PT agradece arrecadação de ‘vaquinha’ para mensaleiros presos

Autor(es): Sérgio Roxo e Flávia Pierry

O Globo - 28/01/2014

Após a primeira reunião da nova Executiva Nacional, o PT soltou nota oficial no fim da tarde desta segunda-feira para, entre outros assuntos, agradecer a ajuda de correlegionários para arrecadar recursos para pagamento das dívidas dos petistas envolvidos no escândalo do mensalão. O ex-presidente do partido, José Genoino, foi o primeiro a ser beneficiado pela rede de solidariedade. Conseguiu pouco mais de R$ 700 mil, cerca de R$ 60 mil do que havia sido estipulado como sua multa. A arrecadação também beneficiaria o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-ministro José Dirceu, ambos presos no Presídio da Papuda, em Brasília. Genoino está em prisão dominiciliar, na casa de uma filha. Ainda na reunião, o PT informou que precisa abrir mais diálogo com a pautas das ruas (manifestações). A direção do partido anunciou também que vai aproveitar o aniversário de 34 anos do partido, no próximo dia 10, em São Paulo, para lançar oficialmente a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Sobre a polêmica envolvendo a participação de petistas no governo de Sérgio Cabral, o presidente do partido, Rui Falcão, foi enfático: - Não há crise, o PMDB é nosso aliado nacional. A disputa entre nossas candidaturas lá vai se dar em termos políticos - disse. Delúbio já arrecadou R$ 242 mil Em seis dias, a campanha para arrecadar recursos para pagar a multa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares já conseguiu mais da metade do valor que deve ser pago. Nesta segunda-feira, o site da campanha diz que já foram depositados R$ 242.421,37. O petista condenado no mensalão foi punido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com multa de R$ 466.888,90, após correção monetária dos valores. A arrecadação de doações foi criada, segundo informa o site, por “companheiros e companheiras” de Delúbio na quarta-feira passada. Em menos de 24 horas, já tinham sido arrecadados R$ 30,6 mil. O texto de apresentação do site “Solidariedade a Delúbio” afirma que julgamento do mensalão foi “o mais violento processo judicial de exceção de toda nossa história”, promovido por “forças do atraso, derrotadas nas eleições do presidente Lula e da presidenta Dilma”. Para doar, o site indica uma conta poupança na Caixa Econômica Federal, em nome de Delúbio. Em quatro passos – mesmo processo que apontava o site de Genoino – o site indica que o doador deposite o valor na conta, em um depósito identificado, e envie o comprovante do depósito para o e-mail do site. A página destaca que o doador deve incluir a doação em seu imposto de renda e ainda reforça que verifique leis de tributação de doação, que variam em cada estado. A página é um site pessoal sem ferramenta de pagamento online – mesmo modelo adotado pela família do ex-deputado José Genoino para captar recursos. A família de Genoíno conseguiu, em dez dias, R$ 761.962,60. São R$ 94.448,68 a mais do que o valor necessário para arcar com a multa definida pelo STF. Parte do valor doado a Genoino poderá ajudar outros petistas a pagarem a multa definida no julgamento do mensalão. Após alcançar o valor, a família de Genoino divulgou texto indicando que o valor restante poderia ser repassado a outros petistas condenados no processo. “Assim, não temos ainda um cálculo preciso do valor que restará após toda esta tramitação, mas com certeza daremos continuidade a essa corrente de solidariedade aos companheiros condenados injustamente na ação penal 470”, afirma o texto publicado no site, assinado pela mulher de Genoíno e pelos filhos.

Dilma avisa a Temer que PMDB não ganhará outros ministérios

O Globo - 14/01/2014

Não vai ser dessa vez que o PMDB conseguirá aumentar seu espaço na Esplanada dos Ministérios. Em uma longa conversa na noite desta segunda-feira com o vice-presidente Michel Temer, a presidente Dilma Rousseff informou que não irá ampliar o número de ministérios comandados pelos peemedebistas na reforma ministeria que se inicia. O partido continuará no comando de cinco pastas. O que a presidente não decidiu ainda é se os peemedebistas continuarão comandando exatamente os mesmos ministérios que têm hoje: Minas e Energia, Agricultura, Previdência, Turismo e Aviação Civil. A decisão frustra as pretensões do principal partido aliado, que pleiteava um sexto ministério, de preferência Integração Nacional ou Cidades. A presidente afirmou que vem recebendo muita pressão para acomodar no governo três partidos da base aliada que já se comprometeram com sua eleição e hoje não se sentem contemplados com ministérios - PSD, PTB e o recém-criado PROS - e que, por isso, não poderia ampliar os espaços do seu principal aliado. Além disso, disse que a tendência é que o PP, que ainda não sacramentou o apoio à sua reeleição, continue comandando uma pasta. Dilma pretende concluir a reforma ministerial em fevereiro, e deve voltar a conversar com Temer nas próximas semanas para sacramentar quais serão os espaços do partido nos próximos meses. O vice-presidente saiu do encontro direto para a residência oficial do Jaburu, onde comunicaria o resultado da reunião ao senador Vital do Rêgo, nome apontado pela legenda para a Integração, a outros líderes do partido. Apesar do resultado do encontro, peemedebistas não se davam por vencidos na noite desta segunda-feira, e afirmavam que insistiriam na necessidade de se ampliar o número de ministérios. - Nada ainda é definitivo. Aqui (em Brasília), um dia o sim vira não, no outro o não vira sim. Vamos insistir na necessidade de se ampliar os ministérios do partido - disse um cacique da legenda. Antes mesmo do encontro, o presidente nacional da legenda, senador Valdir Raupp (RO) havia comentado com ironia a hipótese de não crescimento da legenda na Esplanada: - A presidente deve saber o tamanho do PMDB, a capacidade do PMDB de administrar os ministérios que tem administrado até agora. Se vai ter mais espaço ou não, quem decide é a presidente da República - afirmou. Após a conversa inicial com Temer, a presidente deve receber nos próximos dias os caciques dos demais partidos da base aliada para costurar os novos nomes que devem assumir as pastas até o fim de seu primeiro mandato. A tendência é que pelo menos oito ministros deixem os cargos para disputar as eleições, e Dilma ainda precisa escolher quem comandará as pastas da Integração Nacional e a Secretaria dos Portos, que era comandada até outubro pelo PSB.

