.
Lugo ainda tentou pela manhã uma ação de inconstitucionalidade para a Suprema Corte do Paraguai contra o processo de impeachment. A defesa se baseou, entre outras coisas, no pouco tempo que o presidente teve para preparar sua defesa – cerca de 16 horas, quando a legislação prevê 18 dias. Segundo Rolon, o quadro traz poucas chances de uma reversão, até mesmo pelo fator surpresa da decisão do Parlamento.
Lugo não quis renunciar e enfrentou o julgamento sob protesto, acompanhando o caso pela televisão na sede do governo. Pouco antes de ser destituído, disse à Rádio 10 argentina que acataria o julgamento político votado no Congresso, mas resistiria “a partir de outras instâncias organizacionais”. “É preciso acatá-lo (o julgamento político), é um mecanismo constitucional, mas a partir de outras instâncias organizacionais certamente decidiremos impor uma resistência para que o âmbito democrático e participativo do Paraguai vá se consolidando”.

Presidentes da Bolívia, do Equador e da Colômbia se manifestam sobre situação política no Paraguai

Alex Rodrigues - Repórter Agência Brasil

No Rio de Janeiro, onde participam da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, os presidentes da Bolívia, do Equador e da Colômbia se manifestaram sobre a decisão da Câmara dos Deputados do Paraguai, que aprovou hoje (21), um pedido de abertura de processo de impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo.

Para o presidente da Bolívia, Evo Morales, o que está em curso no Paraguai é o início de um golpe de Estado contra o presidente Lugo, acusado de “mau desempenho” durante um conflito entre policiais e sem-terra que resultou na morte de seis policiais e 11 camponeses, no último dia 15. Para os deputados, Lugo estaria instigando a luta social no país.

“Este golpe de Estado em gestação contra um presidente democraticamente eleito e apoiado pela maioria do povo é um atentado contra a consciência dos povos e contra os governos que hoje impulsionam profundas transformações em seus países, de forma pacífica”, disse. “Convoco os povos indígenas e os movimentos sociais da América Latina a se unirem em uma só frente para defender a democracia no Paraguai e ao presidente Lugo”, completou Morales, segundo a Agência Boliviana de Informação.

Assim que soube da decisão da Câmara dos Deputados paraguaia, o presidente do Equador, Rafael Correa, manifestou a intenção de retornar ao seu país a fim de tratar da crise paraguaia. “Prevíamos retornar ao Equador depois do almoço que a presidenta Dilma Rousseff oferece aos chefes de Estado presentes na conferência, mas decidimos convocar uma reunião urgente da Unasul [União das Nações Sul-Americanas] para tratar da crise enfrentada por Fernando Lugo, a quem pretendem destituir do cargo”, disse Correa.

Já o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, evitou falar profundamente sobre o assunto, preferindo aguardar pelo posicionamento comum dos países-membros da Unasul, que decidiu enviar um missão de chanceleres ao Paraguai com o objetivo é garantir o respeito à ordem democrática, o julgamento justo e o direito de Lugo se defender.

“O que posso dizer é que a posição colombiana é a mesma que sustentamos desde que ingressamos na Unasul: defendemos as democracias, os princípios democráticos e a vontade soberana dos povos. É esta a posição concreta e inegociável que levaremos a qualquer reunião, sobre qualquer situação”, declarou o presidente colombiano durante entrevista coletiva concedida no Rio de Janeiro.

Edição: Aécio Amado

Novo presidente do Paraguai destaca importância da relação com Brasil e pede compreensão de Dilma

23/06/2012 

 

