Zona de livre-comércio entre EUA e UE pode redefinir comércio mundial

Zona de livre-comércio entre EUA e UE pode redefinir comércio mundial

Publicado em Carta Capital

As duas maiores potências econômicas do mundo, a União Europeia e os Estados Unidos, iniciam conversas para se unir numa zona de livre comércio em breve. Porém, os obstáculos são gigantescos, já que as metas de ambos são ambiciosas.
Economistas, políticos e empresários aclamam unanimemente a ideia de que uma zona livre iria impulsionar o crescimento dos dois lados do Oceano Atlântico. E asseguraria que, num futuro próximo, as regras do jogo na economia sejam ditadas pelo Ocidente, e não pela China.

O tratado representaria a consolidação dos maiores mercados do mundo e seria uma resposta eficaz à ameaça de hegemonia chinesa

Os dados econômicos confirmam: um tratado amplo de livre comércio seria, de fato, o que se denomina um game changer, ou seja, ele redistribuiria as cartas no pôquer do comércio mundial. Pois os negócios entre a UE e os EUA representam a maior parceria econômica bilateral do mundo, envolvendo um intercâmbio de bens em serviços num valor superior a 1,8 bilhão de euros. Juntas, as duas potências, somando 800 milhões de habitantes, controlam metade da oferta de serviços em todo o mundo e cerca de um terço do fluxo global de mercadorias.

Boas perspectivas

Segundo estimativas da UE, um tratado amplo de livre comércio com os Estados Unidos aumentaria o Produto Interno Bruto europeu em 0,5%, ou 65,7 bilhões de euros por ano; e os ganhos para os norte-americanos seriam comparáveis. Além disso, devido às proporções dos mercados envolvidos, uma unificação transatlântica dos padrões industriais e dos procedimentos de licenciamento transformariam essas normas, de fato, em padrões mundiais, com especial vantagem para a forte indústria europeia.

Acordo de livre comércio UE-EUA seria chance de fazer frente ao avanço comercial da China

A proposta de uma zona transatlântica de livre comércio conta com grande apoio dentro da UE. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, e o primeiro-ministro britânico, David Cameron, já se manifestaram a favor do projeto. E tanto o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, quanto o chefe de Estado norte-americano, Barack Obama, são, em princípio, favoráveis desde meados de 2012, quando um grupo de trabalho euro-americano divulgou um relatório parcial positivo sobre as oportunidades de um convênio.
O relatório final desse grupo transatlântico deverá ser conhecido nos próximos dias, e espera-se que contenha a recomendação para o início das negociações. No entanto, ainda assim, é totalmente incerto que essa zona de livre comércio venha a se tornar realidade.

Harmonização de normas: um problema

“Um tratado amplo de livre comércio iria mais longe do que todos os acordos comerciais que firmamos até agora. Será que chegaremos lá? Não será fácil, mas as perspectivas são boas”, declarou em dezembro último o comissário da UE para o Comércio, Karel de Gucht.
De fato, em comparação, não passam de bagatelas tanto o recente tratado comercial entre a UE e Cingapura, quanto o acordo com o Canadá, prestes a ser concluído, ou tratados anteriores com a Coreia do Sul ou o México.
Daniel Gros, Direktor do Centre for European Policy Studies, sediado em Bruxelas, é inteiramente a favor de um convênio com os EUA. “Só não creio que a vontade política seja forte bastante para superar todas as resistências”, pondera.
No caso de um acordo em grande escala, a diminuição das barreiras alfandegárias transatlânticas, já bastante reduzidas, nem seria o principal problema. Tampouco é intransponível a questão da agricultura – um setor econômico tradicionalmente sensível, de ambos os lados do Atlântico, por ser fortemente regulamentado pelo Estado.
“O grande problema é a independência dos diferentes órgãos reguladores”, afirma Gros, mencionando, como exemplo, a Food and Drug Administration (FDA), responsável nos EUA pela regulamentação de medicamentos. “Este é um tema muito delicado. O órgão norte-americano será capaz de simplesmente aceitar uma certificação europeia e vice-versa?”

Engenharia genética e produtos financeiros

O mesmo vale para o licenciamento e regulamentação de numerosas mercadorias e serviços. Por exemplo: a UE exige a identificação de alimentos transgênicos, enquanto os EUA, não. Também teriam que ser considerados serviços complexos e até então sujeitos a regulamentos diversos, como seguros e produtos financeiros.

