A PASSOS LENTOS - SÓ METADE DOS ESTADOS ADERE A PLANO ANTICRACK

A PASSOS LENTOS

Autor(es): André de Souza

O Globo - 14/01/2013

Apenas 13, mais o DF, seguem programa lançado em 2011, e metas estão distantes: 124 de 2.460 leitos até 2014 foram criados Lançado em dezembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, o programa "Crack, é possível vencer" só teve a adesão de 13 dos 26 estados, além do DF, e está longe de atingir suas metas: uma delas era, até o fim de 2012, ampliar para 24h o atendimento em 128 centros de atenção psicossocial existentes, mas só 37 cumprem essa determinação. O programa prevê investimentos de R$ 4 bilhões até 2014, quando deverão existir 2.460 leitos em enfermarias especializadas; mas só foram abertos 124. Mais de um ano após lançado, programa voltado a usuários da droga está longe das metas COMBATE AO CRACK BRASÍLIA Pouco mais de um ano depois de lançado, o programa Crack, É Possível Vencer ainda está longe de alcançar suas metas e ter a adesão de todos os estados. Com previsão de gastos de R$ 4 bilhões apenas pelo governo federal até 2014, o programa terminou 2012 tendo feito parceria com 13 estados e o Distrito Federal, que têm à disposição R$ 1,35 bilhão. Outras 13 unidades da Federação ainda não aderiram. O programa é dividido em três eixos: cuidado, prevenção e autoridade. O primeiro é de responsabilidade do Ministério da Saúde, que, segundo o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, já gastou R$ 840 milhões. Mas várias metas estão longe de serem alcançadas. Ao lançar o programa, em dezembro de 2011, o governo federal estabeleceu como meta ampliar para 24 horas por dia, até 2012, o horário de atendimento de 128 Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD) já existentes. Mas, segundo dados do Ministério da Saúde, 2012 terminou com 37 Caps-AD funcionando sem interrupção. O ministério informou, porém, que o número de atendimentos feitos nesses centros subiu de 6,2 milhões em 2011 para 7,8 milhões no ano passado. Outras metas previstas para 2014 ainda estão em ritmo lento. Em dezembro de 2011, o governo anunciou que pretendia criar 2.460 leitos em enfermarias especializadas e readequar 1.140 já existentes. Segundo o ministério, foram abertas até o momento 124 vagas em enfermarias especializadas. Além disso, houve o incentivo para a abertura ou qualificação de mais 557 leitos, para os quais já foi reservado o dinheiro necessário. meTa: 308 consultórios de rua até 2014 Outra meta definida em 2011 é a criação de 430 unidades de acolhimento adulto até 2014, em parceria com instituições e entidades sem fins lucrativos. Segundo o ministério, em 2012 foram criadas 15 unidades que, com as 22 existentes, somam 37. Cada uma tem de 10 a 15 vagas. O GLOBO pediu dados sobre as outras metas do eixo "cuidado", mas não obteve resposta. Em dezembro de 2011, quando foi lançado, o programa previa, até 2014, o funcionamento de 308 consultórios de rua para atender 1,1 milhão de pessoas por ano, com foco na população em situação de rua. Além disso, no âmbito do SUS, havia metas para formação e capacitação: 350 mil auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde; 11 mil profissionais de saúde; 100 mil alunos de cursos de graduação da área de saúde; e 15 mil gestores e profissionais das comunidades terapêuticas; 1.659 profissionais dos Caps-AD para atuar como teleconsultores. Estabelecia-se ainda o incremento de 82% nas vagas de residência médica em psiquiatria e 304 novas vagas em saúde mental para residência multiprofissional. A existência de várias formas de tratamento para os dependentes do crack é defendida por especialistas. Os consultórios de rua, por exemplo, fazem a abordagem à população de rua. Já as enfermarias especializadas são indicadas para os dependentes químicos com problemas mentais associados ao uso de drogas. - É importante que existam aparelhos diferentes para dar conta da diversidade do fenômeno. Porque um dependente químico é muito diferente de outro - diz o professor Dartiu Xavier, do Programa de Orientação e Assistência a Dependentes (Proad), do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O programa é realizado ainda por quatro ministérios (Justiça, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social) e envolve outras ações. Algumas delas, como a Implantação e Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Mental e a Atenção Especializada em Saúde Mental, tratam ainda de pacientes com outros problemas. A parte repressiva fica a cargo do Ministério da Justiça, em ações com as polícias Federal e Rodoviária Federal, a Força Nacional, o Ministério da Defesa e as polícias estaduais, para combater o tráfico e o crime organizado, o que inclui a Operação Sentinela, na fronteira. Segundo o ministério, de junho de 2011 a novembro de 2012, 42 organizações criminosas transnacionais foram desarticuladas, e 20 mil pessoas, presas. Também foram apreendidos 350 toneladas de drogas (310 de maconha e 40 de cocaína); 2.235 armas; 7,5 mil veículos; e R$ 10,7 milhões oriundos de atividade ilícita. Mas o Ministério da Justiça gastou apenas 15% do orçamento previsto para 2012: R$ 30 milhões, em vez de R$ 200 milhões. ex-secretário do governo dilma critica ações A presença de ações como a internação compulsória é criticada por Pedro Abramovay, demitido da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) poucos dias após ter assumido o posto, em janeiro de 2011, no início do governo Dilma. Ele perdeu o cargo por defender que os pequenos traficantes não fossem presos. Ele diz que o governo deveria direcionar as ações nos estados e nos municípios com parcerias: - O estado e o município podem escolher uma ação desse cardápio tão amplo, que você não tem, de fato, uma política nacional. Quando há um plano, a ideia é que haja uma política nacional que possa induzir um caminho. O correto seria dizer: quem vai pelo caminho da repressão ao usuário não vai ter apoio do governo federal. Para sair com carro da polícia atrás de usuário de droga, para fazer internação compulsória em massa, isso não funciona, é caro e só causa sofrimento para as pessoas. Helvécio Magalhães rebate e diz que o governo tem como parâmetro a lei. E frisa que o governo está mais focado nas pessoas que buscam voluntariamente os serviços oferecidos: - A legislação já autoriza, sob certas condições, a internação involuntária. A questão de São Paulo pode ser uma boa experiência de ter o juiz, o promotor na rua apoiando a nossa ação. Ter o Ministério Público, o Judiciário acompanhando é muito salutar, mas não é a principal questão. O importante é ofertar para as pessoas que voluntariamente buscam os serviços. Em São Paulo, começa hoje o programa estadual de internação compulsória de dependentes de crack. Na semana passada, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou um termo de cooperação com o Judiciário para acelerar os processos desse tipo de internação, que só será feita com análise médica e autorização judicial. O governo deverá dispor de 695 leitos públicos, além de vagas em clínicas particulares de reabilitação. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, que assinou o termo de cooperação, informou que a Polícia Militar poderá ser chamada para cumprir as ordens de internação compulsória. Segundo o estado, só serão internados involuntariamente os dependentes sob risco de morte. No Rio, a internação compulsória de crianças e adolescentes dependentes de crack, medida adotada pela prefeitura, ainda gera polêmica sobre sua constitucionalidade. Mas em dezembro a Justiça se manifestou favorável à iniciativa, em decisão do desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça. Há 120 crianças e adolescentes internados em cinco centros especializados da cidade.

