RÉUS DO MENSALÃO NEGAM FORMAÇÃO DE QUADRILHA

DEFESA DOS RÉUS TRAÇA NOVA MANOBRA

Autor(es): DIEGO ABREU e PAULO DE TARSO LYRA

Correio Braziliense - 30/07/2012

A estratégia da defesa é desqualificar as acusações da Procuradoria-Geral da República. Advogados tentarão convencer os ministros do Supremo de que não havia uma organização criminosa por trás dos supostos delitos praticados durante o primeiro governo de Lula. Estratégia de advogados será desqualificar a tese de formação de quadrilha. Avaliação é de que, se convencerem os ministros do STF de que não existiu organização criminosa, a acusação referente aos demais delitos perderá força A três dias do começo do julgamento, os advogados dos principais réus do mensalão apostam na negação da tese de formação de quadrilha para desconstruir o eixo central da denúncia que será sustentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Na comissão de frente desse grupo estão os defensores do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como o chefe do esquema de corrupção que assombrou o PT e o governo do então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005. "Formação de quadrilha foi a maneira encontrada para incluir Dirceu no processo. Não há materialidade nas denúncias de corrupção contra ele", afirmou ao Correio um integrante do staff do petista. Para rebater a acusação de formação de quadrilha, os advogados insistirão no discurso de que não ocorreu a atuação de um grupo específico para comprar apoio político ao governo no Congresso. Segundo os defensores, o que houve foram atuações isoladas para a formação de caixa dois, com a finalidade de quitar dívidas eleitorais contraídas nas campanhas de 2002 e 2004. Se essa justificativa prevalecer, ninguém será condenado por formação de quadrilha, pois os crimes eleitorais, nesse caso, já teriam prescrito. Já nesta primeira semana de sessões, subirão à tribuna os advogados de José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e dos empresários Marcos Valério e Ramon Hollerbach. A fase de sustentações orais será iniciada na sexta-feira, segundo dia do mais esperado julgamento dos últimos anos. De forma alinhada, os advogados insistirão na tecla de que o mensalão não existiu. A avaliação dos defensores é de que esta semana será fundamental para a tese das defesas. Não somente pela qualidade dos advogados dos réus, que terão a palavra por uma hora em plenário, mas também por apostarem que, caso convençam os magistrados de que não houve o crime de formação de quadrilha, as demais acusações perderão força. O procurador-geral, no entanto, já deu sinais de que insistirá no questão da quadrilha, que seria comandada por José Dirceu. Pela argumentação, Genoino e Delúbio, então integrantes da direção nacional do PT, eram "submissos" ao ex-ministro. Em março de 2003, uma resolução do diretório nacional do PT definiu que petistas com cargos no governo não poderiam acumular postos de comando no partido, o que levou Genoino a substituir Dirceu na presidência do PT. Divergindo um pouco da estratégia dos demais réus, Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério, não irá focar a defesa na formação de quadrilha, uma vez que, mesmo se esse crime for afastado, Valério correrá o risco de condenação por lavagem de dinheiro e peculato. "Vou sustentar que não houve cada um dos crimes, resumindo os pontos principais da defesa escrita. São nove fatos diferentes. Não há qualquer prova em relação às denúncias apresentadas pelo procurador-geral da República", disse. Os advogados que atuam no processo vêm encontrando dificuldade para fazer prognósticos do resultado no STF, principalmente pelo fato de a Corte julgar poucos processos criminais que têm origem no próprio tribunal — especialmente porque não são frequentes ações por corrupção e lavagem de dinheiro. Votos A etapa mais esperada do julgamento, a de votação, está prevista para a segunda quinzena de agosto. Na avaliação de advogados dos réus, o voto do relator, Joaquim Barbosa, deve nortear o processo. Se ele fizer um voto consistente, que extrapole as provas contidas nos autos e dê a dimensão histórica e política do que foi o mensalão, a fragilidade da denúncia poderá ser compensada pela exposição do relator. Caso contrário, o cenário seria bastante favorável aos réus. O cronograma desenhado em junho pelos ministros do STF prevê que, na quinta-feira, primeiro dia de julgamento, o ministro Joaquim Barbosa faça um breve resumo de seu relatório para, na sequência, Roberto Gurgel sustentar as acusações contra 36 dos 38 réus, por até cinco horas. Conforme o Correio mostrou ontem, porém, há um iminente risco de o julgamento sofrer atrasos. Alguns defensores pretendem apresentar questões de ordem, alegando violação ao direito dos acusados, pelo fato de estarem sendo julgados diretamente pelo Supremo mesmo não tendo o chamado foro privilegiado. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, contudo, tem dito a pessoas próximas que não irá tolerar manobras protelatórias feitas pela defesa dos réus. Lista de crimes Confira as acusações que pesam contra os réus do mensalão: Formação de quadrilha É a associação de mais de três pessoas unidas pela mesma finalidade de cometer um crime. De acordo com a denúncia, 15 dos 38 réus do mensalão foram enquadrados nessa categoria, cuja pena varia de um a três anos de prisão. Dez denunciados são do chamado núcleo político — referente ao esquema de pagamento de mesada a parlamentares em troca de votos de apoio a projetos do governo —, e cinco do núcleo financeiro — representantes de empresas que supostamente financiavam o esquema. Lavagem de dinheiro Dos 38 réus do mensalão, apenas quatro não serão julgados pelo crime de lavagem de dinheiro: Delúbio Soares, Luiz Gushiken, José Dirceu e José Genoino. O delito de esconder a origem ilícita de recursos é o crime que mais atinge os acusados. Antes da mudança da lei, ocorrida em maio deste ano, a lavagem de dinheiro só era configurada mediante tipificação de um crime antecedente que comprovasse a origem ilícita dos recursos. Agora, o rastreamento do caminho do dinheiro é suficiente para julgar a acusação de lavagem. A pena é de três a 10 anos. Corrupção passiva Consiste em representante da administração pública receber vantagem em benefício próprio. Treze réus do mensalão foram denunciados pelo crime de corrupção passiva, a maioria parlamentares supostamente cooptados pelo esquema. Na lista, Emerson Palmieri, apontado como tesoureiro informal do PTB, também foi enquadrado, apesar de não exercer cargo público à época. A pena vai de dois a 12 anos. Corrupção ativa É o ato de oferecer vantagem ou benefício a integrante da administração pública. Na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), nove réus são acusados do delito. A pena para esse crime também varia de dois a 12 anos de detenção. Peculato A PGR aponta que houve a prática de peculato por seis réus. Dois exerciam cargos públicos e teriam se aproveitado da função para obter vantagem indevida. Outros quatro fariam parte do núcleo operacional e são suspeitos de desviar recursos públicos a partir de contratos de suas empresas com o governo. A pena é de dois a 12 anos de cadeia. Gestão fraudulenta Os quatro réus incluídos no chamado núcleo financeiro do mensalão — que seria responsável por abastecer o esquema por meio de empréstimos — responderão por esse delito. Com pena de dois a seis anos de prisão, o crime é previsto para punir aqueles que administram de maneira fraudulenta uma instituição financeira. Evasão de divisas Dez réus são acusados de evasão de divisas, quando operações não autorizadas são executadas para a transferência de recursos para fora do país. Conforme a acusação, parte do dinheiro teria deixado o Brasil por meio de operações de câmbio. A pena é de dois a seis anos de prisão. ~Vou sustentar que não houve cada um dos crimes, resumindo os pontos principais da defesa escrita. São nove fatos diferentes. Não há qualquer prova em relação às denúncias apresentadas pelo procurador-geral da República" Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério 50.508 Número de página que compõe a ação penal do mensalão

