ONGs rejeitam documento da Rio+20; ONU cobra ambição

O povo se levanta

Autor(es): agência o globo:Eliane Oliveira, Fernanda Godoy e Liana Melo

O Globo - 21/06/2012

Sociedade civil, com ONGs e institutos, pede retirada de mais de mil assinaturas do documento aprovado na Conferência. Secretário-geral da ONU diz que o tempo está escasso. Milhares vão às ruas Foi um discurso de apenas quatro minutos na plenária de abertura da Rio+20, mas que surpreendeu os chefes de Estado reunidos ontem no Riocentro. Num auditório decorado com bandeiras dos países signatários das Nações Unidas e lotado de presidentes, o libanês Waek Hamidan, da Rede de Ação Climática, expressou a insatisfação das organizações não governamentais (ONGs) com o documento final da conferência e pediu - em nome de mil entidades do terceiro setor e dos grupos da sociedade civil que participaram das discussões com os diplomatas nos chamados major groups - a retirada da frase "com participação plena da sociedade civil" do texto. Entre as ONGs estão Greenpeace, WWF, Conservação Internacional, SOS Mata Atlântica e Action Aid. O pedido pode até não ser atendido ao fim do encontro, mas o fato é que a decisão dos representantes da sociedade civil tira legitimidade do documento e cria pressão adicional para reabrir as negociações. - Se o texto for adotado amanhã (pelos chefes de Estado) da forma que ele foi entregue, isso significa que o futuro não está garantido para as próximas gerações - insistiu Hamidan. Enquanto no Riocentro a sociedade civil pressionava para reabrir discussões, representantes da Cúpula dos Povos ficavam frente a frente com policiais do Batalhão de Choque, e milhares de manifestantes tomavam a Avenida Rio Branco. A insatisfação com o rumo da Conferência era o tom predominante. Acabando de chegar da reunião do G-20 no México, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, foi ao Riocentro cobrar a ação de chefes de Estado e de governo: - O recurso mais escasso de todos é o tempo. Não podemos mais nos dar ao luxo de adiar decisões - disse ele, acrescentando que o mundo continuou prosperando desde a Rio 92 às custas de uma exploração ambiental sem limites: - O modelo antigo está falido. E a Rio+20 é a oportunidade para um novo modelo. A hora de agir é agora. Não podemos ter uma Rio+40 ou uma Rio+60.

Estudo da ANA revela que quase metade das águas em área urbana tem má qualidade

19/06/2012 

 