PT inicia movimento contra Barbosa

Em manifesto e da tribuna do Congresso, petistas atacam presidente do Supremo

O Estado de S. Paulo - 20/11/2013

Após evitar críticas diretas em nota oficial sobre prisões de condenados, direção da sigla apoia documento no qual signatários dizem que Corte não pode "ficar refém" de Barbosa; líder do partido diz que "toga que deu cobertura silenciosa à ditadura é a mesma que criminaliza" direção do PT Motivado pelo que considera "arbitrariedade" nas prisões dos condenados no mensalão, o PT iniciou ontem uma reação contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, colocando em dúvida seu "preparo ou boa-fé" e conclamando os demais membros do Supremo a "reagir para não se tornar refém de seu presidente". A investida contra Barbosa, que havia sido poupado pela nota oficial do partido sobre as prisões divulgada anteontem, veio de diversos lados. Além de um manifesto de repúdio às prisões em duro tom contra o presidente do STF, petistas foram às tribunas da Câmara e do Senado para fustigá-lo. O deputado José Guimarães, irmão de José Genoino e líder do PT na Câmara, comparou a prisão dos condenados no mensalão a ações do Judiciário da época da ditadura militar. "A toga que deu cobertura silenciosa à ditadura é a mesma toga que criminaliza dirigentes do PT que não cometeram nenhum crime. Como aceitar?", disse o parlamentar petista. Em um texto intitulado "Manifesto de repúdio às prisões ilegais", petistas e familiares dos condenados, além de juristas e personalidades simpáticos ao I PT, criticaram o que chamaram de "flagrante desrespeito à lei de execuções penais" e sugeriram aos ministros da Corte "que atentem para a gravidade dos fatos dos últimos dias". Embora não seja um documento oficial do partido, ele é assinado por toda a direção do PT nacional, além de integrantes de diretórios estaduais e municipais, bem como de movimentos sociais, sindicais e populares ligados aos petistas. A pedido dos petistas condenados, que ainda têm direito a novo julgamento em alguns crimes e podem ter a pena do regime fechado revertida para o semiaberto, e orientada da mesma forma pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a direção do PT evita, desde novembro do ano passado, ataques diretos ao Supremo e a Barbosa. Contudo, as incertezas que restam sobre o local, o regime e as condições de cumprimento i da pena, o entendimento de que Barbosa continua orquestrando uma ação midiática contra os condenados e o PT, bem como os problemas de saúde enfrentados pelo deputado licenciado José Genoino fizeram com que o partido decidisse reagir. Além disso, setores petistas entendem que a tentativa de emparedar o presidente do STF não produz efeitos no julgamento dos embargos infringentes, uma vez que os ministros que podem alterar o placar a favor dos condenados são os novatos Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki. Além de José Guimarães, o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), foi outro a | atacar o presidente da Corte. "Não sei se por interesse político ou pessoal, Joaquim Barbosa não se pauta pela legalidade." No Senado, o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC),foi à tribuna para questionar a legalidade das prisões. "Se o presidente do Supremo pode agir fora do que estabelece a Constituição, e os outros juízes deste País?" A situação de Genoino foi a mais mencionada por parlamentares que estiveram na Papuda, que cobraram a concessão do benefício de prisão domiciliar. "Será que o Supremo quer ver a morte do deputado Genoino?", indagou o vice-líder do PT Sibá Machado (AC). O presidente do PT, Rui Falcão, após a visita ao presídio, manifestou preocupação com a situação de Genoino. Ele reafirmou que o partido não poderá alocar recursos diretamente para ajudar os condenados a pagar as multas impostas pelo STF, mas disse que uma "rede ; de solidariedade" deverá ser 5 montada para auxiliá-los. Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) reclamou também do STF por não ter recebido oficialmente qualquer comunicado da prisão de Genoino. Decidiu que a Casa não tomará qualquer medida para abrir processo de cassação enquanto isso não ocorrer e já adiantou que o salário de Genoino será mantido até 6 de janeiro, quando terá sua situação de saúde avaliada por uma junta médica da Casa que poderá conceder-lhe o direito a uma aposentadoria por invalidez. Nomes. O manifesto divulgado ontem é assinado por 150 pessoas, entre as quais os juristas Dalmo Dallari e Celso Antonio Bandeira de Mello; a mulher de Genoino, Ryoko; o presidente da CUT, Vagner Freitas; e o coordenador do MST João Pedro Stédile; os escritores Fernando Morais e Eric Nepomuceno; o cineasta Luiz Carlos Barreto; e a filósofa Marilena Chauí. / Débora Álvares, Eduardo Bresciani, Fernando Gallo E Ricardo Brito

Dirceu, Genoino e Delúbio são condenados pelo STF

Dirceu, Genoino e Delúbio são condenados pelo STF

Publicado em Carta Capital

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal condenou por corrupção ativa nesta terça-feira 9 o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, os ex-dirigentes petistas José Genoino e Delúbio Soares e cinco réus do núcleo publicitário do chamado “mensalão”, entre eles Marcos Valério.

