As fontes morais da austeridade

As fontes morais da austeridade

A União Europeia aprovou novo acordo para ajuda financeira à Grécia, com a condição de que ela aceite uma “supervisão reforçada” da sua gestão orçamentária. O plano agrava ainda mais a situação de um país que já sangra. A obstinação em preconizar o rigor se explicaria por convicções morais mais poderosas que a razão?

por Mona Chollet

"Rigor”, “austeridade”, “esforços”, “sacrifícios”, “disciplina”, “medidas dolorosas”... De tanto assediar nossos ouvidos com suas fortes conotações moralizadoras, o vocabulário da crise acaba por intrigar. Em janeiro, na véspera do Fórum Econômico de Davos, seu presidente, Klaus Schwab, falou, sem rodeios, de “pecado”: “Nós estamos pagando pelos pecados dessas dez últimas décadas”, diagnosticou, antes de se perguntar “se os países que pecaram, especialmente os do Sul, têm a vontade política de empreender as reformas necessárias”.1 No Le Point, num texto de Franz-Olivier Giesbert, o veredito contra nossos bacanais desenfreados é mais amplo: o editorialista deplora “trinta anos de disparates, loucuras e imprevidência, quando vivemos acima de nossos meios”.2 Líderes e comentaristas repetem sem cessar o mesmo relato puramente fantástico: ao se mostrarem preguiçosos, descuidados e perdulários, os povos da Europa teriam atraído para eles, como uma punição justa, a praga bíblica da crise. Agora, têm de passar por uma expiação. Precisamos “apertar os cintos”, restaurar a honra das boas e velhas virtudes de poupança e frugalidade. Le Monde (17 jan. 2012) cita o exemplo da Dinamarca, um país modelo onde um “remédio amargo” permitiu voltar às boas graças das agências de rating. E, em seu discurso de posse em dezembro de 2011, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, arengava seus compatriotas: “Nós estamos diante de uma tarefa ingrata, como a daqueles pais que têm de se virar para alimentar quatro pessoas com o dinheiro para duas”. Muitos observadores apontam para a fraude desse raciocínio que pretende calcar o comportamento de um Estado no de um lar. Ele escamoteia a questão da responsabilidade pela crise com o fardo insuportável que a austeridade impõe às pessoas, cujo único defeito foi terem desejado tratar da própria saúde ou pagar professores para seus filhos. Para uma pessoa, o rigor no orçamento pode ser uma fonte de orgulho e satisfação; para um Estado, isso significa a ruína de milhões de cidadãos, quando não descamba, como é o caso da Grécia, num “sociocídio” puro e simples. Na Dinamarca, Le Monde especificou, o “remédio amargo” foi traduzido numa explosão do desemprego e numa redução drástica nos programas sociais; “70 mil famílias perderam suas casas”. Assim, esse falso bom-senso não apenas apaga magicamente as desigualdades sociais e oculta os estragos da austeridade, como defende, diante da crise, uma política econômica que só faz piorá-la, impedindo qualquer recuperação pelo consumo. “Poupar e investir são virtudes para as famílias; é difícil para as pessoas imaginar que na escala das nações um excesso de frugalidade pode causar problemas”, observa o editorialista Peter Coy da Business Week (26 dez. 2011). Irracionais, a bem dizer delirantes, os chamados à contrição não mantêm nenhuma relação com o menor elemento da realidade. Como explicar então que eles continuem a ressoar de um extremo a outro do espaço europeu? Porque eles servem aos interesses dominantes. De fato, eles oferecem a oportunidade de finalizar, sob o pretexto da dívida, a destruição das conquistas sociais do pós-guerra, levada a cabo há trinta anos. Antes disso, eles já tinham permitido, na França de Vichy, que enterrassem a memória funesta da Frente Popular. O “processo de Riom”, realizado em 1942 na pequena cidade de Puy-de-Dôme, visava demonstrar que os líderes “revolucionários”, como Léon Blum e Edouard Daladier, eram responsáveis pela derrota de junho de 1940 contra o Exército alemão. A mudança para as 40 horas nas fábricas de armamentos, e não as decisões do Estado-maior, teria sido fatal para as tropas francesas... Em vista da “recuperação nacional”, o marechal Philippe Pétain pretendia substituir o “espírito de diversão” pelo “espírito de sacrifício”. Na abertura do processo, o diário Le Matindesignava Blum como “o homem que inoculou o vírus da preguiça no sangue de um povo”.3 Os franceses, setenta anos antes dos gregos. E o mesmo se passa com os portugueses, que seu primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, admoesta com estas palavras: “Vocês com certeza se lembram daquele episódio grotesco, quando a Troika [europeia] trabalhava em Lisboa para elaborar um programa de assistência em Portugal [em 2011] e tudo estava fechado no país, porque todo mundo estava aproveitando uma emenda de feriado. A Troika, que emprestava dinheiro para Portugal, estava trabalhando; e o país curtia a folga”.4 Um modo de pensar onipresente Mas o convite para o trabalho, a mortificação e a abnegação não passaria de um artifício para fazer o maior número possível de pessoas aceitar a espoliação? Suas ênfases sinceras, apaixonadas, levam a pensar que ela não deve tudo ao cinismo, e que está enraizada num fundo cultural sólido. “Esse humor ‘sacrificial’, da ordem do éthos tanto quanto o raciocínio, suscita por parte de muitos comentaristas uma espécie de alegria mórbida, como se o sofrimento popular tivesse também uma dimensão ‘purificadora’”, constata o sociólogo Frédéric Lebaron a propósito da situação atual.5 Pétain, igualmente, queria lembrar aos franceses que “desde Adão, a punição é um apelo à reabilitação, uma promessa de regeneração”.6 Mais próximo de nós, Rajoy profetiza: “O esforço não será inútil. As nuvens escuras desaparecerão, vamos erguer a cabeça e chegará o dia em que falaremos bem da Espanha; o dia em que vamos olhar para trás e não nos lembraremos mais dos sacrifícios”. A reivindicação, por parte do povo, de condições dignas de vida só faz alarmar aqueles cujos interesses são por ela contrariados: ela lhes inspira uma espécie de terror supersticioso, como se representasse uma transgressão impensável. Quando da derrota de 1940, relatou o historiador e membro da Resistência Marc Bloch, os líderes militares, oriundos da alta sociedade, haviam “aceitado o desastre, porque eles encontravam nela atrozes consolações: ficar de joelhos diante do castigo que o destino havia enviado a uma nação culpada”.7 Contudo, aqueles que, por sua posição na sociedade, não têm nenhum interesse objetivo em subscrever essa leitura dos acontecimentos são, no entanto, em bom número, receptivos a ela. Em vista dos danos infligidos à coletividade, os movimentos de “indignados” aparecem até como uma resposta bem tímida, dando a entender que a retórica da expiação necessária encontra, apesar de tudo, um terreno fértil. Em maio de 2011, um funcionário grego que já tinha visto seu salário passar de 1.200 euros para 1.050 euros, para um horário de trabalho que subira de 37,5 horas por semana para 40 horas, assegurava, por exemplo, estar “pronto para esforços adicionais”.8 Que um substrato cultural, até mesmo religioso, determine as atitudes dos protagonistas da crise do euro é algo que alguns não deixaram de apontar. “Especialistas e políticos negligenciam um fator: Deus. Enfim, a religião e, mais especificamente, o protestantismo luterano. Filha de pastor, [a chanceler alemã] Angela Merkel tem a noção do pecado, como muitos de seus compatriotas. Existe uma maneira alemã de falar do euro que tem bem o cheiro da influência do Templo. E que obviamente não deixa de ter consequências nas soluções propostas para socorrer a união monetária europeia”, escreve Alain Frachon emLe Monde (23 dez. 2011). No entanto, pode-se duvidar que a influência do protestantismo se limite à área geográfica onde ele tomou impulso no século XVI. O sociólogo alemão Max Weber mostrou em um ensaio famoso, em 1905, como a ética protestante contribuiu para impulsionar o capitalismo, moldando um “espírito” que lhe era favorável.9 A partir daí, e até hoje, esse espírito tem perdurado e prosperado de maneira autônoma, além de qualquer referência religiosa. Ele acabou por se tornar tão onipresente e invisível quanto o ar que respiramos. A historiadora Janine Garrison cita o exemplo de Jean-Paul Sartre, que fazia ironia com a fé protestante de seu avô materno, sendo ele mesmo “muito mais próximo dele, de seu puritanismo, de seu gosto pelo conhecimento, do que gostaria de admitir. Não é o mesmo Sartre que proclama em alto e bom som que um intelectual que não trabalha pelo menos seis horas por dia não pode reivindicar esse título prestigioso?”