Mantega anuncia medidas de estímulo à indústria automobilística

Mantega anuncia medidas de estímulo à indústria automobilística

Publicado em Carta Capital

Guido Mantega anunciou medidas de estímulo à indústria automobilística na segunda-feira 21. Foto: Agência Brasil

O consumidor pagará menos Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos e terá desconto no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em qualquer tipo de operação de crédito à pessoa física, anunciou na tarde de segunda-feira 21 o ministro da Fazenda, Guido Mantega. As medidas são destinadas a estimular a economia brasileira em meio à crise internacional.
Para veículos de até mil cilindradas, o IPI será reduzido em sete pontos percentuais. Os veículos entre mil e 2 mil cilindradas movidos a álcool ou flex, terão corte de imposto de 5,5 pontos. O mesmo tipo de automóvel movido à gasolina, terá redução de 6,5 pontos.
Os utilitários e veículos comerciais terão o imposto reduzido em 3 pontos percentuais. Na prática, as alíquotas caem de 11% para 6% (carros até mil cilindradas); de 11% para 6,5% (de mil a 2 mil cilindradas); e de 4% para 1% (utilitários).
Para os veículos fora do Regime Automotivo, incluindo os importados por empresas que não têm fábrica no Brasil ou nos países com os quais o governo tem acordo, como os do Mercosul, a alíquota cai de 37% para 30% (até mil cilindradas); de 41% para 35,5% (de mil a 2 mil cilindradas); e de 34% para 31% (utilitários).
A desoneração para os automóveis vale até 31 de agosto e provocará renúncia de 1,2 bilhão de reais dos cofres federais. Além de ter o IPI reduzido, os veículos obterão desconto no preço de tabela, segundo compromisso acertado entre o governo e as montadoras.
De acordo com o ministro, os fabricantes se comprometeram em reduzir os valores dos veículos de até mil cilindradas em 2,5%, 1,5% para os automóveis entre mil e 2 mil cilindradas e 1% para os utilitários comerciais.


Segundo Mantega, os bancos públicos e privados garantiram que aumentarão o volume de crédito concedido, o número de parcelas, além de reduzir o valor da entrada para a aquisição do bem. O Banco Central também liberará parte do compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a recolher à autoridade monetária) para aumentar o volume de recursos a esse tipo de financiamento.
Para o ministro, os bancos não devem descumprir o acordo de ampliar a oferta de crédito. “Temos que dar um voto de confiança porque o acordo foi feito a sério”, disse. “Não vejo possibilidade de que isso não funcione, mas vamos verificar.”
O anúncio também incluiu uma redução de 2,5% para 1,5% do IOF para todos os tipos de operação de crédito à pessoa física, colocando o imposto de volta aos níveis do início de 2011. A redução, afirma Mantega, permitirá que uma linha de crédito com juros de 20% ao ano tenha a taxa rebaixada para 19% ao ano.
O corte no IOF para esse tipo de crédito não tem prazo para deixar de vigorar e o governo federal deixará de arrecadar 900 milhões de reais em três meses apenas com essa medida.
Mantega ainda negou que as medidas possam causar inflação no segundo semestre ou no início de 2013. De acordo com ele, a crise internacional está reduzindo o preços das commodities, que vinham pressionando os valores de diversos produtos para cima. “Não vejo no horizonte nenhum risco nem de aquecimento excessivo nem de inflação.”
Com informações Agência Brasil.

