MINISTRO DA JUSTIÇA ‘PREFERIRIA MORRER' A CUMPRIR PENA NO PAÍS

MINISTRO DA JUSTIÇA PREFERIRIA MORRER A CUMPRIR PENA EM PRESÍDIO BRASILEIRO

Autor(es): BEATRIZ BULLA

O Estado de S. Paulo - 14/11/2012

Cardozo disse em palestra que o sistema prisional no Brasil é "medieval" e "desrespeita os direitos humanos" O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse em palestra a empresários, em São Paulo, que preferiria morrer a cumprir pena no País. Ele afirmou ainda que as condições dos presídios causam violações aos direitos humanos. "Temos um sistema prisional medieval, que não só desrespeita os direitos humanos como também não possibilita a reinserção." Ele disse que falava como cidadão, não como governante. Depois de afirmar que a corrupção do aparelho do Estado é um entrave para o combate ao crime, Cardozo evitou comentar se era o caso de São Paulo. Ontem, cinco PMs que participaram da ação que terminou com a morte de Paulo Batista do Nascimento, na zona sul, foram indiciados. Em Florianópolis, bandidos atearam fogo em dois ônibus, em uma viatura e no carro de um policial. Para o secretário de Segurança Pública César Grubba, houve "imitação"de São Paulo. "Temos um sistema medieval", afirma Cardozo a empresários; no entanto, petista diz rejeitar pena de morte ou prisão perpétua no País O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem, em palestra a empresários em São Paulo, que preferia a morte a cumprir pena no País. "Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão nossa, eu preferiria morrer." Cardozo ressaltou que as condições dos presídios brasileiros causam violações aos direitos humanos. "Quem cometeu crime pequeno sai de lá criminoso maior." E destacou que a reinserção social é a razão fundamental das punições. "Não é porque não tenho um sistema correto que vou penalizar situações definitivas; pena não é castigo, é oportunidade para ser reinserido; é preferível um sistema com penas bem dosadas que funcionem, do que um com penas muito severas." "Do que nós precisamos?", continuou o ministro. "De um bom sistema, com reinserção social, e não prisão perpétua ou pena de morte", afirmou, durante evento organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). "Temos um sistema prisional medieval, que não só desrespeita os direitos humanos como também não possibilita a reinserção", completou, explicando que falava como cidadão, e não como governante. Depois de afirmar que a corrupção do aparelho do Estado é um entrave para o combate ao crime, Cardozo evitou comentar se era o caso de São Paulo. "É preciso união. Os governos federal, estaduais e municipais têm responsabilidade e temos de parar o jogo de empurra." Cardozo, responsável pelo controle de quatro presídios federais, admitiu que o sistema precisa "melhorar". No ano passado, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, havia 471.254 presos no Brasil para 295.413 vagas, o que representa um déficit de 175.841 unidades e a relação de 1,6 preso por vaga. Os Estados de Alagoas e Pernambuco estão em piores condições, com 2,6 e 2,4 presos por vaga, respectivamente. O Estado de São Paulo tinha no ano passado 174 mil presos ou 38% do total. Segundo o governador Geraldo Alckmin, atualmente já são 195 mil detentos - 1,9 por vaga. OEA. A situação dos presídios pode levar o País a ser julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), a pedido de organizações internacionais. No dia 3 deste mês, a violação de direitos humanos nos Presídios Aníbal Bruno, em Pernambuco (o maior do País) e Urso Branco, em Rondônia, foi tema de reuniões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, nos Estados Unidos. /COLABOROU BRUNO PAES MANSO