.10 A tese de Weber é de fato que o protestantismo “fez a ascese sair dos conventos”, onde o catolicismo a havia confinado. A doutrina calvinista da predestinação, segundo a qual todo ser humano é eleito ou condenado por Deus por toda a eternidade, sem que nenhum dos seus atos seja suscetível de mudar o que quer que seja, poderia ter levado a uma forma de fatalismo. Ela produziu um efeito inverso: submetendo a totalidade de sua vida a uma disciplina rígida, os fiéis investiram toda sua energia no trabalho, buscando no sucesso econômico um sinal de sua salvação. A fortuna deixou então de ser condenável – muito pelo contrário. Só o fato de desfrutar dela era errado. Weber cita o caso de um rico fabricante cujo médico o havia aconselhado a comer todos os dias, para sua saúde, algumas ostras, mas não conseguia se permitir uma tal suntuosidade, não por avareza, mas por escrúpulo moral. “A ideia do dever profissional”, escreve o sociólogo, “passeia por nossa vida como um fantasma das crenças religiosas de outrora”. Porque a mão de obra teve também ela de aprender a “realizar o trabalho como se fosse um fim absoluto em si mesmo – uma ‘vocação’”. Essa mentalidade, hoje dominante, só se impôs ao preço de um “combate pesado contra um mundo de potências hostis”, especialmente com a ajuda de uma política de baixos salários: João Calvino acreditava que a massa dos trabalhadores e dos artesãos “devia ser mantida em situação de pobreza para permanecer obediente a Deus. O protestantismo escavou entre eleitos e amaldiçoados “um fosso a priori mais intransponível e mais preocupante do que aquele que separava do mundo o monge da Idade Média – um fosso que imprimiu uma marca profunda a todos os sentimentos sociais”. O puritanismo inglês também inventou “uma legislação sobre a pobreza cuja dureza contrastava fortemente com as disposições anteriores”. Fosse o homem rico ou pobre, a partir de então relaxar, curtir a vida, “perder tempo”, eram coisas que não poderia fazer sem peso na consciência. Temos uma ideia do que o mundo atual deve a essa visão quando lemos que o pastor luterano Philipp Jacob Spener, fundador do pietismo, denunciou como moralmente condenável “a tentação de se aposentar prematuramente”. Em suma, como notara desde o século XVI o humanista alemão Sebastian Franck – citado por Weber –, a Reforma “impôs a todo homem que ele fosse um monge ao longo de sua vida”. A influência do cristianismo e sua desqualificação da existência terrena viram-se fortemente ampliadas. Pode-se presumir que esse patrimônio espiritual e cultural inibe as respostas possíveis aos ataques desferidos contra as sociedades. Após a secularização dos Estados, que dizer sobre a secularização das mentes? Ilustração: Daniel Kondo 1 Entrevista a L’Hebdo, Lausanne, 18 jan. 2012. 2 Le Point, 23 nov. 2011. Cf. Mathias Reymond, “Les éditocrates sonnent le clairon de la rigueur” [Os editocratas soam a corneta do rigor], Acrimed.org, 12 dez. 2011. 3 Citado por Frédéric Pottecher, Le Procès de la défaite. Riom, février-avril 1942 [O processo da derrota. Riom, fevereiro-abril 1942], Fayard, Paris, 1989. 4 Expresso.pt, Lisboa, 6 fev. 2012. 5 Frédéric Lebaron, “Un parfum d’années 30...” [Um perfume de anos 30...], Savoir/Agir, n.18, dez. 2011. 6 Citado por Gérard Miller, Les Pousse-au-jouir du maréchal Pétain [O atirar-para-desfrutar do marechal Pétain], Seuil, col. “Points Essais”, Paris, 2004 (1.a ed.: 1975). 7 Marc Bloch, L’Etrange défaite [A estranha derrota], Gallimard, col. “Folio Histoire”, 1990. 8 “Comment les Grecs se sont mis au régime sec” [Como os gregos foram colocados no vagão], La Croix, Paris, 8 maio 2011. 9 Max Weber, L’Ethique protestante et l’esprit du capitalisme [A ética protestante e o espírito do capitalismo],col. “Champs classiques”, Paris, 2000 (1.a ed.: 1905). Mesma referência para as citações seguintes desse autor. 10 Janine Garrisson, L’Homme protestant [O homem protestante], Complexe, Bruxelas, 2000.