O futuro do Mercosul

Autor(es): Rubens Barbosa

O Estado de S. Paulo - 22/05/2012

O Alto Representante do Mercosul, Samuel Pinheiro Guimarães, publicou, na revista Austral, da UFRGS (janeiro/junho de 2012), ensaio em que pretende examinar o futuro do Mercosul e faz considerações mais amplas sobre as circunstâncias em que o grupo regional foi criado, sua evolução nos últimos 20 anos, as dificuldades atuais e o impacto da China. Na esperança de que seja iniciado um efetivo debate sobre a situação atual e as perspectivas do processo de integração sub-regional, vou-me limitar a comentar alguns aspectos factuais de suas ideias sobre o Mercosul que, parece-me, merecem reparos, pela imprecisão ou pela distorção motivadas por considerações alheias à realidade. Ao questionar os objetivos e as razões da criação do Mercosul, Guimarães assinala que em 1991, quando foi assinado o Tratado de Assunção, o pensamento neoliberal, representado pelo Consenso de Washington e pela supremacia dos EUA, era hegemônico; que o Mercosul foi criado para ser um esquema de liberalização comercial como uma etapa de um processo virtuoso de eliminação das barreiras tarifárias ao comércio e plena inserção no comércio internacional; que em 2012 a situação mudou completamente, afetando as perspectivas de integração regional e do Mercosul, na medida em que isso depende da vinculação cada vez maior de suas economias e políticas, o que justificaria uma guinada nos objetivos do processo de integração. Todo o artigo de Samuel Pinheiro Guimarães está construído como se tudo o que existia antes de 2003 fosse fruto da submissão dos governos aos ditames de Washington e só depois tivessem ocorrido gestos e medidas em defesa da soberania dos países-membros. O objetivo inicial do tratado é a liberalização do comércio entre os países-membros, com o objetivo de se chegar, numa segunda etapa, a uma integração econômica. A visão politicamente distorcida nos últimos dez anos fez esse objetivo ser perdido, com retrocesso em todas as áreas e uma ênfase indevida nas áreas políticas e sociais. Além da perda do sentido original, prevaleceu a visão de que o Mercosul deveria ser um bastião antiamericano, em torno do qual todos os países da região se reuniriam para lutar contra as investidas do "Império" na América Latina. Colocados diante da opção Mercosul/EUA, o resultado não poderia ser outro: os demais países escolheram fazer acordos com os EUA. Só não fizeram isso o Mercosul e os bolivarianos. Guimarães defende a ampliação geográfica do Mercosul ao conjunto da América do Sul, a pretexto de ser essa expansão a única maneira de fortalecê-lo econômica e politicamente. Como a Venezuela está prestes a aceder ao Mercosul sem cumprir nenhum compromisso assumido no protocolo de adesão, nem o da Tarifa Externa Comum, os outros países teriam o mesmo tratamento e ingressariam por motivação política, criando outra significativa distorção comercial e uma ainda maior disfunção do grupo. As assimetrias, acredita Guimarães, resultaram de grandes diferenças de infraestrutura física e social, de capacitação de mão de obra e de dimensão das empresas, o que levaria os investimentos privados a não poderem distribuir-se de forma mais harmônica no espaço comum. Na sua opinião, o Tratado de Assunção não levou em conta essas supostas assimetrias - que existem em qualquer bloco -, o que teria provocado muitas exceções e regimes especiais, à margem e contra a liberalização prevista. Os Estados maiores - no caso, o Brasil apenas - deveriam generosamente contribuir com "financiamentos assimétricos" para compensar essas diferenças. O Mercosul, contudo, nunca foi pensado como um mecanismo de correção de assimetrias, e sim como instrumento de inserção competitiva dessas economias no mercado internacional, e é sob esse ângulo que deve ser avaliado. A ideia de assimetria, aceita sem análise crítica pelo Brasil, é contrária à simples realidade do comércio internacional, baseado justamente na diferença entre os países; ela justifica a extrema complacência com as medidas restritivas, ilegais, contrárias ao Mercosul e à OMC, e sua redução passou a exigir compromissos financeiros que recaíram, na quase totalidade, sobre o Tesouro brasileiro. Segundo Guimarães, a estratégia e as políticas de desenvolvimento implementadas pela China são um dos fatores que criam um ambiente propício à adoção de medidas para tornar o Mercosul um organismo para promoção do desenvolvimento econômico. O engano aqui é mais grave: o suposto modelo chinês não é reproduzível em nenhum outro lugar, menos ainda no Mercosul, e a China, longe de pretender uma relação igualitária, repete o mesmo padrão de comércio Norte-Sul, rejeitado pelo autor do ensaio. Guimarães pretende que o Mercosul seja um organismo de promoção do desenvolvimento econômico dos Estados isolados e em conjunto. Como se sabe, nenhum mecanismo setorial de política comercial pode servir como alavanca de desenvolvimento. A gradual transformação do Mercosul num organismo que se propõe a promover o desenvolvimento econômico dos Estados-membros, inspirada e apoiada pelo então secretário-geral do Itamaraty, levou o grupo a adotar uma atitude introvertida, refletida no protecionismo ilegal, e defensiva em relação à globalização, deixando a liberalização comercial em distante segundo plano. Enquanto a Ásia, por um lado, realiza uma ampla integração produtiva com acordos de livre-comércio entre China, Japão e Coreia do Sul, entre a Asean e os EUA, e começa a se desenhar um acordo comercial entre a União Europeia e os EUA, o Mercosul, de seu lado, só assinou três acordos comerciais (com Israel, Egito e Autoridade Palestina), sem maior relevância para o Brasil. Foi essa visão equivocada que levou o Mercosul à crise institucional. Temo que, contra o interesse nacional, seja difícil hoje retomar o projeto inicial.

