Copa das Confederações: Fifa e governo tentam reduzir críticas à Copa

Fifa e governo no contra-ataque

Autor(es): Jamil Chade Leonardo Maia Tiago Rogero

O Estado de S. Paulo - 25/06/2013

O governo negou ontem que tenha dado dinheiro para o torneio. Valcke e o ministro Aldo Rebelo lançam ofensiva para amenizar as críticas e cobranças contra a Copa A construção de estádios faz parte do plano de desenvolvimento social, a Fifa é uma instituição não lucrativa e "faz bem" ao País e o governo não deu dinheiro para a Copa. Temendo uma fuga em massa de torcedores estrangeiros para a Copa de 2014, de patrocinadores e mesmo investidores diante dos protestos contra o Mundial, a Fifa e o governo fizeram ontem uma ofensiva inédita para abafar a crise que afeta o governo de Dilma Rousseff e a instituição. Mas admitem: os estádios ficarão 9% mais caros. Ontem, o que era para ser uma coletiva de imprensa para fazer uma avaliação da Copa das Confederações se transformou num palanque para tentar reverter uma das piores crises já vividas pela entidade. Se Brasília e a Fifa por tantos anos se atacaram, ontem a ordem era a de se unir para evitar um fracasso comercial da Copa. Em algunsjogos, os organizadores admitiram ao Estado que cerca de 2 mil convidados VIP não apareceram, temendo a violência. Já patrocinadores têm comunicado à Fifa que querem adotar um perfil mais reservado e repensam planos para 2014. Para a entidade e para o governo, isso ameaça se traduzir em perdas financeiras. Manipulando números, reciclando informes velhos e deixando muitas perguntas sem resposta, a cúpula da Copa tentou de tudo para convencer que o Mundial é um grande negócio, na esperança de acalmar as ruas. "Não devemos falar de custo da Copa, mas da oportunidade da Copa", justificou Luis Fernandes, secretário executivo do Ministério dos Esportes sobre o orçamento para o Mundial. "Estamos fazendo boas coisas (para o Brasil)", declarou Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa. O dirigente confirmou que a receita da Copa deve chegar a US$4 bilhões e que serão gastos US$ 1,5 bilhão na organização. O restante será distribuído pa- ra "desenvolver o futebol". "Não estamos ganhando dinheiro para circular em grandes Mercedes", disse. Segundo ele, é errada a percepção de que a Fifa veio ao Brasil "ganhar dinheiro, não pagar impostos e que irá sair correndo do País". "Estamos fazendo coisas boas. Não estou envergonhado do que estamos fazendo", disse. Dinheiro. Enquanto a Fifa exaltava seuperfil de bom samaritano, o ministro Aldo Rebelo reforçava o discurso apresentado pela presidente Dilma, na sexta-feira, de que o governo federal não gastou um tostão com a preparação do País para as Confederações e o Mundial. O conceito de recursos públicos, porém, foi modificado. "Não há recursos do orçamento da união. Há recursos na forma de renúncia fiscal, de subsídios, que é algo que o governo distribui de forma ampla e generosa", disse o ministro, que achou ocasião para cutucar os jornalistas e tentar constrangê-los. "Fazemos isso até para as empresas jornalísticas. O governo federal, pelas empresas estatais, promove um grande número de publicidade (nesses veículos).Vocês podem imaginar quanto as TVs járeceberam esses anos todos de empresas públicas." Ao ser confrontado com o fato de o BNDES, com dinheiro público,ter financiado a edificação das arenas, Rebelo garantiu que os valores emprestados serão recuperados e que os estádios também têm um caráter de promover melhora nas condições de vida de determinadas áreas. "O BNDES trabalha com a meta de financiar projetos que estejam de acordo com o desenvolvimento do país. O estádio do Corinthians vai trazer desenvolvimento para a área com o pior índice de desenvolvimento humano de São Paulo." Ele não explicou que parte dos empréstimos vão justamente para governos estaduais, não citou o fato de que parte do estádio de Brasília é feito com recursos de empresas que têm a União como acionista nem que o BNDES dá juros com taxas subsidiadas. Numa resposta às ruas, Rebelo ainda destacou que os bilhões destinados à construção de estádios não prejudicaram o investimento em áreas essenciais como saúde e educação. Os recursos para saúde entre 2007 e 2013 foram de R$ 447 bilhões, enquanto o orçamento do Ministério do Esporte teria sido apenas 1% desse valor. "Não há desvio de recursos destinados à saúde e educação para obras da Copas", disse. Recursos. Rebelo insistiu que os investimentos privados superam em muito os gastos públicos. Para ele, o grosso dos R$ 28 bilhões de despesas previstos na Matriz de Responsabilidade já seriam necessários no futuro, com ou sem a Copa do Mundo. Esse valor, porém, é 9% superior às projeções feitas há três meses. Mas tiveram de admitir que o valor do projeto hoje é maior do que previam em abril. Os estádios,por enquanto, ficarão orçados em R$ 7,6 bilhões, cerca de R$ 600 milhões a mais do que se imaginava em abril. Em 2010, o plano inicial indicava que os estádios custariam R$ 5,5  bilhões. Já as obras nos aeroportos foram recalculadas, com um incremento de 24% nos custos, em mais de R$ 1,5 bilhão. Na operação de abafa, a Fifa e o COL ainda usaram um informe de 2010 mostrando que a Copa renderia R$ 112 bilhões à economia nacional e criaria 3,6 milhões de empregos. Em outros dados, o governo insiste que 24.5 mil empregos foram criados nas obras dos estádios e R$ 100 milhões em negócios para pequenas empresas. A Fifa insiste que parte de seu dinheiro vai ficar no Brasil. Contratou 15 empresas nacionais para fornecer alimentos nos estádios e vai gastar R$ 448 milhões em quartos de hotéis apenas para a família Fifa em 2014.

