Caso do Chipre não é modelo para outros resgates, diz BCE

 Publicado em Exame

 Segundo presidente do banco, sua proposta para a ajuda da ilha não contemplava a participação dos depositantes

 

  O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, disse nesta quinta-feira que o resgate do Chipre "não é um modelo" que será aplicado em outros países e que a proposta da instituição para a ajuda da ilha não contemplava a participação dos depositantes.

O presidente do BCE atribuiu a um "mal-entendido" as controvertidas declarações do chefe do eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, que afirmou que o resgate do Chipre seria um modelo.
Draghi explicou que cada um dos países que até agora recorreram a um resgate se encontravam em situações muito "distintas", como por exemplo no caso da "da Irlanda e Espanha".
No entanto, o presidente do BCE insistiu na necessidade de se atuar com rapidez em situações como as vividas na Irlanda, Grécia e Espanha, porque "qualquer demora é extremamente decepcionante".
Draghi conversou com a imprensa após o Conselho do BCE, que além dos assuntos sobre política monetária tratou do caso do Chipre.
A instituição decidiu manter as taxas de juros na zona do euro em 0,75%, mesmo índice desde julho de 2012.

A lição de Nicósia

A lição de Nicósia
Publicado em Le monde Diplomatique Esse episódio produz algo mais do que um rancor sem consequências: a certeza emancipatória de que, para essas populações, tudo também é possível
por Serge Halimi
Tudo se tornou impossível. Aumentar os impostos desencorajaria os “investidores”. Proteger-se do dumpingcomercial de países com baixos salários contrariaria os acordos de livre-comércio. Impor uma taxa (minúscula) sobre as transações financeiras exigiria que a maioria dos Estados estivesse de acordo. Baixar o imposto sobre valor agregado (IVA) requereria o aval de Bruxelas. No sábado, 16 de março de 2013, porém, tudo mudou. Instituições “irrepreensíveis” como o Banco Central Europeu (BCE), o FMI, o Eurogrupo (grupo que reúne os ministros da Fazenda europeus e as autoridades monetárias da União Europeia) e o governo alemão de Angela Merkel intimaram as autoridades do Chipre a executar uma medida que, se fosse uma decisão de Hugo Chávez, teria sido julgada como liberticida, ditatorial, tirânica, além de fazer o Estado venezuelano ser bombardeado com editoriais indignados por todo o mundo: a punção automática dos depósitos bancários. Inicialmente acordado entre 6,7% e 9,9%, o índice a ser confiscado correspondia a cerca de mil vezes o montante da taxa Tobin, da qual tanto se fala há quinze anos. Aí está a prova: na Europa, quando se quer, tudo pode! Mas com a condição de saber escolher os alvos: nem os acionários nem os credores dos bancos endividados, e sim os clientes. De fato, é mais liberal saquear um aposentado do Chipre com o pretexto de que se trata, na realidade, de um mafioso russo refugiado em um paraíso fiscal do que obrigar um banqueiro alemão, uma fabricante de navios grega ou uma multinacional que recolhe dividendos na Irlanda, Suíça ou Luxemburgo a restituir seus credores. Merkel, o FMI e o BCE não pararam de martelar que o restabelecimento imperativo da confiança dos credores impedia o aumento das despesas públicas e a renegociação da dívida soberana dos Estados. Os mercados financeiros, previam eles, sancionariam qualquer medida nesse sentido. Mas que “confiança” merece a moeda única e a sagrada garantia dos depósitos bancários se qualquer cliente de um banco europeu pode acordar uma manhã e deparar com sua poupança amputada na calada da noite? Assim, os dezessete Estados-membros do Eurogrupo ousaram o impensável. Nenhum cidadão europeu poderá, de agora em diante, ignorar que será o alvo privilegiado de uma política financeira decidida a utilizar o fruto de seu trabalho para restabelecer as contas da União Europeia. Em Roma, Atenas ou Nicósia, as marionetes dirigentes parecem estar resignadas a dançar conforme a música tocada por Bruxelas, Frankfurt ou Berlim, mesmo sob risco de crítica e descrédito de suas populações.1 Esse episódio do Chipre produz algo mais do que um rancor sem consequências: a certeza emancipatória de que, para essas populações, tudo também é possível. No dia seguinte a essa imposição, o desconforto visível de certos ministros europeus revelava também o temor de terem desmentido trinta anos da “pedagogia” liberal que transformou a impotência pública em teoria de governo para legitimar medidas de rigor. Um dia, elas poderiam incomodar a Alemanha. E visar a alvos mais prósperos do que os pequenos poupadores de Nicósia. Serge Halimi *Serge Halimié diretor do Le Monde Diplomatique. Ilustração: Daniel Kondo 1    Cf. “Fate of Island depositors was sealed in Germany” [Destino das poupanças da ilha foi decidido na Alemanha], Financial Times, Londres, 18 mar. 2013. Nenhum deputado do Chipre aprovou o plano do Eurogrupo.