GOVERNO CORTA IOF E REDUZ A ZERO JURO REAL DE MÁQUINAS

GOVERNO CORTA IOF E REDUZ A ZERO JURO REAL DE MÁQUINAS

Valor Econômico - 22/05/2012

Em mais uma tentativa para evitar um fraco desempenho da economia, estimular o consumo e reverter investimentos em baixa, o governo anunciou ontem novo pacote de medidas em que praticamente reduziu a zero o juro real dos financiamentos para aquisição de máquinas, equipamentos e projetos de obras, para os quais os custos das linhas caíram de 7,3% para 5,5% - a projeção de inflação nos próximos 12 meses é de 5,51%, segundo o boletim Focus. As operações de crédito ao consumidor tiveram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) reduzido de 2,5% para 1,5%. A maior parte das medidas voltadas para o consumo visa desencalhar os estoques da indústria automobilística, de 43 dias em abril. Houve diminuição geral das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados para carros e demais veículos automotores. Para tornar possível a ampliação de crédito para a compra de veículos, o Banco Central fez redução direcionada de R$ 18 bilhões dos depósitos compulsórios dos bancos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que as medidas anunciadas ontem foram negociadas com empresários e banqueiros e que cada um fará sua parte: o governo cortará os tributos, a indústria automobilística reduzirá os preços dos veículos e os bancos se comprometeram a reduzir os juros dos empréstimos, aumentar o número de prestações e reduzir o valor da entrada. O governo volta a usar o arsenal de medidas de estímulo usado com sucesso para enfrentar a crise de 2008. As condições econômicas, porém, mudaram, e sua eficácia tende a ser menor, segundo economistas. Um dos argumentos é que na época havia uma demanda reprimida por bens duráveis que foi parcialmente satisfeita nos últimos três anos. Outra diferença é que o comprometimento de renda das famílias aumentou e a capacidade de pagamento de dívidas diminuiu. O resultado foi o aumento da inadimplência. O presidente do Bradesco, Luiz Trabuco Cappi, não confere grande importância a esses obstáculos. "Com desoneração fiscal e redução do tamanho das prestações haverá um alívio", disse. Para ele, a inadimplência terá uma redução forte no segundo semestre. "A renda mínima necessária para um financiamento vai cair, porque a prestação agora pode ficar mais baixa", diz Décio Carbonari, presidente do banco Volkswagen.

