ESTADO TEM 36 MIL PESSOAS EM ÁREAS DE ALTO RISCO

A AMEAÇA COMO VIZINHA

Autor(es): Luiz Ernesto Magalhães

O Globo - 07/01/2013

O Estado do Rio tem áreas com alto risco de deslizamento de encostas em 67 dos seus 92 municípios e pelo menos 36 mil pessoas vivendo sob perigo iminente. É o que mostra um levantamento do Serviço Geológico do Estado, ligado à Secretaria estadual do Ambiente. Segundo o estudo, para que ocorram tragédias, não é preciso nem mesmo que as chuvas sejam mais intensas que a média histórica. Um dos problemas é que há um grande número de construções em encostas onde já ocorreram desmoronamentos. A situação é mais crítica em Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Angra dos Reis e Niterói, cada uma com mais de 200 pontos de risco. Em Xerém, Duque de Caxias, onde uma enxurrada na quinta-feira deixou mais de mil pessoas desalojadas e desabrigadas, moradores sofrem com a poeira levantada pela lama seca e, com medo de doenças, estão saindo às ruas com máscaras Estado tem áreas de risco em 67 dos 92 municípios e pelo menos 36 mil pessoas sob perigo O risco de chuvas de verão provocarem tragédias no Rio existe mesmo sem que haja precipitações acima da média histórica em vários pontos do interior do estado e da Região Metropolitana. É o que mostra um levantamento do Serviço Geológico do Estado, autarquia ligada à Secretaria estadual do Ambiente, concluído há pouco mais de um mês. O estudo aponta riscos de deslizamentos em 67 dos 92 municípios do Rio. Nesses lugares, a combinação de temporais com dias de chuva de menor volume, porém constante, pode desestabilizar as encostas. Em apenas 49 deles, estão sob perigo iminente mais de 36 mil pessoas ou 11.849 imóveis. A situação é mais crítica em Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Angra dos Reis e Niterói, cada cidade com mais de 200 pontos de risco. Na Região Serrana, além de Angra e Niterói, o estudo indica que já há risco quando são registradas chuvas intensas (acima de 50 milímetros por hora) ou precipitações acima de 120 milímetros diários. A explicação para que essas chuvas mais fracas causem problemas, de acordo com o levantamento, é que há grande número de construções perto de encostas com histórico de deslizamentos. Em todo o estado, porém, a quantidade de moradores em perigo pode ser ainda maior, já que os dados não levam em conta a capital (cujo gerenciamento de riscos é de responsabilidade da Geo-Rio) e cidades que, por tradicionalmente não terem problemas com encostas, como a maioria das localizadas na Região dos Lagos, não tiveram seus mapas elaborados. Além disso, em 18 municípios - incluindo Niterói e Nova Friburgo -, as áreas de risco foram identificadas, mas os dados sobre a população e as casas ameaçadas ainda não estão disponíveis. Em Duque de Caxias, onde na quinta-feira passada uma enxurrada deixou cerca de mil desalojados e desabrigados no distrito de Xerém, os problemas foram causados mais pelas enchentes decorrentes de uma cabeça d"água do que por deslizamentos. Mas as encostas também preocupam: no município, foram mapeados 98 pontos de risco, onde vivem 2.680 pessoas. Também há perigo em Magé, Mangaratiba, Rio Claro, Barra Mansa, Piraí e Sumidouro. Outra cidade com um quadro preocupante é São Gonçalo: o levantamento mostrou que 1.752 pessoas moram próximo a encostas sujeitas a deslizamento. Em alguns casos, o número de áreas sob risco nem é tão significativo. Mas o número de pessoas em perigo é grande devido à grande ocupação de pontos críticos. Em Cachoeiras de Macacu, por exemplo, foram identificados 74 áreas de risco, com 2.028 moradores. Somente no Condomínio das Pedrinhas, no bairro do Rasgo, são 120 pessoas sob perigo. Já Itaguaí tem apenas 17 pontos mapeados, mas nesses lugares há 1.158 habitantes. Desse total, 236 vivem numa única localidade, Itimirim. Objetivo é orientar ações da Defesa Civil Os estudos de risco começaram a ser feitos pelo Serviço Geológico do Estado em 2010 e vêm sendo atualizados ano a ano, com a inclusão de mais cidades. Segundo o órgão, em alguns casos, os moradores podem ter sido removidos após a conclusão dos levantamentos. Mas o quadro constatado é o que serve de orientação para o estado planejar as ações de Defesa Civil. Na avaliação do órgão, nas áreas identificadas, os agentes dos municípios não teriam tempo sequer para evacuar os moradores em caso de deslizamentos. Para o presidente do Serviço Geológico do Estado, Flávio Erthal, a curto prazo, esse mapeamento ajudará as prefeituras a se planejarem para evitar que as chuvas de verão deixem vítimas. E, a longo prazo, contribuirá para a formulação de estratégias de reassentamento, embora em algumas regiões isso seja bastante difícil. É o caso de Nova Friburgo, uma das cidades mais atingidas pelos temporais do verão de 2011 e que tem boa parte de seu território tomada por encostas. - Nós sobrevoamos todas essas áreas para mapear os pontos de risco iminente. A situação de fato é preocupante. Mas é um problema que não começou hoje, e sim há 60 anos, com a migração de boa parte da população do campo para as cidades, ocupando áreas sem o planejamento prévio adequado - explicou Erthtal. Em entrevista ao "Globo Comunidade" exibido ontem pela TV Globo, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, observou que, mesmo com os mapeamentos de risco estando disponíveis, os municípios nem sempre se preocupam em estudá-los antes de autorizar novas construções. - O esforço agora é para corrigir as ocupações desordenadas - disse Minc. O alerta do Serviço Geológico do Estado é reforçado por outro documento concluído pelo órgão, no dia 18 de dezembro, após análise de deslizamentos ocorridos em novembro de 2012, mesmo como o volume de chuvas não tendo ultrapassado a média dos anos anteriores. Em Nova Friburgo, por exemplo, houve um deslizamento no bairro Três Irmãos em 13 de novembro, quando as chuvas praticamente já tinham parado. Na ocasião, 13 casas foram destruídas (12 delas já estavam interditadas desde a tragédia de janeiro de 2011) e duas pessoas ficaram feridas. Segundo o estudo, o quadro é grave também em cidades pequenas e médias, como Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena.

