Energia nuclear em desuso

Autor(es): Heitor Scalambrini Costa

Correio Braziliense - 01/10/2012

Setembro de 2012 ficará marcado na história pelos anúncios feitos pelos governos japonês e francês a respeito da decisão de se afastarem da energia nuclear, responsável pelos piores pesadelos da humanidade. Essa tomada de posição tem um significado especial, visto que Japão e França, até então defensores dessa fonte energética, têm em suas matrizes a maior participação mundial da nucleoeletricidade. Depois da histórica decisão do governo alemão de abandonar em definitivo a energia nuclear, agora são esses dois governos que vão rever seus planos para o setor. O Japão anunciou que abrirá mão da energia nuclear ao longo das próximas três décadas. A decisão, tomada após encontro ministerial (14/9), indica o abandono de tal fonte energética na década de 2030. Essa posição governamental foi tomada após o desastre de Fukushima, que abalou a confiança da população na segurança dos reatores nucleares. O plano japonês apresentado é semelhante ao da Alemanha, primeira nação industrializada que se comprometeu a desligar todos os seus 17 reatores até 2022. Sem dúvida, para o Japão, a tarefa é complexa, visto que 1/3 da eletricidade gerada no país é proveniente dos 50 reatores instalados em seu território. Ainda sobre a decisão do governo japonês, existem críticas por não ter sido especificado quando exatamente a meta seria alcançada, já que a decisão agora tomada não seria obrigatória para governos futuros. O que significa, em princípio, que uma nova administração poderia reverter os planos. Todavia, analistas afirmam que dificilmente essa mudança de rumo ocorreria pelo alto engajamento e conscientização dos japoneses, demonstrada em recente pesquisa de opinião em que mais de metade da população se diz favorável ao fim do uso da energia nuclear no país. Também houve críticas sobre o porquê desse calendário ser tão dilatado, já que o país chegou a desligar 48 dos reatores depois do desastre de Fukushima e poderia, com o aumento da participação das fontes renováveis e com ambicioso programa de eficientização energética, atingir a meta num prazo menor. Todavia, mesmo com as ressalvas, a decisão anunciada aponta para um novo rumo na questão energética japonesa e mundial. Já na França, em conferência realizada em 14 e 15 de setembro sobre questões ambientais, em Paris, o presidente François Hollande, cumprindo promessa de campanha, declarou que está engajado na transição energética, baseada em dois princípios: eficiência e fontes renováveis; e que planeja reduzir a dependência do país da energia nuclear, hoje correspondendo a 75% da matriz energética, para 50% até 2025. Sem ter metas conclusivas para o abandono definitivo da energia nuclear no seu território, sem dúvida a decisão do governo francês é histórica e extremamente positiva, visto que, até então, discutir a questão nuclear na França era tabu. Para os defensores da tecnologia que sempre mencionavam o Estado francês como referência de experiência exitosa na área nuclear, fica aí uma derrota de grandes proporções. Sem dúvida, a França rever sua posição, mesmo diante das dificuldades, da complexidade do problema e das contradições existentes, é indispensável para um mundo de amanhã sem energia nuclear. Outro país europeu que após Fukushima já havia rejeitado a energia nuclear em seu território foi à Itália, em junho de 2011. Em referendo popular, cerca de 95% dos eleitores aprovaram uma alteração legal que aboliu o uso dessa fonte energética no país. A Itália, com quatro centrais nucleares construídas na década de 1960 e 1970, e que estavam desligadas desde 1987, havia anunciado pelo governo, em 2008, a intenção de iniciar a construção de novas centrais. Nos planos governamentais, em 2030, 25% da eletricidade consumida no país seria gerada pelo átomo. Somados a Itália, a Áustria, a Bélgica e a Suíça, que também reviram os planos de instalação de novas usinas, e decidiram se distanciar da energia nuclear, agora a Alemanha, o Japão e a França tomaram decisões semelhantes. Diante desse contexto internacional, fica aqui uma pergunta que não quer calar: por que, então, o governo brasileiro insiste em planejar a construção de usinas nucleares? Com a palavra, as "autoridades energéticas".