Renata Giraldi
Enviada Especial

Assunção (Paraguai) – Na segunda entrevista coletiva após tomar posse, o novo presidente do Paraguai, Federico Franco, escolheu o Brasil como tema principal. Franco disse hoje (23) que espera manter com o país vizinho e a presidenta Dilma Rousseff relações harmônicas, assim como garantiu que preservará os direitos e a segurança dos brasiguaios (agricultures brasileiros que moram em território paraguaio). Ele avisou ainda que aguarda da União das Nações Sul-Americanos (Unasul) apoio para governar.
“Temos esperanças de manter as relações harmônicas e proporcionais com o Brasil”, destacou ele, que respondeu a várias perguntas de jornalistas brasileiros. Franco não acredita em sanções por parte do Brasil ao Paraguai. “Não acredito que o Brasil aplicará sanções, pois os mais afetados seriam os empresários brasileiros que investem no Paraguai, principalmente, em Ciudad del Este”, disse. “Eu descarto [o risco de sanções]. Sou uma pessoa otimista. Há muitos empresários brasileiros investindo hoje no Paraguai”, reforçou o presidente empossado ontem (22).
Ao longo dos dez minutos de entrevista, Franco ratificou que o “Paraguai vive uma situação de normalidade” em resposta ao Brasil e aos demais países vizinhos, que levantaram dúvidas sobre a lisura do processo que levou à destituição do então presidente Fernando Lugo. Mais de três vezes, ele disse que o processo seguiu os preceitos constitucionais.
Uma das principais tensões entre os dois países é o tratamento dispensando pelas autoridades paraguaias aos brasileiros. Cerca de 6 mil brasileiros, que migraram ao Paraguai para investir em terras, reclamam de discriminação, ataques frequentes dos carperos (agricultores sem terra de origem paraguaia) e falta de apoio do governo.
Franco disse que nos 11 meses que ficará à frente do governo apoiará os brasiguaios. “Esses brasileiros que são cidadãos paraguaios terão um tratatamento preferencial. Certamente esse governo [referindo ao ex-presidente Fernando Lugo] foi o que mais nacionalizou cidadãos brasileiros radicados no Paraguai. Eles [os brasiguaios] podem ficar seguros sobre a preservação de seus direitos”, destacou ele.
Ao ser perguntado se pretende ir à Cúpula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina, na próxima semana, Franco indicou que deverá enviar o chanceler José Félix Fernández Estigarribia para representar o Paraguai. “Minha prioridade agora é arrumar a casa e dar tempo para o Mercosul analisar a situação”, completou o presidente.
Edição: Juliana Andrade

