Documento final da Cúpula dos Povos ataca a mercantilização da vida

22/06/2012 -

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

  A declaração final da Cúpula dos Povos – sintetizada em um documento de quatro páginas e 20 parágrafos - ataca a mercantilização da vida e faz a defesa dos bens comuns e da justiça social e ambiental. A cúpula reuniu durante oito dias representantes da sociedade civil em atividades paralelas à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20.

O documento divulgado hoje (22) critica as instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8 e G20, a captura corporativa das Nações Unidas e a maioria dos governos, “por demonstrarem irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta”.

A declaração ressalta que houve retrocessos na área dos direitos humanos em relação ao Fórum Global, que reuniu a sociedade civil também no Aterro do Flamengo, durante a Rio92.

“A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza.”

A economia verde, tão festejada na Rio+20 por líderes mundiais e empresários, foi desqualificada pelos participantes da cúpula. “A dita economia verde é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração de novas tecnologias.”

O documento exige o reconhecimento do trabalho das mulheres e afirma o feminismo como instrumento da igualdade e a autonomia das mulheres sobre seus corpos. Também enfatiza o fortalecimento das economias locais como forma de garantir uma vida sustentável.

Ao final são destacados oito eixos de luta e termina com uma exortação à mobilização. “Voltaremos aos nossos territórios, regiões e países animados para construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta, resistindo e avançando contra os sistemas capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução”.

A íntegra da declaração final pode ser acessada na página da Cúpula dos Povos na internet, no link: http://cupuladospovos.org.br/wp-content/uploads/2012/06/Carta-final_Cupula-dos-Povos.pdf.

Cúpula dos Povos vai combater economia verde

Autor(es): agência o globo:Flávia Milhorance

O Globo - 14/05/2012

Grupo diz que modelo permite crescimento econômico infinito e também critica falta de consenso nas negociações Representantes da Cúpula dos Povos apresentaram ontem uma carta aos negociadores da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), criticando a chamada economia verde e a falta de avanços nas discussões pré-conferência. No texto, eles afirmam que "não se está discutindo um balanço do cumprimento dos acordos alcançados na Rio 92 ou como mudar as causas da crise internacional". A Cúpula se manifestou oficialmente contra a implementação da economia verde, um dos pilares da Rio+20. De acordo com o grupo, esse modelo econômico não diminui o extrativismo de combustíveis fósseis, nem altera os atuais padrões de consumo e de produção industrial. Eles afirmam que o modelo alimenta "o mito de que é possível o crescimento econômico infinito". Foi assim que terminou ontem a última reunião do grupo de articulação da Cúpula dos Povos, evento que ocorrerá entre 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo, paralelamente à Rio+20. No local, são esperadas 30 mil pessoas por dia. Marchas também devem tomar conta do espaço. Os representantes dos movimentos criticaram medidas que estão na pauta das discussões ambientais, como o mercado de carbono, de serviços ambientais, de compensações por biodiversidade e o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento Evitado e Degradação Florestal (REDD+). Também afirmaram que lutarão contra os transgênicos, os agrotóxicos, os agrocombustíveis, a nanotecnologia, a biologia sintética, a vida artificial, a geoengenharia e a energia nuclear. Por outro lado, eles defenderão na Rio+20 mudanças no atual modelo de produção e de consumo, com o desenvolvimento de modelos alternativos; apoiarão a agroecologia e a economia solidária, assim como os direitos à terra e à natureza. Integrante do grupo de articulação da Cúpula dos Povos e participante das rodadas de negociação em Nova York, Iara Pietricovsky disse que, até o momento, não há consenso do que estará presente no documento a ser apresentado na cúpula. Por isso, as negociações tiveram que ser estendidas, e haverá nova rodada entre 29 de maio e 2 de junho. - Há 400 colchetes no texto, ou seja, 400 pontos sem consenso. Só em 21 pontos se conseguiu um acordo, e são todos temas tangenciais, como a questão da soberania e preservação dos oceanos - afirmou Iara. Governança ambiental é ponto polêmico Iara disse que há uma tensão entre países quanto à tentativa de se instalar ou não os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que, entre outras metas, serão utilizados para promover a economia verde. Os críticos desta proposta, entre eles a Cúpula dos Povos, afirmam que isto enfraqueceria a reafirmação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, cujo prazo termina em 2015. Até agora, nenhum país conseguiu atingir as chamadas Metas do Milênio. A retirada da discussão dos direitos humanos também é fortemente criticada. Um ponto polêmico é com relação à governança ambiental. Os Estados Unidos lideram a manutenção do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), enquanto a Europa defende a criação de uma agência ambiental. Já o Brasil decidiu apoiar o fortalecimento do Pnuma. - Como está no meio do caminho, a defesa brasileira parece que vai prevalecer - acredita Iara, que criticou a postura do país. - O Brasil tem uma posição ambígua, devido às tensões internas. A votação do Código Florestal é um claro exemplo disso.

