Dilma volta a criticar o "Tsunami Monetário" na Alemanha

Na Alemanha, Dilma volta a criticar injeção excessiva de recursos por países desenvolvidos para conter crise

05/03/2012 

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Na Alemanha, onde se reúne hoje (5) com a chanceler alemã, Angela Merkel, a presidenta Dilma Rousseff voltou a criticar o excesso de recursos injetados na economia global pelos países desenvolvidos para amenizar os efeitos da crise econômica que enfrentam. Dilma disse que essa expansão monetária produz desvalorização artificial das moedas e uma bolha especulativa.
“Quando [se] expande nessa proporção, a massa monetária produz dois efeitos, um é a desvalorização artificial da moeda. Porque a desvalorização não artificial da moeda é produzida por ganhos de competitividade das economias domésticas, essa equivale a uma barreira tarifária e todo mundo se queixa de barreira tarifária, de protecionismo, e isso é uma forma de protecionismo”. A presidenta completou: “Tem um outro problema sério, cria-se uma massa monetária que não vai para a economia real, ela produz bolha, especulação”.
Dilma disse também que o momento é importante para discutir “mecanismos incorretos” de política cambial. “Por isso o Brasil quer mostrar que está em andamento uma forma concorrencial de proteção de mercado, que é o câmbio. Não é tarifa, é o câmbio. O câmbio hoje é uma forma artificial de proteção do mercado”, disse em entrevista.
Para a presidenta, neste contexto de crise, os países desenvolvidos devem adotar políticas de expansão do investimento. “O investimento não só melhora a demanda interna, mas abre também a demanda externa por nossos produtos”.
Dilma também ressaltou que o Brasil é uma economia soberana e que o país tomará as medidas necessárias para se proteger.
A crise econômica internacional será tema da conversa entre Dilma e Angela Merkel, que é a principal líder das negociações na União Europeia (UE) em busca de soluções para evitar o agravamento da crise. As duas também devem conversar sobre educação, ciência, tecnologia e inovação, além de desenvolvimento sustentável, energia e infraestrutura, assuntos centrais na cooperação bilateral.

Edição: Juliana Andrade

Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias

Código Florestal deve anistiar 75% das multas milionárias

Texto, pronto para votação final, prevê perdão a punição anterior a julho de 2008
Valor total perdoado com a nova regra será de R$ 492 milhões, somados apenas os maiores desmatadores  

LÚCIO VAZ
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BRASÍLIA


A aprovação do novo Código Florestal, prevista para esta semana, deve levar à suspensão de três em cada quatro multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal.
A Folha obteve a lista sigilosa e atualizada das 150 maiores multas do tipo expedidas pelo órgão ambiental e separou as 139 que superam R$ 1 milhão. Dessas, 103 (ou pouco menos que 75%) serão suspensas se mantido na Câmara o texto do código aprovado no Senado. Depois, ele segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Pelo texto, serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008, desde que seus responsáveis se cadastrem num programa de regularização ambiental. As punições aplicadas depois disso continuarão a valer.
Para conseguir o perdão, o produtor terá três alternativas: recompor a reserva legal (metade da área pode ser com espécies exóticas), permitir a regeneração natural ou comprar área de vegetação nativa de mesmo tamanho e bioma do terreno desmatado.
As multas milionárias que devem ser anistiadas somam R$ 492 milhões (60% do total das multas acima de R$ 1 milhão) e se referem à destruição de 333 mil hectares de vegetação -equivalente a duas cidades de São Paulo.
Quando contadas as multas de todos os valores, a anistia chega a R$ 8,4 bilhões.
A maioria das infrações milionárias foi aplicada pelo Ibama entre 2006 e 2008. Nenhuma foi paga até hoje.
Ao menos 48 desses produtores também respondem a processos judiciais por crimes contra o ambiente. A punição a esses crimes deverá ser extinta. Dez foram processados também por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo.
A maior parte dos infratores é dona de fazendas e de empresas agropecuárias, mas há também ligados a madeireira, agroindústria, frigorifico, curtume, imobiliária e posto de gasolina.
Só os dez maiores desmatadores destruíram 98 mil hectares e receberam multas no valor de R$ 166 milhões.
O maior, Léo Andrade Gomes, do Pará, sofreu infrações que somam R$ 32,2 milhões. Derrubou 15 mil hectares de florestas, ou 150 km².
O ex-deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) foi multado em R$ 2,4 milhões por danos ambientais numa área de 1.600 hectares.
A infração de maior valor da lista de 150, R$ 23,3 milhões, foi aplicada à agropecuária Santa Bárbara Xinguara, em São Félix do Xingu (PA), que tem o empresário Daniel Dantas como acionista e investidor. Mas essa não poderá ser perdoada porque a autuação ocorreu em 2010.
Auditores do Ibama e procuradores federais avaliam que a anistia vai atrasar ainda mais os processos administrativos e judiciais, além de sinalizar a impunidade, estimulando novos crimes.
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva afirma que o novo código "promove a anistia dos grandes desmatadores, reduz a proteção do meio ambiente e vai aumentar o desmatamento". "Quem desmatou mais será favorecido porque suas propriedades estão mais valorizadas."
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), defende o modelo de anistia proposto.