Unasul tenta evitar destituição de Lugo

Congresso pode afastar hoje o presidente do Paraguai

Autor(es): Por Fabio Murakawa | De São Paulo

Valor Econômico - 22/06/2012

Convocada pela União das Nações da América do Sul (Unasul) por iniciativa do Brasil, missão de ministros de Relações Exteriores do continente faz hoje, em Assunção, uma tentativa para deter o processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo. A Câmara dos Deputados paraguaia aprovou o impeachment e o Senado realizou manobra para começar ontem mesmo o julgamento, cujo desfecho está marcado para a tarde de hoje. Lugo é acusado de "mau desempenho de suas funções" após conflito que provocou a morte de 17 policiais e camponeses. A Unasul quer preservar "o direito de defesa" de Lugo e lançar mão da "cláusula democrática", que pode resultar no isolamento político do país. O Paraguai deve ter na tarde de hoje um novo presidente. Às 16h30 (17h30 em Brasília), conclui-se um julgamento político relâmpago, instalado na noite de ontem pelo Congresso, para decidir a sorte de Fernando Lugo, no cargo desde 2008. Parlamentares de oposição e de sua frágil base aliada de o acusam de não cumprir suas funções na condução de um dos piores conflitos sociais da história recente do país - um enfrentamento entre policiais e camponeses que resultou na morte de 17 pessoas na semana passada. Lugo disse que não vai renunciar ao cargo. Mas, a julgar pelo seu desempenho no embate pela abertura ou não do processo de impeachment, ontem no Congresso, suas chances de permanecer na Presidência são nulas. Primeiro, a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de abertura do julgamento político do presidente por 73 votos a 1. Horas mais tarde, no Senado, o Lugo foi derrotado pelo placar de 42 a 3. O julgamento começou já no final da tarde ontem, quando uma comissão de cinco deputados apresentou sua acusação, baseada em cinco pontos, dentre os quais a má condução do massacre da semana passada e o uso de um quartel para um ato político. A defesa terá hoje duas horas para expor suas alegações, a partir do meio-dia. Às 16h30, o plenário do Senado realiza uma sessão extraordinária para decidir o destino do presidente, em votação nominal. Caso o impeachment seja aprovado, assume o vice-presidente Federico Franco, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), que rompeu com Lugo nos últimos dias, após o massacre. A provável deposição do presidente ocorre a exatos dez meses da eleição de 21 de abril e representa o fim de um processo de erosão do apoio político a Lugo, que teve em seu ápice com o confronto entre camponeses e policiais que tentavam fazer a reintegração de posse de uma fazenda em Curuguaty, a 400 km de Assunção, que resultou na renúncia do Ministro do Interior, Carlos Filizolla. O frágil apoio a Lugo erodiu de vez depois que ele nomeou para o cargo o ex-procurador-geral do Estado Rúben Candida Amarilla, ligado ao Partido Colorado, de oposição. Nesta semana, o PLRA anunciou que deixaria a base de apoio de Lugo "Foi um erro terrível, pois desagradou ao PLRA, os movimentos sociais e também a vários setores do Partido Colorado", disse ao Valor o analista Francisco Caplis, da consultoria First, em Assunção. "Há uma semana, ninguém falava em deposição, mas esse episódio encerrou qualquer apoio político que Lugo poderia ter." Segundo Capli, Lugo já vinha costurando com setores do Partido Colorado uma frente para concorrer à Presidência em 2013, iniciativa que rivais dentro da própria legenda já vinham sabotando. "O massacre e seus desdobramentos geraram o momento certo para a oposição tentar uma espécie de golpe no país", afirmou Oswaldo Dehon, professor de relações internacionais do Ibmec. Segundo as fontes, um possível impeachment de Lugo poder ter um desfecho violento. Para Dehon, apesar de desiludidos com Lugo, grande parte dos movimentos sociais devem dar apoio a ele, em caso de impedimento. E, segundo Capli, militantes pró e contra Lugo de várias partes do país se dirigiam a Assunção, para acompanhar o julgamento em frente ao Congresso. "Pode haver enfrentamentos." As Forças Armadas, por enquanto, se mantêm neutras. Em um comunicado, disseram que "se mantêm dentro de suas funções específicas, estabelecidas por lei".

IMPEACHMENT RELÂMPAGO PODE CASSAR PRESIDENTE DO PARAGUAI

LUGO POR UM FIO

Autor(es): agência o globo:Eliane Oliveira, Fernanda Godoy, Henrique Gomes Batista e Janaína Figueiredo