GOVERNO TENTA DE NOVO CONTER QUEDA DO PIB PELO CONSUMO

NOVA AÇÃO CONTRA CRISE

Autor(es): agência o globo:Martha Beck, Gabriela

O Globo - 22/05/2012

Governo anuncia incentivos de R$ 2,7 bi para montadoras e máquinas. BC libera R$ 18bi Em meio ao agravamento da crise global, o governo fez ontem mais uma ofensiva para turbinar a economia em 2012 e lançou um pacote de R$ 2,7 bilhões em incentivos voltados sobretudo para os setores automotivo e de bens de capital. O sétimo conjunto de medidas anunciado pela equipe econômica desde 2008 inclui desonerações tributárias - redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) - queda de juros para diversas linhas do BNDES, além da redução do compulsório para que os bancos possam aumentar a oferta de crédito na compra de veículos. Ao anunciar as medidas - diante de uma plateia composta por integrantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e ao lado dos ministros do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho - o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ressaltou que o novo pacote é um compromisso inédito, acertado entre governo e os setores privado e financeiro para reduzir custos de bens e ampliar o consumo. Segundo ele, os bancos - que não estavam representados no anúncio - prometeram aumentar o número de parcelas de financiamentos, reduzir o valor da entrada e também as taxas de juros nos empréstimos para a aquisição de veículos. Em contrapartida, o Banco Central (BC) liberou R$ 18 bilhões em depósitos compulsórios destinados ao financiamento de automóveis e de veículos comerciais leves, montante que, segundo o BC, representa cerca de 10% do total de crédito concedido ao segmento. Já as montadoras se comprometeram a dar descontos sobre os preços de tabela em vigor e a não demitir funcionários. Ao ser indagado sobre o que poderia ocorrer, caso o acordo não seja cumprido, Mantega afirmou: - A indústria nunca descumpriu um acordo. Eu confio na Anfavea e também confio nos bancos. Os banqueiros são mais discretos. Eles não vieram (ao lançamento do pacote) mas estavam conosco hoje e celebramos juntos um acordo que é bom para eles. O professor Armando Castelar, da UFRJ, acredita que, dado os fracos números da atividade econômica, o governo acerta em propor estímulos à economia. Ele, no entanto, acredita que a repetição do modelo de corte de IPI e redução dos juros de algumas linhas do BNDES podem não surtir a eficácia esperada: - Acredito que estamos perto da exaustão de um modelo que teve grande sucesso entre 2005 e 2010, com o incetivo ao consumo baseado no aumento do financiamento. As famílias estão muito endividadas. Este modelo pode gerar problemas futuros de inadimplência, que já está preocupante mesmo com emprego e renda e alta. Mantega diz não ver risco de inflação Para o setor automotivo, o governo vai reduzir o IPI até 31 de agosto. No caso dos veículos com motores de até mil cilindradas, por exemplo, a alíquota será reduzida de 37% para 30% para os carros que não se enquadram no novo regime automotivo (ou seja, que ainda não tenham 65% de conteúdo nacional). No caso dos veículos que já estão no regime, a alíquota cai de 7% para zero. Ao todo, as desonerações de IPI somam R$ 1,2 bilhão. Já as montadoras vão dar descontos que variam de 2,5% a 1%. Com isso, segundo o ministro, o preço dos carros deve ser reduzido em torno de 10%. Mantega justificou a ajuda ao setor automotivo lembrando que responde por mais de 20% do PIB industrial e é um dos que mais fazem investimentos no país. Para o crédito em geral, o pacote prevê uma redução de 2,5% para 1,5% no IOF. Com isso, a alíquota volta ao mesmo patamar que estava em vigor no início do ano passado. A renúncia com o benefício, que não tem prazo para acabar, é de R$ 900 milhões. No caso do BNDES, o governo reduziu as taxas de juros de programas como o Exportação Pré-Embarque (voltado para capital de giro) de 9% para 8% ao ano. Já a linha voltada para a compra de ônibus e caminhões, por exemplo, baixou de 7,7% para 5,5% ao ano. Os juros reduzidos valem até 31 de agosto de 2012 e sua equalização terá um custo de R$ 619 milhões para o Tesouro Nacional. O ministro assegurou que as medidas anunciadas de estímulo ao consumo não vão interferir na inflação. De acordo com Mantega, o efeito será o contrário: haverá deflação por causa da redução do custo tributário e também do preço de tabela dos veículos. Ele ressaltou que a economia está crescendo a taxas moderadas e pode se expandir sem pressionar os preços. - Não vejo nenhum perigo - afirmou o ministro. Ele também descartou o risco de o aumento da oferta de crédito com melhores condições (menos juros e mais prazo para pagamento) elevar a inadimplência no país. Segundo Mantega, a massa salarial está crescendo em torno de 5% ao ano, o que garantiria as condições para o consumo sem risco de aumento da inadimplência: - O Brasil tem novos trabalhadores com condições de consumir mais. Vocês vão ver. As medidas e o aumento da atividade farão com que a inadimplência caia. Ele adiantou ainda que mais ações devem vir pela frente e que o próximo beneficiado deve ser o setor da construção civil. Segundo o ministro, a Caixa está fazendo um estudo para criar uma linha de financiamento em melhores condições para a aquisição de materiais de construção. De acordo com Mantega, a atual linha de R$ 1 bilhão com recursos do FGTS tem muitas exigências que travam a sua aplicação, como a necessidade de ter um projeto de um arquiteto para o acesso à linha. - Procuraremos liberar esse crédito para o setor funcionar normalmente - disse Mantega. - Se faltar crédito vamos liberar mais nos setores que a gente identifique. Essa é a ordem que temos.