 
 "Há 20 anos, não havia preocupação com o ambiente. Seguíamos a tradição dos nossos pais. Essa preocupação evoluiu muito. Mas temos que considerar a situação de fato e fazer a transição. O que está feito, está feito."

O impasse Brasil-Argentina

Autor(es): agência o globo:Francisco Ingouville Enrique Szwach

O Globo - 05/03/2012

A proteção contra o comércio internacional pode ser comparada a um cobertor curto demais. Quando se protege algum setor, se desprotege o outro. Isto porque a proteção, por definição, limita a concorrência e a especialização, fazendo com que, em geral, os preços e a qualidade dos produtos protegidos sejam respectivamente superiores e inferiores se comparados com aqueles que conseguiram seu espaço em um cenário de livre comércio. Se estes produtos são mais caros e inferiores, aqueles que os utilizam como insumos em seu país, para suas próprias atividades, acabam prejudicados, ou por terem menos rentabilidade da que poderiam ter tido ou porque têm dificuldade de enfrentar a "concorrência importada", que paga por insumos mais baratos repassando esta economia ao preço final do produto. Contudo, apesar de tanto a teoria econômica como a evidência empírica mostrarem contundentes vantagens do livre comércio frente a economias fechadas, poucos países buscam estabelecer esquemas tarifários uniformes e baixos, e comércio amplamente aberto. Daí a criação de acordos institucionais globais que, ao menos, limitavam e regulavam as restrições de países frente a concorrência do comércio internacional - ainda que estes mesmos acordos tenham sido frequentemente esquecidos, reinterpretados ou ignorados de maneiras diversas. Portanto, visto que o livre comércio foi substituído por um "comércio administrado" por tratados especiais de comércio regional e outros tipos de acordos, a negociação se tornou uma ferramenta de fundamental importância para o bom relacionamento comercial entre países. Segundo o sociólogo, economista e filósofo italiano Vilfredo Pareto, em todas as negociações, a soma do benefício que as partes levam forma o que chamamos de um Máximo teórico. Como humanos e imperfeitos, tendemos a tentar conseguir o maior valor que uma oportunidade oferece para chegarmos a esse Máximo. No vocabulário da negociação chamamos isso de "deixar valor sobre a mesa". Em outras palavras, a teoria indica que um determinado acordo é ótimo para ambos negociadores, porém eles são incapazes de chegar a um ponto de equilíbrio frequentemente por falhas na comunicação. Uma regra verificada com bastante regularidade é que "quanto maior a comunicação, melhores os acordos". Porém, a própria tensão de uma negociação costuma reduzir a comunicação entre as partes. As hipóteses que fazemos sobre a negociação que estamos conduzindo e sobre o outro, frequentemente, desviam a nossa conduta daquela rota que seria a mais conveniente para que se chegasse ao acordo ótimo. Supor, por exemplo, que a negociação é uma confrontação na qual tudo o que um ganha o outro perde, gera uma atitude pouco colaborativa de uma das partes, que será imitada imediatamente pela outra, tendo um efeito devastador sobre a sinergia que o trabalho em equipe pode conseguir. Por outro lado, acreditar que podemos "criar valor" na negociação e que, portanto, não é necessário competir e