Miséria no país caiu só 5,5% em dois anos

Fim da miséria ainda longe

Autor(es): agência o globo:Antonio Gois

O Globo - 01/10/2012

O número de miseráveis no Brasil caiu 5,5%, de 2009 a 2011, período que cobre o fim do governo Lula e os primeiros meses do mandato da presidente Dilma Rousseff. Em setembro de 2011, havia no país 8 milhões de pessoas na extrema pobreza, conforme estimativa preliminar informada ao GLOBO pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os dados foram calculados com base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2011), do IBGE. É a primeira pesquisa que vem a público sobre a redução da miséria durante o governo Dilma, que assumiu o cargo com a promessa de erradicar a pobreza extrema até o fim de 2014. Como utiliza dados de setembro de 2011, a estimativa ainda não capta efeitos do Brasil sem Miséria e do Brasil Carinhoso, programas lançados pela presidente. Mas especialistas acreditam que Dilma corre o risco de terminar o mandato sem cumprir sua principal promessa de acabar com a pobreza extrema. De acordo com o ministério, o número de miseráveis caiu de 8.520.271, em 2009, para 8.054.775, em 2011, uma diminuição de 465 mil pessoas no universo de extremamente pobres, conforme a Pnad. O governo considera miserável quem tem renda mensal familiar de até R$ 70 por pessoa. Em números absolutos, mantido esse ritmo, seriam necessários oito anos para fazer cair pela metade o total de extremamente pobres no Brasil. Assim, para conseguir uma queda de 50% em três anos, até 2014, o governo precisaria quase que triplicar a velocidade verificada no biênio 2009-2011. - A possibilidade existe, mas é remota - diz o administrador Ricardo Teixeira, coordenador do curso de Gestão Financeira da Fundação Getulio Vargas. Rafael Osório, coordenador de Estudos de Previdência, Assistência Social, Desigualdade e Pobreza do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), diz que a atual rede de proteção social não basta para acabar com a miséria: - Estamos no rumo certo. O que já foi feito é muito bom, mas não suficiente. Precisamos de mais, como discutir a expansão do Brasil Carinhoso para a faixa de 7 a 14 anos - diz Osório. Especialistas admitem que é praticamente impossível zerar a pobreza extrema. Situação semelhante ocorre com a mortalidade infantil, pois todos os países registram mortes de bebês. O governo discute a fixação de um percentual residual de miséria, isto é, um patamar "tolerável" que, uma vez atingido, permitiria ao país dar por erradicada a pobreza extrema. país antecipou meta da onu Dilma lançou o Brasil sem Miséria em junho do ano passado. A iniciativa ampliou o Bolsa Família, carro-chefe da política social, com o acréscimo de 1,3 milhão de beneficiados na faixa de 0 a 14 anos. O pagamento extra, porém, só começou em setembro, e o MDS avalia que pode não ter sido captado pela Pnad. Em maio de 2012, o Brasil Carinhoso turbinou novamente o Bolsa Família, aumentando o valor dos repasses em 2 milhões de lares onde havia crianças de até 6 anos. Conforme o GLOBO revelou em junho, o Brasil Carinhoso elevou o teto do Bolsa Família para R$ 1.332, valor pago mensalmente a uma família de 19 pessoas. Em média, os repasses são de R$ 149,88. Segundo o ministério, o orçamento do Bolsa Família é de R$ 20 bilhões, em 2012, o equivalente a 0,45% do PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país, num ano). O programa atende a 13,7 milhões de famílias ou cerca de 55 milhões de pessoas. A Pnad é uma pesquisa por amostragem realizada anualmente. Só não ocorre uma vez por década, quando o IBGE faz o censo, com entrevistas em quase todos os domicílios do país. Os resultados do censo tendem a ser mais confiáveis, enquanto o ponto forte da Pnad são as comparações de um ano para outro ou num período mais curto do que uma década. O censo de 2010 indicou a existência de 16,2 milhões de miseráveis ou 8,5% da população, o dobro do indicado pela Pnad. Mas, de acordo com Osório, do Ipea, não é possível comparar dados do censo e da Pnad, já que as metodologias são distintas. A Pnad indica tendências e variações ano a ano. Foi com base na Pnad de 2008 que o governo Lula anunciou que conseguiu antecipar a meta de um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, da ONU, que previa a redução pela metade, até 2015, dos índices de miséria de 1990. E será com base na Pnad que Dilma saberá se cumpriu ou não a promessa de erradicar a miséria até 2014.

