Crise Paraguaia: Golpe de Classe

Golpe de classe
Claudius
por Silvio Caccia Bava
O governo brasileiro está numa situação muito delicada diante do golpe que depôs o presidente paraguaio Fernando Lugo. De um lado existem todos os compromissos com a democracia e o combate à pobreza, tanto com os brasileiros como no plano internacional. Isso levaria o Brasil a decidir por sanções fortes ao golpe de Estado e a sugerir essa política ao Mercosul, pressionando o atual governo paraguaio para o pronto restabelecimento da democracia e fortalecendo esta como uma conquista inquestionável e coletiva. De outro lado está o agronegócio brasileiro, que se expandiu para o Paraguai em busca de menores custos de produção. Os “brasiguaios” se transformaram nos maiores produtores de soja do país, com plantações que ocupam 1,2 milhão de hectares. E há também a agropecuária e outros interesses. Esses brasiguaios do agronegócio – é preciso distingui-los de outras ondas de migração do Brasil para o Paraguai, que trouxeram agricultores familiares expulsos de suas terras pela expansão das grandes fazendas – foram dos primeiros a reconhecer a legitimidade do presidenteFederico Franco, recém-empossado. O núcleo do conflito é a propriedade da terra. A expansão recente das grandes fazendas e a mecanização no campo multiplicaram o número de agricultores familiares expulsos de suas terras. Uma parte deles se organizou no movimento sem terra, mas não encontra espaço na política para reivindicar seus direitos. No Paraguai, 80% dos estabelecimentos agrícolas são de agricultura familiar, mas estes ocupam apenas 6,2% do território. Aumentam os sem-terra, começam as ocupações, o conflito se acirra. O presidente Lugo foi eleito com o apoio de um amplo arco de movimentos sociais. Entre seus compromissos, assumiu a promoção da reforma agrária e a distribuição de terras para os sem-terra. Mas foi se distanciando dos movimentos e dessas promessas, perdendo o apoio dos movimentos sociais e do arco de forças que o elegeu. Quando Lugo enfrentou uma maior pressão dos grandes fazendeiros em seus conflitos com os sem-terra, buscou uma reaproximação com os movimentos e regulamentou, em janeiro deste ano, uma lei de 2005 que proíbe a venda a estrangeiros de terras consideradas de segurança nacional, isto é, as áreas até o limite de 50 quilômetros das fronteiras nacionais. Segundo os sem-terra, essas áreas teriam sido oferecidas de maneira ilegal pela ditadura de Stroessner a brasileiros, como estímulo ao desenvolvimento. Foi aí que se concentraram grandes plantações de soja. Ao mesmo tempo que a regulamentação da lei deu um alento aos movimentos sociais, também mobilizou o agronegócio, que, inclusive, pediu proteção ao governo brasileiro. Não é demais lembrar que essa proteção já lhes foi oferecida antes, em outubro de 2008, quando o movimento sem terra paraguaio anunciou uma data de ocupação das grandes fazendas. O Exército brasileiro mobilizou 11 mil homens em exercícios militares na fronteira com a área de conflitos entre os carperos, como são chamados os sem-terra, e as grandes fazendas de brasiguaios. Os comandantes da operação argumentaram que usavam do poder de dissuasão para evitar o conflito. O momento agora era outro. Lugo se viu sem sustentação política e buscou uma reaproximação com os movimentos sociais. Em janeiro, ordenou ao Exército que fizesse a medição e a instalação de marcos nas propriedades que estivessem dentro da área de 50 quilômetros da fronteira. Declarou que as terras que fossem reconhecidas como públicas seriam reapropriadas pelo Estado para a promoção da reforma agrária. Mexeu com os grandes proprietários rurais, que não viram nenhuma dificuldade em mobilizar o Congresso conservador e oligárquico para sua deposição. O presidente não tinha quem o sustentasse. Assim, cumpridos os requisitos formais, em menos de dois dias o presidente Lugo sofreu o impeachment e o vice assumiu, totalmente afinado com os interesses dos grandes fazendeiros. As acusações foram tão genéricas e o cerceamento das possibilidades de defesa por parte de Lugo tão evidentes que vários países da região reconheceram nessa situação um golpe de Estado. O Brasil ficou em uma situação delicada: se aplicar as sanções previstas nos acordos do Mercosul, irá contra os interesses dos brasiguaios do agronegócio. A questão agora é como restabelecer a democracia e criar alternativas para que haja eleições no mais curto espaço de tempo, mas, mais do que isso, como criar uma alternativa eleitoral progressista, comprometida com avanços sociais, ambientais e com a inclusão produtiva dos sem-terra. Inquietante é a via autoritária que se abre para a solução dos conflitos. Silvio Caccia Bava Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil

Crise Européia: Alemães com medo do espantalho grego

Alemães com medo do espantalho grego

A vitória dos conservadores nas eleições gregas foi saudada por uma insólita coalizão: de Washington a Pequim e de Paris a Berlim, chefes de Estado parabenizaram o povo que decidiu manter os pagamentos ao sistema financeiro. Intransigentes, líderes alemães se apoiam no sentimento de que gregos abusam da solidariedade

