IOF ajudou a conter entrada de aplicadores estrangeiros no país, avalia Tesouro Nacional

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

A taxação de investimentos de estrangeiros em renda fixa, em vigor desde 2009, está ajudando a conter a entrada de aplicadores internacionais no país, avaliam técnicos do Tesouro Nacional. De acordo com o órgão, o número de não residentes que compram títulos da dívida interna brasileira está estável depois das medidas destinadas a restringir o ingresso de capital externo de curto prazo.

De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, a cobrança de 6% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para estrangeiros que aplicam em renda fixa neutralizou o fluxo de investidores internacionais. Segundo ele, o total de aplicadores praticamente não tem se alterado nos últimos meses.

Apesar da estabilização no número de investidores, em valores absolutos, a fatia dos não residentes na dívida interna continua subindo e bate recordes mês a mês. Em fevereiro, os não residentes detinham R$ 209,1 bilhões em títulos públicos, contra R$ 205,6 bilhões em janeiro e R$ 202,3 bilhões em dezembro do ano passado.

Embora a quantia tenha aumentado em valores, Garrido explica que esse movimento não decorreu do ingresso de estrangeiros. “O volume aumenta porque o estoque dos papéis em poder dos estrangeiros está rendendo, não porque há mais investidores externos entrando no país”, alega o coordenador.

Outro sinal de que o IOF conseguiu conter a entrada de estrangeiros consiste na manutenção da fatia desse público na dívida interna, quando o volume absoluto é comparado com o endividamento total. Desde o ano passado, a participação dos estrangeiros na dívida interna oscila em torno de 11%.

Segundo Garrido, muitos desses investidores têm trocado títulos de curto prazo por papéis de prazo maior, mas a fatia dos estrangeiros pouco se altera. “Em fevereiro, observamos um fenômeno que tem ocorrido em diversos meses. O valor em reais dos estrangeiros na dívida interna aumenta, mas o percentual diminui por causa de mudanças no próprio estoque da dívida”, diz. No mês passado, a fatia dos não residentes atingiu 11,88%, contra 11,92% registrados em janeiro.

Desde 2009, a equipe econômica tem instituído a taxação da entrada de capitais estrangeiros para conter o ingresso de dólares no país e impedir a queda da cotação da moeda norte-americana, que prejudica as exportações brasileiras. Inicialmente, o governo passou a cobrar 2% de IOF, mas a alíquota subiu para 4% e está em 6% desde outubro de 2010.

Não apenas os investimentos em renda fixa tiveram a alíquota aumentada. O governo também reajustou ou passou a cobrar IOF de outros tipos de transações financeiras feitas por estrangeiros, como os depósitos de margem no mercado futuro e os empréstimos de empresas no exterior. As compras com cartão de crédito no exterior também passaram a pagar mais imposto. Somente os investimentos estrangeiros diretos, que geram emprego e aumentam a produção no Brasil, e os empréstimos para exportadores que querem se proteger da variação do câmbio não foram afetados.

Edição: Lílian Beraldo

Dólar cai apesar de mudança de IOF e intervenção do BC

Intervenções do BC e aumento do IOF não impedem desvalorização do dólar

O Estado de S. Paulo - 02/03/2012

O governo adotou ontem mais uma medida para tentar conter a valorização do real em reação à invasão de dólares que está ocorrendo no Brasil. Os empréstimos tomados por bancos e empresas brasileiras no exterior com prazo menor que três anos serão taxados em 6% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A regra anterior tributava operações de até dois anos. A medida é uma reação à decisão do Banco Central Europeu (BCE), anunciada na quarta-feira, de injetar o maior volume de recursos de sua história nos bancos europeus para fomentar o crédito. Política que também vem sendo adotada pelo Fed, o banco central dos EUA. A atuação das autoridades monetárias tem provocado uma enxurrada de dólares nos países emergentes e foi classificada pela presidente Dilma Rousseff de "um tsunami monetário" dos países desenvolvidos. "As taxas de juros estão entre 1% e 2% em vários países. Agora, a Europa entrou na mesma balada, fazendo fortes emissões de crédito", reforçou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Embora a elevação no prazo para isenção de IOF em empréstimos estrangeiros seja de pouca abrangência, a medida foi uma sinalização de o que o governo não assistirá de braços cruzados à invasão de capital especulativo no País e já prepara novas frentes de ação. As medidas se somam à atuação do Banco Central brasileiro, que voltou ontem ao mercado para comprar dólares. Ainda assim, os agentes do mercado reforçaram suas apostas no enfraquecimento do dólar, que fechou ontem em queda, cotado a R$ 1,7120. "Nas últimas semanas, notamos um movimento de valorização do real. Há uma trajetória ruim para a economia brasileira", disse Mantega. "É a chamada guerra cambial. O governo não verá impassível essa guerra. Temos de nos defender", acrescentou. Uma fonte do governo destacou que o prazo de três anos para as operações de empréstimos externos coincide com o tempo estipulado nas operações do BCE para socorrer os bancos europeus. As ações orquestradas nas economias avançadas têm reflexo no câmbio brasileiro porque os juros no Brasil são mais elevados, o que atrai os investidores estrangeiros. "Estamos desestimulando a entrada de capital de mais curto prazo no Brasil", explicou Mantega. O ministro disse que não trabalha com patamar ideal para o câmbio. "O que sabemos é que câmbio a R$ 1,50 ou R$ 1,60 é ruim para a economia brasileira, é ruim para a indústria e para as exportações." O governo também anunciou a redução, de 6% para zero, do IOF nas operações de investidor estrangeiro na compra de certificados de depósito de valores mobiliários (BDR na sigla em inglês).