segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Quadruplica número de haitianos que entram ilegalmente pela fronteira com a Bolívia

Quadruplica número de haitianos que entram ilegalmente pela fronteira com a Bolívia

10/09/2012 

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

  Em 20 dias, quadruplicou o número de haitianos que atravessaram ilegalmente a fronteira entre a Bolívia e o Brasil pelo Acre. Eles aguardam em Brasileia autorização do governo federal para que possam se estabelecer permanentemente no país em busca de emprego.
Foto: EBC
No dia 19 de agosto, a reportagem da Agência Brasil esteve na cidade acriana, onde visitou o casarão de cinco cômodos onde 35 haitianos foram abrigados. Hoje (10), o representante do governo do Acre na cidade, Damião Borges, informou que 182 já recebem assistência humanitária. Eles recebem três refeições e 7 mil litros de água potável por dia.
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados na semana passada, quando afastou a possibilidade de o governo ampliar o número de vistos concedidos aos haitianos. Com isso, o governo brasileiro pretende coibir a ação do crime organizado que, segundo ele, tira proveito dessas migrações.
O secretário de Justiça do Acre, Nilson Mourão, disse que já comunicou o problema às autoridades do Ministério da Justiça. “Aguardo agora um comunicado deles [governo federal]. Se forem enviar essas pessoas de volta ao Haiti, o problema é deles mas, da nossa parte [governo do Acre], continuaremos dando suporte humanitário”.
Damião Borges, por sua vez, disse que não há como impedir a entrada dessas pessoas em Brasileia dada a grande extensão de fronteira e ao pouco policiamento. Os 96 haitianos que estavam em situação precária em Iñapari, no Peru, foram todos para Brasileia.
Foto: EBC
Por outro lado, os coiotes - pessoas que oferecem pacotes de viagem para a entrada ilegal no país - continuam a utilizar a rota pela cidade boliviana de Ibéria, onde caminham 8 quilômetros pela mata amazônica até a estrada para Cobija. Quando chegam à cidade, na divisa com Brasileia, ou atravessam as duas pontes que separam a Bolívia do Brasil ou atravessam o Rio Acre.
O representante do governo do Acre em Brasileia disse ainda que o governo peruano decidiu fortalecer o policiamento de fronteira e expulsar os haitianos que já estavam no país. “Ao que me consta, eles também vão aumentar a fiscalização na fronteira com o Equador [país fundamental nas rotas dos coiotes, no processo migratório do Haiti para o Brasil]”.

Edição: Graça Adjuto

Paraguai pretende recorrer ao tribunal de Haia

Paraguai pretende recorrer ao tribunal de Haia

De Carta Capital


Suspenso do Mercosul após a destituição relâmpago de Fernando Lugo, o Paraguai pretende recorrer da decisão no Tribunal Internacional de Haia, na Holanda. O governo quer para reverter a punição aplicada em junho pelos membros plenos do bloco (Brasil, Argentina e Uruguai), que deve durar até o fim das eleições presidenciais no país em abril de 2013.
O presidente paraguaio, Federico Franco, anunciou que o governo contratou uma equipe de especialistas dos Estados Unidos para defender o país na ação movida contra o Mercosul.”Por intermédio do chanceler [Félix Fernández Echibarria] decidimos pela contratação de uma equipe jurídica de primeiro nível, dos EUA [para levar a questão a Haia]”, disse.
Anteriormente, Franco havia anunciado a desistência da ação por considerar que o preço era elevado e a demora demasiada.
Após a suspensão do Paraguai do bloco, Brasil, Argentina e Uruguai aprovaram a adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul. O Congresso paraguaio era o único que se opunha à medida.

De acordo com Franco, os especialistas farão consultorias para verificar a possibilidade do governo conseguir mover a ação e vencer o embate jurídico com o Mercosul. Para os líderes políticos do bloco, houve rompimento da ordem democrática no Paraguai pela velocidade com a qual o processo de impeachment de Lugo ocorreu, deixando o ex-presidente sem tempo adequado para se defender.
As autoridades do Paraguai negam irregularidades no processo, informando que a Constituição e as leis do país foram seguidas, sem rompimento dos preceitos democráticos. A medida de suspensão também foi adotada pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
“[A avaliação dos juristas contratados pelo governo paraguaio] pode ajudar a diminuir a situação [de tensão] que estamos passando neste momento “, disse o presidente do Paraguai.
*Com informações da Agência Brasil.

Ban Ki-moon pede que Conselho de Direitos Humanos da ONU classifique atos na Síria como crimes de guerra

Ban Ki-moon pede que Conselho de Direitos Humanos da ONU classifique atos na Síria como crimes de guerra

10/09/2012 
 
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, pediu hoje (10) que o Conselho de Direitos Humanos defina como “crimes de guerra” os episódios de mortes de civis na Síria. Ban Ki-moon disse que tanto a oposição como o governo do presidente sírio, Bashar Al Assad, cometeram crimes e devem responder por isso na Justiça. Organizações não governamentais (ONGs) estimam que mais de 25 mil pessoas morreram desde março de 2011.
“Nós devemos garantir que todas as pessoas, dos dois lados, que cometeram crimes de guerra, crimes contra a humanidade e violações internacionais dos direitos humanos ou do direito humanitário sejam levadas à Justiça”, disse o secretário-geral, na presença dos 47 integrantes do conselho, em Genebra, na Suíça.
“[Estou] profundamente perturbado com os bombardeios aéreos contra civis feitos pelas forças do governo [sírio] e também pelo aumento das tensões e a deterioração da situação humanitária.” Segundo ele, oposição e governo escolheram a “força” como método no lugar do “diálogo”.
No último relatório, publicado em 15 de agosto, a comissão de investigação internacional enviada pela ONU à Síria denunciou os “crimes de guerra” no país, acusando o governo Assad e as Forças Armadas. A comissão revelou também a preparação de uma lista
confidencial de responsáveis, sendo esta a primeira etapa para eventuais processos internacionais.
Até quarta-feira, o Conselho de Direitos Humanos da ONU examina o relatório. No dia 17, é esperado o anúncio de uma decisão. A missão é chefiada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.
O mandato da comissão acaba nesta sessão do conselho, mas os integrantes do órgão vão discutir nos próximos dias uma resolução sobre a Síria que poderia prolongar as atividades dos especialistas.
Por seu lado, a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, denunciou hoje os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade na Síria, e pediu “uma investigação imediata” sobre o massacre de Daraya, onde mais de 500 corpos foram descobertos.
“Eu estou profundamente chocada com os relatórios sobre o massacre de Daraya e peço uma investigação imediata e aprofundada sobre este incidente e peço ao governo [sírio] que assegure o acesso completo sem entraves à comissão de investigação independente da ONU”, disse Pillay.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa 

Paraguai contrata especialistas norte-americanos para recorrer ao tribunal de Haia contra suspensão do Mercosul

Paraguai contrata especialistas norte-americanos para recorrer ao tribunal de Haia contra suspensão do Mercosul

09/09/2012 
 
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
 
  O presidente do Paraguai, Federico Franco, anunciou que o governo pode recorrer ao Tribunal Internacional de Haia contra a decisão do Mercosul de suspender o país do bloco - até as eleições de abril de 2013. Franco disse que contratou uma equipe de especialistas norte-americanos para defender a ação movida pelo governo paraguaio contra a medida. O Paraguai foi suspenso do Mercosul, no final de junho, após a destituição do então presidente Fernando Lugo do poder.
"Por intermédio do chanceler [Félix Fernández Echibarria] decidimos pela contratação de uma equipe jurídica de primeiro nível, dos Estados Unidos [para levar a questão a Haia]”, disse o presidente. Anteriormente, Franco tinha anunciado a desistência da ação por considerar que o preço era elevado e a demora demasiada.
Segundo Franco, a equipe de especialistas irá fazer consultorias para verificar a possibilidade de o governo do Paraguai conseguir mover a ação e vencer o embate jurídico com o Mercosul. Para os líderes políticos do bloco, houve o rompimento da ordem democrática no Paraguai pela rapidez e pouco prazo para Lugo se defender no processo de impeachment.
As autoridades do Paraguai negam irregularidades no processo, informando que a Constituição e as leis do país foram seguidas, sem rompimento dos preceitos democráticos. Porém, a medida de suspensão também foi adotada pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul) pelo mesmo prazo – até 21 de abril de 2013.
“[A avaliação dos juristas contratados pelo governo paraguaio] pode ajudar a diminuir a situação [de tensão] que estamos passando neste momento ", disse o presidente do Paraguai.