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

  Apesar de 81% dos recursos hídricos monitorados no Brasil estarem em excelentes ou boas condições, o baixo índice de coleta e tratamento de esgotos faz com que 47% das águas localizadas em áreas urbanas sejam avaliadas como ruins ou péssimas. A constatação faz parte do estudo Panorama da Qualidade das Águas Superficiais – 2012, divulgado hoje (19) pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Dos 1.988 pontos monitorados em 2010 pela ANA, tanto em áreas urbanas como rurais, 75% apresentaram boa condição do Índice de Qualidade de Água (IQA). O estudo mostra que 6% foram classificadas como excelente, 11% como regular, e 7% como ruim ou péssima.
A situação é bem diferente quando o meio analisado é o urbano. Em 47% dos 135 pontos monitorados, a condição da água analisada foi classificada como péssima ou ruim. A ANA atribui esse fato à “alta taxa de urbanização nessas regiões e aos baixos níveis de coleta e tratamento de esgotos domésticos”. Segundo o estudo, 45,7% dos domicílios brasileiros têm acesso à rede de esgoto. Além disso, o país trata apenas 30,5% do esgoto que gera.
A Região Hidrográfica (RH) do Paraná é a que apresentou maior índice de pontos com IQA péssimo ou ruim: 61%. É nessa RH que 32% da carga remanescente de esgotos domésticos do país são depositados. Parte dela é proveniente de São Paulo, Curitiba, Goiânia e Campinas, e das cabeceiras dos rios Tietê, Iguaçu e Meia Ponte.
Dos 658 pontos com série histórica, analisados entre 2001 e 2010, 47 apresentaram “tendência de melhora da qualidade de água”. Desses, 25 estão na RH do Paraná (24 no estado de São Paulo e um no Paraná); 17 na RH do Atlântico Sudeste e cinco na RH do São Francisco. O estudo aponta, entre eles, rios de grande densidade urbana, caso do Tietê, na cidade de São Paulo, e o Rio das Velhas, em Belo Horizonte (MG).
O estudo da ANA informa que, de acordo com órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, a causa provável dessa melhora são “investimentos em ampliações do sistema de coleta de esgotos; de estações de Tratamento de Esgotos (ETEs), ou o aumento de sua eficiência”.
“Por outro lado, 45 pontos daqueles que apresentaram série histórica revelaram tendência de piora do IQA”, acrescentou o estudo. Desse total, a maioria (21) também está localizada na RH do Paraná, e 15 estão na RH do São Francisco.
Segundo o estudo, a piora do IQA nessas áreas se deve ao “crescimento populacional não acompanhado por investimentos em saneamento, fontes industriais e atividades agropecuárias e de mineração”. Apesar disso, a ANA avalia que “a retomada dos investimentos em saneamento ocorrida nos últimos anos já apresenta alguns resultados”, como a melhoria de alguns desses rios.
O estudo foi elaborado pela Agência Nacional de Águas com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. As conclusões serão apresentadas amanhã (20) à tarde em evento do BID na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, na capital fluminense.

Rio+20: documento reconhece urgência do uso sustentável da biodiversidade marinha em mares internacionais

19/06/2012 

 

Vitor Abdala e Renata Giraldi
Repórteres da Agência Brasil

Imagem: Agência Brasil

Rio de Janeiro – O rascunho final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, destaca a importância do uso sustentável da biodiversidade marinha, mesmo além das áreas de jurisdição nacional. Há o compromisso de se trabalhar, em caráter de urgência, nessa questão, e a intenção de se desenvolver um instrumento internacional para lidar com o assunto, sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Esse item é considerado um avanço, de acordo com os negociadores, pois os Estados Unidos insistiam na exclusão de quaisquer medidas de regulação referentes ao alto-mar. Há um temor dos norte-americanos em relação a eventuais ameaças à segurança interna, pois dispõem de submarinos localizados em regiões estratégicas em águas oceânicas.
O texto pede ainda que todos os países implementem, de forma completa, as obrigações previstas pela Convenção do Direito do Mar. O documento reconhece a importância dos oceanos e mares para o desenvolvimento sustentável, já que tem efeitos na erradicação da pobreza, desenvolvimento econômico e segurança alimentar.
Há também o compromisso de proteger e restaurar a “saúde” dos oceanos, preservar sua biodiversidade para as gerações atuais e futuras e reduzir a incidência da poluição nos oceanos e seu impacto na vida marinha. Segundo o documento, é importante fazer um uso sustentável da biodiversidade marinha, mesmo além das áreas de jurisdição nacional.
O texto também refaz o compromisso de eliminar a pesca ilegal e desregulada, já que ela retira de muitos países um recurso natural crucial, e reconhece a importância econômica e social dos recifes de coral e dos manguezais.
Apesar de ter sido finalizado na madrugada de hoje (19) pelo governo brasileiro, com base em negociações feitas nos últimos seis dias, o documento ainda está sendo analisado, neste momento, por todas as delegações em uma plenária no Riocentro, o que pode trazer mudanças ao conteúdo.

