Acre quer fechar fronteira para evitar excesso de haitianos no Brasil

O Globo - 16/01/2014

O governo do Acre alerta para o alto número de haitianos que estão entrando no país via Brasiléia (Acre). O secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, o ex-deputado federal Nilson Mourão (PT), afirmou que teme a ocorrência de uma tragédia no alojamento dos imigrantes. O espaço tem capacidade para 300 haitianos e hoje é ocupado por 1.200, ou seja, quadruplicou o número de ocupantes. Mourão defende o fechamento da fronteira entre Brasil e Peru no local onde se dá a passagem dos haitianos. O secretário pediu ao governador do Acre, Tião Viana (PT), que faça essa solicitação ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Em janeiro de 2012, o GLOBO revelou o drama dos cerca de 3 mil imigrantes que entraram ilegalmente pelas fronteiras dos estados brasileiros fugindo da pobreza e em busca de trabalho nas principais capitais do país — A situação se tornou insustentável. Houve um aumento substantivo do número de imigrantes. Em média, chegam 70 deles por dia. O abrigo está sobrecarregado. Estou prevendo uma iminente tragédia, que pode acontecer a essas pessoas. Um incêndio naquele espaço num colchão pode levar a morte de muita gente e destruir o abrigo. As pessoas ficam muito próximas uma das outras. Com tanta gente pode acontecer um estresse e gerar uma briga. E, antes que isso ocorra, é preciso adotar uma atitude emergencial. E a única que tem no momento é o fechamento da fronteira — disse Nilson Mourão. Ao responder um pedido do governo do Acre para se fechar a fronteira entre o Brasil e o Peru no trecho de passagem dos haitianos, o Ministério da Justiça informou que esta não é uma tradição no país. "O Brasil não possui tradição de no fechamento de fronteiras" - informou o ministério numa nota no final da tarde desta quarta-feira. O governo federal informou que a chegada dos haitianos é controlada pela Polícia Federal e que, em 2013, chegaram ao Brasil 13.669 cidadãos do Haiti. O secretário afirmou que as empresas brasileiras não estão, nesse momento, contratando os haitianos. Até agora, cerca de 15 mil deles já estão no país e a maioria trabalhando em empresas de São Paulo, do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Paraná. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está acompanhando a situação e marcou uma reunião para a próxima segunda-feira - com a Casa Civil e o governo do Acre - para discutir o assunto. Há em curso um plano nacional de integração dos imigrantes, proposto pelo Ministério da Justiça, e que está sob avaliação da Casa Civil desde novembro do ano passado. O ministério confirmou a reunião na segunda-feira para tentar achar uma solução para conter o acesso dos haitianos. Os haitianos, para chegar no Brasil, passam pelo Equador, Bolívia e chegam à cidade de Iñapari, no Peru, separada de Brasiléia por uma ponte. Mourão afirmou que o governo brasileiro deveria pedir a cooperação dos governos dos outros países para impedir momentaneamente o fluxo dos haitianos. — Se fechar a fronteira nesse ponto, em Iñapari, eles ficam retidos lá. Ou se fechar entre o Peru o Equador, eles nem iniciam a viagem. O Brasil deveria fazer gestão junto a esses países. Eles passam livremente lá e o destino deles é aqui. A ideia é fechar momentaneamente a fronteira e, depois que a situação se regularizar, liberamos novamente. O secretário afirmou também que já há problema de alimentação. São servidas diariamente 3.600 refeições e já faltam insumos, como carne e frango, para todos os estrangeiros. Brasiléia é uma cidade pequena, com apenas 10 mil habitantes.

Aumento dos 'nem-nem' chama atenção

O Estado de S. Paulo - 20/12/2013

O aumento no número de pessoas que não trabalhavam nem queriam trabalhar - passou de 16,725 milhões em outubro para 16,851 milhões em novembro, segundo os dados do IBGE - chama a atenção, mas não há uma explicação única para esse fato. "Há migração no contingente de desocupados para a inatividade. 0 motivo dessa migração a gente só vai ter quando tivermos os dados de dezembro", disse Cimar Azeredo, gerente da Coordenação de Trabalho"e Rendimento do IBGE. 0 número de pessoas consideradas em desalento - aquelas que desistiram de procurar emprego porque acham que não vão conseguir - dobrou na passagem de outubro para novembro. No entanto, o número ainda é bastante reduzido: em outubro, havia 3 mil pessoas em situação de desalento, enquanto em novembro esse número passou para 6 mil pessoas. "Esse número é tão pequeno, não é significativo", ressaltou Azeredo. Em novembro de 2012, os desalentados somavam 10 mil indivíduos. "0 número de desalentados é volátil demais", alertou o pesquisador.