200 mil fogem com medo de Al-Assad

Na linha de fogo

Autor(es): RODRIGO CRAVEIRO

Correio Braziliense - 30/07/2012

ONU revela que 200 mil já fugiram de Aleppo e teme por moradores. Ex-amigo diz ao Correio que Al-Assad é megalomaníaco Pelo menos 200 mil dos 2,5 milhões de moradores de Aleppo não resistiram à incursão das tropas de Bashar Al-Assad e às rajadas de metralhadoras disparadas pelos helicópteros. Nos últimos dois dias, por temerem um massacre sem precedentes, eles fugiram da capital econômica da Síria levando apenas o essencial. No que depender da obstinação dos rebeldes do Exército Sírio Livre, uma guerra aberta ainda está a caminho. "Aleppo será o túmulo dos tanques" das tropas do regime de Bashar Al-Assad, declarou à agência France-Presse o coronel sunita Abdel Jabbar Al-Oqaidi, líder militar dos rebeldes na cidade. "Nós pedimos ao Ocidente apenas uma zona de exclusão aérea. (...) Estamos prontos para derrubar o regime", acrescentou. Muitos civis que não arriscaram o êxodo agora se veem na linha de fogo. "Não sabemos quantas pessoas permanecem presas em locais onde os combates prosseguem", afirmou Valerie Amos, chefe do serviço humanitário da Organização das Nações Unidas (ONU). O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Leon Panetta, enviou um recado a Damasco: "Se continuarem com esse tipo de ataque trágico contra seu próprio povo em Aleppo, penso que, no fim das contas, isso representará um prego no caixão de Al-Assad". Por sua vez, o chefe da Liga Árabe, Nabil Elaraby, culpou Al-Assad de cometer crimes de guerra na cidade. No bairro de Seif Aldawlah (oeste), a segunda-feira começou ao som de explosões. "Estou escutando o barulho de morteiros caindo sobre vários bairros, além do meu, como em Salaheddine, Zebdiyah e Mash-dad", relatou ao Correio um morador identificado pelo nome fictício de Omar, 31 anos, por volta das 0h30 de hoje (18h30 de ontem em Brasília). Apesar de se sentir retido em meio ao fogo cruzado, ele afirma que não pretende abandonar Aleppo. Também diz não ter medo da morte. "Eu não temo. Esta é nossa liberdade, nós faremos qualquer coisa para obtê-la", prometeu. "Assim como muitos de meus vizinhos, não tenho para onde ir. No bairro de Sikkari, cerca de 80% da população já fugiu da cidade", comentou, por meio da internet. Omar reclama que as condições em Aleppo se aproximam às de um desastre humanitário. Segundo ele, antes de o Exército de Al-Assad começar a megaofensiva, no sábado, muitos sírios se dirigiram à cidade, provenientes de Homs, Hama, Damasco e Latakia. "Nós estamos tentando utilizar as escolas para comportar o grande número de desabrigados, mas não existem locais seguros para isso", explicou. Ele afirma que os preços dos alimentos e da água dobraram nas últimas duas semanas. "Eu tenho aproveitado para fazer compras quando os bombardeios cessam. No entanto, tudo está muito caro", emendou. A organização não governamental Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH) anunciou que 60 pessoas foram mortas ontem no país, 24 delas seriam civis indefesos. No sábado, a violência custou a vida de 168 sírios — 94 moradores, 33 rebeldes e 41 soldados. O coronel Al-Oqaidi apelou por ajuda aos países ocidentais. "Acreditamos que eles podem cometer um massacre enorme, e pedimos à comunidade internacional que intervenha para evitar esses crimes", declarou o rebelde, após participar de um encontro com insurgentes em um esconderijo situado a alguns quilômetros de Aleppo. O Conselho Nacional Sírio (CNS), principal grupo da oposição, conclamou à ONU que realize uma reunião "urgente" do Conselho de Segurança. "Recai sobre a ONU o dever de fornecer proteção contra atos de genocídio e de deslocamento forçado de civis desarmados", afirmou a entidade, por meio de um comunicado à imprensa. No texto, a facção alerta que "o regime sírio se prepara para cometer massacres" em Aleppo e exorta "aos países amigos do povo sírio a imporem uma zona de exclusão aérea e a instalarem de áreas seguras para 2 milhões de deslocados". Irã Enquanto os rebeldes do ESL seguiam entrincheirados em vários bairros de Aleppo, o chanceler sírio, Walid Mouallem, visitava ontem Teerã e obtinha o apoio explícito na luta contra a revolução armada. O ministro de Al-Assad jurou aniquilar os opositores. "Hoje, eu digo a vocês, a Síria está mais forte. Em menos de uma semana, eles foram massacrados e o campo de batalha (em Damasco) foi transferido para Aleppo. E eu posso assegurar a vocês, os planos deles falharão", disse. O colega iraniano, Ali Akbar Salehi, frisou que qualquer ideia de transição de governo na Síria é "uma ilusão". "Pensar, inocente e erroneamente que, no caso de um vácuo de poder e de uma transição de poder na Síria, outro governo simplesmente ocupará o lugar, é simplesmente sonhar", comentou o chanceler de Teerã. Análise da notícia Enquanto o Exército Sírio Livre e as forças de Bashar Al-Assad travam combates em Aleppo, outra guerra ocorre na internet — a da contrapropaganda. Bem organizados, com atualização de notícias por meio do microblog Twitter e páginas no site Facebook, os insurgentes divulgam vídeos do front e transmitem a ideia de que mantêm o domínio sobre a capital econômica da Síria. Os simpatizantes do regime disseminam a noção de que o ESL recebe apoio de jihadistas, guerrilheiros da rede Al-Qaeda e de facções extremistas. A tevê estatal e a agência de notícias oficial corroboram com a versão de que o governo trabalha para "esmagar" os terroristas. Não é o que os vídeos lançados no YouTube pelos rebeldes mostram. Verdadeiras ou não, as imagens de execuções de civis ultrajam a comunidade internacional e servem de pretexto para ampliar a fileira de revoltosos. O difícil é separar a realidade da ficção, em um confronto marcado pela censura. (RC) "Aleppo será o túmulo dos tanques. (...) Estamos prontos para derrubar o regime" Coronel Abdel Jabbar Al-Oqaidi, chefe militar do Exército Sírio Livre (ESL)

Sïria: A nova Líbia?

A nova Líbia?