*Com informações da agência pública de notícias do Paraguai, Ipparaguay

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Munique 1972: há 40 anos, a tragédia que transformou o mundo

Munique 1972: há 40 anos, a tragédia que transformou o mundo

Na madrugada de 5 de setembro de 1972, oito jovens palestinos vestidos como atletas  escalaram a cerca de um dos portões da Vila Olímpica de Munique. Foram vistos, mas não despertaram suspeitas. Acabaram confundidos com atletas voltando de alguma festa na cidade alemã, mesmo que trouxessem em suas mochilas esportivas granadas e rifles Kalashnikovs. Alguns minutos depois, fariam uma dezena de atletas israelenses reféns.
O barulho no corredor do apartamento acordou o árbrito de luta romana Yosef Gutfreund, que, ao perceber algo errado, tentou bloquear a porta. Foi tempo o bastante para o levantador de pesos Tuvia Sokolsky escapar por uma janela antes que o quarto fosse invadido. Neste momento, o técnico de luta romana Moshe Weinberg tentou se defender, mas foi baleado.
Os jovens palestinos foram a outros apartamentos e reuniram 12 reféns. Por volta das 5h da manhã, Weinberg, o levantador de pesos Yossi Romano e o lutador Gad Tsabari tentaram escapar. Apenas o último conseguiu. Os outros dois foram mortos pelos terroristas do grupo Setembro Negro, ligado à Organização para a Libertação da Palestina (OLP). A entidade defensora do Estado palestino havia aderido ao terrorismo, principalmente, após Israel vencer a Guerra dos Seis Dias (1967) e anexar ao seu território a Cisjordânia e a Faixa de Gaza.

Há 40 anos, atentado que matou 11 atletas israelenses em Munique inaugurou era do terrorismo em grandes eventos e arrastou a paranóia da segurança para o esporte . Foto: AFP

Iniciava-se ali, há exatos 40 anos, uma nova era para os Jogos Olímpicos modernos. A celebração do esporte passaria a dividir espaço com a preocupação com a segurança. O terrorismo havia encontrado o cenário ideal para atentados: um evento que reunia milhares de pessoas e despertava a atenção do mundo. “Munique inaugurou o uso de grandes eventos para o terrorismo, com um efeito potencializado em escala muito maior do que teria ocorrido se a ação fosse em Tel Aviv”, destaca Guilherme Casarões, professor de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco e da Fundação Getúlio Vargas. “A ação do Setembro Negro atingiu caráter universal, na medida em que um atentado contra os jogos colocou a causa palestina em evidência.”
Ironicamente, os organizadores daquels jogos pretendiam realizar um evento amigável, sem um policiamento ostensivo. No Parque Olímpico e no alojamento dos atletas, os seguranças portavam apenas rádios, megafones e lanternas, nada de armas. Algo impensável atualmente. “Nas Olimpíadas de Londres deste ano, ficou evidente a obsessão pela segurança, pois Munique é vista como o precedente que levou todos a se preocuparem com o problema”, diz Heloisa Helena Baldy dos Reis, especialista em segurança em eventos esportivos da Unicamp e enviada à capital britânica para pesquisar o tema. “Nestes 40 anos, o terrorismo se intensificou e evoluiu. Por isso, o serviço de inteligência trabalhou muito.”
Os mecanismos de controle também se tornaram rígidos a ponto de impedirem a entrada de atletas sem identificação na Vila Olímpica, como foi o caso do alemão Robert Harting, ouro no lançamento de disco em Londres. O atleta precisou dormir em uma estação de trem após ter sua credencial roubada por um fã depois de sagrar-se campeão olímpico. “Turistas reclamaram dos detectores de metal e raios X na vila e nas instalações londrinas”, relata Reis.
Um sistema que pareceria surreal no contexto preparatório de Munique. Aquela edição dos Jogos tinha ares de grandeza com investimentos de 800 milhões de dólares de uma Alemanha pós-guerra em busca de afirmação. O governo não poupou para criar instalações modernas e inovadoras, como um estádio com cobertura de plástico, uma Vila Olímpica com espaço para 12 mil pessoas e um centro de imprensa para 4 mil jornalistas.
Foi justamente a Vila que roubou a cena. Após os primeiros disparos contra os atletas isralenses, não demorou para que milhares de policiais cercassem os alojamentos e darem início às negociações. O Setembro Negro queria a libertação de 200 árabes presos em Israel e dos alemães Ulrike Meinhof e Andreas Baader, integrantes da Facção do Exército Vermelho detidos no país. Caso as exigências não fossem cumpridas até às 9h da manhã, os reféns morreriam.
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O governo israelense da primeira-ministra Golda Meir se recusou a conversar com os palestinos e a negociação se estendeu até a noite. Os militantes pediram um avião para o Cairo, levando consigo os reféns. Foram atentidos pelos negociadores, que transportaram o grupo e os atletas em dois helicópteros para a base militar de Fürstenfeldbruck, a oeste de Munique. Lá, os terroristas deveriam ser rendidos pelas autoridades.
Os palestinos haviam terminado de inspecionar o avião que os levaria ao Egito quando a polícia alemã abriu fogo, mas não conseguiu imobilizar os oito militantes do Setembro Negro. Os oficiais estavam pouco preparados e não sabiam exatamente o número de pessoas armadas no grupo. Além disso, os helicópetos pousaram fora do local combinado, prejudicando a visão dos franco-atiradores.
Em meio à troca de tiros e com a chegada de reforços das forças alemãs, os palestinos lançaram uma granada em um dos helicópteros e abriram fogo contra o outro. Todos os nove reféns morreram, assim como o piloto de um dos equipamentos e um policial.
Os jogos ficaram suspensos por 34 horas e a delegação israelense se retirou em 7 de setembro com os corpos dos atletas mortos. Os jogos, contudo, continuaram após a insistência do então presidente do Comitê Olímpico Internacional Avery Brundage. Apesar da trajédia, o evento contou com a participação de mais de sete mil atletas de 122 países entre 26 de agosto e 11 de setembro. Entre eles, o nadador norte-americano Mark Spitz, vencedor de sete ouros em Munique. O recorde de maior número de vítorias em uma única edição das Olimpíadas foi superado apenas por Michael Phelps em Pequim 2008.
Negligência alemã?
A revista alemã Der Spiegel divulgou na última semana documentos oficiais a apontar que as autoridades do país ignoraram avisos explícitos sobre um ataque terrorista nos Jogos, além de tentarem encobrir o resultado e os erros dos envolvidos.
Segundo a publicação, em 14 de agosto de 1972 um oficial da embaixada alemã em Beirute, no Líbano, ouviu que “um incidente” causado por palestinos ocorreria nos jogos. Quatro dias depois, o Ministério das Relações Exteriores alertou a agência de inteligência da Bavária, estado onde fica Munique, recomendando a adoção de todas as medidas de segurança possíveis contra o eventual ataque. As agências de segurança, no entanto, nem sequer registraram os avisos publicados na imprensa internacional.

