Mortes em protestos no Egito

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

Manifestantes se reuniram ontem (27), na Praça Tahrir, no Cairo, capital do Egito, para exigir do presidente egípcio, Mouhamed Mursi, a revogação do decreto que ele editou concedendo a si mesmo amplos poderes, sem direito a contestação. O decreto reduz os poderes do Judiciário e do Legislativo. A ação de Mursi causou críticas e ele reagiu, informando que o decreto era apenas provisório. A reação foi insuficiente para impedir os protestos.

Os manifestantes gritavam frases como "A revolução continua" e "O povo quer a queda do regime". A Irmandade Muçulmana, que apoia Mursi, promoveu uma manifestação em favor do governo para reagir aos protestos.

Em várias cidades egípcias, houve confrontos entre manifestantes e simpatizantes do governo. Em meio aos protestos, dois homens – um, de 28 anos, e outro, de 56 – morreram depois de inalar um gás lançado pelas forças policiais.

Participaram dos protestos personalidades de destaque no país, como o Prêmio Nobel da Paz Mohamed ElBaradei, que disputou as eleições presidenciais, Sabahi Hamdin e o escritor Alaa El Aswany.

Na cidade industrial de Mahalla El Kobra, os manifestantes tentaram invadir a casa do Partido Liberdade e Justiça (JLP), braço político da Irmandade Muçulmana. Houve confrontos entre os grupos com bombas e pedras lançadas. Pelo menos cem pessoas ficaram feridas. Os manifestantes também incendiaram a sede do partido JLP, na cidade de Mansura.

Na segunda-feira (26), o Ministério da Saúde informou que a série de protestos provocou 440 feridos. No mesmo dia Mursi disse que o decreto se destinava apenas a garantir a soberania do Egito e que tinha prazo limitado. Mas não indicou quando pretende revogá-los. A oposição apelidou o presidente de faraó, como crítica às ações de Mursi.

Em fevereiro de 2011, a Praça Tahrir foi palco de uma série de protestos contra o então presidente Hosni Mubarak. As manifestações levaram à renúncia de Mubarak, que está internado em um hospital militar da capital egípcia à espera de julgamento.

*Com informações das agências públicas de notícias da Argentina, Telam.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: EBC  
 
 

Publicado em: 28/11/2012

Redução da probreza na América Latina

Carolina Sarres - Repórter da Agência Brasil

Na última década, a pobreza teve queda de 44% na América Latina, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). A sustentação dessa dinâmica, no entanto, deve ser acompanhada por políticas públicas com objetivos estruturais, de forma a ampliar o equilíbrio entre o Estado, o mercado e a sociedade, informou a secretária-geral da comissão que faz parte das Nações Unidas, Alicia Bárcena.

Hoje (27), a comissão divulgou o Relatório Panorama Social da América Latina 2012 com dados econômicos e sociais sobre a região. De acordo com o estudo, os países latino-americanos aumentaram os gastos sociais – com políticas, como de distribuição de renda, educação, alimentação e habitação – , que chegaram a 62,6% dos gastos públicos em geral, entre 2009 e 2010. Esse gasto total representou 18,6% do Produto Interno Bruto (PIB) de todos esses países no período.

Os gastos sociais têm o objetivo de sustentar os quatro princípios do sistema de cidadania, segundo nomenclatura da Cepal: a igualdade e o acesso; a universalização progressiva do cidadão; a solidariedade no financiamento para estruturar o sistema; e a corresponsabilidade da sociedade civil.

A tendência, segundo a Cepal, é a que a pobreza na região continue caindo, mas que devem haver políticas de sustentabilidade, que dependem do fortalecimento industrial mais competitivas, taxas de crescimento de longo prazo, tecnologia, conhecimento e manejo ambiental.

Segundo o secretário adjunto da Cepal, Antônio Prado, as perspectivas são positivas para o Brasil, pois houve uma melhora nos termos de troca entre as exportações brasileiras e as importações do exterior, tendo impacto no aumento do PIB, impulsionado pela alta de preço das commodities.

Para o diretor do escritório da Cepal no Brasil, Carlos Mussi, a sustentabilidade brasileira e a manutenção das políticas sociais, que têm viabilizado a redução da pobreza, dependerão das políticas de importação e exportação da China, que demanda produtos primários do Brasil a preços elevados e vende produtos industrializados a preços baixos, por causa da demanda interna reprimida.

