"A questão indígena virou caso de polícia"

Autor(es): LUIZ CARLOS AZEDO

Correio Braziliense - 06/01/2014

Entrevista - Marcos Terena O líder Marcos Terena falou ao Correio sobre a situação dos índios no país. Para ele, a Funai está acéfala, e o governo é despreparado ao lidar com os conflitos O Planalto prepara mudanças nas regras para a demarcação de terras indígenas; no Congresso Nacional, os ruralistas querem retirar do Executivo essa prerrogativa. Enquanto isso, os conflitos se intensificam, o mais recente em Humaitá (AM), a 675km de Manaus, onde fica a reserva tenharim. Um índio foi morto, três moradores estão desaparecidos e a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) foi incendiada. Tudo por causa de um pedágio cobrado pelos índios na rodovia que corta a reserva. Ao Correio, o líder indígena Marcos Terena faz duras críticas ao governo: “O governo não sabe o que está acontecendo, só toma conhecimento depois que explode o conflito”. Segundo ele, a Funai está acéfala, virou obsoleta e não há interlocutores preparados para lidar com conflitos. “Em Humaitá, quem é o negociador? O ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) mandou a polícia. A questão indígena virou caso de polícia! É a política que o Chile adotou contra os índios mapuche. O governo brasileiro está usando a mesma metodologia.” Terena concedeu a entrevista por telefone, da aldeia Terena de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul, onde nasceu há quase 60 anos. Entrou na Funai como piloto. Foi fundador da União das Nações Indígenas. Na Eco-92, organizou a Conferência Mundial dos Povos Indígenas sobre Território, Meio Ambiente e Desenvolvimento. É o idealizador dos Jogos dos Povos Indígenas e do Festival das Tradições Indígenas. O que está havendo com os índios?  A gente precisa analisar a questão por três ângulos: um é o do colonizador clássico, que é conservador e continua retrógrado em relação ao índio do novo milênio; outro, é a visão assistencialista e paternalista do governo brasileiro, que também é conservadora; o terceiro, é a dinâmica natural e progressiva dos povos indígenas, que é quase invisível. Diante das circunstâncias do ser humano, o índio tem transformado as invasões culturais e econômicas — como hidrovias, hidrelétricas, novas cidades e etc. —, que representariam uma catástrofe étnica, em nova perspectiva de luta e sobrevivência. Esse processo está sendo digerido pelos líderes tradicionais, que chamamos de autoridades, e que o sistema colonizador transformou na figura caricata de caciques. São pessoas que muitas vezes nem falam português, vivem na selva, preservam a cultura e estão muito atentas a esse processo. O que significa a expressão “índio do novo milênio”? Está nascendo a figura do chamado “índio-doutor”, a nova geração de líderes indígenas, homens e mulheres, que vão à universidade, fazem mestrado e até mesmo doutorado. Ela gerará em cinco anos a autonomia dos povos indígenas. Teremos os índios tribais juntando força com os índios-doutores. Isso começou em Brasília, nos anos 1980. Uma geração e meia depois, estamos próximos de fazer isso acontecer.  Você se considera um líder indígena tradicional ou um “índio-doutor”?  Eu era um dos líderes dos povos indígenas quando cheguei a Brasília nos anos 1980. A minha função é pensar e montar estratégias do movimento, a partir do conceito: ‘eu posso ser o que você é sem deixar de ser quem sou’. Mas esse índio-doutor não pode ser cooptado pelo modo de vida do branco?  O grande cuidado das autoridades tradicionais é que esse “índio-doutor” não se transforme em um veículo da agressão aos direitos indígenas por meio da cooptação. É por isso que a gente promove eventos como os Jogos dos Povos Indígenas. É preciso que o jovem índio aprenda a cultura do seu povo. Ao contrário do sistema academicista, que cobra resultados, ele tem tempo para aprender com o seu próprio modo de vida. Nós estamos conseguindo fazer isso, embora tenhamos alguns casos de jovens que falam muito bem nos seminários, mas não conversam com os caciques para receber conselhos. Qual a razão da intensificação dos conflitos com os produtores rurais? Ele é resultado de um dos itens dos três pontos que citei: o assistencialismo e o paternalismo do governo, a falta de uma política indigenista. Não basta colocar a Funai em um prédio bonito. A Funai é o único órgão do governo responsável por 15% do território brasileiro. Nessa área, são faladas 220 línguas, em 330 sociedades distintas. Nenhum povo é igual a outro. O atual governo não vê isso, só enxerga a capacidade hidrelétrica dos rios, a quantidade de ouro que pode tirar. Não vê o ser humano. Mas, em cinco anos, teremos condições de debater essa situação de igual para igual, inclusive com a elite econômica. Como você explica a situação em Humaitá?  É o resultado de um quebra galho econômico. Você faz uma estrada na terra dos índios, eles cobram uma taxa: um carro, R$ 20; um caminhão, R$ 50 — alguém falou isso para os caciques. Como as pessoas dependem da estrada, começaram a pagar. É uma situação que provoca revolta dos usuários desse benefício do governo, que é para todos. A mesma coisa acontece com a Estrada de Ferro Carajás, que corta o Maranhão e o Pará. É um acordo de contrapartida. A moeda indígena é outra. Esse índio do novo milênio será um agente da nova economia verde ou um sobrevivente do extrativismo da velha economia?  Eu acredito que há uma evolução do mundo. Os indígenas brasileiros participam das negociações do Banco Mundial. A gente percebe uma preocupação com uma nova ordem. A Organização das Nações Unidas, na última Rio+20, propôs a chamada economia verde. E adotou um termo que ninguém sabe bem o que é, só os índios: sustentabilidade. O agronegócio, por exemplo, adota o termo, mas continua fazendo a monocultura de sempre.  Qual o papel da Funai nessa discussão? Esse debate está chegando: 15% do território brasileiro são terras indígenas. Neles, estão concentrados grandes recursos econômicos do ponto de vista biológico e mineral. Nós sabemos disso, mas com quem vamos debater? Infelizmente, a Funai não se atualizou para esse debate, não se preparou. Por exemplo, lá em Humaitá, quem é o negociador? O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mandou a polícia. A questão indígena virou caso de polícia!  Cadê os nossos indigenistas? Não existem mais caras como os irmãos Villas-Boas, o Sydney Possuelo e o Apoena Meirelles. Nos últimos cinco anos, a Funai extinguiu os antigos postos indígenas. Se houvesse um lá em Humaitá, não teria ocorrido isso. Teríamos um funcionário da Funai morando na aldeia, falando a língua dos índios, treinado para lidar com aquelas pessoas. A Funai do PT acabou com isso. Há um vácuo que pega o governo toda hora de surpresa. O governo não sabe o que está acontecendo, só toma conhecimento depois que explode o conflito. O que está acontecendo no Xingu? Os índios de lá também estão vivendo uma nova fase. Nos Jogos Indígenas, velhos caciques estavam preocupados com o comportamento dos jovens no huka-huka, que é uma luta tradicional e faz parte do ritual do Quarup. É a única luta que não tem juiz, é um cerimonial. Os jovens estão a transformando em briga. Outra coisa ainda mais grave: estão aprendendo a tomar vitaminas para ficar mais fortes. Isso não acontecia antes porque a força física dos xinguanos era natural. Os jovens estão saindo da aldeia para trabalhar nas fazendas, querem dinheiro para comprar celulares e até mudaram o corte de cabelo. Isso é uma forma de aculturação? É o que a gente chama de relação intercultural. O velho Aritana, que é o grande símbolo do Xingu, me contou que as ONGs levaram a internet para lá, mas não têm compromisso com a cultura indígena. Esse novo indiozinho vai querer o celular, vai querer a internet. Em um primeiro momento, isso tem até impacto negativo, mas acredito que acabará sendo útil à preservação da cultura. Quando houve o debate na ONU sobre acesso ao novo conhecimento, dissemos que não deveríamos ser considerados um novo mercado, mas isso é inevitável. Darcy Ribeiro escreveu que os índios estavam sofrendo uma “fricção interétnica”, que os levaria ao desaparecimento. Mas isso não aconteceu, o índio está usando essa fricção para encontrar novos mecanismos de resistência. Os conflitos com produtores são uma forma de fricção violenta? Já voei muito por Humaitá antes de a Funai destruir sua aviação para terceirizar os serviços e alugar taxi-aéreo. O conflito de lá é parecido com o dos guaranis-caiovás de Mato Grosso do Sul e o dos terena de Aquidauana. Aqui, havia uma fazenda dentro da aldeia, os fazendeiros foram expulsos e levaram suas coisas, pacificamente, mas a Funai não demarcou a terra por causa de pressões políticas. Quando é que vamos ter um índio na presidência da Funai? Quando vamos ter nossos representantes no Congresso? Quando chegaremos ao poder? Como índios, temos que guardar essas informações tribais para fazer um pedaço desse caminho. Como assim?  Temos que provocar um debate político com os candidatos à Presidência. Vamos debater com todos. No meio indígena, não existe ideologia de branco, esquerda e direita, existe governo e índios. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos mostrou isso. Ele era o maior companheiro do índio, mas virou presidente e desestruturou a Funai. Quem é que o governo põe para resolver os conflitos? Põe a Força Nacional, que já tem até um departamento de questões indígenas. Quem é que está treinando esses policiais? É preciso abrir esse debate. É no campo das ideias, que queremos debater essas questões.