Operação desastrada resultou na morte de todos os refens. Foto: Göttert/DPA/AFP

Em 7 de setembro, um dia após a cerimonia em memória das vítimas no estádio olímpico, ficou decidido que o governo da Alemanha Ocidental e o da Bavária não se acusariam ou realizariam uma autocritica de seus atos. Os governos adotaram também a descrição falsa de que os terroristas teriam agido com precisão, apesar de serem tão mal preparados que tiveram dificuldades em localizar os quartos dos alvos. Chegaram, inclusive, a errar o andar dos apartamentos.
Esses detalhes não foram mencionados ao público, assim como uma investigação de procuradores do estado da Bavária contra o chefe da polícia Manfred Schreiber e o chefe de operação por suspeita de negligência e homicídio culposo. “Os documentos mostram com clareza que o combate ao terrorismo sempre exigiu um tipo de preparo muito especifico que ninguém possui”, afirma Casarões.
A trama seria, no entato, ainda mais densa. Wolfgang Abramowski e Willi Pohl, dois neonazistas presos no final daquele ano, tinham uma carta com uma ameaça a um juiz responsável pelo caso dos três palestinos que sobreviveram ao ataque. O documento alertava o magistrado sobre possíveis retaliações do Setembro Negro caso ele continuasse a permitir agentes da inteligência de Israel a participar dos interrogatórios dos terroristas.
Um relatório da policia de Munique de julho de 1973 indica que as armas com as quais haviam sido detidos tinham as mesmas características das utilizadas pelos militantes. Mas eles estavam sob o radar das autoridades muito antes da prisão. Dois meses antes do ataque, a polícia de Dortmund enviou informações ao serviço de inteligência estrangeira alemã dizendo haver suposta atividade conspirativa por terroristas palestinos. O aviso discutia o relacionamento de Pohl e Mohammed Daoud, Abu Daoud, idealizador dos ataques, que se reuniu livremente com militantes em um hotel de Munique sem a interferência da polícia.
Pohl ajudou Daoud a comprar diversas Mercedes sedãs em Dortmund, apresentou o terrorista a um falsificador de passaportes (Abramowski) e levou o homem pela Alemanha para se encontrar com palestinos. Depois, ainda ficou em Beirute com Abramowski, que falsificou passaportes do Kwait e Líbano, mudou nomes de documentos americanos e franceses e trocou fotos de passaportes para o grupo. Esses documentos permitiram a entrada dos oito palestinos na Alemanha.
A essa altura, ambos alegaram não saber dos planos para os ataques, mas com a proximidade dos jogos foram consultados sobre a ação. Com a falha da ação, os chefes do grupo no Oriente Médio pretendiam se vingar da interferência alemã e chegaram a planejar o sequestro de políticos locais por todo o país, com a ajuda de Pohl e Abramowski. Planos que não se concretizaram devido à prisão da dupla.
Mesmo com tantos elementos os ligando ao Setembro Negro, foram condenados em 1974 apenas por porte ilegal de armas de fogo. Abramowski recebeu uma pena de oito meses de prisão e Pohl, um pouco mais de dois anos, embora tenha sido solto – sem explicações – quatro dias depois de condenado.
O grupo por trás do atentado nas Olimpíadas ainda conseguiu resgatar os três sobreviventes ao sequestrar um avião alemão da Lufthansa com destino a Frankfurt. Para obtê-lo de volta, o governo alemão não hesitou em enviar o trio à Líbia. “Há quem diga que o sequestro foi uma armação para a Alemanha se livrar do custoso peso político do processo contra os acusados, que a obrigaria a tomar partido de um dos lados envolvidos”, destaca o professor da FGV. Além disso, o país poderia se tornar alvo de novos ataques caso não cedesse. “A Alemanha se apressou em evitar isso, mandando o mais rápido possível esses militantes embora.”
A vingança 
Após a operação de resgate das autoridades alemãs ter resultado na morte dos 11 atletas, o governo israelene criou um grupo para investigar o caso e a premier Golda Meir ordenou uma vingança. O objetivo era eliminar os membros do Setembro Negro com relação direta e indireta ao atentado, além de suas lideranças principais em uma lista com dezenas de nomes.
Assassinos profissionais do Mossad, serviço de inteligência de Israel, comandaram a operação “Ira de Deus”, que em sete anos e cinco meses matou terroristas palestinos na Itália, França, Chipre, Grécia, Líbano e Noruega.
Em 22 de janeiro de 1981, a operaçào terminou com a morte de Ali Hasan Salameh, um dos mais importantes chefes do grupo. O governo nunca admitiu a sua existência, mas com o fim da ação um ex-agente do Mossad confirmou publicamente a realização dos assassinatos. O mentor do ataque, Abu Daoud, não foi morto. A saga da vingança israelense foi contada no filme Munique, de Steven Spielberg.

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Golpe franco no Paraguai

Golpe franco no Paraguai
Os deputados e senadores paraguaios não apresentaram nenhuma prova nem solicitaram que se investigassem os casos mencionados na acusação, porque, segundo o ordenamento jurídico vigente, fatos como esse não precisam ser provados, já que são de "notoriedade pública"
por Raúl Cazal
(Fernando Lugo discursa em Assunção uma semana após o golpe do dia 22 de junho)
O assassinato era o componente que faltava para submeter o presidente paraguaio a um julgamento político. Desde que assumiu a presidência, tentaram processar Fernando Lugo 23 vezes. Na 24ª, venceram. Mas, para isso, seis policiais e onze camponeses tiveram de morrer de forma violenta em Curuguaty, departamento de Canindeyú, ao norte do país. As terras pertencem ao Estado, mas o ex-senador do Partido Colorado, Blas N. Ferreira, se apossou delas na época da ditadura de Alfredo Stroessner.
À tese de enfrentamento entre policiais e camponeses imposta aos meios de comunicação paraguaios por setores políticos, se contrapôs a de franco-atiradores. Contudo, esta última não foi suficientemente divulgada em função dos interesses, dado que os deputados paraguaios já haviam decidido no Parlamento acusar o presidente de “mau desempenho de suas funções”.
O processo político levado adiante pelos parlamentares e que poucas horas depois destituiu o presidente sustentava que Lugo: 1) permitiu, supostamente, uma reunião no Comando de Engenharia das Forças Armadas – onde o delito teria sido a menção do conceito “luta de classes”; 2) dialogou com líderes camponeses sem terra que ocupavam terras de uma propriedade fiscal em Ñacunday, que são do Estado e estão reservadas para a reforma agrária, embora empresários aleguem possuir a titularidade delas – a acusação nesse episódio foi a “falta de resposta das forças policiais ante as invasões de supostos acampados e sem-terra em territórios de domínio privado”; 3) deixou crescer a insegurança; 4) assinou o protocolo de Montevidéu sobre o Compromisso de Democracia no Mercosul (Ushuaia II) na reunião de presidentes do Mercosul, em dezembro de 2011; e, finalmente, 5) permitiu a ocorrência do massacre de Curuguaty.
Os deputados e senadores paraguaios não apresentaram nenhuma prova nem solicitaram que se investigassem os casos mencionados na acusação, porque, segundo o ordenamento jurídico vigente, fatos como esse não precisam ser provados, já que são de “notoriedade pública”. Para os parlamentares, esta se justificaria pelas acusações ao presidente publicadas na imprensa nacional e internacional. Depois dessa etapa, o julgamento político dos parlamentares passa a ser um mero trâmite.
Em 24 horas, a classe política tradicional, representada pelos colorados e liberais, além de outros partidos políticos de direita, decidiu destituir o presidente porque a Constituição concede essa prerrogativa. Os chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e seu secretário-geral, Alí Rodríguez Araque, deixaram a reunião da Rio+20 para interceder politicamente diante do iminente golpe de Estado.
O chanceler argentino, Héctor Timerman, em entrevista ao jornalista Martín Granovsky, do jornal Página 12, relatou sua conversa com o vice-presidente Federico Franco: “Eu disse: ‘Olha, não falta muito tempo. O senhor considera justo o que está sendo feito? Pensa que o mundo vai reconhecer essa destituição como um procedimento correto?’. E me lembro de sua resposta: ‘No Paraguai, um vice-presidente tem três funções: presenciar a reunião de gabinete, atuar como elo com o Congresso e assumir a presidência em caso de doença, morte ou destituição do presidente. Vou cumprir a Constituição paraguaia’. Então perguntei se duas horas para preparar uma defesa parecia tempo suficiente. E ele respondeu: ‘Só Deus sabe o tempo que lhe dei’”.
“Minha obrigação é assumir”, reiterou Franco a Timerman quando este lhe solicitou que acompanhasse os chanceleres ao Congresso e dissesse diante deles que Lugo “não havia tido tempo de preparar a defesa e que, portanto, não poderia assumir a presidência em caso de destituição”.