Economia sustentável divide OCDE e emergentes

Economia verde opõe países ricos aos emergentes

Valor Econômico - 03/04/2012

A divergência entre dar prioridade ao crescimento econômico ou à proteção ambiental marcou a reunião ministerial da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na semana passada, e ilustrou um confronto entre países desenvolvidos e emergentes que deverá persistir na conferência Rio+20, em junho, no Brasil. A OCDE reuniu ministros de meio ambiente para definir a mensagem a levar ao Rio e convidou alguns países emergentes - Brasil, China, Indonésia, Rússia, África do Sul e Colômbia - para a discussão. No fim, os emergentes não endossaram a declaração ministerial, com exceção da Rússia. A divergência entre priorizar crescimento econômico ou proteção ambiental marcou a reunião ministerial da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na semana passada, e ilustrou um confronto entre países ricos e emergentes que deve ter continuidade na conferência Rio+20, em junho, no Rio. A OCDE reuniu ministros de Meio Ambiente para definir a mensagem que seus países-membros, ditos os mais desenvolvidos, vão levar ao Rio, e convidaram alguns emergentes - Brasil, China, Indonésia, Rússia, África do Sul e Colômbia - para a discussão. No final, os emergentes não endossaram a declaração ministerial, com exceção da Rússia, que está em processo de adesão à entidade e aceita tudo pelo momento. A divergência de enfoque ficou patente. Os países desenvolvidos estão muito centrados no princípio de "economia verde", que consideram um dos meios para alcançar desenvolvimento sustentável, econômico, comercial e ambiental. Só que o social fica um pouco a reboque e não tem a mesma ênfase, segundo países como o Brasil. Para vários ministros, instrumentos econômicos - taxação, encargos, imposto sobre poluição, eliminação de subsídios que prejudicam o meio ambiente - são importantes, mas os países precisam de regulação mais efetiva para acelerar a mudança de comportamento. Uma ideia que volta é a da cobrança do custo real do uso de recursos naturais, por exemplo, da água, que ficaria bem mais cara. O "Policy Statement" dos países da OCDE para a Rio+20, destaca ainda que comércio e investimento não devem ser barreiras ao crescimento verde ou desenvolvimento sustentável. Nas discussões, na semana passada, a Coreia do Sul mostrou uma visão mais mercantilista que a europeia, por exemplo. O objetivo parece ser a derrubada de barreiras para vender equipamentos modernos que ajudariam a adaptação industrial. Para os emergentes, o problema é que a OCDE quer atrelar demais a expansão econômica à proteção ambiental, o que exige priorizar investimentos enormes em equipamentos, pesquisas, renovação de indústrias, filtrar tudo, fechar usinas sujas e substitui-las por novas. "Não é o ambiental que puxa o desenvolvimento, é o desenvolvimento que puxa o ambiental", diz um negociador emergente. A avaliação é que a receita dos desenvolvidos, que já tem capacidade instalada, regras ambientais e crescimento limitado, provocaria crescimento menor e a um custo muito maior para os países em desenvolvimento. Os emergentes voltaram a pedir que a OCDE demonstre quanto custaria a adaptação ao "crescimento verde". A entidade diz que isso é difícil, mas que no longo prazo todos ganham com economia forte e limpa. Os emergentes concordam, mas insistem que a prioridade no contexto atual é continuar crescendo para aumentar a inclusão social, criar mais empregos, entre outras ações. "Isso passa à frente, não adianta falar de tecnologia sofisticada se for nos custar demais ou desacelerar o processo de inclusão social, distribuição de renda", diz uma fonte dos emergentes. Embora sem endossar o texto da OCDE, o Brasil conseguiu incluir no texto uma menção à "economia verde inclusiva", numa nuance em relação ao "crescimento verde".

Governo lança mais medidas de incentivo à indústria

Sai hoje mais um pacote de estímulo à indústria

Autor(es): RENATA VERÍSSIMO , ADRIANA FERNANDES

O Estado de S. Paulo - 03/04/2012

Medidas devem reduzir o custo do crédito e cortar imposto para setores em dificuldade Oito meses após o lançamento da política industrial e de comércio exterior da presidente Dilma Rousseff, o governo anuncia hoje mais um pacote de medidas para estimular a indústria brasileira que passa por uma crise de competitividade em função da forte concorrência internacional e da taxa de câmbio valorizada. As ações estão focadas no barateamento dos empréstimos, sobretudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e na redução pontual de tributos a alguns setores mais combalidos pela crise. Desde o lançamento do último pacote em agosto de 2011, batizado de Plano Brasil Maior, a situação da indústria só piorou. E agora a ameaça da desindustrialização já é realidade em alguns setores. Esse cenário forçou o governo a reagir rapidamente, para não deixar o crescimento da economia ser mais afetado. Porém, as medidas foram preparadas usando o mesmo remédio adotado no auge da crise de 2009 e no lançamento do Brasil Maior, que não deslanchou. A desoneração tributária de alguns setores da indústria mais afetados pelos câmbio valorizado e a redução do custo dos financiamentos para estimular o crédito dão o tom das ações. A data escolhida para o lançamento das medidas é simbólica. Hoje também o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o resultado da produção industrial em fevereiro. As projeções de mercado mostram que o desempenho do setor continua fraco. Toque de caixa. O senso de urgência levou o governo a fechar as medidas a toque de caixa. Até o início da noite de ontem, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, ainda fechavam com a presidente Dilma as medidas que seriam incluídas no pacote. Durante todo o dia, representantes do setor automotivo tiveram reuniões com integrantes da equipe econômica para entender o novo regime do setor. Uma fonte deixou o último encontro com a informação de que a medida estaria no pacote. Do lado do crédito, o governo promete um "choque" no custo dos empréstimos voltados para novos investimentos e capital de giro, graças ao subsídio do Tesouro. Algumas taxas do BNDES ficarão mais baratas do que no auge da crise internacional, até mesmo com juros negativos (abaixo da inflação do período). Segundo antecipou o Estado, o Tesouro terá custo de R$ 6,4 bilhões ao permitir que o BNDES eleve em R$ 18 bilhões o volume de recursos que poderão ser emprestados a juros subsidiados. A presidente Dilma também anunciará a desoneração da folha de pagamento de salários para setores da indústria afetados pelo câmbio. Em troca, pagarão uma contribuição sobre faturamento bruto. A medida desonera as exportações, já que uma lei aprovada no âmbito do Brasil Maior retirou do cálculo do faturamento as receitas com vendas externas. Para onerar as importações dos mesmos setores, o governo também deve anunciar o aumento da Cofins, seguindo o mesmo modelo do projeto-piloto adotado no Brasil Maior para três setores. O governo também quer deslanchar os investimentos anunciados pelo setor automotivo que não foram iniciados. Por isso, a expectativa é que, entre as medidas a serem anunciadas, estejam as regras de estímulo para a instalação de novas empresas no Brasil e para aquelas já instaladas que queiram ampliar ou abrir novas unidades no País. Também se espera, como antecipou Pimentel, que sejam divulgadas as regras de redução do IPI para as montadoras já instaladas no Brasil, de acordo com o nível de conteúdo local e investimento em inovação. O pacote vai incluir também a desoneração dos investimentos para construção de redes de comunicação. A desoneração será de R$ 6 bilhões nos próximos cinco anos e o governo exigirá contrapartida das empresas beneficiadas. Para ter direito à desoneração, as empresas terão de construir redes em áreas menos desenvolvidas apontadas pelo Ministério das Comunicações.