Publicado em Carta Capital

Gianni Carta

Sírios vs. sírios. O presidente Al-Assad pode ter deixado o país. E em Alepo, seguem os conflitos. Foto: Bulent Kilic/AFP

O futuro de Bashar Al-Assad passou para o segundo plano em um cenário mundial no qual se delineiam possíveis conflitos entre defensores e detratores estrangeiros da Síria. A guerra civil a ser decidida na batalha entre as forças regulares e o Exército Sírio Livre (ESL), em Alepo, no noroeste do país, terá repercussões no Oriente Médio e em capitais ocidentais, diz o professor Michael Clarke, diretor-geral do Royal United Services Institute (Rusi). No relatório do Rusi, intitulado A Collision Course for Intervention, Clarke não descarta uma intervenção externa limitada na Síria.
“Na verdade, essa guerra nunca deixou de ser um entrevero entre a Arábia Saudita e o Iraque”, argumenta Malek Chebel, filósofo e antropólogo especializado em Islã. Segundo Chebel, autor, entre dezenas de livros, de Manifeste pour un Islam des Lumières, de um lado estão os iranianos no apoio ao grupo xiita Hezbollah (considerada uma organização terrorista pelos EUA), com sede no Líbano, e xiitas e alauítas na Síria e na liderança do Iraque. Do outro estão os sauditas, aliados da maioria sunita na Síria e no Líbano, bem como da minoria sunita no Iraque.
No tablado internacional, os sauditas e os países conservadores do Golfo Pérsico fornecem armas para a oposição síria. A Turquia também auxilia a oposição e colabora (a exemplo da Arábia Saudita) com os EUA. Chebel, aliás, não descarta a possibilidade de a recente derrubada de um caça turco que teria violado o espaço aéreo sírio não ter sido uma tática para motivar uma invasão estrangeira por parte de Washington.


Israel, como os EUA, gostaria de assistir à queda de Assad. O motivo? “O elo entre o Hezbollah e Teerã seria rompido”, responde Hesam Houryaband, analista independente de relações internacionais. Os serviços de inteligência israelenses culpam o Hezbollah e o Irã pelo atentado suicida na Bulgária que provocou a morte de cinco cidadãos de Israel.
Além disso, Tel-Aviv teme uma transferência de armas químicas da Síria para o Hezbollah. Em entrevista à ultradireitista Fox News, o premier israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou: “Certamente, não queremos estar expostos a armas químicas nas mãos do Hezbollah, seria algo como a Al-Qaeda ter essas armas”. Se isso acontecer, acrescentou Netanyahu, “teremos de agir”.
Neste momento crítico no qual naufragou a coalizão do governo de Bibi, como é conhecido o premier, e, por tabela, às vésperas de novas eleições legislativas, Tel-Aviv não descarta um ataque ao Irã. “Na verdade, a grande obsessão de Israel, Estados Unidos e um punhado de países europeus é Mahmoud Ahmadinejad. A queda de Assad seria uma maneira de neutralizar o Irã”, afirma Houryaband.
Israel, é preciso frisar, pode perder com a queda de Assad. Isso aconteceria se uma legenda sunita integrista chegasse ao poder. A oposição sunita ao poder do existente clã de aluítas xiitas, religião professada por 10% da população, é um saco de gatos. Vários deles integram formações fundamentalistas. A Irmandade Muçulmana, por exemplo, uniu-se aos rebeldes sírios. A Al-Qaeda, também. Observa Houryaband: “É irônico, mas as armas químicas poderiam cair nas mãos da Al-Qaeda, como sugeriu, sem crer na possibilidade, Netanyahu”. O grupo fundamentalista poderia atacar não somente Israel, mas o Iraque, Afeganistão e até a Europa, projeta o analista.

Uma intervenção externo limitada não está descartada, apesar da resistência de Rússia e China. Foto: Bulent Kilic/AFP

Os israelenses temem um novo regime na Síria semelhante ao que chegou ao poder no Egito com a vitória eleitoral de Mohamed Morsi, da Irmandade Muçulmana. Recentemente, Morsi foi à Faixa de Gaza para encontrar a liderança do Hamas, legenda com braço armado e também considerada terrorista pelos EUA. E o Egito liberou o ingresso de palestinos, fato inédito desde 2007, quando o Hamas venceu as eleições em Gaza e as fronteiras com Israel e o Egito, então presidido por Hosni Mubarak, foram bloqueadas. Estaria Morsi se afastando de Israel?
Além do Irã, dois países defendem a Síria: Rússia e China, membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Portanto, uma resolução para invadir a Síria seria vetada por ambos. “Os russos e os chineses não querem deixar a Síria para o Ocidente porque perderiam credibilidade”, analisa Chebel. Para eles, seria a perda de uma esfera de influência.
A Rússia fala, de fato, em uma nova Guerra Fria. O chanceler russo, Serguei Lavrov, por exemplo, denunciou na quarta-feira 25 a falta de condenação, por parte dos Estados Unidos, do atentado à bomba, em 18 de julho, que matou três aliados do alto escalão de Assad. “Trata-se de uma autorização direta ao terrorismo”, disparou Lavrov. Emendou o chanceler: “Em outros termos, isso significa que os Estados Unidos continuarão a apoiar tais atos terroristas, enquanto o Conselho de Segurança não fizer o que eles querem”.
Lavrov denunciou ainda as novas sanções da União Europeia contra o regime sírio. Na segunda-feira 23, a UE acrescentou 26 pessoas e três novas entidades à lista negra do bloco e fortaleceu o embargo sobre as armas mediante controles reforçados.
O efeito dominó iniciado na Tunísia e a subsequente Primavera Árabe atingiram a Síria 17 meses atrás. Num primeiro momento, o conflito era parecido com aqueles do Magreb. A oposição síria reivindicava melhores condições de vida e mais liberdade. Pouco a pouco, os manifestantes se transformaram em grupos de guerrilheiros e recentemente os embates finalmente receberam a definição de guerra civil pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ocorre que agora a Síria atravessa uma guerra entre religiões e etnias.

