27/08/2010
Por Rodrigo Martins e Tory Oliveira
As
escolas da rede pública tiraram nota 3,4 no Ideb de 2011, o mesmo
índice de dois anos atrás. Foto: Gilson Teixeira/D. A. Press
Após a divulgação dos vexatórios resultados do ensino médio na última
edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o
Ministério da Educação planeja uma ampla modernização do currículo, com a
integração das diversas disciplinas em grandes áreas do conhecimento.
Na terça-feira 21, o ministro Aloizio Mercadante reuniu-se com os
secretários estaduais da área e propôs a criação de um grupo de trabalho
para estudar a proposta, inspirada no Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem), que organiza as matrizes curriculares em quatro grupos:
linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza e suas
tecnologias.
“Hoje, o ensino médio tem uma estrutura curricular enciclopédica.
São, no mínimo, 13 disciplinas obrigatórias, que podem chegar a 20 se
incluirmos as optativas. Com apenas quatro horas de aula por dia é muito
difícil para o aluno integrar esse conteúdo, sistematizar essas
informações”, afirma o ministro Mercadante em entrevista a
CartaCapital.
“O ideal seria que todas as escolas funcionassem em período integral,
como ocorre nos países desenvolvidos. Queremos trilhar esse caminho, mas
o currículo também deve ser repensado.”
A situação realmente exige uma intervenção drástica. Com escala de 0 a
10, o Ideb considera o desempenho dos alunos em português e matemática,
além da taxa de aprovação dos estudantes. Divulgada a cada dois anos, a
nota das escolas da rede pública de ensino médio ficou estagnada em 3,4
em 2011. Ainda que esteja dentro da meta, o índice permanece o mesmo de
2009. Pior: dos 27 estados da Federação, 11 não alcançaram as notas
propostas para o ano passado no ensino médio como um todo, público e
particular. Em alguns deles houve retrocesso, como Alagoas (que caiu de
3,1 para 2,9), Espírito Santo (3,8 para 3,6) e Rio Grande do Sul (3,9
para 3,7).
É verdade que a qualidade do ensino não é o único
desafio. O Brasil nem sequer conseguiu universalizar o acesso a essa
etapa da educação. Dos mais de 10,5 milhões de jovens de 15 a 17 anos,
pouco mais da metade (5,4 milhões) cursa o ensino médio. Existem ao
menos 3,9 milhões de estudantes dessa faixa etária no ensino
fundamental, portanto, defasados nos estudos. Outros 978 mil estão fora
da escola, dos quais 166,8 mil são analfabetos. Mas o esforço para
atender à demanda, que continuará crescente ao menos até 2020, conforme
as projeções do IBGE, não pode inviabilizar as iniciativas para melhorar
a aprendizagem.
Tempo. Mercadante quer aumentar a permanência dos estudantes em sala de aula. Foto: Dida Sampaio/AE
A proposta de reorganização curricular não é nova. Em 2011, o
Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou diretrizes curriculares do
ensino médio que propõem uma flexibilização do formato atual. “Não se
trata de reduzir o número de disciplinas ou conteúdos que os alunos vão
aprender. Ao contrário, a ideia é aprofundar componentes curriculares de
forma integrada”, explica o secretário nacional de Educação Básica,
César Callegari.
Para exemplificar, Callegari cita a estrutura do
Enem, que exige dos alunos uma abordagem multidisciplinar para a
resolução dos problemas propostos. Uma questão de química, por exemplo,
pode exigir o uso de ferramentas da matemática ou conceitos de física.
“O Enem é um instrumento de avaliação, mas propõe uma estrutura de
relacionamento dos conteúdos. Hoje, 86% dos alunos estão na rede
estadual e 12% na privada. Mas o MEC pode induzir e apoiar
financeiramente as redes de ensino dispostas a adotar um currículo mais
flexível.”
Na teoria, a proposta parece boa. O problema é a difícil adequação à
realidade da maioria das escolas. “Não adianta mudar a organização do
currículo sem capacitar o professor. Temos 2 milhões de professores da
educação básica em atividade que precisam se adaptar a esta nova
concepção”, afirma Edson Melo, diretor do Departamento de Políticas
Educacionais do Amazonas. Penúltimo colocado no ranking do Ideb em 2005,
com nota 2,3, o estado avançou para a nona colocação do ranking
nacional com a nota 3,4 no ano passado, antecipando a meta de 2015. “Não
é apenas um fator que explica esse salto de qualidade, mas um dos
principais foi a capacitação de professores e gestores escolares. O
problema essencial é esse, não o currículo.”
