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quinta-feira, 22 de março de 2012

Vazamento no Campo de Frade (RJ)

Vazamento no Campo de Frade (RJ)

21.03.2012

MPF denuncia Chevron, Transocean e 17 pessoas

Da Agência Brasil
Por Vitor Abdala*

Em novembro, vazamento na Bacia de Campos jogou 2,4 mil barris de petróleo no mar. Foto: AFP

 O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira 21 à 1ª Vara Federal de Campos (RJ) as empresas Chevron, Transocean e 17 pessoas físicas por crime ambiental e dano ao patrimônio público. Segundo a denúncia, todos podem ser responsabilizados pelo vazamento de óleo no Campo de Frade, da Bacia de Campos, em novembro do ano passado.
De acordo com o MPF, o presidente da Chevron Brasil, George Buck, e três funcionários da empresa responderão ainda por dificultar a fiscalização, não cumprir obrigações de interesse ambiental, apresentar um plano de emergência enganoso e falsidade ideológica. Nesse útimo caso, por alterar documentos apresentados a autoridades públicas.
O MPF pede à Justiça o sequestro dos bens dos denunciados e fixação de fiança de 1 milhão de reais para cada uma das pessoas físicas acusadas e de 10 milhões de reais para cada empresa citada na denúncia.


*Publicado originalmente em Agência Brasil

Ministério Público denuncia Chevron por crime ambiental

Ministério Público denuncia Chevron por crime ambiental

Chevron diz que denúncia é "ultrajante" e irregular
Autor(es): Clarissa Thomé
O Estado de S. Paulo - 22/03/2012
 
Advogado da petroleira contesta competência da Procuradoria e diz que não há evidência de má-conduta da empresa

A Chevron classificou de "ultrajante e sem mérito" o conteúdo da denúncia entregue à Justiça pelo Ministério Público Federal. "Não há nenhuma evidência técnica ou factual que demonstre qualquer conduta intencional ou negligente por parte da Chevron ou de seus empregados no que diz respeito ao incidente", informa nota divulgada ontem pela empresa, no Rio e nos EUA.

O advogado da área criminal da empresa no País, Nilo Batista, informou que vai questionar a competência do procurador da República Eduardo Santos, do Ministério Público Federal de Campos dos Goytacazes, para propor ação contra a empresa. Batista alega que o vazamento ocorreu fora do território nacional.

Ele cita o Código Penal para afirmar que a competência cabe à Procuradoria da República no Rio de Janeiro. "O artigo 88 diz que a competência é da capital do Estado onde por último residir o acusado", afirmou. Se a Justiça determinar que a competência não é de Campos, a denúncia terá de ser avaliada por outro procurador e reapresentada à Justiça.

A Chevron informou que o vazamento ocorrido no início do mês está reduzido a "gotas de óleo intermitentes". Em sua entrevista, Batista disse que havia "indícios técnicos" de que o episódio mais recente não tem a ver com o vazamento de novembro. Ele citou como exemplo exame laboratorial que comparou amostras de óleo das duas ocasiões.

De acordo com a nota, os dois pontos de vazamento estão "a três quilômetros de distância um do outro, em lados opostos do Campo Frade, e também em lados opostos da principal falha geológica do Frade".

Enquanto o primeiro incidente estaria relacionado com um aumento repentino de pressão durante abertura de um poço, o segundo ocorreu em área em que não havia perfuração, diz a empresa.

Os advogados da petroleira questionaram ainda o pedido de indenização de R$ 20 bilhões, pedido pelo procurador na ação cível, e minimizaram possíveis danos ambientais. "Os danos, se existiram, foram mínimos. A saúde de ninguém foi comprometida", afirmou o advogado Oscar Graça Couto, que atua na área cível.

Sobre a decisão judicial que impede a saída de dirigentes da Chevron do País, Batista informou que só 4 dos 17 passaportes ainda não foram entregues, porque os executivos estavam viajando. Ele considerou a medida desnecessária. "Um deles esteve cinco vezes fora do País durante o inquérito. Outros estavam viajando quando houve a decisão e voltaram. A Chevron não vai deixar o Brasil", afirmou.

segunda-feira, 19 de março de 2012

GOVERNO PREVÊ VAZAMENTOS EM SÉRIE NA BACIA DE CAMPOS

GOVERNO PREVÊ VAZAMENTOS EM SÉRIE NA BACIA DE CAMPOS

MAIS VAZAMENTOS À VISTA
Autor(es): agência o globo:Bruno Rosa, Ramona Ordoñez e Luiza Xavier
O Globo - 19/03/2012
 
Para governo, solo em área com 7 quilômetros de diâmetro no campo da Chevron pode estar abalado