Demarcação de territórios será prioridade dos povos indígenas nos debates da Cúpula dos Povos

17/04/2012 

 

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pretende levar ao Rio cerca de 1,2 mil índios brasileiros e mais 500 oriundos de outras regiões da América Latina, dos Estados Unidos, da Ásia e da África para participar do Acampamento Terra Livre (ATL 2012), durante a Cúpula dos Povos. O evento ocorrerá de 15 a 23 de junho, no Rio de Janeiro, em paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
“Estamos trabalhando para isso”, disse hoje (17) à Agência Brasil a representante da Apib no Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos, Sonia Guajajara. Segundo ela, a missão depende ainda de recursos financeiros.
No ATL 2012, o ponto principal dos debates será a questão dos territórios. “Não tem nada mais importante no momento do que a questão dos territórios indígenas, pela falta de regulamentação de muitas terras, pela falta de proteção e de condições para fazer a preservação desses territórios, devido às grandes invasões e ameaças constantes da pressão do agronegócio, da agropecuária”.
Relacionada aos territórios, será abordada, no ATL, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação. “Hoje, a gente vive uma ameaça muito grande de retroceder no que se refere ao direito territorial”, observou Sonia. A PEC 215 já obteve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e deverá ser votada por comissão especial da Câmara ainda este mês.
A dirigente da Apib avaliou que, se a demarcação de terras indígenas cair nas mãos do Congresso, “a gente sabe que é um risco muito grande de a gente perder tudo o que tem e não conseguir avançar mais com demarcação nenhuma”. Segundo ela, outros grupos correm o mesmo risco, como os quilombolas.
De acordo com Sonia, essa é uma das razões da mobilização que vem sendo feita pelos povos indígenas em várias regiões e estados do país. “Para fazer pressão sobre isso e dar visibilidade aos problemas existentes hoje, no que se refere às constantes violação e violência que os povos indígenas estão sofrendo”.
Outro tema da pauta do ATL é a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece que o governo obtenha o consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas, antes de tomar qualquer decisão que possa afetá-los. Segundo Sonia, que também integra a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), essa convenção não é cumprida. “Os grandes empreendimentos, principalmente, acontecem sem a consulta prévia que garante essa convenção”. A ideia é propor, na Cúpula dos Povos, procedimentos para a regulamentação das consultas.

Edição: Lana Cristina

Cúpula dos Povos pretende lutar contra mercantilização da natureza

10/04/2012

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

O principal desafio que a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental terá que enfrentar é a desconstrução das propostas que dominam a agenda oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, programada para junho próximo, no Rio. A Cúpula dos Povos está sendo organizada por movimentos da sociedade civil e ocorrerá paralelamente à Rio+20, no Aterro do Flamengo. A conferência da ONU tem três temas centrais: economia verde, erradicação da miséria e governança global.
Para a representante do Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 e diretora da organização não governamental Fase-Solidariedade e Educação, Fátima Mello, a meta da Cúpula dos Povos é, “de um lado, desconstruir essas ilusões e as teses da agenda oficial e, de outro, transmitir a mensagem de que o mundo passa por uma crise global sem precedentes. Essa crise será enfrentada por meio de soluções, cujo caminho é o fortalecimento dos direitos, a recuperação dos bens comuns, ao contrário da mercantilização da natureza, que a agenda oficial propõe”.
Fátima Mello destacou a necessidade de que bens comuns, como a água, a terra, o ar, as florestas, e o solo urbano sejam apropriados coletivamente e não pelo mercado financeiro. Durante as atividades que serão promovidas durante a Cúpula dos Povos, no período de 15 a 23 de junho, o objetivo é promover um diálogo amplo com a sociedade.
Ela definiu como um risco a percepção da ONU em relação às novas tecnologias que integram a chamada economia verde. “Elas podem ser uma enorme fonte de lucro para as grandes indústrias e corporações que produzirão essas novas tecnologias e manterão a propriedade intelectual sobre elas, aumentando assim a distância entre os que têm acesso e os que não têm”. A diretora acredita que isso tornará os países mais pobres ainda mais dependentes dos ricos.
Para Fátima Mello, não existem garantias de que essas novas tecnologias serão apropriadas como deveriam,  isto é, como um bem comum. “Nós temos visto exatamente o contrário. Que as tecnologias são criadas para gerar mais lucro e mais concentração de saber. Elas não são amplamente socializadas”. Na sua opinião, a economia verde, cujo foco são as novas tecnologias, é um grande risco.
Em contrapartida à tese da ONU, a Cúpula dos Povos pretende mostrar  que existem saberes entre as populações tradicionais e alternativas reais que estão sendo construídas por grupos sociais no mundo todo, que têm de ser recuperados e valorizados. A agroecologia e o campesinato são alguns, citou Fátima. “Esses saberes que estão sendo jogados no lixo e substituídos pelo da grande  agricultura industrial, voltada para a exportação, nós precisamos recuperar”.
Sobre a posição brasileira na Rio+20, a diretora disse que esperava uma postura mais ousada. “Nós esperávamos que o Brasil, como anfitrião e país megadiverso, tivesse uma postura, uma iniciativa mais ousada e proativa, no sentido de enfrentar os problemas do planeta”.
Ela lembrou que a estratégia e o papel da Cúpula dos Povos é  “botar o dedo na ferida, exigir, pressionar e mobilizar a população para que cobre soluções muito mais amplas e profundas do que os governos estão propondo”.

