Governador do Acre é contra fechar fronteira para evitar os haitianos

O Globo - 17/01/2014

O governador do Acre, Tião Viana (PT), afirmou na tarde desta quinta-feira, ao GLOBO, que é contrário à sugestão de seu secretário de Direitos Humanos, Nilson Mourão, de que a fronteira com o Peru seja fechada temporariamente para evitar entrada de haitianos em Brasiléia (AC). A capacidade da cidade em receber os imigrantes já estourou. Mais de 1.200 haitianos estão na cidade, de 10 mil habitantes. Esses estrangeiros já representam 13% da população. Tião Viana, que está em Brasília, se reuniu com autoridades do governo federal e demonstrou preocupação com o risco de uma tragédia na cidade. - Pessoalmente acho que o fechamento da fronteira não é saída. É uma medida que não devemos tomar, ainda que dependa do governo federal. Somos um povo francamente solidário e não temos competência (o estado) institucional de tratar desse assunto. Mas ao mesmo tempo queremos ser solidário. Vivemos agora o imponderável. A situação se agravou. Tem 150 crianças e mulheres. Não tem colchão para todos. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) nos dá apoio, mas a alimentação era suficiente para 600 pessoas. E agora aumentou - disse Tião Viana. O governador afirmou que não há controle da chegada dos haitianos no Peru, por onde passam para chegar até Brasiléia. - A situação é muito delicada. A ação dos coiotes - pessoas que intermedeiam a a viagem e cobram por isso - é um problema. E cada um (haitiano) paga três mil dólares. Como está surgindo esse dinheiro?! Tião Viana demonstrou preocupação com presença de estrangeiros de outras nacionalidades em Brasiléia. - Tem pessoas de Bangladesh, de Marrocos, da Nigéria e de outros países. E egressos de países que estão até em conflitos armados. Qual é o perfil desses imigrantes? Não sabemos. Do Haiti nós entendemos. Um país que vive uma crise humanitária, passou por um terremoto e tem 400 mil habitantes abaixo da linha da pobreza. Estamos apreensivos. Tião Viana se reuniu também o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito. Conversaram sobre o risco de situação de violência na cidade. Em Brasiléia já há homens da Força Nacional de Segurança e que continuarão no Acre. Em nota, a assessoria do governo do Acre sinalizou que o fechamento de fronteira não é uma ideia defendida pelo governador, mas somente por seu secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão. Mourão classificou a situação do abrigo dos haitianos como um "barril de pólvora". - Poderá ocorrer uma tragédia sabe Deus de que dimensões. O abrigo virou um barril de pólvora. É doloroso dizer isso mas essa é a realidade. Continuo defendendo o fechamento temporário da fronteira. O governador está ouvindo com atenção e está consciente da gravidade do caso. Cabe a ele a decisão de encaminhar o pedido ao governo federal - disse Mourão. O secretário disse que as condições das instalações no abrigo é lastimável. Ele afirmou que as mulheres, crianças e idosos serão retirados do abrigo e levados para a capital Rio Branco (AC), distante 220 quilômetros de Brasiléia. - Defendo o fechamento da fronteira por uma questão humanitária. São pessoas que já escaparam de uma tragédia e estão correndo sério risco de se envolver em outra. Infelizmente perdemos totalmente o controle.