Dilma quer empenho para que Rio+20 seja referência mundial sobre desenvolvimento sustentável

03/04/2012 

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

 A presidenta Dilma Rousseff determinou a todos que se empenhem na divulgação e organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, de 13 a 22 de junho no Rio de Janeiro. O assunto é tema principal em todas as discussões de ministros e secretários no Brasil e no exterior. A proposta é transformar o evento em referência mundial na defesa do meio ambiente com desenvolvimento sustentável e inclusão social.
Na semana passada na Índia, Dilma aproveitou a 4ª Cúpula do Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul) para convidar todos os presentes para a Rio+20. Paralelamente, autoridades que participavam, na Argentina, de uma conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) destacaram a necessidade de todos comparecerem ao evento no Rio.  
Os temas centrais da Rio+20 são a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. Os organizadores esperam que todos os 193 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU) enviem participantes.
Nas discussões sobre a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, o destaque será a execução de programas sociais de transferência de renda no Brasil. Em seus discursos, Dilma vem destacando que a chamada economia verde deve ser associada ao desenvolvimento sustentável e à erradicação da pobreza.
Para especialistas, a conferência deve confirmar que os resultados dos esforços conjuntos só ocorrerão se houver atividades e programas que atendam às diferentes realidades dos países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Em relação à estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável, os debates devem envolver os principais pilares - econômico, social e ambiental. Nos últimos anos, líderes políticos estimulam as discussões sobre as possibilidades de por em prática programas voltados ao desenvolvimento econômico, ao bem-estar social e à proteção ambiental, organizados de forma conjunta,  atendendo às metas do desenvolvimento sustentável.
Nas propostas já apresentadas estão a reforma da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável (CDS), cujo objetivo é a execução das metas fixadas há 20 anos, na Rio-92. Também há recomendações para reformas nas instituições ambientais internacionais, pois vários líderes políticos argumentam que é necessário fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
A ideia é assegurar propostas que garantam o aumento dos recursos disponíveis ao Pnuma para a implementação de projetos em países em desenvolvimento. A reforma da estrutura do Pnuma deve considerar o equilíbrio entre as questões sociais, econômicas e ambientais. Políticos, especialistas, organizações não governamentais, integrantes de comunidade indígenas, quilombolas e ribeirinhos, entre outros, estarão presentes.
As discussões da Rio+20 ocorrerão em locais distintos da cidade do Rio de Janeiro. Os políticos se concentrarão no Riocentro, na Barra da Tijuca; especialistas, pesquisadores e a sociedade civil vão se alternar em debates no Aterro do Flamento, na zona sul da cidade, e no Porto, no centro da capital fluminense.
Edição: Graça Adjuto

Governo reforça ações sobre o câmbio e desonera folha de pagamentos para estimular a indústria

03/04/2012 

Daniel Lima, Yara Aquino, Luciana Lima e Pedro Peduzzi
Repórteres da Agência Brasil

 O governo anunciou hoje (4) novas medidas para aquecer a economia e ajudar a indústria a enfrentar a crise econômica internacional dentro do Plano Brasil Maior. O governo reforçou ações sobre o câmbio, medidas tributárias, com a desoneração da folha de pagamento, e estímulos à produção nacional. Foram destacadas ainda medidas para reduzir o custo do comércio exterior e de defesa comercial. Outra medida é o incentivo ao setor de informação e comunicações.
Foram divulgadas ainda melhores condições de crédito, por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), e condições mais favoráveis para a indústria automobilística nacional.
Sobre o câmbio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que as medidas terão caráter permanente, incluindo o aumento das reservas internacionais. A política de aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também será mantida para taxar as operações especulativas. Por outro lado, a taxa básica de juros (Selic), que não tem como objetivo reduzir o câmbio, ajudará a evitar que os especuladores venham a investir no Brasil para garantir maior rentabilidade de suas aplicações.
Segundo ele, todas as medidas irão fortalecer a economia brasileira e garantir a continuidade do crescimento sustentável. Além disso, irão responder aos problemas que estão sendo criados pela crise econômica mundial.
“Mesmo países como a China estão reduzindo o PIB para 7,5% ante os 9,2% do ano passado. O Brasil é o único que reúne condições para responder à recaída da crise internacional, pois entre outras coisas tem mercado interno dinâmico, com geração de emprego e renda”, disse.
O governo espera um crescimento de 4,5% ante os 3,8% previstos na economia global. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (3) que a produção industrial teve queda de 3,9% em fevereiro – na comparação com o mesmo mês do ano passado. Analistas e investidores do mercado financeiro voltaram a reduzir a estimativa de crescimento da economia, que passou de 3,23% para 3,2% em 2012, segundo o Banco Central.
Em relação à folha de pagamento, foi anunciada desoneração da alíquota de 20% do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em contrapartida, o empresariado terá que recolher aos cofres do governo de 1% a 2,5% do faturamento. Pelo Plano Brasil Maior, anunciado em agosto do ano passado, a alíquota era 1,5%, mas nem todos os setores aderiram.
As novas medidas devem beneficiar 15 setores, principalmente da indústria intensiva.