O Globo - 22/06/2012

Missão da Unasul liderada por Patriota tenta salvar paraguaio de impeachment relâmpago O Congresso paraguaio abriu ontem um processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo, numa iniciativa relâmpago prevista na Constituição, mas denunciada como um golpe branco por seus partidários. A crise já mobiliza a diplomacia regional e levou à convocação de uma reunião de emergência da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que enviou uma missão de ministros, liderada pelo chanceler Antonio Patriota, para tentar contorná-la. Aprovado quase por unanimidade (apenas um voto contra) pela Câmara dos Deputados, o projeto está nas mãos do Senado, onde a oposição tem poder para passá-lo com facilidade na votação marcada para hoje. Lugo está isolado no Congresso. Entre acusações de nepotismo, má gestão das Forças Armadas e de ser brando no combate à violência, perdeu o apoio do Partido Liberal, o principal da coalizão que o levou ao poder há quatro anos. O estopim, argumentam a oposição e seus antigos aliados, foi o confronto da semana passada durante a desocupação de uma propriedade, perto da fronteira com o Brasil, que terminou com 17 mortos - seis deles policiais. Em discurso à nação e em conversa por telefone com a presidente Dilma Rousseff, ele garantiu que não vai renunciar, mas que respeitará a decisão do Congresso. - Este presidente anuncia que não vai renunciar ao cargo e se submete, com absoluta obediência à Constituição e às leis, a enfrentar um julgamento político com todas as consequências - afirmou, no discurso, o primeiro presidente de esquerda do Paraguai após seis décadas de governo conservador. - O povo não esquecerá que se pretende interromper um processo democrático histórico a apenas nove meses das eleições gerais, frustrando o que de mais significativo a democracia tem. A oposição alega estar agindo dentro da Constituição e cita como argumento o artigo 225, que afirma que o presidente pode ser submetido a um julgamento político no Congresso "por mau desempenho de suas funções". Se as previsões se concretizarem e o impeachment for aprovado, Lugo seria substituído justamente por um de seus maiores críticos, o antigo aliado e atual vice-presidente, Federico Franco. Bloco cogita isolar país regionalmente Como ficou estabelecido ontem no Senado, o presidente paraguaio terá apenas duas horas para se defender, e uma decisão final deverá ser anunciada até o fim da tarde. Na Câmara, o impeachment foi aprovado por 76 votos a favor e apenas um, da única deputada do partido de Lugo, contra. A Constituição diz que o processo deve durar até três dias, mas a velocidade e a forma súbita com que o processo se deu ontem surpreenderam os partidários do ex-bispo, que denunciaram uma manobra ilegal. - Nunca vimos um julgamento político com tempos tão acelerados como este em toda a História da América Latina - disse ao GLOBO Rubén Penayo, que integra a equipe de assessores de Lugo. - Pode ser considerado uma espécie de golpe de Estado. Elevando o clima de tensão, dezenas de movimentos pró-Lugo se dirigiram de várias partes do país para a capital. Mais de mil policiais foram deslocados de outras cidades para reforçar a segurança. Nos arredores do Congresso, que corre para aprovar o impeachment antes que protestos populares ganhem força, um princípio de confronto levou a polícia a estabelecer barreiras. Temendo a violência, comerciantes fecharam as portas em Assunção, e bispos pediram pessoalmente a Lugo que renunciasse. Um dos objetivos da missão de chanceleres - estabelecida em reunião na Rio+20 e que será chefiada também pelo secretário-geral da Unasul, o venezuelano Ali Rodríguez - será avaliar se há um golpe de Estado em curso. No governo brasileiro, há fortes dúvidas sobre se a votação ocorreu de forma democrática. Se a missão concluir que houve golpe, a Unasul vai invocar imediatamente o Protocolo de Ushuaia, que isola quem rompe com a democracia. Nesse caso, o país perde o acesso a financiamentos e tratados comerciais. Ainda sem uma opinião formada, o Planalto e o Itamaraty estranharam a rapidez do Legislativo paraguaio. Dilma recebeu um apelo por telefone de Lugo, que foi ouvido em viva-voz por alguns dos presidentes sul-americanos presentes, como o equatoriano Rafael Correa e o boliviano Evo Morales. - É um golpe de Estado contra um presidente democraticamente eleito, um atentado contra os governos que impulsionam profundas transformações de maneira pacífica em seus países - disse Morales no Riocentro. Em tom mais brando que o de Morales, Patriota leu, ao fim da reunião, uma nota da Unasul na qual os presidentes expressam "a convicção de que se deve preservar a estabilidade e o pleno respeito à ordem democrática do Paraguai". "Os presidentes consideram que os países da Unasul conquistaram com muito esforço a democracia e, neste sentido, nós todos devemos ser defensores extremados da integridade democrática na América do Sul", afirma o texto. Sem base política, a força de Lugo agora está nos movimentos populares, sobretudo no campo - uma de suas principais promessas de campanha, que acabou esbarrando no impasse político, foi redistribuir terras. Entre os brasiguaios, brasileiros que há décadas disputam a propriedade de terras no Paraguai, o clima era de tensão. - Estamos nervosos. Qualquer mudança no governo pode dar uma reviravolta nas questões da terra, que sempre são muito tensas - disse, por telefone, o pecuarista brasileiro Fernando Alonso, de 36 anos, que vive na região do Alto Paraná.