Acre quer fechar fronteira para evitar excesso de haitianos no Brasil

O Globo - 16/01/2014

O governo do Acre alerta para o alto número de haitianos que estão entrando no país via Brasiléia (Acre). O secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, o ex-deputado federal Nilson Mourão (PT), afirmou que teme a ocorrência de uma tragédia no alojamento dos imigrantes. O espaço tem capacidade para 300 haitianos e hoje é ocupado por 1.200, ou seja, quadruplicou o número de ocupantes. Mourão defende o fechamento da fronteira entre Brasil e Peru no local onde se dá a passagem dos haitianos. O secretário pediu ao governador do Acre, Tião Viana (PT), que faça essa solicitação ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Em janeiro de 2012, o GLOBO revelou o drama dos cerca de 3 mil imigrantes que entraram ilegalmente pelas fronteiras dos estados brasileiros fugindo da pobreza e em busca de trabalho nas principais capitais do país — A situação se tornou insustentável. Houve um aumento substantivo do número de imigrantes. Em média, chegam 70 deles por dia. O abrigo está sobrecarregado. Estou prevendo uma iminente tragédia, que pode acontecer a essas pessoas. Um incêndio naquele espaço num colchão pode levar a morte de muita gente e destruir o abrigo. As pessoas ficam muito próximas uma das outras. Com tanta gente pode acontecer um estresse e gerar uma briga. E, antes que isso ocorra, é preciso adotar uma atitude emergencial. E a única que tem no momento é o fechamento da fronteira — disse Nilson Mourão. Ao responder um pedido do governo do Acre para se fechar a fronteira entre o Brasil e o Peru no trecho de passagem dos haitianos, o Ministério da Justiça informou que esta não é uma tradição no país. "O Brasil não possui tradição de no fechamento de fronteiras" - informou o ministério numa nota no final da tarde desta quarta-feira. O governo federal informou que a chegada dos haitianos é controlada pela Polícia Federal e que, em 2013, chegaram ao Brasil 13.669 cidadãos do Haiti. O secretário afirmou que as empresas brasileiras não estão, nesse momento, contratando os haitianos. Até agora, cerca de 15 mil deles já estão no país e a maioria trabalhando em empresas de São Paulo, do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Paraná. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está acompanhando a situação e marcou uma reunião para a próxima segunda-feira - com a Casa Civil e o governo do Acre - para discutir o assunto. Há em curso um plano nacional de integração dos imigrantes, proposto pelo Ministério da Justiça, e que está sob avaliação da Casa Civil desde novembro do ano passado. O ministério confirmou a reunião na segunda-feira para tentar achar uma solução para conter o acesso dos haitianos. Os haitianos, para chegar no Brasil, passam pelo Equador, Bolívia e chegam à cidade de Iñapari, no Peru, separada de Brasiléia por uma ponte. Mourão afirmou que o governo brasileiro deveria pedir a cooperação dos governos dos outros países para impedir momentaneamente o fluxo dos haitianos. — Se fechar a fronteira nesse ponto, em Iñapari, eles ficam retidos lá. Ou se fechar entre o Peru o Equador, eles nem iniciam a viagem. O Brasil deveria fazer gestão junto a esses países. Eles passam livremente lá e o destino deles é aqui. A ideia é fechar momentaneamente a fronteira e, depois que a situação se regularizar, liberamos novamente. O secretário afirmou também que já há problema de alimentação. São servidas diariamente 3.600 refeições e já faltam insumos, como carne e frango, para todos os estrangeiros. Brasiléia é uma cidade pequena, com apenas 10 mil habitantes.

Chega ao caos situação de ajuda humanitária a haitianos no Acre, diz secretário

26/10/2012 

 

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

A entrada ilegal de haitianos em Brasileia (AC) levou ao caos a situação de ajuda humanitária prestada pelo governo do estado, de acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão. No total, 204 imigrantes estão na cidade. Com dívida de seis meses de aluguel da casa que abriga essas pessoas e sem dinheiro para pagar os empresários da cidade pelo fornecimento diário de alimentação, ele disse à Agência Brasil que a situação é insustentável.
O secretário admitiu que não tem como o governo acriano bancar mais alimentação e abrigo aos haitianos que entram em Brasileia por Cobija, na Bolívia, em grupos diários de 20 a 30 pessoas. Segundo Nilson Mourão, a partir de agora, a decisão é suspender o fornecimento de comida e abrigo. Na prática, o fornecimento está suspenso desde 19 de setembro, e os haitianos sobrevivem de doações nem sempre regulares.
Ele reclamou que há quase dois meses encaminhou ao Ministério do Desenvolvimento Social um plano de trabalho de ajuda financeira pelo governo federal. “O que eu sei é que eles estão estudando o projeto, mas não temos qualquer recurso [federal] internalizado”, acrescentou o secretário.
Diante da situação, o governo acriano decidiu suspender a ajuda humanitária com recursos próprios e manter apenas o que é repassado por convênios com o Ministério da Justiça e pela Secretaria de Direitos Humanos do Acre.
O representante da secretaria em Brasileia, Damião Borges, relatou que “a situação é de calamidade”. Fora os poucos que ainda têm dinheiro para comprar comida no comércio local, os demais contam com doações, especialmente dos empresários que buscam mão de obra. Isso faz com que eles fiquem até dois dias sem ter o que comer destacou.
“Pode ter certeza que, pelo volume com que chegam por Cobija, na segunda-feira [29] teremos 250 ou mais”, disse Damião.
Outra agravante, segundo ele, é a redução do número de empresas que vão à cidade para contratar os haitianos. Ele disse que o empresariado também “está chegando ao limite” na capacidade de absorver a mão de obra haitiana.
Damião Borges não sabe o que fazer com as mulheres grávidas que estão na cidade. Até o momento, ele informou que há no abrigo entre dez e 15 mulheres nessa situação, que não são contratadas pelos empresários. Segundo ele, o hospital da cidade não tem como fazer o trabalho de parto dessas haitianas.
O problema aumenta, segundo Damião, porque a população de Brasileia “cansou e não está ajudando mais em nada [doações de alimentos, por exemplo]”. Brasileia e Cobija são cidades de fronteira divididas pelo Rio Acre. Os haitianos que chegaram ao Brasil usam os serviços de taxistas  bolivianos e entram em Brasileia por duas pontes que unem as cidades.