confrontar, ajuda a que ambas as partes saiam muito mais beneficiadas. Argentina e Brasil possuem um acordo institucional de livre comércio, junto com Paraguai e Uruguai, no âmbito do Mercosul. Isto deveria impedir a introdução de restrições ao intercâmbio comercial dos países membros, salvo exceções fundamentadas e transitórias, de maneira que qualquer medida que impeça o livre comércio na região acabe em violação de acordos prévios. Contudo, em momentos distintos, cada país violou estas condições, utilizando, exageradamente, procedimentos "excepcionais". Agora é a vez da Argentina e seus novos trâmites burocráticos para autorizar importações. Tentar uma negociação exitosa para moderar ou eliminar estas barreiras implica em entender as razões que levaram à Argentina introduzi-las. Isto em negociação chama-se "deixar de falar em uma posição individual, para falar em interesse comum e buscar opções legítimas". A posição argentina é "limito as importações", porém seu verdadeiro interesse é "tenho menos dólares disponíveis nas reservas do Banco Central para pagar a dívida externa e importações impostergáveis, como as de energia", visto que, nos últimos anos, em vez da entrada de capitais, a política interna gerou uma fenomenal saída de capitais, superior a 80 bilhões e que, agora, ela deve importar o que antes exportava. O problema, então, não é de proteção à indústria local ou melhorar o intercâmbio comercial. O problema é "faltam dólares no caixa". Mas se é este o problema, o Brasil, que nos últimos anos acumulou dólares e reservas internacionais e, em muitos momentos anteriores, limitou o ingresso de dólares de investidores especulativos, bem poderia oferecer, junto a seu setor privado, um esquema de "vendas a crédito", "vendas a longo prazo", "ampliação do comércio sem dólares, com clearing de reais contra o peso", "marcos plurianuais de metas da balança comercial" etc. Em outras palavras, a Argentina é estruturalmente "importadora" na sua indústria e o Brasil foi nestes anos, graças ao Mercosul, um excelente fornecedor. Por sua vez, a Argentina esteve limitando as exportações agrícolas - particularmente o trigo - ao Brasil, o que agravou o déficit comercial argentino, que hoje tem menos dólares para importar e ainda precisa importar recursos energéticos do Brasil, que os produz em quantidade e qualidade. A Argentina poderia liberar as exportações para o Brasil, em particular na sua agroindústria, e o Brasil outorgar financiamento especial a seus exportadores para reduzir a necessidade de dólares contados das contrapartes argentinas. Poderiam, até, "liberar automaticamente" as exportações brasileiras financiadas a X anos de prazo, incluindo os recursos energéticos. Para o Brasil, 3 bilhões ou 4 bilhões de dólares a menos nas reservas, em um curto prazo, não seria um problema; enquanto que para a Argentina, que rearruma sua política econômica, seria um grande alívio. O interesse argentino é usar menos dólares e o interesse brasileiro é continuar vendendo. Sair das posições, dos egos e dos problemas de comunicação e passar à negociação criativa, agregando valor, poder ser, então, uma solução. É preciso abandonar egos e negociar uma solução criativa FRANCISCO INGOUVILLE é consultor da Ingouville & Nelson, Assoc. na Argentina. ENRIQUE SZWACH é economista e