Chavismo, Lulismo e El Cid

Autor(es): José Roberto de Toledo

O Estado de S. Paulo - 07/01/2013

Eles foram populistas popu­lares na mesma época e, de tanto poder, intitularam livros que juntaram um "ismo" ao final de seus nomes. O sufi­xo implica um líder acima dos parti­dos, conduzindo multidões anos a fio. Ambos lideraram movimentos populares, mas quão duradouros? Por vias diversas, os legados de Hu­go Chávez e Luiz Inácio Lula da Sil­va estão à prova. Nem todo governante que des­fruta de popularidade em algum momento do mandato acaba subs­tantivo. A "Era FHC" virou título de livro sem que houvesse um "fernandohenriquismo". A herança do tucano foi estruturante para o Bra­sil, mas impessoal. Crismando Aécio Neves, o ex-presidente tenta reescrever seu testamento. O personalismo é um divisor entre presidentes. Chávez levou a mitificação ao limite. O congênere brasileiro ficou a meio termo. Lula adotou a conti­nuidade sem continuísmo. Já o venezuelano apostou que nunca viria a faltar. Afora o simbolismo, o tratamento em Cuba oferece mais do que qualidade mé­dica. Garante sigilo e provoca boatos contraditórios sobre a saúde de Chá- vez. A opacidade serve ao modelo cubano-chavista. Se houvesse transparên­cia, seria mais difícil sustentar a versão de que o presidente reeleito pode ter sua posse adiada por não se configurar a "ausência permanente" que - manda a Constituição da Venezuela - provoca­ria nova eleição. No Twitter, venezuelanos compa­ram a situação do "chavismo" à dos castelhanos que criaram o mito de El Cid. Pela lenda, o corpo sem vida do cavaleiro símbolo da reconquista ibérica foi assentado em sua montaria para parecer imortal e afugentar os ini­migos. A metáfora é tentadora, embo­ra precipitada. No Brasil, a prática de congelar presidentes está, felizmen­te, superada. Antes de Lula, só o "getulismo" du­rou além de Vargas, após se espalhar de sul a norte. Seus fiéis trataram de cumprir a profecia do líder de que, ao deixar a vida, ele entraria na história. Os demais caciques ficaram limitados no espaço - como as tribos de carlistas, malufistas e brizolistas - ou no tempo: o "janismo" não sobreviveu a seu inspirador. Os "ismos" colam bem em espanhol. A Argentina saiu do "peronismo" para cair no "kirchnerismo". Em ambos os casos,a popularidade do marido foi her­dada pela viúva. No Brasil, a transição pela via feminina se deu em vida. Mas o sucesso inicial não responde à questão de sempre: por quanto tempo? Chávez não deixa uma, mas dezenas de herdeiros, de concepções diferen­tes. Eles propagandeiam união, só por conveniência da possível eleição que se avizinha. Mesmo que ganhem, o que será um governo "chavista" sem Chávez? Prevalecerá o militarismo na­cionalista dos ex-oficiais do Exército tornados políticos? Ou o socialismo pró-Cuba do vice-presidente e supos­to sucessor? As contradições são mais do que apa­rentes. Enquanto o presidente da As- sembleia Nacional, Diosdado Cabello, passa o rolo compressor na oposição parlamentar e imita os arroubos de Chá­vez ("Estamos prontos para o debate, mas não paraa  negociação"), seu rival, o vice Nicolás Maduro, conversa discreta­mente com os EUA para restabelecer relações diplomáticas plenas. O "chavismo" ainda precisa passar pelo teste das urnas sem o nome de Chávez entre os candidatos. O "lulismo" passou. Mais do que isso, incorpo­rou milhões de eleitores pobres ao petismo ao longo da última década. Numericamente, o legado de Lula su­perou o que o PT perdeu por causa do mensalão. Segundo o Ibope, o PT saiu de 8% da preferência nacional em julho de 1989 para 33% em março de 2010. A trajetória de crescimento teve altos, associados às vitórias eleitorais de Lula (33% em março de 2003 e 2010), e baixos, durante a denúncia e julgamento do mensalão (24% em junho de 2005 e outubro de 2012). No caminho, mudou o perfil socioeconômico dos petistas. A nova clas­se média tomou espaço da elite sindical-universitária. A mágica que popularizou o PT foi o aumento de renda e crédito que in­cluiu dezenas de milhões de neoconsumidores ao mercado nacional. O PSDB finalmente se deu conta de que não há como fazer oposição sem con­frontar o petismo na economia. Daí conduzir o debate para os baixos índi­ces de crescimento do PIB em detri­mento, por exemplo, da queda das taxas de desemprego. No Brasil e na Venezuela, a bata­lha é pela opinião pública. A diferen­ça é que Dilma Rousseff cavalga ao lado do padrinho vivo, enquanto os herdeiros de Chávez manobram à sombra de El Cid.