Edição: Talita Cavalcante

Haitianos devem receber até sexta-feira protocolos para obter documentos no Brasil

19/09/2012

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal entregará até sexta-feira (21) um protocolo para que os 215 haitianos que estão irregulares em Brasileia, no Acre, possam legalizar a situação no país. O documento servirá para que eles possam obter o Cadastro Pessoa Física (CPF) e a Carteira de Trabalho.

Fonte: EBC

O protocolo autoriza o imigrante haitiano a conseguir os documentos por prazo inicial de 180 dias, que pode ser prorrogado. Passado um ano e estando devidamente empregados, eles poderão requerer residência fixa no Brasil.

O problema, segundo o representante do governo do Acre que trata da questão, Damião Borges, é que não param de chegar haitianos em situação irregular pela fronteira com Cobija, na Bolívia. “Ontem (18) à noite entraram em Brasileia mais cinco haitianos e vai chegar mais. O governo federal deveria tomar uma providência: ou controla a fronteira ou [os] manda de volta ao Haiti”, ressaltou o representante do governo acriano.

Damião Borges disse que, mais uma vez, terá problemas com a alimentação aos imigrantes ilegais. Ele frisou que os atuais fornecedores deverão cortar o envio de comida aos haitianos.

Empresas de Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina e do Rio de Janeiro já fizeram contatos com o governo estadual para a contratação dessa leva de haitianos que terão seus documentos de entrada legalizados. Segundo Damião Borges, outros devem seguir para Porto Velho onde têm parentes já empregados.

Edição: Talita Cavalcante

Quadruplica número de haitianos que entram ilegalmente pela fronteira com a Bolívia

10/09/2012 

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

  Em 20 dias, quadruplicou o número de haitianos que atravessaram ilegalmente a fronteira entre a Bolívia e o Brasil pelo Acre. Eles aguardam em Brasileia autorização do governo federal para que possam se estabelecer permanentemente no país em busca de emprego.

Foto: EBC

No dia 19 de agosto, a reportagem da Agência Brasil esteve na cidade acriana, onde visitou o casarão de cinco cômodos onde 35 haitianos foram abrigados. Hoje (10), o representante do governo do Acre na cidade, Damião Borges, informou que 182 já recebem assistência humanitária. Eles recebem três refeições e 7 mil litros de água potável por dia.
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados na semana passada, quando afastou a possibilidade de o governo ampliar o número de vistos concedidos aos haitianos. Com isso, o governo brasileiro pretende coibir a ação do crime organizado que, segundo ele, tira proveito dessas migrações.
O secretário de Justiça do Acre, Nilson Mourão, disse que já comunicou o problema às autoridades do Ministério da Justiça. “Aguardo agora um comunicado deles [governo federal]. Se forem enviar essas pessoas de volta ao Haiti, o problema é deles mas, da nossa parte [governo do Acre], continuaremos dando suporte humanitário”.
Damião Borges, por sua vez, disse que não há como impedir a entrada dessas pessoas em Brasileia dada a grande extensão de fronteira e ao pouco policiamento. Os 96 haitianos que estavam em situação precária em Iñapari, no Peru, foram todos para Brasileia.

Foto: EBC

Por outro lado, os coiotes - pessoas que oferecem pacotes de viagem para a entrada ilegal no país - continuam a utilizar a rota pela cidade boliviana de Ibéria, onde caminham 8 quilômetros pela mata amazônica até a estrada para Cobija. Quando chegam à cidade, na divisa com Brasileia, ou atravessam as duas pontes que separam a Bolívia do Brasil ou atravessam o Rio Acre.
O representante do governo do Acre em Brasileia disse ainda que o governo peruano decidiu fortalecer o policiamento de fronteira e expulsar os haitianos que já estavam no país. “Ao que me consta, eles também vão aumentar a fiscalização na fronteira com o Equador [país fundamental nas rotas dos coiotes, no processo migratório do Haiti para o Brasil]”.

Edição: Graça Adjuto