DILMA PROPÕE PLEBISCITO PARA REFORMA POLÍTICA; AÇÃO É ATACADA

DILMA PROPÕE PLEBISCITO E CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA FAZER A REFORMA POLÍTICA

O Estado de S. Paulo - 25/06/2013

Parlamentares e ministros do STF dizem que convocação seria "golpe" à Constituição • Consulta popular é um dos cinco pontos propostos para tentar conter protestos • Saúde, educação e transporte são os outros focos • Manifestações continuam e 2 morrem. A presidente Dilma Rousseff propôs ontem durante reunião emergencial com os 27 governadores e prefeitos de capitais a realização de plebiscito que autorize a convocação de Assembleia Constituinte específica para fazer a reforma política. O plebiscito é um dos cinco pactos sugeridos pela presidente à classe política para dar respostas aos brasileiros que foram às ruas. Parlamentares e ministros do STF levantaram questionamentos sobre a viabilidade do plebiscito e afirmaram que a convocação de constituinte exclusiva seria um "golpe" contra a Carta em vigor. Ao tratar da proposta de combate à corrupção, Dilma sugeriu uma nova legislação que classifique corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo. Também foram propostos pacto pela saúde, com a contratação de profissionais estrangeiros, investimentos em transporte público e aplicação de verba dos royalties do petróleo em educação. Líderes da oposição criticaram as propostas e disseram que não atendem a sociedade. Pactos propostos Responsabilidade fiscal; Reforma política; Saúde; Transporte; Educação. A presidente Dilma Rousseff propôs ontem durante reunião emergencial com os governadores dos Estados e prefeitos de capitais a realização de um plebiscito que autorize a convocação de Assembleia Constituinte específica para fazer a reforma política. O plebiscito seria um dos cinco pactos propostos pela presidente à classe política para dar respostas aos brasileiros que foram às ruas e protestam por mudanças sociais» A proposta foi vista com receio no Congresso e no Supremo. Além da reforma política e do combate à corrupção - que incluí a proposta de tipificar corrupção dolosa em crime hediondo os pactos propostos incluem investimentos em saúde, educação e transporte e manutenção da responsabilidade fiscal e combate à inflação. "Quero, neste momento, propor o debate sobre a convocacão de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de processo constituinte específico para fazer a reforma política que o País tanto necessita", afirmou Dilma. Segundo a presidente, "o Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está". A reforma política, segundo ela, deverá ampliar a participação popular e a cidadania. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador do Ceará, Cid Gomes, foram os autores da ideia de convocar um plebiscito para a população decidir se apoia a criação de uma Constituinte para votar a reforma política. A ideia não é nova, é bastante polêmica, e já foi defendida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha da reeleição (2006) quando o PT foi abatido pela crise do mensalão. Os partidos de oposição divulgaram nota ontem criticando o governo do PT por não ter se empenhado, nos últimos dez anos, em votar a reforma política apesar de ter maioria absoluta no Congresso. Afirmam ainda ter dúvidas sobre a eficácia de uma Constituinte, acrescentando que cabe apenas ao Congresso definir se deve ou não ser proposto um plebiscito. Espírito de corpo. Ex-parlamentar, Cardozo disse a Dilma que a reforma política nunca será feita sem uma Constituinte exclusiva, porque o "espírito de corpo" do Congresso sempre prevalece nessas horas. A cúpula do PT também avalia que a aprovação da reforma política é crucial para o governo mostrar que está disposto a enfrentar a corrupção, num momento em que protestos contra desvios de recursos públicos pipocam nas ruas. No ano passado, petistas foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. "O financiamento público de campanha é essencial para coibir o abuso do poder econômico nas eleições", disse Cardozo. O combate à corrupção foi incluído no pacto proposto por Dilma. Para ela, o enfrentamento à corrupção deve ser dar "de forma mais contundente" e uma iniciativa fundamental é criar "nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo". Ao enfatizar um pacto pela saúde, Dilma propôs aos governadores "acelerar os investimentos já contratados em hospitais, unidades de pronto atendimento e unidades básicas de saúde", "Quando não houver a disponibilidade de médicos brasileiros, contrataremos profissionais estrangeiros para trabalhar com exclusividade no Sistema Único de Saúde", disse, antecipando-se também às críticas do setor. "Não se trata nem de longe, de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de uma ação emergencial, localizada, tendo em vista a grande dificuldade que estamos enfrentando para encontrar médicos em número suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas mais remotas do País." Um salto de qualidade no transporte público é outra parte do pacto proposto por Dilma, Ela disse que vai destinar R$ 50 i bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana. "Avançar mais rápido em direção ao transporte público de qualidade e acessível". Dilma concluiu sua proposta de pacto dizendo que é preciso cuidar da educação. Afirmou que a ampliação de acesso à educação e valorização dos profissionais exige recursos. "Meu governo tem lutado, junto ao Congresso Nacional, para que 100% dos royalties do petróleo e 50% dos recursos do pré-sal (...) sejam investidos na educação. Confio que os senhores congressistas aprovarão esse projeto que tramita no Legislativo com urgência constitucional", disse a presidente. União política "Se aproveitarmos bem o impulso dessa nova energia política, poderemos fazer mais rápido muita coisa" "Todos nós sabemos onde estão os problemas (...) Sabemos que podemos construir soluções. Mas também sabemos das incontáveis dificuldades para resolvê-los" Dilma Rousseff PRESIDENTE PACTOS PROPOSTOS PELA PRESIDENTE 1.Responsabilidade fiscal e estabilidade: Todos os entes da federação devem se empenhar em manter a inflação e os gastos sob controle. 2.Plebiscito/corrupção: Defende consulta popular sobre uma Constituinte específica para fazer a reforma política; corrupção seria crime hediondo. 3.Saúde: Presidente pediu que políticos "acelerem" gastos com saúde publica (como UPAs) e defendeu entrada de médicos estrangeiros na País. 4.Transporte público: Afirmou que será ampliada a desoneração de FIS/Cofins sobre diesel, o que auxilia no controle das tarifas; prometeu liberar R$ 50 bi para investimentos em mobilidade e disse que criará o conselho de transporte público. 5.Educação pública: Governo federal pediu votação em regime de urgência constitucional da proposta que destina 100% dos royalties do petróleo e 50% dos royalties do pré-sal para investimentos em educação pública.