por Olivier Cyran

Ilustração: Orlando Nesta manhã de junho, o ensaísta mais influente da Alemanha participa de uma audiência no Café Einstein, um estabelecimento de alto nível de Berlim, a dois passos do Portão de Brandemburgo. O recepcionista acompanha o visitante à sala reservada ao “Herr Doktor”, onde uma equipe de televisão já arrumava as coisas para sair. Outros jornalistas esperam a vez. É preciso ser rápido: meia hora por entrevista. Esse homem de palavras tão disputadas pela imprensa alemã é um ex-banqueiro magro e de bigode, que jamais sorri. Seu nome, Thilo Sarrazin, vale ouro no mercado editorial: L’Allemagne court à sa perte [A Alemanha se extingue a si mesma], lançado em 2010, vendeu 1,5 milhão de exemplares, o que o tornou um dos maiores best-sellers além-Reno desde 1945. Nesse livro, o ex-membro da diretoria do Deutsche Bank descreve em termos apocalípticos a agonia de uma nação devastada pela imigração, pelo Islã e pelo peso demográfico dos “trabalhos menos inteligentes”. Hoje, Sarrazin inunda as estantes das livrarias com outra torrente: A Europa não precisa do euro,1 lançado em maio e já o mais vendido entre as obras políticas. O ensaísta incita a próspera Alemanha – que ainda não está completamente morta – a cavalgar sozinha e não depositar um centavo mais em seus parceiros mediterrâneos, acusados de destruir a Europa em sua alergia ao trabalho e indolência orçamentária. Essa tese, contudo, não é novidade. O nacionalismo econômico de Sarrazin irritou diversos rivais, entre eles Hans-Olaf Henkel, o ex-presidente da poderosa Federação da Indústria Alemã (BDI), que também lançou seu próprio panfleto em janeiro. Em Salvemos nosso dinheiro! A Alemanha exportada. Como a fraude do euro ameaça nossa prosperidade,2 também um best-seller, o porta-estandarte dos exportadores alemães preconiza a divisão da Europa em duas zonas monetárias diferentes: uma munida de um euro forte, reservada aos países do Norte, e a outra, dotada de um euro fraco, que uniria os “Estados azeiteiros” do Sul. Um inimigo por outro A “estrela da social-democracia”, como o apelidou Die Welt(Sarrazin é membro do Partido Social-Democrata Alemão – SPD), se expressa em tom monocórdio, ignorando graves e agudos. Primeiro, dedica-se a retificar a impressão segundo a qual ele teria trocado um inimigo público por outro, a figura do muçulmano retraído pela de sibarita grego: “Assegurar a paz entre os povos consiste em respeitar o direito de cada um a viver como bem entende. Se os gregos querem fazer uma sesta antes de trabalhar, se querem sair do trabalho três horas mais cedo para conviver mais com a família, isso é um problema deles. Com a condição de que eles não peçam depois que equilibremos a conta”. Ao ser questionado sobre a origem desse conhecimento da intimidade do povo grego, o economista respondeu: “Li um artigo muito interessante sobre isso em Der Spiegel”. Enquanto Sarrazin segura a vontade de espirrar, em um esforço considerável que arranca lágrimas de seus olhos, repensamos as palavras da véspera proferidas no bar Zur Traube, em Neukölln, um bairro popular de Berlim. “Os gregos levam uma vida suave e se aposentam aos 50 anos. Pelo menos, é o que dizem os jornais. Não me incomoda, eu faria como eles, mas não acho normal que a Alemanha pague sua dívida. Seria somar problemas demais, você não acha?”. Essas palavras não saíram da boca do banqueiro, mas de uma vendedora da rede de farmácias Schlecker, Martha Zwicker, de 48 anos, contratada no fim de 2010 por 7,5 euros a hora e demitida em março deste ano, pouco antes de os acionistas venderem a cadeia de drogarias. Esperando que o plano de reconversão negociado pelos sindicatos se concretize, ela empresta um ombro às confidências desconexas de seu vizinho de balcão, Tino, que terminou sua jornada de trabalho na garagem ao lado. Ele também não tem uma boa opinião sobre os gregos: “No país deles só há corrupção e quadrilhas. Pagamos suas contas e eles nos tratam como nazistas!”. Clichês na imprensa Considerações como essa não surpreendem em um país onde 62% da população é hostil a qualquer tipo de plano de auxílio a Atenas.3 Desde a eclosão da crise grega no fim de 2009, a imagem clichê de uma Europa preguiçosa que mama nas tetas germânicas se propagou em todos os setores da sociedade, das elites dirigentes aos balcões dos bares, passando pelas redações de jornais. A cobertura do periódico Focus, cuja capa exibia uma Vênus de Milo mostrando o dedo sob o título “Os vigaristas da família euro”, mostrava o tom dessa discussão em fevereiro de 2010. As páginas da publicação construíram uma interpretação da crise que foi utilizada em seguida, com mais ou menos nuances, por todos os meios de comunicação hegemônicos. “Aparentemente, o que dizem os jornais é verdade: vocês só aceitam trabalhar em troca de gorjeta”, acusava o escritor Walter Wüllenweber em uma “carta aberta aos gregos”, publicada por Stern em 5 de março de 2010. Com manchetes suculentas, como “defraudadores do Peloponeso”, “euro mussacá” e “aposentadoria de luxo dos gregos”, o jornal Bild Zeitung, do grupo Axel-Springer, forneceu aos leitores – estimados em 10 milhões de pessoas, ou seja, quase um alemão a cada cinco com idade para ler – uma interpretação cômoda da crise, à base de clichês que não contrariam muito os interesses dos bancos e de milhares de empresas. Essa “reportagem” de 26 de abril de 2010 resume o conteúdo: “O Bild [Banco Interamericano de Desenvolvimento] se rendeu ao país das bancarrotas e das aposentadorias de luxo, de defraudadores fiscais e aproveitadores”. Como não bastasse, o enviado especial jura ter conhecido um aposentado do correio grego que recebe “3.500 euros por mês”.4 Efeito garantido sobre o leitor, em particular se ele fizer parte dos 40% de assalariados alemães que vivem com menos de mil euros mensais. Refúgio dos investidores Os panfletos do Bild instalaram um burburinho de fundo que repercutiu também em seus concorrentes mais respeitáveis. Em 22 de maio deste ano, ao usar a manchete “O grego que dá medo reivindica caridade e ameaça a Europa” para se referir a Alexis Tsipras, dirigente da coalizão de esquerda Syriza, o jornal conservador Die Welt recorreu ao mesmo tipo de munição que o infranqueável Bild – que, por sua vez, publicou duas semanas antes uma foto de Tsipras com a seguinte manchete: “Se esse homem chegar ao poder, NOSSOS bilhões estarão em perigo!” (9 maio 2012). É esquecer rápido demais que os bilhões em questão não teriam se acumulado dessa maneira sem os desequilíbrios orçamentários que hoje Berlim denuncia, já que o excedente comercial alemão provém em grande parte do déficit de seus parceiros europeus.5 Ademais, desde o início da crise do euro, a Alemanha se tornou o refúgio dos investidores; assim, o país financia sua dívida com taxas de juros historicamente baixas. Segundo cálculo realizado pela versão digital do jornal econômico Les Échos (21 jun. 2012), “a base de custo desses empréstimos compensa praticamente todos os empréstimos outorgados a Atenas”. Profissional comercial em um grupo farmacêutico e militante do partido de Angela Merkel (União Democrática Cristã – CDU), Otto Henninger, de 62 anos, torce o nariz diante das confissões “xenófobas” da grande imprensa. Mas também se inquieta por seu capital. “A Alemanha é o país que financia a maior parcela do plano de ajuda à Grécia, um buraco sem fundo no qual nós, os contribuintes, depositamos dezenas e dezenas de bilhões. Não é viável. Em última instância, também nossa economia está ameaçada”. Diante do pedido de que identificasse mais precisamente a quais ameaças se referia, o homem suspirou desgostoso. Na realidade, está preocupado com sua futura aposentadoria. Como 13 milhões de compatriotas, ele se inscreveu no programa de previdência complementar por capitalização instaurado pelo governo Schröder em 2001. Esse dispositivo lhe promete uma aposentadoria de fato confortável, mas baseada em parte em fundos de pensão “cuja solvência depende da boa saúde dos mercados europeus”. Daí o acompanhamento dessas questões por todos os