CIÊNCIA MAIS PERTO DA VACINA CONTRA A AIDS

NOVA ESTRATÉGIA CONTRA O HIV

Correio Braziliense - 01/10/2012

Pesquisa feita em parceria com brasileiros aponta caminho promissor no combate à Aids. Cobaias se tornaram resistentes à versão da doença que afeta macacos ao receber composto que estimula a produção de células de defesa Roberta Machado O sucesso de um estudo internacional realizado em parceria com o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) pode apontar novos caminhos para a produção de uma vacina contra o HIV. A pesquisa, divulgada ontem pelo site da revista científica Nature, se inspirou nas pessoas que têm uma resistência natural à Aids e fez com que cobaias se tornassem resistentes à ação do SIV, vírus que causa nos macacos uma doença muito semelhante à síndrome que afeta os humanos. Quando o vírus da Aids infecta um organismo, ele precisa entrar no DNA dos linfócitos para se reproduzir. Depois de se multiplicar lá dentro, ele rompe a estrutura e busca outras dessas células de defesa do corpo para invadir e destruir. O processo prejudica a imunidade do paciente e o deixa suscetível a uma série de doenças. No entanto, algumas pessoas produzem uma versão particularmente eficiente de uma célula de defesa chamada T CD8. Ela identifica os linfócitos invadidos pelo vírus e os destrói, impedindo que o HIV se liberte e se espalhe pelo sangue. Para comprovar a eficiência dessa célula, os pesquisadores deram a macacos rhesus um composto que induziu a produção dessas células de defesa especiais. As cobaias receberam uma vacina de febre amarela alterada com três fragmentos do vírus que causam a multiplicação das T CD8. Depois, os animais foram infectados com o vírus da imunodeficiência símia, o SIV. Graças às células de defesa geradas pela vacina, o vírus não se multiplicou no organismo dos macacos, que se mantiveram saudáveis apesar da infecção. "A produção de células T CD8 foi aumentada mediante o uso dos compostos, o que resultou em maior controle da carga viral do SIV", resume Myrna Bonaldo, chefe do Laboratório Molecular de Flavivírus, do IOC/Fiocruz. Nos macacos vacinados, o vírus foi encontrado em uma concentração até mil vezes menor do que nas cobaias que não receberam o composto e também foram infectadas. "Nosso trabalho mostra claramente que somente esse tipo de resposta das células T CD8 poderia ser suficiente para o controle do vírus, impedindo a progressão da doença", assegura a pesquisadora, que participou do estudo. Controle Um segundo grupo de macacos usados no experimento também recebeu uma vacina com antígenos do SIV, mas esse composto não tinha os fragmentos específicos do vírus que estimulam as células protetoras. Sem o aumento das T CD8, essas cobaias não foram capazes de controlar a doença. "Descobrirmos na primeira fase do experimento que há três pequenos reagentes do vírus que são alvos para essas células. Agora, estamos tentando descobrir qual deles é mais importante. Assim que soubermos isso, poderemos usar essa informação para desenvolver uma vacina maior", esclarece o principal autor do estudo, David Watkins, da Universidade de Miami. Como nem todas as pessoas têm o genótipo ideal para a produção da célula T CD8, o objetivo do pesquisador é entender que tipo de armas ela usa para interromper a replicação do vírus e, assim, tentar usá-la isoladamente para todos os tipos genéticos. Outro problema é que a abordagem desse experimento evita os sintomas da doença, mas não a infecção. "Com o tipo de vacina que estamos fazendo, as pessoas seriam infectadas, mas controlariam o vírus. Talvez possamos usar isso para fazer outra vacina, que libere os anticorpos e tenha resultados melhores", estima Watkins. "Temos de ser muito cuidadosos em dizer que estamos perto de uma vacina para o HIV, mas esses resultados podem ajudar projetos melhores", salienta. As células T CD8 existem no corpo de todas as pessoas, mas a maioria não conta com versões fortes o bastante, ou em quantidade suficiente, para frear o HIV. "Normalmente, quando se contrai o vírus, a imunidade vai caindo devagar e, em um dado momento, a pessoa sofre com doenças que vêm com a baixa imunidade, como a toxoplasmose", ensina Simone Tenore, infectologista do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids de São Paulo, que não participou da pesquisa. Apenas uma em cada 300 pessoas infectadas pelo vírus consegue produzir a célula ideal e não tem o sistema imunológico afetado pela Aids. Diferentemente dos soropositivos comuns, indivíduos assim, chamados de "controladores de elite", passam anos convivendo em harmonia com o vírus. O experimento da Fiocruz conseguiu transformar as cobaias em animais com essa mesma capacidade. "Também acredito que a chave para o combate ao HIV está mesmo no sistema imunológico e não no vírus. Vemos há muito tempo que o vírus é capaz de criar resistência ao medicamento rapidamente, por isso acho que combatê-lo diretamente não é mais eficaz", compara a especialista.