Brasileiro usa crédito para pagar dívida

Brasileiro troca crédito para consumo por financiamento para pagar dívidas

O Estado de S. Paulo - 24/06/2013

Mudou a procura dos brasileiros por crédito. As pessoas têm buscado mais as linhas que oferecem dinheiro vivo, usado principalmente para pagar dívidas do que aquelas que vinculam o financiamento à compra de um produto. E a estrela do crédito é o consignado, cuja prestação é descontada do salário do trabalhador praticamente sem risco de calote para os bancos. O volume de aprovações do consignado cresceu 20,8% em 12 meses até abril, segundo dados do Banco Central (BC). Também as concessões no cartão de crédito à vista, que acabam dando um fôlego extra para o orçamento das famílias até a data do pagamento da fatura, cresceram 15,4% em 12 meses até abril Já as linhas ligadas diretamente ao consumo tiveram baixo crescimento ou até caíram no período/As concessões de crédito para a compra de veículos, por exemplo, recuaram 5,9% em 12 meses até abril A mudança no perfil da demanda por crédito foi provocada pelo alto endividamento das famílias, combinado com a inadimplência elevada e resistente, segundo os especialistas em crédito. Além disso, o avanço da inflação nos últimos meses corroeu o poder de compra da população, o que resultou no desempenho pífio do consumo das famílias, que cresceu só 0,1% no 1º trimestre deste ano ante o último de 2012. "Hoje, o ambiente é outro. As pessoas estão procurando crédito para fazer caixa, não para consumo", afirma o economista-chefe da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Nicola Tingas. Como houve crescimento significativo nas concessões no primeiro trimestre nas linhas de consignado e cartão à vista, o economista ressalta que esses são fortes indícios de que "as famílias estão com o caixa estrangulado e precisam de crédito para completar o orçamento". Segundo ele, as linhas ligadas ao consumo perderam dinamismo. Essa também é a avaliação do economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Fábio Bentes, Nas contas dele, entre dezembro do ano passado e abril deste ano, a média diária de concessões do crédito consignado cresceu 46,1%, considerando as variações típicas desses meses. Em contrapartida, no mesmo período, as aprovações diárias de financiamentos para aquisição de bens e compra de veículos caíram 22,9% e 17,2%, respectivamente, no mesmo período. O destaque foi o consignado. Segundo Bentes, em fevereiro deste ano, a fatia do saldo dos empréstimos consignados ultrapassou pela primeira vez a de veículos no crédito pessoal com recursos livres, excluindo o crédito imobiliário. Em abril, o último dado disponível, o consignado respondia por 28,6% do total emprestado ao consumidor e os veículos, por 27,2%. "O consumidor está com menos folga no orçamento", diz Bentes. Pesquisa da CNC mostra que 65,8% das famílias mais pobres, com renda inferior a dez salários mínimos (R$ 6.780), estavam endividadas em maio. Foi o segundo mês seguido em que o endividamento aumentou nesse estrato de renda, Em maio de 2012, esse índice era 56,9%. Bancos e financeiras confirmam a mudança de perfil da demanda por crédito. "Tem mais gente procurando crédito em dinheiro do que financiamento para a compra de produto", diz Ramon Martinez, diretor de risco da Cetelem, financeira do BMP Paraíbas. No primeiro quadrimestre do ano, as concessões da linha de crédito pessoal da financeira cresceram 25% em relação a igual período de 2012, mais que o dobro da variação registrada na aprovação de crédito de cartões (12%), normalmente atrelada à compra de produtos. Por meio de cartões, a Cetelem financia as vendas em 30 varejistas espalhadas pelo País. "O desempenho do crédito pessoal surpreendeu", diz Martinez. No Itaú Unibanco, a carteira do consignado foi a que mais cresceu no primeiro trimestre : no segmento de pessoa física. O saldo dessa linha de crédito aumentou 20% na comparação com dezembro e a perspectiva é fechar o ano com expansão de 50%. Rogério Calderón, diretor de Controladoria do banco, explica que uma parte do crescimento projetado para o consignado ocorre em razão da parceria fechada com o BMG em 2012. A outra parte se deve à maior procura por essa linha. No Bradesco, o saldo da carteira de crédito consignado cresceu 22% em março deste ano na comparação com o mes-rno mês do ano passado. O ritmo foi o dobro do registrado na carteira total do saldo de pessoa física (11,6%). "A população está mudando o jeito de tomar crédito e buscando taxas menores", diz o diretor adjunto do Bradesco, Ocíávio de Lazardl.