A confiança em Franco
Quando o câncer linfático do presidente Lugo se tornou público, o vice-presidente Franco estava na Colômbia, representando o governo na posse presidencial de Juan Manuel Santos, e sua primeira declaração foi: “Lugo pode confiar em mim para o governo do país”.
Cinco meses antes, Franco havia se reunido com a então embaixadora dos Estados Unidos no Paraguai, Liliana Ayalde, ocasião em que expressou a “péssima gestão administrativa do presidente Lugo, razão pela qual ele merecia um julgamento político”. Essa conversa se fez pública por meio de uma carta do então ministro da Defesa, Luis Bareiro Spaini, enviada à representante diplomática, que, entre 2005 e 2008, foi diretora da Usaid [sigla em inglês de Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional] na Colômbia.
Para viabilizar o julgamento político do presidente, era necessária a aprovação de dois terços dos deputados e senadores dos partidos tradicionais, de acordo com a Constituição de 1992, escrita três anos depois da queda do ditador Alfredo Stroessner. Porém, a Câmara dos Deputados estava inteira contra Lugo, à exceção da deputada Aída Robles, do Movimento Popular Tekoyoya (MPT). Essa maioria esmagadora fez a decisão de submeter o presidente a um julgamento político ser tomada em apenas cinco horas. Constituído o tribunal, o Senado concedeu duas horas para a elaboração da defesa e suspendeu o direito à palavra do senador Sixto Pereira (MPT). Para os senadores, era imperioso que a destituição fosse decidida nos tempos estabelecidos.
“Essas duas horas de defesa concedidas ao presidente democraticamente eleito representam menos do que o tempo de defesa concedido a alguém que passou em um semáforo vermelho”, disse o chanceler argentino Timerman.

Em nome da Constituição
Desde que Stroessner passou a viver exilado no Brasil, em 1989, o Paraguai teve seis presidentes eleitos, dos quais quatro terminaram o mandato. Raúl Cubas Grau, do Partido Colorado, assumiu em 15 de agosto de 1998. Três dias depois, concedeu indulto ao general Lino Oviedo, preso por tentativa de golpe de Estado contra o presidente Juan Carlos Wasmosy no fim de abril de 1996. No quarto dia, setores do Partido Colorado aliados do vice-presidente Luis María Argaña, junto com os liberais (Partido Liberal Radical Autêntico, PLRA) do Encontro Nacional, tomaram a iniciativa de solicitar um julgamento político do presidente Cubas Grau.
O Congresso solicitou a intervenção da Corte Suprema de Justiça na liberdade de Oviedo e, no dia 2 de dezembro de 1998, declarou inconstitucional o decreto de Cubas Grau, que não admitiu a falha. O general ameaçou “enterrar” os juízes que votaram contra sua liberdade. Sete meses depois, em 16 de março de 1999, a Câmara dos Deputados definiu a data do julgamento para 7 de abril. Porém, no dia 23 de março, o vice-presidente Argaña foi assassinado. Os deputados convocaram uma reunião extraordinária para adiantar o julgamento, que contou com o mínimo necessário (um terço dos deputados e senadores) para aprovação. Desse dia até 26 de março, cidadãos se concentraram nas praças de Assunção em repúdio à crise suscitada e foram agredidos por apoiadores de Oviedo que estavam armados com paus e objetos cortantes. Em 26 de março, franco-atiradores assassinaram sete jovens que se manifestavam na praça em frente à Catedral de Assunção. No dia seguinte, Cubas Grau renunciou e foi substituído pelo presidente do Congresso, Luis A. González Macchi, do Partido Colorado – que não convocou eleições e terminou o mandato como “estabelece a Constituição”.
Em 1º de dezembro de 1991, foram eleitos 122 militantes do Partido Colorado para redigir a Constituição de 1992. A Assembleia Constituinte estava formada por 198 integrantes e, com apenas 55,1% dos votos, o Colorado – partido político que apoiou Stroessner durante os 35 anos em que se manteve como ditador – conseguiu maioria absoluta. O PLRA obteve 55 cadeiras; Constituição para Todos, 19; enquanto os partidos Revolucionário Febrerista e Democrata Cristão, 1.
O resultado dessa Assembleia foi a concessão de poderes exagerados ao Parlamento. Em 2004, o doutor em CiênciasJurídicas Daniel Mendonca, em seu livro La máquina de gobernar [A máquina de governar], escreveu que, “tal como está concebido na Constituição, é possível fazer uso excessivo” do julgamento político. Da mesma forma, “as razões pelas quais se aceita tal solicitação [...] são tão genéricas (especialmente a que se refere ao “mau desempenho de suas funções”, segundo a redação do artigo) que praticamente justificam qualquer solicitação apresentada”.
“A única pessoa autorizada a substituir o presidente imediatamente e sem nenhum trâmite é o vice. O processo do honrado Congresso Nacional que culminou no julgamento político de Lugo foi feito de maneira, reconheço, um pouco rápida, e isso foi uma surpresa para mim, para vocês e para todo o povo paraguaio”, foram as primeiras declarações de Franco à imprensa, depois de cumprimentar, sorridente, seus correligionários com as mãos para cima e abraços, como se tivesse feito um gol ou vencido uma eleição.