Ottos Henninger do país. “A verdade” Os alemães se mostram pouco inclinados a compartilhar o destino dos “causadores de quebras”, mas se bronzeiam felizes nas praias gregas e consideram essa experiência suficiente para torná-los “bons conhecedores” das realidades locais. “Os gregos são bon-vivants, e nós gostamos disso. Mas também são sonegadores de impostos e escondem suas fortunas em contas no exterior.” Todos? “Sim, todos. Todos os que eu conheço, em todo caso. E eles mesmos dizem que são os culpados.” Os gregos convidados a opinar nos meios de comunicação parecem dar razão a Henninger. “Claro que somos responsáveis”, assegura a escritora Soti Triantafyllou em entrevista publicada no jornal de centro-esquerda Süddeutsche Zeitung. A Grécia? “Um jardim de infância, uma sociedade de moleques imaturos” que de fato merece o martelo (4 jun. 2012). No mesmo dia, outro escritor grego, Nikos Domou, satisfazia os entrevistadores do Spiegelao dissertar sobre os problemas psicológicos de seus compatriotas: “Queremos ter tudo, aproveitar-se de tudo”. Esse refrão é repetido por todos os jornais como se fosse “a verdade”, assim como o prestigioso Spiegel, convencido de que na Grécia “os funcionários se aposentam antes dos 50 anos” (Spiegel Online, 1º maio 2010). Não é tão difícil, contudo, checar a informação: bastaria ir até a embaixada grega em Berlim e conversar com um dos funcionários, Pantelis Pantelouris, ainda ativo aos 65 anos. Esse antigo resistente do regime dos coronéis, cuja redução de efetivos o obrigava a trabalhar sete dias por semana, muitas vezes até as 22 horas, está pronto para se aposentar. Da mesma forma que a maioria dos funcionários gregos, receberá uma pensão raquítica, equivalente a metade de um salário já amputado em 40%. Generalização Seu filho, Michaelis, está furioso. Nascido em Berlim e criado em Hamburgo, jamais se sentiu tão grego como nos últimos anos. “Cada vez lido pior com as zombarias, os insultos e as calúnias que proferem contra os gregos.” Jornalista independente, alimenta um blog de contrainformação no qual analisa os elementos de linguagem aplicados a seus compatriotas.6 Ele observa que “os meios de comunicação tratam os gregos como tratam os desempregados: por causa de uma ou duas fraudes no sistema de benefício social, aponta-se o dedo a todos os trabalhadores desocupados. É uma forma de sabotar as solidariedades possíveis entre os assalariados mal pagos e os mais pobres que eles”. Pantelouris se pergunta sobre a “relação erótica” que os alemães mantêm com o dinheiro e suas economias. “A palavra ‘dívida’ (schulden) é muito próxima à palavra ‘erro’ (schuld). Esse parentesco semântico expressa uma visão de mundo: endividar-se é cometer um erro, um pecado. A dívida não é vista como uma ferramenta econômica eventualmente útil, e sim como uma maldição.” Talvez seja um vestígio traumático da República de Weimar, quando a hiperinflação obrigava os alemães a passar uma bolsa cheia de notas para comprar pão? “Se eles têm tanto medo da alta dos preços, é também pela repetição incessante de que eles deveriam ter medo.” Um episódio recente ilustra essa hipótese. No início de maio, o presidente do Banco Central alemão, Jens Weidmann, declarou que o país poderia muito bem suportar uma inflação levemente superior à média europeia (2,6% ao ano). O comentário arrancou um grito de horror do Bild Zeitung, que publicou a seguinte manchete: “Alerta à inflação! Banco Central enfraquece o euro. Com que rapidez nosso dinheiro será consumido?” (11 maio 2012). A manchete vinha ilustrada com a fotografia de uma nota de mil marcos que datava de 1923. “É absurdo!”, indigna-se o blogueiro de Hamburgo. “Em uma Europa onde a maior parte das pessoas reclama por moedas, trata-se antes de uma deflação do que uma inflação!” O fantasma da inflação, contudo, não é incoerente: caminha junto com a nostalgia dos tempos de ouro do deutschemark (marco alemão), quando a mais robusta das moedas europeias já continha todos os atributos de uma moeda única, mas a serviço exclusivo das economias merecedoras. Mão de obra qualificada Uma leve gagueira em sua dicção monocórdia trai a emoção que invade Sarrazin quando ele evoca as décadas do pós-guerra, durante as quais “reinava a paridade absoluta entre o marcoe as outras moedas de países satélites da Alemanha, como a Holanda, a Áustria e a Dinamarca”. Apesar de não ser favorável a uma saída à força do euro, como reivindica o pequeno partido Eleitores Livres, o ex-codiretor do Deutsche Bank tem o prazer de reforçar que “os excedentes comerciais acumulados pela Alemanha fora da zona do euro fazem que a moeda única seja cada vez menos vital em nossa economia” – ponto de vista bastante difundido entre as elites patronais. Se por um lado a Europa não é mais motivo de entusiasmo econômico, por outro os empregadores alemães ainda permanecem muito ligados à necessidade de mão de obra qualificada e barata entregue em domicílio. A crise constitui, nesse sentido, um tipo de providência, porque impulsiona milhares de sulistas estrangulados pelo desemprego a buscar a sorte na Alemanha. Segundo as estatísticas federais, as ondas de imigração provenientes da Espanha e da Grécia cresceram, respectivamente, 49% e 84% durante o primeiro semestre de 2011. Esse fluxo de trabalhadores prontos a trabalhar praticamente reconciliaria os industriais com o ideal comunitário. “Bingo! Isso é a Europa, sim ou não?”, alardeava entusiasmada a gerente de uma fábrica de cola durante um fórum econômico, em dezembro do ano passado, enquanto o patrão dos biscoitos Bahlsen rememorava os belos anos da década de 1960, quando sua empresa “importava espanhóis às centenas”.7 Essa recepção calorosa, contudo, se choca com algumas restrições. Em março, o governo federal suprimiu por decreto os benefícios sociais aos quais os imigrantes europeus podiam ter acesso quando entravam em território alemão. “A cultura da hospitalidade não deve ser um convite à imigração por nosso sistema social”, advertia o porta-voz do Ministério do Trabalho. O espectro de uma onda de hispânicos e gregos utilizando os serviços sociais alemães parece, entretanto, sem consistência, já que o próprio ministério reconhece que as demandas de auxílio social se limitavam a alguns “casos isolados” – como o de Kostas Konstantinos, por exemplo. Desembarcado em Berlim em setembro de 2011 sem um centavo no bolso, esse técnico em informática ateniense de 35 anos havia solicitado um auxílio de 530 euros que lhe permitira acompanhar um curso de alemão e ambicionar “outro emprego, além de ser garçom em um restaurante grego”. Subitamente privado desse benefício e da cobertura de saúde, ele teve um ataque de estresse pela situação em que se encontrava e agora se pergunta como pagar as tarifas que o hospital está cobrando. O Ministério do Trabalho contribui, porém, para a amizade entre os povos. Enquanto deixa Konstantinos na rua, concede uma subvenção especial às fundações de cinco grandes partidos políticos (CDU, SPD, FDP, Verdes e Die Linke) para que abram um escritório em Atenas. Como explica o ministério em um comunicado, essa operação deve ser interpretada como “um sinal da intensificação da amizade germano-grega”. Olivier Cyran é jornalista. 1 Thilo Sarrazin, Europa braucht den Euro nicht, DVA, Berlim, 2010. 2 Hans-Olaf Henkel, Rettet unser Geld! Deutschland wird ausverkauft − Wie der Euro-Betrug unseren Wohlstand gefährdet, Heyne, Munique, 2011. 3 Segundo pesquisa do Instituto Ennid pelo Bild am Sonntag, 26 fev. 2012. 4 O autor dessa reportagem, Paul Ronzheimer, e Nikolaus Blome, também jornalista do Bild, obtiveram em 2011 o prêmio de meios de comunicação Herbert-Quandt por seus artigos sobre a crise grega. Ronzheimer deixou-se fotografar na Praça Syntagma, em Atenas, enquanto agitava, hilário, um maço de velhos dracmas a um grupo de manifestantes. 5 Ler Costas Lapavitsas, “Grèce, sortie de crise, sortie de l’euro” [Grécia, saída da crise, saída do euro], Le Monde Diplomatique, jun. 2012. 6 pantelouris.de. 7 “Fluchtpunkt Deutschland”, Der Spiegel, Hamburgo, 22 dez. 2011.