INFRAERO TEM PREJUÍZO COM AS PRIVATIZAÇÕES

PRIVATIZAÇÃO PROVOCA ROMBO NAS CONTAS, DIZ PRESIDENTE DA INFRAERO

Autor(es): Por Daniel Rittner | De Brasília

Valor Econômico - 24/06/2013

A privatização do Galeão, no Rio, e de Confins, em Belo Horizonte, deverá abrir um rombo nos cofres da Infraero. Para compensar essas perdas, o presidente da estatal, Gustavo do Vale, definiu um arsenal de medidas, entre elas a renegociação de contratos com prestadores de serviços e um plano de demissões voluntárias para 2,9 mil empregados. De janeiro a abril de 2012, quando nenhum grande aeroporto havia sido concedido à iniciativa privada, a Infraero teve lucro operacional de R$ 375 milhões. No primeiro quadrimestre de 2013, com três aeroportos já privatizados - Guarulhos, Viracopos e Brasília -, o lucro caiu para R$ 65 milhões. Sem Galeão e Confins, segundo Vale, esse resultado teria virado um prejuízo de R$ 60 milhões. A privatização do Galeão e de Confins deverá abrir um rombo nos cofres da Infraero. O alerta é do próprio presidente da estatal, Gustavo do Vale, que definiu um arsenal de medidas para contornar os efeitos da perda de receitas provenientes dos dois aeroportos. Contratos com prestadores de serviços vão ser renegociados e um programa de demissões voluntárias tem a previsão de alcançar até 2,9 mil empregados. Vale ilustra a nova era de "vacas magras" da Infraero, como ele mesmo diz, com os últimos dados financeiros da estatal. Até abril de 2012, quando nenhum grande aeroporto da rede havia sido transferido à iniciativa privada, ela teve lucro operacional de R$ 375 milhões no ano. Já no primeiro quadrimestre de 2013, com três aeroportos - Guarulhos, Viracopos e Brasília - concedidos, o lucro caiu para R$ 65 milhões. Ele chama atenção para o número realmente impressionante: sem Galeão e Confins, o resultado teria se revertido em um prejuízo de R$ 60 milhões. O momento mais crítico, para as contas da Infraero, ocorrerá a partir do fim de 2014 ou do início de 2015. É que o leilão dos dois aeroportos está previsto para outubro, mas levam-se vários meses até a assinatura do contrato de concessão e a efetiva transferência total das operações para os grupos privados. Somente depois disso as receitas do Galeão e de Confins deixarão de ir para o caixa da estatal. Por outro lado, os três primeiros aeroportos privatizados ainda vão demorar mais algum tempo até render dividendos aos acionistas, incluindo a própria Infraero - que preserva uma fatia de 49% nas concessões. Guarulhos, Viracopos e Brasília correspondiam a 36% das receitas da Infraero. Agora, o Galeão e Confins significam 23% de toda a arrecadação que restou. "Sabíamos que viria um período de vacas magras pela frente", reconhece Vale. Segundo ele, é "possível" que a Infraero tenha prejuízo operacional já em 2013, mas lucros acumulados nos exercícios anteriores "dão sustentação" ao custeio da estatal nos próximos anos. A tendência da estatal é ficar mais dependente de aportes do Tesouro. O último aporte, no valor de R$ 300 milhões, saiu no dia 11 deste mês. Todo o dinheiro vai para a integralização do capital das sociedades de propósito específico (SPEs) que detêm as concessões dos aeroportos. O Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), de acordo com ele, financiará os investimentos nas instalações mantidas pela Infraero. Vale diz ter a garantia do Palácio do Planalto de que as obras nos aeroportos mantidos com a empresa ficarão livres de contingenciamento. "Não está faltando absolutamente nada. Não teremos mais recursos próprios para fazer investimentos, mas os recursos virão do FNAC." Até o primeiro semestre de 2014, a Infraero promete concluir obras de reforma e ampliação em dez aeroportos: Confins, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Florianópolis, Foz do Iguaçu, Galeão, Manaus, Porto Alegre e Salvador. Algumas intervenções só ficarão parcialmente prontas. Para enfrentar o novo cenário, a Infraero já tem em mãos um trabalho da Falconi Consultoria, que identificou ações para aperfeiçoar a gestão da estatal. "A realização de investimentos só dependerá da nossa própria capacidade de executá-los", diz Vale. Dos 31 mil funcionários que atuam nos aeroportos da Infraero, 13 mil são empregados diretos - o restante é terceirizado. A abertura de um programa de demissões voluntárias, em agosto de 2012, recebeu a adesão de 1.120 servidores até o dia 14 de junho. O número de referência do programa - a diretoria da estatal evita o uso do termo "meta" - é de 2,9 mil empregados. Nos três primeiros aeroportos privatizados, um suculento pacote de benefícios foi oferecido para quem quisesse sair dos quadros da estatal para migrar às novas concessionárias, mas o volume de adesão foi baixo. O pacote incluía um bônus por ano trabalhado na Infraero e cinco anos de estabilidade nas empresas que assumiram a administração dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. No entanto, apenas 695 saíram da estatal, o que corresponde a 27% dos funcionários aptos a fazer essa escolha. Para diminuir custos, a Infraero está substituindo terceirizados por empregados próprios em algumas funções. Também iniciou um processo de cessão de servidores a órgãos que atuam em atividades de inspeção nos aeroportos, como a Receita Federal e a Anvisa. Em abril, o governo definiu que a liberação de cargas passaria a funcionar 24 horas por dia, o que exigiu um reforço de pessoal. Para aumentar receitas, outra iniciativa da Infraero é negociar com a Secretaria de Aviação Civil uma espécie de ressarcimento que cubra suas despesas com navegação aérea. O controle de tráfego aéreo é exercido principalmente pelo Comando da Aeronáutica, mas a estatal tem atuação complementar. Ela dispõe de 81 unidades de apoio de navegação, 13 centros de controle de aproximação e gerencia 22 torres de controle nos aeroportos. Essas são atividades deficitárias, segundo Vale, e não havia grande dificuldade em mantê-las enquanto a Infraero tinha mais receitas. Agora, convém negociar um repasse para remunerar esses serviços e reverter uma fonte de prejuízos, diz o executivo.