A confissão dos golpistas
Os políticos tradicionais do Paraguai que haviam forjado o julgamento político contra Lugo sabiam que não contavam com o apoio da Unasul e do Mercosul. Os chanceleres desses países, reunidos no Brasil, deixaram a Rio+20 para tentar impedir o golpe de Estado iminente. Contudo, pouco importavam aos senadores, deputados e ao vice-presidente as consequências que acarretariam ao país por quebrar a ordem democrática.
Desde que o presidente paraguaio assinou o Protocolo de Ushuaia II em Montevidéu, em dezembro de 2011, junto a seus pares de Argentina, Brasil e Uruguai e associados do bloco (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela), desencadeou-se uma campanha contra esse acordo no Paraguai com o argumento de que se tratava de uma nova Tríplice Aliança contra o país, porque, “em caso de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática” em algum dos países envolvidos, o protocolo prevê a possibilidade de “fechar de forma total ou parcial as fronteiras terrestres, suspender ou limitar o comércio, tráfego aéreo e marítimo, as comunicações e a provisão de energia e serviços”. Como dizem os advogados: “Diante da confissão do acusado, não há necessidade de provas”.
Contudo, na região de Mendoza, Argentina, os presidentes do Mercosul decidiram suspender o Paraguai do acordo estabelecido pelo Protocolo de Ushuaia I, assinado em 1998. Essa decisão foi tomada em função da instabilidade política do país, assim como da ameaça de interrupção do processo democrático, como havia ocorrido em 1996, quando o general Oviedo tentou derrocar o presidente Juan Carlos Wasmosy mediante um levante militar.
O Mercosul foi criado em 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção. Naqueles anos, a hegemonia neoliberal se impunha com força na América Latina – o nome dado ao bloco de integração regional, Mercado Comum do Sul, não foi por acaso –, e setores do Partido Colorado, liderado por Argaña, eram contra a assinatura do tratado.
Atualmente, 51% das exportações do Paraguai são destinadas ao Mercosul. Em pesquisa para o Observatório da Economia Internacional do Centro de Análise e Difusão da Economia Paraguaia (Cadep), Francisco Ruiz Días, em seu trabalho “O dilema do Tarzan”, afirma que, junto ao Mercosul, o Paraguai tem mais capacidade de estabelecer acordos comerciais com terceiros do que unilateralmente, devido a seu “baixo desenvolvimento econômico”.
Sobre a consideração de diminuir assimetrias econômicas, uma das medidas tomadas pelo bloco em 2005 foi a criação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), ao qual o Paraguai deve aportar US$ 1 milhão anualmente e, em contrapartida, recebe transferências de recursos não reembolsáveis no valor de US$ 48 milhões.
Entretanto, o presidente da União Industrial Paraguaia, Eduardo Felippo, não considera que houve ruptura da democracia e acredita que a suspensão do Paraguai do Mercosul obriga o país a negociar fora do bloco. Na saída da reunião com Franco, duas semanas depois de armar o golpe parlamentar, Felippo disse que “o Paraguai é o produtor de soja e carne mais importante do mundo, está na lista dos dez primeiros, e todos necessitam disso”.

A terra e o agronegócio
Os camponeses sem terra que reivindicam a efetividade da reforma agrária foram classificados pejorativamente de “carperos” (pois vivem em carpas, barracas, em português). Desde a ditadura de Stroessner, os camponeses foram reprimidos e massacrados, como no dia 8 de março de 1980, em Caaguazú, onde ainda hoje se desconhece o paradeiro dos dez cadáveres que foram enterrados em valas comuns. Os assassinos continuam impunes.
Lugo, em seu último pronunciamento à nação como presidente, disse que se tratava de um golpe da máfia. A justiça paraguaia está sitiada por partidários dos grupos tradicionais que se beneficiam com terras, algumas concedidas por Stroessner. Apesar de muitos terem se apropriado de terras do Estado, o Poder Judiciário sempre sentenciou a favor dos fazendeiros, como no caso de Curuguaty.
“Quando entramos no governo, em 2008, queríamos realizar uma verdadeira reforma agrária e um cadastro de propriedade das terras”, confessou Lugo depois de ser destituído. “O Paraguai tem 406.752 quilômetros quadrados, mas, somando todos os títulos de propriedade rural, fica com 529 mil quilômetros quadrados. Ou seja, algumas terras podem ter dois, três ou até quatro títulos. É preciso ajustar essa conta, mas não é fácil porque depende do Judiciário, e não do Executivo”.
A regularização das terras, contudo, não é o único obstáculo com que deparou Lugo ao chegar à presidência. Dois dias antes de os deputados aprovarem o libelo acusatório contra o presidente por “mau desempenho em suas funções”, o Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes (Senave) recusou a inscrição da semente de algodão DP404BG, comercializada pela empresa transnacional Monsanto como algodão Bollgard. Franco, então, colocou Jaime Ayala, empresário do agronegócio, acionista e presidente da Pacific Agrosciences, empresa que se instalou no país com um investimento de US$ 3 milhões, para dirigir o Senave. Uma das primeiras medidas do novo dirigente – além de demitir mais de duzentos funcionários – foi aprovar a semente antes recusada por não cumprir os requisitos requeridos pelo órgão.
Enquanto o golpe parlamentar era levado a cabo, o jornalista Idilio Méndez Grimaldi revelou que a “Monsanto faturou US$ 30 milhões no ano passado, livre de impostos [porque não declara essa parcela de sua renda] somente com royalties pelo uso de sementes transgênicas no Paraguai”.
O artigo intitulado “Monsanto golpeia o Paraguai”, difundido em meios de comunicação digitais, argumenta que toda a soja cultivada nesse país é transgênica e abarca uma “extensão de 3 milhões de hectares, com uma produção em torno de 7 milhões de toneladas em 2010”.
Martín Almada, ativista paraguaio defensor dos direitos humanos, sublinha que a suposta legalidade constitucional foi referendada por “deputados e senadores que integram um parlamento corrupto”. O golpe de Estado “cheira a dólar”, suspeita.
Aliados aos partidos Colorado e Liberal Radical Autêntico, entre outros de tendência ideológica similar nesse golpe de Estado, estão também a cúpula da Igreja e os setores empresariais e transnacionais do agronegócio – que se negam a pagar impostos e pretendiam realizar um “tratoraço” (greve com a interrupção de vias terrestres com tratores), suspendido logo após a subida de Franco à presidência.
Desde que Lugo assumiu, esses setores não pararam de investir contra o presidente. Em setembro de 2008, com quinze dias de mandato, Lugo denunciou a conspiração de um golpe de Estado contra ele, por parte de Oviedo. No golpe de 2012, esse general apareceu no Congresso, sentado ao lado do senador e presidente do PLRA, Blas Llano, na posse de Franco à presidência. Oviedo se gabou de ser o primeiro a cumprimentar e felicitar o novo ocupante do cargo máximo do governo nacional. “Deus os cria, e eles se unem” é o dito popular que serve de epílogo.
Raúl Cazal
Diretor do Le Monde Diplomatique Venezuela


Ilustração: Mario Valdes / Reuters

Jordânia espera por sua primavera

Jordânia espera por sua primavera
A poderosa organização Irmandade Muçulmana da Jordânia decidiu boicotar o escrutínio legislativo previsto para o fim do ano. Em questão, uma lei eleitoral que favorece as zonas tribais e, principalmente, a resistência do rei em empreender verdadeiras reformas
por Hana Jaber
(Reis Abdullah bin Abdulaziz Al Saud (Árabia Saudita) e Abdullah II), aliados dos EUA no Oriente Médio)