Dia de apito antes do decreto

Desocupação de museu tem 25 detidos

Autor(es): Rafael Galdo, Maria Elisa Alves e Renata Leite

O Globo - 17/12/2013

Um dia antes de o governo do estado publicar decreto criando um centro de referência da cultura indígena no antigo Museu do índio, ativistas entraram em confronto com a polícia e 25 pessoas foram detidas. Índio chegou a subir em árvore no Maracanã. Imóvel terá Centro de Referência das Culturas Indígenas Quando soube que o antigo Museu do índio teria que ser desocupado, ontem de manhã, José Urutau, que participou da invasão do local, no fim de semana, não teve dúvidas: subiu numa árvore do terreno, no Maracanã, e marcou, entre as folhas, sua posição contrária ao ato. A resistência do indígena foi tão grande quanto a habilidade dele para escalar rapidamente o tronco: ele subiu por volta das 9h30m e à noite ainda estava entre os galhos. Várias autoridades foram mobilizadas para fazê-lo descer. O Corpo de Bombeiros levou uma escada Magirus, com um negociador do Batalhão de Operações Especiais a bordo, mas foi em vão. O Batalhão de Choque da Polícia Militar e um delegado da Polícia Civil também tentaram sem sucesso. Alguns manifestantes que apoiavam Urutau acabaram sendo carregados para longe por policiais. Vinte e cinco pessoas foram detidas durante a ação de retirada dos invasores, que fechou a Avenida Radial Oeste, no sentido Centro, das 7hl0m às 9h50m, complicando o trânsito na região. Urutau alegava que não sairia do local porque o governo do estado não havia apresentado um mandado judicial que permitisse a retirada dos ativistas e indígenas. O governo afirmou, no entanto, que a desocupação estava baseada numa imissão de posse (ato judicial que garante a posse de um bem) expedida em março, pela 8a Vara Federal do Rio. Em nota, o estado disse que a liminar de reintegração de posse era "instrumento hábil para justificar a retirada de qualquer invasor, a qualquer tempo, depois de concedida". O advogado constitucionalista Leonardo Vizeu, membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ, no entanto, defende que a imissão de posse não pode ser usada indefinidamente (ela já tinha sido executada em março). A Justiça Federal, por sua vez, informou que não tinha expedido uma nova imissão. — Nosso plano aqui é a criação da primeira universidade de ensino da cultura indígena no Brasil — disse o índio Paulo Apurinan, um dos líderes indígenas no local, que chegou a ser detido, mas foi solto em seguida. ATIVISTAS RETIRADOS VOLTARAM AO LOCAL Em março, o antigo Museu do índio já havia sido desocupado. Os manifestantes voltaram ao local no último fim de semana, porque um dos quatro prédios que ficam no terreno estaria, segundo eles, sendo derrubado. Na quinta-feira, o Consórcio Maracanã S.A., formado pela Odebrecht, pela IMX e pelo grupo americano AEG, teria começado a demolição. Por conta disso, o grupo invadiu o imóvel do Laboratório Nacional Agropecuário. Na madrugada de domingo, os ativistas foram retirados, mas voltaram e passaram a ocupar o museu vizinho. O governo informou que o prédio do laboratório será, de fato, demolido, junto com outros dois. A área será incorporada ao Complexo do Maracanã e vai abrigar o novo Museu do Futebol, previsto para ficar pronto para as Olimpíadas de 2016. Mas o prédio do antigo Museu do índio permanecerá de pé. O estado publica hoje um de-ereto garantindo que o imóvel será transformado em um Centro de Referência das Culturas Indígenas. Segundo o ato, caberá à Secretaria estadual de Cultura definir, "em conjunto com as lideranças indígenas do estado e instituições que formalmente se destinem à defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas, o programa de uso cultural do bem". Segundo a secretária de Cultura, Adriana Rattes, as negociações para a criação do centro já estão adiantadas. Desde agosto, grupos de trabalho, formados por representantes dos indígenas, da secretaria e de instituições diversas ligadas à causa indígena, estão discutindo as questões jurídicas e estruturais do espaço, além do conteúdo cultural. Uma proposta preliminar de uso do espaço será apresentada amanhã durante o seminário "Centro de referência da cultura dos povos indígenas" que acontece na Uerj e já tem confirmada a presença de caciques de várias tribos do Brasil. O projeto de ocupação cultural que:pode ser aprovado amanhã prevê, entre outras ações, a promoção de eventos e exposições para a difusão da arte, da cultura, dos sabei res e modos de vida dos povos indígenas, espaço para a promoção de artesanato e curso de formação para novos líderes indígepas. A previsão é que ele comece a funcionár depois da Copa do Mundo, mas, em março de 2014, um espaço provisório será inaugurado, segundo Adriana. — Com uma migração cada vez maior de índios para as cidades, um espaço como esse, qud ajude a gerar renda, é fundamental. O que os ocupantes do antigo museu querem é a universidade, imas o centro é um primeiro passo — diz Paulo Ribeiro, presidente da Fundação Darcy Ribeiro.