Coreia do Norte anuncia ter aprovado ataque nuclear aos EUA

Coreia do Norte anuncia ter aprovado ataque nuclear aos EUA

 Publicado em Carta Capital

O Exército da Coreia do Norte anunciou que recebeu a aprovação final para um ataque militar “impiedoso” aos Estados Unidos, incluindo o uso de armas nucleares “avançadas”.

Líder norte-coreano Kim Jong-Un aprovou que seu exército realize ataques preventivos se necessário. Foto: ©afp.com

Segundo um comunicado divulgado pela agência noticiosa oficial do país, a KCNA, o Exército “informou formalmente Washington” de que “as ameaças imprudentes” dos americanos seriam “esmagadas por armas nucleares com tecnologia de ponta, menores, mais leves e diversificadas”.
“A operação impiedosa das nossas Forças Armadas revolucionárias com este objetivo [atacar os EUA] foi finalmente aprovada”, lê-se no comunicado, que adverte ainda os EUA a “ponderar melhor a grave situação”.
O comunicado acrescenta que “o momento da explosão está próximo”, avisando que a guerra na península coreana pode começar “hoje ou amanhã [quinta-feira ou sexta-feira, no horário local]“.
Também na quarta-feira, os Estados Unidos anunciaram que enviarão um sistema de defesa antimísseis à base de Guam, no Oceano Pacífico, como medida de “precaução” face às recentes ameaças feitas pela Coreia do Norte.
“Este posicionamento fortalecerá as capacidades para defender os cidadãos americanos do território de Guam e as forças ali estacionadas”, afirma um comunicado do Departamento de Defesa dos EUA.
O secretário de Defesa dos EUA, Chuck Hagel, classificou as ameaças da Coreia do Norte como um perigo “real e claro” para os interesses dos Estados Unidos e de aliados como a Coreia do Sul e o Japão.

A Coreia do Norte teria deslocado um míssil de médio alcance, capaz de atingir alvos na Coreia do Sul e no Japão, para a sua costa leste, informou nesta quinta-feira a agência noticiosa sul-coreana Yonhap. O movimento foi detectado tanto pelos serviços de inteligência sul-coreanos como pelos americanos, noticia a Yonhap, citando fontes militares e governamentais.
“Parecia que o objeto era um míssil balístico Musudan de médio alcance”, disse uma fonte oficial. “Estamos a monitorar de perto a situação, no sentido de averiguar se o norte o moveu para realmente lançá-lo ou se o fez apenas como uma demonstração de força contra os Estados Unidos”, acrescentou.

Bloqueio de Kaesong
Nesta quarta 3, o governo sul-coreano havia sido informado sobre a decisão de Pyongyang de bloquear o acesso ao complexo de Kaesong, levando Seul a não descartar uma ação militar para proteger seus cidadãos.
O complexo de Kaesong, situado em território norte-coreano a 10 km da fronteira, foi aberto em 2004. Ele simboliza a cooperação entre as duas Coreias e constitui uma fonte essencial de renda para o Norte, um país comunista que manteve praticamente intactas suas estruturas políticas e econômicas da época da Guerra Fria.
O local, onde trabalham 53 mil norte-coreanos, sempre se manteve aberto, apesar das diversas crises na península, com exceção de apenas um dia, em 2009.

