ARGENTINA ESTATIZA PETROLÍFERA E ESPANHA AMEAÇA RETALIAR

ARGENTINA DESAFIA ESPANHA E NACIONALIZA A YPF, MAIOR EMPRESA PETROLÍFERA DO PAÍS

Autor(es): ARIEL PALACIOS

O Estado de S. Paulo - 17/04/2012

Cristina Kirchner diz que decisão visa a "recuperar soberania"; governo espanhol fala em adotar ação "contundente" A presidente argentina, Cristina Kirchner, apresentou ontem ao Congresso um projeto de lei para expropriar 51% das ações da petrolífera YPF, que desde 1999 pertence à espanhola Repsol, informa o correspondente Ariel Palácios. Cristina afirmou que o objetivo é "recuperar a soberania petrolífera" da Argentina e escolheu a Petrobras, na qual o Estado tem 51% de participação, como exemplo. Segundo ela, 26,01% das ações da YPF, líder no mercado argentino, ficarão com o Estado e os 24,99% restantes serão distribuídos entre as províncias produtoras de hidrocarbonetos. A Argentina é o quarto país sul-americano a nacionalizar uma empresa de petróleo. A Espanha reagiu duramente contra a decisão, qualificada de "arbitrária e agressiva", e avisou que tomará medidas "claras e contundentes" nos próximos dias. A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou ontem o envio de projeto de lei ao Congresso para expropriar 51% das ações da petrolífera YPF, que desde 1999 pertence à espanhola Repsol. O discurso foi interrompido várias vezes por ovações da plateia, entoando cantos do Partido Justicialista (Peronista). Ao redor do meio-dia, minutos antes do discurso de Cristina, representantes do governo Kirchner entraram na YPF no centro de Buenos Aires e convidaram os executivos da Repsol a abandonar o edifício. Às 14 horas, meia hora após o final do discurso presidencial, o ministro de Planejamento Federal e Obras Públicas, Julio De Vido, entrava na sede da YPF para assumir como interventor. De acordo com Cristina, o Estado argentino ficará com 26,01% do total das ações da YPF, enquanto os 24,99% restantes serão distribuídos entre as províncias da organização Federal dos Estados Produtores de Hidrocarbonetos. A YPF é líder do mercado argentino e a Petrobrás é a terceira maior do país no setor, com participação estimada em 6%. Em tom épico, com a imagem de Evita Perón atrás do palco, Cristina - em rede nacional de rádio e TV - anunciou "a recuperação" da "soberania petrolífera". "Talvez este seja o único país no mundo que havia perdido toda sua soberania de combustíveis", exclamou. Para reverter a situação, afirmou, o projeto declara de "interesse público e nacional" o "autoabastecimento de hidrocarbonetos", além da "exploração, industrialização, transporte e comercialização". A declaração de "interesse público" permite que o governo determine metas de produção, investimento e abastecimento de todas petrolíferas instaladas no país. O projeto prevê que o preço das ações da YPF - que caíram quase 15% nos últimos 30 dias - será determinado pelo Tribunal de Contas da Nação. O governo alegava que a produção de petróleo estava caindo nos últimos anos e acusou a Repsol de não investir no país por intermédio da YPF. Em Madri, a empresa espanhola retrucou, afirmando que pretendia investir US$ 3,4 bilhões este ano. Poucas horas antes do anúncio de Cristina, o ministro da Economia da Espanha, Luis de Guindos, alertou em Madri sobre a iminente expropriação da YPF: "A Argentina está à deriva populista." A aprovação do projeto é considerada fato consumado, já que o governo tem maioria no Senado e na Câmara. As ações da Petrobrás Argentina caíram ontem 0,77% na Bolsa de Valores de Buenos Aires. Assim como ocorria com a Repsol, a Petrobrás brasileira tem sofrido pressões do governo para investir mais. No início de abril, perdeu a concessão de uma área na Província de Neuquén, no sudoeste do país. A estatal brasileira não quis comentar ontem a expropriação das ações da YPF.