Desmate fora da Amazônia

Brasil perde 38% da vegetação nativa

Autor(es): LUCIANA NUNES LEAL, VINÍCIUS NEDER

O Estado de S. Paulo - 19/06/2012

O Brasil já perdeu 38% da vegetação nativa, segundo dados de pesquisa do IBGE. Nos biomas fora da Amazônia, a destruição chegou a 58,5%. Na Amazônia, ela é de 14,8%. Devastação foi 4 vezes maior fora da Amazônia, mostra levantamento do IBGE; só restam 12% da Mata Atlântica, bioma mais afetado Cerca de 38% da vegetação nativa do País já desapareceu. E, com as preocupações voltadas para a Amazônia, onde está reunida a maior biodiversidade do planeta, pouca atenção foi dada ao resto do território brasileiro, que já perdeu 59% da vegetação nativa. O saldo da devastação foi calculado pelo Estadão Dados, com base em estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A proporção da devastação do Brasil não amazônico é quatro vezes maior que a destruição da Amazônia, onde 15% foram desmatados. Do território que reúne Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal, foi devastada uma área equivalente às Regiões Nordeste e Sudeste juntas. Nos Indicadores do Desenvolvimento Sustentável 2012, o IBGE aponta pela primeira vez o retrato do desmatamento em todos os biomas fora da Amazônia. Há 20 anos, sem conseguir água para irrigar a roça de feijão, milho e abóbora, o agricultor Benedito Mendes, de 50 anos, estava na iminência de vender o sítio na zona rural de Ribeirão Grande, a 239 km de São Paulo. O pequeno manancial existente na área secou depois que a cobertura vegetal de Mata Atlântica que o protegia desapareceu. Os indicadores do IBGE revelam que estão preservados apenas 12% da área original da Mata Atlântica, o bioma mais devastado do País. A área destruída chega a 1,13 milhão de km², quase o Estado do Pará e mais que toda a Região Sudeste. Por ser o bioma mais devastado, a Mata Atlântica também tem o maior número de espécies da fauna extintas ou ameaçadas de extinção: cerca de 260. No total, o IBGE apontou nove espécies que já desapareceram. O bioma presta serviços ambientais importantes para várias cidades populosas, como Rio e São Paulo, e sua devastação multiplica dramas como o do agricultor Mendes. Nos anos 1990, ele aderiu ao programa estadual de microbacias e recuperou a nascente e recompôs a reserva legal. A atitude sustentável fez com que a família fosse incluída no programa de aquisição de alimentos do governo federal. Também passaram a fornecer para a merenda escolar. Agora, para manter o comprador, Mendes se esmera em respeitar o meio ambiente. Ameaçado pela expansão agropecuária e queimadas, o Cerrado, segundo maior bioma do País, chegou em 2010 a 49% de desmatamento acumulado. Na pesquisa divulgada há dois anos, o IBGE havia apontado devastação de 48% do Cerrado. Em dois anos, foram desmatados 52,3 mil km² - o equivalente ao Rio Grande do Norte. Embora o ritmo de desmatamento da Amazônia Legal - área que inclui, além da floresta amazônica, trechos de Cerrado - venha diminuindo ano a ano desde 2008, a perda de vegetação original chegou a 15% do território em 2011. Desde a Eco-92, uma área equivalente ao Chile foi desmatada. Nos últimos dois anos, se perdeu uma cidade de Manaus em vegetação nativa. Grande parte da queda no ritmo do desmatamento da Amazônia, segundo o IBGE, é explicada pela redução de queimadas e focos de incêndio na região, que caíram de 104.122 ocorrências em 2000 para 61.687 em 2011. Ministro do Meio Ambiente na época da Eco-92, José Goldemberg discorda. "Não se sabe se a queda é por causa de medidas efetivas do governo ou à pouca demanda internacional. Com a crise econômica, as pessoas estão comprando menos carne, menos soja", afirma. "O desmatamento da Amazônia, que caiu, ainda é muito alto. São 5 mil km² por ano. É desmatamento para danar." / COLABORARAM JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO, AMANDA ROSSI, TCHA-TCHO E JOSÉ MARIA TOMAZELA,