O ex-ministro José Dirceu, condenado pelo STF por corrupção ativa. Foto: Masao Goto Filho/E-sim

Até agora, oito dos dez ministros da Corte votaram neste item do julgamento. Todos foram unânimes em apontar a culpa de Delúbio Soares pelo crime. Dirceu teve dois votos pela absolvição e Genoino, apenas um. Assim, a maioria da Corte desconstruiu a tese das defesas de que eles não tinham responsabilidade sobre os acordos financeiros do partido. Os magistrados rechaçaram também a defesa do ex-tesoureiro, a de que os acertos, embora ilícitos, eram para formar caixa 2, e não para comprar apoio de parlamentares, conforme a denúncia da Procuradoria Geral da República.
O voto que condenou Dirceu foi dado por Marco Aurelio, o oitavo ministro a se pronunciar sobre a acusação. O ministro rechaçou de forma veemente a tese de que o tesoureiro Delúbio Soares foi o responsável por todo o esquema. “Tivesse Delúbio Soares a desenvoltura material e intelectual atribuída a ele, certamente não seria apenas tesoureiro do partido”, disse. Para Marco Aurélio, Delúbio é colocado como bode expiatório e estranhamente, segundo o ministro, aceita esta condição. Atribuir toda a culpa a Delúbio, como fizeram as defesas, “subestima a inteligência mediana”, disse Marco Aurélio.
Segundo o ministro, ao chegar ao poder com Lula, em 2003, o PT buscou uma base de apoio no Congresso “até mesmo se desfigurando”, ao perder parlamentares antigos, como Luciana Genro e Heloísa Helena, e buscou apoio de partidos como o PP.  Marco Aurélio disse se recusar a aceitar a tese de que José Genoino não participou do esquema. “Genoino era o presidente do partido que esteve envolvido nessa tramoia”, afirmou. Para Marco Aurélio, aceitar a tese de que não há provas para a condenação de José Genoino é “passo demasiadamente largo”. Para provar a culpa de José Dirceu, Marco Aurélio citou um depoimento de Emerson Palmieri, do PTB. Segundo Palmieri, Dirceu “homologava todos os acordos” com o PTB.
Antes dele, o ministro Gilmar Mendes já havia condenado Dirceu afirmando que, após os encontros entre os dirigentes petistas e líderes dos partidos denunciados, sempre havia ligações para o ex-ministro, o que ligaria o Planalto aos acordos partidário.
Embora tenha afirmado não haver provas documentais contra Dirceu, o ministro atribuiu a responsabilidade do ex-ministro no esquema citando a participação dele nessas reuniões fechadas citadas nos depoimentos. A ilicitude, disse ele, está no teor das reuniões realizadas para se advogar “em favor de interesses privados”
Segundo ele, tanto o ex-presidente petista como Dirceu tinham conhecimento e participaram do esquema porque Delúbio, o único réu a assumir a culpa (por caisa 2), não “faria carreira solo”.
“O ex-ministro tinha grande poder e influência no governo”, disse Mendes, que seguiu o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa.
O mesmo fez a ministra Carmen Lúcia.
Em seu voto, ela rechaçou os argumentos da defesa do ex-tesoureiro segundo os quais a ação ilícita era para fazer caixa 2 de campanha e não para comprar apoio político. “O ilícito não é normal num Estado de direito”, disse. “Mesmo que tivesse sido só isso, caixa 2, é crime. E não foi só isso.”
Sobre o ex-presidente do PT, a ministra disse ser impossível entender como o partido, que estava com as “finanças em frangalhos” pode, desde o início de 2003 até a metade de 2005, oferecer dinheiro a outros partidos sem gerar estranheza a Genoino.

A ministra Cármen Lúcia. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Assim, concluiu, “todas as provas dos autos indicam que houve a prática ilícita, de corrupção ativa” contra o réu.
Sobre Dirceu, Cármen Lúcia afirmou não haver documentos assinados por ele que sustentem a acusação de corrupção ativa.
Mesmo assim, ela afirmou que todas as falas de Delúbio Soares demonstram que o ex-tesoureiro tinha respaldo do então ministro.
A ministra citou reuniões entre Valério e Dirceu e afirmou que havia relações entre os dois. “Lobistas fazem assim: fazem uma oferta como se fossem amigos”.
Antes dela, o ministro José Antonio Dias Toffoli havia votado pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil e pela condenação dos ex-dirigentes petistas José Genoino e Delúbio Soares.