EM RESPOSTA ÀS RUAS, DILMA FAZ PACOTE CONTRA CORRUPÇÃO

PROTESTOS FAZEM PLANALTO CRIAR PACOTE COM PUNIÇÃO A EMPRESAS CORRUPTORAS

O Estado de S. Paulo - 24/06/2013

Medidas preveem punições a empresas que fraudarem licitações e ‘Ficha Limpa’ na administração pública Depois de reabilitar “faxinados” e acomodar no ministério partidos que protagonizaram escândalos, o Planalto planeja um atalho para se sintonizar com a “voz da ruas” , que cobra maior rigor com a corrupção. A ideia é viabilizar decretos e mobilizar o Congresso para aprovar projeto que prevê multas pesadas contra empresas corruptoras, informam João Villaverde e Alana Rizzo. O projeto prevê a taxação de até 20% do faturamento bruto de companhias privadas que subornarem agentes públicos, fraudarem licitações ou que dificultarem as investigações das agências reguladoras e do BC. Além de multas, há previsão de criação do Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP). O pacote inclui a edição de dois decretos: um que regulamenta o projeto de lei que prevê punições a integrantes do Executivo que praticarem conflitos de interesse e o decreto “Ficha Limpa” na administração pública. • Propostas recicladas As principais medidas anunciadas peta presidente Dilma Rousseff na sexta-feira já estão em discussão no Congresso ou foram lançadas anteriormente pelo governo. Depois de reabilitar "faxinados" e acomodar na Esplanada partidos que foram protagonistas de escândalos, o Planalto planeja um atalho para se sintonizar com a "voz da ruas", que cobrou mais rigor com a corrupção. Com a chancela da presidente Dilma Rousseff, a ideía é deslanchar um pacote de decretos na área da transparência e mobilizar o Congresso para aprovar o projeto de lei 6.826, que prevê multas pesadas contra empresas corruptoras. O projeto prevê a taxação de até 20% do faturamento bruto de companhias privadas que subornarem agentes públicos, fraudarem licitações ou dificultarem investigações de agências reguladoras e do Banco Central Além disso, o projeto prevê a criação do Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), com a relação de companhias multadas e o tipo de sanção. A ideia que circula no Planalto é dar urgência à aprovação do projeto, que serviria para afas tar do governo federal a imagem daleniência com a corrupção, levantada por manifestantes nos últimos dias. O pacote anticorrupção do governo, que não mexe no lotea- mento político dos órgãos, inclui a edição de dois decretos. O primeiro deve ser publicado nas próximas semanas e regulamenta a lei que prevê punições a integrantes do alto escalão do Executivo envolvidos em conflitos de interesse. O texto trata das situações geradas pelo confronto entre interesses públicos e aumenta a chamada""quarentena" no serviço público. Também está pronto no Planalto o "Decreto Ficha Limpa" na gestão pública. O texto já foi concluído, após longas discussões no governo, e está na Casa Civil aguardando uma posição da presidente. A norma cria critérios para a nomeação de funcionários em cargos de confiança. Imagem-Nos bastidores, o governo admite que parte da popularidade de Dilma obtida em 2011, quando a presidente demitiu seis ministros após denúncias, foram parcialmente neutralizados em 2012, com o julgamento do mensalão. O processo fez reacender a ligação entre o governo e os petistas envolvidos no  caso. Além disso, com o acirramento da disputa eleitoral, o Planalto passou a reabilitar partidos afastados na "faxina", como o PDT de Carlos Lupi e o PR de Alfredo Nascimento. Também toi contemplado o PDT de Roberto Jefferson, delator do mensalão e condenado no processo. Crime hediondo  Outra proposta que deve ganhar apoio maior do governo é 0 projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo. 0 texto está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em seu pronunciamento à nação, na noite de sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff citou o termo "corrupção" quatro vezes. "Precisamos muito, mas muito mesmo, de formas mais eficazes de combate à corrupção", disse Dilma, para quem "a melhor forma de combater a corrupção é com transparência e rigor". De acordo com pesquisa CNT/Ibope divulgada no sábado, os políticos e a corrupção receberam, respectivamente, 47% e 32% das menções dos entrevistados em 79 municípios como principal razão para os protestos dos últimos dias. O projeto que multa as empresas corruptoras foi enviado pelo próprio governo ao Congresso no início de 2010, mas nunca esteve no topo da agenda de prioridades legislativas do Planalto. Ainda assim, o projeto foi aprovado pela Câmara em 12 de junho, e agora está no Senado. Segundo o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que relatou o projeto na comissão específica da matéria na Câmara, o governo acompanhou a tramitação de perto, por meio da Casa Civil e da Controladoria-Geral da União (CGU). Quando questionado sobre os planos do Planalto de apoiar de forma mais entusiasmada o proj eto, Zarattini afirmou que "o governo está com a bola na marca do pênalti, basta chutar para o gol". Se endossar a proposta, segundo Zarattini, Dilma pode receber o texto pronto para ser sancionado antes do recesso parlamentar, em 15 de julho. A multa e o perdimento de bens, direitos ou valores aplicados com fundamento no projeto serão destinados aos órgão ou entidades públicas lesadas. Haverá um prazo de cinco anos para que os processos administrativos sejam analisados. Pelo texto, a lei entraria em vigor seis meses após a sanção.

 

De volta ao futuro

Em clima de paz e por um país melhor

Correio Braziliense - 24/06/2013

Representantes de movimentos sociais querem repetir a magnitude da mobilização de quinta-feira passada na capital do país. Esperam levar 35 mil pessoas à Esplanada. Entre os organizadores, há os que defendem uma única reivindicação para a próxima quarta-feira: a saída de Marco Feliciano da Comissão de Direitos Humanos. Após uma semana com milhares de pessoas tomando as ruas em atos que acabaram em conflito com a polícia por causa de uma minoria, a maioria das manifestações de ontem foi totalmente pacífica e com a presença maciça de crianças. "Eu sou o futuro", exibiam, em camisetas e cartazes, meninas e meninos com média de 3 anos de idade, evidenciando como a onda de protestos no país atraiu famílias inteiras. Os pequenos foram protagonistas em Brasília, no Rio de Janeiro, onde o evento foi batizado de Rio Brincante, e em Porto Alegre, com a Marcha das Crianças. Pais e filhos se reuniram já pela manhã no Aterro do Flamengo, na capital fluminense, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (leia mais na página 18), e em Porto Alegre, para fazer um piquenique cidadão, confeccionando cartazes e pintando o rosto de verde-amarelo. No lugar dos gritos de ordem, usaram cantigas de roda como reivindicação por "um mundo melhor". Reclamaram também da truculência policial em alguns protestos. "Troque a bala de borracha pelo copo de suquinho", dizia o cartaz de uma menina na manifestação carioca. À tarde, também no Rio de Janeiro, na praia de Copacabana, um grupo de ativistas se reuniu para colocar faixas na areia. Nos cartazes, frases contrárias à Proposta de Emenda à Constituição nº 37 — que reduz o poder de investigação do Ministério Público—, e à corrupção. Os manifestantes cobravam por saúde e educação de qualidade. Enquanto isso, policiais distribuíam panfletos, pedindo paz nas passeatas. Depois dessa concentração, os manifestantes caminharam pela cidade, passando pela Avenida Delfim Moreira, no Leblon, onde mora o governador Sérgio Cabral. Cerca de 4 mil pessoas participaram do ato, segundo a Polícia Militar. O dia também foi de protestos em cidades do interior de São Paulo, como Ubatuba, Orlândia e Praia Grande; de Goiás, como Caldas Novas; e do Rio Grande do Sul, como Venâncio Aires, Erechim, Canela, Capão da Canoa e Bagé. A tranquilidade, porém, teve exceções. Em Fortaleza, onde houve partida entre Nigéria e Espanha pela Copa das Confederações, cerca de 1 mil pessoas participaram de ato na pista que dá acesso ao aeroporto da cidade. A via ficou bloqueada por quase duas horas. Vândalos picharam e esvaziaram pneus de carros de emissoras de televisão.