Irmandade Muçulmana reivindica vitória

Irmandade Muçulmana reivindica vitória

Publicado em Carta Capital 

 

Gianni Carta

Manifestantes protestam na Praça Tahir contra conselho militar ©AFP / Patrick Baz

Mohammed Morsi, candidato da Irmandade Muçulmana, teria vencido a presidencial de domingo 17 com 52% dos votos, segundo a equipe de sua campanha. Ahmad Shafiq, O ex-premier do ditador Hosni Mubarak e candidato preferido dos militares, contesta ter obtido apenas 48% dos votos. O debate, o enésimo nessa transição “democrática” de 16 meses sob o jugo de uma junta militar, continuará até quinta-feira 21, quando o Colégio Eleitoral divulgará o resultado oficial do escrutínio.
O mais provável é que o povo volte para a Praça Tahrir, no centro de Cairo, local onde começaram as manifestações de janeiro e fevereiro de 2011 e assim derrubaram Mubarak, então há 30 anos no poder. Observados pelos militares, militantes continuam acampados na praça, mesmo que, por ora, estes últimos se comportem de forma pacífica.
A própria eleição presidencial, no sábado e domingo, foi eclipsada pela decisão a Alta Corte Constitucional, na quinta-feira, de dissolver a Câmara dos Deputados, cuja maioria era composta de integrantes do Partido Liberdade e Justiça (PLJ), braço político da Irmandade Muçulmana, ou por salafitas (islâmicos radicais). O motivo? Segundo a Alta Corte, formada por relíquias da era Mubarak, houve vício jurídico no processo de votação nas legislativas realizadas em diversas etapas entre novembro de 2011 e janeiro deste ano. Aquelas, diga-se, foram as primeiras eleições livres no Egito.
Por que somente às vésperas da presidencial a Alta Corte Constitucional encontrou falhas no processo eleitoral culminado em janeiro?
No domingo, dia eleitoral, o Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA), liderado pelo marechal Hussein Tantawi, anunciou que o poder legislativo está, como o resto do país, nas mãos do Exército até as próximas legislativas. Tantawi avisou ainda que o novo processo eleitoral só ocorrerá após a adoção de uma Constituição por referendo.

Soldados acompanham votação no Egito ©AFP / Marwan Naamani

Desde o término da ditadura, vale recapitular, o país é governado pelo Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA). Tantawi é detestado, o que é compreensível, pelos militantes da Praça Tahrir.
A nova Carta será redigida por uma “comissão constitucional que represente todos os setores da sociedade”, estabeleceu o CSFA. Detalhe: o CSFA se concede o direito de vetar qualquer artigo que avalie “contrário aos interesses supremos do país”.
Em miúdos, os militares agora poderão inviabilizar a comissão constitucional eleita na semana passada pelo Parlamento – uma vez que a Câmara dos Deputados foi dissolvida. Por tabela, a comissão muito provavelmente não será representada por “todos os setores da sociedade”, como diz Tantawi.
O objetivo dos militares parece óbvio: manter longe da comissão os islâmicos, moderados ou radicais. E, claro, fundamental para os ex-integrantes do grupo de Mubarak é manter uma ditadura.
Esse bando de espertalhões fingiu ser favorável a uma transição rumo à democracia. Mas o CSFA (leia Exército) quer manter seus privilégios financeiros, econômicos, sociais e políticos.


