Venezuela é incorporada juridicamente ao Mercosul

13/08/2012 

 

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

A incorporação jurídica da Venezuela ao Mercosul ocorre hoje (13), 12 dias depois da cerimônia, em Brasília, na qual foi oficializada a adesão do país ao bloco, no último dia 31. A demora entre a oficialização e a questão jurídica foi gerada pela necessidade de serem cumpridos os prazos, conforme as regras do bloco.

Os presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai) orientaram que todos colaborem com os venezuelanos nos estudos para a adição da nomenclatura do país ao bloco até dezembro de 2012. A nomenclatura é a adequação dos produtos comercializados com os códigos adotados no Mercosul.
Pelo planejamento inicial, a prioridade é incluir na lista de produtos comercializados entre a Venezuela e os demais integrantes do bloco as mercadorias cujas taxas estão próximas às cobradas pelo Mercosul – que variam de 10% a 12,5%. Na Venezuela, a média cobrada é 12%. A ideia é incorporar os produtos venezuelanos, mas com tolerância de variação de 2%.
O livre comércio na região, denominado liberalização, deve ser adotado após a conclusão do processo de regularização da nomenclatura. A previsão é que ocorra a partir de janeiro de 2013. Mas, pelo Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, o prazo final é até quatro anos. O esforço será para antecipar esse prazo.
Um mês depois de a Venezuela ser incorporada ao Mercosul, é a vez de o Equador intensificar as negociações para o ingresso no bloco. Até o dia 15 de setembro, está prevista a primeira reunião de um grupo de trabalho que irá analisar os estudos preliminares para a adesão dos equatorianos.
O processo de incorporação de um país ao Mercosul passa por várias etapas, desde a análise de adequação do novo membro ao bloco até a submissão do pedido ao Parlamento. O primeiro passo foi dado pelo presidente do Equador, Rafael Correa, em dezembro do ano passado, em Montevidéu, no Uruguai, durante a Cúpula do Mercosul.
Correa conversou com os presidentes Dilma, Cristina e Mujica, além de Fernando Lugo (Paraguai), que ainda estava no governo. Mas os  negociadores brasileiros não estimam o tempo das articulações para a adesão do Equador ao Mercosul.
O processo da Venezuela levou seis anos porque houve resistência de parlamentares no Paraguai e no Brasil. O Brasil aprovou a incorporação dos venezuelanos ao grupo, o Paraguai não chegou a votar por ausência de acordo entre os parlamentares. Os paraguaios estão suspensos do bloco até abril de 2013, quando haverá eleições presidenciais no país.

Paraguai afirma que usará 50% da energia de Itaipu

Paraguai afirma que usará 50% da energia de Itaipu

Publicado em Carta Capital

Federico Franco afirmou que o Paraguai usará a parte que corresponde ao seu país da energia de Itaipu. Foto: Norberto Duarte/AFP

