A integração latino-americana

Autor(es): Víctor Pou

Valor Econômico - 16/04/2013

Até pouco tempo atrás, a estrela do processo de integração na América Latina era o Mercosul, protagonizado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Passados 21 anos, contudo, o Mercosul encontra-se em plena crise. Fala-se em decadência e deturpação do projeto original. O que aconteceu? Houve a confluência de dois processos políticos: o declínio das instituições criadas pelos tratados de sua fundação e a "bilateralização" das relações. As instituições do sistema tinham um caráter intergovernamental e não admitiam o princípio da supranacionalidade. Eram fracas desde o princípio, por não existirem no Mercosul instrumentos capazes de garantir o cumprimento do que fora pactuado. Em consequência das mudanças políticas nos dois maiores países do bloco - Brasil e Argentina - acentuou-se a atitude arbitrária de seus governos com os compromissos assumidos no Mercosul. Não é possível falar em união alfandegária nem de mercado interno com livre circulação dos fatores de produção. Tudo foi desvirtuado pelas várias medidas unilaterais adotadas pelos governos. Existe um sem-número de mecanismos que entorpecem o livre-comércio e a situação ficou mais grave na Argentina, com uma política protecionista que pretende evitar sua quebra internacional. Com o Mercosul em decadência, surgem na AL outras iniciativas voltadas à liberalização do comércio Como consequência, as instituições de caráter multilateral do Mercosul entraram em profunda crise. As relações agora são bilaterais, cada conflito é negociado governo a governo. Brasília e Buenos Aires não obedecem ao sistema de resolução de conflitos, baseado na arbitragem, quando a decisão lhes é adversa. O mesmo ocorre com as decisões políticas. O poder político e a ideologização tomaram o lugar da teoria da integração regional, disciplina internacional com mais de meio de século de desenvolvimento. O fator político com mais influência nos últimos dez anos foi a irrupção da "revolução bolivariana", ou seja, o chavismo. O governo da Argentina alinhou-se ao chavismo, enquanto o Brasil, graças a seu gigantismo, negocia habilmente cada passo, usando de sua força à sua conveniência. A decadência do Mercosul chegou a um grave extremo em 2012. A crise mais séria surgiu quando o então presidente do Paraguai, Fernando Lugo, foi submetido a um julgamento político e posteriormente destituído pelo Parlamento, em decorrência do incidente em que morreram vários camponeses "sem-terra" que pretendiam ocupar uma propriedade rural. Outro acontecimento foi a entrada da Venezuela no Mercosul. Na América Latina, paralelamente à decadência do Mercosul, porém, foi criada a promissora Aliança do Pacífico, reunindo Chile, Peru, Colômbia e México, os países com maior abertura comercial da região. A iniciativa demonstra que a vizinhança perdeu importância e prescinde da estrutura anterior, de instituições e procedimentos complexos que acabam não se cumprindo. Prioriza-se a comunidade de interesses concretos e busca-se instaurar uma nova maneira de ver a integração regional. Os quatro países da Aliança do Pacífico têm um total de 200 milhões de habitantes, representam 35% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina e, somados, constituem a nona economia mundial. Esses países, somados ao Panamá, integram o Fórum do Arco do Pacífico Latino-Americano, completado por Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua. O México anunciou a entrada formal nas negociações do Acordo de Livre-Comércio Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), ao qual aderiu recentemente o Japão e também fazem parte Chile, Peru, Austrália, Brunei, Estados Unidos, Malásia, Nova Zelândia, Cingapura e Vietnã. O México considera o TPP essencial para impulsionar o comércio voltado à região com maior desenvolvimento do mundo: a da Ásia-Pacífico. O processo de negociação do TPP é uma iniciativa desenvolvida pelos países-membros do Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Econômica (Brunei, Chile, Nova Zelândia e Cingapura) juntamente com a Austrália, EUA, Peru, Vietnã e Malásia; e, em breve, Canadá e México. A negociação almeja construir um acordo inclusivo e de alta qualidade que sirva de suporte para o crescimento econômico, o desenvolvimento e a geração de emprego dos países-membros e de base para um futuro Área de Livre-Comércio da Ásia-Pacífico (FTAAP), aberto à entrada de outras economias do Fórum de Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (Apec, na sigla em inglês). O TPP aspira ser o mais ambicioso e amplo processo de negociação multilateral entre países de três continentes (América, Ásia e Oceania) e converter-se no mais relevante do mundo na atualidade. Neste conjunto de alianças não surpreende não encontrarmos o Brasil, maior economia da região, que já não joga nestas ligas enquanto desfruta de uma liderança regional indiscutível. Conclusão: ao lado da decadência do Mercosul, nascem na América Latina iniciativas com enfoques pragmáticos voltados à liberalização do comércio entre as regiões do mundo com maior potencial econômico. Luzes e sombras na América Latina. Víctor Pou é professor de economia na Iese Business School.