PF detém diretor da Google no país

Diretor da Google é detido após descumprir decisão da Justiça

Autor(es): Tatiana Farah

O Globo - 27/09/2012

Juiz em Campo Grande (MS) mandou retirar do YouTube vídeo contra candidato SÃO PAULO O diretor-geral da Google no Brasil, Fabio José Coelho, foi detido ontem pela Polícia Federal (PF) por ordem da Justiça de Mato Grosso do Sul. O juiz eleitoral Flávio Saad Peron, de Campo Grande, sustentou que Coelho descumpriu ordem de retirar do YouTube, controlado pela empresa, um vídeo que atacava um candidato a prefeito da cidade. O executivo estava com prisão decretada havia uma semana. Ontem, foi detido e levado à Superintendência da PF em São Paulo, onde prestou depoimento. No final da tarde, Peron expediu seu mandado de soltura em favor do executivo. Segundo a PF, Coelho foi liberado porque o crime de desobediência é de "menor potencial ofensivo", com pena prevista de no máximo um ano de detenção. O YouTube foi acusado de manter no ar um vídeo de ataque ao candidato Alcides Bernal, do PP. Em nota divulgada antes da prisão, a Google afirmou que "está recorrendo da decisão que determinou a remoção do vídeo do YouTube porque, sendo uma plataforma, o Google não é responsável pelo conteúdo postado em seu site". A questão legal, porém, não passa só pelo conteúdo do vídeo, mas pelo descumprimento de uma decisão judicial. Após a notificação, o Google é responsável pelo conteúdo e tem obrigação de cumprir a decisão. "a internet não pode ser acima das leis" Ao GLOBO, o juiz Peron afirmou que decretou a prisão porque a empresa se negou a cumprir a ordem de retirar o material do ar, mesmo após ter sido notificada. - O Google foi desrespeitoso, afrontoso em não tirar o vídeo do ar. A internet não pode ser um território acima das leis. A ninguém é devido decidir se vai cumprir uma decisão judicial ou não. A empresa que apelasse, que recorresse, mas não pode dizer que não vai cumprir uma decisão porque não considerou o vídeo calunioso. Na Paraíba, na semana passada, mais um juiz eleitoral pediu a prisão de outro diretor da Google pelo mesmo motivo. Em São Paulo, a Justiça pediu a retirada do filme anti-islâmico "Inocência dos Muçulmanos", que causa polêmica em todo o mundo. Nas comunidades da internet, as decisões judiciais têm causado protestos. Para Bruno Magrani, professor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direto da Fundação Getúlio Vargas do Rio, a decisão judicial é "bastante preocupante": - Faz o Brasil se aproximar de países autoritários e diminui a liberdade de expressão. Monica Rosina, professora de propriedade intelectual da Escola de Direto da FGV de São Paulo, diz que a detenção "foi descabida". Para ela, o mais adequado seria a Justiça determinar que quem publicou o vídeo no Youtube o retirasse do ar. Até o fechamento da edição, a Google não se pronunciou sobre a detenção.