DIA DE CAOS E TUMULTO

MANIFESTANTES ENFRENTAM SEGURANÇAS DO PLANALTO

Autor(es): ÉTORE MEDEIROS

Correio Braziliense - 05/12/2013

Para protestar contra uma proposta do Ministério da Justiça que enfraquece a Funai nos processos de demarcação de terras, cerca de mil índios e ativistas marcharam até a Praça dos Três Poderes. Um grupo tentou subir a rampa, mas foi barrado com socos e gás de pimenta Cerca de mil índios protestaram na manhã de ontem, em Brasília, contra mudanças nos procedimentos de demarcação de terras indígenas sugeridas pelo Ministério da Justiça (MJ). Após uma passeata, alguns manifestantes tentaram subir a rampa de acesso ao Palácio do Planalto, local de trabalho da presidente Dilma Rousseff — que não estava lá. Houve empurra-empurra e troca de socos entre índios e agentes de segurança, que usaram gás de pimenta na tentativa de controlar a multidão. Apesar do policiamento pouco numeroso, os índios não insistiram na tentativa de invasão e seguiram em marcha para a frente do MJ. Uma comitiva de 50 lideranças indígenas foi organizada mas, ante a notícia de que seria recebido pelo secretário de Assuntos Legislativos da pasta, Marivaldo Pereira, o grupo se recusou a participar da reunião. O motivo do protesto e da indignação dos índios é a proposta de portaria do MJ entregue na semana passada a parlamentares, lideranças indígenas e produtores rurais. Pelo texto, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), pelo menos nove secretarias ou ministérios do governo federal farão parte do grupo técnico que analisa a demarcação de terras. De acordo com a pasta, a nova regulamentação permitirá a participação de órgãos interessados e aumentará a transparência no processo demarcatório. Cerca de 1,2 mil índios estão na capital federal para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre durante toda a semana. As 50 lideranças indígenas pedem uma reunião com Cardozo até amanhã, último dia da conferência. A assessoria do MJ informou que o ministro se comprometeu a encontrar um espaço na agenda.  “A portaria está em discussão, vamos ouvir todas as partes interessadas”, disse Cardozo na saída de uma audiência na Câmara dos Deputados, no início da noite de ontem. Ele garantiu que a pasta está aberta ao diálogo.  “O modelo atual é ruim, mas a gente já engoliu, não tem mais como discutir. Queremos que permaneça tudo como está”, reivindica Marcos Xukuru, membro da Comissão Nacional de Política Indigenista, orgão vinculado à Funai. Para ele, a legislação vigente já dá condições a quem quiser contestar os procedimentos demarcatórios. “Não tem porque se criar outros mecanismos”, defende. Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), garante que os índios não aceitam negociar e que lutam pela “rejeição total” do documento. “A portaria dificulta o processo de demarcação de terras indígenas, que passaria por várias peneiras. O Ministério da Agricultura, o Ministério de Minas e Energia, que parecer vão dar? Claro que vão ser contrários (às demarcações). Sem dúvida nenhuma, ela (portaria) interessa ao setor ruralista, ao poder econômico, vai cair como uma luva para eles”, lamenta.  O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), um dos parlamentares a discursar no carro de som que acompanhava a manifestação, concorda com a análise de Sônia. “Ela (portaria), claramente, está a serviço das pressões que a bancada ruralista oferece, e está diante do dilema a que o governo deve optar. Espero que o governo escolha as populações originárias”.  A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e o Núcleo Agrário da bancada do PT na Câmara lançaram nota conjunta na qual afirmam que a proposta “promove um verdadeiro vai e vem dos processos de demarcações de áreas indígenas”. “Se o governo quisesse resolver conflitos, criaria um grupo ou secretaria. Mas ele quer, com a minuta, dificultar ainda mais as demarcações de terras”, complementa o deputado federal Padre Ton (PT-RO). Ruralistas Já para o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), a portaria representa avanços, mas precisa ser aperfeiçoada para incluir o proprietário rural no processo de demarcação, e para garantir a efetividade da participação de outras instituições. “O governo envolve outros órgãos na análise dos pareceres, no entanto, dá um prazo de cinco dias para que se manifestem. Isso é quase nada”, reclama o membro da Frente Parlamentar da Agropecuária. Goergen também critica a Câmara de Conciliação e Mediação de Conflitos, prevista no texto apresentado pelo MJ. Segundo ele, como a instância só poderia ser acionada a partir de demanda da Funai, o procedimento continuaria concentrado na fundação. Memória Rampa atrai ônibus, carro, moto…  As tentativas de invasão ao Palácio do Planalto são recorrentes. A rampa que dá acesso à sede do Poder Executivo foi alvo de, pelo menos, três tentativas ao longo do governo da presidente Dilma Rousseff. Em agosto de 2011, na solenidade de posse do então ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro (PMDB), um motorista tentou subir a rampa de carro. Um mês antes, foi a vez de um motociclista  tentar drilblar a segurança, mas a moto acabou caindo no espelho d’água (foto). Em setembro do ano passado, uma mulher tentou entrar no palácio para falar com a presidente. Chegou ao meio da rampa, mas acabou contida pela segurança. Edmeire Celestino da Silva dizia que queria se casar com a presidente.  Para evitar problemas mais graves com manifestantes, em 1991, foi construído o espelho d’água em frente à fachada para dificultar as invasões. No fim do governo do presidente José Sarney, em 1989, um motorista desempregado investiu contra o prédio com um ônibus. O veículo bateu em um dos pilares do palácio.  Em julho deste ano, o governo cercou o palácio com grades estilizadas. Na época, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) disse que as grades seriam “utilizadas quando a situação de segurança recomendar ou com a finalidade de melhor organizar eventos”. O Palácio da Alvorada — residência oficial da Presidência da República — também já sofreu tentativas de invasão. Em janeiro de 2011, um homem tentou romper, de carro, a barreira que bloqueia o acesso ao palácio. Em 2008, um homem acabou atingido por uma arma não letal de um dos seguranças. Ele chegou a saltar sobre o espelho d’água e avançar alguns metros pelo gramado da residência oficial. (GC)

