Enem reproduz desigualdades brasileiras

ENEM reflete desigualdades comuns no país

Autor(es): Fabio Vasconcelos

O Globo - 21/10/2013

Análise de dados mostra que a nota da redação está diretamente ligada à renda familiar dos candidatos Criado para democratizar o acesso ao ensino superior no país, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não conseguiu se esquivar das desigualdades do Brasil. Uma análise do banco de dados do Ministério da Educação (MEC), realizada pelo GLOBO, mostra que a prova vem refletindo as conhecidas diferenças socioeco-nômicas do país. O levantamento deixa evidente que o desempenho dos participantes está ligado a sua renda. Quanto melhor a situação financeira e de escolaridade familiar, maior é a nota do candidato na redação, principal prova do disputado processo de seleção do MEC. Para chegar a essa conclusão, o jornal analisou informações de 3,87 milhões de candidatos do Enem 2011 que responderam ao questionário socioeconômico no ato da inscrição e que fizeram a prova de redação naquele ano. Esses dados são os mais recentes disponíveis em relação ao exame que se tornou a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. Neste fim de semana, acontece a próxima edição do exame, que tem 7,1 milhões de inscritos. Ao comparar renda familiar e desempenho na redação, prova que tem o maior peso no exame, percebeu-se um aumento contínuo da nota junto com a situação financeira e a escolaridade dos pais. Enquanto a nota média entre aqueles com renda de até um salário mínimo foi de 460 pontos, o grupo com renda acima de 15 salários chegou a 642 pontos. Diferença de 40%. Na comparação entre as unidades da federação, essa disparidade é mais ampla no Piauí, onde a diferença entre a menor e a maior médias é de 50%. Santa Catarina e Amapá são os que apresentam menor discrepância: 27%. — O Enem reproduz brutalmente as nossas desigualdades, e outros estudos que consideraram outras variáveis sociais chegaram às mesmas conclusões. O pobre não é burro, mas ele participa de um concurso com jovens que têm acesso a experiências educacionais muito mais ricas. Nesse Números sentido, a sociedade não se dá conta de que vivemos uma situação de maior concurso público avaliadas segundo a rede do país de ensino, as diferenças persistem. Em 2011, cerca de 1,4 milhão de alunos que fizeram a redação do Enem estavam no ensino médio. A nota média entre os candidatos de escolas estaduais (78% desse universo) foi de 486 pontos. A rede municipal alcançou 498. Já a média entre os colégios privados chegou a 612, pouco abaixo do ensino federal, com 623. A porcentagem de alunos de escolas federais no Enem, porém, está em 1,8%. O baixo desempenho nas redes estadual e municipal é explicado também pela renda das famílias. Cerca de 80% dos estudantes das escolas estaduais e municipais que fizeram o Enem 2011 afirmaram ter renda de até dois salários mínimos. Na rede federal, esse percentual cai para 55%, e na privada é de apenas 30%. Também há muita discrepância quando se comparam notas entre alunos de baixa e alta renda dentro da mesma rede de ensino. Nas escolas municipais, a média entre alunos com renda de até um salário é de 433 pontos, enquanto entre os de renda de mais de 15 salários é de 553 (diferença de 28%). Na rede estadual, as notas vão de 443 a 562 (27%). Na federal, de 550 a 689 (25%). E na particular, de 539 a 652 (21%). DESISTÊNCIA MAIOR NA REDE ESTADUAL O coordenador de projetos da Fundação Le-mann, Ernesto Martins Faria, explica que jovens de famílias com poucos recursos vivem em condições desfavoráveis que afetam o aprendizado, como, por exemplo, espaço inadequado em casa para se dedicar aos estudos, baixo acesso a livros e até mesmo um vocabulário pouco diversificado utilizado pelos pais. Para Faria, a relação entre desempenho na redação e renda familiar, contudo, deve ser vista com cautela quando se trata de alunos da rede federal. — O patamar das notas dos alunos de baixa renda é bem mais baixo nas redes públicas estadual e municipal. Esses alunos têm um background ex-traescolar mais desfavorável. Alunos da rede particular provavelmente têm pais mais engajados, e o gasto Com educação privada, apesar da baixa renda familiar, ilustra isso. Já entre os alunos da rede federal, alguns devem ter passado por processos seletivos que são feitos em certas escolas. Para alunos que passam por processos seletivos a renda não é uma boa ilustração do background ou das oportunidades educacionais — afirma Faria. Com