O presidente do Paraguai, Federico Franco, reiterou na sexta-feira 10 em uma entrevista coletiva que utilizará toda a energia elétrica que corresponde ao seu país das hidrelétricas binacionais Itaipu e Yacyretá, que compartilha com Brasil e Argentina respectivamente.
“Esta decisão não tem volta. Somos donos de 50% da energia em Itaipu e Yacyretá. Não vamos usar nossas 10 turbinas em Itaipu da noite para o dia, mas vamos preparar o envio dessa energia para os pólos de desenvolvimento”, disse.
Itaipu tem 14 mil megawatts de potência instalada e é considerada uma das maiores do mundo ao lado da chinesa Três Gargantas. Yacyretá produz 3,5 mil megawatts.
De toda a produção da usina, 90% é consumida por Brasil e Argentina, que suspenderam o Paraguai como sócio pleno do Mercosul em reação à destituição do presidente Fernando Lugo no dia 22 de junho.
“Este governo tomou a decisão de lutar para que nós possamos utilizar a energia que corresponde ao Paraguai”, reiterou na cidade de Ayolas, onde está localizada a hidrelétrica Yacyretá. “Quero que Brasil e Argentina entendam que é uma decisão soberana nossa. Somos coproprietários. Somos donos de 50% da energia gerada em Itaipu e em Yacretá. ”
Segundo o presidente paraguaio, antes que o país possa fazer uso desta energia é preciso preparar seu envio para os pólos de desenvolvimento. Franco afirmou ainda que “ceder a energia, a matéria-prima de sua produção agrícola e pecuária é um círculo vicioso”, porque deixa como resultado a falta de trabalho, a migração e a pobreza. “A partir de agora vamos estimular a instalação de indústrias para dar trabalho as nossas famílias para fomentar a unidade da família paraguaia”, concluiu.
O porta-voz da Chancelaria brasileira, Tovar Nunes, havia lembrado na quinta-feira 9 ao Paraguai que a distribuição energética de Itaipu está sujeita a um acordo binacional. “A geração de energia em Itaipu, a distribuição e os preços são fruto de um acordo bilateral que está em vigor”, afirmou.
“A energia que o Paraguai não consome passa para o Brasil, mas com um pagamento, não existe cessão de energia. O Brasil não consegue a energia de Itaipu gratuitamente”, disse Nunes, ao lembrar que em 2011 entrou em vigor uma revisão do acordo que triplicou de 120 para 360 milhões de dólares o pagamento anual do Brasil pela energia à qual o Paraguai tem direito e não consome.

Autoridades prendem 6 mil imigrantes no fim de semana

Autoridades prendem 6 mil imigrantes no fim de semana

Publicado em Carta Capital

Em crise, Grécia se volta contra os imigrantes. Foto: Andreas Solaro/AFP

Arrasada pela crise econômica e forçada a adotar intensas medidas de austeridade, a Grécia agora se volta contra os imigrantes ilegais para combater o que o governo diz ser “uma invasão pré-histórica”. Autoridades gregas estão realizando rondas contra pessoas suspeitas de estarem em condição irregular no país, o ponto mais comum de entrada de pessoas da África e Ásia na Europa.
A polícia grega revelou nesta segunda-feira 6 ter prendido 6 mil pessoas em Atenas durante o fim de semana em uma operação massiva apelidada de Zeus, ironicamente o Deus da hospitalidade.
Os oficiais foram vistos parando africanos e asiáticos nas ruas para confirmar seu status no país, sendo a maioria detida brevemente. Outros 1,6 mil foram, porém, presos por entrarem ilegalmente na Grécia e enviados a centros de detenção onde devem aguardar para serem deportados.
Estimativas apontam que cerca de 100 mil imigrantes entram ilegalmente na Europa por ano pela Grécia. A maioria deles vem da Turquia e cerca de 1 milhão vivem em terras gregas, que possuem 10 milhões de habitantes.
O ministro de Ordem Publica Nikos Dendias afirmou que os imigrantes vão ser detidos temporariamente em prédios da academia de polícia no norte da Grécia, fechados para o verão, e em um centro de detenção fora de Atenas. Até o fim do ano, o país vai poder prender 10 mil pessoais que serão deportadas.
Com um elevado nível de desemprego (22,5% em abril, atrás apenas da Espanha), a retórica contra os imigrantes aumenta em um momento onde há um crescimento da violência no país. Os partidos de esquerda manifestaram temor com a decisão e o ACNUR , órgão da ONU para refugiados, teme que pessoas em fuga de guerras e solicitantes de asilo sofram com a medida.

Crise 

A Grécia precisou de duas eleições parlamentares para formar um governo de coalizão de acordo com as medidas de austeridade. Ainda em desconfiança se o país irá cumprir o acordo de reformas prometidas em troca do resgate de 240 bilhões de euros que permitiu a sobrevivência de sua economia nos últimos dois anos, União Europeia, FMI e Banco Central Europeu liberam aos poucos as parcelas do pacote de ajuda.
O país ainda precisa cortar 11,5 bilhões de euros como parte do compromisso, que já eliminou mais de 15 mil empregos no setor público e reduziu pensões e salários, até o final de agosto. Enquanto isso, a próxima parcela de ajuda da troika não deve sair antes de setembro.