Alimentos transgênicos esbarram em forte resistência na União Europeia

“Acho pouco realista esperar que um tratado de livre comércio possa harmonizar todas essas normas”, comenta Charles Ries, vice-presidente da Rand Corporation, de Washington. Ele é a favor de uma versão menor: “Eu visaria um tratado de livre comércio que eliminasse todas as taxas alfandegárias e quotas entre os Estados Unidos e a Europa”. Ries participou das negociações do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta, na sigla original), entre o seu país, o México e o Canadá.
No entanto, os EUA e a UE pretendem jogar a grande cartada. “Na verdade, as tarifas alfandegárias não pesam tanto assim no comércio transatlântico”, assegura John Clancy, porta-voz do comissário europeu do Comércio, Gucht. “Os grandes obstáculos são as diferentes normas de licenciamento e padrões. Por isso, não queremos apenas acabar com as taxas, mas sobretudo visar uma harmonização dessas normas.”

Trauma de Doha

Observadores especializados estão céticos de que o plano possa ter sucesso. Eles lembram que há anos a visão do livre comércio transatlântico paira sobre os debates políticos em Washington e Bruxelas, sem nunca se tornar realidade.
Por muito tempo, os EUA também estiveram extremamente reticentes em apoiar esse megaprojeto. Após anos de negociações – por fim fracassadas – em torno de um tratado mundial de livre comércio, o assim chamado Acordo de Doha, o país não estava disposto a novamente se empenhar em conversações intermináveis e sem perspectivas.
Assim, para sondar o grau de seriedade dos europeus, a administração Obama exigiu um sinal bem claro do Bruxelas. E este veio: na segunda-feira (04/02), a UE anunciou que a partir de 25 de fevereiro estará permitida a importação de porcos vivos e de carne de vaca tratada com ácido lático, originários dos Estados Unidos.
Porém, mesmo que a UE e os EUA iniciem as negociações oficiais nos próximos meses, o sucesso está longe de ser garantido. Pois os negociadores de Washington e da Comissão Europeia não agem com autonomia absoluta. Sem o aval final do Congresso norte-americano e do Parlamento Europeu, não há acordo. E outros parceiros terão que participar das negociações, pelo menos em caráter informal: tanto a Turquia – estreitamente associada à UE através de um acordo alfandegário – quanto o México e o Canadá – ligados aos EUA através do Nafta.

Cronograma rigoroso

Deste modo, Estados Unidos e analistas reivindicam negociações ágeis, dentro de um cronograma bem definido. Segundo os analistas, um ano após o início das conversações, deverá se alcançar um consenso básico, e no prazo de dois a três anos, o tratado deverá estar fechado.
No entanto, os riscos políticos de uma zona transatlântica de livre comércio continuam sendo difíceis de calcular, na opinião de Daniel Gros. “Quando se inicia um grande projeto mas ele não é levado até o fim, talvez a situação para os participantes fique pior do que se nem o tivessem começado.”

União Europeia aprova mais sanções à Síria e discute agravamento da crise na Ucrânia

14/05/2012 

 

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

A União Europeia (UE) aprovou hoje (14) mais um pacote de sanções ao governo do presidente da Síria, Bashar Al Assad. Pelas sanções, diversas pessoas ligadas a Assad estão proibidas de renovar o visto de entrada nos 27 países que integram o bloco europeu. Os nomes serão publicados no Boletim Oficial (espécie de Diário Oficial) da União Europeia.

Há 14 meses, uma série de ações violentas atingiu a Síria, pois manifestantes pressionam pela saída de Assad, que resiste em deixar o governo. Os embates entre forças do governo e opositores são diários. Organizações não governamentais e jornalistas são impedidos de entrar no país. Um grupo de observadores das Nações Unidas está na Síria para implementar o cessar-fogo.

Também foi definido congelamento de bens de duas empresas e de três pessoas consideradas agentes financiadores do governo Assad. Atualmente, 126 pessoas e 41 empresas são alvos de sanções europeias. As medidas afetam o Banco Central da Síria e o comércio de metais preciosos.

Na última reunião da União Europeia, em abril, foram proibidas as exportações de produtos de luxo para a Síria, uma medida essencialmente simbólica que visava ao casal Assad.