O Brasil nas ruas: Sem controle

Escalada de violência

Autor(es): André Coelho

O Globo - 21/06/2013

Manifestantes atacam Itamaraty e prefeitura do Rio, saqueiam bancos e lojas, e enfrentam a PM Manifestantes radicais venceram a maioria pacifista e deram o tom dos protestos em série que tomaram ontem as ruas do país. Indiferentes à redução dos preços das passagens de ônibus em capitais como Rio de Janeiro e São Paulo, grupos sectários entraram em confronto com a Polícia Militar em pelo menos dez cidades brasileiras, ofuscando as milhares de pessoas que pretendiam se manifestar em paz. As lideranças das marchas, representadas principalmente pelo Movimento Passe Livre, foram incapazes de conter os confrontos. A sede da prefeitura do Rio e imediações, na Cidade Nova, foram transformados em campo de batalha, deixando 34 pessoas feridas. As cenas de violência se repetiram em Brasília, onde o Palácio do Itamaraty foi atacado por vândalos, e em Salvador, Porto Alegre, Manaus, Vitória, Natal, Belém, Campinas e Ribeirão Preto (SP). Após os confrontos, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião de emergência com ministros para amanhã, às 9h30m. Preocupada com a escalada na violência, a presidente Dilma Rousseff alterou sua agenda de viagens dos próximos dias, entre as quais uma viagem a Salvador hoje e outra para o Japão no domingo, para acompanhar do Palácio do Planalto a situação. A explicação oficial do Palácio do Planalto, em relação ao Japão, é que a presidente não gostaria de ficar uma semana fora do país, num momento como este. Carros incendiados, prédios invadidos, lojas saqueadas, muros pichados, mobiliário urbano destruído, confrontos e prisões. Estas foram as marcas dos protestos de ontem, que ocorreram em pelo menos 80 cidades brasileiras e foram enfrentados pelas policiais militares com balas de borracha, spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo. Em Ribeirão Preto, um manifestante, Marcos Delefrate, de 18 anos, morreu atropelado quando um carro tentou furar um bloqueio formado por manifestantes. Em Manaus, um jovem foi ferido a faca. Partidos foram hostilizados Numa das mais graves demonstrações de vandalismo do dia, grupos munidos de pedras, cones e garrafas quebraram vidros do Itamaraty, em Brasília. Logo que um rojão explodiu dentro do prédio, a PM revidou com bombas de efeito moral, gás de pimenta e usou até extintores para dispersar as pessoas que ocupavam as duas rampas de acesso ao prédio. Um dos manifestantes quebrou um refletor dentro do espelho d"água com um cone de trânsito. Outro agrediu um policial com a haste de sua bandeira. Mais uma vez, militantes de partidos políticos e organizações sindicais foram hostilizados pelos manifestantes e expulsos dos protestos. Em São Paulo, cerca de 100 integrantes do PT, usando camisetas vermelhas e com bandeiras na mão, chegaram a ser empurrados, xingados e trocaram socos e pontapés com jovens que gritavam "fora, PT". Diante do repúdio dos manifestantes aos partidos políticos, militantes do PT, do PSB, do PCdoB e de outras legendas, como o PSTU e o PSOL, decidiram participar dos protestos em Brasília sem camisas, bandeiras ou qualquer outra identificação das siglas. No Rio, os manifestantes que tomaram ontem a Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio, não pareciam dispostos a deixar que participantes tirassem proveito partidário do movimento. Houve brigas para evitar que isso acontecesse em vários momentos. Logo na concentração, junto à Igreja da Candelária, cerca de dez militantes usando camisetas da CUT, carregando bandeiras e panfletos, aguardavam o início da caminhada, quando foram cercados por um grupo de 20 manifestantes, que rasgaram as bandeiras e quebraram os mastros. Em resposta às hostilidades, os comandos do PT e do PCdoB mobilizaram sua militância, centrais sindicais e movimentos sociais para fazer uma manifestação paralela. A convocação, uma reação ao apartidarismo da chamada "marcha do vinagre" e uma tentativa de neutralizar um impacto negativo das passeatas para a presidente Dilma Rousseff, foi iniciada nas redes sociais pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, um dia depois de se reunir com Dilma, o ex-presidente Lula, o marqueteiro João Santana e o ministro Aloizio Mercadante, em São Paulo. Preparados para o confronto No início da tarde, momento em que as marchas começavam a partir, o clima parecia tranquilo. No Rio, os cerca de 300 mil manifestantes partiram da Candelária em direção à prefeitura tomando a Avenida Presidente Vargas, a maioria caminhava tranquila, empunhando bandeiras e cartazes. Muitos usaram a máscara do "anônimo" e registravam as cenas com celulares e máquinas fotográficas. Porém, não demoraram a surgir grupos de pessoas com camisas escondendo o rosto, como se preparassem para o confronto ao encontrar as tropas policias da entrada da prefeitura. Os radicais começaram a brigar entre si, mas logo enfrentaram a Cavalaria, postada em frente à prefeitura. No conflito entre manifestantes e polícia, o repórter Pedro Vedova, da GloboNews, foi ferido na cabeça com uma bala de borracha. Um veículo de reportagem do SBT, estacionado perto da prefeitura, foi atacado durante o tumulto. Os equipamentos foram roubados de dentro do carro, que foi pichado e incendiado. Foi tensa também a situação em Salvador. Desde cedo, manifestantes concentrados no Campo Grande tentaram alcançar a arena da Fonte Nova, onde jogariam Nigéria e Uruguai, seguindo pelo bairro Nazaré. No meio do caminho, porém, foram barrados pela PM. Ao forçar a passagem, entraram em confronto, atirando pedras e outros objetos contra as balas de borracha e bombas de efeito disparados pelos militares. Em Manaus, além do adolescente esfaqueado, dois ônibus foram apedrejados no protesto que reuniu mais de 30 mil pessoas no Centro da capital do Amazonas. De acordo com a 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cincom), um adolescente de 16 anos, identificado como Joseias Santos, desentendeu-se com outro grupo de adolescentes e foi furado com uma faca no ombro por um outro jovem. Ele foi levado para o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do bairro São Raimundo, Zona Sul da cidade, e não corre risco de morte. Prefeituras e um tribunal são apedrejados A Tropa de Choque da PM não conseguiu evitar, em Campinas (SP), que grupos de manifestantes quebrassem com pedras os vidros da prefeitura, ameaçando também invadi-la. Alguns manifestantes passaram mal por conta do spray de pimenta lançado pelos militares, que também jogaram bombas de gás lacrimogêneo. A PM também tentou, em Vitória, dispersar os radicais que se aglomeraram em frente ao Tribunal de Justiça. Não impediu que, por volta das 20h, um pequeno grupo soltasse rojões contra o prédio, em Vitória. Vidraças foram destruídas e um pequeno incêndio foi iniciado. Houve confronto entre manifestantes e vândalos. Em Belém, manifestantes e polícia também entraram em confronto depois que um grupo começou a atirar pedras na sede da prefeitura. O prefeito Zenaldo Coutinho e vereadores foram à porta para dialogar com os manifestantes, mas foram atacados com pedras portuguesas, ovos, garrafas de plástico e frutas. O vandalismo atingiu ainda Natal, onde um grupo tentou invadir o principal shopping da cidade e virou um carro da TV Bandeirantes.