Comando. General Tlass, do exército sírio, não desiste. Foto: AFP

Ao contrário do Magreb, onde os países são relativamente livres uns dos outros, o Levante é uma região na qual as políticas de países como a Síria e o Líbano não podem ser dissociadas. Um dos temores é que o Líbano seja um dos primeiros países a sofrer as repercussões da guerra síria. No início do ano, 20 pessoas perderam a vida em Trípoli num confronto entre a minoria xiita alauíta, religião de Assad, e a maioria sunita.
Essas rivalidades sectárias e étnicas sempre existiram. Damasco localiza-se no epicentro do Levante, como era conhecida essa região do Oriente Médio nos tempos do Império Otomano, e englobava vários países: Líbano, Israel, territórios palestinos, Jordânia e Iraque.  Religião e etnia sempre foram um problema sério e as guerras jamais escassearam. Mas, como defende Pascal Boniface, um especialista francês em Oriente Médio, a questão central na região sempre foi a luta entre os territórios palestinos e Israel. Na Síria, etnias e religiões pareciam ser menos importantes do que na Palestina, em Israel ou na Arábia Saudita.
A partir da revolução de 1979 no Irã, o quadro mudou. O governo de Hafez al-Assad, pai do atual presidente, aliou-se ao líder supremo do Irã, o aiatolá Khomeini. Uma união no mínimo estranha: um árabe laico e socialista com um persa e líder islamita. Eles tinham, entretanto, um inimigo comum, Saddam Hussein. Ambos os países concordaram em monitorar os passos de Israel e dos EUA (embora a Síria tenha ajudado os norte-americanos na luta contra Saddam). Mais: os dois países passaram a apoiar os grupos Hezbollah, Hamas e Jihad Islâmica.
Clarke, o diretor-geral do Rusi, parece acreditar no fim dessa triangulação entre xiitas na região – e no futuro domínio de sunitas. E visto que a derrota (e mesmo a improvável vitória) de Assad terá repercussões internacionais, países estrangeiros consideram a possibilidade de uma intervenção limitada. Fundamental, por exemplo, é encontrar e se desfazer das armas químicas. Igualmente importante é controlar os fluxos de refugiados e campos potencialmente radicais no Líbano, Turquia, Jordânia, Gaza e Iraque.
Assad, segundo Clarke, já pode ter deixado o país com sua família, mas a estratégia do exército regular prevalecia na quinta-feira 26. Os estrangeiros (ocidentais) poderiam organizar operações clandestinas, colocar assessores e dar apoio militar ao ESL, encorajar um golpe de Estado. “De fato, em alguns aspectos importantes, a intervenção ocidental começou”, escreve o especialista.
Chebel acrescenta: “As grandes potências ocidentais não são nada humanistas, são cínicas”. Sobre se os EUA estariam interessados em fazer brotar democracias no mundo árabe, avalia: “Assim como Muammar Kaddafi, Assad deveria ser varrido do poder rapidamente. É uma questão moral. Mas são os sírios que têm de fazer isso. A razão? Por anos e anos esses ocidentais eram íntimos de Assad”.

DITADURA SÍRIA AMEAÇA USAR ARMAS QUÍMICAS

A VEZ DA AMEAÇA QUÍMICA

O Globo - 24/07/2012

Porta-voz de Assad admite existência de arsenal e alerta que pode ser usado contra ação externa Os choques entre governo e oposição se concentraram em Aleppo, a segunda maior cidade da Síria. Mas entre os relatos da violência que tomou a região Norte, saiu da capital, Damasco, a informação que mais preocupou a diplomacia internacional ontem: a admissão, por parte do regime de Bashar al-Assad, de que a Síria tem armas químicas. E prontas para serem usadas em caso de uma intervenção estrangeira no país, conforme advertiu o porta-voz da Chancelaria síria, Jihad Makdissi. Tanto o presidente americano, Barack Obama, quanto o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se apressaram em condenar a hipótese do uso de armamentos não convencionais no conflito. - Vamos seguir deixando claro a Assad e aqueles a seu redor que o mundo está observando, e eles serão responsabilizados se cometerem o terrível erro de usar essas armas - declarou Obama. Em visita à Sérvia, Ban completou: - Seria repreensível se qualquer um na Síria usasse armas de destruição em massa. O responsável pela ameaça foi o porta-voz sírio Jihad Makdissi. Pressionado pelos crescentes rumores de que o Exército estaria transferindo estoques de armas químicas para diversas cidades, ele declarou que o regime "somente as usaria em caso de uma agressão externa". Pela primeira vez o país árabe - que não é signatário da Convenção de Armas Químicas (CWC) de 1992 - admitiu ter esse tipo de equipamento. As palavras dele foram interpretadas como uma declaração explícita de posse. - Quaisquer estoques de armas químicas que possam existir jamais serão usados contra o povo sírio - assegurou o porta-voz. - Em caso de uma agressão externa, os generais vão decidir quando e como usá-las. Chipre faz plano para refugiados Makdissi anunciou que o Exército retomara o controle de Damasco e assegurou que a rotina seria restabelecida "em poucos dias". E ele também advertiu para a hipótese de "agentes estrangeiros armarem terroristas com armas químicas": - Elas podem explodir, por exemplo, numa vila para que as forças de segurança da Síria sejam culpadas. Segundo o site GlobalSecurity.org, que coleta dados de inteligência, há ao menos quatro supostos locais de armas químicas na Síria: ao Norte de Damasco, perto de Homs, em Hama e perto da litorânea Latakia. Diante das reações negativas, o ministro sírio da Informação, Omran al-Zoubi, negou a posse de armas não convencionais, ressaltando que a Síria vem "trabalhando pelo desarmamento na região há duas décadas". - Interpretaram a resposta como se estivéssemos admitindo a posse de armas químicas. Esses são os desejos e obsessões deles (Estados Unidos e Israel), mas o significado tem todo um outro contexto - afirmou al-Zoubi à agência Sana. No campo de batalha, combatentes do opositor Exército Livre da Síria (ELS) alardearam a tomada de ao menos cinco bairros de Aleppo. As forças de segurança do regime reagiram com a artilharia pesada de tanques e helicópteros, e ativistas denunciaram ao menos 111 mortes. Mas foi o aumento do número de refugiados - que já chegam a 115 mil - que preocupou a Europa. Separado da Síria por apenas 170 km no mar, Chipre, país mais próximo e hoje na presidência da União Europeia (UE), apresentou o rascunho de um plano de contingência para o caso da fuga de até 200 mil pessoas. - A situação lá é horrível e está mudando a cada hora - admitiu a comissária para os Assuntos Internos da UE, Cecilia Malmstrom. Milhares de sírios fogem com o mínimo pelas fronteiras de Turquia, Iraque e Líbano. Mas, na cosmopolita Beirute, chamam a atenção as muitas placas de carros do país vizinho junto a restaurantes caros. Sinais da presença de uma elite atingida na semana passada. - Não tem nada acontecendo na Síria. Viemos passar férias de seis dias em Beirute - despistou o motorista de um carro de luxo, com a placa de Damasco.

Decisão do tribunal do Mercosul sobre suspensão do Paraguai é final, afirmam negociadores

23/07/2012 

 

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

A decisão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul de rejeitar o recurso apresentado pelos paraguaios para anular a suspensão do país do bloco é definitiva, segundo os negociadores brasileiros que acompanham o tema. Na tentativa de reverter a medida, os paraguaios prometem recorrer a outras instâncias do bloco. Porém, a tendência, de acordo com os negociadores, é ser mantida a suspensão até abril de 2013, quando haverá eleições gerais no Paraguai.
No sábado (21), o tribunal considerou-se impedido de analisar o pedido e rejeitou a ação encaminhada pelo Paraguai. No recurso, os paraguaios também apelavam para a anulação da  incorporação da Venezuela como membro permamente do Mercosul, pedido que também foi recusado.
Em 17 páginas, o tribunal informou que os cinco magistrados que compõem a Corte rejeitaram a apelação. O texto detalha o encaminhamento do recurso apresentado pelo governo do Paraguai e esclarece que “não estão presentes os requisitos para a admissibilidade” do processo. A conclusão é expressa em seis itens.
O Paraguai foi suspenso do Mercosul, por decisão unânime dos presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, da Argentina, Cristina Kirchner, e do Uruguai, José Pepe Mujica, logo depois do processo de impeachment que destituiu o presidente Fernando Lugo. Para os líderes políticos sul-americanos, houve ruptura da ordem democrática no Paraguai e, por isso, foi decidida a suspensão do país do bloco.
No entanto, o governo do presidente Federico Franco, que sucedeu Lugo, nega ameaças à ordem e à democracia. O esforço da equipe de Franco é retomar o diálogo na região e evitar o isolamento. Na semana passada, os paraguaios apelaram à Corte do Mercosul. A ação foi analisada durante três dias e anunciada no sábado.
O recurso apresentado pelo Paraguai foi analisado pelos cinco titulares do órgão – o presidente, que é o brasileiro Jorge Fontoura, os argentinos Welber Barral e Carlos Correa, além do uruguaio José Gamio e do paraguaio Roberto Ruiz Diaz.
Em texto divulgado pelo  Ministério das Relações Exteriores, as autoridades do do Paraguai indicam que têm esperança na reversão da suspensão do país das reuniões do Mercosul. Porém, não há informações referentes às instâncias às quais o país apelará no esforço de mudar o quadro político atual.