CARRO FICA ATÉ 10% MAIS BARATO A PARTIR DE HOJE

MAIS UMA RODADA DE ESTÍMULO AO CONSUMO

Autor(es): » ROSANA HESSEL » CRISTIANE BONFANTI

Correio Braziliense - 22/05/2012

A queda no preço foi provocada pelo pacote de medidas anunciado ontem pelo governo. As três principais têm como meta incentivar o consumo pela população e estimular a economia. Uma é a redução do IPI (imposto) dos automóveis novos. Com isso, deve haver queda de 10% no preço final de carros 1.0; de 7% nos de até 2.0; e de 4% nos utilitários. Outra, a diminuição do IOF, imposto cobrado nos financiamentos a pessoas físicas. E, para garantir que não faltará dinheiro para quem quiser comprar carro, o Planalto liberou R$ 18 bilhões aos bancos para que aumentem a oferta de crédito. O governo anunciou ainda a redução de juros nos financiamentos do BNDES para bens de capital, com o objetivo de incentivar investimentos Pacote do governo reduz o IPI e aumenta o crédito para a compra de automóveis, além de cortar juros para empresas e pessoas físicas O governo lançou ontem um novo conjunto de medidas para tentar estimular a economia, que ainda não deu mostras de estar reagindo aos efeitos do agravamento da crise política e financeira da Europa. Ao lado do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega anunciou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis até 31 de agosto e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrados nos financiamentos para pessoas físicas, além da liberação de R$ 18 bilhões para que os bancos aumentem a oferta de crédito para a compra de veículos. As  medidas devem entrar em vigor a partir de hoje e a expectativa é de uma redução de 10% dos preços de tabela dos carros populares, de até mil cilindradas. Com o corte dos tributos, o governo vai abrir mão de uma arrecadação de R$ 2,7 bilhões em três meses. Em contrapartida, os bancos prometeram oferecer mais empréstimos para a compra de veículos; e as montadoras, dar descontos e não demitir funcionários. "Nosso objetivo é reduzir os custos para o consumidor e o valor das prestações. Trata-se de mais uma medida para garantir o crescimento econômico no meio da crise internacional", afirmou o ministro da Fazenda. Juros As montadoras instaladas no Brasil terão o IPI para carros com motores de até mil cilindradas (1.0) reduzido de 7% para zero. Para veículos de mil até duas mil cilindradas, a alíquota cairá da faixa de 41% a 43% para 35,5% a 36,5%. E, para os utilitários, de 34% para 31%. Já os importados terão o tributo cortado de 37% para 30%. O ministro anunciou ainda a redução de juros nos financiamentos do BNDES para bens de capital, com o objetivo de incentivar investimentos. Para exportadores, por exemplo, a queda foi de 9% para 8% ao ano. Os juros para a compra de caminhões e ônibus caíram de 7,7% para 5,5% e, para máquinas e equipamentos, de 7,3% para 5,5%."Estamos voltando aos juros de 2009 e esse é o financiamento para o setor produtivo expandir sua produção", disse. Mantega demonstrou confiança com o comprometimento do setor privado com esse novo pacote. O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, frequentador assíduo do gabinete do ministro nos últimos dias, estava na plateia durante o anúncio. "A indústria automotiva nunca descumpriu um acordo. Eu confio na Anfavea e também nos bancos. Eles vão aumentar o número de parcelas", disse o ministro. Ele garantiu que, o governo irá monitorar semanalmente o aumento da oferta de crédito. "Se ainda faltarem recursos o governo tomará novas medidas. Essa é a ordem que temos", emendou. Medida paliativa Na avaliação do professor de Economia da Universidade de Brasília, José Luis Oreiro, esses incentivos de caráter temporário tendem a funcionar, mas ainda são paliativos. Ele alertou que o efeito no crescimento econômico poderá não ser o mesmo obtido na crise de 2009, quando foram adotadas medidas semelhantes. "Mais uma vez o governo está no caminho errado. Ele está de novo incentivando o consumo. Seria melhor reduzir a meta de superavit primário e aumentar o investimento público", afirmou, lembrando que o brasileiro está cada vez mais endividado e, dessa forma, com menos capacidade para honrar seus compromissos. Ao ser questionado pelo Correio sobre se o governo está preocupado com o aumento do endividamento do brasileiro, Mantega demonstrou otimismo. "O mercado de trabalho está aquecido e a massa salarial continua se expandindo. Isso é perfeitamente factível com aumento do consumo, sem o qual não haverá aumento de investimento", disse. No entanto, ele reconheceu que o pacote não deverá provocar um crescimento como em 2010 (de 12%) e que a expansão da economia brasileira ficará abaixo da meta de 4,5% deste ano. "O impacto no preço para o consumidor será imediato", garantiu Belini, da Anfavea. Ele estimou que os carros até 1000 cilindradas terão uma redução de 10% no preço final. Já os de 1000 a 2000 cilindradas, de 7%, e os utilitários, de 4%. "Essas medidas vão destravar o crédito", afirmou ele, em tom confiante de que os estoques serão reduzidos. "Hoje ele estão em 45 a 50 dias e deverão voltar ao normal, que 30 dias", completou. Mais de 366 mil veículos estão parados nos pátios das montadoras e distribuidoras. PRINCIPAIS MEDIDAS Automóveis Redução do IPI » empresas instaladas no Brasil terão o IPI para carros de até mil cilindradas (1.0) reduzido de 7% para zero. » para carros importados, a alíquota cairá de 37% para 30%. » para veículos de mil (1.0) a duas mil cilindradas (2.0), a alíquota para carros a álcool e "flex", no caso de empresas instaladas no Brasil, cairá de 11% para 5,5%. » para os importados, a alíquota será reduzida de 41% para 35,5%. » para utilitários, a redução será de 4% para 1% (empresas instaladas no país) e de 34% para 31% (carros importados) Setor privado » os fabricantes darão desconto de 2,5% sobre a tabela para veículos 1.0. » no caso dos carros entre 1.0 e 2.0, o desconto será de 1,5%. » para utilitários comerciais, será de 1% Crédito ao consumo » redução de 2,5% para 1,5% ao ano do IOF para todas as operações de crédito de pessoas físicas Taxas de juros nas linhas do BNDES » caem de 9% para 8% ao ano nos financiamentos de exportação pré-embarque » para financiamento de ônibus e caminhões, caem de 7,7% para 5,5% » para máquinas e equipamentos, a queda é de 7,3% para 5,5% Obs.: a redução do IPI vale até 31 de agosto; a do IOF para pessoa física não tem prazo definido. Fonte: Ministério da Fazenda