Governo não altera proposta para professores universitários e enviará projeto ao Congresso

01/08/2012

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Sem ceder às pressões dos professores das universidades e dos institutos federais, o governo enviará ao Congresso Nacional a proposta de reajuste salarial e de reestruturação do plano de carreira apresentada na semana passada. O anúncio ocorreu hoje (1º) à noite depois de quase três horas de reunião no Ministério do Planejamento e representantes das entidades da categoria, em greve há 77 dias.
Das quatro entidades que representam os docentes federais de ensino superior, três se recusaram a firmar acordo com o governo. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) aceitou a proposta, que prevê reajustes de 25% a 40% e diminuição do número de níveis de carreira de 17 para 13.

Imagem: Agência Brasil

Amanhã (2), o Proifes assinará o acordo com o governo que ratifica o fim das negociações. O governo não pretende atender a reivindicações adicionais. “Chegamos ao limite do que achávamos possível. Os ajustes já ocorreram ao longo das discussões. A proposta é boa, adequada e tem impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento”, declarou o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.
O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, disse acreditar que, a partir da próxima semana, as universidades federais começarão a retomar as atividades. No entanto, as três entidades que se recusaram a ratificar o acordo pretendem continuar com a greve.
“Infelizmente, governo escolheu um lado para assinar o acordo. Vamos continuar firmes na greve e vamos intensificar a luta porque a indignação da categoria vai crescer muito”, destacou a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira. Segundo ela, o governo se recusou a negociar outras reivindicações da categoria, como a remoção de barreiras para a progressão no plano de carreira e a melhoria das condições de trabalho.
O coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Gutemberg de Almeida, também criticou o que considera intransigência do governo. “Ao anunciar que vai assinar um acordo com uma entidade que não representa a maioria dos docentes, o governo ignora a categoria. Não compactuamos com esse tipo de postura, que contraria uma promessa de campanha do governo Dilma, que é a valorização da educação”.
Além do Andes-SN e do Sinasefe, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) rejeitou a proposta. O presidente do Proifes, Eduardo Rolim de Oliveira, rechaçou as alegações de que a entidade não representa os docentes de nível superior. Segundo ele, a federação participou da assinatura de dois acordos, em 2007 e no ano passado. “O acordo de 2007 foi o melhor que os professores tiveram até hoje”.
De acordo com Oliveira, os professores conseguiram alcançar conquistas significantes com a greve, como o reajuste mínimo de 25% e a diminuição dos níveis de carreira. Ele apresentou uma pesquisa do Proifes com 5,2 mil professores de 43 universidades e institutos federais na qual 74,3% dos entrevistados responderam favoravelmente à proposta
 