Na Copa do protesto: Manifestações crescem em estádios

"Ola" de protesto Manifestantes tomam a arquibancada do Maracanã

Autor(es): Carolina Oliveira Castro, Débora Gares, Eduardo Maia e Lauro Neto

O Globo - 21/06/2013

Com centenas de cartazes e gritos de ordem, torcedores engrossam os atos que se multiplicam nas ruas do Brasil  Cartazes bilíngues. Após tentativa de repressão, manifestantes mostram faixa contra Copa Torcedores unidos. Bandeira do Brasil acompanha protesto, que teve direito a Hino Nacional Quem achava que a Copa das Confederações e as manifestações populares que têm tomado as ruas jogavam em times diferente percebeu ontem que não precisa ser assim. Diferentemente do primeiro jogo da competição no Maracanã, entre Itália e México, quando os manifestantes foram mantidos do lado de fora, o que se viu ontem foram cartazes em diversos pontos do estádio, inspirando gritos de "O povo unido jamais será vencido" e coro para o Hino Nacional. As manifestações começaram na metade do segundo tempo. Num primeiro momento, os seguranças do estádio tentaram tomar os cartazes e foram vaiados pela torcida, o que levou ao coro de "O Maraca é nosso". Com a arquibancada falando mais alto, vários outros cartazes foram mostrados, e até o tradicional canto de "Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor", comum em jogos de seleção, ganhou novo brilho. - Quando os protestos começaram, eu disse que não iria mais ao jogo para me unir aos manifestantes. Mas depois vi que o Maracanã seria melhor vitrine que as ruas, que já estão tomadas - disse o advogado Marcus Garcia, que havia preparado três cartazes, mas só pôde entrar com um, com o artigo 37 da Constituição, que trata dos princípios da administração pública. Adotando outra técnica, o geofísico Pedro Jonas Amaral conseguiu entrar com dois cartazes: um pedindo escolas e hospitais no padrão Fifa de qualidade e outro onde se lia "corrupção também é vandalismo": - Trouxe folhas em branco e só pintei os dizeres quando entrei. Foi uma emoção ouvir a galera apoiando. Essa é a ideia, ver o povo unido por uma causa. Outros cartazes criticavam ainda a privatização do Maracanã e as remoções forçadas que acompanham as obras. Em muitos se lia a frase "O gigante acordou". Entre os espanhóis que foram ao jogo, muitos se mostraram solidários à causa. Morando há dois meses no país, Marcos Miranda portava um cartaz com a frase, em espanhol: "Uma mensagem direta a todos os governos de repúdio à corrupção". Morador de Brasília, o espanhol Sergio Mota participou da manifestação da última segunda-feira, na capital, quando as rampas do Congresso Nacional foram ocupadas. - Nisso, espanhóis e brasileiros se aproximam. Estamos cansados do abuso de poder e da política que tem prioridades diferentes das nossas. No clima dos protestos, surgiram até cartazes bem-humorados, como o de um grupo de estudantes paulistas com camisetas floridas e colares havaianos que dizia "Não é por R$ 0,20. É por um gol do Taiti". Barreiras geram atrasos Antes de a partida começar, com medo de novos protestos, a polícia resolveu pedir ingresso de quem desembarcava das estações de metrô e trem. Quem não tinha era obrigado a voltar. O publicitário Marcello Caetano foi um dos barrados porque seu ingresso estava com uma amiga. Só quando se encontraram, ele pôde deixar a estação. Situações assim fizeram alguns torcedores perder o início do jogo. Nem os moradores da região conseguiam sair das estações. Quem tinha ingresso e chegava até a segunda barreira policial e portava cartazes tinha que abri-los para que o conteúdo fosse avaliado. A advogada Ana Luiza Capanema também teve seu cartaz barrado, mas, por sorte, quando saiu do jogo, fez o mesmo caminho e conseguiu recuperá-lo a tempo de seguir para a manifestação. - Queria me manifestar no estádio. Não deixaram, mas não tem problema, vou lá protestar com todo mundo.