Pepe Vargas: existe possibilidade de veto parcial ao Código Florestal

21/05/2012 

 

Danilo Macedo*
Repórter da Agência Brasil

A quatro dias do prazo final para decidir se aprova ou veta o texto do Novo Código Florestal Brasileiro aprovado no Congresso, o governo diz que está avaliando ponto a ponto o documento. Apesar da decisão final caber à presidenta Dilma Rousseff, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse hoje (21) que “a possibilidade de um veto parcial significa reconhecer que tem partes do texto que efetivamente podem significar avanços”.
“Estamos fazendo uma análise detalhada, item a item, vendo aquilo que tem consistência e pode permanecer no texto e aquilo que, eventualmente, não cabe permanecer no texto, para depois tomar uma decisão definitiva sobre o veto, se será veto total ou parcial”, disse o ministro.
Vargas avaliou que o texto produzido no Senado era mais equilibrado do que o fechado na Câmara dos Deputados e que o primeiro reconhecia a necessidade de se diferenciar a pequena propriedade das demais. Segundo ele, “tratar igualmente os desiguais é um princípio injusto”.
“Qualquer pessoa de bom senso vai admitir que não podemos fazer as mesmas exigências ambientais para uma propriedade que tem 10 hectares e uma que tem 1 mil hectares. É um coisa que salta aos olhos. Lamentavelmente, da forma que o texto final ficou, além de conferir anistia a grandes propriedades, em determinados casos, também não diferenciou esses públicos, que têm distinções”, disse.
A presidenta Dilma tem até sexta-feira para tomar a decisão final sobre a nova legislação. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, no texto entregue pelo Congresso “há avanços, mas, infelizmente, também há brutais contradições que não têm a nossa concordância. O produto final é esse e, infelizmente, não permite a sanção”.
*Colaborou Luana Lourenço
Edição: Fábio Massalli