Brasil faz campanha para eleger representante na OMC

09/01/2013 

 

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Imagem: Agência Brasil

A menos de cinco meses da eleição do novo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) para o período 2013-2017, o Brasil está em campanha para tentar eleger o embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo. O diplomata enfrenta mais oito candidatos e tenta garantir o apoio dos latino-americanos, dos africanos e de alguns asiáticos. Azevêdo defende a busca pelo consenso nas negociações e o estímulo à integração das menores economias no órgão.
No próximo dia 29, os nove candidatos apresentarão suas propostas e a eleição ocorrerá em 31 de maio. A OMC é a organização internacional que supervisiona o comércio entre os países e implementa os acordos negociados nas rodadas multilaterais, além de coordenar a negociação de novas regras de comércio. A sede da organização fica em Genebra, na Suíça.
Além de Azevêdo, concorrem à direção-geral da OMC Alan John Kwadwo Kyerematen, de Gana; Anabel González, da Costa Rica; Mari Elka Pangestu, da Indonésia; Tim Groser, da Nova Zelândia; Amina C. Mohamed, do Quênia; Ahmad Thougan Hindawi, da Jordânia; Herminio Blanco, do México, e Taeho Bark, da Coreia do Sul.
O nome de Azevêdo tem o apoio da presidenta Dilma Rousseff e de distintos setores do governo, como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Para especialistas, o embaixador consolida uma candidatura de governo e não apenas de um setor específico. O comando da OMC é exercido pelo diretor-geral, presidente do órgão revisor e presidente do mecanismo de controvérsias.
Tradicionalmente, se para um dos três cargos é designado um representante de país em desenvolvimento, para as demais funções são escolhidos nomes de países desenvolvidos. A eleição do novo diretor-geral ocorre por meio de um consenso, pois, em geral, a concorrência fica entre dois ou três candidatos, depois que os demais postulantes constatam que não contam com o apoio que necessitam.
Diplomata de carreira, Azevêdo, de 55 anos, é o representante permanente do Brasil na OMC, na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), no Conselho das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), e na União Internacional de Telecomunicações (UIT). Ele construiu sua carreira na área de economia e comércio internacional, em especial de resolução de litígios.
Como responsável pela área de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores, Azevêdo foi o negociador-chefe do Brasil para a Rodada Doha (ciclo de negociações para liberalização do comércio mundial, iniciado em 2001) e supervisionou as negociações do Mercosul com os países fora da América Latina. Formado em engenharia elétrica, o embaixador é apontado como um dos mais preparados especialistas em política comercial do governo brasileiro.

Edição: Graça Adjuto

Disputa entre índios e produtores rurais expõe diferentes visões sobre uso e valor da terra

09/01/2013 

 