“Esse foi um ciclo favorável de crescimento econômico, mas o Brasil tem de fazer o dever de casa e fazer as mudanças estruturais necessárias, como buscar a qualidade do emprego, ser mais produtivo e competitivo, valorizar o capital humano, investir em educação, estimular a permanência nos postos de trabalho e melhorar a infraestrutura”, disse Mussi à Agência Brasil.

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: EBC  
 
 

Publicado em: 28/11/2012

Para pressionar Israel, Palestina busca reconhecimento na ONU

Para pressionar Israel, Palestina busca reconhecimento na ONU

Publicado em Carta Capital

José Antônio Lima

Riyad Mansour, embaixador palestino da ONU, dá entrevista coletiva na quarta-feira 27, em Nova York. A missão diplomática palestina tenta conseguir apoio de diversos países europeus na votação. Foto: John Moore/Getty Images/AFP

A Organização para a Libertação da Palestina (OLP) apresenta nesta quinta-feira 29, na Assembleia-Geral das Nações Unidas, um pedido para que a Palestina seja reconhecida como “Estado observador não-membro” da ONU. A expectativa da liderança palestina é usar o novo status, que deve receber aprovação maciça da comunidade internacional, para forçar o governo de Israel a retomar as negociações de paz. Há dúvidas, no entanto, a respeito da eficácia da ação.
Esta é a segunda iniciativa diplomática de grande monta dos palestinos em dois anos. Em 2011, a OLP cogitou pedir à ONU o reconhecimento da Palestina como membro pleno (hoje desfrutado por 193 países), mas desistiu diante da firme oposição dos Estados Unidos – o governo de Washington, o maior aliado de Israel, prometia bloquear a ação no Conselho de Segurança. Assim, a alternativa da OLP é tentar evoluir seu status atual, de “entidade observadora”, para “Estado observador não-membro”, um avanço que não exige aprovação do Conselho de Segurança.
O reconhecimento pode ter efeitos simbólicos e práticos. Hoje, os palestinos da Cisjordânia, da Faixa de Gaza e os refugiados não têm um Estado próprio. Se a “entidade” se tornar um “Estado não-membro”, ao menos no papel o país chamado Palestina passará a existir. Isso servirá para reforçar a chamada “solução de dois Estados”, por meio da qual dois países diferentes, um para os judeus e outro para os palestinos, devem existir.
Na prática, o novo status palestino permitirá que a OLP busque admissão em outras organizações internacionais, como o Tribunal Penal Internacional. Um avanço deste tipo preocupa muito o governo de Israel, que teme ver alguns de líderes políticos acusados e transformados em réus nesta corte. Uma indicação de que a OLP tem esta intenção foi dada por Tawfiq Tirawi, investigador da Autoridade Palestina responsável pela análise da exumação do corpo de Yasser Arafat, ex-líder da OLP morto em 2004. Caso sejam encontradas evidências de assassinato, disse Tirawi, os palestinos vão aos tribunais internacionais contra o governo israelense.
Com todos esses avanços simbólicos e práticos, os palestinos imaginam que serão capazes de fazer Israel voltar à mesa de negociações. Não é certo, no entanto, que este seja o resultado da votação na ONU.
O governo de Israel é atualmente dominado por políticos de direita e extrema-direita. Em maior ou menor medida, eles se opõem ao Estado palestino e, diante da nova iniciativa, devem bloquear de forma ainda mais intensa qualquer passo em direção a uma negociação. Segundo o jornal Israel Hayom, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e seu ministro das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, planejavam um resposta feroz aos palestinos, mas decidiram reagir com moderação. O governo de Israel conta, no campo diplomático, com o apoio dos Estados Unidos, que já anunciaram voto contrário ao pedido palestino. Para os EUA, a Palestina só pode ser criada por meio de diálogos com Israel. Ocorre que o governo norte-americano nada faz para que esses diálogos sejam retomados.

Mohamed Morsi, o novo faraó do Egito?

Mohamed Morsi, o novo faraó do Egito?