O exército sul-coreano conta com o apoio dos EUA na proteção da península. Foto: ©afp.com / Kim Jae-Hwan

“O Norte nos notificou que só estavam autorizadas as viagens de volta de Kaesong e ficava proibida a entrada no complexo”, indicou o porta-voz do Ministério sul-coreano da Unificação, encarregado das relações entre os dois países separados desde a guerra da Coreia, de 1950 a 1953.
“Temos preparado um plano de emergência, incluindo uma possível ação militar” para garantir a segurança de seus cidadãos que trabalham em Kaesong, disse o ministro sul-coreano da Defesa, Kim Kwan-jin.
Dos 861 sul-coreanos presentes no complexo de Kaesong, 33 deixaram o local à tarde, mas centenas deles decidiram ficar para garantir o bom funcionamento das empresas.
Com informações de MAM/lusa/rtr/dpa/afp

Não há desinflação grátis

Autor(es): Ilan Goldfajn

O Estado de S. Paulo - 02/04/2013

Está ficando claro que o governo quer combater a inflação via desonerações tributárias, pelo menos parcialmente. Para alguns, é a solução ideal. A redução dos impostos leva a uma queda de preços que alivia a inflação, economizando altas exageradas de juros (e seus efeitos colaterais sobre a atividade, o emprego e o salário). Ao mesmo tempo se ataca aelevadíssima carga tributária, um problema estrutural no Brasil. Parece um almoço grátis, contrariando a máxima de que isso não existe em economia. Infelizmente, não é o caso. Vejamos por quê. Para começar, as desonerações não são de graça nas contas públicas. Sem uma compensação via corte de gastos do governo ou aumento de outros impostos, as desonerações reduzem o superávit primário, como tem sido o caso recentemente. O superávit primário, quê já atingiu acima de 4% do produto interno bruto (PIB) no passado, caminha para ficar pouco abaixo de 2% este ano, e em direção a 1% no ano que vem. Mesmo com o benefício de juros menores, a relação dívida-PIB começaria a subir no médio prazo se mantida essa política. A estabilidade da relação dívida-PIB (ou melhor, a sua queda) é uma das razões por que a meta de superávit primário tem sido considerada um dos pilares da política macroeconômica. A essencial redução da carga tributária, para ser sustentável e benéfica para a economia, deve ser calcada na queda dos gastos públicos. O espírito da Lei de Responsabilidade Fiscal requeria exatamente isto: que fossem especificadas compensações para quedas permanentes de receita. Na contramão, neste ano a Lei de Diretrizes Orçamentárias permite que as desonerações sejam abatidas da meta (além dos já tradicionais abatimentos do PAC), tornando a meta de superávit primário de 3,1%, na prática, uma meta de 1,9% do PIB. A redução da carga tributária baseada em piora fiscal tende a ser temporária, já que em algum momento será necessário fazer um ajuste fiscal (isto é, corte de gastos ou volta da carga tributária) para restabelecer a estabilidade da dívida pública no médio  prazo e a responsabilidade fiscal. Mas ter custo fiscal não é necessariamente ruim, desde que os benefícios das desonerações sejam palpáveis. Infelizmente, no combate à inflação os benefícios percebidos das desonerações no curto prazo não se estendem no longo prazo. A queda do superávit primário equivale a uma política expansionista, que gera aumento da demanda e pressiona a inflação. Afinal, corte de impostos é um clássico instrumento de incentivo ao consumo: quanto mais repassado ao consumidor, maior o incentivo. Mas não falta consumo no Brasil. Seu crescimento tem sistematicamente excedido a expansão do PIB, principalmente nos últimos dois anos. O Banco Central tem reconhecido nos seus documentos oficiais que o crescimento do PIB tem sofrido de problemas de oferta. Ou seja, o crescimento tem sido limitado pela produção, não pela falta de incentivo ao consumo (ou demanda em geral). Um sinal dessa limitação é que crescentemente a demanda está sendo satisfeita com importações, o que tem piorado sistematicamente a conta corrente no balanço de pagamentos (já alcançando um déficit de quase de 3% do PIB, de um superávit de 2% no passado não tão distante). Esse descompasso entre o crescimento da oferta e demanda é a raiz da parte mais resistente da inflação. Para além dos choques de commodities e dos aumentos de preços temporários de alimentos (devidos a efeitos climáticos) ocorridos, está ficando claro que a inflação se está estabelecendo num patamar mais alto. Um bom termômetro desse fenômeno é a inflação de serviços, que resiste à queda e se mantém em tomo de 8% ao ano. Ao estimular o consumo, a política de desonerações agrava o descompasso entre a oferta e a demanda e alimenta a inflação no médio prazo. Poder-se-ia argumentar que reduzir impostos estimula a oferta (aumenta a produção), já que reduz os custos das empresas. De fato, se as desonerações tivessem focado nos custos das empresas, e não nos consumidores, o impacto seria diferente. Com custos menores as empresas produziriam mais. No entanto, as desonerações estão sendo direcionadas aos consumidores. Há uma pressão para o repasse integral dos benefícios aos preços, o que auxilia na inflação de curto prazo, mas não auxilia restabelecer a competitividade das empresas. Sem mexer na competitividade das empresas dificilmente haverá incentivo a maior produção e investimento. A política de desonerações incentiva o consumo, mas não o investimento, na contramão da necessidade atual da economia brasileira. O peculiar dessa política é que os efeitos no curto prazo são contrários aos efeitos permanentes na inflação. Enquanto no curto prazo a queda dos impostos tende a reduzir os preços e a gerar um alívio temporário, o impacto permanente é de mais inflação. E quanto maior o repasse do benefício tributário pelas- empresas aos preços, maior será o incentivo ao consumo. Ou seja, quanto mais bem-sucedida a política sobre a inflação no curto prazo, mais difícil será segurar a inflação no médio prazo. Há um certo consenso tio País sobre os objetivos para a economia. É necessário combater a inflação, reduzir a carga tributária e o custo das empresas e incentivar a produção e o investimento. Mas o diabo está no desenho das políticas. As desonerações tributárias, se repassadas aos preços, aliviam a inflação no curto prazo, mas a pioram no longo prazo, já que incentivam o consumo, e não o investimento. Desonerações focadas nas empresas, financiadas por cortes de gastos públicos, teriam efeito benéfico no longo prazo. Da mesma forma, inúmeras reformas que atacam a complexidade de produzir no País, com impacto direto na produtividade, poderiam incentivar o crescimento no Brasil e, simultaneamente, combater a inflação de forma permanente.