Terras indígenas: Pintados para a guerra

Índios demarcam território no plenário

Correio Braziliense - 17/04/2013

Índios invadiram a Câmara e paralisaram a discussão de um projeto sobre demarcação de reservas. Houve tumulto, e muitos deputados fugiram assustados. A confusão só acabou após o adiamento do debate. Com o controverso projeto sobre a criação de partidos na pauta, já se esperava que ontem fosse um dia de embates duros na Câmara. Mas o conflito extrapolou a esfera do debate político, e os protagonistas não foram parlamentares, mas cerca de 700 índios. Portando lanças e flechas, eles invadiram o plenário, às 18h02, cantando e dançando, e deputados correram assustados. Além de monopolizar as atenções na Casa para a causa que defendem — impedir que a demarcação das terras seja decidida no Congresso —, os manifestantes conseguiram adiar votações que alguns partidos tentavam evitar. Os representantes de 73 etnias se encontraram em Luziânia (GO) na segunda-feira para o Abril Indígena, evento anual que marca as comemorações do Dia do Índio. Na agenda, estava programada uma reunião com a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas e a Frente Parlamentar de Direitos Humanos, na Câmara. Na manhã de ontem, os índios desembarcaram na Casa, transportados por 12 ônibus, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que dá ao Congresso a última palavra sobre a demarcação de terras ocupadas por indígenas. "O problema é que a bancada ruralista tem maioria e pode, além de acabar com os territórios, rever as demarcações", explica o secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa. A PEC foi aprovada no fim de março na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seria discutida em comissão especial criada na semana passada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Por representarem povos indígenas, os manifestantes entraram com armas típicas nas mãos, alguns sem camisa e com as pernas de fora, o que é proibido no Congresso. Nos corredores das comissões, almoçaram marmitas entregues pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que lidera o movimento. Aos poucos, a situação saiu do controle. O grupo decidiu não sair da sala da CCJ até que a comissão especial sobre a PEC fosse cancelada. Henrique Alves prometeu pedir aos líderes partidários que não indicassem componentes para o colegiado por enquanto. Mas o apelo não foi suficiente. Pouco depois, os índios foram esvaziando a sala da CCJ e surpreenderam os seguranças ao seguirem para o Salão Verde. Por ali, ficaram cerca de 15 minutos, em cantoria e dando voltas. Depois, pressionaram a entrada principal do plenário. Os cerca de 30 seguranças presentes liberaram o espaço para evitar confronto. Ainda assim, representantes do Cimi dizem ter sido agredidos com aparelhos de choque. Ao perceberem a movimentação, deputados ficaram receosos.  "Senhor presidente, os índios estão ali forçando para entrar no plenário. Todo mundo está com medo", disse ao microfone Francisco Escórcio (PMDB-MA). No momento da invasão, parlamentares correram e a sessão foi suspensa. Cachimbo Por cerca de uma hora, os índios cantaram, gritaram e até fumaram cachimbo no plenário. Quanto mais os deputados tentavam negociar a saída do grupo, mais eles protestavam. A confusão só teve fim quando Henrique Alves, depois de ouvir sugestões de colegas, tomou o microfone. "Estamos vendo uma das coisas mais bonitas desta Casa, mas o respeito a este plenário é inegociável. Por isso, convido as lideranças indígenas a esvaziarem este local no prazo de 10 minutos para reiniciarmos o diálogo no meu gabinete com alguns de vocês", disse o presidente, com entonação firme. Os manifestantes concordaram e deixaram o plenário. A maioria se concentrou no Salão Verde, enquanto um grupo seguiu para o gabinete de Henrique Alves. Na reunião, o peemedebista propôs a criação de uma comissão de estudos das causas indígenas, com parlamentares e índios, que será instalada esta semana. Quanto à PEC 215, a promessa é de não criar a comissão especial até agosto. Satisfeitos, os indígenas deixaram a Câmara às 21h. Mas o presidente da Casa irritou o outro lado da história, que havia recebido dele, quando ainda era candidato ao cargo, a promessa de agilizar a tramitação da proposta. "Essa comissão já está criada, vamos dar um jeito de nos reunir para tratar dessa PEC. Caso contrário, faremos nossa retaliação aos projetos de interesse do governo na Casa", argumentou o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Luiz Carlos Heinze (PP-RS). O que diz a lei Conheça o processo de demarcação de terras indígenas Como é hoje A demarcação de terras indígenas é prerrogativa do Executivo. São feitos os estudos pelos órgãos competentes, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), e a palavra final é dada pelo presidente da República, por meio de decreto. Como fica A PEC 215/2000 transfere a responsabilidade de demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional. O texto deixa em aberto quais seriam os critérios, para serem definidos posteriormente por lei complementar. O receio de comunidades indígenas é de que a demarcação atenda critérios exclusivamente políticos.

Disputa entre índios e produtores rurais expõe diferentes visões sobre uso e valor da terra

09/01/2013 

 