Os ministros das Relações Exteriores, da UE, reunidos hoje em Bruxelas discutem ainda a questão de direitos humanos na Ucrânia e o fim da ocupação no Afeganistão. A menos de um mês do início do campeonato da Europa de futebol, cujos jogos ocorrerão na Ucrânia (co-organizadora do evento com a Polônia), há o temor de que as divergências entre as autoridades europeias e ucranianas reflitam nas competições.

A União Europeia tem alertado sobre o funcionamento da democracia e da Justiça na Ucrânia, além de demonstrar preocupação sobre a ex-primeira-ministra ucraniana Iulia Timochenko – condenada a sete anos de prisão em um processo em que é acusada de desvio de dinheiro público. Ela alega sofrer maus-tratos de autoridades do governo.

Em relação ao Afeganistão, o tema será tratado na Cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), nos dias 20 e 21, em Chicago (Estados Unidos). Os ministros pretendem discutir também a assistência que a União Europeia prestará no Afeganistão a partir de 2014, após a retirada das tropas e transferência da segurança para as forças afegãs.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa.

Edição: Talita Cavalcante

As difíceis negociações entre o Mercosul e a UE

Autor(es): Rubens Barbosa

O Estado de S. Paulo - 08/05/2012

A crise econômica na Europa, com a queda do crescimento e o aumento do desemprego, não impediu entendimentos ou o início de negociações comerciais da União Europeia (UE) com os EUA, a Índia, o Canadá, o Vietnã, a Coreia do Sul. O mesmo não ocorre com as negociações com o Mercosul. Na última reunião entre o Mercosul e a UE, em março, os grupos de trabalho avançaram nos textos sobre regras - concorrência, defesa comercial, solução de controvérsias, compras governamentais, investimentos, regras de origem, barreiras técnicas, medidas sanitárias -, continuando pendente a troca de ofertas de produtos. A decisão de Bruxelas de manter os subsídios agrícolas na UE até 2020 e a posição do governo uruguaio de rever a decisão de negociação conjunta dos países do Mercosul poderão representar dificuldades adicionais para a retomada desses entendimentos. Existe uma série de questões pendentes que compõem o estágio atual do contencioso com a UE e que de alguma forma deverão ser examinadas visando a um acordo de livre-comércio: Dois painéis sobre açúcar e pneus no Mecanismo de Solução de Controvérsias (MSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC), ambos com o Brasil tendo ganho de causa. Os dois processos foram encerrados e estamos hoje cumprindo plenamente a decisão, tendo permanecido a proibição de importações de pneus usados da UE. A questão das apreensões abusivas, por alfândegas europeias, de medicamentos genéricos em trânsito. Essa questão não evoluiu para um painel, tendo sido satisfatoriamente encaminhada, pelo menos até o momento, por meio de consultas. Embora não haja em curso nenhum processo Brasil-UE no MSC, existem questões que poderão evoluir na direção de um contencioso. No caso de restrições técnicas a exportações brasileiras de carne de frango, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) já chegou a autorizar o início de procedimento no MSC, mas a decisão final ainda não foi tomada. No caso de restrições à carne bovina, há outras duas barreiras que poderão motivar procedimentos no MSC: barreiras técnicas à exportação de carne e a Resolução 61, que instituiu a obrigatoriedade de rastreamento/registro de propriedades rurais aptas a exportar para o mercado europeu. Discriminação sofrida pelo café solúvel brasileiro. As exportações de outras origens para a UE, beneficiadas pelo Sistema Geral de Preferências (SGP) europeu, recebem tarifa zero, enquanto o Brasil paga 9%. Há pressões recorrentes em favor da abertura de processo, mas existem dúvidas quanto à possibilidade de êxito. Do lado da UE, o aumento de 30 pontos porcentuais do IPI sobre automóveis importados gerou queixas e restrições. Em sentido mais amplo, nosso principal contencioso com a UE diz respeito às barreiras concentradas nas exportações de produtos agrícolas, seja por picos tarifários, seja por motivos sanitários ou fitossanitários, como as da Resolução 61. Dentre os irritantes com a UE, cabe mencionar a questão dos subsídios agrícolas. As últimas estimativas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que o apoio recebido por produtores europeus sobe a mais de 20% do valor da produção, em comparação com 5% no Brasil. Como se sabe, subsídios agrícolas constituem um dos itens mais sensíveis no âmbito das negociações Mercosul-UE. Sempre fui cético a respeito das perspectivas de conclusão dos entendimentos visando a um acordo comercial amplo e abrangente com a UE, por dificuldades políticas nos principais países do Velho Continente. Nunca acreditei que eles pudessem aceitar as condições do Mercosul na área agrícola como contrapartida às concessões nos setores industriais e de serviço de interesse europeu. Se os entendimentos do Mercosul com a UE são difíceis, a grave crise entre a Argentina e a Espanha, em razão da nacionalização da empresa de petróleo YPF-Repsol, torna sua conclusão ainda mais problemática. A Argentina cancelou recente visita de alto funcionário europeu e a próxima reunião negociadora, que se realizaria em Buenos Aires, não foi marcada e teve de ser transferida para o Brasil. Caso as negociações com a UE não prosperem, o Brasil continuará a ser um dos poucos países a não ampliarem sua rede de acordos de livre-comércio. Nos últimos 12 anos o Brasil negociou apenas um acordo comercial em vigor, com Israel. Os dois outros, assinados com o Egito e com a Autoridade Palestina, ainda não entraram em vigor e têm pouca relevância comercial. A situação ficará ainda pior para o Brasil se a UE e os EUA formalizarem nos próximos anos um acordo comercial estendendo preferências na área agrícola para os EUA. Isso afetaria a competitividade dos produtos agrícolas brasileiros no mercado europeu e acarretaria a perda de espaço para os dos EUA. Por outro lado, o já anunciado desaparecimento do SGP, que beneficia cerca de 15% das exportações brasileiras para a Europa, tornará ainda mais difícil o acesso de produtos manufaturados àquele mercado. No difícil contexto político, agravado pela decisão argentina e pela reação espanhola, o Mercosul, para avançar nos entendimentos, não terá alternativa senão repetir com a UE o que foi feito com Israel e com a Comunidade Andina de Nações: formalizar um acordo-quadro Mercosul-UE, que incluiria normas comerciais, e aprovar, como propõe o Uruguai, a negociação de listas individuais, separadas, de produtos, com regras de origem e salvaguardas rígidas. Os países-membros do Mercosul, no futuro, poderão negociar a convergência da Tarifa Externa Comum, a qual, aliás, não está sendo respeitada por ninguém pelas sucessivas e crescentes exceções. O Brasil não pode continuar sem uma estratégia de negociação comercial e permanecer, assim, à margem da tendência global de abertura de mercado via acordos de livre-comércio.