O CSFA é composto por autocratas com elos nos complexos industriais e agrícolas. Vivem em mansões e frequentam os mesmos clubes. E sejamos objetivos, como o CSFA pode validar como candidato Ahmad Shafiq, ex-chefe do Estado Maior e último premier de Mubarak? E como podem, os militares, dissolver um parlamento eleito pelo povo?
Há anos, o Partido Liberdade e Justiça (PLJ) tem se revelado uma legenda moderada. Além de ser pró-mercado, o PLJ, defende os direitos das mulheres e minorias.
Por sua vez, os liberais participaram das manifestações na Praça Tahrir. E depois vacilaram: votar em Shafiq, o candidato secular que promete estabilidade num contexto ditatorial, ou em Morsi, o islamita radical? Eis a questão.
Essa significativa fatia da população não soube entender que o PLJ mudou. Se tivessem votado em massa no PLJ, e se os atuais percentuais de votos na presidencial estão corretos, a vitória de Morsi sobre Shafiq teria sido esmagadora.
Agora os militares poderão colocar Shafiq na Presidência. E poderão redigir uma Constituição favorável ao Exército. Mais o Parlamento será, é provável, dominado pelos laicos a favor da ditadura militar.
Existe, porém, a possibilidade de uma nova revolução.
Com informações da AFP.

União Europeia diz que falta ambição ao texto em negociação na Rio+20

18/06/2012

Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil


A delegação da União Europeia na Rio+20 divulgou nota informando que o texto que está sendo negociado na conferência “não parece encontrar a ambição necessária para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde inclusiva”. A nota também diz que a delegação deseja objetivos e metas com prazos e mecanismos de monitoramento concretos no texto.
Segundo a nota, a União Europeia está trabalhando “duro” para que a Rio+20 realmente resolva os desafios que se apresentam para a humanidade e para que haja acordos concretos nesse sentido.
De acordo com a nota, “o aumento da população combinado com o crescimento do consumo e da produção colocam pressão em ecossistemas já em degradação e diminuem recursos cruciais”. Segundo a União Europeia, a “economia verde é a chance de transformar esses desafios em oportunidades para criar empregos, tirar pessoas da pobreza, alimentar as crianças, ao mesmo tempo em que se reduz a pressão sobre o meio ambiente”.
A União Europeia também acredita que “apesar de ser necessário um trabalho árduo”, ainda há tempo de fazer as mudanças para um resultado “positivo”.