O ministro Antonio Dias Toffoli. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Sobre Dirceu, Toffoli declarou: “A simples condição de chefe da Casa Civil, sem a demonstração inequívoca de que ofereceu vantagem indevida, não conduz automaticamente à tipificação do ilícito”.
Segundo ele, durante os depoimentos à Justiça dos envolvidos, apenas Roberto Jefferson fez referências a Dirceu. Toffoli lembrou que o ex-deputado do PTB é “inimigo” fidagal” do ex-ministro, o que lança dúvidas sobre as acusações feitas por ele. “Não há nada nos depoimentos que o incrimine”, disse.
Segundo o ministro, os fatos usados na denúncia (a garantia dada aos integrantes do esquema de que as operações financeiras não seriam fiscalizadas) não correspondem ao crime de corrupção ativa, da qual foi acusado. Os fatos, disse ele, “ensejariam um oferecimento de denúncia por distintos crimes, como corrupção passiva, advocacia administrativa ou tráfico de influência”.

A HORA DA VERDADE - STF CONDENA DIRCEU POR COMANDAR O MENSALÃO

DIRCEU É CONDENADO

Autor(es): Carolina Brígido

O Globo - 10/10/2012

Seis dos dez integrantes do Supremo punem ex-ministro da Casa Civil por corrupção ativaRASÍLIA Apontado como o mentor e comandante do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado por seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa. Para a maioria dos integrantes da Corte, vinham de Dirceu as ordens para pagar propina a parlamentares em troca de apoio em votações no Congresso Nacional, garantindo para o governo federal uma base aliada fiel. Até agora, condenaram Dirceu os ministros Joaquim Barbosa, relator do processo, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Absolveram-no os ministros Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Dias Toffoli. Mesmo com a situação definida, a conclusão deste sexto capítulo ocorrerá hoje, 34º dia de julgamento, com os votos de Celso de Mello e do presidente da Corte, Ayres Britto. Também já há maioria para condenar, pelo mesmo crime, o ex-presidente do PT José Genoino; o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; Marcos Valério, operador do mensalão; e quatro réus do grupo de Valério: seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach; o advogado Rogério Tolentino; e a ex-diretora financeira da agência SMP&B Simone Vasconcelos. - Não há como não se chegar à conclusão de que Dirceu, homem forte do governo Lula, encarregado da articulação da base aliada no Congresso, não só sabia do esquema de transferência irregular de verbas entre o PT e os partidos da base aliada, como também contribuiu intelectualmente para sua estruturação - disse Gilmar. Há também votos suficientes para a absolvição da ex-gerente financeira da agência SMP&B Geiza Dias e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. proximidade de empréstimos e reuniões Até agora, só Lewandowski e Dias Toffoli absolveram Dirceu. Mas, para a maior parte dos integrantes do STF, Dirceu negociou com a diretoria de BMG e Rural empréstimos a Valério que seriam usados para comprar apoio de parlamentares. As reuniões, a portas fechadas, teriam ocorrido na presença de Valério, Genoino e Delúbio. Apesar de não haver documento comprovando que Dirceu influiu na liberação do dinheiro, há proximidade de datas entre a concessão dos empréstimos e as reuniões. A maioria dos ministros considerou esta uma evidência de que a participação do réu foi fundamental para garantir o funcionamento do esquema. - A ilicitude advém do contexto em que os fatos se entrelaçam, na medida em que o chefe da Casa Civil se reúne exatamente com os dirigentes das instituições financeiras que advogam em interesses privados alheios à competência do ministro e que concedem, inclusive com coincidência temporal, os malsinados empréstimos utilizados para irrigar a corrupção de parlamentares - disse Gilmar Mendes. - Curiosamente, ainda participam dessas reuniões os dois operadores ostensivos do esquema de corrupção, Delúbio Soares e Marcos Valério. Os ministros listaram uma série de depoimentos de testemunhas e outros réus afirmando que Dirceu tinha como uma de suas tarefas formar uma base aliada no Congresso. A agenda do ex-ministro continha audiências com líderes partidários. Os depoimentos também indicavam que o réu, mesmo na chefia da Casa Civil, continuava gerenciando os interesses do PT. Também foi considerado o empréstimo que a ex-mulher de Dirceu, Angela Saragoza, conseguiu no Rural por intermédio de Valério. E, ainda, o fato de Tolentino ter comprado com dinheiro vivo um apartamento que Angela vendia em São Paulo. Para Marco Aurélio, Dirceu valeu-se do esquema inclusive para beneficiar a ex-mulher: - As declarações prestadas demonstram que Dirceu valeu-se da estrutura do grupo para resolver problemas particulares da ex-cônjuge. Cármen Lúcia, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral, disse que ficou espantada com a confissão da defesa de que houve crime de caixa dois. Os advogados de alguns réus confessaram o caixa dois no intuito de alegar que não houve compra de votos no Congresso: - Acho estranho e muito grave que alguém diga, com toda a tranquilidade, que houve caixa dois. Caixa dois é crime, é uma agressão à sociedade brasileira. Dizer isso na tribuna do Supremo, ou perante qualquer juiz, me parece grave, porque fica parecendo que o ilícito no Brasil pode ser praticado, confessado e tudo bem. E não é tudo bem. Tudo bem é estar num país, num estado de direito, quando todo mundo cumpre a lei. Em seguida, ela foi incisiva ao condenar o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares: - Ficou comprovado que este réu