Brasil está entre os quatro líderes mundiais em construções sustentáveis

22/05/2012

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

O Brasil já ocupa a quarta posição no ranking mundial  de construções sustentáveis, de acordo com o órgão internacional Green Building Council (US GBC). “Começa a despontar como um dos países líderes desse mercado, que vem crescendo muito nos últimos anos”, disse à Agência Brasil o gerente técnico do GBC Brasil, Marcos Casado.
O primeiro prédio sustentável brasileiro foi registrado em 2004. O conceito começou a ganhar força, porém, a partir de 2007, informou Casado. De 2007 até abril de 2012, o Brasil registra um total de 526 empreendimentos sustentáveis, sendo 52 certificados e 474 em processo de certificação no US GBC. Até 2007, eram apenas oito projetos brasileiros certificados.
O ranking mundial é liderado pelos Estados Unidos, com um total de 40.262 construções sustentáveis, seguido pela China, com 869, e os Emirados Árabes Unidos, com 767. Marcos Casado lembrou que, nos Estados Unidos, esse processo começou 15 anos antes do que no Brasil. “Eles já têm uma cultura toda transformada para isso e nós ainda estamos nessa etapa inicial de mudar a cultura e provar que é viável trabalhar em cima desse conceito na construção civil, que é um dos setores que mais causam impacto ao meio ambiente”.       
Já existe, segundo o gerente técnico do GBC Brasil, o engajamento do setor da construção nesse tipo de mercado, que se mostra bastante aquecido no país e no mundo. Além disso, Casado destacou que há um conhecimento maior por parte das pessoas, devido aos benefícios  que esse conceito acaba introduzindo na construção. “Eles vão desde a economia dos recursos naturais e a redução dos resíduos, até a redução dos custos operacionais da edificação, depois do seu uso. Isso vem levando as construtoras e grandes empresas a adotar esse conceito”.
Para Casado, as construções sustentáveis são uma tendência mundial. “A gente tem hoje, só em certificação Leed (Leadership in Energy and Environmental Design) no mundo, mais de 60 mil projetos. Então, é uma tendência muito grande e a gente percebe que  esse número cresce a cada dia”. Desde agosto do ano passado, vem sendo registrado pelo menos um projeto por dia útil no Brasil, buscando certificação. Marcos Casado estima que até o fim deste ano, o número de empreendimentos sustentáveis brasileiros em certificação alcance entre 650 e 700.
Os chamados prédios verdes não têm, entretanto, nível de emissão zero de gás carbônico. “Mas a gente reduz muito esses impactos”, explicou o gerente. Em vários países do mundo, já existem prédios autossustentáveis, que geram a própria energia que consomem e neutralizam o carbono emitido. Essa tecnologia, entretanto, ainda não foi implantada no Brasil. “A gente está caminhando para isso. Acredito que,  em breve, em cinco ou dez anos no máximo, a gente vai estar com esses edifícios também no Brasil”.
Para os moradores de prédios sustentáveis, também há benefícios, declarou. “Para o usuário comercial ou residencial, a grande vantagem está no custo operacional, porque eu reduzo, em média, em 30% o consumo de energia, entre 30% e 50% o consumo de água, além de diminuir a geração de resíduos”. O custo operacional fica, em média,  entre 8% e 9%  mais barato do que em um prédio convencional. Por isso, relatou Casado, os prédios sustentáveis são mais valorizados pelos construtores e apresentam preço mais alto. “A contrapartida vem  no custo operacional. Acaba sendo mais barata  a operação e ele equilibra esse custo financeiro”.
O GBC Brasil está iniciando um trabalho com a Companhia de Desenvolvimento Urbano de São Paulo  para incorporar o conceito de sustentabilidade também em construções populares. Cobertura verde, aproveitamento da água pluvial, aquecimento solar e aumento do pé direito para melhoria do conforto são alguns dos itens em estudo. “Isso acaba barateando o custo operacional”.
O GBC Brasil desenvolve também o projeto da Copa Verde. Estão sendo certificados com o selo de sustentabilidade 12 estádios que se acham em reforma ou em construção nas cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014. O projeto Greening the Games: How Brazil’s World Cup Is Driving Economic Changes’ (Tornando os Jogos Verdes: Como a Copa do Brasil Está Levando a Mudanças Econômicas) será apresentado no próximo dia 16 de junho, no auditório T9 do Riocentro, onde ocorrerá a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
No dia 18,  a organização divulgará um documento oficial sobre construção sustentável em evento paralelo à conferência da ONU, no Forte de Copacabana, “visando a expandir essa economia verde no país”. O evento é organizado pelas federações das Indústrias dos estados do Rio de Janeiro (Firjan) e São Paulo (Fiesp), entre outras entidades.
Edição: Graça Adjuto

Mantega anuncia medidas de incentivo à indústria automobilística

21/05/2012 

 

Vinicius Doria
Repórter da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no fim da tarde uma série de medidas para incentivar a indústria automobilística. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre automóveis e utilitários vai ser reduzido, assim como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para crédito a pessoas físicas.
No caso do IPI, para carros de até 1.000 cilindradas, a alíquota cai de 7% para zero. Para automóveis com motorização entre 1.000 e 2.000 cilindradas, o imposto cai de 11% para 6,5%. No caso dos utilitários, a redução é de 4% para 1%. Essas alíquotas valem para os automóveis bicombustível, fabricados no Brasil e no Mercosul, incluídos no Regime Automotivo.
A redução das alíquotas vai valer até o fim de agosto. Até lá, a renúncia fiscal provocada pela redução do IPI deve ultrapassar R$ 1 bilhão, segundo estimativa do governo.
Mantega também anunciou a queda do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do crédito para pessoa física de 2,5% para 1,5%. A redução não tem prazo para acabar. Mantega estima que o governo deixará de arrecadar R$ 900 milhões nos próximos três meses com a medida.
O ministro informou que a indústria automobilística também vai oferecer uma contrapartida. As montadoras se comprometeram a dar descontos de 2,5% sobre os preços de tabela dos carros populares, com até 1.000 cilindradas. Para automóveis entre 1.000 e 2.000 cilindradas, o desconto será 1,5%. Os utilitários, por sua vez, serão vendidos com desconto de 1%. As indústrias também assumiram o compromisso de não demitir empregados.
Mais medidas de estímulo à economia estão sendo anunciadas pelo ministro Mantega, em entrevista coletiva que acontece, neste momento, no Ministério da Fazenda.
Edição: Rivadavia Severo

Obama sinaliza que não antecipará retirada de tropas da Otan do Afeganistão

Giraldi* - Repórter da Agência Brasil

O presidente norte-americano, Barack Obama, disse que "não haverá retirada precipitada" das forças internacionais do Afeganistão, mesmo que a França antecipe sua saída da região.  Ele participou, nesse domingo (20), da abertura da Cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), em Chicago, nos Estados Unidos. A previsão é começar a retirada das tropas no fim de 2014, mas a França quer iniciar o processo antes.