Publicado em Carta Capital

José Antônio Lima

Criança egípcia arremessa pedra contra a polícia durante protesto na rua Mohammed Mahmoud, no Cairo, nesta quinta-feira 22. Desde segunda-feira 19 protestos contra a impunidade por um massacre ocorrido nesta rua no ano passado já deixaram vários feridos. Foto: AFP

Um presidente de um partido religioso fundamentalista, em um país sem Congresso e sem Constituição, emite um decreto ampliando os próprios poderes. A descrição, que poderia ser de alguns dos piores ditadores do mundo, é agora de Mohamed Morsi, presidente do Egito. Nesta quinta-feira 22, Morsi aumentou o alcance de suas próprias decisões, dando a si mesmo “o direito de tomar medidas excepcionais para ‘proteger a revolução’” e tornando “finais” e “irrevogáveis” todos os decretos e declarações constitucionais presidenciais. São medidas que podem acelerar a transição no Egito, ou colocar o país num estado de convulsão social ainda maior.
A declaração constitucional emitida por Morsi têm dois objetivos: aplacar os ânimos da população egípcia e reduzir a influência do Judiciário, um poder ainda repleto de aliados de Hosni Mubarak. As duas questões estão interligadas. A forte presença de integrantes do antigo regime nas diversas esferas da Justiça do Egito tem impedido que o país funcione normalmente. A insatisfação com a impunidade dos policiais, militares e outras autoridades que comandaram e executaram massacres em 2011 é generalizada. Um exemplo disso foram os protestos no Cairo, nesta semana, lembrando as mortes ocorridas em novembro de 2011. Outro exemplo é o Campeonato Egípcio de futebol. O torneio está paralisado por exigências das torcidas organizadas, que esperam o julgamento dos responsáveis pelo massacre de 72 pessoas em um campo de futebol em fevereiro deste ano.
O governo atribui a impunidade ao Judiciário, que estaria evitando condenar aliados. Assim, Morsi decidiu fazer um aceno aos “revolucionários” egípcios. Ele trocou o procurador-geral de Justiça, determinou a reabertura de todos os casos de assassinatos durante a revolução e estendeu as indenizações concedidas às famílias de “mártires” também aos que ficaram feridos nas manifestações. O desafio ao Judiciário é completado pela imunidade concedida por Morsi à Assembleia Constituinte do Egito e ao Conselho Shura, equivalente ao Senado. Atualmente, um tribunal analisa a possibilidade de dissolver a Constituinte, o que atrasaria ainda mais a conclusão do documento, essencial para o funcionamento do país. Para não deixar dúvidas de que o alvo de Morsi é o Judiciário, algumas centenas de integrantes da Irmandade Muçulmana, grupo do qual o presidente é originário, realizaram uma manifestação nesta quinta-feira em frente à Suprema Corte egípcia exigindo a “purificação” do Judiciário.

Imagem oficial mostra o encontro de Morsi com Talaat Ibrahim Abdallah, o novo procurador-geral do Egito, nesta quinta-feira 22. Abdallah deve reabrir os processos contra Mubarak. Foto: Presidência do Egito / AFP

Na teoria, as medidas de Morsi poderiam ser encaradas como positivas. Com os poderes atuais, Morsi poderia preservar o ideal de democratização da revolução e diminuir a influência dos integrantes do antigo regime nos rumos do país. Gehad El-Haddad, conselheiro da Irmandade Muçulmana, escreveu no Twitter que a declaração desta quinta “cimenta o caminho para a estabilidade política e estabelece as bases para a justiça de transição”. El-Haddad afirmou, ainda, que as medidas têm caráter temporário, e deixarão de valer assim que um Parlamento e uma Constituição estiverem em vigor. Na prática, no entanto, será difícil para Morsi e seus aliados retratarem as medidas como democráticas.
Ao encurralar o Judiciário e assumir poderes ainda mais amplos, Morsi assume, no papel, mais força do que o próprio Hosni Mubarak tinha. É um avanço que será recebido com enorme preocupação tanto dentro do Egito quanto no exterior. “Hoje Morsi usurpou todos os poderes estatais e nomeou a si próprio como novo faraó do Egito”, escreveu também no Twitter Mohamed El-Baradei, ex-chefe da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e influente figura na política egípcia. O esquerdista secular Hamdeen Sabahi, que disputou a presidência com Morsi, afirmou à rede de TV Al-Arabiya que “a revolução não vai aceitar um novo ditador”.
Externamente, o desafio de Morsi é não irritar o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. A relação entre os dois saiu fortalecida após a crise envolvendo o Hamas e Israel na Faixa de Gaza, mas é provável que a Casa Branca manifeste contrariedade diante das novidades. A parceria com os Estados Unidos é fundamental para garantir ao Egito a boa vontade da comunidade internacional num momento em que a economia do país enfrenta sérios problemas. Dentro do Egito, além de lidar com a oposição, Morsi vai submeter a um teste sua aliança com os militares e a determinação de que eles permaneçam dentro dos quarteis. Como qualquer governante, ao assumir mais poderes, Morsi assume mais responsabilidade. Será dele a responsabilidade de mostrar que a Irmandade Muçulmana compartilha dos ideais democráticos da Primavera Árabe e não pretende simplesmente herdar o Estado totalitário de Mubarak.