Irã restringe acesso a Gmail e Google

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

As autoridades do Irã determinaram a partir de hoje (24) o acesso restrito ao Gmail, serviço de e-mail do Google. A medida é um dos primeiros atos para a definição de um serviço local próprio de rede de computadores separado do restante da internet mundial. Atualmente, o acesso a internet no Irã é limitado, pois há sites que são bloqueados, impedindo o internauta de usá-lo.

O acesso ao buscador do Google também sofreu restrições. O acesso à página exige o uso de um protocolo de segurança e está bloqueado.

"Em decorrência das repetidas demandas da população, o Google e o Gmail serão filtrados em todo o país. Eles permanecerão filtrados até segunda ordem", disse o secretário do grupo estabelecido pelo governo para detectar conteúdo ilegal na internet, Abdolsamead Khoramabadi.

Às vésperas das eleições parlamentares em março deste ano, o Google e o Gmail foram bloqueados em todo território iraniano. O YouTube, serviço de vídeos do Google, também é censurado no Irã desde 2009, após os protestos populares contra supostas fraudes na eleição presidencial.

*Com informações da BBC Brasil

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: EBC
 
 

Publicado em: 25/09/2012

Dilma, Obama e a guerra Brasil-EUA

O duelo comercial entre Dilma e Obama

Autor(es): » DENISE ROTHENBURG

Correio Braziliense - 25/09/2012

Nova York — Os dois países andam às turras nas relações comerciais. Os EUA reclamam de restrições brasileiras a importações. O Brasil se queixa de um "tsunami" de dólares que prejudicaria o real. É nesse clima que os dois presidentes terão rápido encontro hoje na abertura da Assembleia Geral da ONU. A presidente brasileira ataca hoje, em assembleia na ONU, o"tsunami monetário" norte-americano. Os EUA acusam o Brasil de protecionista Nova York — Dilma Rousseff e Barack Obama terão um rápido encontro hoje na sede das Nações Unidas (ONU), num momento em Brasil e Estados Unidos andam às turras nas relações comerciais. Enquanto os norte-americanos reclamam da decisão do parceiro de aumentar, de forma sistemática, os impostos incidentes sobre importações, os brasileiros não se conformam com a decisão do Federal Reserve (Fed), o banco central do EUA, de injetar US$ 40 bilhões mensalmente na maior economia do planeta até que o desemprego, que passa dos 8%, recue. Para o governo Dilma, essa medida promove "um tsunami monetário" no mundo, valoriza o real e tira a competitividade dos produtos nacionais no exterior. A líder brasileira vai deixar o seu descontentamento com o Fed no discurso desta manhã. Já os EUA ameaçam recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o que classificam como protecionismo do Brasil. Esse embate, somado à campanha pela reeleição de Obama, serviu para que os dois governos evitassem um encontro bilateral demorado durante a passagem de Dilma por Nova York. A expectativa dos diplomatas brasileiros, entretanto, é a de que os dois presidentes troquem algumas palavras na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, que líder brasileira abrirá às 9h da manhã. Logo depois, será a vez do presidente norte-americano. "Creio que deverá imperar a cortesia no encontro entre os dois, apesar das desavenças na área econômica. Os dois lados têm argumentos de sobra para defender seus pontos de vista", disse um ministro que participa da comitiva brasileira. Ontem, Dilma se reuniu com o presidente da Comissão Europeia (CE), José Manoel Durão Barroso, por uma hora e meia, no Hotel St. Regis, onde ela está hospedada. O tema central da conversa foi a crise que assola a Zona do Euro. "Tive a oportunidade de conversar sobre as medidas adotadas (pelo bloco econômico). A vocês brasileiros, que gostam de futebol, posso dizer o seguinte: a primeira fase do jogo já passou. Estamos na segunda fase. E, contrariamente ao que dizem os apostadores, não perdemos nenhum jogador e ninguém foi expulso e nem estamos perdendo o jogo", disse Durão. Dilma foi mais direta nos queixumes contra os países ricos. Para ela, é importante que as medidas adotadas pela Zona do Euro — o Banco Central Europeu também está pondo caminhões de dinheiro na economia — não prejudiquem o Brasil, um país que se mantém numa situação econômica favorável e, se não for afetado, pode, inclusive, contribuir com soluções para a crise. Ela evitou usar a expressão "tsunami monetário", adotada em uma viagem à Europa no ano passado, mas o sentido continua