Retrato da desigualdade

Favela tem muito acesso a bens e pouco a empregos

O Estado de S. Paulo - 07/11/2013

11,4 milhões de pessoas moram em favelas O pescador Edmilson Batista mora há 22 anos com a família na beira de represa no Jardim Gaivota, zona sul de São Paulo. Pesquisa do IBGE mostra que em áreas pobres do País não faltam TVs ou celulares, mas os moradores não conseguem trabalho fixo nem estudar. SP tem o maior número de pessoas em favelas Estudo mostra que não faltam TVs e celulares em área pobre, mas é baixo número de morador com curso superior e carteira assinada Retrato da desigualdade brasileira, a pesquisa "Aglomerados Subnormais - Informações Territoriais" apontou que a maioria dos moradores das áreas mais pobres do Brasil tem TV e telefone celular, mas está muito mais longe da universidade e do trabalho formal do que os habitantes da cidade formal. O trabalho, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela um País de pronunciado abismo social, com 11.425.644 pessoas morando nesses bairros construídos à margem das regras do planejamento urbano - em sua maioria, nas popularmente conhecidas favelas. Muitos vivem em áreas marcadas pela precariedade e pelo risco: 11.149 moradias estão fincadas em aterros sanitários, li-xões e áreas contaminadas, 27.478 casas estão nas imediações de linhas de alta tensão, 4.198 domicílios perto de oleodutos e gasodutos, 618.955 construções penduradas em encostas. Para fins de pesquisa, um aglomerado subnormal é definido pelo IBGE como "uma área ocupada irregularmente por certo número de domicílios, caracterizada, em diversos graus, por limitada oferta de serviços urbanos e irregularidade no padrão urbanístico". Espécie de mapa das coletividades precárias e/ou à margem dos serviços públicos do Brasil - favelas, mocambos, loteamen-tos -, o estudo toma por base o Censo 2010 e aponta, naquele ano, 3.224.529 domicílios particulares nessas regiões à margem da cidade formal. Em seu trabalho, os pesquisadores se depararam com extremas proximidades e desigualdades de acesso a bens e serviços na comparação entre as áreas de aglomerados e as outras regiões das grandes cidades brasileiras. Segundo o instituto, nas duas regiões das cidades pesquisadas quase 100% dos domicílios brasileiros possuíam televisão: 96,7% nos aglomerados e 98,2% nas demais regiões. E mais de 53,9% das residências nas ocupações informais tinham apenas telefone celular, ante 34,8% no restante formalizado dos municípios. O acesso dos pobres a simoo-los da modernidade contrasta fortemente com os apenas 1,4% dos habitantes dos aglomerados com curso superior completo (14,7% nos demais) e os 27,8% de moradores dos subnormais sem carteira de trabalho assinada (20,5% no restante das cidades). "Não são cidades que se contradizem", explicou o técnico do IBGE Maurício Gonçalves e Silva. "O processo é um só e é altamente coerente o que acontece ali, diante da dinâmica do próprio País e de formação de cada uma dessas cidades." Desenvolvimento. A pesquisa constatou que 77% dos domicílios das áreas de moradia informal, precária, pobre e/ou com serviços precários ficavam, em 2010, em Regiões Metropolitanas com mais de 2 milhões e habitantes. O IBGE descobriu ainda que 59,4% da população de aglomerados estava em cinco Regiões Metropolitanas: São Paulo (18,9%), Rio (14,9%), Belém (9,9%), Salvador (8,2%) e Recife (7,5%). Oui-ros 13,7% acumulam-se em outras quatro: Belo Horizonte (4,3%), Fortaleza (3,8%), Grande São Luís (2,8%) e Manaus (2,8%). Essas nove regiões abrigam 73,1% da população de áreas informais identificadas na pesquisa. Em seu levantamento, o IBGE constatou que a imagem da favela carioca pendurada em uma elevação não é o perfil majoritário desse tipo de área no País. A pesquisa constatou que 1.692.567 (52,5%) dos domicílios em aglomerados subnormais do País estava em áreas planas; 862.990 (2 6,8%) em aclive/ declive moderado; e apenas 68.972 (20,7%) em aclive/declive acentuado. Curiosamente, foi na Região Metropolitana de São Paulo que os pesquisadores do IBGE encontraram mais domicílios em áreas com predomínio de aclive/declive acentuado (166.030). Em seguida, veio a de Salvador (137.283). A Região Metropolitana do Rio é apenas a terceira nesse quesito, com 103.750.