A aposta arriscada do presidente do Egito

A aposta arriscada do presidente do Egito

Publicado em Carta Capital

José Antônio Lima

Milhares de egípcios protestam na praça Tahrir, no Cairo, contra o decreto que ampliou os poderes do presidente Mohamed Morsi. Foto: Gianluigi Guercia / AFP

O Egito está em crise. Desde a quinta-feira 22, quando o presidente Mohamed Morsi ampliou os próprios poderes por decreto, integrantes do Judiciário e da oposição secular e liberal protestam, institucionalmente e nas ruas, contra a decisão. Há temores de que a convulsão social do início de 2011, quando o ditador Hosni Mubarak foi derrubado, seja reeditada. Morsi, entretanto, parece disposto a encarar os dias mais tensos de seu governo. Morsi crê que as divisões internas dos opositores e o cansaço geral dos egípcios vão reduzir aos poucos os protestos, fazendo o país retomar a estabilidade. É uma aposta arriscada.
A onda inicial de protestos, ainda na semana passada, teve como alvo os escritórios da Irmandade Muçulmana e de seu braço político, o Partido Liberdade e Justiça. Pelos menos 13 sedes regionais da sigla foram atacadas. Em Damanhur, no Vale do Nilo, um garoto de 15 anos, Islam Mahmou, integrante do grupo, foi morto com uma pedrada na cabeça. No Cairo, capital do Egito, um manifestante anti-Morsi, Gaber Salah, de 16 anos, também morreu, baleado por um dos policiais que reprimia a manifestação.
Na segunda-feira 26, Morsi tentou apaziguar os ânimos. Ele se encontrou com os principais líderes do Judiciário, cuja autoridade foi desafiada por seu decreto de ampliação de poderes. Uma das intenções de Morsi era reduzir a influência do Judiciário nos rumos do Egito, pois este poder ainda está repleto de pessoas nomeadas por Mubarak e algumas cortes ameaçam o funcionamento do Conselho Shura (senado), eleito por voto popular, e da Assembleia Constituinte, indicada por um Parlamento também eleito, mas posteriormente dissolvido. O porta-voz de Morsi chegou a dizer que o presidente respeitava a autonomia do Judiciário, mas manteria, na íntegra, sua decisão. Os líderes do Judiciário deram a entender que respeitavam apenas parte do decreto, mas se disseram insatisfeitos com o diálogo, mantendo um chamado para uma greve geral nos tribunais do país.
Falta diálogo e sobra maniqueísmo
Soma-se à pressão do Judiciário contra Morsi a oposição dos setores seculares e liberais da política egípcia. Esses grupos se sentem excluídos do processo de transição em curso. Desorganizados e desunidos, não conseguiram resultados expressivos nas eleições parlamentares e presidenciais. O resultado ruim deu a eles pouca influência na Constituinte, que está escrevendo a nova Constituição do país, e vários dos poucos liberais que conseguiram uma vaga na Assembleia já a abandonaram, alegando domínio dos religiosos.