Aberta a temporada de tragédias de verão

O Globo - 04/01/2013

A repetição dos fatos seria apenas monótona se não envolvesse vidas e perdas de patrimônio. Chega o verão, sobe a temperatura, desabam temporais e as cenas são as mesmas. Governantes instalam "gabinetes de emergência", declaram situação de calamidade - para o manejo desburocratizado de verbas -, Brasília mobiliza recursos financeiros e de pessoal. Contam-se os mortos, feridos e anunciam-se obras. Até a próxima tragédia. Não que governadores, prefeitos e a presidência não devam agir. Devem, mas está provado que as mazelas acumuladas em regiões de risco no país, em que se destacam a área metropolitana ampliada do Rio, a Serra Fluminense e a Costa Verde do estado, chegaram a tal ponto que tudo aquilo feito, e da maneira como foi executado, nos últimos anos, é paliativo. Angra dos Reis em 2010, Teresópolis, Friburgo e Petrópolis em 2011, e, agora, a Baixada Fluminense, com destaque para Xerém, distrito de Caxias, e reflexos na Serra e Angra. Onde e quando será a próxima calamidade? Seja onde for, reunirá características comuns a todas as tragédias provocadas por "causas naturais", em qualquer ponto do país. A principal é a ocupação irregular dos espaços, em especial encostas e margens de rios. Aqui, unem-se a leniência com a demagogia para permitir a favelização, e até mesmo estimulá-la, em troca de votos. As tais comunidades preservadas por políticos mal intencionados costumam dar as maiores contribuições para as estatísticas das tragédias. Vide o Morro do Bumba, em Niterói, uma favela edificada sobre um lixão que se dissolveu num temporal. Outra característica é a falta de planejamento e de obras de prevenção - problema que costuma ser turbinado pela corrupção. O exemplo mais recente, e dramático, é o da Serra, onde dois prefeitos chegaram a ser afastados (Jorge Mário, ex-PT, de Teresópolis; Demerval Moreira Neto, PTdoB, de Friburgo). Houve punição, mas, com exceções, tudo continua sob grande risco, depois da tromba d"água de 2011. Naquele ano, meses depois das costumeiras promessas de verbas e obras, a reportagem do GLOBO visitou os locais atingidos e constatou poucas mudanças. Há algumas semanas, refez o trajeto, e encontrou o mesmo cenário. Além do dolo, há, portanto, inércia administrativa - em algum momento a ser expressa em número de mortos, feridos e desabrigados. No Rio, e em algumas cidades do interior, tem havido um esforço na prevenção. A capital melhorou o monitoramento meteorológico, uma das informações processadas no Centro de Operação, de onde podem ser acionados diversos serviços de atendimento à população. Sirenes foram instaladas em áreas de risco para alertar moradores da proximidade de chuvas, método também adotado em outras cidades fluminenses. A medida é mesmo necessária. Mas ainda é muito pouco para evitar que o verão se firme como a estação das tragédias.

TEMPORAIS DE JANEIRO VOLTAM A CASTIGAR O RIO

FALTAM AÇÕES, SOBRAM ESTRAGOS

O Globo - 04/01/2013

Dois anos depois da tragédia que matou mais de 900 pessoas na Região Serrana, a maior catástrofe natural já ocorrida no país, chuvas fortes voltaram a castigar o estado no mesmo mês de janeiro, provocando o transbordamento de pelo menos 9 rios de 3 regiões fluminenses, e deixando um morto, oito feridos e 1.845 desalojados ou desabrigados. Na opinião de especialistas, a falta de dragagem dos rios e de outras ações governamentais agravaram as consequências das já previsíveis chuvas de verão: durante todo o dia de ontem, o Sistema de Alerta de Cheias do Instituto do Ambiente (Inea) registrou risco de transbordamento em 14 rios da Baixada Fluminense. Outros 23 rios das regiões Sul Fluminense e Serrana estão em estágio de atenção. Professora do Instituto de Geociências da Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), a geógrafa Ana Luiza Coelho Netto afirma que, mais uma vez, o estado sofre com uma tragédia anunciada. - É preciso definir as áreas com maior suscetibilidade de ocorrer estes movimentos de massa e adotar as medidas preventivas adequadas. Que metodologia tem sido usada nas obras de engenharia? Fizemos estudos para Angra dos Reis, apontamos as áreas com necessidade de intervenções imediatas. O estudo está na gaveta. As cidades nos sopés de montanhas estão cada vez mais vulneráveis, à mercê da irresponsabilidade das autoridades - criticou. Minc agora anuncia obras para a região Ontem, depois das chuvas, o secretário do Ambiente, Carlos Minc, anunciou que a região mais atingida, o distrito de Xerém, em Duque de Caxias, receberá obras de R$ 150 milhões. Os recursos virão do governo federal. Um plano de ações para evitar novas enchentes será apresentado hoje ao Ministério da Integração. A morosidade das intervenções para controle de enchentes e recuperação ambiental de rios de Petrópolis, Teresópolis e Friburgo tem sido tema recorrente de reportagens do GLOBO. Em agosto passado, cerca de um ano e meio depois das chuvas que devastaram a Serra, o Inea admitiu que foram feitas obras em apenas 4 dos 27 quilômetros de rios. O instituto calculou que 1.400 famílias tinham de ser retiradas das margens dos rios Bengalas, Paquequer, Santo Antônio e Piabanha. Sem aluguel social, moradores já começavam a retornar às casas, muitas vezes pagando aluguel para viver em área de risco. No Vale do Cuiabá, em Petrópolis, as quatro pontes destruídas não foram reerguidas. Das 320 unidades habitacionais prometidas para as vítimas das chuvas na região, nenhuma foi entregue. O estado argumentou ter enfrentado dificuldades para encontrar terrenos disponíveis, áreas planas e adequadas à construção, além de burocracia na desapropriação dos terrenos. Minc, que acompanhou durante todo o dia de ontem o sistema de alertas de cheias do estado, disse que no trecho de 70km onde foi implantado o programa de dragagem dos rios Iguaçu, Sarapuí e Botas não houve problemas: - Nós retiramos daquela região cinco mil famílias que moravam no leito desses rios. Elas foram realocadas para outras casas na região. Também fizemos dragagem, construímos ciclovias e parques para evitar novas ocupações irregulares. Fizemos bacias de contenção para segurar a água. O projeto custou R$ 340 milhões e beneficiou uma região que tem mais de 800 mil moradores. Foram retirados 4,5 milhões de metros cúbicos de assoreamento. Segundo ele, o estado já licitou e está iniciando obras na parte alta dos rios Iguaçu, Sarapuí e Botas, de onde serão retiradas mais três mil famílias. Para Petrópolis, foi, enfim, licitada obra para a dragagem do Rio Piabanha, que cortao município. Dali serão realocadas 2.300 famílias: - Estamos há três anos fazendo levantamentos, realizando projetos, ouvindo ainda prefeituras para realizar obras. Precisamos contar com o apoio de prefeituras e de moradores para que não joguem lixo ou entulho nos rios. Na Baixada, o secretário espera anunciar, em breve, a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Alto Iguaçu. Com 30 mil hectares, ela vai garantir a absorção de água, impedindo a inundação das partes mais baixas: - Foram 30 anos de ausência de política habitacional. Faltam cultura de prevenção e planejamento. Avançamos demais, mas o tamanho do passivo é muito grande.