Crise e capitalismo de Estado

Autor(es): Jorge Arbache

Valor Econômico - 02/08/2012

A "The Economist" publicou um provocativo relatório especial sobre capitalismo de Estado, modelo que, segundo a revista, "combina as forças do Estado com as forças do capitalismo". Desde então, o assunto ganhou atenção mundo afora e tem contribuído para os debates sobre a crise econômica e sobre modelos de desenvolvimento. A crescente influência das economias emergentes na economia mundial e a sua resiliência à crise financeira estariam por detrás do grande interesse pelo assunto. Contrariamente ao dirigismo muitas vezes observado até recentemente em muitos países em desenvolvimento, o capitalismo de Estado se utilizaria, segundo a revista, de instrumentos e métodos de gestão de mercado para atingir seus objetivos. O relatório justifica o foco nas experiências recentes dos países emergentes, notadamente a da China, porque elas "parecem ser cada vez mais a tendência futura". As manifestações do capitalismo de Estado são variadas e podem ser complexas e sofisticadas, como as políticas públicas de apoio aos conglomerados privados sul-coreanos, ou a montagem de fundos soberanos com crescente influência nos fluxos de capitais e investimentos. Mas as experiências de capitalismo de Estado de países emergentes coexistem com manifestações de forte intervencionismo estatal na economia também nos países desenvolvidos, como no caso da empresa de petróleo estatal norueguesa, Statoil, e das políticas americana e europeia de subsídios ao setor agrícola. As experiências das diferentes vertentes de capitalismo de Estado sugerem haver em comum entre elas uma tensão, em maior ou menor grau, entre pragmatismo e ideologia. Impactos adversos na economia brasileira, incluindo valorização cambial, especulação com preços de ativos e barreiras ao comércio e ao investimento, precisam ser mitigados com o emprego de estratégias de desenvolvimento e de inserção internacional Mais recentemente, as inéditas e massivas intervenções na economia pelos governos dos países no epicentro da crise financeira por meio de "quantitative easing" e "bailouts", por exemplo, têm provocado profundas repercussões na alocação de recursos e formação de preços não apenas no plano doméstico, mas, também, internacional. Essas intervenções, muitas delas oportunistas, são especialmente intrusivas devido ao tamanho dessas economias e ao fato de suas moedas serem reserva de valor internacional, criando e agravando desequilíbrios macroeconômicos internacionais e acentuando as condições já assimétricas de competição. O emprego de políticas de capitalismo de Estado parece estar se popularizando mundo afora à medida que a crise econômica e as incertezas se agravam. O capitalismo de Estado da China e o fracasso de políticas econômicas ultra-liberais, como algumas perseguidas pelos Estados Unidos até antes da crise, nos ajudam a entender porque um dos prováveis legados dessa crise para os políticos é a lição de que governos não devem limitar os seus papéis na economia. Embora seja compreensível a atratividade do capitalismo de Estado num contexto de crise econômica, a sua multiplicação em escala global tem implicações deletérias. De fato, parece ser pouco plausível que muitos países possam se beneficiar, simultaneamente, de políticas de capitalismo de Estado devido à falácia da composição e devido às externalidades negativas por elas provocadas, que tendem a desorganizar o sistema econômico, fomentar reações mercantilistas e alimentar tensões políticas entre países. Por isso, é muito provável que a popularização dessas políticas dificulte a recuperação da economia mundial. O emprego de políticas de capitalismo de Estado também suscita questões associadas às escolhas entre interesses nacionais e compromissos internacionais, como os do G-20, com reflexos para a credibilidade do sistema multilateral. Para que se mitiguem a proliferação do capitalismo de Estado e seus potenciais riscos para o crescimento econômico mundial, será preciso que os países, notadamente Estados Unidos, União Europeia e China, reconheçam a interdependência das políticas micro e macroeconômicas nacionais e seus impactos nos países em desenvolvimento. Será preciso, assim, redobrar os esforços de coordenação de políticas e de gestão de interesses conflitantes. No entanto, experiências como o colapso do Acordo de Doha, crise do Euro e as dificuldades de avanço nos acordos do clima ilustram os desafios de coordenação e de solução de controvérsias em períodos de crise. Como as políticas de capitalismo de Estado têm significativos impactos adversos na economia brasileira, incluindo valorização cambial, especulação com preços de ativos e barreiras ao comércio e ao investimento, torna-se necessário o emprego de estratégias de desenvolvimento e de inserção internacional que busquem mitigar esses impactos. Tais estratégias deveriam levar em conta a combinação dos benefícios do comércio com os das políticas públicas de promoção da indústria conciliada com o desenvolvimento e a exploração das vantagens produtivas e competitivas nacionais. Deveriam, também, reconhecer as relações entre comércio e variáveis macroeconômicas como câmbio, juros e política fiscal e seus impactos na indústria e no comércio, buscar o reconhecimento internacional dos impactos dos grandes desequilíbrios macroeconômicos e das políticas de outros países na economia brasileira, e intensificar esforços indutores do aumento da competitividade através da redução dos custos de produção e aumento da produtividade e dos investimentos em capital humano e inovação