Alex Rodrigues
Enviado Especial

Dourados (MS) – Nos últimos meses de 2012, o conflito entre índios e produtores rurais voltou a ganhar destaque nacional. Principalmente depois de dois episódios ocorridos na Região Centro-Oeste. Primeiro, a divulgação de uma carta escrita por guaranis kaiowás da comunidade Pyelito Kue, no Mato Grosso do Sul, equivocadamente interpretada como uma ameaça de suicídio coletivo. Em seguida, o início do processo de retirada dos não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso, homologada pelo Poder Executivo em 1998.
Diante do risco iminente de confrontos, diversos setores voltaram a discutir a questão da disputa de terra, problema que perpassa toda a história brasileira e do continente americano. De um lado, os índios reivindicam o reconhecimento dos territórios que afirmam ter pertencido a seus antepassados, para, assim, poderem produzir o necessário à sua sobrevivência, resgatar seus costumes e preservar sua cultura. De outro, os fazendeiros sustentam que a demarcação de terras vai prejudicar a produção de alimentos sem necessariamente contribuir para melhorar as condições de vida dos índios.
“O que poucos entendem é que, no campo, a terra é a base não apenas do poder econômico e político, mas também do poder cultural. Por isso, ainda há quem concorde com o discurso de que os índios são vagabundos. Ou que são todos uns aculturados que só querem terras para deixar o mato crescer”, diz o jornalista Cristiano Navarro, um dos diretores do documentário À Sombra de Um Delírio Verde, sobre o impacto da produção de etanol para as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul e a dificuldade de se conciliar os direitos indígenas com os interesses econômicos.
"O modelo que se quer instalar aqui é do século passado e não cabe mais no estado, que vai ser prejudicado. Fora que, por si só, a demarcação não vai melhorar em nada a situação indígena já que ter terra, hoje, não resolve o problema dos índios”, disse à Agência Brasil e à TV Brasil o presidente do Sindicato Rural de Dourados, Marisvaldo Zeuli, destacando as vantagens do modelo de produção agrícola sul-mato-grossense, de larga escala. Modelo graças ao qual o estado se tornou um dos maiores produtores brasileiros de soja, milho, cana-de-açúcar e carvão vegetal.
“Os caras que dizem defender os índios estão os condenando a viver perpetuamente no estado em que se encontram hoje”, disse o produtor Raul das Neves, dono de uma fazenda no município de Rio Brilhante (MS), próximo a Dourados (MS). A propriedade é vizinha de outra em que, entre idas e vindas, cerca de 140 índios guarani-kaiowá vivem acampados desde 2007. Atualmente, por força de uma decisão judicial, eles estão concentrados em 25 hectares, na aldeia conhecida por Laranjeira Ñanderu, aguardando a decisão final sobre a possível demarcação de uma área que afirmam ter pertencido a seus antepassados. Um hectare corresponde a dez mil metros quadrados, aproximadamente um campo de futebol de medidas oficiais.
“Vivemos na miséria porque não tem mais floresta, nem bicho pra gente caçar. Só tem fazenda com soja e pasto [ao redor das terras que os índios reivindicam]”, diz o cacique de Laranjeira Ñanderu, Farid Mariano. “Podem nos oferecer o que for, o que queremos é permanecer onde nossos antepassados morreram. E vamos permanecer. Para o índio, conforto é ter nossa terra”, acrescenta Mariano, explicando que, se a área for reconhecida, dezenas de famílias indígenas que abandonaram o grupo devido à falta de terras poderão voltar a viver na aldeia devidamente ampliada.
Já o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, sustenta que o direito ao usufruto exclusivo da terra não vai solucionar os problemas dos índios. “A situação das comunidades indígenas é precária e os produtores rurais não questionam isso. Só que a origem do conflito é a fragilidade social, representada pela fome e pela falta de assistência à saúde e à educação em que vivem as comunidades indígenas”, frisou Riedel. Ele destacou que o setor rural responde por cerca de 18% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual – a soma de bens e serviços produzidos no estado. “A criação ou ampliação de áreas indígenas é posta como a única solução, enquanto nós, produtores, somos colocados como bandidos. Se seguirmos a lógica de que [se os índios precisam] de mais terras basta ampliarmos os territórios já demarcados, onde vamos parar? Isso não terá fim nunca”.
Citando a situação da mais populosa reserva indígena do Mato Grosso do Sul, a Terra Indígena Dourados, onde os 3,5 mil hectares são insuficientes para que os cerca de 14 mil kaiowá, nhandeva e terena possam manter o modo de vida tradicional indígena, o cacique Getúlio Juca de Oliveira, uma das lideranças locais, afirma que, sem terras onde os índios possam plantar e viver, de nada adiantarão ações assistencialistas destinadas a tentar resolver a situação de miséria em que os índios vivem.
“Aqui não tem mais como a gente crescer. É tudo apertado. Precisamos de mais espaço e lutamos para aumentar a aldeia porque nosso medo é que daqui a mais cinco ou dez anos, com filho nascendo e a comunidade crescendo, não tenhamos mais lugar. Sem [mais] terra, pode ter vários tipos de apoio do governo que nada vai resolver”, diz o cacique, explicando que há anos os índios de Dourados aguardam que a União reconheça ao menos nove tekohas (territórios sagrados) na região.
Como a Fundação Nacional do Índio (Funai) não concluiu os estudos antropológicos necessários à demarcação das novas áreas e não comenta a possível dimensão das reservas, a reportagem optou por não reproduzir os números mencionados pelas lideranças indígenas ou produtores rurais.  Ontem (8), a fundação divulgou o resultado preliminar de um dos processos de reconhecimento de 39 tekohas de sete áreas reivindicadas como indígenas. A conclusão dos processos é objeto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal (MPF), em 2007. O documento estabelecia que a Funai concluiria os estudos e os entregaria até abril de 2010 ao Ministério da Justiça para que este pudesse declarar terras indígenas os territórios identificados. Diante do descumprimento dos prazos, o MPF-MS recorreu à Justiça em agosto de 2011, cobrando o cumprimento do acordo.
"Acho que o índio tem que se integrar à sociedade. Porque demarcar as reservas que os índios estão pedindo vai trazer uma paz temporária, mas daqui a dez, vinte anos, os índios vão ser o dobro e vai ser preciso arrumar mais terra para eles. Tenho medo de que isso nunca tenha fim", acrescenta o fazendeiro Esmalte Barbosa Chaves, cuja fazenda, em Porto Cambira, Dourados (MS), foi parcialmente ocupada em 2004 por um grupo de índios desaldeados da Terra Indígena Dourados.
Edição: Tereza Barbosa

Governo venezuelano adia posse de Chávez

Governo da Venezuela adia posse de Chávez

O Estado de S. Paulo - 09/01/2013

O governo da Venezuela anunciou oficialmente ontem que Hugo Chávez não vai à posse prevista pela Constituição para amanhã. Também pediu à Assembleia Nacional que permita o adiamento da cerimônia, que seria feita diante do Tribunal Supremo de Justiça. A informação foi transmitida numa carta enviada pelo vice-presidente Nicolas Maduro ao presidente da Assembléia Nacional Diosdado Cabello. A carta lida por Cabelo faz menção aos dois argumentos levantados pelos chavistas que permitiriam a continuidade do presidente em suas funções apesar da ausência na posse: a licença de 90 dias concedida pelo Legislativo e a “razão de força maior” que permitiria a Chávez fazer o juramento ante o TSJ, em data não estabelecida. O líder da oposição no país, Henrique Capriles, pediu que a Suprema Corte se manifeste e disse que vai recorrer à OEA caso a Constituição seja desrespeitada O governo venezuelano anun­ciou ontem que o presidente Hugo Chávez não comparece­rá à posse prevista pela Consti­tuição para amanhã e pediu à Assembleia Nacional que per­mita o adiamento da cerimô­nia, que seria feita diante do Tribunal Supremo de Justiça. A informação foi transmitida numa carta enviada pelo vice- presidente Nicolás Maduro ao presidente da Assembleia Na­cional, Diosdado Cabello. Na mensagem, Maduro afir­ma que Chávez agradeceu aos de­putados pela autorização emiti­da em dezembro para que ele se submetesse à cirurgia em Cuba e lamentou que, "por motivo de força maior", não poderá compa­recer à cerimônia de posse. A carta lida por Cabello faz menção aos dois argumentos le­vantados pelos chavistas que permitiriam a continuidade do presidente em suas funções ape­sar da ausência na posse: a licen­ça de 90 dias concedida pelo Le­gislativo e a "razão de força maior" que permitiria - na visão de seus partidários - a Chávez fazer o juramento ante o Tribu­nal Supremo de Justiça (TSJ), em data não estabelecida. Para alguns analistas venezue­lanos, a carta enviada por Madu­ro se trataria de um passo formal para acionar a Sala Constitucio­nal do TSJ, encarregada de diri­mir dúvidas sobre a Carta. O ór­gão máximo do Judiciário vene­zuelano é controlado pelo chavismo e não será surpresa se a câmara der aval à interpretação que favorece o atual governo. Comunicado prolixo. Detalhes do real estado de saúde de Chá­vez, operado no dia 11 de dezem­bro pela quarta vez como parte do tratamento de um câncer na região pélvica, continuam desco­nhecidos. Por meio de um curto comunicado, aparentemente re­digido com a finalidade de ate­nuar seu conteúdo, o ministro de Comunicação da Venezuela, Er­nesto Villegas, informou na se­gunda-feira à noite que Chávez ainda apresenta quadro de infec­ção respiratória. Num sinal mais positivo, Villegas anunciou tam­bém que o líder tem reagido ao tratamento em Cuba. "O presidente se encontra em uma situação estacionária em re­lação à descrita no boletim médi­co mais recente (de quinta-fei­ra), quando foi informada a insu- ficiência respiratória enfrentada pelo comandante Chávez como consequência de uma infecção pulmonar sobrevinda no curso do pós-operatório", disse Ville­gas. "O tratamento vem sendo aplicado, de forma permanente e rigorosa, e o paciente o está assi­milando", acrescentou o minis­tro, afirmando que o Executivo venezuelano tem mantido cons­tante contato com a equipe médi­ca que trata de Chávez, em Hava­na, e com parentes do presiden­te. Em cadeia nacional de rádio e TV, Villegas também pediu à pulação que não dê ouvidos aos rumores motivados pela "guerra psicológica" que a oposição esta­ria promovendo contra Chávez. O uso do termo "estacioná­rio" - em lugar de "estável" e "es­tabilizado" usados de forma mais comum nos comunicados anteriores - causou estranheza para alguns jornalistas e diplomatas que vivem em Caracas. "Não acredito nas teorias conspiratórias que circulam nas redes sociais nas últimas sema­nas"", disse ao Estado um diplo­mata sul-americano sob condi­ção de anonimato. "Mas esse foi um boletim, pelo menos, diferen­te." "A ausência de informações confiáveis nos leva de volta aos tempos dos "kremlinistas" dos anos 70, quando se procuravam sinais e linguagens cifradas que pudessem darpistas sobre o estado de saúde de líderes políticos", escreveu sobre o tema o jornalis­ta Ewald Scharfenberg.