Estudantes de direita tentam recriar a Arena

O embrião da nova Arena

Autor(es): LEANDRO KLEBER

Correio Braziliense - 14/11/2012

Grupo de estudantes tenta recriar agremiação política que deu sustentação ao regime militar. Primeira etapa foi cumprida ontem, com a publicação do estatuto no Diário Oficial da União Um velho e conhecido partido político dos tempos de ditadura militar começa a engatinhar rumo ao ressurgimento. Ontem, foi publicado no Diário Oficial da União o estatuto que oficializa a recriação da extinta Aliança Renovadora Nacional (Arena), que deu sustentação ao regime dos anos 1960 e 1970. Esse é apenas o primeiro passo de um total de sete etapas (veja quadro abaixo) a serem cumpridas para a fundação da sigla que se denomina conservadora, nacionalista e assumidamente de direita. Ainda falta, por exemplo, recolher as quase 500 mil assinaturas necessárias para pleitear o registro da agremiação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os líderes do grupo pretendem colher tudo até abril do próximo ano. A Arena foi criada originalmente em abril de 1966 para apoiar o governo militar após a edição do Ato Institucional nº 2, que extinguiu todos as siglas existentes na época e levou a política brasileira ao bipartidarismo. O MDB (Movimento Democrático Brasileiro), fundado em março de 1966 como partido de oposição, era a outra sigla. Ambos foram extintos em novembro de 1979 por decisão do Congresso Nacional que acabou com o sistema bipartidário. A Arena acabou se transformando, na prática, no Partido Democrático Social (PDS), em 1980. O MDB deu origem ao PMDB. Quem assina o estatuto da Arena como presidente é a gaúcha Cibele Bumbel Baginski, de 23 anos, estudante de direito da Universidade de Caxias do Sul (RS). Para ela, falta ao Brasil um partido verdadeiramente conservador que possa trazer honestidade à vida política do país. Segundo ela, o nome Arena foi escolhido em uma eleição interna feita pelo grupo fundador do partido, formado basicamente por jovens, em grande parte estudantes. "Ou você gosta ou não gosta do nome. É oito ou oitenta. Acho que com esse nome não há prejuízo. Seremos um partido democrático e com opinião própria, não uma sigla de aluguel. Contribuímos para o pluripartidarismo. Não tem nada de fascista e extremista. É de direita", afirma Cibele. Contato com militares Autora de um livro de contos e crônicas, a gaúcha gremista e amante de músicas alternativas já foi filiada ao DEM e, segundo ela, defende a democracia em blogs. Ela afirma que alguns militares entraram em contato com o grupo que pretende retomar a Arena, com a intenção de apoiá-lo. Cibele afirma que no Brasil há uma "pseudodemocracia". "Muitas pessoas que conheço que realmente são capazes, sérias e interessadas, são simplesmente boicotadas por esse sistema", diz. Para o cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Fábio Wanderley Reis, a inspiração para o relançamento da Arena é fascista e tem o objetivo de recuperar o regime autoritário. "É lamentável. Vejo com maus olhos. Trata-se de reconstruir um partido retrógrado que foi instrumento do regime militar. Mas, provavelmente, no âmbito das Forças Armadas, que ainda concentra resquícios importantes do tempo da ditadura, há pessoas que verão essa iniciativa com bons olhos", afirma. O cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas avalia que há um movimento conservador crescente no Brasil. Ele cita casos como a vitória do grupo mais conservador nas eleições para o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UnB, no fim do ano passado. "De 10 anos para cá, a direita ficou um pouco órfã. Quem ocupava esse espaço era o PFL, que virou DEM e acabou de envolvendo em muitos escândalos", ressalta. De acordo com o estatuto, da Arena todas as decisões do partido terão de passar pelo Conselho Ideológico, formado por cinco membros permanentes e vitalícios definidos na ata de fundação. "Seremos um partido democrático e com opinião própria, não uma sigla de aluguel. Contribuímos para o pluripartidarismo. Não tem nada de fascista e extremista. É de direita" Cibele Bumbel Baginski, estudante Como chegar lá Passo a passo para a criação de um partido 1. Reunir 101 eleitores em pelo menos um terço dos estados para elaborar o programa e o estatuto do partido e eleger os dirigentes nacionais provisórios. Depois, publicar o inteiro teor do programa e do estatuto no Diário Oficial da União 2. Registrá-lo no cartório da capital federal, com apresentação de documentos como cópia autenticada da ata da reunião de fundação do partido e lista de todos os fundadores 3. Informar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o nome dos integrantes da comissão provisória do partido ou das pessoas responsáveis por ele 4. Reunir assinaturas de eleitores correspondentes a, no mínimo, 0,5% dos votos válidos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados (2010), ou seja, 491.656 assinaturas, distribuídas em pelo menos nove estados. 5. Designar, definitivamente, os dirigentes da direção nacional e dos órgãos de direção municipais regionais 6. Solicitar o registro nos respectivos TREs, por meio de requerimento acompanhado de documentação 7. Solicitar o registro perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O plenário do TSE decide. Somente esse registro garante ao partido sua participação no processo eleitoral e recebimento de recursos do Fundo Partidário, acesso gratuito ao rádio e à televisão Opção conseradora O que é A Arena é um partido declaradamente de direita que possui como ideologia o conservadorismo, nacionalismo e tecno-progressismo. "Em respeito às convicções ideológicas de direita, não coligará com partidos que declaram em seu programa e estatuto a defesa do comunismo, bem como vertentes marxistas", diz o seu estatuto. O que eles querem? - Privatizar o sistema penitenciário - Retomar o controle de todas as empresas estatais "que são fundamentais à proteção da nação" - Reaparelhar as Forças Armadas, "tirando-a de seu sucateamento e parco efetivo" - Reformular o ensino da História do Brasil e História Geral "sem ênfases tendenciosas doutrinariamente" - Abolir quaisquer sistemas de cotas raciais, de gênero ou condições "especiais" - Aprovar a maioria penal para 16 anos - Incluir no currículo escolar a disciplina de noções de direito e política e retornar as de educação moral e cívica e latim