Rio + 20: Os desafios da “razão ambiental”

RIO +20

Os desafios da “razão ambiental”

A Rio+20 demonstrou os limites de deixar a questão ambiental ao sabor do mercado e a debilidade do consenso aparente sobre o caráter emergencial dos problemas socioambientais. A retórica verde foi banalizada pelo mercado e pelos governos. É necessário elaborar uma crítica da “razão ambientalista” e repolitizar o tema.

por Pedro Cláudio Cunca Bocayuva

Ilustração: Amorim A questão ambiental está hoje polarizada entre duas posições: o adesismo verde ao capitalismo privado, que lança mão da ideologia da responsabilidade social corporativa e expressa o ponto de vista do capital, e uma abordagem com base na noção de justiça ambiental, que se estrutura na defesa dos direitos sociais e ambientais dos grupos que são vítimas da face excludente da dialética do “progresso”. No Brasil, estamos diante de uma postura governamental utilitária e pragmática que não consegue barrar os efeitos sistêmicos do modelo de desenvolvimento. Isso se dá particularmente pela atuação do bloco de forças oligárquicas da agropecuária que se une a grandes empresas nacionais de energia, engenharia e mineração, avançando na fronteira interna e se associando com as redes transnacionais globais. A espoliação territorial se acelera no espaço urbano por força dos megaprojetos que articulam capital imobiliárioe setor financeiro. O modelo de desenvolvimento, assentado no aumento da capacidade de consumo, se empenha em formar uma nova classe média pautada por um padrão de consumo do tipo norte-americano, o que ameaça as conquistas e a agenda de combate às desigualdades. Associadas a isso, a cultura do medo e a produção do espetáculo da insegurança se tornam o motor de uma lógica de eliminação e “limpeza” étnica, em nome da ordem. A Rio+20 demonstrou os limites de deixar o problema ambiental ao sabor do mercado e dos governos interessados na continuidade das formas hegemônicas de crescimento. A retórica verde foi banalizada, sendo reduzida a uma lógica de gestão mercantil de processos e produtos precificados. Com isso, perdeu-se muito do horizonte estratégico da questão. Os projetos de emancipação social precisam aprofundar a crítica à economia política do capital global, especialmente aos padrões de difusão da dupla lógica, financeira e territorial, que reproduzem o espaço do capital pela degradação de recursos naturais e humanos. Precisamos elaborar uma crítica da “razão ambientalista”, enfrentando o conjunto de esforços pragmáticos e mercantilistas que se apropriaram do discurso ambiental materializado no “discurso verde”, absorvido pelo senso comum. Precisamos enfatizar a importância de promover a pesquisa e a elaboração de estratégias alternativas. Como fenômeno político, as estratégias de defesa do socioambiental se dividiram entre a busca de lideranças políticas comprometidas, com a perspectiva de maior incidência nos governos envolvidos em boas práticas, e movimentos de resistência pontual e localizada, a partir de conflitos socioambientais territorializados. A busca de solução para problemas específicos acabou por perder de vista o radicalismo crítico necessário às questões envolvidas nos modos de vida, assim como nas relações sociais de produção e consumo construídos na era industrial e na modernidade urbana. As forças ligadas aos grupos do agronegócio, da mineração e seus aliados regionais estão sobrerrepresentadas no Congresso brasileiro, reproduzindo um fenômeno universal de oligarquização da política por meio de inúmeras formas de controle e incidência sobre o processo decisório por parte de minorias que expressam os interesses do 1% mais rico. A recusa do bloco oligárquico agropecuarista em aceitar os termos do acordo realizado no Senado Federal sobre o Código Florestal foi o último capítulo da degradação sistemática da negociação acerca do verde. A questão ambiental se transforma em objeto de marketing, em coisa manejável, em valor de troca, desprezando e desqualificando as definições jurídicas e políticas de regulação ambiental territorializada constantes dos diferentes instrumentos constitucionais e legais existentes no país. Sua força normativa e coercitiva não se impõe diante dos abusos reais do capitalismo selvagem, da acumulação primitiva permanente, resultado da continuidade espacial de nosso passado colonial. A razão ambiental se tornou um instrumento apropriável por parte de vários atores, uma espécie de cosmético que deriva do reconhecimento ainda que tardio dos problemas do aquecimento global e da eliminação das espécies vivas, reduzindo a biodiversidade. Debilidades no movimento ambientalista Neste cenário, marcado pelo esgotamento da negociação e pelo chamado ecologismo de resultados, a débil formação do partido e dos mandatos “verdes” pode ser vista como um fenômeno mais geral, ligado ao quadro do chamado “transformismo”, ou captura intelectual, moral e cultural de quadros dos grupos sociais subordinados aos grupos dominantes. O processo que afeta os verdes também afetou partidos como o PT, com o enfraquecimento de seus princípios de transformação. A política hegemônica ignora as questões da regulação e da promoção de outra agenda de desenvolvimento, e reafirma abertamente o direito à exploração degradante dos recursos naturais, do trabalho e das fontes da riqueza. Insiste em queimar futuro. A degradação da razão ambiental, expressa em sua mercantilização, se agrava com o novo tipo de tolerância e alianças políticas, colocando as restrições na conta da governabilidade, reproduzindo a lógica do velho “centrão conservador”, agora denominado base de apoio ou sustentação do governo. Esse processo enfraqueceu a liderança que o Brasil poderia ter exercido na Rio+20, em que pesem os muitos esforços para evitar a catástrofe realizados no âmbito de alguns ministérios e setores de governo. Já era tarde quando mandaram o ministro da Agricultura se calar. Além disso, as estratégias de afirmação dos Brics – o Brasil incluído – continuam indo na direção de manter o modelo atual e alcançar o padrão dos países capitalistas avançados. Países que na Rio+20, capitaneados pelos Estados Unidos e a Alemanha, fizeram triste figura diante de uma ONU que corre sempre atrás do prejuízo, com crises humanitárias terríveis agravadas pelas políticas de ajuste e endividamento dos países. A Primavera Árabe, as lutas na Europa e na América Latina, os movimentos de ocupação contra o domínio das finanças e os resultados eleitorais contra a austeridade não resultam em politização global, tampouco promovem a articulação entre as grandes questões da energia, da segurança alimentar e do aquecimento. A causa ambiental é uma causa legítima que pode se mesclar com diferentes perspectivas ideológicas, religiosas e argumentos técnico-científicos, que vêm se corporificando em alianças parciais e fenômenos eleitorais de curta duração. No entanto, os avanços que articularam certos atores sociais e instituições acabaram subsumidos perante a lógica de mercado, recolocando em pauta a necessidade de uma nova crítica ecológico-política. Tudo isso mereceria ser colocado em perspectiva histórica, recuperando a narrativa dos processos dos últimos trinta anos, desde a formação dos novos movimentos sociais até a criação de partidos verdes e sua institucionalização na Europa Ocidental e no Brasil. Na Rio+20, pudemos ver a debilidade do consenso aparente sobre o caráter emergencial das questões socioambientais. Assistimos ao esvaziamento dos efeitos da mobilização de atores e governos (apesar de uma bela demonstração de esforço de luta por parte da Cúpula dos Povos). Nem mesmo foi possível reafirmar e traduzir em ações as decisões e os instrumentos já estabelecidos desde 1992. O tema ambiental, com a nova marca fantasia do desenvolvimento sustentável, que já foi objeto de resoluções em vários níveis das cúpulas de Estados, inclusive no plano das instituições multilaterais do sistema ONU, ficou de lado, sem que fossem assumidos maiores compromissos. Na conjuntura brasileira, a retomada e a reciclagem de certo “desenvolvimentismo” produzem efeitos de enfraquecimento na agenda alternativa e esvaziam a noção de sustentabilidade. Esse processo, que acompanha as lógicas da globalização, é o do crescimento e da acumulação ilimitada de capital, reforçado em meio à crise financeira global pelas políticas denominadas contracíclicas. Regionalmente, ele ganha os contornos de um ajuste espacial da economia global, com base nos Brics como vetores da mobilidade global. A ideologia dominante sobre o desenvolvimento está sustentada no velho paradigma de crescimento com base no industrialismo e no consumismo, com as tintas da flexibilidade e da inovação. Para a presidente Dilma, satisfazer a razão ambiental atual é relativamente fácil. Bastaria limitar a desmedida ruralista, tirar o bode da sala, dando-se ao luxo de vetar, com o poder do presidencialismo, o novo Código Florestal e barrando assim a desproporção da decisão da Câmara que se aproveita da fragilidade atual da luta socioambiental. A força do discurso sobre nossa excepcionalidade econômica num mundo em crise, o imperativo do crescimento e a importância do setor exportador acabam por prevalecer, muito embora a mudança cambial atual tenha comprovado o quanto a nação sustenta a exportação, inclusive por meio de muita importação. O ecologismo perdeu a base de autonomia e a potência do protesto social em larga escala, em que pesem a dignidade e a continuidade de muitos movimentos consistentes de resistência, como o dos atingidos por barragens, que tentam formular questões e alternativas para o modelo energético. No momento, fracassou o projeto de uma solução partidária e institucional mais favorável ao processo de lutas pela justiça ambiental e pelo desenvolvimento humano sustentável, que durante o primeiro governo Lula esteve fortemente representado pela atuação do Ministério do Meio Ambiente. O modelo de desenvolvimento exportador radicalizou a espoliação social e natural, produzindo danos em larga escala nos diferentes territórios. A consciência ecológica difusa não se materializou em políticas públicas mais sólidas, apesar da contenção do ritmo do desmatamento. Os movimentos ambientalistas continuam setoriais, mas o ambiente de redes sociais, a Cúpula dos Povos e a denúncia do processo de retrocesso do Código Florestal (“Veta, Dilma”) parecem ser fatores favoráveis à retomada da estratégia de Chico Mendes, o chamado “empate”. O futuro da razão ambiental e de uma estratégia de ecologia política com foco na luta socioambiental precisa se alimentar de dinâmicas de construção autônoma de movimentos e de experiências contra-hegemômicas de resistências no plano local. Novas esferas de participação com base nas decisões tomadas nas conferências nacionais de políticas públicas, como as das cidades e de saúde, podem fortalecer as ações que exigem o cumprimento de legislações nacionais, como a referente aos recursos hídricos, o estatuto da cidade e as convenções internacionais sobre clima. A repolitização da questão ambiental pode produzir mais compromisso e menos dependência da lógica pessoal e carismática de políticos que se manifestam em favor da ecologia como causa. A razão ambiental deve ser recolocada para além do uso da retórica verde. A justiça ambiental, adotada como parâmetro crítico da razão ambiental existente, deve ter sua tradução prática em transformações que se concretizem no espaço e na vida cotidiana, a fim de que possamos superar a etapa que busca maquiar o velho modelo. Já que a lógica pseudoverde do capitalismo agrário e monocultor ajudou a impedir a distribuição de terras e a busca de qualidade de vida no Brasil, é preciso reabrir a questão pela via da crítica ecológico-política, da razão ambiental, pela via da conquista de uma maior autonomia dos sujeitos sociais, de modo a fazer avançar o horizonte dos projetos de emancipação. Pedro Cláudio Cunca Bocayuva *Pedro Cláudio Cunca Bocayuva é professor do IRI-PUC/Rio e pesquisador do Brics Policy Center.

Brasil: A dependência redobrada

A dependência redobrada

Estaríamos finalmente deixando para trás a situação de dependência e submissão que secularmente nos caracteriza? E como combinar essa interpretação auspiciosa com os claros sinais de desindustrialização, de recusa do investimento em decolar, de retrocesso para uma posição periférica de país produtor de commodities?