Governo venezuelano adia posse de Chávez

Governo da Venezuela adia posse de Chávez

O Estado de S. Paulo - 09/01/2013

O governo da Venezuela anunciou oficialmente ontem que Hugo Chávez não vai à posse prevista pela Constituição para amanhã. Também pediu à Assembleia Nacional que permita o adiamento da cerimônia, que seria feita diante do Tribunal Supremo de Justiça. A informação foi transmitida numa carta enviada pelo vice-presidente Nicolas Maduro ao presidente da Assembléia Nacional Diosdado Cabello. A carta lida por Cabelo faz menção aos dois argumentos levantados pelos chavistas que permitiriam a continuidade do presidente em suas funções apesar da ausência na posse: a licença de 90 dias concedida pelo Legislativo e a “razão de força maior” que permitiria a Chávez fazer o juramento ante o TSJ, em data não estabelecida. O líder da oposição no país, Henrique Capriles, pediu que a Suprema Corte se manifeste e disse que vai recorrer à OEA caso a Constituição seja desrespeitada O governo venezuelano anun­ciou ontem que o presidente Hugo Chávez não comparece­rá à posse prevista pela Consti­tuição para amanhã e pediu à Assembleia Nacional que per­mita o adiamento da cerimô­nia, que seria feita diante do Tribunal Supremo de Justiça. A informação foi transmitida numa carta enviada pelo vice- presidente Nicolás Maduro ao presidente da Assembleia Na­cional, Diosdado Cabello. Na mensagem, Maduro afir­ma que Chávez agradeceu aos de­putados pela autorização emiti­da em dezembro para que ele se submetesse à cirurgia em Cuba e lamentou que, "por motivo de força maior", não poderá compa­recer à cerimônia de posse. A carta lida por Cabello faz menção aos dois argumentos le­vantados pelos chavistas que permitiriam a continuidade do presidente em suas funções ape­sar da ausência na posse: a licen­ça de 90 dias concedida pelo Le­gislativo e a "razão de força maior" que permitiria - na visão de seus partidários - a Chávez fazer o juramento ante o Tribu­nal Supremo de Justiça (TSJ), em data não estabelecida. Para alguns analistas venezue­lanos, a carta enviada por Madu­ro se trataria de um passo formal para acionar a Sala Constitucio­nal do TSJ, encarregada de diri­mir dúvidas sobre a Carta. O ór­gão máximo do Judiciário vene­zuelano é controlado pelo chavismo e não será surpresa se a câmara der aval à interpretação que favorece o atual governo. Comunicado prolixo. Detalhes do real estado de saúde de Chá­vez, operado no dia 11 de dezem­bro pela quarta vez como parte do tratamento de um câncer na região pélvica, continuam desco­nhecidos. Por meio de um curto comunicado, aparentemente re­digido com a finalidade de ate­nuar seu conteúdo, o ministro de Comunicação da Venezuela, Er­nesto Villegas, informou na se­gunda-feira à noite que Chávez ainda apresenta quadro de infec­ção respiratória. Num sinal mais positivo, Villegas anunciou tam­bém que o líder tem reagido ao tratamento em Cuba. "O presidente se encontra em uma situação estacionária em re­lação à descrita no boletim médi­co mais recente (de quinta-fei­ra), quando foi informada a insu- ficiência respiratória enfrentada pelo comandante Chávez como consequência de uma infecção pulmonar sobrevinda no curso do pós-operatório", disse Ville­gas. "O tratamento vem sendo aplicado, de forma permanente e rigorosa, e o paciente o está assi­milando", acrescentou o minis­tro, afirmando que o Executivo venezuelano tem mantido cons­tante contato com a equipe médi­ca que trata de Chávez, em Hava­na, e com parentes do presiden­te. Em cadeia nacional de rádio e TV, Villegas também pediu à pulação que não dê ouvidos aos rumores motivados pela "guerra psicológica" que a oposição esta­ria promovendo contra Chávez. O uso do termo "estacioná­rio" - em lugar de "estável" e "es­tabilizado" usados de forma mais comum nos comunicados anteriores - causou estranheza para alguns jornalistas e diplomatas que vivem em Caracas. "Não acredito nas teorias conspiratórias que circulam nas redes sociais nas últimas sema­nas"", disse ao Estado um diplo­mata sul-americano sob condi­ção de anonimato. "Mas esse foi um boletim, pelo menos, diferen­te." "A ausência de informações confiáveis nos leva de volta aos tempos dos "kremlinistas" dos anos 70, quando se procuravam sinais e linguagens cifradas que pudessem darpistas sobre o estado de saúde de líderes políticos", escreveu sobre o tema o jornalis­ta Ewald Scharfenberg.