Cerimônias na Argentina e na Grã-Bretanha marcam 30 anos da Guerra das Malvinas

02/04/2012 

 

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

O aniversário de 30 anos do começo da Guerra das Malvinas (ou Falklands, para os britânicos) será celebrado com uma série de cerimônias e discursos na Grã-Bretanha e na Argentina. No total, 255 soldados britânicos e 650 argentinos morreram no conflito, deflagrado por uma invasão argentina das Malvinas no dia 2 de abril de 1982. As celebrações ocorrem em um momento das novas tensões entre argentinos e britânicos.

Recentemente a Argentina voltou a manifestar seu direito às ilhas, mas a Grã-Bretanha se mantém determinada a garantir a soberania na região, no Atlântico Sul. A Grã-Bretanha controla as Malvinas desde 1833, mas a Argentina diz que o território pertencia à Espanha, devendo ser herdado pelo país sul-americano com a sua independência.

Veteranos britânicos de guerra e parentes dos mortos farão uma cerimônia especial no Memorial Nacional Arboretum, em Staffordshire, na região oeste da Inglaterra. Uma única vela será acesa como um gesto de memória aos mortos. O primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron, disse que hoje (2) é um dia para lembrar argentinos e britânicos mortos no conflito

"Há 30 anos, o povo das Ilhas Falklands sofreram um ato de agressão que quis roubá-los das suas liberdades e do seu modo de vida", disse Cameron. "Hoje é um dia de comemoração e reflexão: um dia para lembrar todos aqueles que perderam suas vidas no conflito – os integrantes das nossas Forças Armadas, assim como os argentinos que morreram."

Veteranos argentinos fizeram uma vigília durante a madrugada. Além disso, a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, visitará o Porto de Ushuaia hoje para uma cerimônia em homenagem aos soldados argentinos mortos no conflito. Ela vai acender uma "chama eterna" no local. Na madrugada passada, veteranos de guerra fizeram uma vigília.

A Argentina solicitou a abertura de negociações sobre a soberania das Ilhas Malvinas, mas o governo britânico diz que não há nada para se discutir, se não houver consentimento dos moradores.

A Grã-Bretanha acusa a Argentina de tentar impor um bloqueio à população local, depois de proibir embarcações com a bandeira de Falklands em seus portos. A medida também foi adotada pelos demais países do Mercosul.

A derrota das forças argentinas no conflito contribuiu para o fim do regime militar liderado pelo general Leopoldo Galtieri – preso, acusado de "incompetência" na guerra. A primeira-ministra britânica na época, Margaret Thatcher, não participará das celebrações, pois sofre com vários problemas de saúde.

*Com informações da BBC Brasil e da agência pública de notícias da Argentina, Telam.

Edição: Talita Cavalcante

América Latina apoia Argentina nas Malvinas

América Latina apoia Argentina nas Malvinas

Publicado em Carta Capital

Os países latino-americanos apoiaram de forma unânime a Argentina ©AFP / juan mabromata

Por Yana Marull

BRASÍLIA (AFP) – A América Latina, mais unida que há trinta anos, quando explodiu a guerra das Malvinas sob domínio britânico, se uniu à Argentina em sua reivindicação de soberania e ressuscita, com o Brasil na liderança, uma iniciativa para controlar o Atlântico Sul.
Os países latino-americanos apoiaram de forma unânime a Argentina, rejeitaram a presença militar britânica na região e pretendem corroborar esta posição na Cúpula das Américas de Cartagena em abril, informou nesta semana a chanceler colombiana, María Ángela Holguín.
O chanceler brasileiro, Antônio Patriota, deixou claro para seu homólogo britânico William Gague em Brasília no início do ano: o Brasil e a região “apoiam a soberania argentina sobre as Malvinas e as resoluções da ONU que pedem os governos argentino e britânico para dialogarem sobre este tema”.
Patriota informou ainda que o Brasil colabora com o Uruguai para convocar uma reunião da “Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul”, com países sul-americanos e africanos banhados pelo oceano.
“Há um interesse de Brasil, Argentina e Uruguai de criar uma área de segurança do Atlântico Sul. Há décadas isto estava na agenda”, afirma o professor da Universidade Estadual Paulista, Tullo Vigevani.
Mas agora este interesse é mais diligente, depois que o Brasil descobriu gigantescas reservas petroleiras em alto mar, em frente a sua costa.
“O Atlântico Sul é extremamente importante para todos os países de ambos os lados do oceano. A geologia desta região é um espelho, o que há do lado sul-americano, existirá do sul-africano, e já estão sendo descobertas grandes reservas petroleiras na costa africana, além da riqueza do oceano, como a pesca”, afirma Alberto Pfeifer, do Grupo de Análises de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo
O potencial petrolífero das Malvinas foi peça-chave no recente atrito entre Argentina e Grã-Bretanha, uma vez que empresas uma vez que empresas britânicas iniciaram prospecções em 2010, embora com um resultado aparentemente limitado.