Edição: Nádia Franco

CHINA E RÚSSIA VETAM SANÇÕES A ASSAD E ÊXODO CRESCE NA SÍRIA

CHINA E RÚSSIA VETAM SANÇÃO À SÍRIA

O Estado de S. Paulo - 20/07/2012

A Rússia e a China vetaram ontem uma resolução que abriria o caminho para sanções ao regime de Bashar Assad. A proposta tinha o apoio dos EUA e seus aliados europeus no Conselho de Segurança da ONU. Foi a terceira vez que Moscou e Pequim usaram seu poder de veto no órgão decisório máximo das Nações Unidas. A moção recebeu 11 votos a favor, além de abstenções de Paquistão e África do Sul. Representantes dos EUA, Grã-Bretanha, França, Alemanha e outros países consideraram lamentável a decisão russa e chinesa - num sinal claro de que, mesmo após um ano e meio de levantes na Síria e ao menos 17 mil mortos, segundo os rebeldes, a comunidade internacional continua dividida. Caso não seja votada até hoje uma resolução de emergência para pelo menos prorrogar a missão dos observadores da ONU na Síria, que começou há 90 dias, os 300 integrantes precisarão se retirar do país amanhã e não haverá mais monitores independentes para acompanhar o conflito. "Os dois primeiros vetos da Rússia e da China foram muito destrutivos, mas o veto de agora foi ainda mais perigoso e deplorável", disse a embaixadora dos EUA na ONU, Susan Rice. A diplomata ainda qualificou de "paranoico" o argumento de que a resolução autorizaria uma intervenção militar. "São apenas ameaças de sanções", afirmou. O representante britânico na ONU, Mark Grant, também adotou um duro discurso ao acusar chineses e russos de "colocarem seus interesses nacionais acima da vida de milhões de sírios". "O efeito de suas ações é a proteção de um regime brutal." O texto previa a prorrogação da missão observadora da ONU e a implementação de um plano de transição política proposto pelo ex-secretário-geral da entidade e mediador do conflito, Kofi Annan, com a inclusão do Artigo 41 do Capítulo 7 da Carta das Nações Unidas, que prevê as sanções. Elas seriam aplicadas caso o governo sírio não cumprisse as determinações da resolução. A Rússia e a China concordam com a primeira parte, mas discordam das ameaças ao regime. Na avaliação de Moscou e Pequim, o Ocidente não quer apenas ameaçar com sanções. O objetivo seria, segundo os dois países, abrir espaço para o Artigo 42, que permite intervenção militar, no futuro, como aconteceu na Líbia no ano passado. Além disso, os dois países também acham que a oposição deveria ser responsabilizada pela violência. "Nós não podemos aceitar um documento que abre caminho para uma pressão por um maior envolvimento militar externo em assuntos domésticos sírios", disse o embaixador da Rússia na ONU, Vitali Churkin. A China acrescentou que a resolução basicamente adotava "o lado da oposição em um conflito descrito como guerra civil por entidades como a Cruz Vermelha". No texto, apenas o regime seria alvo de sanções. Não há menção aos opositores nessa proposta. De acordo com a resolução, "se as autoridades sírias não cumprirem o Parágrafo 5 (implementando as determinações do plano Annan aprovadas nas resoluções 2.042 e 2.043, que passaram por unanimidade neste ano) nos próximos dez dias, então será necessário impor imediatamente medidas do Artigo 41 da Carta da ONU (sanções)". Para os EUA e os europeus, Assad descumpriu as resoluções anteriores, que não continham ameaças justamente pela oposição de Moscou e Pequim. Dessa forma, um texto novamente sem as pressões seria ineficaz para forçar o regime sírio a adotar as determinações do Conselho de Segurança. A Rússia propôs uma resolução para prorrogar a missão de observadores por 30 dias, mas não houve o apoio de nove países necessários para ser colocada para votação. Se não houver um acordo hoje, os observadores terão de se retirar. Um novo texto elaborado pelos britânicos poderia ser aprovado em caráter emergencial hoje para evitar um colapso total das negociações na ONU. Susan Rice, dos EUA, indicou que talvez seja melhor esquecer o conselho. Outros diplomatas ocidentais eram menos céticos e achavam que o cenário poderia mudar, citando o apoio da Índia à resolução. Em iniciativas anteriores, os indianos optaram pela abstenção, posicionando-se com a China e a Rússia.

INTERVENÇÃO DA ANATEL SURPREENDE SETOR

INTERVENÇÃO DA ANATEL EM CELULARES SURPREENDE SETOR

ANATEL SUSPENDE VENDAS DE TELES

Autor(es): Por Juliana Colombo, Rafael Bitencourt, Fernando Exman e Gustavo Brigatto | De São Paulo e Brasília