MPF DECIDE INVESTIGAR LULA

PROCURADOR DECIDE PEDIR INVESTIGAÇÃO DE ACUSAÇÕES DE VALÉRIO CONTRA LULA

O Estado de S. Paulo - 09/01/2013

O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar o ex-presidente Lula com base nas novas acusações de Marcos Valério, reveladas pelo Estado em dezembro, que envolvem o petista no esquema do mensalão. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter o caso à primeira instância, uma vez que Lula não tem mais foro privilegiado, informam Felipe Recondo e Alana Rizzo. A decisão foi tomada no fim de dezembro, após o encerramento do julgamento do mensalão no STF. O ex-presidente pode ser chamado para prestar depoimento. Marcos Valério também poderá ser convocado para dar mais detalhes da acusação feita em depoimento ao MP, em setembro do ano passado. No documento, de 13 páginas, Valério afirmou ter passado dinheiro para Lula arcar com “gastos pessoais” em 2003. 0 empresário disse que os recursos foram depositados na conta da empresa Caso, do ex-assessor Freud Godoy, espécie de “faz-tudo” de Lula O    Ministério Público Federal vai investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, de que o esquema também pagou despesas pessoais do petista, O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter o caso à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Isso significa que a denúncia pode ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais. A integrantes do MPF Gurgel tem repetido que as afirmações de Valério precisam ser aprofundadas. A decisão de encaminhar a denúncia foi tomada no fim de dezembro, após o encerramento do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério, que até então poupava Lula, mudou a versão após o julgamento. Ainda sob análise do procurador-geral da República, o depoimento de Valério em setembro do ano passado, revelado pelo Estadô, e os documentos apresentados por ele serão o ponto chave da futura investigação que, neste caso, ficaria circunscrita ao ex-presidente. O    procurador da República que ficar responsável pelo caso poderá chamar o ex-presidente Lula para prestar depoimento. Marcos Valério também poderá ser chamado para dar mais detalhes da acusação feita ao Ministério Publico em 24 de setembro, em meio ao julgamento do mensalão. Petistas envolvidos no esquema sempre preservaram o nome de Lula desde que o escândalo do mensalão foi descoberto, em 2005. Mentiroso. Ao tomar conhecimento das acusações feitas por Valério, Lula o chamou de mentiroso. "Eu não posso acreditar  em mentira, eu não posso responder mentira", reagiu o ex-presidente, em dezembro do ano passado. No depoimento de 13 páginas, Valério disse ter passado dinheiro para Lula arcar com "gastos  pessoais" no início de 2003, quando o petista já havia assumido a Presidência. O empresário  relatou que os recursos foram depositados na conta da empresa ;de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência  Freud Godoy. Nas palavras de  Valério, Godoy era uma espécie de "faz-tudo" de Lula. Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade  de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98,5 mil. Oficialmente, Freud Godoy afirmou que o dinheiro serviu para o pagamento de serviços prestados durante a campanha eleitoral de 2002. Esses serviços, admitiu Freud Godoy à época da CPI, não foram formalizados em contrato e não houve contabilização formal das despesas. No depoimento, Valério disse que esse dinheiro tinha como destinatário o ex-presidente Lula. Ele, no entanto, não soube detalhar quais as despesas do ex-presidente foram pagas com esse dinheiro. Conforme pessoas próximas, Valério afirmou que esse pagamento ocorreu porque o governo ainda não havia descoberto a possibilidade de gastos com cartões corporativos. Gurgel volta de férias na próxima semana e vai se debruçar sobre o assunto. A auxiliares, o procurador já havia indicado que seria praticamente impossível arquivar o caso sem qualquer apuração prévia. No fim do ano, a subprocuradora Cláudia Sampaio e a procuradora Raquel Branquinho, que colheram o depoimento de Valério, foram orientadas por Gurgel a fazer um pente fino nas denúncias. „ A intenção era identificar possíveis inconsistências no depoimento e armadilhas jurídicas. Gurgel, por mais de uma vez, manteve reservas sobre a acusação feita por Valério. E publicamente afirmou que o empresário é um jogador. Mas não desqualificou de pronto as afirmações do operador do esquema. O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que seu cliente vai aguardar "o destino que será dado ao expediente". Cobrança. No STF, a revelação das acusações levou integrantes do tribunal a cobrarem investigações. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, afirmou em dezembro que não haveria outra saída senão investigar. "O Ministério Público, em matéria penal, no nosso sistema, não goza da prerrogativa de escolher o caso que leva adiante, que caso ele vai conduzir. É regido pelo princípio da obrigatoriedade, tem dever de fazê-lo", disse.