VITÓRIA DE CONSERVADORES NA GRÉCIA DÁ NOVA CHANCE AO EURO

GRÉCIA VOTA PARA FICAR NO EURO

O Globo - 18/06/2012

Vitória de conservador alivia tensão no bloco, mas partido terá que negociar coalizão Os eleitores gregos indicaram ontem que desejam permanecer na zona do euro. Com 99,8% das urnas apuradas das eleições parlamentares, o partido conservador Nova Democracia, liderado por Antonis Samaras, obteve 29,7% dos votos, número que o autoriza a negociar uma coalização de partidos favoráveis ao acordo fechado entre o governo anterior e a União Europeia (UE). O principal opositor do pacto pró-austeridade, o esquerdista Alexis Tsipras reconheceu a derrota e prometeu manter sua oposição ao plano. Seu partido, o Syriza, obteve cerca de 26,9%, segundo as projeções. O partido socialista Pasok, de Evangelos Venizelos, ficou em terceiro lugar, com 12,3%. Confirmado o resultado, os três partidos obteriam, respectivamente, 129, 71 e 33 assentos no Parlamento. Para os gregos, não foi uma escolha fácil. Samaras foi ardorosamente apoiado por líderes da UE, temerosos de que uma vitória de Tsipras empurrasse o país para fora da zona do euro, com consequências catastróficas para o bloco europeu. O Nova Democracia, porém, é um partido associado à classe política que levou o país à falência, na origem da crise. Mas a ideia de simplesmente rasgar o acordo que permitiu a Atenas obter ajuda financeira e permanecer na zona do euro pareceu "louca" demais, como disse um eleitor, e foi rejeitada nas urnas. - É triste ter que escolher entre um ladrão e um louco - afirmou o motorista de ônibus Nikos ao jornal "El País", sem revelar em quem votou. Duas coisas pareciam claras ontem à noite. A primeira era que a sociedade grega estava bastante dividida entre aqueles que aceitavam as políticas de austeridade, condicionadas no acordo de ajuda da UE, e aqueles que não a suportam mais. A outra é que o Nova Democracia, se quiser formar um governo viável, terá que fazer uma coalizão ampla não apenas com o Pasok, mas também com outros partidos. Com 80% dos votos apurados, o partido Independentes Gregos obteve 7,5% dos votos (20 cadeiras); o ultranacionalista Aurora Dourada, 6,9% (18); o Esquerda Democrata, 6,2% (17 assentos); e o partido comunista grego, o KKE, recebeu 4,5% dos votos (12). A coalizão que formar maioria no Parlamento de 300 assentos indicará o novo primeiro-ministro e terá cacife para aprovar medidas impopulares. O resultado do pleito representou um alívio para os demais sócios da Grécia na zona do euro. Segundo fontes, as negociações para formar um governo começaram ontem mesmo. Samaras classificou sua vitória como "um êxito para a Europa": - O povo grego votou hoje (ontem) para se manter num rumo europeu e permanecer na zona do euro. Não haverá mais aventuras. O lugar da Grécia na Europa não será posto em dúvida. Os sacrifícios do povo grego darão frutos - disse Samaras. Samaras fala em crescimento Ele acrescentou que o país cumprirá todos os compromissos assumidos com a UE, mas buscará adotar incentivos ao crescimento, para reduzir o mal-estar social provocado pela estagnação da economia grega, o que vem estimulando um preocupante fenômeno de xenofobia violenta: - Faremos o que tiver que ser feito - prometeu Samaras. - Mas trabalharemos com os sócios europeus para introduzir nas políticas de austeridade algumas medidas que fomentem o crescimento. Nos últimos dias de campanha, a pressão dos sócios europeus, sobretudo da Alemanha, sobre os eleitores gregos para que votassem em Samaras e rejeitassem o esquerdista Tsipras se tornou evidente. Para os líderes europeus, um governo conservador na Grécia deverá aliviar o impacto da crise nos mercados, especialmente em países como Espanha e Itália, que já vinham pagando ágios cada vez mais caros para leiloar seus títulos soberanos. Segundo analistas, os investidores ficarão de olho agora nas negociações para a formação de um governo, a favor da política de austeridade e do euro. Também avaliarão a atuação da oposição. Para o Syriza, a derrota não tem um sabor amargo. Em 2009, o partido era uma agremiação periférica, com apenas 4,6% dos votos. Nas eleições de 6 de maio passado subiu para 16,7%, e agora supera os 25%.