Alex Rodrigues
Enviado Especial

Dourados (MS) – Nos últimos meses de 2012, o conflito entre índios e produtores rurais voltou a ganhar destaque nacional. Principalmente depois de dois episódios ocorridos na Região Centro-Oeste. Primeiro, a divulgação de uma carta escrita por guaranis kaiowás da comunidade Pyelito Kue, no Mato Grosso do Sul, equivocadamente interpretada como uma ameaça de suicídio coletivo. Em seguida, o início do processo de retirada dos não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso, homologada pelo Poder Executivo em 1998.
Diante do risco iminente de confrontos, diversos setores voltaram a discutir a questão da disputa de terra, problema que perpassa toda a história brasileira e do continente americano. De um lado, os índios reivindicam o reconhecimento dos territórios que afirmam ter pertencido a seus antepassados, para, assim, poderem produzir o necessário à sua sobrevivência, resgatar seus costumes e preservar sua cultura. De outro, os fazendeiros sustentam que a demarcação de terras vai prejudicar a produção de alimentos sem necessariamente contribuir para melhorar as condições de vida dos índios.
“O que poucos entendem é que, no campo, a terra é a base não apenas do poder econômico e político, mas também do poder cultural. Por isso, ainda há quem concorde com o discurso de que os índios são vagabundos. Ou que são todos uns aculturados que só querem terras para deixar o mato crescer”, diz o jornalista Cristiano Navarro, um dos diretores do documentário À Sombra de Um Delírio Verde, sobre o impacto da produção de etanol para as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul e a dificuldade de se conciliar os direitos indígenas com os interesses econômicos.
"O modelo que se quer instalar aqui é do século passado e não cabe mais no estado, que vai ser prejudicado. Fora que, por si só, a demarcação não vai melhorar em nada a situação indígena já que ter terra, hoje, não resolve o problema dos índios”, disse à Agência Brasil e à TV Brasil o presidente do Sindicato Rural de Dourados, Marisvaldo Zeuli, destacando as vantagens do modelo de produção agrícola sul-mato-grossense, de larga escala. Modelo graças ao qual o estado se tornou um dos maiores produtores brasileiros de soja, milho, cana-de-açúcar e carvão vegetal.
“Os caras que dizem defender os índios estão os condenando a viver perpetuamente no estado em que se encontram hoje”, disse o produtor Raul das Neves, dono de uma fazenda no município de Rio Brilhante (MS), próximo a Dourados (MS). A propriedade é vizinha de outra em que, entre idas e vindas, cerca de 140 índios guarani-kaiowá vivem acampados desde 2007. Atualmente, por força de uma decisão judicial, eles estão concentrados em 25 hectares, na aldeia conhecida por Laranjeira Ñanderu, aguardando a decisão final sobre a possível demarcação de uma área que afirmam ter pertencido a seus antepassados. Um hectare corresponde a dez mil metros quadrados, aproximadamente um campo de futebol de medidas oficiais.
“Vivemos na miséria porque não tem mais floresta, nem bicho pra gente caçar. Só tem fazenda com soja e pasto [ao redor das terras que os índios reivindicam]”, diz o cacique de Laranjeira Ñanderu, Farid Mariano. “Podem nos oferecer o que for, o que queremos é permanecer onde nossos antepassados morreram. E vamos permanecer. Para o índio, conforto é ter nossa terra”, acrescenta Mariano, explicando que, se a área for reconhecida, dezenas de famílias indígenas que abandonaram o grupo devido à falta de terras poderão voltar a viver na aldeia devidamente ampliada.
Já o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, sustenta que o direito ao usufruto exclusivo da terra não vai solucionar os problemas dos índios. “A situação das comunidades indígenas é precária e os produtores rurais não questionam isso. Só que a origem do conflito é a fragilidade social, representada pela fome e pela falta de assistência à saúde e à educação em que vivem as comunidades indígenas”, frisou Riedel. Ele destacou que o setor rural responde por cerca de 18% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual – a soma de bens e serviços produzidos no estado. “A criação ou ampliação de áreas indígenas é posta como a única solução, enquanto nós, produtores, somos colocados como bandidos. Se seguirmos a lógica de que [se os índios precisam] de mais terras basta ampliarmos os territórios já demarcados, onde vamos parar? Isso não terá fim nunca”.
Citando a situação da mais populosa reserva indígena do Mato Grosso do Sul, a Terra Indígena Dourados, onde os 3,5 mil hectares são insuficientes para que os cerca de 14 mil kaiowá, nhandeva e terena possam manter o modo de vida tradicional indígena, o cacique Getúlio Juca de Oliveira, uma das lideranças locais, afirma que, sem terras onde os índios possam plantar e viver, de nada adiantarão ações assistencialistas destinadas a tentar resolver a situação de miséria em que os índios vivem.
“Aqui não tem mais como a gente crescer. É tudo apertado. Precisamos de mais espaço e lutamos para aumentar a aldeia porque nosso medo é que daqui a mais cinco ou dez anos, com filho nascendo e a comunidade crescendo, não tenhamos mais lugar. Sem [mais] terra, pode ter vários tipos de apoio do governo que nada vai resolver”, diz o cacique, explicando que há anos os índios de Dourados aguardam que a União reconheça ao menos nove tekohas (territórios sagrados) na região.
Como a Fundação Nacional do Índio (Funai) não concluiu os estudos antropológicos necessários à demarcação das novas áreas e não comenta a possível dimensão das reservas, a reportagem optou por não reproduzir os números mencionados pelas lideranças indígenas ou produtores rurais.  Ontem (8), a fundação divulgou o resultado preliminar de um dos processos de reconhecimento de 39 tekohas de sete áreas reivindicadas como indígenas. A conclusão dos processos é objeto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal (MPF), em 2007. O documento estabelecia que a Funai concluiria os estudos e os entregaria até abril de 2010 ao Ministério da Justiça para que este pudesse declarar terras indígenas os territórios identificados. Diante do descumprimento dos prazos, o MPF-MS recorreu à Justiça em agosto de 2011, cobrando o cumprimento do acordo.
"Acho que o índio tem que se integrar à sociedade. Porque demarcar as reservas que os índios estão pedindo vai trazer uma paz temporária, mas daqui a dez, vinte anos, os índios vão ser o dobro e vai ser preciso arrumar mais terra para eles. Tenho medo de que isso nunca tenha fim", acrescenta o fazendeiro Esmalte Barbosa Chaves, cuja fazenda, em Porto Cambira, Dourados (MS), foi parcialmente ocupada em 2004 por um grupo de índios desaldeados da Terra Indígena Dourados.
Edição: Tereza Barbosa

Índios fazem manifestação contra portaria na AGU

Índios fazem manifestação contra portaria na AGU, em Brasília

27/08/2012 

Da Agência Brasil

Imagem: EBC

Indígenas de sete etnias do Tocantins e de Goiás se reuniram hoje (27) no prédio da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, para protestar contra a Portaria 303, que proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas e a comercialização ou arrendamento de qualquer parte desses territórios. Líderes das etnias conversaram com representantes da AGU e da Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo o cancelamento da medida, publicada pela AGU no dia 17 de julho.
Em documento endereçado ao advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, os índios alegam violação de direitos e incentivo para conflitos em áreas de tensão com fazendeiros. De acordo com o advogado da União, Luiz Fernando Albuquerque Faria, as questões apontadas serão analisadas e discutidas até final de setembro.
"Adams já está a par sobre a situação e todas as questões ditas hoje serão repassadas. A Funai pediu a suspensão da portaria e isso foi feito, para que fossem ouvidos os interessados. Após a análise é que poderemos tomar alguma decisão", disse Faria.
No entanto, os indígenas não ficaram satisfeitos com a resposta da AGU. Eles exigiam que Adams prestasse esclarecimentos pessoalmente a respeito da assinatura da portaria. "Viemos até aqui com o dinheiro do nosso bolso. Ele (Adams) pode demorar um dia, uma semana e até um ano, mas só saímos quando ele vier falar com a gente", reclamou Maria Krahô, da etnia Krahô.
Vagner Krahô Kanela, da etnia Krahô Kanela, disse à Agência Brasil que a portaria não fere somente os interesses sobre a demarcação de terras, mas que também é um incentivo para a extinção da cultura indígena e violência nas áreas de tensão com fazendeiros.
"Em vez de colocar mais leis que favoreçam nosso povo, estão procurando diminuir nossos direitos. Queremos apenas o cancelamento da portaria, que só prejudica nossa população. Não queremos violência, estamos aqui em movimento pacífico para reivindicar aquilo que já está descrito na Constituição".

Imagem: EBC

Além da manifestação contra a portaria, eles também reclamam da falta de acompanhamento por parte da Funai dos processos de interesse dos índios. "Se não formos atrás, nada é feito, porque eles (Funai) não vão até as aldeias. Viemos até aqui porque a Funai não apareceu para nos ajudar e quando chegamos hoje aqui, está presente. Há uma falta de comunicação muito grande. Respeitamos as autoridades, mas elas não nos respeitam", disse José Apinajé, da etnia Apinajé.
O procurador-geral da Funai, Flávio Chiarelli, disse que a fundação está ciente dos efeitos da portaria na vida dos indígenas do país, principalmente do ponto de vista político, e que, por isso, foi pedida a suspensão da medida até o fim de setembro. "Pedimos para a AGU expôr a possibilidade de uma reação negativa dos indígenas. Por isso, a portaria só vai voltar a valer quando o ministro analisar e achar que deve. Sabemos de todas as preocupações dos índios e dos pontos sensíveis e vamos trabalhar em cima disso", disse.