Com o anúncio do segundo derramamento de petróleo no campo de Frade, da Chevron, na Bacia de Campos, o governo trabalha com o pior dos cenários e já prevê vazamentos em série no local.
A hipótese, que estaria em estudo pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelo Ibama, é que o afundamento do solo e as fissuras nas rochas, detectadas pela petroleira na semana passada, podem estar num raio de 3,5 quilômetros a partir da plataforma, de acordo com uma fonte que acompanha o caso, ou seja, uma área com diâmetro total de sete quilômetros.
De acordo com essa mesma fonte, o cenário é preocupante, pois ainda não há tecnologia disponível para atenuar o problema, classificado como inédito por especialistas. Procurada pelo GLOBO, a Chevron não confirma nem nega as possibilidades de abalo do solo marinho na região e de novos vazamentos.
Mas, por e-mail, afirma que a decisão de pedir autorização à ANP para suspender temporariamente a produção no último dia 15 foi "uma medida de precaução e visa à realização de um amplo estudo técnico para o melhor entendimento da estrutura geológica" do campo. A gigante americana admite que "o campo é muito mais complexo do que os estudos revelaram". E acrescenta: "Parar a produção vai nos permitir estudar e entender melhor as complexidades geológicas da área." — A área está muito fragilizada.
Todo o solo dessa região, em um diâmetro de sete quilômetros, pode afundar. O óleo está saindo pelas fissuras, que ainda não foram dimensionadas.
Ou seja, ninguém tem um conhecimento sobre o que está acontecendo — disse a fonte.
O oceanógrafo David Zee confirma que é possível que ocorram, sim, novos vazamentos na área, dadas as características geológicas da região, que tem solo poroso: — Na perfuração, houve uma pressão muito grande. É como bater em um único ponto de uma pedra, de um diamante, que irá provocar várias rachaduras em volta. Com a pressão, existe a hipótese de um óleo residual encontrar saídas pelas áreas cimentadas. Isso seria um desdobramento, uma invasão do óleo residual, que estaria saindo de um lugar para o outro. Outra possibilidade seria um novo vazamento, não apenas residual — avaliou.
Empresa estuda deixar o país l
Os sérios problemas que a Chevron está enfrentando no campo de Frade poderão levar a companhia a deixar o país. Segundo uma fonte, a análise que está sendo feita pela matriz da companhia, nos Estados Unidos, teria demonstrado perda de interesse em continuar investindo no Brasil.
Em novembro do ano passado, houve vazamento de 2,4 mil barris de petróleo, a 400 metros da plataforma que fazia a exploração. No início deste mês, foi detectado novo derramamento, desta vez a três quilômetros do primeiro acidente. A empresa diz que apenas cinco litros vazaram no oceano, mas, para especialistas e a Polícia Federal, o número pode ser bem maior. Acreditase que o segundo acidente seja consequência do anterior. Após sobrevoar o local na última sexta-feira, a Marinha informou que a mancha é tênue e tem um quilômetro de extensão.
Ao sair da fissura (com extensão de 800 metros) no solo do oceano, o óleo leva entre nove e 14 horas para chegar à superfície, diz o delegado federal Fábio Scliar, responsável pelo inquérito do acidente de novembro.
A Chevron não sabe dizer quantas fissuras há no campo.
O secretário de Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc, diz que também está preocupado com a possibilidade de ocorrer um novo vazamento.
Segundo ele, as três cimentações que feitas pela empresa após o primeiro vazamento não foram suficientes para impedir o surgimento de fissuras, já que a perfuração inicial danificou o solo marinho: — Ninguém pode afirmar com certeza de que, daqui a três semanas, não irá ocorrer um novo vazamento.
Por parar de produzir, as perdas chegam a US$ 7,9 milhões por dia para o consórcio liderado pela Chevron, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), que utilizou a cotação do óleo Brent (de referência), de US$ 128,14 o barril.
Só a Chevron, dona de 51% do campo, terá perda de US$ 4 milhões.
A Petrobras, com 30% de participação, vai perder US$ 2,3 milhões. A japonesa Inpex, com 18,26%, terá uma redução de US$ 1,4 milhão. A capacidade de extração é de 80 mil barris por dia no campo de Frade.
Segundo uma fonte, a ANP e a Chevron também não vêm se entendendo.
Após o primeiro vazamento, a agência pediu que a petroleira furasse um poço de alívio, poço secundário usado para aliviar a pressão no subsolo, mas a companhia disse que o recurso não era necessário. Ontem, a empresa e a ANP não comentaram o assunto.
— A Chevron diz que não vai furar um novo poço porque diz que não é preciso. A ANP recebeu a sugestão de entrar na Justiça para resolver o caso e está analisando — diz essa fonte.
Desde sábado, por decisão da 4+ Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, 17 executivos da petroleira e da Transocean, contratada pela Chevron para perfurar o poço, estão impedidos de deixar o Brasil. Entre eles, estão o presidente da Chevron, George Buck, e Guilherme Dantas Rocha Coelho, diretor-geral da Transocean.
Ao todo, há cinco brasileiros, seis americanos, dois franceses, dois australianos, um canadense e um inglês. A liminar foi concedida ao Ministério Público Federal.
Até ontem, as companhias ainda não haviam entrado com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF), cujo expediente encerrou às 17h. Hoje, a decisão será encaminhada à Justiça Federal de Campos, que notificará os 17 funcionários das duas empresas.
As companhias não serão notificadas. A Chevron disse que acatará qualquer decisão legal e vai defender os seus empregados.
Há a possibilidade de a Polícia Federal abrir novo inquérito contra a Chevron.
Mas isso só vai ocorrer se a ANP verificar que a petroleira não está recolhendo o óleo de forma adequada.
— Mas não há uma expectativa nesse sentido — disse o delegado Scliar.
Na quarta-feira, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira vai oferecer denúncia criminal na Justiça Federal de Campos. Na denúncia, as duas empresas e os 17 envolvidos vão responder por crime ambiental e falsidade ideológica. Somadas, as penas podem chegar a 20 anos.
David Zee considera esse novo acidente um transtorno para a imagem do Brasil como país que pretende se tornar um grande produtor de petróleo: — Pode ocorrer uma nova síndrome da Amazônia: o mundo inteiro acha ótimo a biodiversidade das flores, mas não considera o país capaz de mantêla, de impedir sua destruição. Com esses acidentes, a capacidade do Brasil de manter a Amazônia azul (a riqueza contida no mar) pode vir a ser questionada mundialmente — disse