IPI ficou menor, mas preço subiu

Preço de carro subiu apesar da redução do IPI

Autor(es): Ronaldo D"Ercole, Lino Rodrigues

O Globo - 02/04/2013

Entre dezembro e fevereiro, altas foram de até 3,5%, diz consultoria Pouca transparência. O consumidor Ricardo Nascimento Lopes não vê vantagem no IPI menor: "Não sabemos se o desconto é do mesmo tamanho da redução do imposto" SÃO PAULO e RIO A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ajudou a sustentar as vendas da indústria automobilística em 2012, levou milhares de consumidores às revendas, mas pouco contribuiu para deixar os carros mais baratos. Levantamento da consultoria Oikonomia, especializada no mercado automotivo, revela que o preço médio dos carros subiu 10% entre 2009 e 2011. Em 2012, mesmo com o corte de até sete pontos percentuais no IPI, os preços recuaram só 1,5%. E, entre dezembro e fevereiro, houve altas de até 3,5%. - A indústria aumentou continuamente os preços dos carros entre 2009 e 2011, ao ponto de os preços derrubarem as vendas. E, então, se cortou o IPI. Os preços até caíram em 2012, mas pouco. O crédito mais farto, barato e com prazos maiores é que faria diferença - diz Raphael Galante, da Oikonomia. Considerando os preços médios dos modelos de uma mesma marca nos últimos meses, a consultoria identificou altas expressivas: o preço médio dos modelos da Volkswagen vendidos em fevereiro chegou a R$ 39.075, 3,3% a mais que em dezembro. No caso da General Motors, o preço passou de R$ 40.928 para R$ 42.362, salto de 3,5%. Mesmo com a prorrogação do IPI e o mercado esboçando uma reação em março - quando foram licenciados 268,3 mil automóveis e comerciais leves, 20,6% mais que em fevereiro, segundo dados divulgados ontem pela Fenabrave, que reúne as concessionárias -, especialistas e dirigentes do setor reconhecem que o efeito do IPI mais baixo nas vendas é positivo, mas limitado. Flávio Meneghetti, presidente da Fenabrave, aplaudiu a medida e disse que permitirá avanço de 3% nas vendas este ano. Mesmo com as vendas acumuladas do primeiro trimestre 2% acima das de igual período de 2012, apesar do IPI menor, a Anfavea, que reúne as montadoras, aposta num crescimento de até 4,5%. Para Cledorvino Belini, presidente da entidade, se a alíquota do IPI não fosse mantida, dificilmente a meta seria atingida. Para o presidente do Sindipeças (entidade que reúne os fabricantes de autopeças), Paulo Butori, o imposto menor trará "um leve aumento" nas vendas, pois ainda há muita restrição ao crédito no setor. Prazos mais longos e entradas menores, porém, virão somente à medida que o calote (em 6%) diminuir, observa Vadner Papa, da Consult Motors. O publicitário Ricardo Nascimento Lopes, que pesquisava preços ontem em uma revenda da Renault, em São Paulo, acredita que as montadoras são pouco transparentes no repasse do IPI menor. - Para as montadoras, que precisam vender mais, é vantajoso. Para nós, consumidores, não vejo vantagem, não sabemos se o desconto é do mesmo tamanho da redução do imposto. Quanto aos eletrodomésticos, a desoneração do IPI ajudou a reduzir em 2012 o preço de geladeiras, fogões, máquinas de lavar automáticas e tanquinhos e turbinar as vendas da linha branca. Mas, à medida que as alíquotas retomam seus níveis normais, a indústria de eletroeletrônicos já sente as perdas estimadas em até 10% nas vendas nos dois primeiros meses do ano, e seus representantes pretendem pedir ao governo que o imposto seja mantido como está, em vez de retornar em junho aos patamares anteriores. - Gostaríamos muito disso, e vamos esperar até o fim de abril para verificar o desempenho das vendas e ter argumentos para defender a manutenção dessa medida - disse o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos, Lourival Kiçula.