Rio propõe corte de 12% nas emissões

Rio defende redução de emissões de carbono em 12% até 2016

Autor(es): agência o globo:Luiz Ernesto Magalhães

O Globo - 18/06/2012

A prefeitura do Rio vai propor, durante as reuniões da Cúpula dos Prefeitos, que acontece no Forte de Copacabana, a divulgação de metas intermediárias de redução de gases do efeito estufa, até 2030. A ideia, explicou neste domingo o vice-prefeito do Rio e secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz, é mostrar que o acordo costurado pelas grandes metrópoles do mundo surtirá efeito. A primeira parcial sairia em 2016, ano em que o Rio receberá os Jogos Olímpicos. A prefeitura do Rio defenderá redução oficial de 12% de gases-estufa nos próximos quatro anos para 58 metrópoles do mundo. — Esta é uma intenção nossa, que será debatida no C-40 — disse Muniz, acrescentado que o Rio já tem condições de reduzir as emissões em 8%, por conta do fechamento do aterro de Jardim Gramacho. — Boa parte do (percentual) restante deverá ser conquistado com a conclusão de quatro linhas de BRT na cidade: o Transoeste, o Transbrasil, o Transcarioca e o Trasolímpico. Muniz acrescentou que o C-40 terá um papel importante no processo de tomada de decisões ambientais globais. Ele lembrou que a maioria das metrópoles do grupo já adota propostas de mitigação de gases-estufa. Conforme publicou O GLOBO domingo, o prefeito de Nova York e presidente do C-40 (Climate Leadership Group), Michael Bloomberg, anuncia amanhã metas globais e individuais de redução das emissões até 2030. As 58 cidades vinculadas ao C-40 respondem por 21% do PIB mundial e concentram mais de 320 milhões de pessoas. O Brasil está representado por Rio, São Paulo e Curitiba. A lista inclui megalópoles como Shangai (18,4 milhões), Pequim ( 1 6 , 4 m i l h õ e s ) e M o s c o u (10,3 milhões). Pesquisador em mudanças climáticas e ex-vice presidente do IPCC, Gylvan Meira Filho concorda que metas intermediárias são benéficas para que haja um acompanhamento maior do processo pela sociedade. Ele elogiou a iniciativa da conferência dos prefeitos: — As metrópoles podem c o n t r i b u i r r e d u z i n d o a s emissões de carbono principalmente com inovações nos transportes. Leva tempo e custa caro, mas metas são sempre importantes até para constranger os próximos administradores a cumprirem o que foi acordado. Prazos intermediários são importantes, caso contrário corremos o risco de chegar a 2029 sem qualquer avanço. As reuniões do C-40, no Forte de Copacabana, começaram ontem e prosseguem até amanhã. O grupo foi fundado em outubro de 2005, pelo então prefeito de Londres, Ken Livingstone.

Impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil

Relatório da ONU

Impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil

Por Daniella Jinkings*


O relatório feito pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta quinta-feira 14, aponta que a impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil. Segundo o órgão, isso se evidencia pelo “fracasso generalizado” na tentativa de levar os criminosos à Justiça, assim como pela persistência de uma cultura que aceita os abusos cometidos por funcionários públicos.
Oito membros do subcomitê visitaram os estados de Goiás, São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entre os dias 19 e 30 de setembro de 2011. Além de ir aos locais de detenção, o SPT participou de reuniões com autoridades governamentais, com o Sistema ONU no Brasil e com membros da sociedade civil.
No relatório, o subcomitê manifesta preocupação com o fato de a atual estrutura institucional no País não proporcionar proteção suficiente contra a tortura e os maus-tratos. Durante a visita, o subcomitê encontrou cadeias em condições precárias, com número restrito de agentes. Além disso, foram relatados casos de tortura, maus-tratos, corrupção e controle de milícias.
Um dos principais pontos destacados pelo documento diz respeito à falta de médicos nas prisões. O subcomitê classificou como “espantosas” as condições materiais na maioria das unidades médicas, nas quais havia carência de equipamentos e remédios. “A equipe médica era insuficiente e incluía detentos não qualificados para prestar serviços. Por exemplo, em uma prisão visitada, o SPT foi informado de que havia somente um médico presente, uma vez por semana, para atender mais de 3 mil prisioneiros”, diz o relatório.
O SPT também criticou a falta de acesso de presos à Justiça. Por meio de entrevistas com pessoas privadas de liberdade, o grupo descobriu que a assistência jurídica gratuita não era disponibilizada a todos que necessitavam. Outro problema apontado é que os juízes evitam a imposição de penas alternativas, mesmo para réus primários.
Além de mostrar problemas no sistema carcerário, o SPT faz diversas recomendações ao País para melhorar as condições de vida dos presos. Segundo o subcomitê, esta não é a primeira vez que recomendações como essas são feitas ao Brasil. “Infelizmente, o SPT detectou muitos problemas semelhantes aos identificados nas visitas anteriores, ainda que tenha havido progresso em algumas áreas específicas.”
O Brasil tem até 8 de agosto para apresentar uma resposta ao subcomitê das Nações Unidas. De acordo com a coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos, Ana Paula Moreira, o governo federal ainda está trabalhando na resposta que será enviada à ONU. “O que temos visto é que os ministérios já têm se articulado. É algo que já vem sendo construído há algum tempo.”
Ela destacou ainda o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que tem como meta acabar com o problema da falta de vagas em presídios e cadeias femininos e diminuir pela metade o déficit de vagas para presos provisórios hoje detidos em delegacias. A expectativa do Ministério da Justiça é criar, nos próximos três anos, 42,5 mil vagas, sendo 15 mil para mulheres e 27,5 mil vagas para homens, em cadeias públicas. Será investido um montante de 1,1 bilhão de reais.
“É horrível falar de um plano que aumenta vagas, mas ele não está isolado. Há ações de outras pastas que tratam dessa questão do sistema prisional em si. Tanto os relatórios nacionais quanto os internacionais vão possibilitar um diagnóstico. Para a criação de políticas públicas, a gente precisa ter dados e diagnósticos para fazer essa discussão”, disse Ana Paula à Agência Brasil.
Os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, mostram que no Brasil há 514,5 mil presos. Desses, 173 mil são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados. A superlotação dos presídios é um dos principais problemas do sistema carcerário. O país tem apenas 306 mil vagas para mais de 500 mil presos.
*Publicado originalmente em Agência Brasil.