PCC COBRA DÍVIDA COM MORTE DE POLICIAIS

PCC TROCA DÍVIDAS POR EXECUÇÃO DE POLICIAIS E DÁ PRAZO DE 24H PARA PAGAR

Autor(es): ARTUR RODRIGUES, MARCELO GODOY

O Estado de S. Paulo - 15/11/2012

Três crimes desvendados nas últimas 24 horas mostram como a facção criminosa tem organizado atentados contra os agentes públicos Três crimes desvendados nas últimas 24 horas mostram que criminosos da cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) estabeleceram prazos para que as ordens de assassinar policiais sejam cumpridas em São Paulo. As investigações confirmam a suspeita de que bandidos em dívida com a facção são obrigados a pagar o que devem por meio da execução de policiais civis e militares ou de agentes prisionais. As confissões dos assassinos do PCC foram gravadas em vídeo pela polícia - um deles foi feito pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e o outro pelo Delegacia de Juquitiba, na Grande São Paulo. As confissões corroboram as conversas telefônicas interceptadas pela polícia nas quais líderes da facção deram a ordem de matar a seus subordinados - o Deic tem em seu poder os áudios das ordens para matar os PMs Flávio Adriano do Carmo e Renato Ferreira da Silva Santos. Um das confissões gravadas é a de Jefferson Luis de Miranda, de 32 anos. Acusados de roubos e de um latrocínio, Miranda foi preso ontem em Peruíbe, no litoral paulista, onde se escondia. O acusado apontou como mandante o "sintonia-geral de Carapicuíba", o chefe da facção na região. Afirmou que, para quitar sua dívida de R$ 10 mil com o grupo, devia matar um policial militar. O prazo para que cumprisse a determinação era de dez dias. O tempo passou e Miranda não achou um PM. Recebeu, então, novo prazo: em 24 horas ou matava ou seria cobrado pela facção. Diante disso, Miranda pediu ajuda a um amigo. Segundo o delegado Josimar Ferreira de Oliveira, esse amigo é Valmir Fernandes, de 28 anos. Fernandes indicou o investigador João Antônio Pires, e a facção permitiu que, em vez de um militar, ele matasse um policial civil. Apanharam-no quando Pires saía de um mercado em 5 de outubro. O investigador carregava duas sacolas, quando os bandidos chegaram em uma moto. Miranda estava na garupa e atirou. Câmeras filmaram o policial tentando fugir- ele correu para o mercado e foi perseguido pelo acusado de arma em punho. O criminoso acertou 16 vezes o investigador - os últimos balaços foram disparados com a vítima imóvel e indefesa, caída no chão. Fernandes foi preso no dia 8 e negou a acusação. Ele e Miranda são mais dois candidatos a uma cela em um presídio federal, como os demais presos por matar policiais. "Foi o Comando". Como ele, também deve ser mandado para a penitenciária de Rondônia o empresário Leandro Rafel Peraira da Silva, o Leo Gordo, de 28 anos. Dono de uma empresa de transporte coletivo, foi ele quem deu a ordem para matar os PMs Carmo e Santos, de acordo com a investigação do Deic. Ao ser indagado de quem havia recebido a ordem para matar os policiais, respondeu aos homens do Deic: "Foi o Comando". Leo Gordo não disse quem do comando do PCC deu a ordem. Só contou que ela veio por escrito. Leo era o responsável pela "quebrada" do Campo Limpo, na zona sul de São Paulo. Ele devia "cobrar a rua" para que as ordens fossem cumpridas. A ele deram dez dias para que matasse dez policiais. Matou dois. Depois, deram-lhe mais 24 horas para fazer o que faltava. Falhou. Foi preso anteontem com o empresário Wellington Alves, dono de uma fábrica de molduras. Além das mortes, serão acusados de lavagem de dinheiro e tráfico - o Deic pedirá o sequestro de seus bens. Além de Leo Gordo, Alves e Miranda, outros dois acusados de atentados a PMs foram presos e um suspeito morto ontem (leia abaixo).