RISCO DE O BRASIL RACIONAR ENERGIA É CADA VEZ MAIOR

RACIONAMENTO DE ENERGIA À VISTA

Autor(es): SÍLVIO RIBAS

Correio Braziliense - 08/01/2013

Nas hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste, responsáveis por 70% da produção de energia no país, os reservatórios iniciaram 2013 no menor nível dos últimos 12 anos para o mês de janeiro. Operam, em média, com apenas 28,9% da capacidade, abaixo do registrado em igual período de 2001, ano em que os brasileiros enfrentaram racionamento. O governo nega haver risco de o Brasil ter de fazer economia forçada de luz. Mas empresários e investidores do setor afirmam que o perigo é grande. A onda de desconfiança derrubou ações das principais empresas do sistema elétrico na Bovespa. Com os níveis dos reservatórios muito baixos e o consumo em alta, risco de desabastecimento aumenta. Redução na conta de luz será menor O risco de o Brasil decretar um racionamento no consumo de energia elétrica neste ano, repetindo o desabastecimento de 2001, está cada vez maior. Apesar de o governo negar qualquer possibilidade de a medida ser anunciada, empresários e investidores alardearam ontem que, diante dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e do consumo elevado em dias de alta temperatura, a capacidade de fornecimento de luz às residências e às fábricas está no limite. Com a onda de desconfiança varrendo o país, as ações das principais empresas do setor elétrico derreteram na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), que caiu 0,94%. Os papéis preferenciais (PN) da Eletrobras recuaram 4,72%, e os da Cesp e da Cemig, 3,4% e 3,3%, respectivamente. O temor foi agravado com a informação de que a fatura da energia gerada por termelétricas (mais cara), somada ao abastecimento vindo das hidrelétricas, já se aproxima de R$ 1 bilhão por mês. Ou seja, a tendência é de a conta de luz ficar mais cara em vez baratear, como prometeu a presidente Dilma Rousseff. "As previsões de chuvas para janeiro apontam volume 30% menor do que o considerado normal para o mês. Se considerar que as precipitações são ainda localizadas, fora dos locais ideais para as principais bacias de rios, a geração hidrelétrica está ameaçada neste ano", disse Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Sendo assim, é provável que as usinas térmicas, que deveriam ser ligadas apenas em momentos de emergência, fiquem acionadas por todo o ano. Nesse sentido, Medeiros apontou como preocupação ainda maior outro fator inesperado: dos 20 gigawatts (GW) de potência térmica que deveriam ser entregues em 2013, só 13 GW vingaram. Essa diferença representa as usinas contratadas em leilões de 2008 e não concluídas pelos empreendedores. Flávio Neiva, presidente da Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), ressaltou que, caso as chuvas de janeiro não venham no nível considerado normal, os fornecedores serão forçados a "acender o sinal amarelo" perante o risco de racionamento, informado pelo Correio na edição de 24 de novembro de 2012. No entender dele, se o Sudeste — onde estão os maiores consumidores e o calor tem sido implacável — apresentar volume nos reservatórios das usinas abaixo do recomendável, será necessária a adoção, pelo governo, de medidas adicionais de segurança, como a adoção de térmicas de geração ainda mais caras. Segundo Neiva, o primeiro trimestre concentra as chuvas, o que pode até fazer as  térmicas voltarem ao seu emprego mínimo a partir de abril, na melhor da hipóteses. Mas nada garante que isso ocorrerá. "A sorte do país é que a economia não está crescendo ao ritmo de 4%, como apostava o Ministério da Fazenda. Se considerar que a demanda de eletricidade avança a um ritmo uma vez e meia maior que o PIB, uma expansão mais forte da atividade nos deixaria às escuras", assinalou Walter Fróes, presidente da comercializadora de energia CMU. Para o professor da Universidade de São Paulo (USP) Célio Bermann, mais do que o apagão clássico, o maior risco para o abastecimento continua sendo a fragilidade das redes de transmissão do país, que carecem de investimentos e manutenção. "O que a presidente Dilma Rousseff chama de falha humana é o sucateamento de redes", ressaltou. Aperto no bolso O consenso dos agentes é de que o elevado custo da geração térmica, cinco vezes e meia ao da hidrelétrica, deverá esvaziar a promessa do governo de reduzir o valor das contas de luz a partir de fevereiro, em 20,2%, em média. Enquanto a indústria que compra energia no mercado livre já sente os efeitos da disparada dos preços, o mercado cativo dos consumidores residenciais perceberá o impacto no bolso ao longo do ano, à medida que as revisões tarifárias forem aprovadas. No caso de Brasília, o preço mais alto chegará em agosto. Segundo Neiva, da Abrage, o uso intensivo das usinas térmicas já conspirou contra os planos da presidente. Nem mesmo a ajuda do Tesouro, estimada em até R$ 7 bilhões, para arcar com as diferenças das empresas que não aderiram ao plano de redução das tarifas será suficiente para o agrado aos consumidores. O diretor executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), César de Barros Pinto, também não vê condições conjunturais para garantir a redução da conta de luz no patamar prometido, em razão do uso intensivo de uma energia mais cara, a térmica. O nível dos reservatórios das hidrelétricas no Sudeste e do Centro-Oeste, responsáveis por 70% da capacidade de produção de energia no país, é o mais baixo dos últimos 12 anos para janeiro: 28,9% do armazenado nos lagos artificiais. O índice está um pouco abaixo do verificado em igual mês de 2001, ano em que o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) decretou racionamento. No Sul e no Nordeste, o quadro é ainda pior, sem perspectivas de ficar acima do mínimo razoável, de 30%. Neste momento, só resta ao Palácio do Planalto rezar para São Pedro evitar o desabastecimento. Reunião de emergência Para mostrar que está agindo, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião para as 14h30 de amanhã com todo o comando do Ministério de Minas e Energia. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) contará ainda integrantes do Operador Nacional do Sistema (ONS), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE), Agência Nacional de Águas (ANA) e do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel). O ministro Edison Lobão ressaltou, por meio de nota, que a reunião do CMSE não foi convocada diretamente pela presidente Dilma e nem tem caráter emergencial, pois estava prevista no calendário anual do comitê. Analistas ouvidos pelo Correio discordaram e garantiram que uma reunião da Câmara de Compensação de Energia Elétrica, marcada para o mesmo dia, precisou ser adiada em uma semana. Eles lembraram ainda que a questão do racionamento gera particular ansiedade ao Planalto, pois a chamada crise do apagão, ocorrida de 1º de julho de 2001 a 27 de setembro de 2002, foi usada em favor do PT nas campanhas eleitorais. Além disso, racionamento é a única situação em que a presidente Dilma admite o termo apagão, fenômeno que afirma ter sepultado com o modelo implantado por ela há 10 anos, quando era ministra de Minas e Energia.