Câmara articula barrar PEC do MP e 'cura gay'

Câmara articula barrar PEC 37 e "cura gay"

Autor(es): Eduardo Bresciani

O Estado de S. Paulo - 21/06/2013

Parlamentares discutirão projetos que agradam aos manifestantes, como a PEC 37 - proposta de emenda que limita o poder de investigação criminal do Ministério Público - e o chamado projeto da "cura gay". Parlamentares antecipam retorno ao País e discutem pauta pró-manifestantes, como travar a tramitação dos projetos polêmicos Parlamentares já procuram formas de dar resposta à população que protesta nas ruas. Os deputados vão discutir projetos que potencialmente agradam os manifestantes e pretendem travar matérias polêmicas por algum tempo, como a PEC 37 - proposta de emenda à Constituição que limita o poder de investigação criminal do Ministério Público, garantindo essa competência à Polícia Federal e à Polícia Civil - e o projeto da "cura gay", como ficou conhecida a proposta que permite a psicólogos "tratar" a homossexualidade. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), antecipou para ontem o retorno da viagem à Rússia por causa do crescimento das manifestações pelo País. Ele deve retomar hoje ao País. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), acompanhou Alves na antecipação do retorno. Outros parlamentares que estão na missão oficial à Rússia também tentam antecipar seus voos de volta, previstos para hoje. A situação dos protestos é monitorada pelos parlamentares desde o início da semana. A antecipação da volta foi decidida após as manifestações ganharem força nos últimos dias. Alguns parlamentares pretendiam esticar o fim de semana sem retomar a Brasília. Além de Alves e Chínaglia, estão na Rússia os líderes do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e do PPS, Rubens Bueno (PR), além dos deputados Bruno Araújo (PSDB-PE), Fábio Ramalho (PV-MG) e Felipe Maia (DEM-RN).

MAIS DE 1 MILHÃO VAI ÀS RUAS NO PAÍS; VIOLÊNCIA MARCA PROTESTOS

UM MILHÃO DE PESSOAS PROTESTAM EM 75 CIDADES; 1 MORREU EM RIBEIRÃO PRETO

O Estado de S. Paulo - 21/06/2013

Atos se espalharam por 75 cidades. Em Brasília, a polícia reprimiu tentativa de invasão do Itamaraty. 22 ficaram feridos no Rio. Uma pessoa morreu atropelada em Ribeirão Preto • Em São Paulo, houve incidentes entre militantes do PT e manifestantes. Mesmo após a redução das tarifas de transporte público em 12 capitais e em dezenas de municípios, novas manifestações levaram ontem mais de 1 milhão de pessoas às ruas de 75 cidades do País. A violência marcou os protestos em diversos pontos. Uma pessoa morreu atropelada em Ribeirão Preto (SP). Em Brasília houve tentativa de invasão do Palácio do Itamaraty. Manifestantes se aglomeraram na rampa de acesso e tentaram invadir o edifício, mas foram contidos pela polícia. Em São Paulo, protestos tiveram incidentes entre manifestantes e militantes do PT, convocados para uma "onda vermelha", que fracassou. Cinco rodovias no entorno da capital foram bloqueadas. No Rio, confrontos deixaram 22 feridos. Em Porto Alegre houve saques a estabelecimentos comerciais. Em Salvador, manifestantes e Tropa de Choque entraram em confronto. Nas redes sociais, novas bandeiras eram discutidas. Em meio às reivindicações sociais e políticas, se destacou um slogan: "Sem partidos". (Págs. 1 e metrópole A11 a A24) Vladimir Palmeira, Economista e líder estudantil em 66 "A juventude brasileira começa a achar que pode construir um país melhor" • Mesmo com redução da tarifa, atos são violentos em diversos locais • Ao menos 96 pessoas se feriram no País • Em Brasília, multidão ateou fogo a colunas externas do Itamaraty e Esplanada dos Ministérios foi tomada por gás lacrimogêneo • Motorista irritado com manifestação atropelou e matou um no interior • Protesto em SP reuniu 100 mil • Multidão pede atos apartidários.  Mesmo após a redução das tarifas de transporte público em 12 capitais – e em metade das cidades da Região Metropolitana de São Paulo -, novas manifestações levaram ontem mais de 1 milhão de pessoas às ruas de 75 cidades do País. E a violência voltou a se destacar: pela primeira vez desde o início das manifestações, há 15 dias, uma morte foi registrada, quando um motorista avançou sobre um manifestante em Ribeirão Preto. Pelo menos outras 96 pessoas ficaram feridas, 62 só no Rio. Em Brasília, 12 foram hospitalizados. A cena que mais chamou a atenção, à noite, foi a tentativa de invasão do Palácio do Itamaraty, em Brasília. A polícia tentou conter os invasores com gás, mas o prédio teve janelas quebradas e focos externos de incêndio. Além disso, a paisagem da Esplanada dos Ministérios foi tomada pelo gás lacrimogêneo e até a Catedral se tornou alvo de vândalos. Após duas semanas de protestos, foi o ataque mais violento a um centro de poder. Antes, o Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa do Rio, o Palácio dos Bandeirantes e o Edifício Matarazzo (sede da Prefeitura de São Paulo) haviam sido alvo de protestos. Ontem, com novas bandeiras para o movimento sendo discutidas no Twitter e no Facebook e em meio às reivindicações sociais e políticas diversas que eram ouvidas, um novo grito destacou-se: "sem partidos". Integrantes dessas agremiações foram proibidos de erguer bandeiras por todo o País e o PT viu fracassar a convocação de sua "onda vermelha". Houve confronto até entre manifestantes dos "sem partido" e os do "sem fascismo". Mas o caráter multifacetado do movimento já preocupa especialistas e analistas políticos, que falam em "mal-estar" da democracia no Brasil. Em São Paulo, a manifestação chegou à Câmara, à Assembleia e à sede da Prefeitura, mas sem confrontos – na Paulista, o tom de festa venceu. No entanto, as consequências da redução de tarifa ainda eram avaliadas por Fernando Haddad (PT), que passou o dia refazendo contas. Há pelo menos três hipóteses para cobrir o deficit financeiro provocado pela revogação do aumento da tarifa. De certo, o governo municipal aponta que o ritmo dos investimentos na cidade vai cair. Ainda ontem, a Justiça de São Paulo mandou soltar os quatro estudantes do Mackenzie e outras dez pessoas presas em flagrante e acusados de atos de vandalismo nos protestos de terça-feira, na região da Avenida Paulista. Eles ainda vão responder por formação de quadrilha, resistência, crime de dano, desacato e incêndio. Já a Prefeitura vai cobrar do estudante de Arquitetura Pierre Ramon Alves de Oliveira, de 20 anos, os danos que confessou ter causado à sede do Executivo municipal, na tentativa de invasão, na terça-feira.