poucos recursos e enfrentando situações por vezes desfavoráveis, boa parte dos alunos da rede pública desiste no meio do concurso. Pelos dados analisados pelo jornal, quanto menor a renda familiar, menor é a probabilidade de os alunos participarem da redação, aplicada no segundo dia de provas. A desistência entre os alunos na rede municipal chegou a 24%, seguida da estadual, com 19,7%. Nas escolas federais, a desistência foi de apenas 6%, patamar muito próximo da rede privada (5%). — Esses dados revelam algo que merece uma maior atenção do poder público. O Enem gera um incentivo à participação dos alunos, porque eles querem o ensino superior. Quem faz a redação está envolvido com essa perspectiva. A desistência maior entre alunos da rede pública indica, a meu ver, uma falta de perspectiva dos alunos. Eles pensam que não poderão ser aprovados ou, caso sejam, pensam em como poderão se manter financeiramente no ensino superior. Isso tudo tem a ver com as políticas que podem ser criadas para permitir que esses jovens se dediquem aos estudos ou possam se manter durante a faculdade — observa Faria. FALTA DE PROFESSORES PREJUDICA ESTUDANTE Aluna do Colégio Estadual João Alfredo, Rayane Florêncio, de 17 anos, vai fazer o Enem este ano. A moradora do bairro de Jacaré, na Zona Norte, ficou sem professor de química durante meses, e está sem professor de geografia devido à greve de profissionais da categoria nas redes estadual e municipal do Rio. Para correr atrás, entrou num cursinho pré-vestibular comunitário. — Gostaria de estar num colégio particular para não ter esses problemas, mas não teria como pagar — conta a aluna, filha de um caminhoneiro e uma dona de casa, cujo sonho é estudar Letras na UFF. — Tenho um pouco de medo. Sei que a prova vai cobrar coisas que não aprendi. Até agosto, Rayane trabalhava numa pizzaria à noite, para ter seu próprio dinheiro, mas isso atrapalhava demais sua preparação. — Tinha a escola pela manhã e, depois, o cursinho das 13h às 18h. Saía correndo para o trabalho, onde ficava até meia-noite. Era cansativo. Abri mão do trabalho para focar no Enem — desabafa. No estudo feito pelo GLOBO, também foram comparadas as médias por estados. Como a participação no Enem é voluntária, os dados servem apenas para ilustrar o desempenho dos alunos que fizeram as provas, e não para explicar disparidades socieconômicas nos estados como um todo. No Piauí, onde a discrepância entre as notas de alunos com baixa e alta renda chega a 50%, os estudantes de famílias que vivem com até um salário mínimo tiveram média da redação de 450 pontos, enquanto os com renda acima de 15 salários alcançaram 676. Em Mato Grosso do Sul, a disparidade foi de 46%. As menores diferenças foram no Amapá e em Santa Catarina (ambos com 27%), seguido de São Paulo (33%). O impacto da situação socioeconômica no rendimento dos alunos foi analisado pelo doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) Rodrigo Travitzki. Na pesquisa, feita para defesa da sua tese este ano, ele comparou a média das escolas no Enem e concluiu que mais de 80% das variações são explicadas por fatores que não podem ser controlados pelas escolas, como renda e escolaridade familiar. — Esse dado revela que a educação de um país não pode ser muito melhor que o país. As escolas sozinhas não resolvem. Precisamos melhorar as escolas, mas precisamos também reduzir nossas desigualdades. Minha tese procurou discutir esse tema, porque não adianta focar no ranking das melhores escolas do Enem. Acaba virando marketing das escolas, quando sabemos que elas, sozinhas, pouco podem fazer. Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pela aplicação do Enem, Luiz Cláudio Costa reconhece que o exame, por si só, não vai melhorar os rumos da educação. Ele sabe das discrepâncias entre as notas de alunos de baixa e alta renda familiar. — Educação é maratona. É preciso transformar toda uma realidade. Nossa historia é de exclusão, e o Brasil vem mudando isso, colocando jovens nas escolas. O Enem, assim como as cotas, é uma ferramenta no processo. Antigamente, dois ou três vestibulares influenciavam muito no ensino, e só dialogavam com escolas particulares. O Enem promove diálogo com a escola pública. Mas não é uma mudança rápida

Ao todo, MEC elimina 65 pessoas por postagem de fotos do Enem na internet

Ao todo, MEC elimina 65 pessoas por postagem de fotos do Enem na internet

Publicado em Carta CApital

Foto: Gilson Teixeira/D. A. Press

Atualizado às 21h40 de domingo 4.

No segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo 4, mais 28 candidatos que postaram imagens da prova na internet foram desclassificados pelo Ministério da Educação. Ao todo, 65 pessoas foram eliminadas por este motivo.
A postura dos candidatos eliminados foi criticada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “É quase como se fossem pichadores eletrônicos. É o mesmo tipo de querer deixar registrado. A impressão que dá é que [os estudantes] não têm nenhum tipo de responsabilidade com a prova, como se fosse uma aparente irreverência. Mas é uma aparente irreverência que prejudica e desestabiliza e gera insegurança processual naquilo que é o destino de milhões de pessoas que estão seriamente estudando”, afirmou em coletiva de imprensa após o fim do exame.
O MEC, com a ajuda do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), monitorou as redes sociais durante os dois dias do teste para identificar vazamentos. Com isso, os estudantes que não foram flagrados durante a postagem ainda podem ser eliminados caso sejam encontradas mensagens na internet mesmo depois da realização do exame.
Segundo dados preliminares divulgados neste domingo por Mercadante, a prova teve índice de abstenção maior que a última edição. Em 2012, 27,9% dos 5,79 milhões de inscritos, ou 1,6 milhão de pessoas, não realizaram o exame.
No ano passado, 26,4% dos inscritos não compareceram, sendo que em 2010 esse nível foi de 28%.
Em 2012, os estados com maior índice de faltas nos dois dias foram Roraima, Bahia e Amazonas. Por outro lado, Piauí, Santa Catarina e Alagoas tiveram os menores níveis.

Redação

Neste domingo, os candidatos tiveram que responder a questões de português, códigos e matemática e escrever uma redação sobre O Movimento Imigratório para o Brasil no Século 21.
Este ano, uma das novidades é a nova metodologia de correção da prova de redação, que será avaliada por duas pessoas, sem que uma conheça a nota que a outra deu. De acordo com o Inep, se a diferença da nota final da redação for superior a 200 pontos, o texto será lido por um terceiro corretor.
Anteriormente, a terceira correção só ocorria quando a divergência entre as notas era superior a 300 pontos. Na hipótese de a nota do primeiro corretor ser diferente da oferecida pelo segundo em menos de 200 pontos, a nota final da redação do candidato será obtida por meio da média aritmética das duas.
Na correção da redação, segundo o Inep, cinco critérios serão considerados: domínio da língua portuguesa; compreensão do tema proposto; capacidade de selecionar e organizar ideias; conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação; e elaboração de proposta para o problema abordado.
Pelas regras do Enem, o estudante terá nota zero na redação se fugir ao tema proposto; apresentar estrutura textual que não seja a do tipo dissertativo-argumentativo; entregar folha em branco, com sete linhas ou menos; copiar os textos motivadores; e reproduzir impropérios, desenhos ou palavras de desrespeito aos direitos humanos.

Nascimento 

Uma adolescente de 17 anos que faria o Enem em uma escola em Sidrolândia (MS) deu à luz a um menino no banheiro do local. Ambos passam bem e o MEC informou que a estudante poderá realizar a prova nos dias 4 e 5 de dezembro, quando presidiários inscritos farão o teste.

Com informações Agência Brasil.