Sem Chávez, país vive na incerteza

Reféns da dúvida

Autor(es): RODRIGO CRAVEIRO

Correio Braziliense - 03/01/2013

A apenas uma semana da data estipulada para a posse do presidente Hugo Chávez, a Venezuela se afunda na incerteza e na dúvida. Com o chefe de Estado supostamente à beira da morte, em Havana, ninguém se arrisca a prever o futuro político do país. A Constituição Bolivariana, criada pelo próprio Chávez, permite declarar a ausência temporal ou a falta absoluta do presidente, mas não faz menção em relação a um líder reeleito. “O candidato eleito ou a candidata eleita tomará posse do cargo de presidente ou presidente da República em 10 de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional, mediante juramento ante a Assembleia Nacional. Se, por qualquer motivo imprevisto, o presidente ou presidenta não puder tomar posse ante a Assembleia Nacional, o fará ante o Supremo Tribunal de Justiça”, determina o artigo nº 231 da Carta Magna. Chávez, de 58 anos, foi operado em 11 de dezembro, pela quarta vez, de um câncer localizado supostamente na região pélvica. “Pelas declarações de altas fontes do governo, que insistem que Chávez pode prestar juramento qualquer dia, o mais provável é que ele se ausente em 10 de janeiro”, aposta o analista político Tony De Viveiros, ex-professor da Universidad Simón Bolívar. Na hipotética declaração da falta absoluta do presidente, Maduro assumiria o poder, de forma interina, até 10 de janeiro, e convocaria eleições em 30 dias. Se a ausência não for decretada e Chávez não assumir o quarto mandato consecutivo, o cenário seria incerto e sem precedentes. “Especula-se que o melhor seja postergar, por alguns dias, o começo do novo governo. Analistas advertem que Chávez possa vir a Caracas, prestar juramento e pedir sua imediata substituição temporária. Outros estudiosos acham que ele não esperará o fim do mandato para tanto”, afirmou ao Correio, por e-mail, Carlos António Romero Méndez, doutor em ciência política pela Universidad Central de Venezuela (UCV). De acordo com o analista, o adiamento da transição política não interessaria aos opositores, cada vez mais dispersos. “As eleições a curto prazo (em 30 dias) favoreceriam o sucessor de Chávez, mas ocorreria o contrário se houvesse demora. Com a morte do presidente e ante um governo débil, o candidato da oposição poderia vencer nas urnas”, observa Méndez. Para ele, há apenas duas questões certezas: Chávez não está morto e não pediu sua substituição. “Qualquer opção é válida neste momento, incluindo o retorno e a posse do presidente.” Muitos moradores de Caracas duvidam dessa possibilidade. “Por aqui, há muitíssima tensão, um silêncio sepulcral. Todo mundo prefere se refugiar em casa e a maioria das pessoas acha que Chávez morreu ou que está em uma condição muito grave”, disse à reportagem Valeria Scocozza, 18 anos, estudante de psicologia na UCV. Ela admite temer uma onda de violência, caso Chávez morra. “Há muita ambição pelo poder, vários candidatos farão o possível para obter vantagens. Vemos disputas até dentro do chavismo”, comentou. Acadêmico de direito na mesma universidade, Luis Eduardo Barrios Arocha, 18 anos, critica o hermetismo de informações do governo venezuelano e admite temer o desrespeito à Constituição. “Temos 14 anos de experiência (com Chávez) para saber que eles (chavistas) fazem o que querem com a Carta Magna. Fala-se até mesmo em juramento em Cuba”, afirmou, por e-mail. O presidente da Bolívia, Evo Morales, foi um dos poucos a se pronunciar ontem sobre a saúde de Chávez. “A situação do irmão presidente Chávez é muito preocupante. Tomara que logo possamos vê-lo nos acompanhando”, declarou Morales, em entrevista coletiva na cidade de Cochabamba (centro), depois de ter se comunicado com a família do venezuelano. “Tomara que nossas orações e nossos rituais sejam efetivos para salvar sua vida”, emendou. Em sua conta no Twitter, Jorge Arreaza , genro de Chávez e ministro da Ciência e Tecnologia da Venezuela, informou que ele permanece “estável” dentro de seu “quadro delicado”. Em Washington, a porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Victoria Nuland, externou o desejo de uma transição na Venezuela aferrada à Constituição. “Se existir a circunstância de que Chávez não esteja em capacidade de exercer suas funções, queremos ver uma transição apegada à Constituição”, afirmou, segundo a agência Associated Press. “Ele está consciente” O presidente venezuelano, Hugo Chávez, está consciente da complexidade de seu estado de saúde, disse o vice, Nicolás Maduro, em entrevista à rede de tevê Telesur, transmitida por volta das 23h de terça-feira (hora de Brasília). “Pude vê-lo em duas oportunidades (...) Ele está consciente da complexidade do estado pós-operatório”, declarou, em Havana. Maduro assegurou ter encontrado Chávez “com uma força gigantesca”. “Eu o saudei com a mão esquerda, depois me apertou com uma força gigantesca enquanto falávamos”, disse. Preocupação brasileira O governo brasileiro acompanha com preocupação o estado de saúde do presidente venezuelano, Hugo Chávez, mas não acredita haver razões para inquietações sobre o futuro da Venezuela. Em entrevista à agência France-Presse, um funcionário do Palácio do Planalto se negou a falar sobre o futuro da Venezuela, caso Chávez não possa assumir um novo mandato em 10 de janeiro. “Não há motivos para se preocupar, acreditar que algo extraordinário possa ocorrer no futuro com a Venezuela”, acrescentou. O funcionário disse ainda que o governo brasileiro não tem informações diferentes das difundidas pelas autoridades venezuelanas, segundo as quais Chávez atravessa um “pós-operatório complexo”. “O Brasil mantém contatos com a Venezuela com a regularidade de sempre, independente do que tem se sabido sobre a saúde do presidente Hugo Chávez”, informou uma fonte da chancelaria.