BRASIL AJUSTA POLÍTICA EXTERNA PARA ENFRENTAR MUNDO PÓS-CRISE

AJUSTE NA POLÍTICA EXTERNA

Autor(es): agência o globo:Eliane Oliveira

O Globo - 05/03/2012

Determinação é aproveitar o bom momento do Brasil no cenário internacional A presidente Dilma Rousseff determinou ao primeiro escalão da área internacional do governo que repense a política externa brasileira para ajustá-la ao cenário mundial pós-Primavera Árabe e crise europeia. A hora é de aproveitar o bom momento brasileiro para aumentar a influência do país no cenário internacional. A frase, que já virou um mantra repetido por ministros, assessores e diplomatas, é a inspiração básica para todos os envolvidos na discussão das mudanças na política externa brasileira. - Houve fortes mudanças no mundo no último ano. Por isso, vamos redefinir um projeto de diversificação do Brasil no mundo - resume o assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. Grupo discute novo papel do país Desde o início do ano, um seleto grupo de ministros e assessores especiais da área externa está discutindo formas de o Brasil aproveitar o entusiasmo com o país para amplificar a sua voz nos grandes temas da atualidade. A equipe é comandada pelos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, da Fazenda, Guido Mantega, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Cada um na sua área, eles mapearão as oportunidades para reforçar a presença brasileira na agenda mundial. - Relações internacionais não são uma ciência exata. Tentamos buscar caminhos através de uma postura de coerência que dê credibilidade ao país - explica Patriota. Numa linguagem mais simples, diplomatas menos estrelados contam que já estão sentindo o gostinho de participar das grandes decisões do mundo, e são muitos os indícios de que o Brasil está entrando para o grupo dos países dominantes. - É esta experiência que precisamos sistematizar e transformar em política - diz um embaixador. Segundo Patriota, o governo manterá o que chamou de "âncora regional" em sua política externa, focada na preservação da paz e da democracia na América do Sul. Na vertente econômica, o chanceler diz que as perspectivas para os países da região são as mais promissoras das últimas décadas. - Isso permite que nos concentremos em uma agenda positiva e em um engajamento pleno nas grandes questões internacionais - observa o ministro. Marco Aurélio concorda, mas acredita que os países da região necessitam de mais atenção do Brasil: - Os vizinhos reclamam nossa atenção. Estão carentes. Tanto ele como Patriota destacam que o mundo agora é multipolar, o que permite um número maior de protagonistas. Ambos citam a China como exemplo e ressaltaram as divergências de opiniões surgidas no Conselho de Segurança da ONU em relação à Síria: chineses e russos de um lado e americanos de outro. - Parece a volta da Guerra Fria - diz Marco Aurélio - O Brasil se mantém firme em suas posições e leva muito em conta a opinião dos países da região - enfatiza Patriota. Encontro para discutir crise Os dois, no entanto, rejeitam a ideia de que o Brasil está menos falante desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a faixa para Dilma. A presidente, dizem todos, gosta de fazer política externa, conhece o assunto e dedica ao tema o mesmo interesse que seu antecessor. Claro que cada um com seu estilo: Dilma lê para se informar, Lula era intuitivo. - Lula sempre se moveu a partir de suas intuições. As reuniões de cúpula da América do Sul com os países árabes e com a África, assim como a tentativa de mediação de um acordo com o Irã, foram ideias dele. Agora, o momento é de colher frutos, olhar de forma mais minuciosa as mudanças que houve no mundo - diz Marco Aurélio, assessor internacional da Presidência desde o primeiro mandato de Lula. Na semana passada, a presidente fez críticas aos países ricos, ao dizer que a Europa provocou um "tsunami monetário" com suas medidas adotadas para enfrentar a crise. Hoje, Dilma deverá tratar do tema com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel. A presidente chegou na noite de ontem a Hannover, por volta das 20h30m, duas horas após o previsto. Uma escala técnica no Porto, em Portugal, provocou o atraso. O encontro com Merkel será hoje, na abertura da maior feira de tecnologia do mundo, a CeBit. Ao ser perguntado, em Hannover, sobre a conversa que Dilma terá com a chanceler da Alemanha, Marco Aurélio diz que a presidente vai repetir em público e na reunião privada com a chanceler alemã a crítica que fez aos países ricos.

Parlamento do Irã será dominado por conservadores ligados ao guia supremo

05/03/2012 

Renata Giraldi*

Repórter da Agência Brasil

No Irã, o novo Parlamento eleito no dia 2 será dominado pelos conservadores ligados ao
guia supremo, aiotolá Ali Khamenei. Pelos dados oficiais, dos 290 assentos do Majlis, o Parlamento unicameral iraniano, apenas 19 pertencerão a reformadores. Na legislatura passada, os reformadores chegaram a ocupar 60 lugares. O novo período legislativo começa no dia 26 de maio. O guia supremo é o líder máximo no complexo sistema de poder iraniano.
Os candidatos ao Parlamento no Irã devem ter os nomes submetidos à análise do guia supremo. Só depois são autorizadas as candidaturas. Analistas políticos iranianos não sabem informar a quantidade de candidatos que se definem como independentes que foram eleitos e como se comportarão.
No Irã, as eleições legislativas podem ocorrer em dois turnos. Por isso, dos 290 assentos, um total de  224 estão definidos, mas os demais 66 deverão ser definidos no segundo turno, em abril. Os conservadores no país se dividem em duas grandes concorrentes - a Frente Unida dos Conservadores e a Frente da Persistência.
De acordo com informações da imprensa oficial, candidatos da ala reformista reconhecidos por sua trajetória política não foram eleitos. Nessa relação estão Parvin Ahmadinejad, irmã do presidente do Irã, e Ahmad Nateq-Nouri, irmão do ex-presidente do Parlamento, além de Mostafa Kavakebian, Khabbaz Mohammadreza e Alikhani Qodratollah.
Pelo menos 65% dos cerca de 48,2 milhões de eleitores do Irã foram às urnas no dia 2 para escolher entre os 3.454 candidatos. A oposição iraniana, chamada de reformadores, fez campanha contra as eleições. Para os oposicionistas, as eleições no Irã são alvo de suspeitas, pois observadores internacionais são impedidos de acompanhar as votações.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa//Edição: Graça Adjuto