ENEM TEM 28% DE FALTOSOS EM TODO O PAÍS

AUSENTES SÃO 28%, E ÍNDICE SUPERA O DE 2011

Autor(es): André Coelho

O Globo - 05/11/2012

No Rio, abstenção atinge 25%; em MS, jovem dá à luz no banheiro do local de prova e recebe ligação de ministro Por pouco. Um candidato entra em centro de provas na Asa Norte de Brasília momentos antes de o portão ser fechado por um segurança Cerca de 1,61 milhão de estudantes de todo o país, de um total de quase 5,9 milhões de inscritos, não compareceram ao Exame Nacional do Ensino Médio, divulgou ontem o Ministério da Educação (MEC). O índice de 27,9% de abstenção nos dois dias de provas, sábado e ontem, é maior que o de 2011, quando 26,4% dos candidatos não se apresentaram, mas não supera o de 2010: 28% de faltosos. O balanço é preliminar e não leva em conta todos os mais de 15 mil locais de aplicação. No Rio, estiveram ausentes 25,18% dos inscritos, número abaixo da média. Os estados com mais faltosos foram Roraima, Bahia e Amazonas. Na outra ponta ficaram Piauí, Santa Catarina e Alagoas. Num ano em que o uso de redes sociais provocou eliminações de dezenas de estudantes e ajudou a espalhar boatos sobre fraudes e cancelamento de provas, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu o aprimoramento da legislação penal para punir os que se valem da internet para divulgar informações falsas, a quem chamou de "pichadores eletrônicos". MERCADANTE CRITICA BOATOS ON-LINE Anteontem, um boato sobre o cancelamento do Enem tomou o Twitter. De acordo com Mercadante, a Polícia Federal descobriu que a notícia falsa partiu de Campinas (SP). O suposto autor está sendo investigado. - Temos que melhorar a nossa lei penal para dar mais segurança ao processo, aprimorar a legislação para preservar o interesse e o esforço de milhões de brasileiros - disse o ministro, ao fazer um balanço do Enem, ontem. Com a eliminação de mais 28 estudantes que publicaram fotos de cadernos de provas e cartões-resposta em redes sociais, o total de punidos nos dois dias chegou a 65. As provas foram encerradas às 18h30m deste domingo, e, segundo o MEC, não houve incidentes. Mas, em alguns pontos do país, faltou energia nos locais de prova, como em Amargosa (BA), onde o apagão levou ao cancelamento da aplicação do exame, ainda sem nova data de realização. No sábado isso já havia ocorrido em Rio Branco, onde alunos religiosos que guardam o shabat não puderam fazer o teste à noite devido à ausência de luz. Os gabaritos serão divulgados na quarta-feira, nos portais do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame. O estirão de provas de ontem foi fértil em histórias inusitadas e de superação, expectativa ou azar. No Mato Grosso do Sul, a adolescente Pâmela de Oliveira Lescano, de 17 anos, deu à luz no banheiro da escola onde fazia o exame, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande. Ela entrou em trabalho de parto antes da prova e foi auxiliada por uma técnica de enfermagem. Mais tarde, já no hospital, a candidata se disse surpresa, uma vez que não fazia ideia de que estava grávida. Moradora de um assentamento rural, Pâmela afirmou não ter percebido qualquer mudança em seu corpo. Ela recebeu um telefonema do ministro da Educação, que disse considerá-la um "símbolo do Enem". Como previsto no edital, Pâmela poderá fazer a prova em dezembro, quando da aplicação para detentos. Na Bahia, a estudante Adriele Almeida, de 16 anos, perdeu o teste porque a mãe, Sivalda Santos, resolveu fazer uma oração antes de sair de casa. A menina chegou atrasa ao colégio onde se submeteria às provas, em Salvador. A idade avançada não impediu que o mestre de obras Fernando Gomes, de 70 anos, participasse do Enem em Recife. Ele batalha por uma vaga em Engenharia e pleiteia uma bolsa do ProUni. - O sonho começa agora - disse Fernando, emocionado. Na mesma cidade, a freira Arimilda Souza, de 26 anos, fez o Enem porque quer estudar Enfermagem. Já a candidata Euline Freitas, de 22 anos, perdeu o ônibus e a prova. Ao tentar ganhar tempo, recorreu a um mototáxi, mas o motociclista não conhecia o caminho. Em Teresina houve quem apelasse à natureza para matar a fome durante as cinco horas e meia de prova. Usando um pedaço de pau, Cátia de Castro Oliveira, de 35 anos, recolheu mangas no campus da Universidade Federal do Piauí, que pretendia guardar para mais tarde. Mas a fome bateu, e Cátia as comeu antes mesmo da prova. Em Rondônia, o sonho de ingressar no curso de Engenharia de Produção teve que ser adiado para Carolina Weiber, de 18 anos, que chegou atrasada porque o pai, que iria levá-la, preferiu terminar de assistir a uma corrida de Fórmula 1 na televisão.