INFLAÇÃO SOB PRESSÃO

REMÉDIOS MAIS CAROS

Autor(es): Cristiane Bonfanti

O Globo - 02/04/2013

Antes de ministério informar índice, distribuidoras já reajustam preços em até 6,31% BRASÍLIA Pela primeira vez, desde 2004, o governo federal não publicou a autorização do reajuste anual dos medicamentos com preços controlados até o fim de março. Mas, mesmo sem o aval do Ministério da Saúde, as distribuidoras começaram a praticar ontem mesmo aumentos de até 6, 31% nos preços dos remédios. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que a resolução com os percentuais de aumento será publicada ainda esta semana no Diário Oficial da União e os reajustes não serão acima da inflação. - De acordo com a fórmula de cálculo da Cemed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), não teremos reajuste acima da inflação para nenhuma categoria. E a maior parte dos medicamentos terá reajuste autorizado abaixo do que foi o IPCA - disse Padilha. O Ministério da Saúde informou que os laboratórios ainda não estão autorizados a elevar os preços e que essa permissão só virá a partir da publicação dos índices. Observou que, se houver alguma correção, deve estar dentro do teto em vigor, referente ao aumento autorizado em março do ano passado. Jorge Froes, diretor executivo da Associação Brasileira de Atacado Farmacêutico (Abafarma), disse que as distribuidoras já receberam as listas das indústrias com novos valores e que, ontem mesmo, começaram a praticar os preços. Pelas contas da indústria, com base nos critérios publicados pelo governo, a elevação poderá chegar a 6,31% - o que corresponde à inflação medida pelo IPCA nos 12 meses encerrados em fevereiro. Em média, ficará em 4,59%, segundo a indústria. No entendimento de Jorge Froes, entretanto, a primeira resolução da Câmara de Regulação, publicada em 12 de março, não apenas estabeleceu os critérios de composição do aumento, como também autorizou o reajuste a partir do último dia 30. Só que a resolução específica com o percentual de reajuste, que deve ser publicada esta semana, leva em consideração não só a inflação, mas também os ganhos de produtividade das empresas e o preço dos insumos usados na produção dos remédios. O reajuste dos remédios foi confirmada pelo presidente da Associação de Defesa dos Consumidores e Usuários de Medicamentos do Rio de Janeiro, Odari Saboia. Segundo ele, na pesquisa realizada ontem com as distribuidoras, a entidade verificou aumento de até 6% no preço de custo de cerca de 100 medicamentos. Uma das distribuidoras que enviam remédios para a associação, a Profarma, informou que começou a repassar ontem os novos preços informados pelos laboratórios. O Grupo Panpharma também disse que cumpriu o disposto na primeira resolução e seguiu o reajuste adotado pela indústria farmacêutica. "A partir de hoje (ontem), os remédios aumentaram 6,31%. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, órgão do governo formado por representantes de vários ministérios autorizou o aumento em todo o país", informou o grupo, que acrescentou que os consumidores vão sentir o impacto daqui a cerca de 15 dias. Segundo Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Global Partners, o reajuste dos remédios trará um impacto de 0,17 ponto percentual na inflação em 2013. Mas ele estima que este impacto será mais que compensado pela desoneração da cesta básica, que deve significar uma redução de 0,40 ponto percentual no IPCA. Ele projeta que a inflação termine o ano em 5,62%.