Manifestantes anti-Morsi e policiais entram em confronto na rua Omar Makram, no centro do Cairo, nesta terça-feira 27. Foto: Gianluigi Guercia / AFP

A crise política no Egito é agravada pois esses setores seculares e liberais são maniqueístas e intransigentes. Muitas vezes, optam pela estratégia do “quanto pior, melhor”. O decreto de Morsi contém, além da ampliação de seus poderes, medidas que a revolução desejava, como a substituição do procurador-geral de Justiça (ligado a Mubarak) e a possibilidade de reabertura de processos de pessoas assassinadas pela repressão. A oposição, no entanto, quer a revogação por completo do decreto e não aceita negociar com o presidente antes disso. Defendem essa posição líderes como Mohamed el-Baradei, ex-chefe da Agência Internacional de Energia Atômica e hoje artífice de uma tentativa de unir a oposição. Baradei, prêmio Nobel da Paz, chegou a falar na possibilidade de uma guerra civil no Egito.
A postura da oposição é alimentada pelo medo de que o decreto de Morsi seja parte de uma tentativa da Irmandade Muçulmana de tomar o poder de forma definitiva. Atitudes do presidente e de seus aliados, majoritariamente fundamentalistas religiosos, não ajudam a acabar com esse temor. Muitos ministros e conselheiros de Morsi souberam do polêmico decreto apenas pela imprensa, e ficaram em situação difícil para defender o ato do presidente. Nageh Ibrahim, ideólogo do Grupo Islâmico, uma ex-facção terrorista transformada em partido político, aliada de Morsi, chegou a dizer que liberais contrários ao último decreto presidencial poderiam ser assassinados.
Morsi tem apoio externo
Morsi enfrenta uma onda de protestos em casa, mas conta com o apoio tácito dos militares e dos Estados Unidos para manter sua política em curso. É um banho de água fria para a oposição liberal egípcia, que costuma com frequência apelar para táticas não democráticas para defender a sua versão de democracia.
Um general disse à agência Reuters que as forças armadas “deixaram a cena política” e retomaram “seu papel natural de proteger a nação”. O general não quis se identificar, pois o Exército não deseja fazer pronunciamentos públicos sobre a crise.
Na noite de segunda-feira, o porta-voz de Barack Obama, Jay Carney, afirmou que a Casa Branca “levantou preocupações sobre as decisões e declarações feitas no dia 22” e que “continua o diálogo” com o governo egípcio. A impressão é de que Obama não quer transparecer ingerência, ainda mais pelo fato de Morsi se tratar de um presidente democraticamente eleito. “Morsi e a Irmandade Muçulmana construíram laços de confiança com a administração Obama”, escreveu no Twitter o analista Ed Hussein. “Eles acreditam em Morsi quando ele diz que o aumento de poder é ‘temporário’”, afirma.