Fontes renováveis respondem por 88,8% da matriz energética brasileira, diz estudo

Fontes renováveis respondem por 88,8% da matriz energética brasileira, diz estudo

Publicado em Carta Capital

Por Redação EcoD/Envolverde

Parque eólico de Brotas de Macaúbas, na Bahia. Energia proveniente dos ventos registra crescimento no Brasil. Foto: Alberto Coutinho/Secom-BA

A participação de fontes renováveis de produção de eletricidade na matriz elétrica do Brasil chegou a 88,8% em 2011, um aumento de 2,5% em relação a 2010, segundo dados do Balanço Energético Nacional 2012. O estudo foi elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), divulgados na terça-feira 12.
O governo brasileiro destacou que a média mundial é de 19,5%. Já entre os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ela chega a 18,3%.
Segundo o levantamento, houve alta de 6,3% na produção hidrelétrica, devido a condições hidrológicas favoráveis. Por outro lado, teve redução na produção de bioeletricidade a partir da biomassa da cana-de-açúcar.
A fonte eólica totalizou geração de cerca de 2,7 mil gigawatts-hora (GWh) em 2011, número 24,2% maior na comparação com 2010.
“O elevado percentual de crescimento prenuncia o que deve ocorrer de forma ainda mais expressiva nos próximos quatro anos, quando novos parques, já em construção, entrarão em operação”, aponta o estudo.
Produção de energia no país
Além da energia elétrica, a matriz energética brasileira inclui outras fontes disponíveis, como gás natural, gasolina e lenha, por exemplo. Nesse segmento, que inclui todos os recursos de energia disponíveis no país, a participação de fontes renováveis permaneceu praticamente estável, alcançando 44,1% das fontes utilizadas no Brasil, no ano passado. Mesmo assim, ainda é maior que a média mundial, de 13,3%, de acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE).
A oferta interna de energia, que é o total da energia demandada no país, cresceu no ano passado 1,3% em relação a 2010. O consumo final de energia (pelas pessoas e pelas empresas) cresceu 2,6%.
Repartição da oferta interna de energia
Renováveis (44,1%):
Biomassa da cana: 15,7%;
Hidráulica e eletricidade: 14,7%;
Lenha e carvão vegetal: 9,7%;
Lixívia (água de lavagem das cinzas da queima de madeira) e outras renováveis: 4,1%).
Não renováveis (55,9%):
Petróleo e derivados: 38,6%;
Gás natural: 10,1%;
Carvão mineral: 5,6%;
Urânio: 1,5%.
- Conheça o Balanço Energético Nacional 2012 na íntegra –
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* Fonte: EPE.
** Publicado originalmente no site da EcoD.