O PODER SOB BOMBAS

ISRAEL ACELERA A OPERAÇÃO EM GAZA

Autor(es): RODRIGO CRAVEIRO

Correio Braziliense - 18/11/2012

No quarto dia de batalha entre as forças militares de Israel e os palestinos do Hamas, os ataques se concentraram em pontos estratégicos e em alvos simbólicos, ligados aos dirigentes na Faixa de Gaza. Mísseis israelenses destruíram o gabinete do premiê Ismail Haniyeh. Musheer Elmasri, um dos líderes do Hamas, fala ao Correio e promete enviar “encomendas" a Israel em caso de invasão Aviação bombardeia alvos simbólicos do Hamas. Militantes palestinos revidam e lançam mais 80 foguetes São 16h40 em Beersheva, cidade localizada na região sul de Israel, a apenas 42km da fronteira com a Faixa de Gaza. O músico israelense Tal Rotem, 35 anos, conversa com o Correio por telefone e afirma que se apresentou ao Exército. De repente, a entrevista é interrompida. “Estamos tendo um alarme agora. Estamos sendo atacados nesse momento e estamos correndo para o abrigo”, afirmou. Quase no mesmo instante, a rede de tevê CNN informa que as sirenes antiaéreas também soam em Tel Aviv. Dessa vez, a bateria antimísseis Domo de Ferro interceptou dois foguetes Fajr-5 do grupo islâmico Hamas. Até o fechamento desta edição, os militantes palestinos haviam lançado 740 mísseis contra o sul de Israel. Enquanto os palestinos intensificavam os ataques — somente ontem, 80 foguetes foram disparados —, as forças israelenses ampliavam a Operação Pilar de Defesa. Mais de 950 bombas já foram despejadas sobre a Faixa de Gaza. Dessa vez, os drones (aviões não tripulados) e os caças F-16 se concentraram em alvos simbólicos, ligados ao poder em Gaza. Pela manhã, mísseis reduziram a escombros o quartel-general do Hamas, onde também funciona o gabinete do premiê, Ismail Haniyeh. A casa do ministro do Interior, Ibrahim Salah, no campo de refugiados de Jabaliya, e a Universidade Islâmica foram destruídas. Desde quarta-feira, ao menos 45 palestinos e três israelenses morreram. O número de feridos chega a 345 árabes e 18 judeus, incluindo 10 soldados. “Nós transformaremos Gaza em seu cemitário e queimaremos Tel Aviv.” A mensagem, assinada pelas Brigadas Al-Quds — facção armada da Jihad Islâmica — e enviada a oficiais das Forças de Defesa de Israel (IDF), antecipava-se a uma iminente invasão de tropas. Benny Gantz, chefe do Estado-Maior, concordou ontem com a convocação emergencial de 20 mil reservistas, já incorporados às suas unidades. Tal Rotem, um dos israelenses que atendeu ao chamado, disse aguardar ordens do governo de Benjamin Netanyahu. “Sou um soldado e tenho que fazer o que é preciso fazer. Pediram para que ficássemos de prontidão”, afirmou. O chanceler israelense, Avigdor Lieberman, nega uma “guerra generalizada” e explica que os objetivos da Operação Pilar de Defesa foram fixados. “Estamos prontos para uma ampla operação terrestre, se necessário. Mas é preciso saber que, se ela começar, será impossível detê-la”, alertou. Por telefone, um dos líderes do Hamas, Musheer Elmasri, alertou que uma invasão de tropas seria “suicídio” (leia entrevista). Em Tel Aviv, o empresário David Yaari, de 42 anos, voltou a enfrentar o medo dos foguetes do Hamas. Pai de um casal de gêmeos de 3 anos e de um bebê de 18 meses, ele admitiu ao Correio: “Não há nada pior do que pegar seus filhos, correr para um abrigo antibombas e esperar o que acontece”. De acordo com ele, os 3,2 milhões de habitantes da capital financeira de Israel estão “bem assustados”. “Eu estive em São Paulo e no Rio de Janeiro, e cresci em Nova York. Eu posso lhe dizer que nunca tive que correr, por causa de um foguete caindo. É algo inaceitável que as pessoas vivam em um local que pode ser bombardeado”, comentou. “É a terceira vez, em três dias, que somos atacados.” Cerco A blogueira e estudante palestina Shahd Abusalama, de 21 anos, contou que uma amiga mora perto do QG do Hamas e sentiu o impacto da explosão. “Ela dormia, quando pedaços das casas vizinhas ‘choveram’ sobre a sua. Tudo tremia e todos acordaram em pânico”, relatou. Shahd não teme uma ofensiva terrestre. “A resistência está dedicada a proteger a população. Os tanques e as tropas israelenses estão espalhados ao longo da fronteira. Estamos cercados, recebendo mísseis de todos os lugares.” Pelo telefone, era possível escutar o barulho dos drones (aviões espiões) de Israel sobrevoando a região. No front diplomático, o chefe da Liga Árabe, Nabil Al-Arabi, se comprometeu a apoiar os palestinos contra a “agressão” israelense e a pôr fim ao bloqueio de Gaza. A declaração foi feita durante reunião de emergência dos chanceleres do bloco, no Cairo. O ministro das Relações Exteriores da Tunísia, Rafik Abdesselem, visitou Gaza e enviou uma mensagem contundente. “Israel não goza de imunidade total e não está acima da lei. O que Israel faz é inaceitável.”

Dilma critica duramente a austeridade

Austeridade tem limite, diz Dilma

Autor(es): Leonardo Cavalcanti Enviado especial

Correio Braziliense - 18/11/2012

Ao falar na Cúpula Ibero-americana de chefes de Estado, realizada em Cádiz, na Espanha, a presi­dente afirmou que a estratégia de contenção fiscal adotada pelos países europeus não é a saída para a crise. Ela receita políticas de investimento público e privado, acompanhadas de programas sociais Presidente volta a criticar pacotes fiscais dos países europeus para sair da recessão e enaltece inclusão social Cádiz (Espanha) — Durante um discurso de 15 minutos, a presidente Dilma Rousseff criticou as medidas de austeridade fiscal implementadas pelos países europeus e receitou políticas de investimentos públicos e privados, além de programas sociais, para a saída crise. Personagem principal da XXII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado, realizada em Cádiz, a 650km de Madri, a petista afirmou que simples pacotes de contenção de gastos são um equívoco. A exposição de Dilma foi acompanhada pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, e pelo rei Juan Carlos, que minutos antes fizeram um discurso humilde sobre a necessidade de colaboração e adoção de modelos e experiências latinos para sair da crise. “Ao longo do tempo, a Espanha sempre esteve aberta à América Latina”, disse Rajoy. A presidente afirmou que a austeridade exagerada e simultânea em todos os países não é a melhor resposta para a crise e pode agravá-la, ao contrário do que ocorreu no Brasil. “Os impactos da crise são diferentes entre os países, e as respostas também têm suas diferenças e produzem consequências diversificadas”, afirmou Dilma, para completar: “O equívoco, porém, é achar que a consolidação fiscal coletiva, simultânea e acelerada seja benéfica e resulte numa solução efetiva.” O Correio mostrou ontem que Dilma iria reforçar as críticas aos pacotes de contenção de gastos e apresentar as medidas adotadas pelo Brasil para sair da recessão. Ela também se apresentou como colaboradora. O pacote europeu de cortes de gastos incluem redução de salários e pensões, aumento de impostos, além de reformas no mercado de trabalho a partir da eliminação de regras que dificultavam demissões. A adoção de tais medidas servem para mostrar, a mercados e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o comprometimento dos países endividados em dar respostas à recessão. Mas a decisão de sete governos europeus, incluindo Portugal e Espanha, levou a população a fazer uma greve geral na última quarta-feira. “O que temos visto são medidas que, apesar de afastarem o risco de quebra financeira, não afastam a desconfiança dos mercados e não afastam a desconfiança das populações”, disse Dilma. “Confiança não se constrói apenas com sacrifícios. É preciso que a estratégia mostre resultados, apresente um horizonte de esperança e não apenas a perspectiva de mais anos de sofrimento.” Ela se disse preocupada com previsões sobre o aumento do deficit e a queda do Produto Interno Bruto (PIB) para 2012 e 2013. Estímulo Hoje, segundo Dilma, a América Latina dá “demonstrações de dinamismo e de maior equanimidade social”. A dificuldade em relacionar ajustes com gastos é o desafio para os governantes. Mas a presidente se diz convicta da receita: “O Brasil tem implementado medidas de estímulo sem comprometer a prudência fiscal”, afirmou, considerando que o país ampliou os investimentos públicos e privados em infraestrutura, reduziu a carga tributária sobre a folha de pagamento e fez a reforma da previdência do serviço público. Ao contrário de Espanha e Portugal, que dependem mais do mercado externo, o Brasil conseguiu aquecer a economia com a “nova classe média”, um batalhão de 30 milhões de pessoas dispostas a consumir. “Promovemos programas sociais que, além dos efeitos de distribuição de renda, contribuem para manter a demanda interna. Temos conseguido, assim, apesar da crise internacional, manter o desemprego em níveis bastante baixos”, pontuou Dilma, reforçando que existe no país um mercado de 200 milhões de consumidores. Como principal destaque da cúpula, que não teve a presença, por exemplo, da presidente argentina Cristina Kirchner, Dilma cobrou cooperação para ampliar presença recíproca de empresas, produtos e serviços. “Nesse sentido, lançamos o Programa Ciência Sem Fronteiras, que está enviando mais de 100 mil estudantes, até 2014, às melhores universidades do mundo.” À tarde, Dilma almoçou com presidentes europeus e latinos.