Valor Econômico - 19/07/2012

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez ontem sua maior intervenção no mercado desde a privatização do setor, em 1998. De uma só vez, ela suspendeu as vendas de serviços de celular e internet de três das quatro maiores operadoras do Brasil. A mais atingida foi a TIM, que terá de interromper as vendas em 19 Estados. A Claro teve seus negócios afetados em três Estados e a Oi, em outros cinco. A Vivo não foi afetada. A proibição começa na segunda-feira e as empresas terão 30 dias para apresentar plano de melhoria do serviço. A ação da Anatel surpreendeu o mercado. "A agência tem uma série de outros mecanismos administrativos que poderiam ser usados nesses casos. A suspensão é uma medida muito severa", disse o advogado Rodrigo Pinto de Campos, especialista em direito regulatório e infraestrutura no Aidar SBZ Advogados. As ações do setor tiveram as maiores quedas do dia na Bovespa. As ações preferenciais da Oi recuaram 4,5% e as da TIM, 2,8%. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez, ontem, o que é considerado por muitos a maior interferência no mercado de telefonia móvel no país desde sua origem, em 1998. De uma só vez, suspendeu as vendas de serviços de celular e internet de três das quatro maiores operadoras do Brasil. A mais atingida foi a TIM, que terá de suspender as vendas em 19 Estados. A Claro teve seus negócios afetados em 3 Estados e a Oi, em 5. Só a Vivo ficou fora. A proibição começa na segunda-feira e as empresas terão 30 dias para apresentar um plano de melhoria do serviço. Segundo auxiliares da presidente Dilma Rousseff, a decisão da Anatel de punir as empresas de telecomunicações passou ao largo do Palácio do Planalto. A avaliação de autoridades do Executivo é que o recado de que o governo vinha monitorando de perto a qualidade dos serviços prestados foi dado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Na semana passada, em entrevista a jornalistas, o ministro afirmou que a TIM teria um prazo para melhorar a qualidade de seus serviços, sob a pena de ter proibidas novas vendas. Bernardo já vinha falando há algum tempo da necessidade de as operadoras melhorarem o serviço, mas o recado nunca havia sido tão duro. Em aparições públicas, o ministro cobrou várias vezes a ampliação dos investimentos em rede pelas teles. A sugestão era que o patamar anual de R$ 20 bilhões subisse para R$ 25 bilhões. A Anatel decidiu punir a pior operadora em cada Estado do país com base em um levantamento feito nos últimos 18 meses, sob critérios variados. Além das quatro grandes teles, foram avaliadas a CBTC - que opera sobretudo em Minas Gerais - e a Sercomtel, com atuação exclusiva na cidade de Londrina (PR). Nenhuma das duas sofreu sanções, embora ambas tenham de apresentar um plano de investimento, assim como a Vivo. A Nextel não foi avaliada por não ter uma licença do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e atuar especificamente no mercado empresarial. Antes das medidas anunciadas ontem, a maior intervenção da Anatel havia sido a proibição das vendas do serviço de banda larga da Telefônica, o Speedy, em 2009. As reclamações do público quanto aos serviços móveis vinham se avolumando nos últimos tempos: só em março foram registradas quase 90 mil queixas na Anatel. Órgãos regionais também já vinham se movimentando. Nesta semana, o Procon de Porto Alegre suspendeu a venda de novos serviços por todas as operadoras na cidade. Mesmo assim, a proibição da Anatel foi considerada dura demais por muitos analistas do setor. "A agência tem uma série de mecanismos administrativos que poderiam ser usados. A suspensão é uma medida muito severa", disse o advogado Rodrigo Pinto de Campos, especialista em direito regulatório e infraestrutura no escritório Aidar SBZ Advogados. Na avaliação de um analista, que prefere não se identificar, a medida foi uma forma de a agência "mostrar serviço" frente ao crescente número de reclamações. "Claramente, a agência se sentiu pressionada e teve que vir com alguma coisa", avaliou o analista. Na BMF&Bovespa, a notícia fez com que as ações do setor fechassem entre as maiores quedas. Os papéis da Oi terminaram cotados a R$ 9,17, com queda de 4,5%, a maior do Ibovespa. A TIM teve queda de 2,8%, para R$ 9,46. A Claro não negocia ações em bolsa. Já os papéis da Telefônica/Vivo fecharam próximos à estabilidade, com avanço de 0,2%, em R$ 48,71. As teles podem voltar a vender seus serviços antes do prazo de 30 dias se anteciparem a entrega dos planos à Anatel. Os projetos devem incluir tópicos como cronograma de ampliação da rede, número de antenas a ser instaladas e contratação de pessoal para efetivar as medidas, entre outros itens. "Caso a Anatel não aprove os planos, os serviços seguirão suspensos", disse ontem, em entrevista, o superintendente de serviços privados da Anatel, Bruno Ramos. Se desobedecerem à proibição, as teles receberão multas de R$ 200 mil por dia. Os problemas de qualidade refletem o rápido crescimento da base de celulares no país, que não foi acompanhado do aumento necessário da infraestrutura, segundo a Anatel. Só no mês passado, a base no país chegou a 256 milhões de linhas em serviço, mais que uma linha por habitante. "Tivemos de tomar uma medida extrema como essa pois as empresas continuavam vendendo sem ampliar os investimentos na qualidade da rede", afirmou o presidente da Anatel, João Rezende. A TIM, em nota, afirmou que a ação foi "extrema e anticompetitiva". A Oi afirmou que, "embora a medida não reflita os investimentos realizados em melhorias de rede, manterá o diálogo com Anatel". A Telefônica/Vivo disse que "realiza constantes avaliações sobre o impacto que seus planos de serviço têm no aumento de tráfego da rede antes de serem lançados". A Claro disse estar empenhada em apresentar o plano à Anatel. Hoje, informou a Anatel, haverá uma reunião com as teles para traçar do assunto. A agência já declarou que o aumento dos investimentos não poderá ser repassado às tarifas dos serviços.

Anatel proíbe venda de novas linhas de Oi, TIM e Claro

Reclamações levam Anatel a suspender venda de linhas da TIM, Oi e Claro

Autor(es): EDUARDO RODRIGUES / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O Estado de S. Paulo - 19/07/2012

A Anatel proibiu a venda de novas linhas de telefone celular pelas piores operadoras em cada Estado do País. A decisão afetará a TIM em 19 unidades da Federação, a Oi em cinco e a Claro em três, incluindo São Paulo. As constantes interrupções nas ligações de celulares e o crescente número de reclamações dos usuários de telefonia e internet móvel levaram à proibição. A medida entra em vigor à 0h de segunda-feira e diz respeito apenas à habilitação de novos números de telefone, incluindo os processos de portabilidade. A TIM informou que vai "tomar todas as medidas necessárias". A Oi disse que a análise da Anatel está "defasada". A Claro não se pronunciou. Decisão da agência reguladora, que entra em vigor na segunda-feira, atinge as piores operadoras em cada Estado e não afeta os atuais clientes As constantes interrupções nas ligações de celular e o crescente número de reclamações dos usuários de telefonia móvel levaram a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a suspender a venda de novas linhas pelas operadoras com piores índices de qualidade em cada Estado. A medida afetará a TIM em 19 Estados, a Oi em cinco e a Claro em três, incluindo São Paulo. A medida entra em vigor à zero hora da próxima segunda-feira e não vai afetar os atuais clientes das três empresas, que juntas detêm 70% do mercado brasileiro. A proibição diz respeito apenas à habilitação de novos números de telefone, incluindo a transferência de número de uma operadora para outra. Na semana passada, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ameaçou a TIM com a suspensão das vendas. O Procon-RS chegou a proibir a comercialização das linhas de TIM, Claro, Vivo e Oi em Porto Alegre no início da semana. A Vivo, líder em telefonia móvel no País, escapou ilesa da suspensão. Segundo dados divulgados ontem pela Anatel, a empresa tem 29,56% do mercado brasileiro, com 75,719 milhões de acessos. Em segundo lugar aparece a TIM, com fatia de 26,89%, seguida de Claro (24,5%) e Oi (18,6%). De acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, as operadoras terão de apresentar planos de investimentos e resolver todas as demandas de clientes em seus call centers em até 30 dias. As vendas só serão retomadas após a agência verificar o cumprimento das obrigações. As empresas que desrespeitarem as medidas pagarão multa de R$ 200 mil por dia. A última vez que a Anatel tomou uma decisão como esta foi em 2009, quando proibiu a Telefônica de habilitar novas assinaturas do serviço de banda larga Speedy. Além das três operadoras punidas, Vivo, Sercomtel e CTBC também terão de apresentar planos de investimentos à Anatel. "Embora extremas, as medidas são necessárias para arrumar o setor", disse Rezende. Para ele, uma das causas para a piora de qualidade dos serviços foi o aumento da base de clientes das empresas e o crescimento da utilização de redes sociais em smartphones e tablets. "Não somos contrários à apresentação de ofertas agressivas, mas o aumento da base de clientes tem de ser acompanhado por investimentos na rede." Para o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, quando as empresas punidas voltarem a comercializar linhas, os novos clientes poderão ter de optar por planos de menor capacidade até os investimentos prometidos serem feitos. A decisão da Anatel derrubou os papéis da Oi e da TIM na Bolsa. As ações preferenciais da Oi caíram 4,48%, enquanto as ordinárias da TIM perderam 2,77%. A Claro não tem ações em bolsa. Já a Vivo fechou em alta de 1,17%. Em comunicado, a TIM disse que vai "tomar todas as medidas necessárias" para retomar as vendas. A TIM classificou a decisão como "desproporcional" e "anticompetitiva". A Oi afirmou que a análise está "defasada" e não contempla os investimentos feitos nos últimos 12 meses. A Claro disse que ficou "surpresa" e que a medida considerou "problemas pontuais no call center". / COLABORARAM FERNANDO SCHELLER e MARINA GAZZONI