A questão dos royalties do petróleo

A questão dos royalties do petróleo

Publicado em Carta Capital

Paulo Daniel

Com a descoberta de reservas de petróleo na costa brasileira a aproximadamente 7.000 metros de profundidade no total de 40 bilhões a 80 bilhões barris, a tendência é que ocorra uma abundância de dólares na economia brasileira com grande tendência de valorização do real perante o dólar. O governo brasileiro já aprovou leis importantes para o controle das reservas petroleiras, bem como, medidas para conter a possível valorização da moeda local.
Entretanto, o mais polêmico dos projetos de lei enviados ao Congresso Nacional, diz respeito à partilha dos royalties petroleiros, pois altera concede novas conformações e participações especiais na exploração dos blocos do pré-sal. Fazendo com que os estados e municípios, sejam contribuídos de uma forma mais igualitária.
As conturbações politicas ocorreram e estão ocorrendo, graças ao modo de como é distribuído os royalties nas explorações dos outros campos e bacias de petróleo. O Rio de Janeiro, por exemplo, é creditado em aproximadamente 70% de toda a distribuição de royalties do país. Por mais que esses royalties sejam concedidos como uma forma de externalidade negativa, e que os maiores campos de exploração de petróleo se encontram, até o momento, no estado do Rio de Janeiro, os valores recebidos são astronômicos e a falta de controle abre as portas para corrupção, desvios e péssimos investimentos.
Com toda a certeza, a dependência do estado do Rio de Janeiro em relação aos royalties petroleiros deriva do não desenvolvimento de novas tecnologias, principalmente as atreladas a indústria, e com sua economia focada em serviços e na extração de petróleo, o que de certa maneira, desenvolveu e ampliou a chamada doença holandesa.
A teoria da doença holandesa tem sido utilizada para tratar problemas típicos das economias primário-exportadoras. Seu nome remonta ao comportamento que a economia holandesa teve nos anos sessenta, logo após a descoberta de grandes reservas de gás natural no país, a partir de quando ocorreu aumento concomitante da população nacional de gás natural e dos preços internacionais do produto.
Durante o período de “bonança gasífera”, a Holanda recebeu uma grande quantidade de moeda estrangeira e o imediato aumento de superávit comercial fez a moeda nacional se sobrevalorizar. No momento seguinte, a produção industrial do país passou a enfrentar problemas, decorrentes da apreciação da moeda nacional, para concorrer com os produtos de outros países tanto no mercado interno quanto no externo. A baixa competitividade da indústria nacional levou a um aumento das importações, principalmente de produtos industrializados, e a uma diminuição significativa das exportações de outros produtos que não o gás natural. Em pouco tempo, a abundante entrada de moeda estrangeira para a compra de gás natural levou a Holanda a um processo de desindustrialização e de perda de competitividade internacional, algo que, resguardada as devidas proporções acontece com o Rio de Janeiro.
A “bonança petroleira” precisa ser muito bem aproveitada, ou seja, despender ou investir em educação devem ser acompanhadas de metas. Por exemplo, em quatro anos o Brasil será território livre do analfabetismo, pois não basta educar-se com o objetivo de galgar um emprego melhor, ou, até quem sabe, uma renda maior; mas sim, e, também, na descoberta de novas éticas, no desenvolvimento da solidariedade e na construção de uma sociedade mais respeitosa e ampla. Portanto, precisa-se repensar o sistema educacional brasileiro.
Outro ponto que passa distante de qualquer discussão, é o controle público desse dinheiro. Se o petróleo realmente é nosso, é mais do que prudente decidirmos a destinação dos recursos, para que não se crie formas caudilhescas e de controle das massas populares, o que é bastante peculiar em países petroleiros.
Teremos um período de mais de meio século para o Brasil poder implementar políticas econômicas e sociais com o objetivo de elevar o grau de crescimento e desenvolvimento econômico e social; as chances de errarmos e acertamos são praticamente iguais, o nível de mobilização popular e a sensibilidade dos governos é o que definirá os rumos que tomaremos para o presente e o futuro das próximas gerações.

Mais protestos contra presidente do Egito

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

O presidente do Egito, Mouhamed Mursi, reúne-se hoje (26) com magistrados do Conselho Supremo de Justiça para tentar reduzir as manifestações contra o seu governo e impedir o agravamento da crise no país. Na semana passada, Mursi assinou decreto que lhe concede amplos poderes. A medida provocou manifestações violentas em várias cidades e abriu um conflito entre os Poderes Executivo e Judiciário.

O conselho é a mais elevada Corte judicial do Egito. Os integrantes do órgão buscam um entendimento com o presidente e recomendam que os demais juízes e promotores retornem ao trabalho.

Os opositores querem que Mursi anule totalmente o decreto, que classificaram como um risco à democracia. No fim de semana, houve enfrentamentos entre manifestantes e forças policiais. 

Na prática, o decreto impede o Judiciário de interferir em decisões do Executivo ou deliberar sobre qualquer medida tomada pelo presidente desde que ele assumiu o cargo, em junho, até que um novo Parlamento seja eleito, no próximo ano, e uma nova Constituição entre em vigor. Também impede os juízes de dissolver a Comissão Constitucional, dominada atualmente por aliados de Mursi, ligados ao grupo islâmico Irmandade Muçulmana.

No fim de semana, Mursi defendeu-se das críticas, argumentando que o decreto que lhe concede amplos poderes é apenas “temporário”.

No ano passado, os egípcios iniciaram uma onda de protestos, que ganhou o nome de Primavera Árabe, contra o então presidente Hosni Mubarak. Depois de 15 dias de manifestações, Mubarak renunciou. Atualmente é alvo de ações judiciais e aguarda julgamento em um hospital militar da região do Cairo, capital egípcia.

*Com informações da BBC Brasil

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC 
 
 

Publicado em: 26/11/2012

Mudança de status da Palestina

Renata Giraldi - Repórter da Agência Brasil

A crise entre israelenses e palestinos ganhará mais um elemento na próxima semana, quando a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) discutirá a concessão do status de Estado observador para a Palestina. Segundo diplomatas, a mudança de status é o estímulo necessário para levar adiante a discussão sobre a criação do Estado independente da Palestina. Os debates estão marcados para os próximos dias 29 e 30.