Amã também está soltando a voz. No bairro de Lweibdeh, Nader, dono de um restaurantezinho simples, não é um comerciante comum: é um reconhecido dramaturgo. “Veja onde foi parar a cultura aqui: eu sirvo coshary [prato egípcio popular] para poder fazer teatro.” O ambiente é animado. Nas conversas, o prato do dia é Agora eu te entendi, peça de teatro que satiriza o discurso do ex-presidente tunisiano Zine al-Abidine ben Ali. O rei Abdullah II em pessoa foi assistir. “Convide-o para um coshary, quem sabe você o convence”, brincam com Nader.
“O reino começou com Abdullah e terminará com Abdullah”, gostavam de profetizar os mais ferozes refratários ao poder hachemita,1 quando, no inverno [no Hemisfério Norte] de 1999, acompanhavam as aventuras da ascensão ao trono de Abdullah II da Jordânia, filho do rei Hussein, após a morte deste. A frase remete ao assassinato de Abdullah I, fundador do reino e pai de Hussein, em 1951. No momento das revoluções árabes, ela volta aos lábios como um mau presságio, mesmo que, durante décadas no mínimo caóticas, a sociedade tenha mostrado coesão.
É preciso dizer que a história do rei Abdullah II com seu povo é a de um desencanto anunciado. Desde que subiu ao trono, só se viu no rei a educação muito britânica, a falta de proximidade com a população e o discurso à nação calcado no do Banco Mundial e da Casa Branca... As posições belicistas e o ritmo alinhado ao de George W. Bush durante a Guerra do Iraque, em 2003, acabaram de arruinar seus esforços para aproximar-se dos súditos. “Esse rei nunca falou conosco, o povo deste país; através de nós, é com os norte-americanos que ele fala” – é isso que se ouve em toda parte.
O efeito de unificação dos slogans do governo – “A Jordânia em primeiro lugar” e “A Jordânia somos todos nós” – não joga em favor do rei. Mais que isso: circulam os mais extravagantes rumores sobre sua paixão pelo jogo e suas dívidas abissais. Verdade ou não, os boatos ganharam força de evidência no imaginário social.
Mas o mal-estar vai além da pessoa do rei. Desde a criação do reino, a história se repete: guerra regional, choque demográfico, afluxo de população. Foi isso que aconteceu em 1948, com a primeira guerra árabe-israelense e a anexação da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental. O mesmo ocorreu em 1967, com a perda desses territórios, conquistados por Israel, e a chegada de centenas de milhares de palestinos. Novamente em 1990-1991, com a invasão do Kuwait pelo Iraque, a guerra e a fuga de centenas de milhares de palestinos expulsos do emirado. E mais uma vez em 2003, com a invasão norte-americana no Iraque, que viu centenas de milhares de cidadãos irem embora para a Jordânia. Sem esquecer os “eventos” dos anos 1970-1971, nos quais se enfrentaram o poder hachemita e a resistência palestina. Todas as vezes, os mesmos mecanismos de ajuste foram mobilizados: pelo alto, por meio da ajuda internacional, ocidental ou do Golfo, necessária à sobrevivência do reino; e por baixo, graças à solidariedade familiar e das redes de sociabilidade e proximidade geográfica, para absorver os efeitos cotidianos das novas realidades. Assim se escreve no dia a dia o contrato social entre os diferentes segmentos da população e entre a sociedade e o poder.

Descontentamento crescente
Mas hoje esses mecanismos emperraram. A renda internacional − que outrora permitiu ao rei Hussein jogar com as divisões da população, particularmente entre seus componentes palestinos e transjordanianos, e sufocar os descontentamentos no sul − secou. As receitas do petróleo − que garantiam a grande parte da sociedade, sobretudo aos palestinos, os subsídios dos migrantes do Golfo − esgotaram-se em razão da substituição dos migrantes árabes por trabalhadores asiáticos. A privatização sem limites, especialmente dos setores de água, telecomunicações e energia, e a criação de zonas francas em diversas regiões do país resultaram no aumento do custo de vida e no abandono da mão de obra local, suplantada por trabalhadores estrangeiros que recebem menos. O afluxo descontrolado, desde 2003, de capitais investidos no setor imobiliário – cujos preços não param de subir – terminou de esmagar a classe média, além de marginalizar a periferia em favor de uma capital hipertrofiada.
O corpo social está dividido. E o desconforto não esperou a Primavera Árabe para se propagar nem para se expressar. Em 1989, uma insurreição que eclodiu em Maan e se estendeu para todo o país permitiu a abolição da lei marcial e a organização de eleições legislativas e municipais. Nos últimos anos, apesar da censura, esse mal-estar também fez que regularmente estourassem casos de corrupção. O mais recente respingou na justiça e despertou a ira da população: as terras de propriedade coletiva da tribo dos hajaya foram requisitadas pelo governo e registradas em nome do rei para “facilitar o reinvestimento”.
O sul, especialmente o triângulo Tafileh-Kerak-Maan, outrora dominado pelo poder hachemita, virou seu calcanhar de aquiles. Dois coletivos principais, a Assembleia das 36 Tribos e a Iniciativa Nacional, agem ali: reuniões, manifestações, confrontos com as forças da ordem, prisão por delito de lesa-majestade... A reivindicação principal da Assembleia das 36 Tribos, que pede ao Estado a devolução das terras dos hajaya, é uma resposta ao tratamento ofensivo que lhes é reservado no diwan(o tribunal): “Hoje, para fazer uma reclamação, um chefe de tribo tem de fazer fila no diwan. No tempo do rei Hussein, não era preciso engolir esse tipo de humilhação”, comenta Yasser Muhaisen, um ativista de Tafileh.
Já a Iniciativa Nacional, herdeira do nacionalismo árabe, mira nas palavras de ordem ligadas ao social e nas reivindicações salariais: greves de professores, trabalhadores dos correios etc. Contra as políticas neoliberais, os trabalhadores da Companhia de Potássio do Mar Morto estão se mobilizando para impedir a venda de sua fábrica a compradores canadenses: “A criação da zona franca de Aqaba deveria nos beneficiar, e não foi nada disso. Agora eles querem entregar o que constitui – com o Exército – a principal fonte de emprego para os habitantes de Kerak. O que impede a empresa canadense de contratar trabalhadores asiáticos, em vez de nós?”, questiona Waddah, advogado e membro do coletivo.
Mais ao norte, a ira das tribos e a hostilidade histórica de uma parte das famílias de origem transjordaniana contra os hachemitas vêm se somar ao peso da Irmandade Muçulmana e da população palestina.
Fato notável: os bairros populares de maioria palestina, especialmente os campos de refugiados, estão calmos. “Pela primeira vez, os problemas são entre jordanianos, e os palestinos não têm nada com isso”, diz uma mulher ouvindo a conversa. Aqui, as pessoas são espectadoras de uma história que não é a sua. Elas a acompanham de perto, atentas, críticas, mas resignadas. E sentem-se vitoriosas por procuração na Tunísia e no Egito, e comparam a repressão na Síria às repressões israelenses em Gaza. “É pior: Bashar está matando seu próprio povo”, indigna-se Abu Anas, enquanto seu irmão, Abu Omar, procura nessa mudança a mão invisível dos Estados Unidos: “Que revolução é essa, em que a oposição tem o apoio do Catar e recebe instruções de Washington?”.
Mas começa a haver uma distância em relação às organizações políticas dominantes. Chega-se a ironizar a reviravolta, a propósito da rebelião síria, de Khalid Meshal, líder do Hamas palestino. Após afirmar lealdade ao regime sírio, o líder tomou distância quando chegou ao Catar e alinhou-se à posição da Irmandade Muçulmana. Do mesmo modo, o encontro entre Meshal, um emissário do Catar, e o rei Abdullah II, em janeiro de 2012, poucos dias após a visita do monarca hachemita a Washington, suscita especulações sobre uma instalação permanente de refugiados palestinos na Jordânia, que seria financiada por Doha: “O que esperar de um líder político que deixou a Síria para voltar a Gaza após reunião com o emir do Catar e o rei da Jordânia?”, pergunta Abu Omar.
Já a Irmandade Muçulmana tenta captar a insatisfação das ruas para se posicionar como ator político inevitável, o que não se dá sem choques, e não apenas com o governo, mas também com as tribos (especialmente em Mafraq, com as tribos bani hassan, em dezembro de 2011) e outros coletivos de oposição. Khalil, um jornalista próximo à Iniciativa Nacional, exalta-se: “Não é gente de confiança. Eles captam as demandas da população e falam por ela, depois ditam um programa diferente. Estamos organizando um comício em frente ao Ministério do Interior: eles organizam outro, ao mesmo tempo, diante da embaixada síria... Na tentativa de apropriar-se do movimento de protesto, eles o torpedeiam. E se é para ter islamitas no poder, não, obrigado!”. Assem, advogado de seus 40 anos, vê a situação de outra perspectiva: “Eu conheço bem os islamitas: meu pai foi um deles. Na Jordânia, sua história não é a mesma que em outros países. Eles sempre estiveram associados ao poder, que, por sua vez, se apoiou neles, e têm a envergadura regional e internacional que a oposição liberal não tem. De resto, eles são obrigados a compor. Se falharem, perdem lugar; qual é o problema?”.