Fora do abismo, mas com riscos

O Estado de S. Paulo - 03/01/2013

Mais uma vez a eco­nomia americana foi salva do desas­tre no último ins­tante, com a apro­vação pela Câmara de Representantes, às 11 horas da noite de terça-feira, de um acordo contra o abismo fiscal. Na madrugada do mesmo dia os senadores haviam aprovado as medidas para evitar um arrocho orçamentário suficiente pa­ra jogar o país de novo na recessão e difiçultar a superação da crise glo­bal. Na Câmara, dominada pelos re­publicanos, a resistência da oposição foi muito mais forte e a insegurança predominou até pouco antes da votação. O resultado final foi recebido com manifestações de alívio em to­do o mundo e as bolsas fecharam os pregões com grandes altas. O susto passou, mas nem todos os riscos fo­ram afastados e o presidente Barack Obama ainda terá de enfrentar no­vas negociações com os oposicionis­tas. A dívida federal chegou a US$ 16,4 trilhões na virada do ano, bateu novamente no teto e será preciso mais uma vez elevar seu limite. A dis­cussão desse tema será um dos pon­tos principais da agenda presiden­cial nos próximos tempos. A economia americana cresceu no terceiro trimestre em ritmo equiva­lente a 3,1% ao ano. Foi um desempe­nho mais que invejável para a maior parte dos países desenvolvidos e até para um dos grandes emergentes, o Brasil. De outubro para novembro o desemprego caiu para 7,7% da força de trabalho, enquanto continuou em alta na Europa. Não se sabe ainda se a produção terá perdido impulso nos últimos três meses, nos Estados Uni­dos, mas indicadores do setor indus­trial têm sido positivos. Todos têm, objetivamente, excelentes motivos para torcer pela recuperação do mais importante mercado consumi­dor. Com a reativação americana, a economia global será de novo puxa­da por mais um potente motor. Mas o desafio enfrentado pelo pre­sidente Barack Obama seria muito menos assustador se fosse apenas econômico. A economia americana ainda é uma das mais flexíveis e cria­tivas do mundo e sua capacidade de recuperação foi muitas vezes com­provada. Mas o problema é funda­mentalmente político, porque as ban­deiras dos conservadores incluem cortes em programas sociais e barrei­ras a qualquer elevação de impostos para as classes de rendas mais altas. Para conseguir o acordo e evitar a queda no abismo, o presidente foi obrigado a ceder em pontos impor­tantes. Desistiu de conseguir um au­mento de imposto para os contri­buintes com renda individual acima de US$ 200 mil por ano ou casais com ganho superior a US$ 250 mil. Teve de aceitar um teto mais alto - US$ 400 mil para solteiros e US$ 450 mil para casais. Os republicanos também cede­ram, porque combatiam qualquer no­va tributação desse tipo, mas tive­ram uma vitória parcial. Foram pre­servados benefícios fiscais para bol­sas de estudos, pesquisas e atenção às crianças, assim como o seguro, por mais um ano, para 2 milhões de desempregados. Mas Obama foi inca­paz de evitar a elevação do desconto sobre o salário. Além disso, ainda se­rá necessária uma negociação para evitar um corte automático de gas­tos de US$ 110 bilhões dentro de dois meses. Na Europa, o crescimento econô­mico deve continuar lento em 2013 e o desemprego, elevado. Houve sinais de melhora em algumas economias e até de algum avanço do governo gre­go na redução do déficit fiscal, mas o risco de mais recessão permanece. Uma das novidades mais importan­tes do fim do ano foi o acordo entre os governos da zona do euro em tor­no de uma política bancária centrali­zada. O Banco Central Europeu fica­rá encarregado de fiscalizar e discipli­nar as instituições mais importan­tes. Isso pode contribuir para a sepa­ração dos problemas dos bancos e dos Tesouros nacionais. Mas faltam outras medidas para impulsionar as economias da região. A China deve reagir, depois de al­guma desaceleração em 2012, mas seu crescimento provavelmente será mais lento que na década anterior. Ainda assim, continuará sendo o principal foco de dinamismo interna­cional e um grande mercado para as commodities brasileiras. Um cená­rio melhor dependerá, nos próximos meses, principalmente do sucesso político do presidente Barack Obama e de novos avanços da economia americana.