o mesmo: o governo brasileiro tem ressalvas às medidas que afetam os países emergentes, sobretudo por meio da valorização de suas moedas, que deixam suas exportações mais caras. Recessão As declarações de Barroso coincidem com as de muitos analistas sobre a crise. Há quem diga que, sem as medidas adotadas na Europa e nos Estados Unidos, o crescimento do Produto Interno do Bruto (PIB) do Brasil não chegaria nem aos tímidos 2% previstos pelo governo para este ano. Afinal, há um consenso entre os países de que uma recessão generalizada não interessa a ninguém. A conversa entre Dilma e Barroso começou com o presidente da CE levantando o tema do acordo comercial Brasil-União Europeia (UE), que vem sendo negociado há anos e sem um desfecho à vista por conta da crise na Zona do Euro. Além de acelerar um possível acordo, eles começaram a desenhar uma reunião de cúpula entre o Mercosul e a UE para janeiro de 2013. Encerrada a conversa com Barroso, no inicio da noite, a presidente dispensou ministros e assessores e avisou que sairia para jantar com a filha, Paula, que a acompanha na viagem. Antes, as duas foram assistir uma ópera. Assim, a líder brasileira não participou da recepção no Waldorf Astoria, que teve Barack Obama como anfitrião. Não foi a primeira vez que Dilma dispensou esse convite. No ano passado, ela também não compareceu a esse encontro que ocorre sempre às vésperas da abertura da Assembléia Geral da Nações Unidas. Pelo menos neste caso, a ausência da líder brasileira nada teve a ver com o fato de Brasil e Estados Unidos estarem estremecidos comercialmente. Na avaliação de Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior e atual sócio da Barral MJorge Consultores, não há muito com o que se preocupar com a guerra comercial entre Brasil e EUA. "A troca de farpas tem um lado eleitoreiro dos Estados Unidos. Para ele, a lista de 100 produtos que tiveram aumento do Imposto de Importação no país é pequena se comparada com a gama de produtos comprados dos norte-americanos. "Além disso, o Brasil elevou as tarifas até 25% e não ao máximo permitido, é 35%", destacou. Para ele, por ser um tema polêmico, o Obama aproveitará para ganhar mais alguns votos questionando o protecionismo brasileiro. » Segurança no trânsito O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, juntou-se ontem à comitiva brasileira para cuidar da reunião que a presidente terá sobre uma campanha mundial de segurança no trânsito com o presidente da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), Jean Todt. Ribeiro encontrou-se com Todt acompanhado do ex-piloto Emerson Fittipaldi. O Ministério deve investir este ano R$ 73 milhões na redução de acidentes. "O Brasil vai liderar a iniciativa com a FIA. Vamos usar o selo da ONU na campanha", disse Fittipaldi.

Senado aprova MP do Código Florestal

25/09/2012 

 

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

O Senado Federal aprovou hoje (25), sem alterações, o projeto de lei de conversão referente à Medida Provisória do Código Florestal. O texto original enviado pelo Poder Executivo recebeu quase 700 emendas na comissão especial mista que analisou a matéria. Nela, após muita polêmica, um acordo entre congressistas ruralistas e ambientalistas resultou no texto aprovado pela Câmara dos Deputados e, hoje, pelo Senado.

Imagem: EBC

Entre as alterações inseridas no projeto pela comissão especial, as principais são referentes às áreas de preservação permanentes (APPs) em margens de rios e de nascentes. Os parlamentares da comissão modificaram a chamada “escadinha” proposta pelo governo federal, que estabelecia quanto das margens de rios desmatadas deveriam ser replantadas de acordo com o tamanho da propriedade.
Por serem maioria, os parlamentares da bancada ruralista conseguiram estabelecer no projeto que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais deverão ser recompostos 15 metros de mata nas margens dos rios com até 10 metros de largura. Quem tiver propriedades maiores que isso, independente do tamanho do curso d’água, deverá recompor de 20 metros a 100 metros, a ser definido pelas autoridades estaduais.
Já os parlamentares ambientalistas se deram por satisfeitos ao conseguirem impor no texto que as nascentes e olhos d’água deverão ter APPs ao seu redor de, no mínimo, 15 metros, a serem recompostos em caso de desmatamento pelos donos das propriedades. Além disso, o projeto também prevê a manutenção de 50 metros de APPs no entorno das veredas e áreas encharcadas.