Professor da Faculdade de Educação da USP, Nilson Machado acredita
que uma mudança curricular será inócua, ou mesmo prejudicial. “Se
colocar um professor de física para dar uma aula de química ou biologia,
ele dará aula de física. Dificilmente vai se abrir para outras
disciplinas.” Para resolver os múltiplos problemas do ensino médio,
avalia Machado, seria preciso mudar a organização da escola, dividindo o
espaço reservado para a aula com outras atividades capazes de integrar
os conteúdos. “Não adianta fundir as disciplinas por decreto.”
O ensino médio, destacam especialistas, sofre há tempos de uma crise
de identidade. A começar pela sua função: formar cidadãos, promover a
iniciação no mundo do trabalho ou meramente preparar estudantes para a
faculdade? Outros problemas são históricos. Segundo Luís Carlos de
Menezes, professor do Instituto de Física da USP e ex-coordenador da
área de Ciências da Natureza e Matemática dos Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCN), a fragmentação disciplinar é uma herança da divisão
existente no ensino superior. “A academia está atrasada, forma
professores que repetem em sala de aula o formato aprendido na
graduação.”
Exemplo. Em Pernambuco, as escolas em tempo integral tiveram desempenho bem melhor. Foto: Ademar Filho
Menezes avalia, porém, que a mudança poderia ter o efeito benéfico de
fixar o docente na mesma escola. Hoje, um professor de física, por
exemplo, tem de se dividir entre várias unidades de ensino para cumprir
sua carga horária. A proposta amplia ainda o debate sobre o ensino
médio, que tem sido relegado a segundo plano. “A proposta do MEC cria
uma tensão boa, necessária, mas essa tensão não se resolve por si só.”
Os governos têm dado mais ênfase ao ensino
fundamental que ao médio, até porque os problemas de aprendizagem nos
anos iniciais de formação acabam por comprometer o desempenho do aluno
por toda a vida escolar. Prova disso é a diferença do investimento por
aluno nas diferentes etapas do ensino. Se até 2000 o gasto per capita
com estudantes da educação básica era bastante similar, em 2010 a
diferença tornou-se significativa. O poder público investe, em média,
3.905 reais para cada estudante do 5º ao 9º ano do fundamental, e apenas
2.960 reais num aluno do ensino médio. A evolução das notas do Ideb
parece ter seguido essa lógica.
Enquanto o Ministério da Educação propõe a substituição da Prova
Brasil pelo Enem para o cálculo do Ideb no ensino médio, alguns
especialistas como Dermeval Saviani, professor aposentado da Unicamp,
criticam a excessiva influência das avaliações nas políticas públicas.
“Hoje, todos os níveis de ensino estão voltados para avaliações.
Provinha Brasil, Prova Brasil, Enem, Enade. As escolas estão se
organizando para obter pontos nos exames, e não para formar as crianças e
jovens”, afirma. “Diversos municípios dispensam os livros didáticos do
MEC, distribuídos gratuitamente e avaliados por comissões de nível
superior, e gastam recursos para comprar pacotes dos chamados sistemas
de ensino particulares. Na avaliação das prefeituras, os pacotes
permitem que as escolas aumentem 1 pontinho no Ideb. E os livros do MEC
não treinam para os testes.”
Mercadante afirma que o ensino médio só terá um
salto de qualidade quando aumentar o tempo de permanência dos alunos em
sala de aula. Pernambuco, por exemplo, criou as chamadas “escolas de
referência”, com ensino regular e profissionalizante em período integral
ou semi-integral. Dos 350 mil alunos do ensino médio, 110 mil estudam
das 7h30 da manhã às 5 da tarde. Os resultados são interessantes.
Enquanto a média das escolas comuns ficou em 3 pontos no Ideb, aquela
das unidades de referência chegou a 4,6. “Os países que tiveram um salto
de qualidade adotaram o ensino integral. Esse é o caminho, mas custa
caro”, afirma o secretário de Educação pernambucano, Anderson Gomes.
As escolas da rede federal funcionam dessa forma, mas representam 1%
do universo do ensino médio. E a maioria das instituições da rede
estadual, principal responsável pela última etapa da educação básica,
oferece apenas quatro horas diárias de aulas. “Pelo programa Ensino
Médio Inovador, temos 2 mil escolas que ampliaram a jornada para cinco
horas neste ano. Não é tempo integral, mas é um avanço”, diz o ministro.
Em foto, de fevereiro deste ano, Assange acena antes de ser julgado na Suprema Corte, em Londres