por Leda Maria Paulani

Ilustração: Orlando Na segunda década deste século, em que pesem as dificuldades enfrentadas desde 2011, o Brasil entrou definitivamente na moda. Em meio a um mundo em que a crise dá o tom, a economia brasileira paira altaneira, dizendo-se sobre ela, até mesmo, que estaria inventando uma nova forma, “mais criativa”, de garantir o sucesso econômico. Como entender o que está se passando? Estaria o país, depois de mais de duas décadas de estagnação e crescimento pífio, retomando uma trajetória sustentada de crescimento? Mas, mais importante, estaria nossa economia finalmente resgatando a autonomia e o poder soberano que chegou a vislumbrar em meados do século passado? Estaríamos finalmente deixando para trás a situação de dependência e submissão que secularmente nos caracteriza? E como combinar essa interpretação auspiciosa com os claros sinais de desindustrialização, de recusa do investimento em decolar, de retrocesso para uma posição periférica clássica de país produtor de commodities? E quais são as causas e qual é o papel, nesse contexto, da redução da desigualdade distributiva e do surgimento da assim chamada “nova classe média”? Para responder a todas essas questões é preciso, em primeiro lugar, qualificar o crescimento apresentado por nossa economia na primeira década do presente século, o que implica entender de que forma o país foi se inserindo no plano mais geral da acumulação mundial, em meio a um profundo processo de transformação do próprio capitalismo. É bastante conhecida a história do espetacular sucesso capitalista no Brasil até o final dos anos 1970, bem como da igualmente retumbante derrocada nas décadas seguintes. O sucesso ficou visível nas elevadas taxas médias de crescimento alcançadas ao longo do século passado. Entre 1930 e 1980, o Brasil cresceu 6,4% ao ano. Nesse período, as taxas médias anuais de crescimento por década nunca foram inferiores a 4,3%, tendo alcançado 8,7% nos anos 1970, um ritmo verdadeiramente chinês. Diante desses números espetaculares, o fracasso das duas décadas finais torna-se ainda mais impressionante. Nos anos 1980, a taxa média anual de crescimento despencou para 2,9%, menos da metade de sua marca histórica nos cinquenta anos anteriores, e, nos anos 1990, caiu mais uma vez para 1,6%, quase a metade da taxa já muito magra obtida na década anterior. É perante esses pífios resultados que a performance dos anos 2000 parece um sucesso. A taxa média anual de crescimento nessa primeira década do século XXI alcançou os 3,3% (4% no período Lula), bem melhor que 1,6%, evidentemente, mas um resultado muito modesto, que nem sequer recupera a taxa média anual da pior das décadas do período 1930-1980, que foram os 4,3% obtidos nos “depressivos” anos 1930. Mas, para além das frias estatísticas numéricas, importa saber o que aconteceu nas entranhas desse processo de ascensão, queda e tímida recuperação, e não é possível fazer isso sem colocar em cena o contexto mundial em que ele se desenvolveu. Não é o caso aqui de recuperar toda a história da economia brasileira nos últimos oitenta anos, mas cabe recordar alguns fatores importantes para entender a posição em que hoje nos encontramos. É fato sabido que no início dos anos 1980, em razão dos pesados investimentos nos setores de bens de capital e insumos básicos constantes do II PND – o plano de desenvolvimento adotado pelo governo Geisel em resposta à primeira crise do petróleo –, o Brasil acertou o passo com a Segunda Revolução Industrial, completando, ainda que extemporaneamente, sua matriz tecnológica. É verdade que já estava aí em curso a Terceira Revolução Industrial, mas ainda assim o feito não foi de pouca monta. O Brasil foi o único país da América Latina a internalizar toda essa matriz, o que poderia ter lhe dado o grau de autonomia que tentara sem sucesso obter na primeira metade dos anos 1950, com os projetos do segundo governo Vargas. Em meados da década de 1970, apesar de todo o crescimento industrial pretérito, a economia brasileira ainda sofria com a existência de várias lacunas importantes nos setores de base da indústria, sendo total ou parcialmente dependente das importações de insumos essenciais como petróleo, aço, papel e cimento, além de bens de capital de modo geral. Essa fragilidade ficara escancarada com o advento da crise do petróleo, que, em sua esteira de elevação, carregara consigo também os preços de vários dos insumos industriais essenciais. Assim, apesar do atraso no desenvolvimento de vários projetos e de alguns elefantes brancos como a ferrovia do aço e o projeto nuclear, o II PND foi bem-sucedido em completar as caselas que faltavam em nossa matriz interindustrial, tornando a economia brasileira mais forte e menos dependente. Mas o país não foi capaz de saltar daí para uma posição verdadeiramente soberana, tornando fato a autonomia potencial que a nova situação permitia vislumbrar. Ocorre que, para além da nova revolução tecnológica já em curso, o capitalismo começava também, nessa mesma época, a transitar para outra etapa em sua história, etapa essa cujas características não são estranhas, antes o contrário, à incapacidade de nossa economia ter dado o referido salto. Marcada por aquilo que vários economistas houveram por bem denominar “financeirização”, a dinâmica econômica passou a se dar, cada vez mais, sob os auspícios e os imperativos do capital financeiro. Isso significou uma profunda alteração quanto à forma como até então se relacionavam produção e finança, pois agora era esta última que dominava o processo de acumulação como um todo, submetendo a primeira. Por trás desse processo estava o espetacular crescimento da riqueza financeira, que começou com os depósitos das multinacionais norte-americanas no mercado offshoreda City londrina no final dos anos 1960 e ganhou definitivo impulso com a engorda produzida pelos petrodólares e pelos excedentes ainda maiores de capital que não encontravam aplicação lucrativa depois do aprofundamento da recessão mundial trazido pela crise do petróleo. Foram os interesses produzidos por essa “base material” que alentaram o discurso neoliberal e fomentaram a grita em torno da necessária liberalização das finanças, dos fluxos internacionais de capital e dos mercados em geral. Ora, o Brasil tornou-se uma das maiores vítimas da primeira fase do processo de financeirização, quando as finanças foram primordialmente intermediadas e o capital financeiro foi majoritariamente o capital bancário. Como os investimentos do II PND tinham se tornado possíveis graças ao endividamento externo em contratos estabelecidos a taxas flutuantes, a brutal elevação dos juros internacionais ao final dos anos 1970, patrocinada pelo banco central norte-americano num golpe destinado a resgatar a posição hegemônica do dólar, atingiu em cheio a economia brasileira, minando qualquer possibilidade de uma definitiva ascensão do país ao grupo das nações desenvolvidas. O Brasil constituíra parte substantiva da demanda que faltava a um copioso volume de riqueza financeira em busca de aplicação num mundo em recessão aberta, e agora pagava por isso um elevado preço. Naquele momento, o início dos anos 1980, apesar da renitência da inflação, o Brasil era o retrato de uma economia plenamente industrializada e relativamente sofisticada, mas vitimada pela marcha acelerada do processo mundial de financeirização. Essa forma passiva de inserção da economia brasileira no capitalismo financeirizado foi substituída por uma forma ativa de inserção, quando a partir dos anos 1990 começaram a ser tomadas as medidas para transformar o país em potência financeira emergente: além da própria estabilização monetária, a abertura financeira desbragada, a internacionalização do mercado de títulos de dívida, a adoção de políticas monetária e fiscal extremamente rígidas e o estabelecimento de taxas de juros descabidamente elevadas. Isso sem falar nas “reformas estruturais”, que alteraram o sistema previdenciário, com espaço cada vez maior para o regime de capitalização, colocaram os direitos dos credores, não importa se públicos ou privados, à frente de quaisquer outros, e estabeleceram um sem-número de benefícios e concessões tributárias ao capital financeiro de não residentes. Consolidada essa inserção ativa no processo de financeirização, o Brasil transformou-se em plataforma internacional de valorização financeira, o mercado onde se tornaram possíveis os maiores ganhos do mundo em moeda forte, por força da combinação entre taxas de juros elevadas e um persistente processo de apreciação cambial, num contexto em que as finanças eram agora primordialmente diretas, em vez de intermediadas, e onde tinham importância crescente os mercados secundários de papéis e os investimentos em derivativos. Nesse contexto, nossa crônica dependência de poupança externa mudou de cara, saltando dos empréstimos convencionais para os recursos destinados aos investimentos de portfólio, enquanto os investimentos externos diretos ganharam fôlego adicional por força do processo de privatização. Evidentemente, isso não ocorreu sem consequências do ponto de vista de nossa inserção produtiva. Como afirmou acertadamente em entrevista recente o professor Gabriel Palma, da Universidade de Cambridge, ao optar pela dupla juro alto/câmbio apreciado, o governo brasileiro escolheu as finanças, as commodities e os serviços e desdenhou e prejudicou a indústria, que seria beneficiada pela política oposta. O boom experimentado no preço de várias das commodities em função do efeito China já seria por si só suficiente para forçar uma mudança nessa direção, empurrando de volta a economia brasileira para a indesejada posição de país produtor de bens primários e de baixo valor agregado. Ao optar conscientemente pela política econômica que atendia primordialmente aos interesses do capital financeiro, os governos que se sucederam desde os anos 1990 jogaram mais água nesse moinho e promoveram um grande retrocesso no perfil produtivo de nossa economia. O resultado é que a desindustrialização e a reprimarização da pauta de exportações do país constituem hoje uma dura realidade. A começar pelo próprio setor automotivo, cadeias produtivas inteiras foram esvaziadas, fazendo nossa indústria trabalhar atualmente mais ao estilo das maquiladoras mexicanas, que simplesmente montam um sem-número de peças e componentes importados, do que como uma verdadeira indústria, capaz de produzir valor agregado e andar em linha com o desenvolvimento tecnológico mundial. Os setores mais dinâmicos desse último ponto de vista, como os de bens de capital, equipamentos eletrônicos e química e farmacêutica, foram justamente os que mais sofreram. Quanto à reprimarização da pauta de exportações, os dados falam por si. Em meados dos anos 1970, a participação dos produtos industriais e bens de capital nas exportações brasileiras era de 38%, tendo atingido quase 70% no início dos anos 1990, para alcançar 2010 com 47%. De outro lado, a participação dos produtos básicos, que era de cerca de 60% em meados dos anos 1970, reduziu-se a 25% no início dos anos 1990, para alcançar 2010 com 45%. Está claro, portanto, que a tênue retomada dos anos 2000 é ainda menos auspiciosa quando se atenta para seu conteúdo. Um sinal de que o suposto sucesso da economia brasileira é praticamente uma miragem quando visto mais de perto é a razão formação bruta de capital fixo/PIB, que, mesmo com a pequena retomada do final dessa década, continua literalmente no chão, não tendo recuperado nem sequer o nível, já muito reduzido, atingido nos anos 1980 (17% contra 19%). Esse último elemento está diretamente ligado a mais um dos fatores agravantes de nossa precária situação. A dinâmica macroeconômica que produziu o crescimento um pouco mais alvissareiro a partir de 2006 esteve inteiramente assentada no consumo, e não, como deveria ser para que fosse algo sustentável, no investimento, e mais ainda, esse consumo esteve assentado na expansão do crédito, que, se traz ganhos a curto prazo, deprime a demanda a médio e longo prazos. Ancorar a dinâmica macroeconômica no consumo e o consumo no crédito é tentar fazer a economia capitalista andar com o motor girando ao contrário. Há, porém, além da difusão do crédito para faixas da população antes dele excluídas, um fator que explica esse boom de consumo. Trata-se do surgimento da assim chamada “nova classe média”, os celebrados 30 milhões de brasileiros que ascenderam à classe C. Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, o fenômeno não é resultado das políticas de renda compensatória (tipo Bolsa Família), as quais beneficiam os extremamente pobres, mas sim de um sustentado processo de aumento do salário mínimo real (que eleva a renda de cerca de 30 milhões de beneficiários da seguridade social), bem como da retomada do emprego trazida pelo próprio crescimento. Para além de seu impacto econômico, esse processo tem importância em si, já que é evidente a diferença que tais mutações produzem num país secularmente marcado por uma desigualdade ímpar. Mas, ao contrário do que sustentam algumas das interpretações sobre esse fenômeno, ele está, a meu ver, longe de ser estrutural. Sua manutenção depende fundamentalmente do andamento da conjuntura. Se a economia não decola, o crescimento do emprego dá marcha a ré, problematizando um dos fatores que estão na base da “nova classe média”. Com a economia em banho-maria, as receitas do governo podem não se elevar o suficiente para que continue a ser bancado o segundo dos sustentáculos da nova classe, o crescimento real do salário mínimo, que, ao contrário do Bolsa Família, tem custo muito elevado para o governo. Resta saber quais são as perspectivas de materialização de tal cenário. A resposta a essa pergunta já está de certa forma dada pelo resultado pífio obtido em 2011 (crescimento de 2,7%) e pelas expectativas para 2012, que, a depender da fonte, já andam abaixo dos 2%. As causas que primeiramente se levantam para explicar essa situação estão sempre relacionadas ao agravamento da cena internacional, o que tem lá sua razão de ser, já que a crise europeia está se mostrando mais profunda do que se imaginava. Mas elas não podem de modo nenhum se reduzir a isso. Com duas décadas de políticas anti-indústria, não é à toa que a crise internacional superdeprima as expectativas e impeça o investimento de decolar, por maiores que sejam os esforços do governo para estimular o consumo e, por essa via, tentar reerguê-las. As escolhas de política econômica efetuadas pelos últimos governos fizeram o país retroceder a uma posição na divisão internacional do trabalho que já se julgava ter sido ultrapassada. Se associarmos a isso seu papel de plataforma internacional de valorização financeira que a economia brasileira ainda desempenha, muito embora as taxas de juros tenham declinado substantivamente nos últimos meses, teremos uma espécie de dependência redobrada, um cenário, portanto, muito distante da imagem de autonomia e independência que os discursos sobre a “economia blindada” e o suposto “desenvolvimentismo” querem fazer crer. Nesse contexto, a possibilidade de transformar em estruturais as saudáveis mudanças no plano distributivo recentemente ocorridas torna-se diminuta, jogando por terra, mais uma vez, a oportunidade que nos deu a favorável conjuntura internacional dos anos 2000 até antes da crise de 2008 de saltarmos para uma posição altiva, em que os destinos do país pudessem ser conduzidos com soberania. Leda Maria Paulani Professora titular do Departamento de Economia da FEA-USP e da pós-graduação em Economia da IPE-USP. Pesquisadora do CNPq e da FAPESP, foi entre 2004 e 2008, presidente da Socidedade Brasileira de Economia Política (SEP). É autora, entre outros livros, de Modernidade e discurso econômico e Brasil Delivery, ambos publicados pela Boitempo.