Brasil apóia adiar posse de Chávez por até 180 dias

Brasil apoia extensão de mandato de Chávez

Autor(es): Roberto Lameirinhas/ Tânia Monteiro

O Estado de S. Paulo - 08/01/2013

O assessor especial para assuntos internacionais da presidente Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia, disse que o governo brasileiro apoia a posição dos partidários de Hugo Chávez que defendem o adiamento da posse do próximo mandato presidencial na Venezuela por até 180 dias. Ontem os chavistas convocaram mobilização no centro de Caracas para quinta-feira, quando está prevista a posse. O governo venezuelano advertiu a oposição de que “o povo está pronto para responder às tentativas de golpe contra a Constituição”, informa Roberto Lameirinhas, enviado especial a Caracas O assessor especial para as­suntos internacionais da presi­dente Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia, apoiou ontem a posição dos partidários de Hugo Chávez em relação ao impasse constitucional que envolve o início de seu novo mandato, quinta-feira. Segun­do os chavistas, que ontem convocaram uma mobilização no centro de Caracas para o momento da posse, o presiden­te teria 180 dias para assumir. O governo chavista, em Cara­cas, advertiu a oposição que "o povo está pronto para responder às tentativas de golpe contra a Constituição". Em reação ao cha­mado de opositores a uma greve geral - que estaria circulando nas redes sociais na internet - o presidente da Assembleia Nacio­nal, Diosdado Cabello, convo­cou os partidários de Chávez pa­ra uma grande concentração na frente do Palácio de Miraflores, a sede do governo, para quinta- feira. Assessores da opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) negaram que estejam convocando uma paralisação. "Nada temos a ver com isso",declarou ao Estado a responsável pela comunicação da MUD, Daniela Romero. "Alguém postou algo no Twitter e eles (os chavistas) estão usando isso como pre­texto para fazer ameaças." O dia 10 marca, de acordo com a Constituição, o fim do atual mandato de Chávez, que se sub­meteu à quarta cirurgia em de­zembro, em Cuba, para tratar-se de um câncer pélvico. Há quase um mês, ele não endereçou ne­nhuma mensagem direta aos ve­nezuelanos. De acordo com Marco Aurélio Garcia, que esteve em Havana pa­ra informar-se sobre a saúde de Chávez nos dias 31 e 1.°, o estado :do presidente é "grave". Garcia não esteve pessoalmente com Chávez, mas sim com Fidel e Raúl Castro, além do vice-presi­dente venezuelano, Nicolás Ma­duro. "A informação que tive é que o estado dele é grave e, por­tanto, qualquer previsão é impos­sível de ser feita nesse momen­to", prosseguiu Garcia, acrescen­tando que ele estava lúcido. "Chávez estava muito enfraque­cido, ainda que consciente." Em apoio à argumentação dos líderes chavistas em Caracas, Garcia citou o Artigo 234 da Constituição da Venezuela para explicar que, se a ausência de Chávez não for definitiva, ele po­deria continuar como presiden­te - licenciado pela Assembleia para tratamento de saúde - por 90 dias. Essa licença pode ainda, de acordo com a interpretação dos partidários de Chávez, pror­rogar-se por mais 90 dias. "Ha­via notícias que o governo brasi­leiro estaria preocupado com a desestabilização da situação na Venezuela. Não é verdade. O go­verno brasileiro não tinha essa preocupação", completou. Símbolos do poder. Numa in­terpretação do Artigo 231 da Constituição, que obrigaria Chá­vez a se apresentar para ser rein­vestido do cargo pela Assem­bleia Nacional, os chavistas argu­mentam que a cerimônia não passa de uma formalidade. "O presidente já tem a posse do car­go. Ele detém a faixa e os demais símbolos do poder", declarou no domingo à noite a procuradora- geral da república, Cilia Flores, mulher de Maduro. A Sala Cons­titucional do Tribunal Supremo de Justiça, dócil ao chavismo, de­ve se reunir para dar aval à tese do governo. Constitucionalistas ligados à oposição, porém, entendem que os chavistas não podem ignorar a nova posse, sob pena de não ter o poder legitimado. Em caso de au­sência do presidente eleito, diz a Carta, o poder deveria ser entre­gue ao presidente da Assembleia - no caso, Cabello -, que seria en­carregado de convocar novas eleições no prazo de 30 dias. "Houve quem pensasse que o 10 de janeiro marcaria o fim de Chávez. Estavam louquinhos por isso", declarou ontem Cabel­lo, em entrevista coletiva. "Não se equivoquem, senhores. A Constituição será respeitada e a vontade popular, expressa na eleição de 7 de outubro, será res­peitada. Não há outro presiden­te que não seja Hugo Chávez." "Agora, vêm com as ameaças de golpe, como fizeram em 11 de abril de 2002 e como fizeram na greve petroleira (que reduziu drasticamente a receita do petró­leo por três meses) também de 2002. Agora voltam a falar em sa­botagem, em "paro cívico". Que­ro convocar todos os chavistas, de todos os Estados do país, para a concentração na frente do Palá­cio de Miraflores em 10 de janei­ro", prosseguiu Cabello. "Que não pensem em converter o 10 de janeiro em um 11 de abril (em referência à tentativa fracassada de golpe que retirou Chávez do poder por menos de 24 horas).  Se fizerem isso, terão um 10 de janeiro. E um 10 de janeiro ines­quecível."

Assad rompe silêncio e pede ‘guerra a traidores’

O Estado de S. Paulo - 07/01/2013

Ditador volta à cena após 6 meses com promessa de esmagar "terroristas" aliados ao Ocidente e plano de diálogo com oposição "que não traiu a Síria" O ditador da Síria, Bashar As­sad, rompeu ontem seis meses de silêncio com uma promes­sa de esmagar os "criminosos assassinos" e "aliados da Al-Qaeda" que estariam por trás da insurreição na Síria. Assad voltou a falar numa transição negociada com opositores "que não traíram a nação", a qual incluiria uma reforma constitucional e eleições - sem que ele deixe o poder. Foi a primeira vez que o líder sírio falou publicamente desde junho, quando concedeu uma longa entrevista a uma rede de TV russa aliada ao Kremlin. Assad discursou no palco da Ópera de Damasco para uma platéia lo­tada de partidários que várias ve­zes o interrompiam com gritos em defesa do regime. Horas an­tes do pronunciamento, parte da internet saiu do ar na Síria. "Estamos combatendo uma agressão externa que é mais peri­gosa do que qualquer outra, pois ela usa (sírios) para matarem uns aos outros", disse Assad, diante de um mural em que retra­tos de sírios formavam uma enor­me bandeira nacional. "Trata-se de uma guerra entre a nação e seus inimigos, entre o povo e as­sassinos criminosos." O ditador propôs um novo pla­no de mudança na Constituição e eleições, mas recusou qual­quer negociação com grupos que pegaram em armas contra Damasco. "Não rejeitamos o diá­logo, mas com quem devemos conversar? Com os extremistas que não falam nenhuma língua a não ser a dos assassinatos e do terrorismo? Devemos terum diálogo oficial com um fantoche criado pelo Ocidente?". Líderes da oposição síria imediatamente recusaram o plano proposto por Assad. "Essa inicia­tiva apresentada (pelo ditador, prevendo uma mudança na Constituição e eleições) é exce­lente e só falta um aspecto cru­cial: que ele renuncie", afirmou  Kamal Labwani, político secular veterano da dissidência de Damasco e integrante da Coalizão :Nacional Síria, grupo que reúne várias forças anti-Assad. Isolado. O ditador sírio também afirmou que não receberá "ordens, mas apenas conselhos" de autoridades estrangeiras - uma indireta contra os esforços de mediação do emissário da ONU e da Liga Árabe, o argelino  Lakhdar Brahimi. O discurso do ditador sírio ir­ritou países da região e do Oci­dente que apoiam a oposição sí­ria. Em encontro com o chance­ler do Brasil, Antonio Patriota, em Izmir, na Turquia, o minis­tro das Relações Exteriores de Ancara foi irônico: "Parece que (Assad) andou trancado em seu quarto e por meses ficou lendo relatórios de inteligência entregues por quem quer lhe ba­jular". Até o início da insurreição na Síria, em março de 2011, a Tur­quia era um dos países mais pró­ximos do regime Assad. Quan­do Damasco respondeu aos pro­testos por maiores liberdades com uma violenta repressão, o governo turco rompeu rela­ções. Hoje, centenas de milha­res de refugiados sírios vivem na Turquia. Para o Departamento de Esta­do dos EUA, Assad "tentou mais uma vez se agarrar ao poder" com o discurso.