O futuro incerto
Mas a excitação geral e as discussões sobre o futuro não escondem as incertezas. O coletivo Monarquia Constitucional parece o mais consciente do maior perigo que espreita o reino: o de desintegração. Jamal, um de seus membros fundadores com três militares de alta patente, teve nos últimos anos muitos problemas com o regime. Ele esquadrinhou o reino, encontrando-se com todos os coletivos, chefes tribais e atores influentes no campo político nacional e até internacional, para reuni-los em torno da ideia de uma refundação da Constituição segundo o modelo da monarquia britânica, na qual é o Parlamento, e não o rei, que nomeia o governo. “Não há outra saída para preservar o país. Devemos dar à população a possibilidade de decidir seu destino. Outras questões virão depois. Qualquer outra solução teria um custo alto demais. Como os hachemitas já não estão mais em odor de santidade, e o rei criou praticamente um vazio familiar ao seu redor, seria quase impossível substituí-lo por um de seus irmãos... E por que criar uma república? A ideia de viver em um reino tranquiliza a população. Veja o que acontece nas repúblicas, na Síria ou no Iêmen.”
Enquanto espera, o rei parece não apreciar a gravidade da situação. Demora a pôr em prática as reformas prometidas e troca frequentemente de primeiro-ministro, sempre acusando o anterior de ineficiência e incapacidade de assumir a questão da corrupção, que o governo, o Parlamento e a justiça vão empurrando um ao outro. Ele ganha tempo vigiando de canto de olho o destino do regime sírio. Enquanto isso, os preços dos combustíveis e da eletricidade vão às alturas.
Ao fim, o café oferecido aos manifestantes das primeiras passeatas: daqui por diante a prioridade é a resposta da segurança. No dia 25 de março de 2011, em Amã, as forças da ordem desceram o porrete nos manifestantes e os acompanharam até o hospital. Em novembro de 2011, estouraram incidentes em Ramtha; a repressão foi severa. Em seguida, o dispositivo endureceu ainda mais. Fala-se em um aumento espetacular dos efetivos de policiais, designado à repressão de revoltas. As manobras militares com os Estados Unidos e quinze outras nações, em maio, chamadas de Eager Lion, são mais uma demonstração de força. Fala-se também em divergências de fundo entre os serviços militares e os de inteligência, que seriam favoráveis a uma mudança. Fala-se, fala-se... Mas sabemos que palavras são levadas pelo vento.
Hana Jaber
Pesquisadora associada da Catédra de História Contemporânea do Mundo Árabe, Collége de France, Paris


Ilustração: Muhammad Hamed / Reuters
1 Originários do Hejaz, os hachemitas são uma família que os britânicos, depois da Primeira Guerra Mundial, colocaram no trono na Transjordânia e no Iraque, onde fundaram um reino (1920-1958).

Dilma: país tem desafio de erradicar a pobreza e, ao mesmo tempo, produzir ciência e tecnologia

Dilma: país tem desafio de erradicar a pobreza e, ao mesmo tempo, produzir ciência e tecnologia

03/09/2012 
 
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Ao comentar o Programa Tecnologia da Informação Maior, lançado no dia 20 de agosto, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que o desafio do país é erradicar a pobreza e, ao mesmo tempo, produzir ciência e tecnologia, agregando valor à produção. “Esse é o caminho para o Brasil chegar à economia do conhecimento e se encaminhar cada vez mais para ser uma grande nação”, ressaltou.
No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que a previsão de investimentos chega a R$ 500 milhões voltados para o estímulo ao desenvolvimento e à produção de softwares no país. Segundo Dilma, o Brasil conta com quase 9 mil empresas que desenvolvem softwares, mas o objetivo do governo é ampliar esse número.
“Por isso, vamos investir nas pequenas empresas de tecnologia, que geram muitos empregos – principalmente contando com jovens que têm uma imensa capacidade de criar. Uma das medidas mais importantes desse programa é que nós vamos oferecer cursos para 50 mil trabalhadores do setor de tecnologia da informação.”
A presidenta também destacou medidas lançadas dentro do programa de política industrial Brasil Maior para fortalecer e ampliar a indústria de tecnologia da informação. Uma das ações trata da redução do valor que as empresas de softwares e de tecnologia da informação pagam à Previdência (desoneração da folha de pagamento).
“Ela é importante porque reduz o custo do trabalho e aumenta a competitividade das empresas”, disse. “Nós também reduzimos os impostos para as empresas que queiram produzir semicondutores e tablets no Brasil”, completou.
Dilma comentou ainda os resultados da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), ocorrida na semana passada no Rio de Janeiro. Ao todo, mais de 18 milhões de alunos de 44 mil escolas públicas de todo o país participaram da competição – 500 deles foram premiados.
“A matemática é o primeiro passo para o desenvolvimento científico e para a inovação tecnológica, porque é a base de todas as ciências e é fundamental para o aprendizado das engenharias, da física, da tecnologia da informação, da ciência dos computadores, por exemplo. A matemática ajuda a despertar o interesse dos nossos jovens pela ciência e pelo conhecimento.”
Edição: Talita Cavalcante