Equador apela à OEA, Alba e Unasul por resposta à controvérsia envolvendo Assange

17/08/2012 -

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

A controvérsia entre o Reino Unido e o Equador devido à concessão de asilo político ao australiano Julian Assange, fundador do site Wikileaks, levou a reuniões extraordinárias do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Aliança Bolivariana para a América (Alba) e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
O conselho da OEA se reúne hoje (17) em Washington, nos Estados Unidos, para definir se haverá uma convocação extra dos ministros das Relações Exteriores, no próximo dia 23, como pediu o governo do presidente equatoriano, Rafael Correa. A Alba e a Unasul convocaram reuniões para o fim de semana.
O ministro das Relações Exteriores equatoriano, Ricardo Patiño, pediu à OEA, à Alba e à Unasul uma resposta oficial sobre as ameaças das autoridades britânicas de ocupação da Embaixada do Equador no Reino Unido. Os britânicos insistem que Assange deve ser extraditado para a Suécia, onde é acusado de crime sexual.
"Esperamos que a OEA possa dar uma resposta", disse Patiño, que se queixou das ameaças das autoridades britânicas de entrar na embaixada. Ontem (16), ele anunciou a concessão de asilo político a Assange, que há 59 dias está abrigado na representação diplomática equatoriana em Londres.
Formado em física e matemática pela Universidade de Melbourne, na Austrália, Assange passou a ser conhecido internacionalmente pelo site Wikileaks, que divulgou em detalhes uma série de documentos sigilosos de vários países. O advogado de Assange, Michael Ratner, disse que ele escolheu o Equador para pedir asilo por considerar o país livre de manipulações externas.
*Com informações da agência pública de notícias do Paraguai, Ipparaguay.
Edição: Graça Adjuto

Paralisação de Belo Monte atingirá também condicionantes, diz Norte Energia

17/08/2012 

 

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

As condicionantes previstas para compensar os impactos negativos causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte também deverão ser paralisadas a partir do momento em que a Norte Energia, empresa responsável pela obra e operação da usina, for notificada oficialmente da decisão da Justiça.

Este é o entendimento da empresa, segundo o presidente, Duílio Diniz de Figueiredo. De acordo com ele, a situação é “preocupante”, já que para a obra ser retomada será necessário, além de ações do Legislativo, a aprovação da plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), que está envolvido, pelo menos até meados de setembro com o julgamento do mensalão.

“Ainda não fomos notificados pela Justiça, mas pelo colocado, a paralisação [da obra] não é parcial, e abrangerá também as condicionantes que estão sendo cumpridas”, disse Figueiredo. Segundo ele, para cumprir o que foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – e não ter de pagar os R$ 500 mil de multa diária, caso a obra não seja paralisada – a empresa não poderá dar sequência às obras de infraestrutura, como o lixão que está sendo construído em Altamira (PA) e as obras de saneamento na cidade.
“Além disso, teremos de fechar os refeitórios onde entre 12 e 13 mil funcionários se alimentam. O problema é que Altamira não terá a menor condição de receber esse pessoal”, disse o presidente da empresa. “Essa decisão do TRF1 não é contra a Norte Energia, mas contra a Eletrobras, Eletronorte, Funai [Fundação Nacional do Índio] e Ibama [ Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis]. É o reflexo dela que recai sobre a Norte Energia”, acrescentou.
A empresa não tem, até o momento, nenhuma estimativa sobre o prejuízo diário provocado pela paralisação. “O que podemos dizer é que cada dia paralisado representará um dia a menos de energia para 27 empresas em 17 estados, mas até o momento estamos dentro do cronograma previsto.”
Segundo ele, não há ainda uma definição sobre a quem caberá arcar com o prejuízo – se será a própria Norte Energia, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) ou qualquer parte que, por ventura, venha a ser considerada a causadora do prejuízo. “Aguardamos a notificação e os documentos para, em um segundo momento, fazermos um plano de desmobilização, que detalhará o tamanho do prejuízo, e, então, estabelecer nossa estratégia [jurídica]. Há, sim, a possibilidade de jogarmos o prejuízo para aquele que o causou.”
Figueiredo garante que, ao contrário do que foi argumentado pelo TRF1, a empresa cumpriu todos os requisitos para dar início às obras. “Estamos legais, constitucionais e fazendo tudo o que se estabelece dentro da legislação brasileira. Durante dois anos, fizemos 38 reuniões com índios de 24 terras indígenas. Foram feitas, ainda, quatro audiências públicas [nas cidades paraenses de Belém, Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu] que ouviram 8 mil pessoas. Só em Altamira participaram 5 mil pessoas. Entre elas, 200 lideranças indígenas”, argumentou o presidente da empresa.
“O problema é que esse é um projeto que tem uma aura bonita [atraente] para algumas organizações não governamentais que acabam plantando notícias na imprensa. Até hoje, elas insistem que a obra vai atingir terras indígenas. Isso é falso. Já deixamos bem claro que, ao contrário do que é divulgado por essas entidades, o empreendimento não afetará sequer 1 metro quadrado de terra indígena.”
Figueiredo, no entanto, admite que o embarramento da usina causará impactos negativos para a mobilidade dos índios no Rio Xingu. “Por isso, estamos dando atenção especial à questão da transposição de embarcações [já que a vazão do rio será diminuída com a obra]. Esse problema será solucionado com um sistema de elevação de pequenos e médios barcos, de até 30 passageiros, que é o tipo de embarcação que circula por lá, uma vez que o Rio Xingu não é um rio 100% navegável.”
A Quinta Turma do TRF1 determinou, no início da semana, a paralisação das obras de Belo Monte, ao identificar ilegalidades em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no STF e outra no Congresso Nacional.
Edição: Carolina Pimentel