atuou com desenvoltura, proeminência e permanência de práticas, que foram do início de 2003 até 2005, quando houve a eclosão do que se vinha passando, com uma desmesura impressionante. "não estamos julgando histórias" A ministra também contestou o argumento da defesa de Genoino de que o réu tinha um passado de intensa luta pela democratização do país. Cármen deixou claro que o estava julgando pelo mensalão, não pela história de vida dele: - Não estamos julgando histórias, porque as histórias são feitas, às vezes, com desvios que seriam impraticáveis em outras circunstâncias. A maioria do tribunal concluiu que o ex-presidente do PT sabia do esquema e prometeu vantagens a parlamentares. Genoino ainda avalizou um empréstimo do PT no Banco Rural no valor de R$ 3 milhões. Teria ficado a cargo de Delúbio indicar para Valério os beneficiados com os repasses de dinheiro. Para Gilmar, não há como acreditar na possibilidade de que partidos com ideologia oposta ao PT tenham aceitado integrar a base de apoio do governo sem receber nada em troca. Ainda segundo Gilmar, também não faz sentido a tese de que Delúbio e Valério agiram sozinhos, sem o conhecimento da cúpula do partido: - Não é crível nem lógico admitir que o acordo político não contemplou uma contrapartida. Extremamente difícil acreditar que alguns partidos, reconhecidamente não conciliados do ponto de vista programático, aceitariam um acordo sem nada em troca. (...) É possível que José Dirceu e José Genoino realmente, após celebrado o acordo, não se ocupassem da operacionalização dos repasses, função que coube a Delúbio Soares e a Marcos Valério. Mas daí dizer que ignoravam por completo o centro de distribuição de recursos, administrado pelo tesoureiro do partido, voltado a beneficiar os parlamentares da base aliada, me parece é menosprezar a inteligência alheia - argumentou. Marco Aurélio Mello concordou: - Apontar Delúbio, e parece que ele próprio aceita posar como tal, como bode expiatório, como se tivesse autonomia suficiente para levantar milhões e distribuir ele próprio, definindo os destinatários sem conhecimento da cúpula do PT? A conclusão subestima a inteligência mediana. Marco Aurélio ironizou a alegação da defesa de Genoino de que ele não tinha conhecimento dos empréstimos: - Genoino era o interlocutor político do grupo, era o presidente do partido que esteve envolvido nesta tramoia. Poupem-me desse desejo de atribuir a Genoino, com a história de vida que tem, tamanha ingenuidade. COMO VOTARAM OS MINISTROS SOBRE JOSÉ DIRCEU, O CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO LULA JOAQUIM BARBOSA "LIDERANÇA DA PRÁTICA CRIMINOSA" O relator do mensalão condenou Dirceu por corrupção ativa: "Eu considero que o conjunto probatório (...) coloca o então ministro chefe da Casa Civil em posição central, posição de organização e liderança da prática criminosa, como mandante das promessas de pagamentos de vantagens indevidas a parlamentares que viessem a apoiar as votações de seu interesse." RICARDO LEWANDOWSKI NÃO DESCARTO, MAS NÃO HÁ PROVAS O revisor absolveu Dirceu: "Eu não afasto a possibilidade de que José Dirceu tenha de fato participado desses eventos. Não descarto, inclusive, a possibilidade de que ele tenha sido o mentor dessa trama criminosa, mas o fato é que isso não encontra ressonância na prova dos autos. Não há uma prova documental, resultante da quebra de sigilo bancário, telefônico, telemático. Não há nenhuma prova pericial que comprove tal fato. Muito embora o processo tenha se arrastado por quase sete longos anos, o que existem são testemunhos." ROSA WEBER "ACIMA DE QUALQUER DÚVIDA RAZOÁVEL" Rosa deu o segundo voto pela condenação: "Para mim, existe prova, acima de qualquer dúvida razoável, de que Delúbio não pode ser responsabilizado sozinho. E considero a responsabilidade de José Dirceu, devendo responder por nove crimes de corrupção ativa." LUIZ FUX "O ARTICULADOR POLÍTICO DESSE CASO PENAL" Fux deu o terceiro voto pela condenação: "Pelas reuniões às quais compareceu e pelos depoimentos prestados, o denunciado (Dirceu) figura como articulador político desse caso penal, até pela sua posição de proeminência no partido e posição de destaque no governo. Ele próprio declarou que era responsável pelas alianças políticas, uma de suas atribuições era a formação da base aliada." DIAS TOFFOLI "SEM DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA" DO CRIME Toffoli deu o segundo voto pela absolvição: "A simples condição de chefe da Casa Civil, sem a demonstração inequívoca de que tivesse oferecido ou prometido qualquer vantagem indevida para a cooptação de apoio político no Congresso Nacional, não conduz automaticamente à tipificação do crime que lhe é imputado." CÁRMEN LÚCIA "HOUVE SIM VANTAGEM GARANTIDA PELO RÉU" Deu o quarto voto pela condenação: "Não tenho como descaracterizada, de maneira comprovada, que houve sim vantagem que tenha sido de alguma forma ofertada ou garantida pelo réu José Dirceu." GILMAR MENDES NÃO SÓ SABIA DO ESQUEMA COMO CONTRIBUIU O quinto voto pela condenação: "Não há como não se chegar à conclusão de que José Dirceu, homem forte do governo Lula, encarregado da articulação da base aliada no Congresso Nacional, não só sabia do esquema de transferência irregular de verbas entre o PT e os partidos da base aliada como também contribuiu intelectualmente para sua estruturação." MARCO AURÉLIO MELLO "DIRCEU TEVE PARTICIPAÇÃO ACENTUADA" O sexto e decisivo voto pela condenação: "Restou demonstrado que Dirceu realmente teve participação acentuada a meu ver nesse escabroso episódio." (Faltam os votos de Celso de Mello e Ayres Britto hoje)