Annan renuncia ao cargo de enviado especial da ONU à Síria

 Do Uol

 

O enviado especial da ONU e da Liga Árabe para a Síria, Kofi Annan, renunciou ao cargo nesta quinta-feira. O anúncio foi feito por meio de um comunicado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em meio ao aumento da violência no país.
Ban anunciou "com profundo pesar" a renúncia de Annan, que foi nomeado para o posto no dia 23 de fevereiro deste ano.

Atta Kenare - 10.jul.12/France Presse: Kofi Annan se reúne com o ministro iraniano para Relações Exteriores, Ali Akbar Salehi, em 10 de julho, para discutir a crise síria

"O sr. Annan informou a mim e ao secretário-geral da Liga Árabe, sr. Nabil Elaraby, a intenção de não renovar seu mandato,que expira em 31 de agosto de 2012", informa Ban no texto, acrescentando que ele e Elaraby agora dialogam para escolher um sucessor para Annan.
"Kofi Annan merece nossa profunda admiração, pela forma altruísta com que usa suas habilidades formidáveis", escreveu ainda Ban.
Annan havia proposto em abril, mês da chegada dos observadores internacionais à Síria, um plano de cessar fogo para dar fim ao conflito. No entanto, nem o governo nem a oposição respeitaram o acordo.

CONFLITO AFETA MILHÕES
 
Na segunda-feira (30), Ban afirmou que ao menos 2 milhões de pessoas já foram afetadas pelo conflito sírio entre o governo e a oposição desde março de 2011. Segundo ele, caso não haja uma ação rápida, os enfrentamentos poderão ser expandidos para os países vizinhos.
"Uma guerra sectária poderia afetar gravemente os vizinhos da Síria, Turquia, Iraque, Líbano, Jordânia e Israel. A resposta não deve ser com mais combates. A militarização desse conflito só aumentaria a devastação e prolongará o sofrimento".
Devido ao aumento dos confrontos e da quantidade de refugiados sírios na Turquia, a Grécia reforçou sua fronteira com o país, com 1.800 agentes de segurança, para evitar a entrada de cidadãos sírios no chamado Espaço Schengen e na Europa.
Mesmo não tendo sinal de um número grande de sírios indo ao país europeu, especialmente devido à crise financeira, o governo grego foi pressionado por outros membros da União Europeia a reforçar as divisões com a Turquia.
De acordo com a ONU, mais de 200 mil sírios estão refugiados em países vizinhos, a maioria na Turquia, no Líbano e na Jordânia.