Agência de Energia Atômica pede apoio da comunidade internacional para pressionar Irã

05/03/2012 

Renata Giraldi*
 
Repórter da Agência Brasil

O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), Yukiya Amano, apelou hoje (5) para que os representantes dos países que integram a instituição participem da elaboração dos relatórios sobre o programa nuclear iraniano. O programa é alvo de suspeitas internacionais sobre a produção de armas atômicas, embora as autoridades iranianas neguem as acusações. Até sexta-feira (9), o assunto é tema de reuniões em Viena, na Áustria.
“[A Aiea] continua a ter sérias preocupações sobre uma possível dimensão militar do programa nuclear iraniano”, disse Amano. No mês passado, peritos internacionais estiveram pela segunda vez no Irã para conversar sobre o programa nuclear do país. Eles não receberam, no entanto, autorização para vistoriar as usinas nucleares.
O Conselho dos Governadores – que é o comando da Aiea - aprovou uma resolução, que tem peso de sugestão, condenando o Irã e pedindo a colaboração plena e imediata para esclarecer as dúvidas. As autoridades iranianas informaram que foi reforçada a produção de urânio enriquecido. Com o enriquecimento a 20%, os iranianos se aproximam da tecnologia para a produção de armas atômicas.
De acordo com especialistas, a produção de armas atômicas exige o enriquecimento de urânio a 90%. Porém, as autoridades iranianas informaram que o enriquecimento de urânio tem o objetivo exclusivo de alimentar os reatores das usinas cujos projetos têm fins pacíficos.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa//Edição: Graça Adjuto

Eleito presidente da Rússia sob protestos, Putin diz que eleições foram abertas e honestas

05/03/2012 

Renata Giraldi*

Repórter da Agência Brasil

Sob protestos e suspeitas, o primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin, venceu as eleições presidenciais no país. Em discurso, ele disse que saiu vitorioso de forma  ''aberta e honesta''. Com 99% dos votos apurados, os resultados indicam que ele conquistou cerca de 64% dos votos. Mas a oposição informou que a eleição foi marcada por fraudes e convocou manifestação para hoje (5).
O segundo colocado nas eleições, o comunista Gennady Zyugannov, que ficou com 17,9% dos votos, condenou o resultado. De acordo com ele, o resultado mostra que a eleição foi ''injusta e indigna''.
Pouco depois de as pesquisas de boca de urna terem indicado a vitória, Putin fez uma aparição pública ao lado do atual presidente, Dmitry Medvedev, e agradeceu aos eleitores. ''Eu prometi que iríamos vencer e nós vencemos. Glória à Rússia'', disse Putin. ''Nós vencemos uma batalha aberta e honesta. Provamos que ninguém pode nos obrigar a fazer qualquer coisa''.
Ao assumir a Presidência da Rússia, Putin está cercado pela expectativa de promover mudanças no cenário político. O bilionário Mikhail Prokhoro, um dos candidatos da oposição, disse estar preocupado com possíveis violações ocorridas nesta disputa eleitoral. Ele preparou um dossiê sobre o assunto.
Segundo a organização não governamental (ONG) russa Golos, que recebe dinheiro de norte-americanos e faz o monitoramento de eleições na Rússia, o premiê conquistou pouco mais de 50% dos votos. A ONG informou ainda ter recebido inúmeras denúncias de que eleitores teriam depositado várias cédulas eleitorais.