Presidente de Chipre anuncia pacote para reativar a economia

Autor(es): Nicósia

O Globo - 01/04/2013

Um dia depois de o Banco Central estipular as condições que vigorarão sobre os depósitos superiores a - 100 mil - cujos correntistas perderão 60% de suas economias acima do teto garantido pelo Estado e receberão 37,5% do valor a descoberto em ações do banco -, o presidente de Chipre, Nicos Anastasiades, anunciou um programa urgente de recuperação econômica, aplicável em um prazo de três e seis meses. Segundo o jornal espanhol "El País", os detalhes do plano devem ser apresentados na quinta-feira, quando representantes da troika - Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional - visitarem Nicósia para avaliar o impacto do resgate de ¬ 10 bilhões e duas exigências mínimas: o controle de capitais e a reestruturação do setor bancário cipriota. Anastasiades explicou em entrevista ao jornal "Fileléfzeros" as linhas gerais do plano. Ao contrário do que espera a maioria da população, o pacote não se baseia em medidas de austeridade, mas, fundamentalmente, em apressar a tramitação de projetos de investimento e em atrair capital estrangeiro, baixar a elevadíssima conta de luz - muito superior que as irrisórias tarifas de telefonia móvel -, dar incentivos fiscais às empresas que reinvestirem seus lucros e recorrer a fundos europeus para combater o desemprego entre jovens, que em dezembro era de 28,4%, segundo dados da Eurostat. Outra medida prevista é uma reforma legislativa para permitir a abertura de cassinos na ilha. O presidente cipriota assegurou ter negociado com a troika que não haverá reduções salariais, demissão de funcionários públicos ou diminuição de aposentadorias até 2015. Cerca de 60 mil trabalhadores, de uma população de 800 mil, dependem do Estado. - São mensagens contraditórias, nas quais ninguém acredita - disse ao "El País" uma professora de Ensino Médio, que preferiu não se identificar.

Inadimplência já pressiona taxas

Valor Econômico - 01/04/2013

Empresas que precisaram usar crédito neste começo de ano perceberam que as taxas de juros de quase todas as linha ficaram mais caras. No caso de pessoas físicas, dependendo do banco, quem entrasse no cheque especial ou financiasse um carro entre janeiro e março deste ano teria igual percepção de preços mais altos. Os motivos: inadimplência resistente e juro futuro em alta. Levantamento feito pelo Valor aponta que, depois de caírem em 2012, as taxas de juros das principais modalidades de crédito oferecidas pelos cinco maiores bancos do país se estabilizaram neste ano ou até sofreram uma leve alta. A taxa média mensal cobrada das empresas por Banco do Brasil, Caixa, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander subiu até 0,5 ponto percentual do quarto trimestre de 2012 para o início deste ano. No caso de pessoas físicas, o movimento de alta se deu em Banco do Brasil e Santander. Daqui para a frente, de acordo com três executivos de bancos públicos e privados consultados, a tendência é que os cortes de taxas vistos em 2012 não se repitam. Apenas linhas como crédito consignado, imobiliário e empréstimos a grandes empresas ainda devem passar por reduções. Por serem modalidades que envolvem mais garantias, todos os bancos têm manifestado intenção de fazer mais negócios nelas, o que acirra a concorrência. A persistência da inadimplência e a perspectiva de elevação da taxa básica de juros da economia estão entre os fatores mais citados pelos bancos para justificar a interrupção da trajetória de declínio. Segundo o diretor de um banco privado, as instituições reduziram as taxas em 2012 acreditando que a inadimplência cairia de uma forma mais acentuada. Como isso não aconteceu, a queda dos juros comprimiu os ganhos dos bancos. Por isso, as recentes remarcações. A alta dos juros nos mercados futuros, impulsionada pela expectativa de elevação da Selic, também já é citada como capaz de encarecer o preço do dinheiro. Para a Caixa, o que pode permitir uma nova rodada de redução é o ganho de eficiência. "À medida que a gente tenha sucesso [em reduzir custos e ganhar eficiência], vamos transferir isso para os clientes", disse Márcio Percival, da Caixa. Uma melhor análise de risco também pode mexer nos custos. "O cadastro positivo, a ser implantado em agosto deste ano, será de fundamental importância para que os bancos possam desenvolver uma leitura mais adequada e individualizada da qualidade de crédito", afirmou o Santander em nota. Itaú e Banco do Brasil afirmaram que revisam de forma permanente as taxas que cobram.