EUA APROVAM PROJETO CONTRA "ABISMO FISCAL" E BOLSAS SOBEM

ACORDO ADIA RISCO DE ‘ABISMO FISCAL’ NOS ESTADOS UNIDOS

Autor(es): Denise Chrispim Marin

O Estado de S. Paulo - 03/01/2013

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou, nos últimos minutos do prazo fixado, projeto parcial de ajuste nas contas públicas que evita o chamado “abismo fiscal” e consequente nova recessão. Por 257 votos a favor e 167 contra, os congressistas mantiveram os cortes de impostos para a classe média e o aumento das taxas sobre os mais ricos. Como não houve acerto sobre gastos públicos, foi adiado para março o risco de o país enfrentar um corte automático de US$ 560 bilhões no setor até 2022 – US$ 110 bilhões somente neste ano – e uma possível suspensão dos pagamentos das obrigações da dívida, de fornecedores e servidores. Os mercados, tanto nos EUA quanto na Europa, reagiram bem à medida. A nova rodada de negociações será o primeiro desafio do segundo mandato de Barack Obama, que começa no dia 21. As conversas serão dificultadas pela piora do ambiente para diálogo entre republicanos e democratas Sem entendimento sobre os gastos públicos, pacto ficou restrito ao capítulo tributário; corte nos gastos só será negociado em 2 meses A sanção presidencial ao acor­do parcial de ajuste nas contas públicas americanas adiou pa­ra março o risco de os Estados Unidos enfrentarem um corte automático de US$ 560 bi­lhões nos gastos públicos e o risco de suspensão dos paga­mentos das obrigações da dívi­da, de fornecedores e servido­res públicos. Mesmo incom­pleto, o acordo saiu nos últi­mos minutos do prazo fixado e trouxe alívio ao evitar a que­da do país no "abismo fiscal" no primeiro dia útil do ano e em uma nova recessão. Os mercados foram reabertos ontem, depois dos feriados de ano-novo, mais calmos em todo o mundo. O diretor de Relações Internacionais do Fundo Mone­tário Internacional (FMI), Gerry Rice, parabenizou o Con­gresso pelo acordo, sem o qual "a recuperação econômica pode­ria descarrilar". "Entretanto, ain­da resta muito a ser feito para colocar as finanças públicas dos EUA de volta em um caminho de sustentabilidade sem ameaçar a ainda frágil recuperação." Aprovado pelo Senado na noi­te de segunda-feira, o acordo foi tema de debates tensos na Câma­ra dos Deputados no dia seguin­te. Os republicanos radicais do Tea Party resistiam a aprová-lo sem emendas. No final da noite, recuaram. Em votação concluí­da às 23I1 (2h de ontem, no horá­rio de Brasília), o texto obteve 257 votos a favor - 87 de republi­canos - e 167 contra. Formulado pelos líderes de­mocrata e republicano do Sena­do, o acordo restringiu-se ao ca­pítulo tributário, para impedir uma elevação generalizada dos recolhimentos de impostos logo nos primeiros dias do ano. Co­mo não houve acerto sobre gas­tos públicos, o Senado adiou por dois meses a adoção do corte au­tomático de US$ 110 bilhões em despesas apenas em 2013. A me­dida seria posta em prática na au­sência de um acordo. Novo round. A segunda rodada de negociações deverá começar depois da posse do presidente dos EUA, Barack Obama, em seu segundo mandato, no dia 21. Se­rá seu primeiro desafio. O corte automático de gastos - US$ 560 bilhões até 2022 e US$ 110 bi­lhões este ano - em 10 de março só será impedido com a aprova­ção de uma proposta bipartidária alternativa. Nesse mesmo período, o go­verno terá ainda de extrair do Congresso a autorização para elevar o teto da dívida pública. O tema fora adicionado aos deba­tes do acordo fiscal porque o go­verno alcançaria em 31 de dezem­bro o limite de US$ 16,4 trilhões. Mas o Tesouro suspendeu al­guns investimentos e abriu uma brecha de US$ 200 milhões, que devem se esgotar ao final de dois meses. Sem a autorização do Congresso, o Tesouro terá de suspender os pagamentos, pela primeira vez na história. "A atmosfera política em Wa­shington continua ruim. Só não impediu que o acordo fosse apro­vado porque havia o risco de uma potencial crise econômica. O go­verno continua disfuncional", afirmou WardMcGarthy, economista-chefe da Jefferies & Co. "Foi um sombrio começo de 2013.0 acordo não é bom para a economia. Não faz nada para re­duzir o peso dos gastos públicos. Não reforma os programas de benefícios sociais do governo", es­creveu o analista conservador Da­niel Mitchell, do Gato Institute. O acordo assinado custará um aumento de US$ 4 trilhões na dívida pública até 2022, segundo j projeções do Escritório de Orça- j mento do Congresso. Tal como está, permitiu a elevação, de 35% para 39,6%, da alíquota do impos­to de renda para os americanos com renda anual acima de US$ 400 mil US$ 450 para casais). Houve aumento do imposto sobre ganhos de capital e de propriedade de imóveis para os seg- 1 mentos mais ricos. Os trabalha­. dores, entretanto, terão de pa­gar mais imposto sobre salário. O texto manteve o seguro-desemprego para 2 milhões trabalhadores sem ocupação há mais de um ano.