Grécia aprova Orçamento com cortes

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

Em meio a protestos, o Parlamento da Grécia aprovou ontem (11) a proposta para o Orçamento do de 2013 do país, estabelecendo uma série de cortes e medidas de austeridade. O texto obteve 167 votos a favor e 128 contra. A aprovação do orçamento era uma exigência dos credores para o governo grego receber a ajuda de 31,5 bilhões de euros (mais de R$ 80 bilhões) da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Antes e durante a votação, mais de 100 mil manifestantes se reuniram em frente ao Parlamento, no centro de Atenas, a capital grega. O primeiro-ministro Antonis Samaras disse aos parlamentares que os cortes orçamentários serão os últimos que os gregos terão de enfrentar. "A Grécia fez o que lhe foi pedido. Agora é hora de os credores assumirem os compromissos que fizeram".

Anteriormente, Samaras havia dito que sem o auxílio da União Europeia e do FMI, o país pode enfrentar a falta de dinheiro no fim desta semana. A economia do país deve encolher 4,5% em 2013. Ministros da zona do euro vão se reunir hoje (12) em Bruxelas, na Bélgica. Samaras deve participar do encontro.

Um dos principais desafios enfrentados pelo primeiro-ministro é que pode demorar semanas até que a União Europeia aprove a nova cota de ajuda. A lentidão se deve ao fato de que a medida tem de ser aprovada  por alguns parlamentos dos países do bloco, incluindo a Alemanha.

Na semana passada, um pacote de austeridade foi aprovado, em meio a protestos violentos, nos quais os manifestantes lançaram coquetéis molotov contra a polícia de choque, que respondeu com bombas de gás lacrimogêneo.

*Com informações da BBC Brasil

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC 
 
 

Publicado em: 12/11/2012

Desafios brasileiros: Logística é o maior gargalo

Desafios brasileiros: Investir é a única saída

O Globo - 12/11/2012

custo excesSIVO: Empresas no país destinam 20% do seu faturamento para cobrir gastos com logística, mostra estudo Gargalo. Navio com mercadoria atraca no Porto do Rio. O custo para exportar um contêiner é até 300% maior no Brasil do que em Cingapura e o dobro do que é na Alemanha. Burocracia é um dos fatores que inibem o comércio exterior Pedro Kirilos Melhorar e ampliar sistemas de transporte e telecomunicações, aumentar a oferta de energia e levar o saneamento básico a toda a população são as condições básicas para que o país mantenha uma taxa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 4% ao ano, como mostra este quarto e último caderno da série "Desafios Brasileiros", sob o tema "Infraestrutura e Logística". A série "Desafios" é uma parceria inédita entre os jornais O GLOBO e "O Estado de S. Paulo", que alcança 2,5 milhões de leitores no país. Depois de ter consolidado a estabilização monetária, o Brasil se deparou com a urgência de superar gargalos. Para isso, tenta retomar o planejamento de longo prazo. Por décadas, o país ficou apequenado, limitado às trincheiras da guerra contra a inflação descontrolada. Agora, para garantir seu lugar entre as maiores economias do planeta, é preciso investir... E investir. Nos últimos meses, o governo transferiu à iniciativa privada aeroportos importantes do país - Guarulhos, Viracopos e Brasília - e agora se debruça sobre um novo modelo para Galeão e Confins (Rio e Minas). Em agosto, foi lançado o Programa de Investimentos em Logística para Rodovias e Ferrovias, que prevê aporte de R$ 133 bilhões em 25 anos para conceder a investidores privados 7.500 quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias. A modernização dos portos deve vir em novo pacote, em breve. Enquanto isso, crescem os investimentos privados nos terminais. Em setembro, a presidente Dilma Rousseff anunciou um conjunto de medidas para baixar o custo da energia elétrica - uma antiga demanda do setor produtivo. Até agora, no entanto, as regras permanecem uma incógnita para muitos investidores. As empresas registram perdas bilionárias de valor de mercado. Num país que vai receber eventos esportivos de grande porte, como a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, a infraestrutura é fundamental. Além disso, para conquistar fatias cada vez maiores do comércio mundial, é indispensável melhorar as condições para escoar a produção para o exterior e baixar custos em portos, aeroportos e armazéns. Especialistas alertam que o governo não conseguirá fazer tudo sozinho e precisará de parceiros privados, que esperam regras claras, menos intervencionismo, menos burocracia e menos impostos. A série "Desafios" tratou, nos meses de outubro e novembro, dos temas "Competitividade", "Mercado de Trabalho e Educação", "Energia e Economia Verde".