Brics, bricões e briquinhos

Autor(es): Marcelo de Paiva Abreu

O Estado de S. Paulo - 03/09/2012

Muitos analistas têm sublinhado a heterogeneidade dos países que compõem o Brics: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Com toda a razão, quando se trata do desempenho nas últimas décadas: enquanto o cerne do grupo, Índia e China, tem crescido a 8% ou 10% ao ano, as demais economias crescem a metade ou um terço disso. Fazer parte do Brics pode satisfazer a vaidade brasileira e alimentar esperanças quanto a articulações diplomáticas, mas é um erro tratar o grupo como homogêneo no que se refere aos temas essenciais. Há, entretanto, lições úteis a extrair da comparação entre as experiências dos Brics e que explicam a heterogeneidade do seu desempenho. Nos quatro países, a estratégia econômica ao longo da história foi calcada em dois pilares fundamentais. De um lado, a ideia de que faria sentido reduzir a dependência do mundo exterior e dar prioridade à substituição de importações. De outro lado, a crença de que o Estado deveria jogar papel fundamental na economia não apenas como regulador, mas também como provedor de bens e serviços. Na Rússia, a ênfase em autarquia e Estado precedeu a União Soviética. Já na Rússia czarista, a partir do final do século 19, o modelo econômico foi calcado em ação do Estado e substituição de importações. Depois de 1917, essa ênfase foi levada ao extremo. Na Índia, após período relativamente liberal entre a independência, em 1947, e a morte de Nehru, no início da década de 1960, o modelo enfatizou os mesmos alicerces até o fim dos anos 1980. Na China pré-1980, o modelo socialista ortodoxo combinava em versões extremas a intervenção do Estado e a autarquia. O isolamento da África do Sul sob o apartheid implicou que, antes de 1994, a estratégia econômica dependesse da minimização à exposição externa e de alto grau de interferência do Estado na atividade econômica. No Brasil, a partir de meados do século 19, houve continuidade na estratégia econômica que combinava autarquia e intervenção estatal. Desde cedo no Império, as tarifas de importação eram muito altas, inicialmente justificadas por razões fiscais, mas depois claramente protecionistas. Na Primeira República, as políticas públicas deixaram de ter como alvo a correção de falhas de mercado em relação à atração de imigrantes e investimento direto estrangeiro e partiram para a administração dos preços de café, explorando o poder de mercado brasileiro. Com a grande depressão, somou-se o controle cambial à tarifa alta. Em 1944, na famosa controvérsia Gudin-Simonsen prevaleceu, na prática, a visão de Simonsen - a despeito de suas fragilidades analíticas - quanto à centralidade dos pilares calcados em autarquia e Estado. Essa visão sobreviveu galhardamente ao golpe militar e começou a ser erodida na década de 1980 em meio de altíssima inflação combinada à estagnação. As reformas de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, baseadas em visão crítica da potencialidade de longo prazo dos pilares tradicionais, promoveram a abertura comercial e a privatização. Mas o que se tem visto desde 2003, e ainda mais desde 2011, é uma regressão às visões mais primitivas de estratégia econômica calcada em proteção alta e aumento do peso do Estado. Nas economias mais dinâmicas do Brics - Índia e China -, o que se vê é exatamente o contrário da experiência brasileira no período recente. Na Índia, desde o final dos anos 1980, e na China, desde o final da década de 1970, houve verdadeiras revoluções quanto à abertura dos mercados, a expansão das exportações, atração de capitais estrangeiros e redução do peso do Estado na economia. Nos dois casos houve aumento significativo da formação bruta de capital fixo e, consequentemente, das taxas de expansão do PIB. A formação bruta de capital fixo na Índia tem sido da ordem de 35% do PIB, saindo de um patamar, nos anos 1980, apenas um pouco melhor do que os atuais míseros 17% do Brasil. Na China, o número estaria em torno de 45%, embora haja significativas distorções de medida provavelmente significativas. Mesmo nos membros do Brics menos bem-sucedidos, Rússia e África do Sul, nos quais a abertura das economias e a redução do peso do Estado mereceram ênfase bem menor, a formação bruta de capital fixo tem sido da ordem de 23%. Além disso, sempre é bom relembrar que a tara nacional com relação à manutenção de altos índices de conteúdo nacional nas compras feitas, diretas ou indiretamente, pelo governo faz com que aos baixos níveis de investimento corresponda expansão da capacidade ainda mais limitada, em vista do encarecimento dos bens de capital. Impressiona a teimosia do Planalto em deixar de reconhecer que a atual estratégia brasileira de crescimento apenas assegura que a economia alterne voos de galinha com pousos forçados. A estratégia que poderia superar a mediocridade do desempenho econômico do País deveria, com o benefício das lições que podem ser extraídas das experiências da China e da Índia, ser baseada na retomada da abertura gradual do mercado brasileiro, na reversão da nova onda estatizante e no aumento da poupança doméstica. Só então seria possível pensar em deixarmos de ser briquinho.