*Com informações da BBC Brasil//Edição: Graça Adjuto

Guarani-Kaiowá ameaçam denunciar o Brasil para a OEA por violação de direitos dos povos indígenas

03/03/2012 

Ivan Richard

Enviado Especial

Lideranças indígenas da etnia Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul decidiram dar um prazo de 90 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgue o resultado de seis estudos antropológicos, iniciados em 2008, para definir as áreas que poderão ser homologadas no estado. Caso o prazo não seja cumprido, os índios ameaçam denunciar o Brasil à Organização dos Estados Americanos (OEA) por violação de diretos dos povos indígenas.
A medida é um dos principais pontos que vão constar no documento final da primeira Aty Guasu realizada em 2012. A grande assembleia indígena, que acaba hoje (3) em Tacuru, município a 450 quilômetros de Campo Grande, reuniu aproximadamente 300 lideranças, que representam cerca de 45 mil índios das etnias Guarani Kaiowá e Nhandéwa do Mato Grosso do Sul.
Para o vereador Otoniel Ricardo Guarani, uma das principais lideranças dos guarani-kaiowá, está havendo descaso das autoridades brasileiras em relação aos problemas indígenas. “Vamos colocar o prazo de 90 dias para divulgar o relatório final e, se não resolver, vamos pressionar o governo federal e denunciar internacionalmente na Justiça, na OEA. Estamos pressionando para ouvir e conversar, para saber a proposta das autoridades”, disse Otoniel à Agência Brasil.
“Já estamos cansados, temos muitas lideranças mortas, muitos feridos, a comunidade passa discriminação, isso o mundo sabe. Vários documentos foram enviados ao governo e o problema não foi resolvido. Queremos resolver esse ponto”, acrescentou.
Durante os quatro dias da Aty Guasu as lideranças guarani-kaiowá avaliaram os problemas da etnia e prestaram homenagens ao cacique Nísio Gomes, assassinado por pistoleiros no ano passado.
Otoniel argumentou que tanto os índios quanto os produtores rurais querem a definição das áreas que poderão ser demarcadas para não haver mais conflitos. “A gente não quer mais conflito e os produtores rurais também não querem mais conflito. Então, queremos saber se vai ser resolvido judicialmente ou com política."
Além da demarcação das terras, os índios cobram do governo a adoção de políticas públicas dentro das aldeias. “Também queremos que, junto com as demarcações, tenha alguma continuidade do projeto para a gente ter autonomia e sustentabilidade. Não queremos mais depender do apoio de cesta básica. Queremos ganhar a terra e ter a produção daquilo que a gente necessita. Por isso vamos pressionar o governo”, disse Otoniel.

Cronologia União Homoafetiva no Brasil

Correio Braziliense - 03/03/2012

2008 »  Em uma decisão inédita no Brasil, o juiz Élio Braz, da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife, emitiu, em outubro, sentença favorável a um casal homoafetivo que se inscreveu no cadastro nacional de adoção para cuidar de duas crianças. Antes dessa decisão, outras duas sentenças brasileiras já haviam beneficiado pessoas do mesmo sexo que viviam juntas, mas, em ambos os casos, cada parceiro entrou com o pedido na Justiça sozinho, e não como um casal. 2010 »  O Ministério da Previdência Social normatizou o pagamento dos benefícios da Seguridade Social a companheiros de homossexuais. Segundo o decreto publicado em dezembro no Diário Oficial da União, a norma foi adotada com base em conceitos do Código Civil Brasileiro e da Constituição que garantem o bem-estar do cidadão sem nenhum tipo de discriminação. O decreto cita, entre as justificativas, um parecer divulgado em junho daquele ano pela Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o parecer, a Constituição não veta a união estável de pessoas do mesmo sexo. O ministério teve que justificar a decisão com base no princípio constitucional porque a legislação brasileira ainda não reconhecia o casamento ou a união civil de casais do mesmo sexo. 2011 »  Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, em maio, a união estável para casais do mesmo sexo. O relator das ações, ministro Ayres Britto, votou no sentido de dar interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723 do Código Civil que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. »  No mesmo mês, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Os ministros aplicaram a decisão unânime tomada pelo plenário do STF. »  Em agosto, a Justiça de Pernambuco fez o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo. O juiz de direito da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, Clicério Bezerra e Silva, concedeu sentença que converteu uma união homoafetiva em casamento, com efeitos imediatos e sem a necessidade de celebração. Esse foi o primeiro ato jurídico no estado que validou um casamento homoafetivo. Os dois mantêm união estável desde 10 de outubro de 1998.