ENTRADA DE IMIGRANTE QUALIFICADO SERÁ FACILITADA

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VAI FACILITAR PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIRO NO PAÍS

Autor(es): João Villaverde

O Estado de S. Paulo - 12/11/2012

Governo prepara mudança para atrair trabalhador de setores com carência; visto demora até 8 meses O governo quer facilitar o acesso ao País de trabalhadores estrangeiros qualificados. Profissionais de setores estratégicos, como engenheiros da área petroquímica e técnicos de inovação tecnológica, terão entrada desburocratizada, com menor exigência de documentos e estímulos para permanência prolongada no País, informa João Villaverde. A meta é aumentar a competitividade da economia. Atualmente, os estrangeiros no mercado de trabalho formal são apenas 0,3% da população. Sob coordenação da Secretaria de Assuntos Estratégicos, quatro ministérios trabalham na formulação de uma nova política migratória, o programa Brasil de Braços Abertos. Em vigor desde 1981, o Estatuto do Estrangeiro é considerado anacrônico. Hoje, o prazo médio para emissão de visto para o trabalhador estrangeiro pode levar oito meses e custar cerca de R$ 15 mil. Projeto da nova política de migração vai ser entregue para a Casa Civil em 2013; intenção é ampliar a oferta de trabalhador qualificado O governo federal quer facilitar o acesso de trabalhadores estrangeiros qualificados ao Brasil. Profissionais de setores estratégicos, como engenheiros da área petroquímica e técnicos de inovação tecnológica, terão sua entrada desburocratizada, com menor exigência de documentos e estímulos para permanência prolongada no País. Uma força-tarefa envolvendo quatro ministérios foi montada em Brasília, coordenada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), para trabalhar na formulação de uma nova política migratória. O Estatuto do Estrangeiro é considerado anacrônico pelo governo. Ele está em vigor desde 1981. O Estado apurou que as medidas em estudo vão integrar um programa que já tem nome: "Brasil de Braços Abertos". O objetivo da presidente Dilma Rousseff é aumentar o número de trabalhadores estrangeiros com qualificação no Brasil, de forma a aumentar a competitividade da economia. Atualmente, os estrangeiros no mercado de trabalho formal são apenas 0,3% da população brasileira. Em 1900, eram 7,3%, quando o País iniciou uma fase de forte crescimento e industrialização. O prazo médio para emissão de visto para um trabalhador estrangeiro pode levar 8 meses e custar cerca de R$ 15 mil. Dilma deu a missão de remodelar as regras de imigração de mão de obra para o mesmo técnico que participou da formulação do programa Bolsa Família, o economista Ricardo Paes de Barros, secretário adjunto de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Paes de Barros é o coordenador de um grupo de oito especialistas (demógrafos, antropólogos, economistas e empresários) responsável pela formulação do programa, que deve ser entregue para a Casa Civil em 2013. Funções cruciais "O Brasil precisa ter uma política migratória, como todos os países desenvolvidos têm", afirmou ao Estado o ministro da SAE, Wellington Moreira Franco. De acordo com ele, há funções cruciais para o País - como as de engenheiros para o setor químico, de petróleo e de gás, e também técnicos especializados em inovação tecnológica - que deveriam ter um tratamento diferente, do ponto de vista de imigração. Para um estrangeiro obter o visto de entrada hoje no Brasil e a permissão para exercer sua profissão aqui, ele precisa estar empregado em seu país de origem e sua empresa precisa mandar uma solicitação (um calhamaço de documentos) ao Conselho Nacional de Imigração (Cnig), que concede ou não a autorização de trabalho. De posse do documento do Cnig, o passo seguinte é o visto de entrada - e aí há mais burocracia. A empresa estrangeira precisa solicitar ao Ministério de Relações Exteriores o visto empregatício. Tanto a autorização quanto o visto impedem que familiares do estrangeiro que vêm ao Brasil possam trabalhar. Ou seja, o estrangeiro autorizado pode trabalhar, mas sua esposa ou marido ou filhos com mais de 18 anos são obrigados a ficar em casa. "Precisamos criar um ambiente propício, não basta apenas abrir portas. A redução dos juros para baratear o custo do dinheiro, universidades mais abertas a estrangeiros e menos burocracia na entrada são pontos cruciais", disse Ana Carolina Lamy, diretora de ações estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Segurança Nacional. Segundo Paulo Sérgio de Almeida, coordenador do Cnig, vinculado ao Ministério do Trabalho, a legislação em vigor tem um viés de "segurança nacional", que era o foco do regime militar, responsável pelo Estatuto do Estrangeiro em vigor. "Se não tivéssemos flexibilizado algumas regras nos últimos anos, o Brasil estaria travado: poucos estrangeiros conseguiram entrar formalmente. Estamos avançando", disse. Até hoje, os estrangeiros que pedem autorização ao Cnig precisam mandar toda papelada por correio. Mas, no mês que vem, o órgão inaugura a plataforma "Migrante Web Digital", que vai permitir o envio por meio da internet, extinguindo exigência da entrega de documentos em papel. O Cnig concedeu apenas 55 mil autorizações de trabalho para estrangeiros entre janeiro e setembro de 2012, sendo 49 mil vistos temporários (estadia de até dois anos) e 6 mil permanentes. Houve aumento em relação a igual período de 2011, mas a concessão das autorizações ainda está concentrada em trabalhadores menos qualificados, como tripulantes de embarcações turísticas, que ficam poucos dias no País.