GOVERNO COBRA DEFINIÇÕES RÁPIDAS SOBRE DOMÉSTICAS

PLANALTO VÊ RISCO DE DEMISSÕES

Autor(es): » ANTONIO TEMÓTEO

Correio Braziliense - 01/04/2013

O Congresso promulga amanhã a proposta que estende a trabalhadores domésticos 17 novos direitos. O Planalto quer solução rápida para os sete pontos que precisam de regulamentação. Teme que a instabilidade jurídica acabe provocando uma onda de demissões no mercado. A presidente Dilma Rousseff cobra agilidade de ministérios para regulamentar sete dos 17 pontos da PEC das Domésticas a fim de evitar instabilidade no mercado e cortes de vagas por patrões temerosos com a lei que será promulgada amanhã O Palácio do Planalto cobrou agilidade dos ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego (MTE) para regulamentar sete dos 17 itens da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das domésticas. O governo teme que uma possível demora provoque uma onda de demissões em todo o país. Após a promulgação do texto no Senado, marcada para ocorrer amanhã, o Executivo exigirá rapidez na aprovação dos projetos de leis que serão encaminhados ao Congresso Nacional. Estão em debate nos dois ministérios a fixação de uma alíquota menor para a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje de 12%. A ideia é reduzi-la para 7% ou 8%. A dos empregados continuará de 8% a 11%, dependendo do salário. O governo pretende também não cobrar a contribuição adicional de 10% para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recolhida pelos patrões em caso de demissão sem justa causa. Será obrigatória apenas a multa de 40% sobre o saldo da conta, que fica para o empregado. A de 10%, paga hoje pelas empresas em geral, vai para o fundo comum do FGTS, destinado a obras de habitação e saneamento. Cálculos da Fundação Getulio Vargas (FGV) indicam que a arrecadação anual do fundo terá acréscimo de R$ 5,5 bilhões com a obrigatoriedade de pagamento do FGTS de 8% do salário para a categoria. Entre os direitos que precisam de regulamentação para entrar em vigor, estão o seguro-desemprego, o adicional noturno e o salário-família (veja quadro). Conforme o governo, a hora extra e a jornada de 44 horas semanais passam a vigorar automaticamente após a promulgação da emenda. Porém, os empregadores não sabem ainda como conferir e fazer esse pagamento. Por isso, o governo terá que disciplinar também como será a marcação do ponto. No caso dos empregados que não trabalham aos sábados, portanto, 40 horas por semana, os patrões querem regras claras sobre a possibilidades de compensar as quatro horas a menos trabalhadas na semana, com eventuais horas extras até esse limite. A dúvida é porque a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece jornada diária máxima de oito por dia. Acima disso, é hora extra, que deve ser paga, conforme a legislação atual. Entre os 17 novos direitos garantidos aos empregados domésticos, igualando-os aos dos demais trabalhadores, estão a jornada diária de 44 horas semanais e o pagamento de hora extra, de 50% do valor da hora regular, e de adicional noturno, de 20%. Ansiedade Trabalhando há 30 anos como doméstica, Ieda Vieira, 66 anos, tem uma lista extensa de residências em que já passou roupas. “Já prestei serviço em casas do Lago Sul, do Lago Norte, de Águas Claras, da Octogonal e do Guará”, conta ela, que ganha entre R$ 60 e R$ 80 por dia e pega no batente até quatro vezes na semana. Ciente da aprovação da PEC das Domésticas, Ieda está ansiosa para ter os mesmos direitos dos demais trabalhadores. “Vida de diarista é difícil. Não recebemos benefício algum, mas espero que as coisas melhorem”, diz. Para Ieda, as conquistas podem fazê-la pensar em prestar serviço em uma só residência. “Nunca gostei de morar nas casas em que passo roupas. Gosto do que faço, mas posso mudar.” Para o especialista em direito do trabalho Álvaro Trevisioli, o impacto da PEC é enorme, e não apenas do ponto de vista financeiro das famílias. “Haverá consequências graves para quem não cumprir a lei. E os empregados domésticos estão começando a tomar consciência disso”, comenta. Na opinião dele, escolas e creches terão de se adaptar aos novos horários dos pais, porque eles não poderão contar com a babá para pegar e levar os filhos ao colégio e terão que exercer mais esse papel. “Também acredito que o impacto será maior em restaurantes. As famílias vão procurar comer fora com maior frequência por causa da impossibilidade de contratar uma pessoa para fazer o almoço e o jantar”, acrescenta Trevisioli. Mudanças A babá Elma Gonçalves Ramos, 29, cuida de três crianças no Sudoeste. Há nove anos no mesmo emprego, ela afirma gostar do que faz, mas reconhece existir preconceito contra o trabalhador doméstico. “Antigamente, éramos muito discriminados. Isso ainda existe, diminuiu pouca coisa”, lamenta. Além do salário de R$ 1,2 mil, a babá tem o INSS e o FGTS recolhido pelos empregadores. “A categoria será tratada com mais respeito com a aprovação da PEC”, acredita. Ela, que trabalha de segunda a sexta, e dorme na residência às segundas e às sextas, inicia a jornada de trabalho às 8h e termina o expediente pouco antes das 18h. “Sou muito bem tratada pelos empregadores e não costumo trabalhar além do horário. Quando durmo lá, fico no meu quarto assistindo a televisão”, detalha. “Haverá consequências graves para quem não cumprir a lei” Álvaro Trevisioli, especialista em direito do trabalho

