Doha deve ser retomada, mas com metas mais modestas

Autor(es): Jamil Chade

O Estado de S. Paulo - 09/12/2013

Atual cenário econômico dificulta debate sobre derrubada de subsídios e abertura de mercados, dizem especialistas A Rodada Doha será revista e as metas estabelecidas em 2001 deverão passar por uma séria mudança. No sábado, em Bali (Indonésia), a Organização Mundial do Comércio (OMG) fechou seu primeiro acordo, reduzindo a burocracia nas exportações e simplificando procedimentos aduaneiros, em consenso costurado pelo diretor-geral do órgão, o brasileiro Roberto Azevêdo. No entanto, a entidade adiou todas as decisões importantes. Agora, diplomatas decidiram que voltarão para Genebra e começarão um debate direto: é politicamente realista manter os objetivos da Rodada Doha? O processo foi lançado em 2001 e, naquele momento, o principal objetivo era conseguir que os países reformulassem suas regras para a agricultura, reduzindo as distorções nos mercados. Negociadores que participaram daquela reunião relatam que o acordo apenas saiu porque governos queriam dar um sinal positivo para a economia mundial, ainda sob o choque do atentado de 11 de setembro. Agora, os mesmos governos admitem que aquela ambição já não poderia ser atingida. "O que existe no papel é irrealista. Por isso nunca houve um acordo", admitiu ao Estado um negociador americano. Um dos principais obstáculos é a resistência de governos europeus e dos Estados Unidos em abrir mão de ajuda ao setor privado, justamente num momento que mal conseguem dar uma resposta à crise econômica. De outro lado, países emergentes passaram a ser cobrados por também contribuir com o sistema e americanos e europeus deixam claro que não farão qualquer tipo de concessão enquanto Brasil. índia e Ghina não abrirem seus mercados para os produtos industrializados lo mundo rico, algo que não estava previsto explicitamente em 2001. O problema ainda é que os países emergentes insistem que precisam de espaço para implementar suas políticas industriais. Avaliação. Azevêdo, diretor da OMC, conseguiu um compromisso dos governos de que, nos próximos 12 meses, um estudo será realizado com todos os 159 países da entidade para tentar identificar o que ainda pode ser feito com Doha. Ele e seus assistentes admitem que as metas estabelecidas há mais de uma década podem ter ficado fora de alcance dentro da nova realidade econômica mundial e reconhece que "não há prazo" para fechar Doha. Ele também declarou agover-nos que "grandes barganhas" podem não ser realistas. Ou seja, a ideia de que os países emergentes conseguirão um corte nos subsídios agrícolas americanos ao oferecer acesso a seus mercados para bens industriais pode não se concretizar. Pequenos passos. Uma das opções que será colocada sobre a mesa será a possibilidade de se fechar acordos menores e, gradualmente, chegar a um entendimento completo sobre o comércio. Outra alternativa seria incluir novos temas, como um acordo sobre investimentos. "Doha está desatualizada", escreveu Robert Lighthizer, representante de Comércio dos EUA na administração de Ronald Reagan, nos anos 1980. O chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, indicou em Bali que o País está disposto a repensar a estratégia para a OMC. Mas rejeitou a ideia de novos acordos limitados e alertou que o Brasil não aceitaria temas novos sem que as distorções na agricultura sejam solucionadas. "Esse também é um tema do século 21", disse. Para ele, Bali teria de ser "o último" acordo limitado da OMC. "Temos de recuperar a ambição", defendeu. Entre os americanos, a percepção é de que não existe mais espaço realista para abrir mão de subsídios agrícolas. Ontem, o presidente Barack Obama elogiou Azevêdo e a OMC pelo acordo. Mas não fez a mínima referência a concessões em agricultura. "As pequenas empresas americanas estarão entre os grandes ganhadores, já que são as que mais encontram dificuldades para navegar no atual sistema", disse Obama. Na Europa, a avaliação é semelhante. "Fechamos um acordo e politicamente ele foi fundamental. Mas sabemos que deixamos tudo que era complicado sem uma solução", admitiu um diplomata europeu.

Clima de incerteza marca Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas

04/12/2012 

 