Edição: Fábio Massalli

tensão aumenta entre xavantes e latifundiários em terra cobiçada por agronegócio

No Mato Grosso, tensão aumenta entre xavantes e latifundiários em terra cobiçada por agronegócio

Publicado em Carta Cpital

Por Felipe Milanez

Damião Paridzané é o líder dos Xavante que luta contra a invasão dos fazendeiros na área do Mato Grosso. Foto: Felipe Milanez

No norte do Mato Grosso, um conflito entre índios e fazendeiros por uma terra homologada como indígena há 14 anos, porém quase toda invadida pos latifundiários, tem ganhado proporções que perpassam a disputa local. Nas últimas semanas, especialmente após a Rio+20 e seguida de um acórdão do Tribunal Reginal Federal que garante a posse aos índios, os ânimos foram acirrados e a iminência de violência física aumenta à medida que começa a se esgotar o prazo para o governo federal promover a retirada de não-índios da área.
O território xavante, chamado Marãiwatséde, está no centro de um eixo de escoamento de soja e gado, onde o governo federal quer asfalta a BR-158. O traçado ficaria fora da reserva, e da Ferrovia Centro-Oeste, que liga as cidades de Campinorte (GO) e Lucas do Rio Verde (MT).
A disputa por este território expõe a dificuldade do governo em controlar os conflitos fundiários na Amazônia. Os pequenos posseiros, tradicionais inimigos dos índios na região, deram lugares aos grandes ruralistas – que se negam a deixar o território. A pressão externa tem provocado divisões internas dos Xavantes, que colocam em risco a vida das principais lideranças. “Nós vamos conseguir, tenho certeza”, diz o advogado dos fazendeiros, Luiz Alfredo Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), uma das principais líderes dos agropecuaristas no Congresso Nacional. “Eu não tenho medo. Eu quero a terra. Eu morro pela terra”, rebate o cacique Damião Paridzané.
Liderados por Damião, os Xavante realizaram uma série de protestos durante a Rio+20, no Rio de Janeiro, no fim de junho. Auxiliados pela Operação Amazônia Nativa (Opan), foram recebidos pelo Greenpeace no navio da ONG atracado na cidade durante o encontro internacional. O ato simbólico acabou ganhando visibilidade internacional, o que irritou profundamente os fazendeiros.

Problema surgiu nos anos 60


A diáspora de Maraiwatsede é decorrente da expulsão dos índios da região em 1966, e um dos problemas mais constrangedores do indigenismo no Brasil. Os Xavante foram levados em aviões da FAB para um outro território Xavante localizado 400 quilômetros ao sul, um aldeamento organizado por uma missão católica. Nos primeiros quinze dias, uma epidemia de sarampo matou 150 índios, e os sobreviventes fugiram para outras áreas Xavante, vivendo em uma espécie de exílio interno no País.
Após ser adquirido por uma empresa colonizadora paulista, de Ariosto da Riva, o território Marãiwatséde passou para as mãos do Grupo Ometto e se transformou no latifúndio Suiá-Missu, com 1,8 milhão de hectares. Depois foi adquirido pela Liquigás e, em seguida, passou para as mãos da empresa italiana Agip Petrolli.
Nessa sucessão jurídica de posse, o esbulho dos Xavante passou em silêncio. Foi na Eco-92 que a situação mudou. O encontro internacional serviu para dar visibilidade, e a Agip foi constrangida, na Itália, por seus atos contrários aos direitos indígenas no Brasil. A sede da empresa decidiu devolver as terras aos índios, mas, no Brasil, o latifúndio foi invadido. Os posseiros e os fazendeiros que hoje ocupam ilegalmente a área chegaram durante esse período.

Cizânia interna faz parte dos Xavante aliar-se aos fazendeiros


Há alguns anos, os fazendeiros invasores ganharam aliados inesperados: alguns guerreiros xavantes, pintados e armados com bordunas, que há alguns anos estavam do outro lado do front. Chamados de “mercenários” pelo grupo indígena, envolve uma questão bem mais profunda de conflitos de poder dos Xavante. Visto de fora, no entanto, esse grupo de dissidentes tem sido considerado parte da “estratégia de Cortéz”, em referência ao “conquistador” espanhol do México, que fomentava divisões internas e alianças com índios rivais para a conquista dos territórios.
No caso, a briga interna acirrada nos últimos anos é entre o cacique Damião e seu irmão, Rufino, expulso da aldeia. Damião, segundo alguns sertanistas da Funai, teria ganho demasiado poder em uma má atuação do órgão indígenista para dirimir as divergências, como acumulando um cargo no órgão e o poder interno. Rufino, uma liderança também importante e que lutou, por anos, pelo retorno ao território, estaria sofrendo graves problemas de saúde – ele já teve uma perna amputada em razão de diabetes. A fragilidade física, junto da falta de espaço na aldeia, e com o território ocupado, teria sido o estopim para a aliança improvável com os posseiros.
Rufino, que também é uma liderança importante, procurou aliados xavante em outras terras indígenas, como Parabubure, São Marcos, e na aldeia Água Branca, fundada por Damião no território Pimentel Barbosa. Alguns desses índios, segundo informações de fontes do local, estariam recebendo 300 reais para participar da mobilização e teriam sido levados em ônibus fretados pelos fazendeiros. “Esses índios estão sendo usados, eles não sabem de nada, só ganharam dinheiro de fazendeiro. Eles não querem trabalhar na área”, acusa Damião.
As reivindicações de Rufino, que não foi localizado pela reportagem, não são claras. Algumas fontes afirmam que ele reivindica as terras do Parque Estadual que está sendo oferecido pelo estado do Mato Grosso, e outras que ele reivindica as terras dos cemitérios antigos.

Acirramento recente

A disputa local entre posseiros, sem terra e fazendeiro contra os índios ganhou,  a partir de 2011, ares nacionais. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA), junto da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), passaram a ver a área como prioritária na defesa dos interesses ruralistas. Denúncias do Greenpeace sobre produção ilegal de carne na área indígena, e que seria vendida ao frigorifico JBS, numa campanha em que a ONG não levou adiante, serviu para aumentar a animosidade com os ruralistas. E houve o encontro dos Xavante com o Greenpeace durante a Rio+20.
Enquanto, no Mato Grosso, fazendeiros, posseiros e xavante aliados reunia-se com o governador do estado, em Brasília, a Funai organizava um encontro na Casa Civil com a Polícia Federal e o Incra para definir as estratégias para promover a desintrusão da área. O órgão deve cumprir a decisão do Tribunal Regional Federal de devolver a terra aos índios em 20 dias a partir da publicação do acórdão. No entanto, o advogado Abreu, dos ruralistas, diz que vai recorrer aos tribunais superiores (STJ e o STF). A favor do interesse de seus clientes ele aponta fatos novos, como a recente aliança com a divergência indígena, a tentativa de impugnação de laudo de uma antropóloga e um mapa onde a Funai aponta a existência de aldeias e cemitérios fora da área.
Evocando um costumaz argumento da “pressão internacional”, os ruralistas miram seus argumentos contra o apoio do Greenpeace e as decisões favoráveis aos índios na Justiça Federal: “Esses tribunais regionais e de primeira instancia sofrem pressão de ONGs, desse encontro internacional que foi a Rio+20, sofre a pressão e não estão isentos para julgar. Penso que só os tribunais superiores vão ter a possibilidade de julgar com isenção sem que se sintam pressionados, por esse momento historico que vive o Brasil que é a Rio+20″, afirma o advogado Luiz Alfredo Abreu, que entrou no processo ano passado, após dois desastres de aviões que mataram os advogados do caso.
Ainda em 2011, na tribuna do Senado, o senador Jayme Campos (DEM) disse estar preocupado com o “aumento exacerbado” na ampliação e criação de novas reservas indígenas em Mato Grosso: “Meu Deus, onde nós vamos parar? O Mato Grosso vai acabar.” O argumento tenta restringir a capacidade da Funai de demarcar terras. “Sem o controle do Legislativo, áreas indígenas são hoje determinadas, na maioria das vezes, de acordo com a conveniência isolada de militantes sociais e antropólogos, amparados por resoluções, portarias e instruções normativas, não raro arbitrárias ou a partir de critérios dúbios, que trazem como resultado final uma reconfiguração do território brasileiro que nem sempre corresponde à realidade dos interesses nacionais”, avaliou.