SUPREMO CONDENA DIRCEU

MINISTROS APONTAM DIRCEU COMO MANDANTE

Autor(es): FELIPE RECONDO, EDUARDO BRESCIANI

O Estado de S. Paulo - 10/10/2012

Maioria considerou o ex-ministro da Casa Civil culpado por corrupção ativa; Também foram condenados José Genoino e Delúbio Soares; Decisões do mensalão poderão alterar entendimento da Ia instância sobre crimes de quadrilha e lavagem Mensalão Especial - Sete anos após o início do escândalo do mensalão, a maioria dos integrantes do STF condenou José Dirceu pelo crime de corrupção ativa. Para a Corte, o ex-ministro participou do esquema de compra de apoio político. Dirceu ainda não foi julgado por formação de quadrilha, da qual é acusado de ser o "chefe" pela Procuradoria-Geral da República. Embora sua defesa diga não haver provas de sua participação em compra de voto, o STF concluiu que não havia como Dirceu não saber do esquema que envolvia o PT - partido que ajudou a fundar em 1980 - e mais quatro siglas. Para o STF, a ordem para formar a base de apoio a Lula saiu do Palácio do Planalto. Com isso, os ministros também abrem um novo capítulo no combate à corrupção: a inexistência de um "ato de ofício" não será mais garantia de impunidade para autoridades que praticarem crimes no exercício da função pública. O STF selou também o destino de outros dois réus do PT: José Genoino, ex-presidente do partido, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro, foram condenados. Após a condenação, Dirceu publicou nota em seu blog em que diz que "acatará a decisão", mas "não se calará". Por 6 votos a 2 até a sessão de ontem, Supremo condena ex-ministro por corrupção; faltam as decisões de Celso de Mello e Ayres Britto O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado ontem pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção ativa. Para a maioria dos integrantes da Corte, o petista comandou de dentro do Palácio do Planalto um esquema de compra de apoio político no Congresso Nacional durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas palavras dos ministros do STF, Dirceu era "o mentor", "o mandante", "o principal articulador da engrenagem" do esquema que, de acordo com os ministros, comprometeu a autonomia e liberdade do Legislativo. José Genoino e Delúbio Soares, dirigentes do PT à época do escândalo, também foram condenados por corrupção. A Corte julgou que Dirceu estava por trás do esquema de captação de recursos ilícitos para financiar o mensalão - seja dos cofres públicos, seja de empréstimos fraudados -, negociava acordos com lideranças partidárias e oferecia recursos em troca de apoio ao governo. Até a sessão de ontem, seis ministros julgaram haver provas suficientes para responsabilizar Dirceu: o relator do processo, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Dois integrantes da Corte entenderam que o Ministério Público não conseguiu comprovar que Dirceu comandou o esquema: Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Dias Toffoli. Os votos de Celso de Mello e do presidente, Carlos Ayres Britto, na sessão de hoje, encerrarão o julgamento desse item. Ministros que votaram pela condenação admitiram não haver uma prova documental que incriminasse Dirceu. Não havia no processo, por exemplo, um ofício assinado por ele ordenando a entrega de recursos aos partidos da base do governo. Reuniões. O encadeamento dos fatos, como montado pelo relator, colocou Dirceu no posto de comando do esquema. A começar pela relação que mantinha com Marcos Valério, operador do mensalão. O empresário intermediava as reuniões de Dirceu com dirigentes do Banco Rural e do BMG. Reuniões que contavam com a participação considerada "incomum" de Delúbio Soares. Depois dessas reuniões, segundo o relato de Barbosa, os bancos liberavam os empréstimos para as empresas de Valério - dinheiro que era repassado por ordem de Delúbio a líderes partidários e parlamentares do Congresso- estes também condenados no julgamento por corrupção passiva. A maioria do STF entendeu que não seria possível que o ex-tesoureiro tivesse operado com autonomia absoluta o esquema, como sugeriu a defesa de Dirceu. Na sessão de ontem, o ministro Gilmar Mendes disse que Delúbio não teria força política, por exemplo, para viabilizar o desvio de recursos do Banco do Brasil para o mensalão. "O que não é crível é a pretensa e absoluta dissociação do ministro, desde sua posse, de interesses partidários", afirmou Gilmar Mendes. "O ministro (Dirceu), além de cuidar dos assuntos da pasta, tinha responsabilidade de coordenação política do governo Lula". Para Mendes, a atuação de Dirceu ia além e misturava o crescimento do PT e a formação da base aliada. "Não só sabia do esquema como contribuiu intelectualmente para sua elaboração", afirmou. Ex-assessor da Casa Civil na época do mensalão e advogado das campanhas eleitorais de Lula, o ministro Toffoli votou pela absolvição de Dirceu, argumentando que ele não poderia ser condenado por estar no comando da Casa Civil. Ele acrescentou que o Ministério Público não exibiu provas de que Dirceu participou da compra de apoio político. Para ele, as acusações do MP levariam, no máximo, à condenação de Dirceu por outros crimes, como tráfico de influência. Nas próximas semanas, o tribunal julgará a acusação com poder simbólico e que pode elevar a pena de Dirceu e obrigá-lo a cumprir a pena em regime fechado: a eventual formação de quadrilha para a prática dos crimes. / COLABORARAM MARIANGELA GALLUCCI e RICARDO BRITO