Há 30 anos, tinha início a Guerra das Malvinas, um conflito sem solução ©AFP / Kt/Dp/Ppbritânicas iniciaram prospecções em 2010, embora com um resultado aparentemente limitado.

O recente envio à região de uma fragata britânica e do príncipe William em uma manobra militar alimentou esta tensão e levou a Argentina à ONU para acusar Londres de militarizar o Atlântico Sul.
Em meio a este aumento de tensões e para além da retórica, os países do Mercosul e associados se comprometeram em dezembro a proibir a entrada em seus portos de barcos com bandeira das Malvinas. Por sua vez, o Peru acaba de cancelar a visita de uma fragata britânica, e o presidente equatoriano, Rafael Correa, chegou a propor a adoção de sanções contra o Reino Unido.
Este apoio não foi tão aberto nem homogêneo 30 anos atrás, em plena Guerra Fria, quando boa parte da região estava sob ditaduras convencidas de que o inimigo era o país vizinho, afirma o professor de Relações Internacionais das universidades Nacional do Centro e de Buenos Aires, Raúl Bernal-Meza. “Existia uma hipótese de conflito entre muitos países.”
A ditadura chilena de Augusto Pinochet prestou colaboração velada à Grã-Bretanha e o único país que forneceu uma ajuda concreta à Argentina foi o Peru, que enviou armas e aviões Mirage (o que não é reconhecido oficialmente).
Hoje os países latino-americanos dependem menos de Europa e Estados Unidos e mais de si mesmos, ao mesmo tempo em que mostram uma vontade maior de manter uma identidade comum.
“A existência da Unasul (União Sul-Americana de Nações) deu mais coesão à posição de solidariedade com a Argentina porque é muito mais fácil obter acordos e consensos”, afirma Ernesto Velit Granda, catedrático peruano de Relações Internacionais.
Para o cientista político da Universidade do Chile, Ricardo Israel, “é difícil que o apoio latino-americano passe de um gesto simbólico”, entre outros, porque “não haverá uma nova guerra; a Argentina não tem as mínimas condições militares”.
Não haverá medidas restritivas ao comércio, nem ao transporte com as Malvinas, como deixaram claro o Chile, que tem uma comunidade nas ilhas que chega a 10% da população e opera, através da LAN, o único voo comercial semanal, assim como o Uruguai, que aumentou o comércio com elas nos últimos anos.
No dia 2 de abril de 1982, a ditadura militar argentina invadiu as ilhas tomadas pela Grã-Bretanha em 1833. As tropas argentinas se renderam após 74 dias de conflito, que terminou com 649 argentinos mortos e 255 britânicos, selando também o destino da ditadura argentina, que caiu no ano seguinte.
A Grã-Bretanha se mantém irredutível em sua defesa “do princípio de autodeterminação” dos habitantes das Falklands, nome oficial da Grã-Bretanha para o arquipélago, grande como o Líbano e com 3.000 habitantes, localizado a 650 km da costa da Patagônia argentina.

Colômbia, Brasil e Cruz Vermelha iniciam resgate de reféns das Farc

02/04/2012 

 

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

As operações de resgate de dez militares, mantidos sob poder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) começam hoje (2) e acabam no dia 4. Haverá apenas um dia de interrupção entre uma etapa e outra. O Brasil participa dos resgates, assim como integrantes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), do governo colombiano e de organizações não governamentais (ONGs).
A equipe, formada por 22 especialistas brasileiros, em duas aeronaves, e mais três integrantes da Cruz Vermelha, está em alerta desde sexta-feira (30). Os nomes dos reféns que serão liberados só vão ser anunciados momentos antes das operações, segundo os organizadores dos resgates.
A porta-voz da CICV no Brasil, Sandra Lefcovich, lembrou que é a quarta vez que brasileiros participam dos resgastes. Segundo ela, o Brasil dá o apoio logístico e técnico nas operações. De acordo com Lefcovich, as operações são complexas e delicadas.
Nas duas etadas da operação, dez reféns serão resgatados. Essas pessoas estão em poder das Farc há quase 14 anos, algumas foram capturadas em 1998 e outras em 1999. São quatro militares e seis policiais. O comando da guerrilha informou que são os últimos reféns em poder do grupo armado.
Do Brasil, serão utilizados dois helicópteros Cougar, do 4º Batalhão de Aviação do Exército, de Manaus, e equipes de apoio. O local de referência é Villavicencio, na Colômbia, de onde as equipes aguardam as orientações para partir em direção às áreas dos resgates. Da Colômbia,  participarão dois integrantes da organização Colombianos e Colombianas pela Paz - um deles é a ex-senadora Piedad Córdoba.
No último dia 12, os governos do Brasil e da Colômbia , além do CICV, firmaram um protocolo de segurança e coordenação, definindo a suspensão e o cancelamento de atividades militares na área da missão humanitária.
Edição: Graça Adjuto