Imagem: EBC

Para que a recomposição seja feita, será criado um Programa de Regularização Ambiental (PRA) que regulamentará a permissão para que os produtores possam converter as multas ambientais em investimentos no reflorestamento de suas reservas legais e APPs.
A Medida Provisória do Código Florestal foi editada pela presidenta Dilma Rousseff para suprir as lacunas deixadas pelos vetos feitos por ela à lei que reformou o código. Durante as negociações sobre a MP na comissão especial, o governo chegou a divulgar nota na qual declarou não ter participado do acordo que resultou no texto aprovado hoje e que, portanto, não tinha qualquer compromisso com ele. A declaração gerou tensão entre os parlamentares ruralistas, que ficaram com receio de que a presidenta faça novos vetos ao projeto aprovado pelo Congresso.
Apesar disso, o senador Jorge Viana (PT-AC), que tem atuado como porta-voz informal do governo nas questões ambientais, disse acreditar que a presidenta não deverá tomar esta medida novamente. Na opinião dele, a proposta aprovada é “a melhor para o meio ambiente” e esse deve ser o argumento usado para tentar convencer a presidenta a não promover novos vetos na matéria.
“O entendimento que foi construído aqui leva em conta a realidade das bacias hidrográficas. O texto que sai daqui resolve o passivo ambiental brasileiro”, declarou o senador que atuou como relator do projeto do código anteriormente e foi um dos negociadores do atual projeto.
O projeto de lei de conversão segue agora para sanção presidencial, uma vez que não sofreu alterações e não precisará retornar para nova análise da Câmara dos Deputados.


Edição: Fábio Massalli

Presidenta Dilma critica os Estados Unidos e nega protecionismo brasileiro

25/09/2012 

 

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Imagem: EBC

A presidenta Dilma Rousseff reagiu hoje (25), em Nova York, na abertura da 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas, no seu discurso, a acusação do governo dos Estados Unidos que o Brasil adotou medidas protecionistas para garantir mercado aos seus produtos. Dilma ressaltou que todas as decisões, adotadas no Brasil, são respaldadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Ela negou irregularidades ou desvios de conduta.

Assim como na carta enviada semana passada ao representante do Comércio Internacional dos Estados Unidos, Ron Kirk, pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, Dilma condenou a valorização artificial da moeda norte-americana, que afeta os países em desenvolvimento, principalmente o Brasil.

“O protecionismo deve ser combatido, pois confere maior competitividade de maneira espúria”, disse a presidenta, que abriu a Assembleia Geral das Nações Unidas. “[Nossas medidas foram] injustamente classificadas como protecionismo.”

Para a presidenta, é fundamental que os órgãos internacionais, como o G20 (países mais desenvolvidos do mundo), o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), passem a atuar no controle da guerra cambial e do estímulo do crescimento econômico. Dilma chamou esses órgãos de “mecanismos multilaterais” e alertou sobre as ameaças ao mundo atual.

“A recessão só agudiza os acontecimentos. [É necessário] um amplo pacto contra a desesperança que provoca o desemprego e a falta de oportunidades”, disse a presidenta em referência às medidas de contenção adotadas por alguns países em busca de soluções para impedir o agravamento causado pela crise econômica internacional.

Dilma reiterou que as dificuldades, que citou há um ano, quando abriu a 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, ainda permanecem apenas com alguns “novos contornos”. “Constato a permanência de muitos problemas que nos afligia cuja solução é cada vez mais urgente”, advertiu ela. “A crise econômica ganhou novos retornos, a opção por políticas ortodoxas agrava gerando reflexos em países emergentes.”