Mapa da Violência coloca Brasil entre os quatro países com maiores taxas de homicídio de jovens

18/07/2012

Gilberto Costa e Guilherme Jeronymo
Repórteres da Agência Brasil


A nova edição do Mapa da Violência, elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e editado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e o Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela), traz grave alerta sobre o que chama de “epidemia” da violência no Brasil contra crianças e adolescentes.
Em um ranking de 92 países do mundo, apenas El Salvador, Venezuela e Guatemala apresentam taxas de homicídio maiores que a do Brasil (44,2 casos em 100 mil jovens de 15 a 19 anos). Todos os três países têm economia menor que a brasileira, atualmente a 6ª maior do mundo (segundo o Produto Interno Bruto), não dispõem de um sistema de proteção legalizado como o Estatuto da Criança e do Adolescente (com 22 anos de existência) nem programas sociais com o número de beneficiários como o Bolsa Família (que entre outras contrapartidas orienta o acompanhamento da família matriculando os filhos na escola e mantendo em dia a vacinação).
Na semana passada, durante a abertura da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a presidenta Dilma Rousseff destacou que “uma grande nação tem que ser medida por aquilo que faz por suas crianças e adolescentes, e não pelo PIB”.
As elevadas taxas de homicídio, segundo o coordenador do estudo, o pesquisador argentino Julio Jacobo Waiselfiz, mostram uma triste realidade: o Brasil e os países da América Latina são sociedades violentas. Segundo o pesquisador, o crescimento dos dados guarda ao menos uma boa notícia: a melhora da cobertura médica legal. “Dados da OMS [Organização Mundial da Saúde] dão conta de que tínhamos, até os anos 90, algo em torno de 20% de óbitos que não eram registrados. Os corpos desapareciam, algumas vezes em cemitérios clandestinos. Hoje a estimativa é de um recuo neste índice, para 10%”, afirmou.
Ele destaca ainda que as mortes no trânsito poderiam ser diminuídas. “Faltam melhorias na infraestrutura. Quando analisamos os dados, percebemos que os países com mais mortes no trânsito têm também piores estradas. São mortes evitáveis”, destaca, afirmando que as autoridades públicas têm, elas próprias, participação nessas mortes, ao se omitirem.
O pesquisador destaca que essas autoridades também têm culpa em um processo delicado, que funciona como um dos motores da perpetuação da violência, a culpabilização das vítimas. “Mulheres, crianças e adolescentes são muitas vezes culpados pelas autoridades por estarem expostos a situações de violência. Quando o Estado o faz demonstra ser tolerante a essas situações”, explica.
Os dados apresentados também confirmam um diagnóstico feito recentemente pela Anistia Internacional. Segundo Atila Roque, diretor executivo da ONG no país, “o Brasil convive, tragicamente, com uma espécie de 'epidemia de indiferença', quase cumplicidade de grande parcela da sociedade, com uma situação que deveria estar sendo tratada como uma verdadeira calamidade social. Isso ocorre devido a certa naturalização da violência e a um grau assustador de complacência do estado em relação a essa tragédia”, resume, em trecho citado no Mapa da Violência.
Segundo o relatório de Júlio Jacobo, foram registrados em 2011 no Brasil 7.155 casos de estupro entre 10,4 mil casos de violência sexual (que incluem assédio e atentado violento ao pudor), a maioria praticada pelos próprios pais (além de padrastos) contra as filhas de 10 a 14 anos; ou por conhecidos próximos (como amigo ou vizinho) no caso de meninas de 15 a 19 anos.
O abuso sexual agrava os riscos de violência doméstica. Segundo dados do Ministério da Saúde, analisados pelo Mapa da Violência, a residência é o principal local de agressão declarado no socorro das vítimas de até 19 anos pela rede pública. Mais de 63% dos casos de violência ocorreram na residência e cerca de 18% acontecem na via pública.
Os dados analisados (relativos a 2010) também verificaram que a violência não se distribui de maneira uniforme pelo país. O etado de Alagoas, com a maior taxa de homicídios (34,8 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes), é dez vezes mais violento que o Piauí (3,6 casos). Maceió é capital mais violenta (com 79,8 homicídios).
As estatísticas indicam ainda a concentração da violência em 23% dos municípios brasileiros (quase 1,3 mil cidades). De acordo com o Mapa da Violência, 4.723 municípios não registraram nenhum assassinato de criança e adolescente em 2010.
Entre outras causas “externas” de morte (diferentes das mortes naturais causadas por problemas de saúde), o relatório chama a atenção também para as mortes no trânsito. Entre 2000 e 2010, a taxa de mortalidade de jovens de 15 a 19 anos no trânsito cresceu 376,3% (de 3,7 para 17,5 casos em 100 mil).


Edição: Lílian Beraldo

Comentários e Resoluções Prova MP/MG - Prova de 15/07/2012 (Gestão de Concursos):

Comentários e Resoluções Prova MP/MG

 (caderno 4):

51 –  Sobre o Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa: 

A) As discussões mais intensas sobre as modificações da legislação ambiental começaram em junho de 1996 quando foi editada a primeira medida provisória que alterava o Código Florestal, estabelecendo novos limites para desmatamento por propriedade na Amazônia Legal e a proibição do avanço do desmatamento em propriedades que já apresentavam áreas degradadas.

B) O assunto ganhou força em 1996, quando aumentou a proporção da Reserva Legal na Amazônia de 50% para 80% no bioma das florestas e, em 2008, o governo passou a responsabilizar toda a cadeia produtiva pela comercialização de produtos provenientes de áreas desmatadas ilegalmente e editou o Decreto 6.514 que regulamentou as infrações da Lei de Crimes Ambientais.