A posse do condenado

Suplentes tomam posse durante as férias do Congresso

Autor(es): Denise Madueno Eugênia Lopes

O Estado de S. Paulo - 03/01/2013

Ex-presidente do PT, condenado pelo STF, o petista José Genoino (foto) esteve na Câmara, acompanhado de sua filha Mariana, na véspera de assumir o mandato como suplente. Ele volta após dois anos afastado do Congresso, por não ter sido eleito em 2010 Políticos que ocuparão vagas de deputados que deixam Câmara para assumir cargos em prefeituras terão direito a salário de janeiro Em plenas férias parlamenta­res, a Câmara vai dar posse ho­je a 14 suplentes que assumirão as vagas de deputados que fo­ram eleitos prefeitos em outu­bro. Outros 11 suplentes não precisarão cumprir o ritual da posse porque, nos últimos dois anos, exerceram mandato par­lamentar e apenas reassumem a cadeira. O suplente Humber­to Souto (PPS-MG) tomou posse em dezembro. O ex-presiden­te do PT José Genoino, conde­nado a 6 anos e 11 meses de pri­são no julgamento do mensalão, volta oficialmente à Casa após dois anos sem mandato. Ao assumir hoje, os 14 novos de­putados poderão contar com os mesmos benefícios de todos os demais da Casa - inclusive o salá­rio de janeiro, com a Câmara em recesso. No entanto, a primeira ajuda de custo - um salário extra de R$ 26,7 mil para custear a mu­dança para Brasília - só será paga em março. Essa regra foi instituí­da para evitar que o parlamentar ficasse alguns dias navaga do titu­lar e, com isso, ganhasse salário em dobro e já deixasse o cargo na sequência. Pela norma atual, só tem direito a receber a primeira ajuda de custo quem exercer o mandato durante um mês intei­ro, após a volta do recesso. Os novatos já podem, porém, começar a montar seus gabinetes, contratando de cinco a 25 funcionários para Brasília e tam­bém nos Estados, com uma ver­ba total de R$ 78 mil mensais. Também vão poder usufruir de verba indenizatória para gastos com passagens aéreas, telefone e correio, mais despesas típicas do mandato, como aluguel de es­critório político em seu Estado. O valor da verba varia de acor­do com a distância entre Brasília e o Estado de origem - o mínimo é R$ 23.033 para os deputados do Distrito Federal, o máximo R$  34.258,50 para os de Roraima. Condenadopelo Supremo Tri­bunal Federal pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, Genoino foi ontem à Câmara entregar os documen­tos necessários para a posse. Por conta do tamanho de sua pena - inferior a oito anos de prisão -, o petista terá o direito de cumpri la em regime semiaberto, que exi­ge que o condenado apenas durma na prisão. O início do cumpri-mento das penas do mensalão se­rá definido após o caso transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidades de re­cursos por parte das defesas. Silêncio. Acompanhado da filha Mariana, ele não quis comen­tar sua volta ao Legislativo. "(Não falarei) nem no pau de arara.E tem o pau de arara antigo e o moderno", disse Genoino, defi­nindo o jornalista, com suas per­guntas, como "o torturador mo­derno". Ele avisou, no entanto, que dará entrevista hoje às 15h. Mais cedo, ele foi defendido enfaticamente por um novo cole­ga, o petista alagoano Paulo Fer­nando dos Santos. Paulão, como este é conhecido, comparou-o ao líder sul-africano Nelson Mandela, que foi condenado e preso pelo regime do apartheid. "O Brasil deve muito ao jovem rebelde, que saiu do Ceará, para lutar pela democracia", afirmou. Paulão foi dos primeiros a pro­curar a Secretaria da Mesa e que­ria tomar posse ontem mesmo. Mas o primeiro secretário da Câ­mara, Eduardo Gomes (PSDB-TO), preferiu marcar cerimônia única hoje com os novos eleitos. Paulão argumentou que, mesmo com o Congresso em recesso, ele terámuito trabalho este mês: vai procurar o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carva­lho, eos ministros Aloizio Mercadante e Marta Suplicy. Outro petista histórico voltará hoje para a Câmara. É o ex-mi­nistro Nilmário Miranda (PT- MG), que assumirá a vaga do de­putado Paulo Piau (PMDB- MG), eleito prefeito de Uberaba.

Perspectivas para a economia mundial melhoram em 2013

Valor Econômico - 02/01/2013

Se existem perspectivas mais animadoras para a economia global em 2013, elas se devem especialmente ao fato de os bancos centrais corajosos estarem conduzindo os destinos dos países desenvolvidos. Desde 2008, quando uma pavorosa recessão ameaçou o mundo, o Federal Reserve (Fed, banco central americano) e, depois, o Banco Central Europeu (BCE) conseguiram evitar a quebra generalizada de bancos dos dois lados do Atlântico e falências de países, no caso da zona do euro. Conseguir afastar os piores perigos, nessas circunstâncias, já seria uma façanha. Fazê-lo sem poder contar com o poderoso auxílio das políticas fiscais - e até remando contra as consequências delas, em certo sentido - é admirável. Durante os últimos cinco anos o mundo desenvolvido foi regido por juros reais próximos do zero, quando não negativos. Isso por si só colocou notáveis desafios para as autoridades monetárias, pois o remédio foi insuficiente para evitar o colapso de economias inteiras. Os EUA conseguiram navegar relativamente bem após forte recessão nos últimos meses de 2008 e início de 2009, graças ao ativismo de Ben Bernanke, um estudioso atento da Grande Depressão. O Fed fez o que nunca tinha feito: comprar títulos privados, aceitar garantias que seriam rechaçadas em tempos normais e inchar seu balanço em mais de US$ 1 trilhão. O Tesouro americano entrou no capital de fortalezas bancárias, como o Citibank. Os grandes bancos levaram uma surra, mas nenhum deles faliu depois da desastrosa derrocada do Lehman Brothers. O epicentro da crise se deslocou para a zona do euro desde 2010 e lá permanece. A Grécia quebrou e ameaçou levar a união monetária junto consigo. Os títulos soberanos, considerados os mais seguros, tornaram-se papéis podres diante da montanha de déficit público acumulada por Irlanda, Portugal, Espanha, Itália e outros países, em grande parte para evitar uma catástrofe financeira provocada pela ganância e irresponsabilidade dos bancos. Em 2012, a falência combinada de Estados e instituições financeiras esteve prestes a se concretizar. Os líderes europeus agiram com reticências e tardiamente, deixando um vácuo que foi preenchido pela ação do Banco Central Europeu. O bloco monetário foi duas vezes salvo por Mario Draghi, presidente do BCE. Em um dos picos da crise, no fim de 2011, Draghi tomou a dianteira ao dar financiamento ilimitado por três anos, a custo simbólico, para todos os bancos que dele necessitassem. Afastado provisoriamente o risco imediato de quebra bancária generalizada, o outro lado do pêndulo da crise se moveu. O custo de financiamento de países como Itália e Espanha, terceira e quarta maiores economias da zona do euro, foi para a lua. De novo, Draghi, navegando na estreita linha permitida pelos tratados da União Europeia, anunciou a compra dos títulos dos países sob sufoco no mercado secundário, desde que se submetessem aos planos de austeridade da Comissão Europeia, FMI e BCE. Imediatamente o preço exigido pelos investidores para sustentar a rolagem da dívida dos Estados declinou e hoje está significativamente abaixo do pico de 2011 - e, o que é mais curioso, sem que o BCE tenha de fato feito compras maciças de títulos soberanos e Espanha e Itália tenham pedido socorro formalmente. A compra de títulos soberanos foi uma alternativa levantada desde o início da crise do euro e só foi tomada, ainda assim, com a união monetária à beira do precipício. Além disso, os líderes europeus finalmente se convenceram de que deveriam salvar a Grécia e manter a unidade da zona do euro. Aceitaram que seu fundo de estabilização fosse usado para sanear bancos em dificuldades e concordaram em criar uma supervisão bancária única para os grandes bancos, a cargo do BCE. Problemas de fundo do bloco monetário subsistem, como a necessidade de coordenação das políticas fiscais, envolvendo significativa perda de soberania dos Estados membros. Mas o BCE conseguiu finalmente comprar tempo e deter a escalada fatal da crise. A zona do euro continuará em recessão ao longo de 2013 e uma recuperação econômica plena demorará anos. Se os EUA domarem o abismo fiscal como tudo indica, a China melhorar um pouco sua performance e os demais emergentes se recuperarem, como dão sinais de fazê-lo, o drama europeu, que apavorou os mercados nos últimos anos, se tornará administrável. Por isso, 2013 pode ser o ano que marcará o começo do fim da crise global.