Saneamento básico ainda é motivo de morte no Brasil

Saneamento básico ainda é motivo de morte no Brasil

Carta Capital
Por Dal Marcondes, da Envolverde

Em meio à falta de saneamento, moradores equilibram-se em “ruas” de madeira para chegar a suas casas em Altamira (PA), onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte. Foto: Valter Campanato/ABr

Ananideua, um município próximo a Belém, tão próximo que parece um bairro, registrou em 2011 o alarmante número de 904 internações por diarreia para cada 100 mil habitantes. Em 2012 a cidade conseguiu bater seu recorde entre os 100 maiores municípios brasileiros e marcou 1210 pessoas internadas com doenças causadoras de diarreias. Na outra ponta, das menores ocorrências de doenças com diarreia, ficou em 2011 a cidade paulista de Taubaté, com 1,4 internação para cada 100 mil habitantes. O caso de Ananideua chama a atenção porque o município que vem logo em seguida, Belford Roxo (RJ), registrou em 2011 menos da metade dos casos, 399,4 internações para cada 100 mil habitantes. Esses dados foram levantados pela organização não governamental Instituto Trata Brasil, que monitora o saneamento básico no Brasil.
Dados da Organização Mundial de Saúde apontam que 88% das mortes por diarreia no mundo são causadas pelo saneamento inadequado, enquanto a Unicef demonstra que essa é a segunda maior causa de mortes entre crianças de 0 a 5 anos e se estima que a cada ano 1,5 milhão de crianças nessa idade morram em todo o mundo vítimas de doenças diarreicas. O estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil (em PDF), divulgado no final de fevereiro, procura, por meio de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), medir o impacto sobre a saúde da população exposta ao saneamento básico inadequado nos 100 maiores municípios brasileiros. O estudo levantou dados de 2008 a 2011, em alguns casos 2012, e demonstrou que em quase metade dos municípios (49%) existe apenas uma oscilação nos números de internações, sem apresentar nenhuma tendência clara de melhora no indicador. Em 2011, 396.048 pessoas deram entrada no SUS com doenças diarreicas, sendo que 54.399 vivem nos 100 maiores municípios do país.
De todas as internações, cerca de metade são crianças de 0 a 5 anos, justamente a faixa etária mais fragilizada pela falta de saneamento básico, sendo que em algumas cidades essa taxa chega a mais de 70%, como é o caso de Duque de Caxias (RJ), Juazeiro do Norte (CE), Macapá (AP), Feira de Santana (BA), Belém (PA), Porto Velho (RO) e Manaus (AM).

Dados de 2011 apontam que os gastos do SUS com internações por diarreia foram de 140 milhões de reais e os municípios que mais gastaram foram justamente aqueles com piores indicadores de saúde e de saneamento básico. Enquanto em Ananideua o gasto total por 100 mil habitantes foi de 314,4 mil reais,  na cidade de Taubaté o gasto foi 721 reais para a mesma população.
Dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS) mostram que são poucas as cidades, entre as 100 maiores do país, que podem ostentar a marca de 100% de seus esgotos coletados (o que não significa tratados). São elas Santos, Piracicaba, Jundiaí e Franca, no estado de São Paulo, e a capital mineira, Belo Horizonte.
Esses números reforçam a urgência de aplicação dos recursos previstos para saneamento básico em todo o Brasil. Existem políticas e planos nacionais para a gestão de recursos hídricos e saneamento, sem, no entanto, haver um esforço concentrado na aplicação em obras que possam reverter este quadro de desastre vivido pela população, principalmente das áreas mais pobres do país.
Às vésperas de mais um Dia Mundial da Água, que é comemorado em 22 de março, o Brasil pouco tem a comemorar. Nas grandes cidades a questão do abastecimento de água é cada vez mais complexa, com as empresas de água tendo de buscar o recurso em mananciais cada vez mais distantes, justamente pela falta do saneamento e do tratamento de esgotos, que coloca os rios das regiões mais habitadas entre os mais poluídos do mundo.
É hora de se entender que a água limpa e o saneamento básico são indicadores de desenvolvimento muito mais importantes do que o Produto Interno Bruto.