COMO FICA O PT APÓS A CONDENAÇÃO DE DIRCEU

DIRCEU, O MENTOR DA CORRUPÇÃO

Autor(es): DIEGO ABREU

Correio Braziliense - 10/10/2012

Maioria dos ministros do Supremo condena o ex-ministro da Casa Civil de Lula pela compra do apoio parlamentar no Congresso. Petista diz que foi "prejulgado e linchado" pela sociedade "Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver" Entre quatro paredes do Palácio do Planalto, José Dirceu corrompeu deputados e assessores parlamentares para manter o controle sobre a base aliada do governo e, assim, garantir o projeto político do Partido dos Trabalhadores. Essa é a conclusão da Suprema Corte brasileira, que condenou ontem o ex-ministro Chefe da Casa Civil pelo crime de corrupção ativa. Após oito dos 10 ministros votarem, formou-se maioria de seis votos pela condenação do todo-poderoso ministro do primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Também foram considerados culpados pelo mesmo delito o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além de Marcos Valério e mais quatro réus do núcleo publicitário. Ainda votarão hoje o decano do STF, Celso de Mello, e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Ex-assessor jurídico de José Dirceu na Casa Civil, o ministro Dias Toffoli absolveu o antigo chefe. Assim como o revisor, Ricardo Lewandowski, o magistrado alegou não haver provas suficientes do envolvimento do ex-ministro com o mensalão. "Não se pode simplesmente imputar a um agente público a responsabilidade dos atos praticados por seus subordinados. A simples condição de chefe da Casa Civil, sem a demonstração inequívoca de que tivesse oferecido ou prometido vantagem indevida para a cooptação de apoio político no Congresso, não conduz automaticamente à prática do indício que lhe é imputado", concluiu Toffoli. Para o ministro, as acusações trazidas pelo Ministério Público de que Dirceu teria atuado para beneficiar o Banco Rural e para evitar fiscalizações do Banco Central não caracterizam o crime de corrupção ativa. "Essas imputações, a meu ver lançadas sem o mínimo lastro probatório, se verazes, ensejariam denúncia por distintos crimes", afirmou Toffoli, admitindo que Dirceu poderia até ter sido denunciado por corrupção passiva, advocacia administrativa ou tráfico de influência. No começo da sessão, Dias Toffoli votou rapidamente pela condenação de Delúbio Soares e de quatro réus do núcleo publicitário, absolvendo apenas o advogado e ex-sócio de Valério Rogério Tolentino e a ex-gerente financeira Geiza Dias. "Não soa crível que Delúbio não soubesse das irregularidades", afirmou. Na sequência, Toffoli surpreendeu ao condenar Genoino. O ministro frisou que não há dúvida de que o ex-presidente do PT conhecia o esquema. Ele citou depoimentos que apontam que líderes do PP e do PTB cobraram recursos de Genoino. "Como justificar as cobranças que lhes eram dirigidas por líderes de algumas agremiações?", questionou. Dias Toffoli (E) e Lewandwonski deram os dois votos pela absolvição de Dirceu Caixa dois Segunda a votar na sessão de ontem, Cármen Lúcia reconheceu que não há documentos que mostrem a participação de Dirceu, mas condenou o petista com base na teoria do domínio do fato. A ministra lembrou que Delúbio sustentou em depoimento ter o respaldo de Dirceu para tomar empréstimos e fazer repasses a lideranças partidárias. "Houve reuniões que não eram simplesmente audiências", frisou Cármen. A ministra fez uma dura crítica à defesa dos réus que confessaram a prática do caixa dois de campanha. "Acho estranho e muito grave que alguém fale com toda a tranquilidade que houve caixa dois. Ora, caixa dois é crime, é uma agressão à sociedade brasileira. E isso não pouco", afirmou Cármen. O ministro Gilmar Mendes seguiu integralmente o relator, Joaquim Barbosa. Para ele, o ex-ministro José Dirceu manteve ingerência sobre o PT, mesmo depois de ter deixado o partido para assumir a Casa Civil. "O réu José Dirceu não perdeu o controle do PT, protagonizando encontros com diversas lideranças partidárias", assegurou o magistrado. "Não é crível que o tesoureiro do partido lograria articular essa fonte de recurso estatal sozinho", justificou. O magistrado frisou, entretanto, que não condenou Dirceu por conta das reuniões que ele manteve com réus como Marcos Valério. "Evidentemente não é ilícito realizar reuniões em caráter reservado ou receber dirigentes de instituições financeiras. As ilicitudes vêm da maneira com que os fatos se entrelaçam." Último a se pronunciar ontem, Marco Aurélio Mello deu o voto que definiu o destino de Dirceu. O magistrado alertou que Delúbio não pode ser considerado "bode expiatório" como se tivesse autonomia para levantar dezenas de milhões de reais. "Ficou demonstrado que José Dirceu realmente teve uma participação acentuada nesse escabroso episódio." Poucos minutos após o encerramento da sessão de ontem, José Dirceu divulgou uma nota a respeito de sua condenação. No texto, publicado em seu blog, o ex-ministro discorre sobre o seu passado de combate à ditadura e de "luta pela liberdade do povo brasileiro". Condenado por corrupção, Dirceu afirmou que o processo do mensalão não passou de uma "ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo" e garante que foi "prejulgado e linchado" pela sociedade. "Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei". Na sessão de ontem, os ministros também absolveram o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e Geiza Dias da acusação de corrupção ativa. "Ficou demonstrado que José Dirceu realmente teve uma participação acentuada nesse escabroso episódio" Marco Aurélio Mello, ministro do STF