Na Grécia, hoje é o Dia D para negociação da dívida

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

Na Grécia hoje (8) é o chamado Dia D, a data-limite para saber se a operação de reestruturação da dívida do país será bem-sucedida. As autoridades gregas esperam que o suspense acabe à noite. A troca de 206 bilhões de euros de títulos da dívida está em discussão. Um calote desordenado poderia custar 1 trilhão de euros para a economia mundial.

De acordo com os analistas econômicos, se a operação fracassar, o governo grego entrará oficalmente em falência, pois não terá mais condições de pagar os credores. A resposta virá em uma reação em cadeia, pois os gregos não poderão receber a parcela de 130 bilhões de euros da União Europeia.

Para a concessão do perdão de 107 bilhões - o equivalente à metade da dívida grega - é preciso que  pelo menos 75% dos credores aceitem renegociar os papéis soberanos gregos. Mas o ideal seria que a taxa de participação chegasse a 90%. O Instituto de Finança Internacional (IIF) apresentou uma lista com 30 nomes de bancos e fundos de investimento, sobretudo europeus, que apoiam publicamente o plano.

Até o momento, cerca de 40% dos credores, entre grandes bancos e fundos de investimento, confirmaram a adesão ao plano de troca. As autoridades gregas e europeias procuram mostrar otimismo e dizem que as expectativas são positivas. Mas o sucesso da operação ainda é incerto, segundo os analistas.

No entanto, as dificuldades aumentam porque um quarto da dívida grega está pulverizada nas mãos de centenas de fundos especulativos e de instituições que ainda não se pronunciaram sobre a operação. Pequenos investidores individuais também resistem em aceitar um calote parcial. Muitos deles são gregos e temem, em meio à grave crise que atinge o país, perder parte do patrimônio aplicado em papéis da dívida.