Nos últimos anos, os palestinos intensificaram a campanha para obtenção do status de Estado observador da ONU, como ocorre com o Vaticano, mas a proposta enfrenta resistência das delegações de Israel e dos Estados Unidos. Em meio às recentes tensões, os palestinos redobraram os esforços para conquistar votos entre os europeus que estão divididos.

O Brasil e os demais países do Mercosul – Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela – já se manifestaram a favor, assim como a Índia e a África do Sul. O governo brasileiro assumiu o papel de um dos co-patrocinadores da campanha em apoio à concessão do novo status para a Palestina. O emissário do Brasil para o Oriente Médio mais a Turquia e o Irã, embaixador Cesário Melantonio Neto, disse à Agência Brasil que é o momento de os brasileiros serem agregados às negociações.

Para Melantonio Neto, o chamado Quarteto (Rússia, China, Estados Unidos e União Europeia),  designado como mediador do processo de paz no Oriente Médio, mostrou sua “inoperância” não só com a crise recente na região da Faixa de Gaza, envolvendo israelenses e o Hamas, movimento de resistência islâmica que controla parte da área, como também na Síria, que há 20 meses está em clima de guerra.

“A crise mostrou isso, como o Quarteto é inoperante e a própria Liga Árabe [integrada por 22 nações] defende a ampliação dos mediadores”, disse à Agência Brasil o embaixador. “O Brasil tem espaço para isso porque não sofre as restrições que outros países têm entre palestinos e israelenses.”

Em relação à defesa da concessão do status de Estado observador para a Palestina e a criação de um Estado autônomo, o embaixador esclareceu que “essa não é uma posição nova do Brasil. É uma posição histórica. A aprovação do novo status deve levar a um processo de negociação mais amplo [que chegará à questão da criação do Estado da Palestina].”

Edição: Andréa Quintiere

Fonte: EBC 
 
 

Publicado em: 26/11/2012

Brasil e Polônia apoiam palestinos na proposta de criação de Estado independente

26/11/2012

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

  Às vésperas de a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas votar a proposta de concessão do status de Estado observador para a Palestina na ONU, os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e da Polônia, Radosław Sikorski, apoiaram hoje (26) o pleito dos palestinos, assim como a criação de um Estado independente. Porém, os Estados Unidos e Israel se manifestaram contra as duas propostas. A União Europeia, que tem 27 integrantes, está dividida.
“O Brasil apoia um Estado palestino participando das Nações Unidos. Apoia inclusive a participação plena como membro [da organização]. Mas o que está em pauta é o status de observador não pleno, pleito que leito tem apoio considerável”, disse o chanceler brasileiro.
Patriota acrescentou que espera a retomada, o mais breve possível, de negociações de paz que levem a um acordo para que os dois Estados "convivam lado a lado". Sikorski disse que a Polônia também apoia a concessão à Palestina do status de observador na ONU e, futuramente, o de Estado independente. O ministro ressaltou, porém, que a Polônia votará com a maioria da União Europeia – o bloco está dividido.
De acordo com diplomatas que acompanham o assunto, conceder o status de observador pode levar à abertura de discussões sobre a criação de um Estado palestino independente. Entretanto, esse status não dá à Palestina o direito de votar na ONU.
As discussões e a votação do pleito palestino ocorrem nos dias 28 e 29 próximos, em Nova York. O governo brasileiro participa das conversas como copatrocinador da proposta palestina. Paralelamente, um grupo de países defende a retomada das discussões sobre a crise no Oriente Médio, inclusive a recente tensão entre israelenses e o grupo Hamas, que domina parte da Faixa de Gaza.
“Manifestamos o repúdio à violência na Faixa de Gaza, o uso desproporcional da força, e conclamamos o Conselho de Segurança a assumir plenamente as responsabilidades”, acrescentou o chanceler brasileiro.
Edição: Nádia Franco 