Mercosul chancela entrada da Venezuela e quer mais parceiros

Mercosul inclui Caracas e tenta nova ampliação

Autor(es): TÂNIA MONTEIRO , LISANDRA PARAGUASSU

O Estado de S. Paulo - 31/07/2012

Presidentes devem discutir hoje em Brasília novas regras para facilitar entrada de outros parceiros, mesmo que tenham tratados de comércio com outros países Além de chancelar a entrada da Venezuela no Mercosul, a reunião do bloco que será realizada hoje deverá começar a discutir também uma maneira de mudar as regras para que se permita a entrada de novos parceiros ao mercado comum sem os tropeços que ocorreram com a mais recente adesão. Entraves como acordos comerciais com terceiros países, por exemplo, poderiam ser revistos pelos presidentes. Na última reunião do grupo, em Mendoza, na Argentina, em junho, a presidente Dilma Rousseff destacou que este semestre seria de "desafios e oportunidades". A presidente Dilma defendeu a integração das economias da região como forma de enfrentar a crise econômica e "convocou" os países da região a ingressar no Mercosul. O bloco tem hoje quatro pedidos de adesão em aberto: Bolívia e Equador, que tiveram os convites para integrar o bloco formalizados na reunião de Assunção, e Suriname e Guiana, que fizeram o pedido, mas não obtiveram resposta. Somado, o Produto Interno Bruto (PIB) dos quatro não chega a US$ 200 bilhões. Apesar de não desprezar a entrada desses quatro possíveis parceiros, o Brasil gostaria de atrair as demais economias fortes da região, como Colômbia, Peru e Chile. Os três países alcançam, juntos, mais de US$ 1 trilhão de PIB. Mas os três têm acordos comerciais com os EUA, o que impediu sua adesão ao bloco. O Itamaraty nega que essas mudanças estejam em negociação. Mas o tema está na cabeça da presidente, que pretende aproveitar a presidência rotativa do Brasil no Mercosul para apresentar novas ideias. Uma outra delas, vista como entrave pela presidente, é a necessidade de a aprovação de um novo membro ter de ser ratificada pelos Congressos de todos os países. A não aprovação da Venezuela pelo Congresso paraguaio atrasou em pelo menos três anos a entrada do novo membro - que, na verdade, só foi concluída com a suspensão do Paraguai. Dilma acredita que o bloco precisa se fortalecer comercialmente. "A convocação que nós fazemos a todos os países para integrar o Mercosul, esse mercado comum que construímos ao longo do esforço de várias décadas é um elemento desse desafio e dessa oportunidade", disse Dilma aos presidentes da Unasul, em Mendoza, convidando os demais países desse outro bloco a ingressar no Mercosul. Interlocutores do governo advertem que os países do bloco e, em particular o Brasil, estariam preocupados com a crescente influência da China na região, especialmente depois da criação da Aliança do Pacífico, grupo que serve de contrapeso ao Mercosul e teria maior aproximação com a Ásia. Na última reunião do bloco, o Brasil teria pressionado pela integração imediata da Venezuela ao Mercosul, justamente com objetivos comerciais. Ao desembarcar em Brasília, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse que há muito tempo a Venezuela deveria estar no Mercosul e "a forma de recuperar o tempo é andar rápido". A presidente Dilma receberia Chávez ontem para um jantar no Palácio do Alvorada. Hoje, o Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai ( suspenso) e a Venezuela, que passa a fazer parte oficialmente a partir do dia 13 e deve ter os primeiros produtos fazendo parte da Tarifa Externa Comum a partir de janeiro. Chanceleres do Mercosul concordaram ontem em dar quatro anos de prazo para que a Venezuela se adapte às normas do bloco.

Chávez compara entrada da Venezuela no Mercosul à eleição de Lula e diz que "nosso norte é nosso sul

  Do Uol

 Chávez compara entrada da Venezuela no Mercosul à eleição de Lula e diz que "nosso norte é nosso sul
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse nesta terça-feira (31) durante cerimônia de incorporação da Venezuela ao Mercosul, em Brasília, que "nós agora estamos na nossa exata perspectiva histórica. Nosso norte é o sul. Estamos hoje onde deveríamos ter estado sempre".
A cerimônia ocorre no Palácio do Planalto, em Brasília. O presidente venezuelano disse ainda que a entrada da Venezuela no Mercosul é um evento que "forma a história" e se assemelha à primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Brasil.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