A elite dos universitários

O Estado de S. Paulo - 02/01/2013

À medida que aprofunda e diversifica suas coletas de dados, o IBGE faz constatações surpreendentes. Com base no último Censo Demográfico, por exemplo, o órgão apurou que, em 2010, quase 11% dos estudantes universitários do País já eram formados ou estavam fazendo um segundo curso de graduação. A maior parte desse grupo de estudantes está no Sudeste. Por ser a região mais desenvolvida do Brasil, é nela que é oferecida a maior quantidade de empregos na economia formal. O levantamento do IBGE também revela que 30,1% dos universitários que fazem uma segunda graduação estão na faixa etária de 40 anos - ou seja, são bem mais velhos do que a média de estudantes do ensino superior e a maioria já tem uma colocação no mercado de trabalho. O levantamento do IBGE mostra ainda que 13,2% dos estudantes que estão na segunda graduação fizeram - ou fazem - a primeira graduação numa instituição pública federal ou estadual. Portanto, esse é um contingente de estudantes qualificados, uma vez que as universidades públicas estão entre as melhores do País. O IBGE não indagou os motivos que levaram 11% dos universitários brasileiros a fazer um segundo curso de graduação. Os especialistas em pedagogia e em recursos humanos aventam três hipóteses para explicar essa decisão. A primeira seria o descontentamento com sua carreira profissional Insatisfeitos com os baixos salários ou com a área do conhecimento de sua graduação, eles voltaram à faculdade buscando se reposicionar no mercado de trabalho. "A pessoa escolheu uma carreira e não se identificou com ela", diz Jacqueline Resch, especialista em recursos humanos. "Isso mostra a inadequação do sistema universitário brasileiro, em que o aluno tem de fazer escolhas prematuras sobre profissões eventualmente dissociadas do mercado de trabalho", afirma Antonio Freitas, professor da Fundação Getúlio Vargas, criticando o que chama de "profissionalização precoce". A segunda hipótese explica a decisão como decorrente do avanço da tecnologia e seu impacto na divisão do trabalho intelectual, rompendo a tradicional classificação dos currículos do ensino superior em três áreas básicas - ciências humanas, exatas e biomédicas. Com o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, essas áreas se entrecruzaram. Com isso, a economia formal passou a exigir profissionais com formação interdisciplinar. "Muitos estudantes se conscientizaram da necessidade de complementar sua formação com disciplinas que não dominam. As empresas exigem cada vez mais dos funcionários e as pessoas cada vez mais trabalham em equipes interdisciplinares", afirma Jacqueline Resch. A terceira hipótese está associada à velocidade das mudanças científicas e tecnológicas -fenômeno que os economistas chamam de "processo de destruição criadora". Na dinâmica desse processo, o que hoje é novidade científica envelhece em curto período de tempo. Desse modo, o conhecimento tende a evoluir em ritmo cada vez mais rápido - e quem se formou num curso superior há cinco ou dez anos é obrigado a voltar a estudar, para se reciclar academicamente. Caso contrário, corre o risco de ser expulso do mercado de trabalho, por não dominar as novas técnicas de gestão e produção. Em outras palavras, voltar á estudar, como descobriram os estudantes que estão fazendo uma segunda graduação, é questão de sobrevivência profissional. O aumento da escolaridade de 11% da população de universitários é uma informação importante, que mostra a necessidade de reestruturar o ensino superior do País. A divisão dos cursos em três áreas básicas já está superada e os currículos universitários orientam-se por matrizes profissionais desconectadas com a realidade social e econômica do País. E como o mercado de trabalho exige dos profissionais uma formação cada vez mais abrangente, um diploma superior já não é mais uma garantia de ascensão profissional. A Universidade precisa ser repensada, para dar às novas gerações uma formação mais sólida e um conhecimento técnico mais próximo da realidade do mercado de trabalho.