O fim da Webjet é apenas o começo

Autor(es): Juliano Basile

Valor Econômico - 07/01/2013

Primeiro, a Gol compra a Webjet. Depois, o Cade aprova a operação. Em seguida, a Gol encerra as atividades de sua ex-concorrente, fecha a companhia e demite 850 dos 1,5 mil funcionários. A sequência dos fatos foi péssima para o órgão antitruste. A impressão que ficou para o público foi a de que a companhia simplesmente esperou pelo aval do Cade, em outubro, para fechar a concorrente, em novembro, promover demissões em massa e retirar a possibilidade de o consumidor adquirir passagens de outra empresa. Como a tarefa do Cade é justamente a de proteger a concorrência, teria ele falhado em sua missão? Essa resposta não pode ser dada agora, alertou o conselheiro Ricardo Ruiz, relator do processo. Segundo ele, o caso Gol-Webjet está longe de acabar. "A nossa decisão ainda não foi cumprida", disse Ruiz. Para que isso aconteça, a Gol terá que comprovar até abril o uso máximo de seus "slots" - as faixas de horários de pousos e decolagens - num dos aeroportos mais concorridos do país: Santos Dumont. Antes da operação, a Gol tinha 110 slots em Santos Dumont e a Webjet, 32. Depois, a companhia passou a deter 36% das faixas de pousos e decolagens do aeroporto carioca ante 24% da TAM. A Gol garantiu a liderança e o Cade cobrou a fatura. Cade manterá o teste de eficiência em 2013 O órgão antitruste impôs que 85% dos slots da Gol naquele aeroporto terão que ser obrigatoriamente usados com o oferecimento de voos aos consumidores. A meta é dificílima de ser cumprida. Ela implica utilizar 121 faixas de pousos e decolagens ao custo médio de R$ 300 mil cada. Nem nos dois aeroportos mais movimentados do Brasil as companhias conseguem utilizar os seus slots nesse percentual. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em Congonhas, de cada cem slots, 80 são utilizados de fato pelas companhias. Em Guarulhos, o uso atinge 75 de cada cem. Caso a Gol não consiga atingir a meta de 85%, em Santos Dumont, ela pode perder muito mais do que a Webjet - companhia que tinha 5% do mercado. Sem o cumprimento da decisão do Cade, os slots inutilizados no aeroporto carioca vão ser retirados da Gol e devolvidos para a Anac. "Se a Gol não cumprir essa regra, o Cade vai retirar dois slots para cada um que ela não estiver utilizando de maneira eficiente", advertiu Ruiz. Nessa hipótese, a Anac deve promover uma redistribuição das faixas de pousos e decolagens para os concorrentes da Gol. Ou seja, a companhia eliminou um concorrente do mercado, comprando-o e desativando-o, logo em seguida, mas está sujeita a perder muito mais do que isso, pois os seus horários de pousos e decolagens em Santos Dumont podem parar nas mãos de competidores diretos, como a TAM ou a Azul. Um dos cenários vislumbrados pelo Cade é o de que, de posse de slots da Gol, a Azul poderia fazer uma ponte-aérea alternativa entre o Rio e Campinas - Santos Dumont-Viracopos. Nesse cenário, haveria mais oferta de voos no mercado e a tendência seria a de o consumidor ter acesso a tarifas mais baratas. Outro ponto importante da decisão do Cade: a empresa que adquirir um slot da Gol em Santos Dumont poderá até não utilizá-lo, mas a companhia das aeronaves de tom alaranjado não poderá fazê-lo. Ela terá que usar 85% das faixas, naquele aeroporto, sob o risco de perdê-las. "Nós impusemos um critério de eficiência à Gol que não existe para nenhuma companhia", explicou Ruiz. A aposta do Cade é a de que a Gol deve diminuir a frequência de voos de outros aeroportos, deslocando-os para Santos Dumont de modo a tentar cumprir a decisão e evitar a redistribuição de seus slots para concorrentes. O julgamento do caso Gol-Webjet só vai terminar em abril - prazo para a Gol enviar o relatório sobre o uso dos slots no aeroporto carioca entre janeiro e março. De posse desse documento, os sete conselheiros do Cade vão se reunir para verificar se a Gol passou no teste da eficiência de seus slots. A tarefa da companhia será hercúlea. Cálculos da Anac indicam que as empresas aéreas gastam R$ 300 mil, em média, para subir e descer um avião cinco vezes por semana. Esse é o custo de uso de slots. Para reduzí-lo, a empresa tem que lotar as aeronaves. Num avião padrão da Gol cabem 184 pessoas. Se a companhia cobrar, por exemplo, R$ 100 por trecho e conseguir lotar uma aeronave média, ela fatura, portanto, R$ 184 mil. Se o fizer, cinco vezes por semana, obterá R$ 920 mil. É valor suficiente para pagar os custos e ainda render lucros. Mas essa equação de preço barato e lucro para a empresa aérea só funciona com a lotação das aeronaves, o que só costuma ocorrer nas faixas de maior procura nos principais aeroportos do país. E mesmo nelas há uma taxa de pelo menos 20% de ociosidade - slots que a companhia possui, mas simplesmente não utiliza. Tanto na ociosidade da Gol quanto da TAM caberiam mais do que duas Webjets. A estratégia das líderes, nos últimos anos, foi a de ocupar ao máximo as faixas de pousos e decolagens para, em seguida, tentar aproveitá-las junto aos consumidores. O problema é que, assim como a previsão do governo para o PIB de 2012, as expectativas de crescimento no setor aéreo não foram correspondidas. Pelo contrário, as companhias sofreram com a alta dos combustíveis e a elevação do câmbio. Após acelerar a oferta de voos, as líderes tiveram que recuar. Elas optaram por reduzir os voos e aumentar os preços. Isso explica porque uma passagem de Brasília para São Paulo, em dezembro, às vésperas do Natal, chegou a R$ 1,5 mil - quase o preço de uma viagem para Nova York. O prejuízo do setor de aviação foi superior a R$ 2 bilhões, em 2012. A novidade para 2013 é que o Cade não vai desistir do seu teste de eficiência, cuja cobaia é a Gol. Critérios semelhantes aos de uso máximo de slots dessa companhia devem ser aplicados para outras fusões e aquisições. A união entre a Azul e a Trip é a próxima na mira do órgão antitruste. Tudo indica que essa operação não vai ser aprovada pelo Cade sem um critério rígido de eficiência pelo qual um número elevado de linhas terá que ser utilizado. Caso a Avianca faça uma nova proposta pela TAP, o negócio só deve receber o sinal verde com a obrigação de as companhias utilizarem um percentual alto de seus slots. A Webjet morreu, adquirida pela concorrência. Mas o seu fim é apenas o começo da saga das demais companhias aéreas que pretendem fazer fusões e aquisições no Brasil. Juliano Basile é repórter. Sergio Leo volta a escrever na próxima semana