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

  A insegurança em torno dos resultados da 18ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP18) marcou o início da semana definitiva do encontro que ocorre em Doha, capital do Catar, desde o último dia 26. Ontem (3), ministros e autoridades de quase 200 países começaram a chegar à cidade para concluir as negociações, até então travadas por técnicos e especialistas que tentaram estipular os compromissos que cada nação terá de assumir para reduzir os impactos provocados pelo aquecimento global.
Segundo observadores que acompanham os debates desde o primeiro dia, o clima de incerteza toma conta dos corredores da conferência. A expectativa inicial em relação à COP18 já era tímida antes mesmo de as nações iniciarem as conversas. O maior resultado esperado é a definição de um segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto. Para alcançar esse acordo, países desenvolvidos terão que definir metas obrigatórias de redução de emissões de gases de efeito estufa  (GEE), que têm que ser alcançadas a partir de janeiro de 2013. Esses compromissos dariam sequência ao atual tratado, que tem validade até 31 de dezembro deste ano.
"Diferentemente das últimas conferências, que começaram com tarefas bem complicadas, esta não tem uma tarefa tão difícil. Os negociadores só precisam fechar o segundo período de Quioto e começar os trabalhos para depois de 2020 (Plataforma Durban). Mas há certas delegações complicando esse processo", explicou Fernando Malta, coordenador da Câmara Temática de Clima do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds).
Além de buscar soluções para impasses como as emissões excedentes de GEE por países do Leste Europeu que, por conta da recessão econômica, reduziram suas produções e emitiram menos do que poderiam nos anos anteriores, os negociadores terão de buscar consenso sobre o prazo de validade das novas metas. "O problema atual está na indefinição do tempo para ratificação do segundo período. Alguns países não querem definir limites, enquanto os países em desenvolvimento exigem que haja um prazo curto para ratificação", explicou Malta.
Para representantes do governo brasileiro, a adoção formal do segundo período de compromisso de Quioto é um dos objetivos fundamentais do encontro em Doha e base essencial para as aspirações do regime internacional de mudanças climáticas. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que já está no Catar, destacou que os negociadores brasileiros vão buscar esse resultado. Mas o Brasil também fará pressão por avanços nos debates sobre a Plataforma Durban. Conhecida como acordo global, a ação foi acertada por todos os países no ano passado e prevê que tanto as economias desenvolvidas quanto as de países em desenvolvimento tenham compromissos obrigatórios com a redução das emissões a partir de 2020.
"As delegações estão fechando agora um cronograma de trabalho que começa no início de 2013. As discussões têm se dividido em ações mais práticas e na conceituação. Por ora, o que se tem é que em Bonn [Alemanha], no meio do ano que vem, provavelmente teremos uma série de papers (informes) nacionais sobre como aumentar a ambição do texto para o pós-Quioto", acrescentou Malta.
Edição: Graça Adjuto

Doha debaterá mudanças climáticas

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

As enchentes e secas extremas que têm afetado várias regiões no mundo e os fenômenos naturais, como maremotos, cada vez mais frequentes, voltam a ocupar, a partir de hoje (26), o centro das preocupações de técnicos, especialistas e autoridades de quase 200 países. Reunidos em Doha, capital do Catar, negociadores de todo o mundo querem chegar a um consenso sobre o que precisa ser efetivamente adotado para minimizar os efeitos provocados pelas fortes mudanças de temperatura do planeta.

Durante a 18ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP18), as delegações de várias partes do mundo tentarão definir novos compromissos, a fim de dar sequência a uma série de esforços que vêm sendo feitos desde 1992. As expectativas em relação ao evento recaem quase exclusivamente sobre esse ponto: o que cada economia está disposta a fazer, a partir de janeiro do ano que vem, para continuar os esforços pela redução das emissões de gases de efeito estufa.

Os primeiros compromissos foram assumidos quando as nações signatárias do Protocolo de Quioto, que começou a valer há cinco anos, definiram metas obrigatórias, no caso de países desenvolvidos, ou voluntárias, entre as nações em desenvolvimento. Apesar de o tratado que define metas e limites de emissão de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos expirar no fim deste ano, as medidas ainda estão longe dos resultados esperados.

Levantamentos de organismos internacionais e do órgão das Nações Unidas responsável pelo debate sobre meio ambiente (Pnuma) têm apontado que as ações ainda não foram suficientes para reduzir essas emissões nocivas ao Planeta. O Pnuma mostrou que a concentração de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono, aumentou 20% desde 2000.

Pesquisadores do Banco Mundial e da Organização Meteorológica Mundial também têm alertando que, caso não adote ações mais ambiciosas e austeras, a comunidade internacional não irá alcançar a meta estipulada como ideal pelos cientistas. Diante da emergência apontada pelos estudos recentes, os países se comprometeram a adotar medidas para manter a elevação da temperatura do planeta abaixo dos dois graus centígrados.

O desafio será chegar a um acordo imediato para manter metas que reposicionem os países nessa direção, adotando medidas rigorosas em suas economias. Em meio ao debate, será preciso definir, por exemplo, se os países do Leste Europeu podem usar, para maiores emissões, a margem que conquistaram por ter emitido menos, nos últimos anos, quando a recessão enfrentada por essas economias reduziu o ritmo das fábricas, mantendo os níveis de poluição atmosférica abaixo do estipulado.

Além disso, os negociadores devem retomar os debates sobre o Fundo Verde e a regulamentação internacional de uma compensação para países em desenvolvimento que reduzem as emissões de gases de efeito estufa, conhecido como Redd – sigla que define a Redução das Emissões Geradas com Desmatamento e Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento. O mecanismo tem dividido as atenções nos debates sobre clima.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC 
 
 

Publicado em: 26/11/2012