"Mantemos a determinação de concluir a missão”, reafirmou Obama, que se reuniu com o presidente do Afeganistão, Hamid Karzai. Os 28 aliados da Otan e representantes dos países parceiros defendem o fim da participação militar no território afegão devido aos elevados custos e às perdas de vidas.

O secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen, disse que a prioridade "é que não haja retirada precipitada". "Vamos continuar empenhados no Afeganistão até o sucesso da operação. Juntos, podemos continuar a fazer da Otan uma resposta crível aos desafios de segurança de amanhã porque nenhum país pode agir sozinho."

A Otan está no Afeganistão há cerca de dez anos. Durante a cúpula, Rasmussen se prepara para apresentar 25 projetos de cooperação, parte do programa Defesa Inteligente, lançado para reduzir o impacto dos cortes nas despesas militares, particularmente na Europa.

Paralelamente às discussões políticas sobre a manutenção de forças militares no Afeganistão pelas autoridades, militantes ligados ao movimento Occupy, o mesmo que mobilizou Wall Street em setembro de 2011, desfilaram no centro de Chicago pedindo o fim das guerras. "Queremos a paz, queremos mais dinheiro para a educação", disse a estudante Isabel Olivia, de 18 anos, segurando bandeira na qual se lia "Fim à Otan".

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa//Edição: Graça Adjuto
 
Fonte: EBC   
 
 

Publicado em: 21/05/2012

Bom da Rio+20 é a sociedade, dizem cientistas

Resultado mais forte da Rio+20 virá da sociedade civil, dizem cientistas

Autor(es): GIOVANA GIRARDI - O Estado de S.Paulo

O Estado de S. Paulo - 21/05/2012

A um mês da Rio+20, membros da sociedade civil reunidos em debate ontem em São Paulo disseram que o melhor que se pode esperar da conferência para o desenvolvimento sustentável é que ela sirva para fortalecer a mobilização da sociedade. Debate. Diante do pessimismo que cerca a reunião que ocorre daqui um mês, especialistas reunidos em evento da SOS Mata Atlântica estimam que a principal mensagem para o mundo não será passada pela conferência das Nações Unidas, mas pela Cúpula dos Povos A exatamente um mês da Rio+20, membros da sociedade civil reunidos ontem em São Paulo em debate sobre a conferência para o desenvolvimento sustentável manifestaram que, nessa altura dos acontecimentos, o melhor que se pode esperar do evento é que ele sirva para fortalecer a mobilização da sociedade. "Os temas que estão colocados na Rio+20 - economia verde, governança e erradicação da pobreza - são como recomeçar o mundo. Sem dúvida são coisas que dependem de acordos entre governos, mas temos a sensação de que esses acordos vão demorar cada vez mais. Então é fundamental a sociedade se mobilizar por esses temas, pressionar", afirmou o pesquisador da USP Pedro Roberto Jacobi, do Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental. Ele falou durante debate no evento Viva a Mata, que celebra o Dia Nacional da Mata Atlântica, no domingo. Jacobi resumiu um sentimento que prevalece na academia, entre organizações não governamentais e até entre os negociadores de alto nível de certo pessimismo que a conferência não resulte em compromissos mais concretos para que o mundo se encaminhe para o tão falado desenvolvimento sustentável. A comparação inevitável é com a Rio-92, vista como um momento que representou uma mudança de paradigma. "A Rio+20 significa um nada, um vazio. De 92 para cá o que aconteceu foi a não implementação de tudo o que foi acordado. Só que passados 20 anos, temos hoje muito mais dados e certezas de que caminhamos para um desastre ambiental e o que acontece? Nada", disse João Paulo Capobianco, do Instituto Democracia e Sustentabilidade. "É uma reunião sem entendimento mínimo sobre o que se espera dela, marcada pela falta de líderes, e que não vai enfrentar nosso pior problema, que é a falta de governança, a incapacidade de implementar acordos que nós mesmos fizemos", Para o economista Ricardo Abramovay, também da USP, só uma forte pressão social poderia levar a conferência a alcançar pelo menos uma nova forma de medir e avaliar o crescimento econômico que seja alternativa ao Produto Interno Bruto (PIB). "Precisamos entrar no mérito do que o sistema econômico de fato está oferecendo para a sociedade para podermos julgar se essa oferta aumenta o bem-estar das pessoas ou não e se está comprometendo os serviços ofertados pela natureza ou não."