CONGRESSO PODE ABRIR TERRAS INDÍGENAS PARA A MINERAÇÃO

MINERAÇÃO EM TERRA INDÍGENA AVANÇA NA CÂMARA

Valor Econômico - 09/05/2012

As reservas indígenas do país poderão ser liberadas para a exploração de recursos minerais, o que hoje é proibido por lei. O tema polêmico ficou no limbo durante quase duas décadas e ressurgiu no início do ano, com a retomada, pelo Congresso, do Projeto de Lei 1.610, que trata da mineração em terras indígenas. Uma Comissão Especial foi criada na Câmara para tratar exclusivamente do assunto. A previsão é que um substitutivo do texto original seja votado e encaminhado ao Senado na primeira quinzena de julho, para depois seguir à sanção presidencial. A proposta, se for adiante como está, deve alterar radicalmente o mapa da exploração mineral no país. Segundo o projeto, a entrada de empresas nas terras indígenas ficará condicionada ao pagamento de royalties aos índios que tiverem áreas afetadas pela lavra. A empresa que explorar o minério terá de pagar algo entre 2% e 3% da receita bruta do negócio durante todo o tempo de exploração. Para administrar esse dinheiro, será criado um fundo específico. As reservas indígenas do país poderão ter suas portas abertas para a exploração de recursos minerais, uma prática que hoje é proibida por lei. O tema polêmico ficou no limbo durante quase duas décadas, mas voltou à baila no início deste ano, com a retomada pelo Congresso do Projeto de Lei 1.610, que trata da mineração em terras indígenas. Uma Comissão Especial foi criada na Câmara para tratar exclusivamente do assunto, em discussão na Casa desde 1996. A previsão é que um substitutivo do texto original seja votado e encaminhado ao Senado na primeira quinzena de julho, para depois seguir à sansão presidencial. A proposta, se for adiante tal como está, tem tudo para alterar radicalmente a fotografia da exploração mineral no país. Pelas novas regras, a entrada de empresas nas terras indígenas fica condicionada ao pagamento de royalties aos índios que tiverem áreas afetadas pela lavra. A empresa que explora o minério tem de desembolsar aos índios algo entre 2% e 3% da receita bruta aferida no negócio durante todo o tempo de exploração. Para administrar esse dinheiro, será criado um fundo específico de captação. A gestão dos recursos e dos repasses que serão feitos aos índios fica nas mãos de um conselho administrativo formado por representantes do governo, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal e da população indígena afetada. A proposta em andamento também altera o modelo de autorização para exploração mineral. Hoje, a permissão de lavra é dada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ao primeiro empreendedor que apresentar o estudo técnico e o pedido de exploração da área, isto é, o critério é a ordem de chegada. No caso das reservas indígenas, essa exploração ficaria condicionada à realização de leilões. A empresa interessada teria de ganhar uma concessão para explorar a região, a qual teria a sua viabilidade exploratória atestada por levantamentos preliminares feitos pelo governo. A licitação das áreas só ocorreria após a realização de audiências com as comunidades indígenas e a emissão de laudos antropológico, ambiental e mineral, além da emissão da Licença Ambiental Prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Outro ponto polêmico trata dos critérios de decisão sobre as áreas que poderiam ser ou não exploradas. Ficou estabelecido que terras indígenas ocupadas por aldeias que nunca foram contatadas devem ser mantidas como estão, sem nenhum tipo de ação exploratória. Em todas as demais, porém, a palavra final sobre a possibilidade de execução de lavra seria dada pelo Palácio do Planalto. Na prática, significa que os índios sempre seriam ouvidos e teriam espaço para apresentar seus pedidos de compensação para liberar a terra, mas não teriam poder de veto sobre a execução de um projeto. A Funai apoia a proposta. "Acompanhamos o assunto de perto e esperamos que essa solução saia neste ano", diz Aloysio Guapindaia, diretor do Departamento de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai. Mesmo com as resistências que o assunto enfrenta (ver texto abaixo), o relator do projeto original, senador Romero Jucá (PMDB), afirma que a proposta tem tudo para ser aprovada já no próximo semestre. "O projeto está maduro, o governo acompanha esse assunto de perto e o Ministério de Minas e Energia defende a regulamentação", diz. Para o relator do projeto atual na Câmara, deputado federal Édio Lopes (PMDB-RR), a proposta conseguiu alcançar um "ponto de equilíbrio" entre o interesse nacional e as demandas indígenas. "Pela primeira vez, temos uma grande possibilidade de aprovarmos essa matéria. Está na hora de regularizar a mineração em terras indígenas. O país não pode mais prescindir desse potencial, sobretudo no arco Norte do país", comenta. Nesta semana, a Comissão Especial de Mineração da Câmara foi até São Gabriel da Cachoeira (AM), para realizar um seminário sobre o assunto com a comunidade indígena. No dia 11, os parlamentares estarão no município de Presidente Figueiredo, também no Amazonas. No fim de semana, seguirão em viagem até o Canadá, país onde o modelo de exploração de terras indígenas mediante o pagamento de royalty já é aplicado há muito tempo. A ideia, segundo o deputado Padre Tom (PT-RO), é colher detalhes do modelo canadense para aprimorar a proposta do país. O Brasil tem hoje 608 terras indígenas demarcadas, áreas que somam 109 milhões de hectares, o equivalente a 13% do território nacional. Desse total, 98% estão concentrados na chamada Amazônia Legal, área que envolve os Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia e parte do Maranhão. O Estado de Roraima, por exemplo, tem quase metade de seu território dentro de reserva indígena. No Amazonas, essa fatia é de 20%. O censo demográfico realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 817 mil pessoas se declararam indígenas, o que equivale a 0,42% da população do país. O número superou em 11% o volume registrado no censo de 2000.