Tema inesperado pode baixar notas da redação do Enem

"Fator surpresa" pode baixar as notas da redação, afirmam especialistas

O Estado de S. Paulo - 05/11/2012

Mais de 4,17 milhões de estudantes brasileiros fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste final de semana. Ontem, os candidatos enfrentaram uma redação sobre movimentos de imigração do Brasil no século 21. Professores consultados pelo Estado afirmaram que a escolha do tema surpreendeu e que a complexidade da prova pode resultar em queda média do desempenho dos alunos, que fizeram ainda exames de português e matemática. No sábado eles haviam resolvido questões de Ciências Humanas e da Natureza. A taxa de abstenção do Enem 2012 foi semelhante à do ano passado, 27,9%. Sem registro de incidentes graves, os principais problemas se concentraram na internet. Pelo menos 65 candidatos foram eliminados por postar imagens da prova ou do cartão de respostas nas redes sociais - 28 deles só ontem. Mais de 4,17 milhões de estudantes fizeram, neste fim de semana, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. Ontem, o último dia, os candidatos tiveram de escrever uma redação sobre movimentos de imigração do Brasil no século 21.0 tema foi considerado inesperado e difícil e professores consultados pelo Estado afirmaram que a complexidade pode resultar em queda média do desempenho dos alunos. Os candidatos enfrentaram ontem as provas de português e matemática, com 45 perguntas cada uma, além da redação. No sábado, foi a vez de Ciências Humanas e da Natureza. A taxa de abstenção da prova foi praticamente a mesma do ano passado, de 27,9%. Sem ter registrado nenhum incidente grave, os problemas maiores se concentraram na internet. Ao todo, 65 candidatos foram eliminados por postarem imagens da prova ou do cartão de respostas na rede social - 28 só ontem. Anteontem de manhã, um boato sobre o cancelamento do Enem ganhou destaque no Twit-ter. O Ministério da Educação informou que a Polícia Federal vai investigar o caso. Ontem, o perfil de onde teria partido o boato foi apagado. Ontem, na porta da maior parte dos locais de prova, o tema da redação era o principal assunto. "Eu me preparei para temas como violência, política, Código Florestal e não esperava isso. Fiquei limitado ao que tinha na proposta", diz o estudante Marcus Santos, de 19 anos. A proposta para a redação trazia uma coletânea com informações sobre imigrantes do Haiti, que chegam ao País pelo Acre, e da questão dos bolivianos no Brasil. Também havia menção ao movimento de migração dos séculos 19 e 20. Para o professor Rogério Chociay, aposentado do departamento de Letras da Unesp e especialista em redação de vestibular, é possível que haja queda no desempenho dos estudantes com relação ao ano anterior - em que o tema era internet. "Há uma quebra de expectativa com relação ao ano passado. O tema está um tanto fora do eixo da maioria dos estudantes e além disso não há informações precisas se há de fato um movimento migratório", diz ele. "A proposta é perigosa pelo número de dúvidas. Ele ficou dependente dos textos de apoio e isso complica." Nilson José Machado, professor da faculdade de Educação da USP, diz que os textos de apoio do Enem têm se mostrado limitadores e repetitivos. "Talvez fosse mais razoável se fossem colocados textos com claras referências teóricas à tolerância, por exemplo, que textos que reiteram casos particulares." O diretor pedagógico da Oficina do Estudante, Célio Tasinafo, elogiou a escolha do tema. "É um assunto atual e relevante, que obriga o aluno a refletir sobre questões sociais e políticas", diz. No entanto, ele reconhece que a proposta pode ter ficado distante da realidade da maioria dos vestibulandos. "Pela lógica, a nota média da redação tende a ser um pouco menor que a do ano passado. Mas outro fator que pode alterar esse quadro é o fato de que a correção neste ano será mais criteriosa." Para Caroline Andrade, do Cursinho da Poli, a proposta trouxe um tema que surpreendeu. Ela afirma que o "fator surpresa", no entanto, deve atrapalhar o rendimento. "O inesperado pode causar insegurança e fazer com que a pessoa não consiga construir uma argumentação consistente" diz. Simone Motta, professora de redação do Etapa, argumenta que o tema segue a proposta do exame, de trazer um assunto atual à tona. "Pode ter sido uma escolha menos trivial, mas não foge à regra." Para ela, a coletanea apresentada foi muito eficaz ao apontar os principais movimentos migratórios. O coordenador-geral do Anglo, Luís Ricardo Arruda, diz que essa problemática é conhecida por quem se informa. Mas ele também afirma que a nota média deve cair. "O Enem vai se aproximando de um vestibular. E para isso tem de ser seletivo mesmo." DAVI URA, CARLOS LORDELO, CRISTIANE NASCIMENTO, OCIMARA BALDAM e PAULO SALDANA