Em uma crítica aos líderes políticos dos países europeus e dos Estados Unidos, a presidenta disse que “as principais lideranças ainda não encontraram o caminho” para articular alternativas para a economia associadas à inclusão social. Segundo ela, essa ausência de alternativas “afeta as camadas mais vulneráveis da população” causando a fome, o desemprego e a desilusão.

“A história revela que a austeridade quando exagerada e isolada do crescimento derrota a si mesma. [No Brasil nós] aumentamos nossos investimentos em infraestrutura e combate à inflação, de inclusão social e combate à pobreza. Reduzimos a carga tributária e o custo da energia”, disse Dilma, informando que mais de 40 milhões de brasileiros foram retirados da pobreza nos últimos anos.

 

Edição Beto Coura

Militares sairão do Afeganistão

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

A Secretaria de Defesa dos Estados Unidos deve anunciar hoje (21) a retirada de 33 mil  militares do Afeganistão. Eles fazem parte do contingente enviado em 2010 pelo presidente Barack Obama. A ação ocorre no momento em que há uma onda de ataques contra representações diplomáticas norte-americanas devido a um filme que satiriza o profeta Maomé e o islamismo, produzido nos Estados Unidos.

Apesar da retirada dos 33 mil homens do Afeganistão, ainda restam no país cerca de 68 mil militares norte-americanos. O objetivo é retirar todos os militares estrangeiros até o fimde  2014, incluindo a saída dos integrantes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Desde 2011, quando foi lançada a ofensiva denominada guerra ao terror pelo ex-presidente George W. Bush, os norte-americanos estão em território afegão. A retirada das tropas, no entanto, faz parte do processo de transferência gradual da responsabilidade de segurança para as forças afegãs.

Anteontem (19) um grupo de senadores pediu uma "pausa estratégica" na retirada das tropas dos Estados Unidos do Afeganistão, após o aumento dos ataques contra os homens da Otan pelas forças de segurança afegãs durante a onda de violência gerada pelo filme anti-Islã.

O governo dos Estados Unidos começou a retirada dos primeiros soldados de sua tropa no Afeganistão em 2011. No ápice da chamada guerra ao terror havia cerca de 100 mil militares norte-americanos em território afegão.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC  
 
 

Publicado em: 21/09/2012

Brasil se prepara para tomar liderança dos Estados Unidos em soja

23/09/2012 -

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil 

Com o início das chuvas, produtores brasileiros de soja começam o plantio da safra 2012/2013: o Brasil deve tomar a liderança dos Estados Unidos como o principal produtor mundial do produto. Em Mato Grosso, maior estado produtor do cereal, o plantio já começou em alguns municípios, com mais de uma semana de antecipação em relação à safra anterior.

Imagem: Agência Brasil

Segundo o meteorologista do Inmet Mozar Salvador, a previsão para os próximos dias é a de chuvas mais intensas nas regiões Nordeste e Sudeste. No Centro-Oeste, as precipitações devem ser em menor intensidade. “Mesmo que, no início, seja em menor quantidade, a tendência é aumentar o plantio”, avaliou o especialista em relação às chuvas tão aguardadas pelos produtores. No Sul, onde a seca forte do início do ano conserva os efeitos até hoje, a previsão é de chuvas acima da média nos próximos três meses.

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Glauber Silveira, disse que a liderança deve ser conquistada, em grande parte, pela quebra de aproximadamente 20% da safra de soja americana. Além disso, a produção no Brasil deve crescer cerca de 14%, passando de 66,3 milhões de toneladas na safra 2011/2012 para 83 milhões de toneladas na que se inicia.
Além da possibilidade de conquistar a liderança mundial na produção de soja, os sojicultores brasileiros devem se beneficiar também da quebra da safra americana na rentabilidade de suas lavouras. Os preços do cereal estão em patamares recordes e, segundo o assessor da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Sávio Pereira, eles se manterão para o próximo ano.
“Há uma quebra muito grande nos Estados Unidos e isso beneficia a produção e a expansão da área agrícola no Brasil. Os produtores brasileiros terão lucratividade garantida para a safra de 2013”, disse Pereira em nota.

Edição: José Romildo