Ministério Público denuncia Chevron por crime ambiental

Chevron diz que denúncia é "ultrajante" e irregular

Autor(es): Clarissa Thomé

O Estado de S. Paulo - 22/03/2012

Advogado da petroleira contesta competência da Procuradoria e diz que não há evidência de má-conduta da empresa A Chevron classificou de "ultrajante e sem mérito" o conteúdo da denúncia entregue à Justiça pelo Ministério Público Federal. "Não há nenhuma evidência técnica ou factual que demonstre qualquer conduta intencional ou negligente por parte da Chevron ou de seus empregados no que diz respeito ao incidente", informa nota divulgada ontem pela empresa, no Rio e nos EUA. O advogado da área criminal da empresa no País, Nilo Batista, informou que vai questionar a competência do procurador da República Eduardo Santos, do Ministério Público Federal de Campos dos Goytacazes, para propor ação contra a empresa. Batista alega que o vazamento ocorreu fora do território nacional. Ele cita o Código Penal para afirmar que a competência cabe à Procuradoria da República no Rio de Janeiro. "O artigo 88 diz que a competência é da capital do Estado onde por último residir o acusado", afirmou. Se a Justiça determinar que a competência não é de Campos, a denúncia terá de ser avaliada por outro procurador e reapresentada à Justiça. A Chevron informou que o vazamento ocorrido no início do mês está reduzido a "gotas de óleo intermitentes". Em sua entrevista, Batista disse que havia "indícios técnicos" de que o episódio mais recente não tem a ver com o vazamento de novembro. Ele citou como exemplo exame laboratorial que comparou amostras de óleo das duas ocasiões. De acordo com a nota, os dois pontos de vazamento estão "a três quilômetros de distância um do outro, em lados opostos do Campo Frade, e também em lados opostos da principal falha geológica do Frade". Enquanto o primeiro incidente estaria relacionado com um aumento repentino de pressão durante abertura de um poço, o segundo ocorreu em área em que não havia perfuração, diz a empresa. Os advogados da petroleira questionaram ainda o pedido de indenização de R$ 20 bilhões, pedido pelo procurador na ação cível, e minimizaram possíveis danos ambientais. "Os danos, se existiram, foram mínimos. A saúde de ninguém foi comprometida", afirmou o advogado Oscar Graça Couto, que atua na área cível. Sobre a decisão judicial que impede a saída de dirigentes da Chevron do País, Batista informou que só 4 dos 17 passaportes ainda não foram entregues, porque os executivos estavam viajando. Ele considerou a medida desnecessária. "Um deles esteve cinco vezes fora do País durante o inquérito. Outros estavam viajando quando houve a decisão e voltaram. A Chevron não vai deixar o Brasil", afirmou.

Petroleira volta a ter problemas no litoral do Rio

Óleo volta a brotar no Campo de Frade e Chevron pede suspensão de operações

O Estado de S. Paulo - 16/03/2012

Quatro meses após o vazamento de óleo no campo de Frade, operado pela Chevron, foram descobertos novos pontos de afloramento a 1.200 metros de profundidade. A petroleira pediu a suspensão das operações de produção na Bacia de Campos, no litoral do Rio. O Ibama diz que, "em princípio", não se trata de novo vazamento O Estado de S.Paulo Quatro meses depois do vazamento de óleo no Campo de Frade, operado pela petroleira americana Chevron, foram descobertos novos pontos de afloramento em uma fissura a 1,2 mil metros de profundidade. A empresa decidiu pedir a suspensão das operações de produção na Bacia de Campos, no litoral fluminense. A Chevron foi autuada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por "não atender notificação para apresentar as salvaguardas solicitadas para evitar novas exsudações na área". O termo vazamento foi evitado até mesmo pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para o órgão, "em princípio não se trata de novo vazamento, uma vez que o poço não estava operando. Segundo informações preliminares, ocorreu um afloramento de óleo, provavelmente decorrente do vazamento registrado em novembro de 2011". Questionado sobre a dimensão do problema, o diretor de Assuntos Corporativos da Chevron, Rafael Jaen, disse que cálculos iniciais apontavam para uma quantidade de apenas 5 litros de óleo. A fissura teria 800 metros de comprimento. Diferentemente do Ibama, ele descartou que o novo incidente tenha relação com o derramamento de 7 de novembro, quando foram despejados no mar cerca de 2,4 mil barris. Técnicos da ANP estiveram no Centro de Comando de Crise da Chevron e determinaram a instalação de um coletor no novo ponto de vazamento. Jaen disse que encaminhou aos órgãos reguladores um pedido de suspensão temporária da produção no Campo do Frade. Segundo a empresa, a decisão é preventiva. Também foi identificado rebaixamento do terreno em área próxima ao vazamento. Estudo. A Chevron acrescentou fará um estudo técnico para "o melhor entendimento da estrutura geológica da área". Segundo a ANP, a empresa precisa apresentar justificativas técnicas para interromper sua produção. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse que faltou transparência após o acidente de novembro e "ainda há fatos nebulosos". "Trata-se de uma nova situação ou é um rescaldo do vazamento de 2011? Já tínhamos advertido que o vazamento ocorrido em novembro não havia sido completamente resolvido", disse. "Além disso, a causa do acidente não foi completamente esclarecida. Naquela época, a Chevron foi informada de que havia uma fissura no fundo do mar. A empresa fez o encapsulamento de apenas parte da fissura, quando o correto era ter feito em toda a área." Jaen disse que a fissura foi encontrada na terça-feira e que a companhia instalou um sistema para capturar as bolhas de óleo que vazaram. Ele afirmou que a fissura fica em uma área onde a companhia não perfura. A produção total do Campo de Frade atualmente é de 61,5 mil barris por dia. Seguindo a decisão da ANP, a Chevron parou a produção de um poço em dezembro e suspendeu a reinjeção de água em quatro poços do campo. A Chevron tem 51,74 % de participação no Campo de Frade. Os outros parceiros são Petrobrás (30%) e Frade Japão Petróleo. Apesar dos problemas, a petroleira informou que não pensa em alterar seus investimentos no País. "Continuamos com nossos planos", disse Jaen. / MÔNICA CIARELLI, FELIPE WERNECK, SABRINA VALLE e DANIELA AMORIM