Em meio a julgamento do ‘mensalão’, PT cresce em número de votos, prefeituras e vereadores

Em meio a julgamento do ‘mensalão’, PT cresce em número de votos, prefeituras e vereadores

Publicado em Carta Capital

A expectativa de que o julgamento do chamado “mensalão” no Supremo Tribunal Federal (STF) provocasse uma grande perda de votos para o PT, que está no centro do processo judicial, não se confirmou. Os números do primeiro turno das eleições municipais de 2012 mostraram que o PT se tornou o partido mais votado no Brasil e teve crescimentos significativos no número de prefeituras e vereadores eleitos. O crescimento nesses dois quesitos fez o PT se aproximar de PMDB e PSDB, que continuam nos primeiros lugares, mas que perderam muitas prefeituras e vereadores. O partido sofreu queda, no entanto, levando em conta o balanço das cidades com mais de 150 mil habitantes, e pode ver reduzido o número de capitais que controla.

Em número total de votos, o PT se tornou o primeiro colocado no Brasil. O partido cresceu 4,3%, chegando a 17,26 milhões de votos, equivalente a 16,79% do total de votos válidos. O PMDB ficou em segundo lugar, com 16,716 milhões de votos, correspondente a 16,26% dos votos válidos. O PSDB ficou com a terceira maior votação, totalizando 13,95 milhões de votos (13,57% do total).
Em termos de prefeituras vencidas, o PT teve um crescimento de 14%, passando de 550 para 628 prefeituras. Esse número dá ao partido o terceiro lugar no geral, atrás do PMDB e do PSDB. O PMDB elegeu 1025 prefeitos no primeiro turno, contra 1193 em 2008, uma queda de 14%. O PSDB, por sua vez, teve uma queda de 12% no número de prefeitos, passando de 787 para 693. Entre os vereadores, o PT também teve um crescimento acentuado. O partido elegeu 5.067 integrantes de legislativos municipais, 22% a mais que os 4.168 de 2008. O PMDB segue em primeiro, com 7.825 vereadores, 8% a menos que os 8.475 de 2008. O PSDB é o segundo colocado neste quesito, com 5.146 vereadores, número 13% menor que os 5.897 de 2008.

PSDB cresce em cidades com mais de 150 mil eleitores

Nas cidades com mais de 150 mil eleitores, o PT deve sofrer um queda. O partido tem atualmente 34 prefeitos nessas cidades, mas só conseguiu eleger 13. No segundo turno, o partido está em 22 disputas e precisaria ganhar 21 para igualar o número.
O PSDB, em contrapartida, tinha 14 prefeituras nessas cidades com mais de 150 mil eleitores e já elegeu 17 em primeiro turno. No segundo turno, os tucanos podem conquistar mais 17 municípios deste universo.

Na opinião de Paulo Frateschi, secretário de organização do PT, o crescimento dos tucanos nessas cidades é reflexo do enfraquecimento de outros partidos da oposição, como o DEM.
O PMDB, por sua vez, tinha 19 prefeituras e conseguiu 13 em primeiro turno. Como o partido disputa mais 16 segundos turnos, pode chegar a 29 no total.

Nas capitais, o PT pode sofrer uma queda. O partido atualmente tem sete prefeituras nas sedes dos estados e precisa ganhar os seis segundos turnos de que vai participar (Cuiabá, Fortaleza, João Pessoa, Rio Branco, Salvador e São Paulo) para igualar o número. No primeiro turno, o PT conquistou apenas a prefeitura de Goiânia.

O partido com mais participações no segundo turno é o PSDB. Os tucanos conquistaram no primeiro turno a prefeitura de Maceió e vão disputar ainda João Pessoa, Rio Branco e São Paulo, Belém, Manaus, São Luís, Teresina e Vitória. O PMDB conquistou as prefeituras do Rio de Janeiro e de Boa Vista e está no segundo turno em Campo Grande, Florianópolis e Natal.

Crescimento do PSB chama a atenção

A votação do PSB nas eleições municipais de 2012 também chamou a atenção. Com 8,6 milhões de votos (8,37%), o PSB foi o quarto mais votado no primeiro turno, atrás de PT, PMDB e PSDB. Em termos de prefeituras conquistadas, o PSB foi um dos que mais cresceu, passando de 308 por 436 prefeituras, um crescimento de 42%, que deixa o partido no sexto lugar geral, atrás de PMDB, PSDB, PT, PP e PSD. Entre os vereadores, o PSB é o sétimo partido mais representado, com 3.484 eleitos, 18% acima dos 2.956 obtidos em 2008.

Nas cidades com mais de 150 mil eleitores, o PSB tem oito prefeituras. Elegeu oito no primeiro turno e vai ao segundo turno em outras seis. Nas capitais, o PSB fez os prefeitos de Recife e Belo Horizonte e vai ao segundo turno em Cuiabá, Fortaleza e Porto Velho.