Governos da América Latina e do Caribe reforçam compromissos para erradicar a pobreza e a fome no continente

31/03/2012 

 

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

O combate à fome no mundo está associado à adoção de políticas públicas de estímulo à segurança alimentar e nutricional, ao incentivo à agricultura familiar, às condições de acesso aos alimentos e a mudanças nos padrões alimentares. Também são esperadas medidas de geração de emprego e renda sob a ótica do desenvolvimento sustentável.
“A principal causa da fome não é a falta de alimentos. É a pobreza. Políticas simples podem ser adotadas na busca da solução desse problema, como a proteção e o incentivo à agricultura familiar”, disse à Agência Brasil a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi.
Nesta semana, especialistas da América Latina e do Caribe se reuniram, em Buenos Aires, na Argentina, para debater essas questões na 32ª Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). “Mostramos, durante a conferência, as ações adotadas no Brasil na tentativa de erradicar a pobreza e combater a fome, como os programas de transferência de renda”, disse Maya.
Durante a conferência, as autoridades do Brasil anunciaram que o país vai aumentar a cooperação com a FAO. Pelos dados da organização, o Brasil repassará US$ 20 milhões para o combate à fome no mundo. O dinheiro será aplicado em projetos de redução da pobreza, desenvolvimento rural sustentável com prioridade para a agricultura familiar, merenda escolar, prevenção e gestão de desastres.
Na presença do diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, os representantes de 33 países da região confirmaram o compromisso de priorizar ações voltadas à segurança alimentar e a adaptação da produção de alimentos às mudanças climáticas. Graziano elogiou a decisão, mas lembrou que as iniciativas devem ser adotadas "por todos os governos, os parlamentos, o setor privado, a sociedade civil e as universidades”.
Também participaram da conferência integrantes da sociedade civil e organizações não governamentais. As autoridades ressaltaram que o combate à fome e a adoção de medidas para erradicação da pobreza são desafios globais.
Edição: Vinicius Doria

Espanhóis que desembarcarem no Brasil a partir de hoje serão submetidos a uma série de exigências

02/04/2012

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Os espanhóis que desembarcarem a partir de hoje (2) no Brasil serão submetidos a uma série de exigências para conseguir a autorização de entrada. A decisão foi tomada pelo governo brasileiro como medida de reciprocidade ao tratamento dispensado aos brasileiros que tentam ingressar em território espanhol. As medidas são semelhantes às adotadas na Espanha em relação aos brasileiros que chegam ao país.
A iniciativa ocorre no momento em que brasileiros são impedidos de entrar na Espanha, caso não cumpram as exigências feitas pelas autoridades espanholas. Até agosto de 2011, 1.005 brasileiros foram barrados em aeroportos do país. A estimativa é que cerca de 158,7 mil brasileiros vivam em território espanhol. Na Europa, a comunidade brasileira é aproximadamente 900 mil.
O Ministério das Relações Exteriores nega que a adoção das exigências seja uma retaliação às humilhações sofridas por brasileiros na Espanha, que relatam casos de discriminação e preconceito, além de serem impedidos de se comunicar com autoridades do Brasil.
Pelas novas regras, os espanhóis que quiserem entrar no país terão de estar com o passaporte válido por, no mínimo, seis meses. Também serão exigidos os comprovantes de passagens de ida e volta (com data marcada).
O espanhol que for se hospedar em hotel deverá apresentar o documento de reserva. Caso venha a se hospedar em casa de amigos ou parentes, terá de mostrar uma carta-convite. O documento deve conter a assinatura do responsável pela residência na qual o espanhol ficará, autenticada em cartório, e um comprovante de residência dessa pessoa.
O último item se refere à renda mínima do espanhol que pretende visitar o Brasil. Ele deve comprovar que tem condições financeiras para arcar com até R$ 170 de despesas, por dia, em território brasileiro.
Em junho do ano passado, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, esteve no Congresso Nacional e mencionou as queixas dos brasileiros impedidos de entrar na Espanha. Patriota disse ter conversado com a chanceler espanhola, Trinidad Jiménez, lembrando que poderia ser adotado o chamado acordo de reciprocidade.

Edição: Graça Adjuto