C) O debate sobre as alterações do Código Florestal Brasileiro vem sendo foco de polêmica há décadas desde que foi aprovado em 1965, com sugestão de diversas alterações, boa parte aprovada por meio de leis ou medidas provisórias, sempre para ampliar a proteção de florestas e vegetação nativas.

D) A entrada em vigor das penalidades previstas no Código foi imediata e o presidente Lula estipulou multas e penas para proprietários que não têm a reserva legal devidamente registrada em cartório.

Resposta letra “D”: As medidas previstas no Código Florestal obtiveram veto parcial do Governo Dilma que encaminhou as alterações via medida provisória para apreciação do Congresso, e que ainda estão tramitando. Portanto, nenhuma medida entrou em vigor, muito menos no governo Lula, o que torna a assertiva incorreta. Portanto, se configurando na resposta correta.

52 –  Sobre a redução da taxa de juros no Brasil, é

INCORRETO afirmar que

A) a capacitação dos profissionais brasileiros permite que sejam recolocados rapidamente e possam colaborar para o aumento da produção e empregabilidade, contribuindo para o aumento do PIB, gerando impostos e buscando a redução da dívida interna e externa por meio do aumento do superávit primário.

B) a redução dos juros poderá ajudar, inclusive, o aquecimento do consumo; o grande problema não está somente nos juros mas também no crescimento da economia brasileira, cuja expectativa do Banco Central para 2012 é da ordem de 3,5 a 4%.

C) o Banco Central do Brasil reduziu novamente a taxa de juros em 0,75 ponto percentual, reflexo das metas traçadas pelo Governo na busca da redução das taxas de juros e do aquecimento do mercado interno frente aos problemas internacionais com a economia.

D) a busca pelo equilíbrio no sistema econômico depende de outros fatores que somente poderão ser controlados se houver intervenção do Governo de forma saudável como, por exemplo, não adotar uma postura protecionista.

Resposta letra “A” : Um dos problemas da economia nacional é exatamente a absorção e a qualificação de mão-de-obra, o que vai contra a afirmação da assertiva “A” que fala de uma absorção rápida e de capacitação. Portanto, se configurando na resposta correta.

53 – Sobre a Primavera Árabe, assinale a alternativa INCORRETA.

A) É o nome dado à onda de protestos, revoltas e revoluções contra governos do mundo árabe que eclodiu em 2011.

B) Permanece no poder o ditador sírio Bashar al-Assad que até agora, não obstante as pressões do mundo ocidental, resiste aos ataques dos rebeldes.

C) Provocou a queda de quatro governantes na região – os ditadores da Tunísia, do Egito, da Líbia e do Iêmen.

D) Conta com a mediação da Liga Árabe, liderada pela Arábia Saudita e pelo Catar, que aprova, juntamente com a Rússia, o governo de Bashar Al-Assad.

Resposta letra “D”: Apesar da aprovação Russa ao Governo de Bashar Al-Assad, a Liga Árabe se posiciona de forma contrária e exigindo uma atuação mais incisiva da ONU, o que torna a alternativa incorreta. Portanto, se configurando na resposta correta.

54- É CORRETO afirmar que as sanções econômicas impostas ao Irã pelas potências mundiais derivam:

A) do boicote iraniano de fornecimento do petróleo.

B) do genocídio da população iraniana pelo governo de Mahmoud Ahmadinejad.

C) do programa nuclear iraniano.

D) das ameaças contra Israel ensaiadas pelo Irã.

Resposta Letra “C”: As principais discussões em torno do Irã e que lhe revertem sanções pelas potenciais mundiais dizem respeito ao seu programa nuclear.

55 – Os clérigos e peregrinos que visitam a Basílica de São Pedro expressaram choque sobre um escândalo que abalou o Vaticano temendo que isso prejudique tanto o Pontífice quanto a Igreja. Entre os fatos do escândalo NÃO se inclui

A) a ocultação da pedofilia nos seminários e paróquias.

B) a prisão do mordomo do Papa por vazamento de documentos confidenciais.

C) a publicação de um livro alegando corrupção em negociações financeiras da Igreja com empresas italianas.

D) a demissão do presidente do Banco do Vaticano.

Resposta letra “A”: A questão se refere claramente aos escândalos de corrupção envolvendo o Banco do Vaticano e ao vazamento de documentos oficiais.

56 – Sobre a Declaração das Nações Unidas de 10 de dezembro de 1948, é INCORRETO afirmar que ela garante

A) a generalização dos direitos sem levar em conta particularidades nacionais e regionais e contextos específicos.

B) a indivisibilidade dos direitos, ou seja, direitos civis e políticos, integrados com os sociais, econômicos e culturais.

C) a permanente interação dos direitos, sem a supremacia de um sobre outros.

D) a amplitude e a universalidade dos direitos humanos.

Resposta letra “A”: É incorreto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos não leva em conta as particularidades nacionais e regionais e os contextos específicos.

57 – É CORRETO afirmar que o fiel da balança no segundo turno das eleições presidenciais francesas de 2012 foi 

A) o centrista François Bayrou.

B) o conservador Nicolas Sarkozy.

C) o socialista François Hollande.

D) a representante da extrema-direita Marine Le Pen.

Resposta letra “D”: Como amplamente noticiado pela imprensa mundial, o “fiel da balança”, ou seja, aquele que teria condições de desempatar as eleições presidências francesas foi a representante da extrema-direita Marine Le Pen.

58- É INCORRETO afirmar que os excluídos da globalização são

A) os desconectados das novas tecnologias e sem instrução.

B) os desempregados e os trabalhadores precários.

C) os que realizam bicos ou atuam em empregos de ocasião.

D) as classes de renda mais baixa.

 Segundo gabarito preliminar a resposta é letra “D”. Entretanto, mesmo que bibliografia específica (BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. São Paulo: Contexto, 2001.) fale textualmente em “desempregados”, “trabalhadores precário”, “empregados domésticos”, “pessoas que realizam ‘bico’ ou em empregos de ocasião” como aqueles que NÃO fazem parte do processo de globalização, entretanto, todos esses tipos sociais apontam para as CLASSES DE RENDA MAIS BAIXA, o que é sinalizado como a resposta incorreta. Portanto, CABE RECURSO por induzir o candidato ao erro.

59- Realizou-se no dia 6 de maio de 2012 a eleição para eleger o novo governo grego. É CORRETO afirmar que o partido vencedor foi

A) o Alvorada Dourada, de extrema direita.

B) o Pasok, movimento socialista pan-helênico.

C) o Syriza, da esquerda radical.

D) a Nova Democracia, de centro-direita.

Resposta letra “D”: O Partido vencedor, como noticiado pela imprensa, foi a Nova Democracia, um partido de centro-direita.

60 – Sobre a Rio + 20, assinale a afirmativa INCORRETA.

A) A Rio + 20 será composta de três momentos com a participação de Chefes de Estado, representantes governamentais, ambientalistas, mas sem a previsão de eventos com representantes da sociedade civil.

B) O objetivo do evento é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

C) Os dois temas tratados serão a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

D) A Conferência marca os 20 anos da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

Resposta letra “A”: A Rio + 20 contou com a participação da sociedade civil em importantes eventos, dentre eles a “Cúpula dos Povos”.