"Sinto que o evento de hoje, a entrada da Venezuela no Mercosul, tem alguma semelhança com o dia em que este povo querido do Brasil elegeu como seu presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O povo do Brasil e elegeu o Lula, e começou a mudar a história", disse Chávez.
Para Chávez, "há tempos a Venezuela devia ter entrado no Mercosul". "Isso coincide com um novo ciclo político, constitucional que se iniciará em breve na Venezuela. Nada mais oportuno para isto que o evento de hoje, que é, sem dúvida, do interesse nacional de todos os países do Mercosul", declarou.
A presidente Dilma Rousseff, que falou na cerimônia antes de Chávez, afirmou que "o Mercosul consolida-se como potência energética e potência alimentar global", e que a incorporação da Venezuela "amplia as potencialidades do bloco".
Dilma também criticou o impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, há cerca de um mês. Segundo Dilma, os países que integram o bloco "têm um compromisso inequívoco com a democracia" e agem de forma coordenada. "Nossa perspectiva é que o Paraguai normalize sua situação."
A entrada do país no bloco acontece à revelia do Paraguai, suspenso do bloco até 2013. Além de Chávez e da presidente Dilma Rousseff, também participaram da cerimônia os presidentes do Uruguai, José Pepe Mujica, e da Argentina, Cristina Kirchner.
Além da incorporação da Venezuela ao bloco, Chávez e Dilma assinararam acordo para a compra de aeronaves da Embraer pela Venezuela. Após a assinatura do contrato, houve uma reunião privada entre os presidentes Dilma, Chávez, Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai). O ato de assinatura da incorporação da Venezuela no Mercosul foi realizado em seguida.

Início do processo

A cerimônia desta terça-feira (31) não significa a entrada automática da Venezuela no Mercosul. O processo de incorporação do país ao bloco agora fica a cargo de um grupo de trabalho que terá 180 dias, a partir de 13 agosto, para definir um cronograma de adequação da Venezuela ao grupo. O prazo é prorrogável pelo mesmo período de 180 dias.

Após funcionários serem mantidos reféns, Norte Energia deixará de enviar técnicos a aldeias

30/07/2012 

 

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

A Norte Energia, empresa responsável pela obra e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, divulgou nota na qual diz que, por temer pela segurança de seus funcionários, deixará de enviar técnicos às aldeias para discutir as condicionantes previstas no Projeto Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA Indígena), aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no início de julho. A empresa reafirma o cumprimento dos pontos acordados com o órgão indigenista.

A nota foi divulgada ontem (29), após reunião com cerca de 20 líderes indígenas das etnias Arara da Volta Grande e Paquiçamba. No texto, a empresa afirma que não retornará às aldeias para discutir a transposição de embarcações do Rio Xingu, por temer pela segurança de seus técnicos, “após o sequestro dos três funcionários na Aldeia Muratu que durou cinco dias”. No dia 24, esses funcionários foram detidos por índios das etnias Juruna e Arara na Aldeia Muratu (PA).

O direção da Norte Energia repudia o sequestro dos funcionários e reafirma o cumprimento das ações e programas acordados dias antes com os índios no que se refere à abertura de estradas, abastecimento de água, implantação de postos de vigilância, aquisição de veículos e equipamentos. “Não havia qualquer razão para essa violência”, destaca a nota.

Segundo o texto, a reunião – ocorrida no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Altamira (PA), com representantes dos índios, Funai, Ibama, Ministério do Planejamento, Secretaria Geral da Presidência da República e Ministério Público Federal – foi avaliada como “satisfatória” pelas partes.

Entre as reivindicações apresentadas pelos índios está a instalação de sistemas de abastecimento de água, por meio dos poços artesianos, em cinco aldeias. A empresa garantiu que, até 31 de agosto, serão perfurados poços nas aldeias Muratu, Terrã Wangã e Paquiçamba; e até 15 de setembro nas aldeias Furo-Seco e Aldeia Nova.

A Norte Energia se comprometeu em, até 27 de setembro, apresentar um cronograma de obras de infraestrutura relativas ao PBA Indígena, que prevê, entre as ações de engenharia, a construção de escolas, moradias e unidades de saúde.