Edição: Graça Adjuto

Direitos humanos e dos territórios e soberania alimentar são temas prioritários para a Cúpula dos Povos, na Rio+20

19/03/2012 

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

 O Comitê Facilitador da Cúpula dos Povos definiu hoje (19) as principais questões que serão abordadas no evento paralelo à Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho próximo, após rodada de encontros de trabalho nesse fim de semana, no Rio de Janeiro, da qual participaram cerca de 60 pessoas de 20 países.
Graciela Rodrigues, do Comitê Facilitador, destacou os direitos humanos, das populações e dos territórios, além do mundo do trabalho em suas diversas formas e dimensões. A agricultura familiar, a soberania alimentar e a produção dos alimentos também terão prioridade no evento. “Nós queremos discutir as soluções que os povos têm para viver de forma harmoniosa com a natureza e entre as próprias populações”.
No seminário internacional, que prossegue amanhã (20) e reúne organizações sociais do Brasil e do exterior, os participantes estão concluindo os temas de discussão e a forma como serão feitos os debates durante a Rio+20. “Nós queremos pensar nas questões que fazem a sustentabilidade da vida no planeta, a extrema mercantilização dos bens, a financeirização – tudo passa pelos bancos, pelos grandes capitais, não temos mais oportunidade, inclusive, de políticas nacionais com certa autonomia”, disse Graciela.
Ela também destacou a necessidade de os debates envolverem temas considerados fundamentais pelas organizações para a sustentabilidade no planeta, que tratam dos direitos humanos, das mulheres, das populações negras, ribeirinhas, quilombolas, povos tradicionais e indígenas, população das cidades e do campo. “Ou seja, o conjunto da população do mundo que está sendo ameaçada por um capital sem nenhum controle ou limite e que está contaminando e colocando nas costas dos trabalhadores a perspectiva de lucro sem medida”.
Graciela Rodrigues considerou que o grau de concentração da riqueza é insustentável para uma vida digna dos povos do mundo. “Esse modelo produtivo, que chamam de desenvolvimento, não nos serve. Nós queremos outras formas mais ligadas com respeito à natureza e aos seres humanos, um modelo que não envenene a terra e que não dê falsas soluções, que estão sendo discutidas no processo das Nações Unidas”.
A Cúpula dos Povos pretende mostrar soluções que vêm sendo dadas pelas populações por meio da economia solidária, da agricultura familiar, das cooperativas e pequenas empresas. “Enfim, formas que dão emprego, produtos que criam bem-estar e não uma produção que tem a perspectiva do lucro e a concentração da riqueza”.
Graciela denunciou que o modelo capitalista está procurando a revitalização após a crise que vem sofrendo desde 2008, “à custa da população mais pobre, dos trabalhadores, dos direitos adquiridos, como está ocorrendo na Europa”. Ela analisou que a economia verde, um dos temas centrais da agenda oficial da Rio+20, é apenas uma “maquiagem” do sistema capitalista, para tentar encontrar uma forma de ganhar ainda mais com o sistema produtivo, ao mesmo tempo que busca saídas para a crise energética que o mundo vive. Os beneficiados com isso seriam, segundo Graciela, são as multinacionais que vendem serviços ambientais.
Sobre outro tema da conferência da ONU, que é a governança global, a representante do Comitê Facilitador externou a preocupação do comitê em relação aos acordos ambientais, que “já não vêm sendo cumpridos desde a Rio 92, podem ser renovados agora e voltarão a ter um novo formato de governança global”.
Ela denunciou, ainda, que a governança global está concentrada, no momento, na mão de poucos países que integram o grupo das 20 nações mais ricas do planeta, que “não têm legitimidade para governar o mundo, porque não têm o conjunto das opiniões”.