Mensalão: relator pede condenação de petista

Voto pela condenação

Autor(es): ANA MARIA CAMPOS, DIEGO ABREU e HELENA MADER

Correio Braziliense - 17/08/2012

Rigoroso no julgamento, o ministro Joaquim Barbosa, do STF, defendeu que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) seja punido pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ele também pediu a condenação de Marcos Valério. A decisão de Barbosa de começar o voto por Cunha provocou acalorada discussão no Supremo Relator do processo defende que João Paulo Cunha seja considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Já Marcos Valério, por corrupção ativa e peculato O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, surpreendeu ao começar o voto pelas acusações contra o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Não frustrou, no entanto, expectativas de que seria rigoroso em suas posições. O ministro defendeu a condenação do parlamentar, candidato a prefeito de Osasco (PT), pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, e do empresário Marcos Valério, por corrupção ativa e peculato. Joaquim Barbosa começou o voto pelo item III da denúncia elaborada em 2006 pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Nesse quesito, o relator acolheu integralmente as acusações do Ministério Público. O relator, no entanto, não tratou ontem da contagem da pena, tampouco das circunstâncias dos crimes, tema essencial para o cálculo. Deixou esse debate que deve despertar muita polêmica e discordâncias, como tudo o que tem sido discutido no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), para o fim do voto. Se houver maioria entre os ministros de que os ilícitos devem ser contados um a um, como quer o Ministério Público, as penas serão somadas por tipo de crime e multiplicadas pelo número de vezes que ocorreram. É o concurso material. Advogados presentes na sessão ontem esperavam que Joaquim Barbosa daria início ao voto pela parte relacionada ao suposto chefe da organização criminosa, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. É o que apostava o advogado do petista, José Luiz Oliveira Lima, que acompanhou o julgamento ontem na primeira fila dos assentos destinados aos defensores dos réus. "A lógica seria que o voto seguisse a ordem cronológica da denúncia", avaliou o advogado Márcio Thomaz Bastos, advogado de um dos réus. Alberto Zacharias Toron, representante de João Paulo, não estava em Brasília. Acompanhou a acusação contra seu cliente pela TV Justiça. Para Joaquim Barbosa, João Paulo, então presidente da Câmara dos Deputados, e Marcos Valério praticaram crimes graves. O parlamentar teria favorecido em 2003 a SMP&B ao realizar uma licitação desnecessária apenas para contratar a empresa de Marcos Valério. Por meio do contrato, a agência que fez o marketing da campanha de João Paulo à Presidência da Câmara recebeu R$ 10,7 milhões dos cofres públicos, mas terceirizou 99% dos serviços. Tal conduta foi considerada irregular. Em retribuição ao favorecimento, João Paulo recebeu pelo menos R$ 50 mil, dinheiro sacado da conta da SMP&B pela mulher dele, Márcia Regina Cunha. O relator considerou que João Paulo mandou a mulher por extrema confiança justamente porque o dinheiro era fruto de corrupção passiva. O fato de ela ter sacado os recursos diretamente da boca do caixa da conta da SMP&B seria a forma de lavar o dinheiro. A acusação de lavagem de dinheiro contra João Paulo deve render muitos debates. O presidente do STF, Ayres Britto, também considerado rigoroso em seus votos, foi contrário ao recebimento da denúncia nessa parte e pode ser uma dissidência à posição de Joaquim Barbosa, caso esse ponto não seja rebatido pelo revisor, Ricardo Lewandowski. Interesses Em seu voto, Joaquim Barbosa sustentou que parte dos recursos do contrato da SMP&B com a Câmara foi desviada para atender a interesses de João Paulo, o que configurou o crime de peculato, caracterizado quando um funcionário público usa o cargo para se apropriar de recursos. "O crime de peculato se consumou porque o papel da SMP&B durante a execução do contrato foi em essência de mera recebedora de honorários por conta do excessivo volume de subcontratações", explicou o ministro. A defesa de João Paulo Cunha alega no processo que não há ilegalidade nas subcontratações e que essa é uma prática recorrente no mercado publicitário. Explicou ainda que as agências precisam pagar às empresas de comunicação pela veiculação dos anúncios. Quanto ao dinheiro sacado pela mulher de João Paulo, a defesa sustenta que seria utilizado para pagamento de uma pesquisa de opinião em Osasco (SP). Joaquim Barbosa citou acórdão do recebimento da denúncia que rebate a tese de caixa dois. "A destinação dos recursos é irrelevante para efeito da tipificação da pena de corrupção", afirmou. As alegações da defesa não convenceram o ministro-relator. Entre as irregularidades citadas por Joaquim Barbosa está a contratação de pesquisa paga pela Câmara, por meio da SMP&B, em que constou pergunta sobre a opinião dos entrevistados a respeito do impacto de escândalo ocorrido em 2003 envolvendo o então ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o suposto líder da organização criminosa que operou o mensalão. O então subchefe de Assuntos Parlamentares, Waldomiro Diniz, deixou o governo depois da divulgação de vídeo em que aparece recebendo dinheiro do bicheiro Carlos Cachoeira, preso em 29 de fevereiro, em decorrência da Operação Monte Carlo. Joaquim Barbosa pediu também a condenação de Cristiano Paz e de Ramon Hollerbach, então sócios de Marcos Valério, pelos crimes de corrupção ativa e peculato. "A lógica seria que o voto seguisse a ordem cronológica da denúncia" Márcio Thomaz Bastos, advogado, sobre o fato de o relator ter começado o voto pelo item III da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal Saiba mais Corrupção ativa » Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para que pratique, omita ou retarde ato de ofício. Pena: dois a 12 anos de prisão Corrupção passiva » Solicitar ou receber por conta de sua função vantagem ou promessa de vantagem indevida para si ou para terceiros Pena: dois a 12 anos de prisão Peculato » Ato de um funcionário público de apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem público ou particular de que tem posse por conta do cargo Pena: dois a 12 anos de prisão Lavagem de dinheiro » Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, movimentação ou propriedade de bens ou valores provenientes de crime Pena: três a 10 anos de prisão

Unasul suspende Paraguai do grupo

Renata Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

O Grupo de Alto Nível da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) ratificou ontem (15) a suspensão temporária do Paraguai. A decisão foi anunciada após um período de análises, feitas a partir de relatórios específicos enviados pelas 11 embaixadas dos países que integram o grupo. O presidente do  Grupo de Alto Nível da Unasul, Salomon Lerner, fez o anúncio oficial. 

O Paraguai foi suspenso da Unasul em 29 de junho, depois que os líderes sul-americanos levantaram dúvidas sobre a destituição do então presidente Fernando Lugo do poder – em 22 de junho. O Mercosul também suspendeu o país temporariamente do bloco.

A Unasul é formada por 12 países – um deles é o Paraguai que está suspenso até abril de 2013. Integram o grupo a Bolívia, Colômbia, o Equador, Peru, a Argentina, o Brasil, Paraguai, Uruguai, a Venezuela, o Chile, a Guiana e o Suriname. São países observadores o Panamá e o México.

Lerner disse ainda que os integrantes do grupo analisaram os relatórios sobre a situação política no Paraguai e que há perspectivas positivas sobre o cumprimento do calendário eleitoral no país. As eleições presidenciais estão marcadas para abril de 2013. O ex-presidente Fernando Lugo deve ser candidato ao Senado.

No fim deste mês, os integrantes do Grupo de Alto Nível da Unasul voltam a se reunir para mais uma etapa de análise sobre a situação política do Paraguai. A reunião ocorreu ontem (14) em Lima, no Peru.

No próximo dia 22, a Organização dos Estados Americanos (OEA) discute a situação política do Paraguai. O governo do presidente paraguaio, Federico Franco, tem sinalizado que confia no apoio da organização ao país.

*Com Informações agência pública oferece notícias do Paraguai, Ipparaguay.

Edição: Graça Adjuto
 
Fonte: EBC
 
 

Publicado em: 15/08/2012

Com nota 5 no Ideb, Brasil supera meta de 2011 na educação básica

14/08/2012 

 

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Desde 2005, o sistema de ensino brasileiro tem um indicador criado para medir a qualidade da educação básica no país. Se o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) fosse uma prova, poderia se dizer que finalmente o país ficou “na média”. É o que apontam os números de 2011: em uma escala de 0 a 10, a nota atribuída aos anos iniciais do ensino fundamental é 5. O resultado supera a meta estabelecida para 2011, 4,6 pontos. Também é 0,4 ponto superior ao verificado em 2009. Os dados da última edição do Ideb foram divulgados hoje (14) pelo Ministério da Educação (MEC).
O Ideb é calculado a partir da taxa de aprovação e do desempenho dos alunos na Prova Brasil, avaliação aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) a cada dois anos. Com base nessas informações, são atribuídas notas para cada escola pública do país, assim como para as redes de ensino e para os municípios e os estados. Cada escola, prefeitura e governo estadual tem uma meta que deve ser atingida de dois em dois anos.