Brics, bricões e briquinhos

Brics, bricões e briquinhos

Autor(es): Marcelo de Paiva Abreu
O Estado de S. Paulo - 03/09/2012
 

Muitos analistas têm sublinhado a heterogeneidade dos países que compõem o Brics: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Com toda a razão, quando se trata do desempenho nas últimas décadas: enquanto o cerne do grupo, Índia e China, tem crescido a 8% ou 10% ao ano, as demais economias crescem a metade ou um terço disso. Fazer parte do Brics pode satisfazer a vaidade brasileira e alimentar esperanças quanto a articulações diplomáticas, mas é um erro tratar o grupo como homogêneo no que se refere aos temas essenciais.
Há, entretanto, lições úteis a extrair da comparação entre as experiências dos Brics e que explicam a heterogeneidade do seu desempenho. Nos quatro países, a estratégia econômica ao longo da história foi calcada em dois pilares fundamentais. De um lado, a ideia de que faria sentido reduzir a dependência do mundo exterior e dar prioridade à substituição de importações. De outro lado, a crença de que o Estado deveria jogar papel fundamental na economia não apenas como regulador, mas também como provedor de bens e serviços.
Na Rússia, a ênfase em autarquia e Estado precedeu a União Soviética. Já na Rússia czarista, a partir do final do século 19, o modelo econômico foi calcado em ação do Estado e substituição de importações. Depois de 1917, essa ênfase foi levada ao extremo. Na Índia, após período relativamente liberal entre a independência, em 1947, e a morte de Nehru, no início da década de 1960, o modelo enfatizou os mesmos alicerces até o fim dos anos 1980. Na China pré-1980, o modelo socialista ortodoxo combinava em versões extremas a intervenção do Estado e a autarquia. O isolamento da África do Sul sob o apartheid implicou que, antes de 1994, a estratégia econômica dependesse da minimização à exposição externa e de alto grau de interferência do Estado na atividade econômica.
No Brasil, a partir de meados do século 19, houve continuidade na estratégia econômica que combinava autarquia e intervenção estatal. Desde cedo no Império, as tarifas de importação eram muito altas, inicialmente justificadas por razões fiscais, mas depois claramente protecionistas. Na Primeira República, as políticas públicas deixaram de ter como alvo a correção de falhas de mercado em relação à atração de imigrantes e investimento direto estrangeiro e partiram para a administração dos preços de café, explorando o poder de mercado brasileiro. Com a grande depressão, somou-se o controle cambial à tarifa alta. Em 1944, na famosa controvérsia Gudin-Simonsen prevaleceu, na prática, a visão de Simonsen - a despeito de suas fragilidades analíticas - quanto à centralidade dos pilares calcados em autarquia e Estado.
Essa visão sobreviveu galhardamente ao golpe militar e começou a ser erodida na década de 1980 em meio de altíssima inflação combinada à estagnação. As reformas de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, baseadas em visão crítica da potencialidade de longo prazo dos pilares tradicionais, promoveram a abertura comercial e a privatização. Mas o que se tem visto desde 2003, e ainda mais desde 2011, é uma regressão às visões mais primitivas de estratégia econômica calcada em proteção alta e aumento do peso do Estado.
Nas economias mais dinâmicas do Brics - Índia e China -, o que se vê é exatamente o contrário da experiência brasileira no período recente. Na Índia, desde o final dos anos 1980, e na China, desde o final da década de 1970, houve verdadeiras revoluções quanto à abertura dos mercados, a expansão das exportações, atração de capitais estrangeiros e redução do peso do Estado na economia. Nos dois casos houve aumento significativo da formação bruta de capital fixo e, consequentemente, das taxas de expansão do PIB.
A formação bruta de capital fixo na Índia tem sido da ordem de 35% do PIB, saindo de um patamar, nos anos 1980, apenas um pouco melhor do que os atuais míseros 17% do Brasil. Na China, o número estaria em torno de 45%, embora haja significativas distorções de medida provavelmente significativas.
Mesmo nos membros do Brics menos bem-sucedidos, Rússia e África do Sul, nos quais a abertura das economias e a redução do peso do Estado mereceram ênfase bem menor, a formação bruta de capital fixo tem sido da ordem de 23%.
Além disso, sempre é bom relembrar que a tara nacional com relação à manutenção de altos índices de conteúdo nacional nas compras feitas, diretas ou indiretamente, pelo governo faz com que aos baixos níveis de investimento corresponda expansão da capacidade ainda mais limitada, em vista do encarecimento dos bens de capital.
Impressiona a teimosia do Planalto em deixar de reconhecer que a atual estratégia brasileira de crescimento apenas assegura que a economia alterne voos de galinha com pousos forçados. A estratégia que poderia superar a mediocridade do desempenho econômico do País deveria, com o benefício das lições que podem ser extraídas das experiências da China e da Índia, ser baseada na retomada da abertura gradual do mercado brasileiro, na reversão da nova onda estatizante e no aumento da poupança doméstica. Só então seria possível pensar em deixarmos de ser briquinho.

AGRONEGÓCIO FAZ CENTRO-OESTE LIDERAR CRESCIMENTO NO PAÍS

AGRONEGÓCIO FAZ CENTRO-OESTE LIDERAR CRESCIMENTO NO PAÍS

PUXADA PELO AGRONEGÓCIO, CENTRO-OESTE É A REGIÃO QUE MAIS CRESCE NO BRASIL
Autor(es): Luiz Guilherme Gerbelli
O Estado de S. Paulo - 03/09/2012
 

Impulsionado pelo bom momento da agropecuária e pela alta da cotação dos grãos no mercado internacional, o Centro-Oeste é a região que mais cresce no País. O mais recente índice de Atividade Econômica do Banco Central referente à região de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal apontou crescimento de 5,9% nos 12 meses encerrados em maio - na sequência estão o Sul (4,4%) e o Nordeste (4,2%). Em novembro de 2011, a maior alta acumulada em 12 meses era da região Norte (4,8%), seguida pelo Nordeste e Centro-Oeste, 4,7% cada uma. Na cidade de Sorriso (MT), a soja é a moeda de 80% das vendas de casas. Em Cuiabá, vendedores comemoram: o segundo carro da família já é de luxo. A região é a única que conseguiu manter o mesmo ritmo do crescimento do emprego
Bom momento da agropecuária, com cotação dos preços dos grãos subindo e seca nos EUA, amplia a riqueza dos Estados da região

O Centro-Oeste é a região que mais cresce no País. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás e o Distrito Federal estão sendo impulsionados pelo bom momento da agropecuária e, mais recentemente, pelo aumento da cotação dos grãos no mercado internacional. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central referente ao Centro-Oeste apontou um crescimento de 5,9% nos 12 meses encerrados em maio - na sequência, estão o Sul (4,4%) e o Nordeste (4,2%).
Por trimestre, o crescimento do Centro-Oeste já é o maior do País há um ano, segundo o BC. No fim do ano passado, em novembro, o maior crescimento acumulado em 12 meses era da Região Norte (4,8%), seguida de perto pelo Nordeste (4,7%) e Centro-Oeste (4,7%).
"Tivemos um ano com bons preços na agricultura e isso ajudou bastante a elevar o faturamento total da produção. Como a agricultura corresponde a 70% do PIB de Mato Grosso, todos os setores do Estado têm um bom resultado", diz Ricardo Tomczyk, vice-presidente da Associação dos Produtores de soja e milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja).
Os dados do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre, divulgados na semana passada, mostraram um crescimento maior da agricultura ante as demais atividades econômicas. Na comparação com os três primeiros meses do ano, a agricultura cresceu 4,9%. A indústria recuou 2,5%, enquanto o setor de serviços teve alta de 0,7%.
A quebra de safra do milho e da soja nos Estados Unidos também serviu de impulso para a região. Os preços dos dois produtos aumentaram expressivamente no cenário internacional. Em Rondonópolis, Mato Grosso, o preço negociado da saca de soja passou R$ de 42, em agosto de 2011, para R$ 75,2 este ano.
"Nos últimos 12 meses, passamos por uma situação conjuntural com forte influência. Os problemas climáticos afetaram os principais países produtores, o que não é comum", diz Fábio Trigueirinho, secretário-geral da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
O Centro-Oeste é o principal produtor de grãos do Brasil. Na safra de 2012, que deve ser recorde, o IBGE prevê que a região será responsável por 42,7% da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas de todo o País - somente Mato Grosso produz 20 milhões de toneladas de soja, o que sozinho o torna o quarto maior produtor do mundo.
Efeito geral. O crescimento do agronegócio estimula outros setores da economia, com impacto direto no emprego no Centro-Oeste. A evolução na contratação de trabalhadores com carteira assinada na região se mantém no mesmo patamar de 2011, segundo dados do Cadastro Geral Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged). O Centro-Oeste é a única região que conseguiu manter o mesmo ritmo do crescimento do emprego (leia quadro ao lado).
"Há uma retomada da capacidade de investimento, em renovação de maquinário, o que dinamiza o restante da economia local. Ou seja, todos os provedores de insumos e serviços para os produtores acabam se beneficiando", diz André Pessôa, sócio-diretor da Agroconsult.
Nos últimos anos, o Centro-Oeste aumentou a sua participação no PIB nacional. De 2002 para 2009, segundo o IBGE, cresceu de 8,8% para 9,6%. O aumento de 0,8 ponto porcentual no período foi o maior entre todas as regiões. Esse crescimento, impulsionado pelo agronegócio, alterou a estrutura das classes sociais (leia quadro ao lado).
"O dinheiro do agronegócio é como o crédito funciona para outras regiões do País. É um alavancador do consumo, o que faz com que toda a máquina cresça", diz Renato Meirelles, sócio-diretor do Data Popular. A nova classe média - a chamada classe C - corresponde a um mercado consumidor de R$ 98,7 bilhões.