Se um Hamas era ruim, dois é pior

Se um Hamas era ruim, dois é pior

Cisão no grupo terrorista palestino complica o já atribulado conflito árabe- israelense

De boas intenções, o inferno e o Oriente Médio estão cheios. Desde que revoluções populares começaram a derrubar ditadores na Tunísia, no Egito e na Líbia, há um ano, diplomatas árabes passaram a marcar reuniões para sanar as divergências entre os grupos que dirigem os dois territórios palestinos: o partido laico Fatah, que governa a Cisjordânia, e o grupo islâmico Hamas, no comando da Faixa de Gaza. Desde 2006, a participação do Hamas em ambos os governos atravanca as negociações de paz com Israel. O primeiro país a se candidatar para intermediar a briga foi o Egito, com o moral em alta após a queda de Hosni Mubarak. Depois, foi a vez das monarquias da Jordânia e do Catar de tentar uma reconciliação. Um a um, os acordos viraram poeira no deserto. Hamas e Fatah continuam rivais. A novidade é que agora existem dois Hamas.

O primeiro é o do exílio, com sede na Síria e liderado por Kalid Meshal. De Damasco, ele comandava as brigadas Al-Qassam, seu braço armado e terrorista. Seus membros eram protegidos pelo ditador sírio Bashar Assad. Apesar de o Hamas ser da corrente muçulmana sunita e de Assad ser alauita, considerada uma vertente do xiismo, ambos tinham algo em comum: viviam do dinheiro enviado pelos aiatolás iranianos para fazer frente a Israel. O segundo Hamas é o que governa a Faixa de Gaza desde 2007, quando seus soldados deram um autogolpe e mataram mais de uma centena de rivais do Fatah.

O racha no Hamas se deu em meados do ano passado. O governo de Assad já havia assassinado milhares de cidadãos quando o Irã pediu que o grupo palestino apoiasse o regime sírio. Meshal e sua turma se recusaram a endossar o massacre de sunitas, anulando assim a aliança circunstancial com o Irã e a Síria e voltando-se para a fidelidade de tribo. Como reprimenda, os cheques iranianos sumiram. O escritório do Hamas em Damasco foi abandonado e Meshal tornou-se mais moderado. Nas conversas diplomáticas, ele reconheceu as fronteiras palestinas da maneira como preveem os tratados da ONU – o que representa uma aceitação tácita de Israel – e falou em reduzir a hostilidade em relação ao estado judeu. Já o primeiro-ministro em Gaza, Ismail Haniyeh, do segundo Hamas, reafirmou o objetivo de destruir Israel e até reprimiu uma manifestação de palestinos indignados com a matança de sunitas na Síria. As promessas de Meshal no exterior não têm valor algum para esse Hamas.

Há duas semanas, no Catar, onde se estabeleceu após sair da Síria, Meshal apertou as mãos de Mahmoud Abbas, do Fatah. Os dois prometeram criar um governo conjunto em que Abbas acumularia os postos de presidente e de primeiro-ministro da Autoridade Palestina. O acordo foi rechaçado pelo outro Hamas. O líder religioso do grupo em Gaza, Mahmoud Zahar, desautorizou Meshal e disse que ninguém no território tinha sido consultado previamente. Na semana passada, Ismail Haniyeh foi ao Irã para reafirmar os laços com a teocracia xiita e obteve o compromisso do líder supremo, Ali Khamenei, e do presidente, Mahmoud Ahmadinejad, de ter todo o apoio necessário para seguir na luta contra Israel. Khamenei ainda alertou o palestino sobre infiltrações de agentes do Fatah em seu grupo. Gaza continua assim como um posto avançado e um depósito de munições do Exército iraniano, que pretende usar o território em uma guerra contra Israel – um cenário cada vez mais provável, considerando-se a recusa do Irã em suspender seu programa nuclear e a disposição de Israel de impedir a construção de um arsenal atômico persa. Na semana passada, o Irã inaugurou 3 000 novas centrífugas para produzir urânio enriquecido, o combustível da bomba.

Quando o Hamas assumiu o poder na Faixa de Gaza, especulava-se que talvez a necessidade de governar obrigasse o grupo a ser mais pragmático e, portanto, moderado. Mais preocupante era a atuação do seu braço exilado, que longe das responsabilidades do cotidiano poderia se apegar à ideologia e às táticas terroristas. Os fatos das últimas semanas indicam que ocorreu o contrário. O Hamas no exterior negocia, e o Hamas no governo se arma. Triste é saber que quem agora opta pela moderação não é ouvido por aqueles que teriam condições de pôr essa nova postura em prática. A resposta para essa reviravolta está nos ventos que sopram do Irã. (VEJA - 18/02/2012)