O indicador atribui uma nota diferente para três etapas da educação básica: anos iniciais do ensino fundamental (1° ao 5º ano), anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e ensino médio. Se nos anos iniciais houve crescimento de 0,4 ponto, nos anos finais a melhora é mais lenta – a nota passou de 4 pontos em 2009 para 4,1 em 2011. No caso do ensino médio, a situação é mais grave: na média nacional, a meta de 3,7 pontos foi atingida, mas nove estados pioraram seu desempenho em relação a 2009.
 

Para a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, os resultados dos anos iniciais do ensino fundamental devem ser comemorados. “A gente está acertando a mão. Já sabemos o que fazer [para melhorar a aprendizagem], o que precisamos é intensificar as ações. Já [a fase final do] ensino fundamental é o nó invisível, existem poucas políticas voltadas para essa etapa. E no ensino médio está a crise, não conseguimos evoluir”, aponta.
 

O objetivo do Ideb é fomentar a melhoria da qualidade do ensino para que o país atinja a nota 6 para as séries iniciais do ensino fundamental até 2022, bicentenário da Independência. Em 2005, o Ideb aferido para os anos iniciais foi 3,8. Em 2007, subiu para 4,2, em 2009, para 4,6, e agora chegou aos 5 pontos. Em todas as edições, as médias nacionais superaram as metas estabelecidas para o período.

O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Márcio Costa avalia que os resultados devem ser analisados com cautela. “Eu não asseguraria que esse resultado quer dizer necessariamente que há uma melhoria na qualidade da educação”, diz. O pesquisador aponta que os resultados em educação muitas vezes estão conectados a fatores externos à escola, como a condição social dos alunos.
“Um dos fatores mais associados ao desempenho escolar é o nível socioeconômico da população. Com a melhoria de renda que o país vive, é esperado que isso tenha um reflexo na educação, portanto o resultado não necessariamente é fruto da política educacional. Em educação, tudo é um conjunto complexo de fatores”, destaca.
Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os resultados precisam ser comemorados. “Quero parabenizar os professores do Brasil que permitiram no seu trabalho cotidiano que o Brasil alcançasse esse resultado”, disse.
O ministro citou três fatores como explicação para a melhoria do Ideb nos anos iniciais. O primeiro seria o ensino fundamental de nove anos, modelo que começou a ser implantado em 2007 e antecipou a entrada das crianças no ensino fundamental dos 7 para os 6 anos de idade. Os outros seriam o aumento dos investimentos em educação e das matrículas na educação infantil. “Outro fator importante é o fortalecimento da cultura da avaliação. Quando você mede e estabelece metas o sistema se move, você estabelece uma perspectiva de melhora e uma ambição de futuro.”

 

Edição: Carolina Pimentel e Juliana Andrade

Ensino médio piora em nove estados, aponta Ideb

14/08/2012 -

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Se os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011 indicam melhora na qualidade nos primeiros anos do ensino fundamental, os resultados não são animadores no ensino médio. Entre 2009 e 2011, o Ideb do ensino médio subiu apenas 0,1 ponto, passando de 3,6 para 3,7. A meta nacional esperada para o período foi atingida, mas em nove estados o índice piorou em relação à edição anterior.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, argumentou que “internacionalmente” o ensino médio continua sendo um “grande desafio” para qualquer sistema educacional. Ele defendeu que o currículo da etapa precisa ser reformulado porque é muito sobrecarregado. Em algumas redes de ensino, o total de disciplinas chega a 19. “É uma sobrecarga muito grande que não contribui para você ter foco nas disciplinas essenciais, como língua portuguesa, matemática e ciências”, disse.

Outro problema do ensino médio, segundo Mercadante, é a falta de professores com formação específica para algumas áreas, como matemática e ciências, além da alta concentração de matrículas no turno noturno – 30% dos jovens do ensino médio estudam à noite.

Vera Masagão, coordenadora-geral da organização não governamental Ação Educativa, aponta que o ensino médio é um nível subfinanciado. “A gente precisa de um investimento muito forte em qualidade e não é à toa que a matrícula também está aquém, poderia haver muito mais jovens matriculados no ensino médio que estão fora da escola”, disse.

Mercadante não quis comentar os resultados dos estados que tiveram Ideb inferior ao registrado em 2009. “Uma mesma região tem estados e cidades que evoluíram muito mais que outros. Há especificidades, a gestão na ponta. O professor na sala de aula, o diretor da escola, o secretário municipal. Vamos olhar essa informação e tentar tirar lições para avançar”, disse. O ministro aposta que a educação em tempo integral pode ser uma “grande resposta” para melhorar a qualidade do ensino.

Confira as notas dos estados no ensino médio:

Rondônia
Ideb 2009: 3,7 pontos
Ideb 2011: 3,7 pontos
Meta 2011: 3,5 pontos

Acre
Ideb 2009: 3,5 pontos
Ideb 2011: 3,4 pontos
Meta 2011: 3,5 pontos

Amazonas
Ideb 2009: 3,3 pontos
Ideb 2011: 3,5 pontos
Meta 2011: 2,7 pontos

Roraima
Ideb 2009: 3,4 pontos
Ideb 2011: 3,6 pontos
Meta 2011: 3,8 pontos

Pará
Ideb 2009: 3,1 pontos
Ideb 2011: 2,8 pontos
Meta 2011: 3,1 pontos

Amapá
Ideb 2009: 3,1 pontos
Ideb 2011: 3,1 pontos
Meta 2011: 3,2 pontos

Tocantins
Ideb 2009: 3,4 pontos
Ideb 2011: 3,6 pontos
Meta 2011: 3,4 pontos

Maranhão
Ideb 2009: 3,2 pontos
Ideb 2011: 3,1 pontos
Meta 2011: 3 pontos

Piauí
Ideb 2009: 3 pontos
Ideb 2011: 3,2 pontos
Meta 2011: 3,2 pontos

Ceará
Ideb 2009: 3,6 pontos
Ideb 2011: 3,7 pontos
Meta 2011: 3,6 pontos

Rio Grande do Norte
Ideb 2009: 3,1 pontos
Ideb 2011: 3,1 pontos
Meta 2011: 3,2 pontos

Paraíba
Ideb 2009: 3,4 pontos
Ideb 2011: 3,3 pontos
Meta 2011: 3,3 pontos

Pernambuco
Ideb 2009: 3,3 pontos
Ideb 2011: 3,4 pontos
Meta 2011: 3,3 pontos

Alagoas
Ideb 2009: 3,1 pontos
Ideb 2011: 2,9 pontos
Meta 2011: 3,3 pontos

Sergipe
Ideb 2009: 3,2 pontos
Ideb 2011: 3,2 pontos
Meta 2011: 3,6 ponto

Bahia
Ideb 2009: 3,3 pontos
Ideb 2011: 3,2 pontos
Meta 2011: 3,2 pontos

Minas Gerais
Ideb 2009: 3,9 pontos
Ideb 2011: 3,9 pontos
Meta 2011: 4,1 pontos

Espírito Santo
Ideb 2009: 3,8 pontos
Ideb 2011: 3,6 pontos
Meta 2011: 4,1 pontos

Rio de Janeiro
Ideb 2009: 3,3 pontos
Ideb 2011: 3,7 pontos
Meta 2011: 3,6 pontos

São Paulo
Ideb 2009: 3,9 pontos
Ideb 2011: 4,1 pontos
Meta 2011: 3,9 pontos

Paraná
Ideb 2009: 4,2 pontos
Ideb 2011: 4 pontos
Meta 2011: 3,9 pontos

Santa Catarina
Ideb 2009: 4,1 pontos
Ideb 2011: 4,3 pontos
Meta 2011: 4,1 pontos

Rio Grande do Sul
Ideb 2009: 3,9 pontos
Ideb 2011: 3,7 pontos
Meta 2011: 4 pontos

Mato Grosso do Sul
Ideb 2009: 3,8 pontos
Ideb 2011: 3,8 pontos
Meta 2011: 3,6 pontos

Mato Grosso
Ideb 2009: 3,2 pontos
Ideb 2011: 3,3 pontos
Meta 2011: 3,4 pontos

Goiás
Ideb 2009: 3,4 pontos
Ideb 2011: 3,8 pontos
Meta 2011: 3,5 pontos

Distrito Federal
Ideb 2009: 3,8 pontos
Ideb 2011: 3,8 pontos
Meta 2011: 3,9 pontos

Edição: Carolina Pimentel