Confisco no Chipre pode chegar a 60%

Autor(es): Andrei Netto

O Estado de S. Paulo - 01/04/2013

No maior banco do país, serão atingidos investimentos e contas superiores a € 100 mil Uma semana após a aprova­ção de um plano de resgate de € 17 bilhões, o governo do Chi­pre e os correntistas dos maio­res bancos do país começam a descobrir a amplitude do con­fisco exigido pela União Europeia, pelo Banco Central Euro­peu (BCE) e pelo Fundo Mone­tário Internacional (FMI). Cálculos preliminares e extraoficiais indicam que o corte no sal­do de contas correntes, poupanças e investimentos com maisde € 100 mil poderá chegar a 60% para os clientes do Banco do Chipre,o maior da ilha. A situação só não é pior do que no Banco Laiki, onde os correntistas com recur­sos acima desse valor perderão 100%. O confisco de recursos de in­vestidores privados foi a fórmu­la encontrada por Bruxelas e pe­lo FMI para fazer com que o go­verno cipriota arrecade € 7 bi­lhões em recursos, montante da contrapartida do país aos € 10 bilhões em recursos internacio­nais que lhes serão empresta­dos. Pelo acordo de socorro, o Banco Laiki (Popular) será extinto. Os correntistas poderão transferir até € 100 mil para o Banco do Chipre, mas valores acima disso serão perdidos. O memorando de entendi­mento também previa o confis­co de parte dos recursos dos clientes do Banco do Chipre. Há uma semana, Jeroen Dijssel- bloem, coordenador do fórum de ministros de Finanças da zo­na do euro (Eurogrupo), havia estimado os cortes entre 25% e 40%. No sábado, o Banco Cen­tral cipriota anunciou que o cor­te será de 37,5%, valor que será transformado em ações do ban­co-o que transformará, compulsoriamente, os correntistas em sócios. Além disso, outros 22,5% serão congelados e poderão ser confiscados caso o governo pre­cise de recursos extras. "A primeira estimativa feita é de que 37,5% dos depósitos aci­ma de € 100 mil serão converti­dos em ações", confirmou o mi­nistro de Finanças, Michalis Sar- ris. "Por segurança, uma vez que os cálculos foram feitos sobre o montante que precisamos, 22,5% ficarão em separado." Se­gundo nota do BC cipriota, a de­cisão será informada "90 dias após o fim da avaliação". Segundo o porta-voz do gover­no cipriota, Christos Stylianides, as autoridades buscarão ou­tras alternativas para geração de recursos. Para Stylianides, as op­ções podem incluir "a redução de empréstimos e outros servi­ços fornecidos porbancos cipriotas no país e no exterior". Chipre viveu um feriado ban­cário de 12 dias em razão da tur­bulência financeira no país. As agênciasbancárias foram reaber­tas na quinta-feira, mas um con­trole de fluxo de capitais, estabe­lecendo limites estritos para os correntistas, entre os quais sa­ques de € 300 por semana e trans­ferências internacionais de até € 5 mil por mês. Segundo relatório do Institu­to de Finança Internacional (IIF), o órgão que representa grandes investidores mundiais, o plano de socorro da UE para o Chipre causará uma depressão da ordem de 20% do Produto In­terno Bruto (PIB) do país em apenas dois anos. Para efeitos de comparação, a Grécia, nação mais atingida pela recessão na Europa, levou cinco anos para chegar à depressão de 20%. /com AFP E REUTERS