Na Rio+20, indígenas brasileiros e latino-americanos cobrarão ações das autoridades da região

25/04/2012 

 

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

 Indígenas brasileiros e de outros países latino-americanos vão cobrar ações estratégicas dos governos para o movimento que representam durante a Conferência Rio+20, de 13 a 22 de junho no Rio de Janeiro. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) espera reunir 1.200 indígenas latino-americanos, dos quais cerca de 800 brasileiros.
Caso a previsão se confirme, será o maior encontro indígena internacional de todos os tempos, segundo a entidade. Três temas terão destaque nas conversas, no período de 17 a 22 de junho, quando os grupos indígenas estarão reunidos no Rio.
"Estamos nos articulando para que o mundo nos ouça, por meio de estratégias de comunicação e da internet. Não estaremos tanto na agenda oficial [da Conferência Rio+20], mas estaremos em salas, em palestras, divulgando a nossa causa", disse o coordenador-geral da Coiab, Marcos Apurinã.
Os temas propostas para discussão, segundo os líderes indígenas, são as estratégias para a demarcação de terras, formas de pressionar os governos nacionais a aplicar a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina consulta aos indígenas quanto a obras ou políticas que possam afetá-los, e o modelo de desenvolvimento nos países da região, que inclui grandes obras.
Para abrigar todos os indígenas, será erguido no Aterro do Flamengo, na zona sul do Rio, um acampamento com 32 tendas, que terão estrutura para refeições, para a montagem de redes e banheiros. Haverá linhas de transporte gratuitas entre o acampamento e a conferência, na Barra da Tijuca (zona oeste da cidade).
Para Apurinã, o encontro servirá também para alinhar as posições dos indígenas diante das ameaças que enfrentam em quase todos os países latino-americanos. "Nossos problemas são praticamente idênticos aos dos indígenas de outros países. Mesmo nos lugares sem florestas, os índios enfrentam dificuldades para ter acesso à água e às terras", disse.
O reconhecimento de que os desafios enfrentados por índios latino-americanos ultrapassam as fronteiras nacionais tem feito com que, nos últimos anos, lideranças de movimentos indígenas venham intensificando as relações com seus pares de países vizinhos, com vistas a trocar experiências bem-sucedidas.
Esse processo tem sido liderado por organizações regionais, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), que estará na Rio+20. Baseada no Equador, a organização também contempla movimentos indígenas da Bolívia, do Brasil, da Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, do Peru, Suriname e da Venezuela.
Com o objetivo de capacitar seus integrantes para negociações internacionais, a Coica promoveu na Colômbia, no ano passado, a primeira Oficina de Formação em Diplomacia Indígena. A Coica, que participou este ano do Fórum Social Temático, em Porto Alegre, e de encontro em 2011 em Manaus com lideranças indígenas da Bacia Amazônica, também tem buscado fortalecer sua posição em instituições multilaterais, como o Fórum Permanente das Nações Unidas para Assuntos Indígenas.
Ricardo Verdum, doutor em antropologia pela Universidade de Brasília (UnB), ressaltou que a articulação entre indígenas tem ganhado "contornos mais institucionais" nos últimos anos. "Na Eco-92 [Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente no Rio de Janeiro, em 1992], havia um processo de organização incipiente conduzido pelas lideranças (indígenas), mas não organizações com a estrutura atual. Hoje, eles estão bem mais atentos, buscando se organizar de forma politicamente autônoma."
*Com informações da BBC Brasil//Edição: Graça Adjuto

Tribo amazônica está sendo exterminada, diz ONG

Tribo amazônica está sendo exterminada, diz ONG

De Carta Capital 22.03.2012

Exploração madeireira ilegal poderia destruir os Awá, que são a tribo mais ameaçada do mundo. © Survival

A floresta mais protegida do mundo abriga a tribo indígena mais ameaçada da atualidade. Situada na porção leste da Amazônia, no noroeste do Maranhão,  a tribo Awá vive uma “verdadeira situação de genocídio”, segundo a ONG Internacional Survival.
Com pouco mais de 355 pessoas, a tribo enfrenta o avanço de madeireiros e pecuaristas sobre sua reserva legal.
Segundo a coordenadora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) do Maranhão, Rosana Diniz, a população Awá se reduz a cada ano devido a doenças ou aos grupos de extermínio.
“Hoje muitos índios Awá morrem por conta do contágio de doenças realizado no contato com os invasores ou por grupos contratados para ‘limpar a área’”, afirma Diniz.
Conhecidos por serem uma das últimas tribos caçadores-coletores nômades no mundo, os Awá são totalmente dependentes da floresta. Ao mesmo tempo, suas reservas são as que registram uma das maiores taxas de desmatamento entre todas as áreas indígenas na Amazônia.
“As ameaças que sofrem os Awá, particularmente a violência e a escasez de caça na floresta, da qual eles dependem para comer, são trazidas pelas madeireiras e pecuaristas ilegais”, diz Sarah Shenker, da Survival.
Imagens de satélite revelam que mais de 30% da floresta, em um dos quatro territórios habitados pelos Awá, já foi destruída.
Proteção

Levantamento indica que população Awá caiu pela metade em 40 anos. Foto: @Survival

Para Rosana Diniz,  cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) assegurar a proteção da tribo. “A Funai criou, em 2010, a Frente de Proteção Awá-Guajá, mas até hoje ela não tem estrutura para funcionar”, diz. Além disso, segundo ela, o Ministério Público maranhense possui ações que recomendam à Funai, ao Ibama e à Polícia Federal a instalação de postos de vigilância nas áreas mais assediadas por madereiros e pecuaristas.
Em entrevista à CartaCapital, o Coordenador-geral de Índios Isolados e Recente Contato da Funai, Carlos Travassos, disse que a Funai, em parceria com outros órgãos do governo, já realiza operações para coibir atividades ilícitas nas regiões indígenas. “A Funai juntamente com o Ibama, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal realizam sazonalmente a Operação em Defesa da Vida, que combate a ação de madeireiros, traficantes de drogas e o desmatamento da região”, conta.
No entanto, Travassos admite que a Frente de Proteção Awá-Guajá enfrentou dificuldades para a sua implementação. “A Frente enfrentou problemas logísticos e de capacitação profissional para treinar os agentes a atuarem em uma área extremamente violenta.  Essas coisas levam tempo”.
Atualmente, a Funai já possui um posto de vigilância em uma das quatros aldeias Awá e mantém ações nas outras aldeias isoladas para conseguir implementar futuros postos. “Ainda estamos na fase de levantamento das problemáticas nas quatro aldeias e fazendo contato com as tribos. Depois disso, pretendemos implantar postos nessas aldeias para garantir a proteção territorial e os direitos indígenas”, revela Travasso. “Apostamos que a Frente consiga dar uma resposta eficiente aos problemas da região”, completa.
Um levantamento realizado pelo antropólogo e ex-presidente da Funai Mércio Borges estima que existiam de 500 a 600 índios Awá no noroeste do Maranhão. Hoje, a tribo se resume a 355 pessoas.