Apesar dos incentivos, indústria produz menos

Estímulo insuficiente

Autor(es): VICTOR MARTINS e DECO BANCILLON

Correio Braziliense - 12/11/2012

Os lucros aumentaram com a desoneração fiscal, mas as empresas brasileiras devem fechar o ano com uma queda de 2,31% na produção. Especialistas discutem qual caminho o governo deve tomar para a recuperação do setor Medidas de desoneração fiscal aumentaram lucros da indústria, mas produção deve encerrar o ano com queda de 2,31% Depois de oito pacotes e dezenas de medidas, a indústria vai terminar 2012 sem recuperar o fôlego. A última projeção do mercado é de que a produção tombe, no ano, 2,31% — com a ressalva de que não será surpresa se esse número piorar até dezembro. Os dados do setor ainda apresentam situações contraditórias: enquanto o faturamento cresce a boas taxas no acumulado de 12 meses até setembro, o ritmo de produção e o emprego encolhem. Os preços, tanto no atacado quanto no varejo, com exceção de automóveis e produtos de linha branca, não cedem ou continuam a subir. Para economistas ouvidos pelo Correio, os benefícios concedidos, até o momento, serviram apenas para ampliar margens de lucro. Não se converteram em ganho de competitividade ou preço mais baixo para os consumidores. Enquanto as empresas não conseguem aumentar a competitividade, o trabalhador perde o emprego. Os números do setor, apesar de qualquer medida, ainda não justificam tirar da gaveta novos projetos de investimentos. As fábricas, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), têm operado cerca de 20% abaixo da capacidade máxima, mesmo depois de todos os estímulos dados. Portanto, avaliam representantes do setor, não há necessidade de ampliação: há muita margem ociosa para trabalhar. "As medidas para a indústria ajudaram a recuperar a margem de lucro, mas isso não significa que a indústria vá produzir mais", critica Alessandra Ribeiro, economista da Tendência Consultoria. "O governo, no fundo, já sabia disso. Alguns benefícios vieram mais para aumentar a rentabilidade do que para ajudar no desempenho do setor", constata. Técnicos do governo têm argumentado que as más perspectivas da indústria são fortemente contaminadas pelos resultados de setembro, um mês ruim devido ao excesso de fins de semana e feriados, o que é atípico. O último trimestre, na visão de técnicos da equipe econômica, promete números melhores. Para alguns especialistas, porém, os efeitos sobre a produção não se limitam a um mês. E poderiam ser diferentes caso as medidas adotadas pelo governo tivessem outro escopo. Elas são consideradas pontuais demais frente ao tamanho dos problemas que precisam ser resolvidos. Devolver a competitividade para o Brasil e evitar a desindustrialização, explicam, não são coisas que se façam apenas com dólar alto frente ao real e juros baixos. Esses dois fatores, avaliam, têm de ser vistos apenas como um começo e, no caso do dólar, um auxílio momentâneo. Aliás, ponderam, não existe país forte com moeda fraca. Oferecer desonerações para setores da economia é sempre positivo, porém, apenas atenua falhas estruturais causadas, muitas vezes, pelo peso da mão do Estado, que tem sido o responsável por boa parte da falta de competitividade brasileira. Os impostos cobrados sobre a produção e os investimentos reduzem a chance de os produtos brasileiros fazerem frente aos preços norte-americanos, europeus e chineses. Menor consumo Um dos sinais de hesitação no radar da indústria é a desaceleração do consumo interno. Mesmo com a letargia da produção, essa demanda continua a crescer, porém não está mais no auge e tem perdido força mês após mês em função do endividamento das famílias. Ao mesmo tempo, o custo da mão de obra avança a passos largos, com reajustes anuais de dois dígitos para diversas categorias. O mercado externo, para onde deságua uma parte considerável da produção brasileira, está travado pela crise na Europa, por barreiras alfandegárias na Argentina e pelo crescimento modesto dos Estados Unidos. "As empresas brasileiras não conseguem competir porque os preços no comércio internacional caíram bastante", explica o presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo, Alfredo Bonduki. "O dólar ajudou principalmente na exportação. Houve desoneração e incentivos, mas isso ainda não foi suficiente para fazer frente aos preços na China", queixa-se. As medidas, alertam especialistas, tendem a ter eficácia cada vez menor quando se insiste em alguns pontos. "Você não consegue utilizar o mesmo truque já utilizado em 2009. As medidas de agora têm se mostrado um tiro n"água. Mas o governo parece convencido, pelo menos, de que também precisa estimular o crescimento via investimentos, e não apenas o consumo", afirma o economista João Luiz Mascolo, sócio da gestora de ativos SM Management.