sexta-feira, 16 de março de 2012

Petroleira volta a ter problemas no litoral do Rio

Petroleira volta a ter problemas no litoral do Rio

Óleo volta a brotar no Campo de Frade e Chevron pede suspensão de operações
O Estado de S. Paulo - 16/03/2012
 

Quatro meses após o vazamento de óleo no campo de Frade, operado pela Chevron, foram descobertos novos pontos de afloramento a 1.200 metros de profundidade. A petroleira pediu a suspensão das operações de produção na Bacia de Campos, no litoral do Rio. O Ibama diz que, "em princípio", não se trata de novo vazamento


O Estado de S.Paulo
Quatro meses depois do vazamento de óleo no Campo de Frade, operado pela petroleira americana Chevron, foram descobertos novos pontos de afloramento em uma fissura a 1,2 mil metros de profundidade. A empresa decidiu pedir a suspensão das operações de produção na Bacia de Campos, no litoral fluminense.
A Chevron foi autuada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por "não atender notificação para apresentar as salvaguardas solicitadas para evitar novas exsudações na área".
O termo vazamento foi evitado até mesmo pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para o órgão, "em princípio não se trata de novo vazamento, uma vez que o poço não estava operando. Segundo informações preliminares, ocorreu um afloramento de óleo, provavelmente decorrente do vazamento registrado em novembro de 2011".
Questionado sobre a dimensão do problema, o diretor de Assuntos Corporativos da Chevron, Rafael Jaen, disse que cálculos iniciais apontavam para uma quantidade de apenas 5 litros de óleo. A fissura teria 800 metros de comprimento. Diferentemente do Ibama, ele descartou que o novo incidente tenha relação com o derramamento de 7 de novembro, quando foram despejados no mar cerca de 2,4 mil barris.
Técnicos da ANP estiveram no Centro de Comando de Crise da Chevron e determinaram a instalação de um coletor no novo ponto de vazamento.
Jaen disse que encaminhou aos órgãos reguladores um pedido de suspensão temporária da produção no Campo do Frade. Segundo a empresa, a decisão é preventiva. Também foi identificado rebaixamento do terreno em área próxima ao vazamento.
Estudo. A Chevron acrescentou fará um estudo técnico para "o melhor entendimento da estrutura geológica da área". Segundo a ANP, a empresa precisa apresentar justificativas técnicas para interromper sua produção.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse que faltou transparência após o acidente de novembro e "ainda há fatos nebulosos". "Trata-se de uma nova situação ou é um rescaldo do vazamento de 2011? Já tínhamos advertido que o vazamento ocorrido em novembro não havia sido completamente resolvido", disse. "Além disso, a causa do acidente não foi completamente esclarecida. Naquela época, a Chevron foi informada de que havia uma fissura no fundo do mar. A empresa fez o encapsulamento de apenas parte da fissura, quando o correto era ter feito em toda a área."
Jaen disse que a fissura foi encontrada na terça-feira e que a companhia instalou um sistema para capturar as bolhas de óleo que vazaram. Ele afirmou que a fissura fica em uma área onde a companhia não perfura.
A produção total do Campo de Frade atualmente é de 61,5 mil barris por dia. Seguindo a decisão da ANP, a Chevron parou a produção de um poço em dezembro e suspendeu a reinjeção de água em quatro poços do campo.
A Chevron tem 51,74 % de participação no Campo de Frade. Os outros parceiros são Petrobrás (30%) e Frade Japão Petróleo. Apesar dos problemas, a petroleira informou que não pensa em alterar seus investimentos no País. "Continuamos com nossos planos", disse Jaen. / MÔNICA CIARELLI, FELIPE WERNECK, SABRINA VALLE e DANIELA AMORIM