Enem: redação com novo critério

Receita para a redação do Enem, que terá novo formato de correção

Autor(es): Lauro Neto

O Globo - 30/10/2012

Sistema foi alterado para afastar críticas. Veja dicas de como fazer um bom texto Preparação . Alunos do ensino médio do colégio Mopi, na Tijuca, se preparam para as provas do Enem Leoi Martins A redação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) é tão importante que a UFRJ, maior universidade do país, confere peso 3 a esta prova na seleção de candidatos para todos seus cursos de graduação. E, como vale 1.000 pontos, pode decidir muitas vagas. Não à toa, o Ministério da Educação estabeleceu mudanças importantes para a edição deste ano, que acontece sábado e domingo. Como dois avaliadores corrigem cada redação, se a diferença entre as notas dadas por eles for superior a 200 pontos, um terceiro corretor será chamado. Caso a discrepância persista, a correção será feita por uma banca com três integrantes. Em 2011, o terceiro corretor era a última instância, só usada em caso de diferença superior a 300 pontos. É a segunda redução feita pelo MEC, já que a diferença mínima foi de 500 pontos até 2010. As novas regras também valerão caso haja diferença superior a 80 pontos em pelo menos uma das cinco competências avaliadas na redação. Cada uma vale 200 pontos, e a soma totaliza os mil pontos. Além disso, todos os estudantes terão direito à vista pedagógica da prova, para evitar a enxurrada de processos judiciais ocorrida após o último Enem. Isabela Carvalho, de 18 anos, fez o exame em 2011 e tirou nota 1.000 na redação. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) publicou seu texto no "Guia do participante", lançado em julho. A nota máxima lhe assegurou a vaga na disputadíssima Medicina da UFRJ. - A nota da redação foi o que me garantiu. Para me preparar, li muitos livros paraditáticos, romances e ficção, como "1984" - conta Isabela, referindo-se à obra de George Orwell que inspirou sua redação sobre o tema "Viver em rede no século XXI: os limites entre o público e o privado". Além da leitura como ferramenta, os candidatos precisam ter uma série de cuidados com a sua escrita. Veja as dicas preparadas pelo professor de redação Bruno Rabin, do Colégio e Curso _A_Z.

Dilma sanciona Lei de Cotas e veta apenas artigo que criava mecanismo de seleção

29/08/2012 

 

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (29) a lei que institui o sistema de cotas raciais e sociais para universidades federais de todo o país. A lei prevê que as universidades públicas federais e os institutos técnicos federais  reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública, com distribuição das vagas entre negros, pardos ou indígenas.

Imagem: Agência Brasil

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao assinar a lei, a presidenta disse que o mecanismo precisa associar inclusão e qualidade do ensino superior público. “Ela falou que temos dois grandes desafios: um é o da inclusão, para permitir que um maior número de estudantes possa acessar a universidades. O outro é a meritocracia, a excelência das universidades. Os dois critérios têm que estar presentes na implantação dessa política”, ressaltou o ministro.
Dilma vetou apenas um ponto do texto aprovado pelo Congresso Nacional, o Artigo 2º, que criava um coeficiente para selecionar os estudantes que poderiam ingressar nas vagas destinadas às cotas. Com o veto a esse trecho, o governo decidiu que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será a ferramenta para definir o preenchimento das vagas reservadas. Segundo Mercadante, as universidades poderão adotar mecanismos complementares.
As universidades e institutos federais terão quatro anos para implantar progressivamente o percentual de reserva de vagas estabelecido pela lei, mesmo as que já adotam algum tipo de sistema afirmativo na seleção de estudantes. As regras e o cronograma para a transição serão estabelecidos pela regulamentação da lei, que deve sair ainda este ano, a tempo de garantir a entrada da lei em vigor no ano que vem.
“O Enem 2012 já servirá como um dos parâmetros para o novo sistema. Ao longo deste ano, faremos a regulamentação complementar necessária. Estamos construindo isso junto com os reitores”, disse Mercadante.
A regulamentação deverá criar, entre outros mecanismos, medidas para compensar eventuais diferenças entre alunos que ingressaram pelas cotas e os egressos do sistema universal. “Teremos que ter uma política das universidades para acolher esses estudantes. Muitas universidades federais já fazem isso, já temos experiências de tutoria – professores que acompanham esses alunos – e de nivelamento, para que aqueles que tenham alguma deficiência possam se preparar para os desafios do curso que em que vão ingressar”, adiantou p ministro.
Edição: Nádia Franco