Petróleo: Dilma ainda estuda saída para royalties

"Dádiva de Deus" vira problema nacional

Autor(es): JULIANA COLARES

Correio Braziliense - 08/11/2012

Projeto aprovado por deputados corre dois sérios riscos. Um é ser vetado pela presidente. O outro, ir parar no STF. Nos dois casos, os municípios que não produzem petróleo, mas querem um quinhão na partilha, sairiam perdendo. Dilma estudará o projeto que regula a distribuição dos royalties do petróleo antes de decidir pela sanção ou pelo veto. Rio reclama que a Copa e as Olimpíadas serão afetadas e Planalto teme que a discussão chegue ao STF A profecia de Lula virou realidade. Em agosto de 2009, o então presidente da República se referiu ao pré-sal como uma "dádiva de Deus", mas alertou que se o país não soubesse administrar essa riqueza, o "bilhete milionário poderia virar um problema". Virou. O projeto de partilha dos royalties do petróleo aprovado na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira corre dois sérios riscos — o de ser parcialmente vetado pela presidente Dilma Rousseff e o de ir parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Nas duas situações, os municípios sem produção própria de petróleo não conseguirão o que mais queriam: colocar logo a mão no dinheiro. O autor do substitutivo ao projeto que acabou sendo aprovado, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disseram ontem que o resultado poderia ser diferente se tivesse havido mais tempo para analisar e discutir a proposta de Zarattini, que se aproximava mais do que o Planalto queria. Entretanto, o clima de "já ganhou" e a tímida atuação dos líderes no momento da votação podem ter sido decisivos para a derrota, avalia outro grupo de parlamentares. Durante a apreciação, os deputados pareciam atordoados diante de uma matéria tão complexa. Há quem analise que, se houve um vencedor nessa disputa, foi a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Agilmente, a entidade distribuiu tabelas que mostravam que o texto do Senado previa mais recursos a curto prazo para os municípios. Enquanto a cabeça dos deputados indecisos ia sendo formada nesse sentido, pouco se via de movimentação das lideranças da base no caminho contrário. Nem Zarattini viu o início da virada do jogo. Otimista em relação ao seu substitutivo, ele dava entrevistas enquanto a CNM ganhava terreno. O projeto do Senado foi aprovado na Câmara com o placar de 286 a 124 votos. Mais: a proposta votada ontem tinha um básico e grave erro de cálculo. Na projeção da distribuição dos royalties de 2017 a 2020, a soma do que todos os interessados vão ganhar dá 101%, e não 100%. Se essa parte do texto chegar assim ao Palácio do Planalto, sofrerá veto. Ontem, o autor do projeto, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que não havia equívoco. Uma tabela corrigida foi lida no plenário do Senado pelo presidente da sessão, Paulo Paim (PT-RS). Partilha Há fortes indicativos de que pelo menos uma parte da proposição não seja vetada: a que trata do sistema de partilha, muito mais rentável à União que o sistema de concessão. Dessa definição, depende um dos leilões do pré-sal marcados para 2013. "Na parte (do projeto aprovado na Câmara) que diz respeito à exploração do pré-sal no modelo de partilha, não há qualquer risco (de veto)", assegurou a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Se houver veto na parte que trata das concessões, continuará valendo a legislação que está em vigor. O texto aprovado pela Câmara ainda não está no Planalto. Quando chegar, o prazo de análise é de 15 dias. No início da noite, a assessoria de imprensa da Presidência informou que Dilma "fará uma exaustiva análise do projeto de royalties aprovado pela Câmara antes de concluir pela sanção, veto total ou veto parcial". Nos principais estados produtores, o dia pós-votação foi de reclamações. O governador do Rio de Janeiro chegou a dizer que a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas está ameaçada: "Isso gera um colapso nas finanças do Rio, com uma perda de R$ 4 bilhões no ano que vem". As bancadas dos dois estados pressionam pelo veto e ameaçam recorrer à Suprema Corte. O governo federal tenta evitar a judicialização. Colaboraram Amanda Almeida e João Valadares Memória A maldição do petróleo Em 31 de agosto de 2009, enquanto o governo ainda comemorava a descoberta de grandes jazidas de petróleo na camada pré-sal, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou as reservas do combustível fóssil como "uma dádiva de Deus", que poderia impulsionar as riquezas do Brasil. Mas Lula fez referência à "maldição do petróleo" caso o país não soubesse administrar os dividendos. Antevendo situações que ocorreram em outras nações — como a exportação de toda a produção petrolífera, que resultou em desindustrialização e à desorganização da economia interna —, ficou decidido, ainda na gestão Lula, na época em que Dilma Rousseff era ministra da Casa Civil, que o governo seguiria três fundamentos. O primeiro estipulava que toda a riqueza deveria pertencer ao Estado. Dessa forma, o modelo de exploração teria que assegurar que a maior parte dos dividendos fosse revertida em benefícios à população. O segundo determinava que o Brasil não se tornasse mero exportador de petróleo bruto, mas impulsionasse a transformação do insumo em gasolina e produtos petroquímicos — o que gera mais renda e empregos. Por último, que os lucros não fossem consumidos de maneira irresponsável. "Os recursos devem ir para a educação, o combate à pobreza. E vamos apostar no científico e no tecnológico", disse Lula.