PT inicia movimento contra Barbosa
| Em manifesto e da tribuna do Congresso, petistas atacam presidente do Supremo |
| O Estado de S. Paulo - 20/11/2013 |
| Após evitar críticas diretas em nota
oficial sobre prisões de condenados, direção da sigla apoia documento no
qual signatários dizem que Corte não pode "ficar refém" de Barbosa;
líder do partido diz que "toga que deu cobertura silenciosa à ditadura é
a mesma que criminaliza" direção do PT
Motivado
pelo que considera "arbitrariedade" nas prisões dos condenados no
mensalão, o PT iniciou ontem uma reação contra o presidente do Supremo
Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, colocando em dúvida seu "preparo ou
boa-fé" e conclamando os demais membros do Supremo a "reagir para não se
tornar refém de seu presidente".
A
investida contra Barbosa, que havia sido poupado pela nota oficial do
partido sobre as prisões divulgada anteontem, veio de diversos lados.
Além de um manifesto de repúdio às prisões em duro tom contra o
presidente do STF, petistas foram às tribunas da Câmara e do Senado para
fustigá-lo. O deputado José Guimarães, irmão de José Genoino e líder do
PT na Câmara, comparou a prisão dos condenados no mensalão a ações do
Judiciário da época da ditadura militar.
"A
toga que deu cobertura silenciosa à ditadura é a mesma toga que
criminaliza dirigentes do PT que não cometeram nenhum crime. Como
aceitar?", disse o parlamentar petista.
Em
um texto intitulado "Manifesto de repúdio às prisões ilegais", petistas
e familiares dos condenados, além de juristas e personalidades
simpáticos ao I PT, criticaram o que chamaram de "flagrante desrespeito à
lei de execuções penais" e sugeriram aos ministros da Corte "que
atentem para a gravidade dos fatos dos últimos dias".
Embora
não seja um documento oficial do partido, ele é assinado por toda a
direção do PT nacional, além de integrantes de diretórios estaduais e
municipais, bem como de movimentos sociais, sindicais e populares
ligados aos petistas.
A
pedido dos petistas condenados, que ainda têm direito a novo julgamento
em alguns crimes e podem ter a pena do regime fechado revertida para o
semiaberto, e orientada da mesma forma pelo ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, a direção do PT evita, desde novembro do ano passado,
ataques diretos ao Supremo e a Barbosa.
Contudo,
as incertezas que restam sobre o local, o regime e as condições de
cumprimento i da pena, o entendimento de que Barbosa continua
orquestrando uma ação midiática contra os condenados e o PT, bem como os
problemas de saúde enfrentados pelo deputado licenciado José Genoino
fizeram com que o partido decidisse reagir.
Além
disso, setores petistas entendem que a tentativa de emparedar o
presidente do STF não produz efeitos no julgamento dos embargos
infringentes, uma vez que os ministros que podem alterar o placar a
favor dos condenados são os novatos Luís Roberto Barroso e Teori
Zavascki.
Além de José Guimarães, o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), foi outro a | atacar o presidente da Corte.
"Não sei se por interesse político ou pessoal, Joaquim Barbosa não se pauta pela legalidade."
No
Senado, o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC),foi à tribuna
para questionar a legalidade das prisões. "Se o presidente do Supremo
pode agir fora do que estabelece a Constituição, e os outros juízes
deste País?"
A
situação de Genoino foi a mais mencionada por parlamentares que
estiveram na Papuda, que cobraram a concessão do benefício de prisão
domiciliar. "Será que o Supremo quer ver a morte do deputado Genoino?",
indagou o vice-líder do PT Sibá Machado (AC).
O
presidente do PT, Rui Falcão, após a visita ao presídio, manifestou
preocupação com a situação de Genoino. Ele reafirmou que o partido não
poderá alocar recursos diretamente para ajudar os condenados a pagar as
multas impostas pelo STF, mas disse que uma "rede ; de solidariedade"
deverá ser 5 montada para auxiliá-los.
Presidente
da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) reclamou também do STF por
não ter recebido oficialmente qualquer comunicado da prisão de Genoino.
Decidiu que a Casa não tomará qualquer medida para abrir processo de
cassação enquanto isso não ocorrer e já adiantou que o salário de
Genoino será mantido até 6 de janeiro, quando terá sua situação de saúde
avaliada por uma junta médica da Casa que poderá conceder-lhe o direito
a uma aposentadoria por invalidez.
Nomes.
O manifesto divulgado ontem é assinado por 150 pessoas, entre as quais
os juristas Dalmo Dallari e Celso Antonio Bandeira de Mello; a mulher de
Genoino, Ryoko; o presidente da CUT, Vagner Freitas; e o coordenador do
MST João Pedro Stédile; os escritores Fernando Morais e Eric
Nepomuceno; o cineasta Luiz Carlos Barreto; e a filósofa Marilena Chauí.
/ Débora Álvares, Eduardo Bresciani, Fernando Gallo E Ricardo Brito
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