PARAGUAI ABRE PROCESSO DE IMPEACHMENT; DILMA VÊ GOLPE

CONGRESSO INICIA IMPEACHMENT DE LUGO E PARAGUAI MERGULHA NA CRISE

O Estado de S. Paulo - 22/06/2012

Presidente Lugo pode ser destituído ainda hoje, em movimento considerado suspeito pelo Brasil e a Unasul A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou ontem, por 73 votos a favor e apenas um contra, o início de um processo de impeachment contra o presidente Fernando Lugo, responsabilizado por um confronto com sem-terra que deixou 17 mortos no último dia 15. Isolado politicamente há meses, Lugo pode ser destituído ainda hoje, quando o Senado paraguaio avaliará o caso - o presidente conta com o apoio de apenas dois dos 45 senadores, e ele terá somente duas horas para se defender. O rito sumário contra Lugo foi considerado como sinal de golpe pela presidente Dilma Rousseff, que mandou a Assunção seu chanceler, Antonio Patriota, em missão diplomática com outros representantes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Em nota lida por Patriota, o bloco pede "respeito à ordem democrática do Paraguai". Lugo disse a Dilma que não vai renunciar. A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou ontem o início do processo de impeachment do presidente Fernando Lugo. Em tempo recorde e em meio a um processo que muitos líderes regionais - incluindo a brasileira, Dilma Rousseff - entenderam como um golpe (mais informações na página seguinte), o Senado recebeu o pedido e aceitou julgar Lugo por seu papel em uma violenta reintegração de posse de terra no dia 15. Os confrontos entre policiais e sem-terra deixaram 17 mortos em Curuguaty, a 250 quilômetros da fronteira com o Brasil. O anúncio do processo de impeachment surpreendeu o país, que está apenas a nove meses do fim do mandato de Lugo - novas eleições estão marcadas para abril de 2013 e a Constituição não permite a reeleição. Havia meses, Lugo vinha perdendo apoio político em razão de disputas políticas internas e governando por decreto. Desde fins de 2009, movimentos populares denunciam um suposto complô de grupos conservadores para usar instrumentos do Legislativo para tentar tirá-lo do poder e instalar em seu lugar o vice-presidente Federico Franco, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), que abandonou a base governista e se voltou contra Lugo e seu programa de reforma agrária. No Rio, onde participam da conferência Rio+20, os chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) convocaram uma reunião de emergência e decidiram enviar uma missão ao Paraguai ontem mesmo para analisar a crise. De acordo com a Constituição paraguaia, cabe à Câmara dos Deputados formalizar a acusação contra o presidente e ao Senado, julgá-lo e destituí-lo pelo voto de pelo menos dois terços dos 45 senadores. Como Lugo tem apenas dois senadores aliados, sua queda pode ocorrer ainda hoje. A Câmara, que também é totalmente controlada pela oposição, aprovou ontem, de maneira inesperada, o início do processo de impeachment com 73 votos a favor e apenas um contra. Imediatamente, os senadores aceitaram a convocação de uma sessão extraordinária. O Senado aprovou, em poucos minutos, as regras e o cronograma do julgamento, que será realizado hoje - Lugo terá apenas duas horas para expor seus argumentos. A pressa no impeachment, de acordo com analistas e deputados opositores, é para evitar que Lugo mobilize suas bases no interior e mergulhe o Paraguai em uma onda de violência. Lugo também é acusado pela oposição de conivência com os membros do grupo armado Exército do Povo Paraguaio (EPP). Diante da pressão política, Lugo havia anunciado, na quarta-feira, a criação de uma comissão especial para investigar a violência e a ação desastrada dos policiais. Além disso, os confrontos fizeram o presidente aceitar as renúncias de seu ministro do Interior, Carlos Filizzola, e de seu chefe de polícia. Assim que soube da movimentação no Congresso, Lugo disse que não deixaria a presidência. "Não renunciarei ao cargo para o qual fui eleito pelo voto popular. Não interromperei um processo democrático e me submeterei ao processo político, como mandam as leis paraguaias com todas as suas consequências", afirmou o presidente em pronunciamento no palácio de governo.