Paralela à Rio+20, Cúpula dos Povos vai debater causas estruturais da crise ambiental

13/03/2012 

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Causas estruturais da crise ambiental, falsas soluções, a economia verde e as propostas vindas dos povos  do mundo inteiro constituem os principais debates da Cúpula dos Povos, que ocorrerá no Rio de Janeiro, paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Atividades autogestionadas, isto é, livres, marcarão os dias 15 e 16  de junho, precedendo a marcha que abrirá oficialmente, no dia 17, os trabalhos da Cúpula dos Povos.
Nos dias 18 e 19 de manhã, continuarão sendo realizadas atividades autogestionadas. À tarde, o Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 vai realizar a Assembleia Permanente dos Povos, onde serão discutidos  temas como as causas estruturais da crise ambiental e ecológica e as soluções indicadas pelas Nações Unidas (ONU) para resolver o problema, entre elas a economia verde.
O diretor da Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais (Abong), Ivo Lesbaupin, disse que tanto a economia verde quanto os créditos de carbono são soluções que “não mexem  no fundamental”.  Ou seja, não alteram o modelo de produção e de consumo atual. Para ele, o programa da ONU sobre economia verde inclui uma série de propostas interessantes, mas que não mexem no essencial. A Abong faz parte do grupo de articulação do Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20.
Um exemplo são os combustíveis fósseis na matriz energética. Outro é a questão da mudança do modelo produtivo e consumista, "a causa principal da destruição da natureza”. De acordo com Lesbaupin, a ONU considera que existe um desperdício de certos serviços ambientais que a natureza presta pelo fato de eles não terem preço. A Abong discorda e diz que esse é um caminho para a mercantilização e consequente privatização desses serviços.
As ONGs prometem apresentar na assembleia projetos para resolver os problemas na área ecológica. “A ideia é fazer a proposta de uma nova forma de organização econômica, de produção, e continuar vivendo  em uma relação harmoniosa com os bens naturais”.
Serão apresentadas experiências práticas de todo o mundo. Entre elas, o diretor da Abong destacou a economia solidária. Outras são a  agroecologia e a produção de alimentos orgânicos, que vêm sendo feitas no Brasil e em outros países sem o uso de agrotóxicos, que mostram que “é produtiva essa atividade, atende às necessidades das populações do entorno e garante alimentos saudáveis”.
A Assembleia Permanente dos Povos voltará a ocorrer no dia 21 de junho, quando será definida uma programação de lutas e atividades que deverão ter continuidade após a Cúpula dos Povos.
O dia 20 será o de Mobilização Global.  Nessa data, estão previstas manifestações no Rio de Janeiro e em várias cidades do mundo em torno de projetos que ataquem as causas estruturais da crise, combatam a mercantilização da natureza e defendam  os bens comuns.
Lesbaupin insistiu que os povos querem uma mudança radical nos modelos de produção e de consumo. “Não se pode mais produzir ilimitadamente, que é a perspectiva atual, porque alguns desses bens não são renováveis e são finitos, como o petróleo”. Ele lembrou também o caso da água doce, cuja utilização vem sendo feita em quantidade excessiva, impedindo a capacidade de regeneração desse bem. O diretor disse que o Brasil, que detém 13,7% da água doce do mundo, parece não se preocupar muito com o problema.
Outra questão é que 70% da água doce estão sendo usados para a irrigação. Segundo o diretor da Abong, é preciso rever o modelo e escolher técnicas de irrigação  relacionadas às necessidades das populações, para poupar esse bem.
A Cúpula dos Povos será encerrada um dia após a conferência oficial Rio+20, que se estenderá de 20 a 22 de junho. No dia 23, a cúpula pretende apresentar uma declaração final, com propostas consensuais  no que se refere às soluções, “a partir de uma construção coletiva que está sendo feita”.
Edição: Graça Adjuto