Edição: Talita Cavalcante

Os brasileiros que não estudam

Especial: Os brasileiros que não estudam

Brasil ainda tem 1 milhão sem escola

Autor(es): agência o globo:Carla Rocha Antônio Gois

O Globo - 30/07/2012

Dados do IBGE revelam excluídos educacionais até em estados ricos São apenas cinco letras, mas rabiscá-las é um tremendo desafio. Com um caderno sobre as pernas, Mário, de 11 anos, quase desenha seu nome, a única palavra que sabe escrever, manuseando o lápis sem intimidade. O nome é fictício, a história, real. A deslumbrante paisagem que se vê da casa do menino, que só entrou para a escola há cerca de um mês, revela um problema que ainda persiste mesmo nos estados mais ricos. O franzino Mário vive seu drama particular no Morro do Vidigal, em São Conrado, debruçado sobre os bairros de maior renda do Rio. Os números do Censo do IBGE mostram que, apesar de o problema ser mais grave nas regiões Norte e Nordeste, nenhum estado conseguiu até hoje incluir todas as crianças de 6 a 14 anos na escola. Esta população de não estudantes representa 3% do total da faixa etária. Pode parecer um percentual pequeno, mas é grave quando se considera que é quase um milhão de crianças que ainda não têm garantido um de seus direitos mais básicos, previsto pela Constituição de 1988: estudar. Se a esse grupo forem incorporados as crianças de 4 e 5 anos e os jovens de 15 a 17 (que passam a fazer parte da faixa etária de escolaridade obrigatória a partir de 2016), o número aumenta para 3,8 milhões, ou 8% do total. Tabulações feitas pelo GLOBO nos microdados do Censo mostram que o problema é maior entre os mais pobres e crianças com algum tipo de deficiência. Os números também revelam que a maioria (62%) das crianças que não estudam dos 6 aos 14 chegou um dia a frequentar a escola, mas abandonou os estudos. O problema é ainda mais grave se consideradas as faixas etárias de 4 e 5 anos e de 15 a 17, que desde 2009 passaram a ser também obrigatórias, mas com prazo para adequação dos sistemas até 2016. As razões mais citadas por especialistas para isso são falta de interesse, repetência, gravidez precoce e necessidade de trabalhar. Mas há situações difíceis de entender. Como a de Mário (nome fictício). No Morro do Vidigal, há uma creche municipal e uma escola, a poucos metros da casa dele. Tímido, ele é um menino saudável, apto a aprender e que não esconde de ninguém que queria muito, muito estudar. - Agora eu estou feliz - sorri e mais não diz o menino, que não conhece sequer o "i", uma das vogais de seu nome (o verdadeiro também tem a letra). Ele revela apenas o que pretende fazer com os conhecimentos que começa a adquirir com seu primeiro professor. - Quero ler jornal e gibi. Ex-representante da Unesco no Brasil e doutor em Educação pela Universidade de Stanford, o assessor internacional para a área de educação, Jorge Werthein, diz que o primeiro passo, nada fácil, é identificar essas crianças e adolescentes. - O Brasil é um país de contrastes. Há estados importantes com uma grande periferia urbana e muitas desigualdades econômicas. Há estados com uma área rural significativa que sofrem com a falta de escolas. Num país continental, é uma tarefa árdua chegar a essas crianças e adolescentes por estado, por capital, por região metropolitana. Mas é preciso achá-los e depois convencê-los a ingressar ou a voltar para a escola - diz. - Depois, nós temos que repensar a escola para que ela seja um espaço não apenas prazeroso, mas em que os alunos sintam que estão aprendendo. Uma escola ruim em qualquer lugar do mundo expulsa os alunos, com repetências e abandono. Deixa para eles a mensagem de que não são capazes, o que marca de forma brutal meninos e meninas - completa Werthein. - Houve uma evolução inegável nos últimos dez anos. Mas ainda há muita criança fora da escola, situação agravada pelas desigualdades. Entre 4 e 5 anos, há 83% estudando no Sudeste, o que ainda é ruim, mas pior é haver só 69% dentro de sala de aula no Norte - afirma Andrea Bergamaschi, do movimento Todos pela Educação. - Para reverter este quadro, precisamos de políticas públicas cirúrgicas, específicas para cada situação.