Brasil tem pior crescimento desde Collor

País tem pior crescimento desde Collor

Autor(es): Marcelo Rehder

O Estado de S. Paulo - 26/11/2012

Dilma Rousseff deverá encerrar seus dois primeiros anos de governo com crescimento superior somente ao de Collor na história recente do país. Rio terá hoje manifestação contra lei dos royalties. Governo Dilma deve fechar biênio 2011-2012 com expansão média anual do PIB na casa de 2,1%, menor desempenho da história recente A presidente Dilma Rousseff deverá encerrar os dois primeiros anos de seu mandato com a segunda pior média de crescimento da história recente do Brasil, só perdendo para o período Collor. No biênio 2011-2012, o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) do País deverá ser da ordem de 2,1%, considerando uma expansão de 1,52% prevista para este ano pela mediana do mercado financeiro na pesquisa do Boletim Focus, do Banco Central (BC). Nos dois primeiros anos do primeiro e do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, essa média foi de, respectivamente, 3,4% e 5,6%, e nos de Fernando Henrique Cardoso, de 3,2% e 2,3%. Já no de Fernando Collor de Mello, ficou em 0,25%. Economistas alertam para o risco de 2013 piorar o prognóstico para o governo, caso não mude o foco da política de crescimento - hoje baseada no aumento do consumo - passando a incentivar mais o investimento e melhorar a produtividade. "Esses resultados ruins não serão salvos com políticas pontuais, como a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis, que ajudou muito o resultado do terceiro trimestre, que esperamos ser de 0,9% na margem (comparação com o anterior)", afirma Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados. "Mesmo com um quarto trimestre ainda melhor (1,1%), o resultado será de 1,3% no ano", ressalta. Na sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai divulgar os números do PIB referentes ao terceiro trimestre. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê crescimento de 1,2% na comparação com o segundo trimestre. Para o ex-diretor do Banco Central, Carlos Thadeu de Freitas, hoje presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a economia não deslancha mais por problema de oferta do que de demanda. Ele argumenta que tanto a demanda não está fraca que a inflação está acima do centro da meta, de 4,5%. "Precisamos de uma mini-agenda de crescimento que comece por desindexar o salário mínimo", defende. A proposta é polêmica e enfrenta forte resistência dos sindicatos, mas ele argumenta que é preciso baixar o custo unitário do trabalho no Brasil, "que está muito alto". "Esse custo é pressionado para cima pela política do salário mínimo, que todo ano tem um aumento real de valor", diz o presidente da CNC. As medidas tomadas recentemente pelo governo ainda não tiveram impacto no aumento da produtividade das empresas, diz o empresário José Ricardo Roriz Coelho, diretor do departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "O governo, em algumas coisas, andou numa velocidade que chegou a impressionar", afirma Roriz Coelho. "Só que a queda da Selic (a taxa básica de juros da economia), por exemplo, ainda não pegou o spread bancário e as empresas continuam pagando taxas de 30% ao ano", cita. O empresário reconhece que a queda da taxa de juros, a melhora do câmbio e a desoneração da folha de pagamentos de 40 setores industriais vão ter impacto positivo no futuro. "Mas isso não acontece de uma hora para a outra, sem contar que pegou as empresas descapitalizadas, sem capacidade de investir e numa situação em que a produtividade está muito baixa." Para ele, se o atual modelo de crescimento não mudar "o mais rápido possível" para um modelo baseado em investimento, em 2013 vai ocorrer o mesmo que hoje. "O consumo cresce, mas quem captura o aumento do poder de compra do brasileiro são os produtos importados." Sérgio Vale, da MB, vai além. "Em 2013, junto à continuidade de falta de reformas, e com a tendência de o governo interferir ainda mais nas decisões privadas, fica difícil imaginar uma recuperação significativa." Para piorar, no começo do ano, o País poderá sentir os efeitos do chamado abismo fiscal americano. O problema se refere ao fim de incentivos fiscais implementados há quase dez anos pela administração de George Bush e ao início de cortes automáticos no orçamento em programas sociais e militares a partir de janeiro de 2013. O valor a ser retirado da economia chega a US$ 607 bilhões, caso não haja acordo entre o governo Obama e o Congresso do país. "A diferença é que o impacto negativo em 2013 já é esperado, ao contrário do ano passado", pontua Vale. "Mas o fato é que isso joga o crescimento mundial para baixo e reforça perspectivas negativas para Europa e China. Com isso, o cenário externo continua ruim e o doméstico, sem grande melhora. Assim fica difícil imaginar crescimento expressivo para o Brasil", diz Vale.